Matei o Bin! Votem em mim!

O Bin Laden morreu, o Gaddafi perdeu um filho e dois netos e o Sarney tá gripado. Rarará! Fonte: folha.uol.com.br 03/05

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Pensamento do dia: o Bin Laden morreu, o Gaddafi perdeu um filho e dois netos e o Sarney tá gripado! Rarará!
E diz que o Bin Laden devia ter se escondido na sala de troféus do Palmeiras. Ninguém abre aquilo lá há anos! Não querendo fazer trocadilho: jogaram o Bin Laden no Mar Morto! Rarará!
E a barba do Osama vai tapar o ralo do oceano e vai ter outro tsunami! Tsunami Bin Laden!
E diz que o Obama mudou o slogan para: "YES, WE BANG!". E o chargista Novaes revela outro slogan do Obama: "Nós matamos o Bin! Votem em mim". Rarará!
E o Obama que ligou pro Bush pra contar? Só pode ser pra sacanear: "Desculpaí, eu matei o Bin Laden!". Rarará.
E o nome do bairro da mansão do Bin Laden: BILAL TOWN! O Bilal do Bin Bin. E ficam falando: "A mansão do Bin Laden, a mansão do Bin Laden". Aí vai ver as fotos e tudo colchão de espuma. Parecia casa de trafica no Morro do Alemão! E corre na internet a mensagem: Bin Laden, fica! Vai ter bolo! Ou melhor: Bin Laden, fica! Vai ter bomba! Rarará!
E essa: "Bin Laden usou a mulher como escudo!". Isso pro Bin Laden não era nada. E ele tinha umas oito! Se tivesse usado as oito como escudo, tava vivo! Aliás, o Bin Laden está vivo: foi visto num forró em Irauçuba com duas de suas mulheres! E saiu a nova dupla sertaneja: Obama e Osama, incluindo o sucesso KABUM! Rarará!
E sabe qual é a semelhança entre São Paulo, Palmeiras e Bin Laden? Os três foram eliminados no final de semana. Rarará! E sabe como a Dilma preencheu o quesito dívida no IR? Dívida de gratidão com o Lula. Rarará!
E com essa história do Bin Laden, a gente esqueceu de falar dos pilotos da Fórmula Indy. Das três mulheres, duas bateram já na largada. E a terceira bateu no meu carro! Rarará. E os dois pilotos brasileiros com a mão quebrada. A Grande Largada: larga dessa vida! Rarará!
E agora O Brasileiro é Cordial! A Volta do Gervásio! Olha a placa na empresa em São Bernardo: "Se eu descobrir quem foi o estroina lazarento que jogou óleo usado na privada, vou fazer esse exterminador do futuro nadar pelado no Tietê em dia de enchente e deixar o Datena esculachar esse infeliz. Conto com todos. Assinado: Gervásio". Rarará.
Nóis sofre mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

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CONGRESSO/

As concessões de Aldo

Relatório do Código Florestal mantém limites de áreas de preservação, mas há impasses na questão das reservas legais Fonte: correioweb.com.br 03/05

A pressão do governo e a estratégia de viabilizar para amanhã a votação do novo Código Florestal Brasileiro, sem adiamentos, levou o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a fazer concessões no texto final do projeto. O relatório, com todas as modificações negociadas diretamente com a Casa Civil, foi apresentado ontem por Aldo. Dois pontos de divergência permanecem no documento, mas nada que se compare aos momentos mais críticos de distensão entre o deputado e o governo. Áreas de Preservação Permanente (APPs) continuam obrigatórias numa faixa de 30 metros às margens de rios com menos de dez metros, como já prevê o Código Florestal atual. Além disso, propriedades com menos de quatro módulos fiscais precisarão delimitar áreas de reservas legais, com base na quantidade vegetação existente até 2008. Antes, Aldo isentava todas essas propriedades da obrigação legal de demarcar áreas com mata nativa.

Mesmo assim, a questão das reservas legais permanece um ponto de discordância entre relator e governo. Aldo manteve benefícios às propriedades de até quatro módulos fiscais: elas estão liberadas da obrigação de recomposição de áreas degradadas. Na mesa de negociação, a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) exigiram que todas as propriedades cumpram regras de recuperação de reservas. A segunda divergência refere-se à anistia a desmatadores. O deputado manteve a anistia, mas agora o produtor precisa se cadastrar num programa de regularização ambiental e reverter — em até 20 anos — os passivos de vegetação existentes.

O recuo não foi suficiente para agradar ao governo. As ordens preliminares são para que a base, durante a votação, pressione para retirar do texto a proposta relacionada às reservas legais. A maior parte dos partidos deixou para hoje as discussões sobre o assunto e parte das lideranças será pressionada a liberar as bancadas. “Os partidos chegam divididos. Nem os governistas estão convictos do teor da matéria. Devo liberar minha bancada”, avisa o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
Para o deputado Ivan Valente (PSol-SP), a expectativa era de que o relatório fosse facilmente aprovado se os interesses do governo fossem atendidos, vistas a maioria da base. “Nós faremos tudo para não aprovar o ponto referente à isenção de reserva legal.” No PT, uma reunião hoje deve contar com a presença da ministra de Meio Ambiente, Isabella Teixeira, para dizer se a proposta agrada ou não ao governo.
Áreas urbanas

No detalhamento das alterações, Aldo não falou das mudanças previstas para áreas urbanas. O deputado acatou sugestão do governo que pode mudar a configuração em APPs nas cidades, como o Correio mostrou semana passada. Pelo texto atual, a definição fica a cargo de planos diretores e de leis municipais. Essa redação foi suprimida do relatório, que traz agora o modelo de ocupações de APPs nas cidades. Somente projetos de regularização fundiária de “interesse social”, em “áreas urbanas ocupadas por população de baixa renda”, poderão ser regularizadas na faixa de 30 metros de APP. Isso exclui condomínios e mansões irregulares às margens do Lago Paranoá, assim como condomínios em Vicente Pires e em Sobradinho.

O relatório permite o plantio de culturas temporárias na vazante de rios, assim como de culturas lenhosas e pastoreio extensivo em topos de morro. O objetivo é permitir que produtores de maçã, uva e café, hoje na ilegalidade, fiquem legalizados. “Não deu para contentar a todos. Esse foi o acordo possível de ser feito”, disse Aldo Rebelo. Ele acredita que não haverá emendas durante a votação em plenário. “Retirar áreas de pequenos produtores pode comprometer a sobrevivência deles. Fizemos o que deveria ser feito no sentido de buscar a votação.” Para Aldo, se o projeto deixar de ser votado amanhã, a presidente Dilma Rousseff “não terá opção” senão prorrogar o decreto que estabelece prazo para a regularização de produtores.

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Patriota se diz preocupado com represálias

Fonte: folha.uol.com.br 03/05

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, afirmou que a notícia da morte de Osama bin Laden tem uma "dimensão interessante e positiva" diante da onda de manifestações pró-democracia em diversos países árabes.
"Acho que é um desenvolvimento que não deixa de ter uma dimensão interessante e positiva, no momento em que o mundo árabe se manifesta, do Marrocos ao golfo [Pérsico], por mais liberdade de expressão, por mais democracia e melhores oportunidades", disse.
Patriota explicou que a figura de Bin Laden ajudou a estigmatizar a imagem do mundo islâmico "como um mundo onde as alternativas seriam entre a autocracia e o fundamentalismo islâmico". "Nós sabemos que não é esse o caso", completou.
O ministro disse ainda que o governo brasileiro se solidariza com as vítimas dos desastres provocados pelo terrorista e "com aqueles que buscam justiça".
Patriota reforçou a posição do Brasil de condenação a qualquer ato terrorista, independente de sua motivação, e afirmou temer possíveis reações à notícia.
"Nos preocupa muito que haja represálias. Esperamos que esse acontecimento não desencadeie nenhum atentado. Mas não temos neste momento nenhuma informação que nos leve a temer algum ato específico", declarou o chanceler brasileiro.

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Justiça do Trabalho, 70 anos de justiça social

JOÃO ORESTE DALAZEN

Como toda obra humana, a Justiça do Trabalho exige aprimoramentos: as regras processuais já não respondem velozmente a demandas atuais

Fonte: folha.uol.com.br 03/05

A Justiça do Trabalho celebra hoje, dia 3 de maio de 2011, 70 anos de instalação no Brasil.
Desde então, agigantou-se. Presentemente, é integrada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e por 1.378 varas do Trabalho. Só em 2010, recebeu e julgou cerca de 2 milhões de novas ações, reverteu aos jurisdicionados cerca de R$ 11,2 bilhões e arrecadou R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o mais rápido e eficiente ramo do Poder Judiciário. Barata e acessível, é o único segmento do Judiciário que conseguiu levar o direito às classes populares.
Em país heterogêneo, complexo, tenso e de elevada conflituosidade trabalhista, desempenha papel político transcendental na preservação da paz social.
Posiciona-se como algodão entre cristais no conflito capital-trabalho, buscando sempre o justo equilíbrio dos interesses em confronto.
Sob o marco dos seus 70 anos, a Justiça do Trabalho lança hoje o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Mais que duplicou o número de acidentes de trabalho no Brasil se confrontarmos os números de 2001 e 2009 (mais de 700 mil, sem considerar a economia informal e os infortúnios no serviço público).
Verdadeiro flagelo social. Como consequência, afora perversos e dolorosos impactos imediatos na família, na sociedade, no erário e em empresas, milhares de processos chegam à Justiça do Trabalho, pedindo a reparação de danos decorrentes dessas desventuras.
Ao celebrar a maturidade, a Justiça do Trabalho pretende sair do imobilismo e, em postura inédita no Judiciário, abandonar a sua tradicional e passiva atuação pós-conflito, para promover campanha institucional e educacional voltada à prevenção de novos litígios.
Como toda obra humana, a Justiça do Trabalho exige aprimoramentos. A CLT, seu principal "instrumento de trabalho", também completará 70 anos em breve.
Outrora modelo de simplicidade eficiente e inspiração dos reformistas do processo civil, as regras processuais trabalhistas já não respondem com a mesma velocidade às demandas atuais, notadamente na chamada fase de execução.
Como resultado, o triste fenômeno do "ganha, mas não leva" tende a imperar: de cada cem processos definitivamente decididos, somente 31 são cumpridos pelos devedores. Cerca de 2,5 milhões de trabalhadores aguardam o recebimento do crédito alimentar reconhecido e indubitável.
Esse cenário impõe um emergencial aperfeiçoamento normativo. Sem prejuízo de importantes projetos de lei em andamento no Congresso, o TST encaminhará em breve outras propostas passíveis de modificação dessa realidade.
É a velha Justiça do Trabalho que se inova e se renova, inspirada na experiência e no aprendizado do passado, com os pés firmes no presente e os olhos voltados ao futuro, firme na sua missão de realizar justiça no âmbito das relações de trabalho e contribuir para o fortalecimento da cidadania.

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JOÃO ORESTE DALAZEN é presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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Relator cede e tira anistia a desmates de nova lei florestal

Aldo Rebelo, no entanto, manteve dispensa de reserva legal para as propriedades com até quatro módulos

Em certas regiões, isso equivale a fazendas com até 400 hectares; governo pede alteração nesse ponto do projeto Fonte: folha.uol.com.br 03/05

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) capitulou para o governo e excluiu do seu projeto de reforma no Código Florestal dois dos pontos mais polêmicos: a anistia a desmatadores e a redução das áreas de floresta preservada em margens de rio.
O governo gostou da proposta, que viabiliza, enfim, a votação da lei no plenário da Câmara, originalmente marcada para começar hoje. O Executivo, porém, mandou ontem mesmo para o relator uma série de correções, uma delas crucial. O governo é contra a desobrigação de recompor a reserva legal em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais (até 400 hectares, dependendo da região).
No projeto de Aldo, donos de fazendas maiores do que quatro módulos só têm obrigação de repor floresta na área da propriedade que exceder essa medida.
Para os famigerados quatro módulos, a área de vegetação nativa a ser preservada seria a que o proprietário declarar como existente até 22 de julho de 2008. Se tiver desmatado mais, ele será obrigado a recompor as APPs (áreas de preservação permanente), mas não a reserva legal.
É esse detalhe crucial que o governo deseja alterar.

GREGOS E TROIANOS
"Não é um texto que agrada a todos, mas também não é o texto que alguns procuram", disse o relator ontem, numa entrevista concorrida. "Nós fazemos uma lei para ser cumprida", prosseguiu.
Rebelo divulgou sua versão "de consenso" do projeto após ter apresentado na semana passada, na Casa Civil, um texto que irritou o governo por não acolher sugestões feitas pelo Executivo.
O governo espera ter suas correções seguidas na íntegra por Rebelo para que a reforma no Código Florestal possa ser votada sem destaques. E sugere que não aceitará que o deputado, que é da base aliada, relate no plenário um projeto contrário ao governo.
Uma das principais mudanças é a desistência de Rebelo de cortar as áreas de preservação permanente (APPs) ripárias, ou seja, as matas ciliares, de 30 m para 15 m em rios de até 5 m de largura.
Foi acatada a ideia do governo de manter os 30 m para rios de até 10 m, reduzindo a APP a 15 m só para recomposição da floresta.
As matas ciliares também serão calculadas a partir do leito médio dos rios, não sobre sua largura na vazante. Esse era considerado um dos pontos mais críticos do relatório pelos cientistas.
Rebelo também acolheu a proposta do governo de eliminar a anistia a quem desmatou até 22 de julho de 2008, que Dilma Rousseff prometeu que vetaria.
Pelo novo projeto, quem tem passivo ambiental terá um ano para entrar num programa de regularização do governo. Quem aderir poderá tomar empréstimo agrícola mais barato e ainda deduzir o crédito do IR.
Márcio Astrini, do Greenpeace, criticou a isenção de reserva legal para quatro módulos. Ambientalistas temem uma corrida pelo fracionamento de imóveis. Rebelo diz que isso não ocorrerá.
"A reserva legal é uma união mais duradoura que o casamento", brincou. "Ele não pode garantir. Isso está fora da legislação da qual ele é relator", rebateu Astrini.

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Brasileiro terá de pagar por nova carteira de identidade

Documento, que começa a ser emitido em julho, está orçado em R$ 40

Governo tenta reduzir valor para R$ 15; hoje, não há lei que defina cobrança pelo RG; DF e 11 Estados não cobram

O governo decidiu que os brasileiros terão de pagar pelo documento que substituirá o RG a partir de julho. O RIC (Registro de Identidade Civil) está orçado em R$ 40. O Executivo ainda tenta alternativas para reduzir esse valor a R$ 15.
Atualmente não há lei que defina cobrança pelo RG e 11 Estados, além do Distrito Federal, oferecem o documento de graça, entre eles São Paulo, Rio, Bahia e Pernambuco.
Outros 15 cobram pelo RG, de R$ 5 a R$ 28,25. Atualmente, são os próprios Estados que definem o preço do documento e que ficam com os recursos arrecadados. Também são os governos que confeccionam e vão continuar emitindo o documento.
"A gente entende que não tem por que cada Estado cobrar um valor diferente", afirmou Paulo Ayran, secretário-executivo do comitê gestor que discute o assunto no Ministério da Justiça.
O alto custo para a confecção do documento pelos Estados é o que tem atrasado a substituição progressiva do RG, lançada com pompa pelo governo Lula e inicialmente prevista para janeiro.
Segundo o governo, o custo do RIC é mais alto do que o do RG porque se trata de um cartão magnético com chip que terá certificação digital, o que permitirá usá-lo em operações na internet.
O governo federal vai bancar uma remessa de 2 milhões desses documentos, que serão distribuídos gratuitamente em todo o país.
O restante terá de ser confeccionado pelos Estados e cobrado da população. Há uma disposição do Executivo de isentar da taxa os beneficiários do Bolsa Família.
O cartão sai para o governo a R$ 20 -o governo não explicou o motivo de a cobrança ser o dobro desse valor. O papel para confeccionar o atual RG custa, em média, R$ 0,01 para os Estados. O governo desistiu, por enquanto, de unificar com o RIC os números do CPF e do RG.
Para tentar baratear o custo do RIC, o governo quer criar o Fundo Nacional de Identificação Civil e obrigar os Estados a repassar parte do que arrecadarem com a emissão do novo documento a esse fundo.
Um projeto já está pronto para ser encaminhado ao Congresso. A Folha apurou que uma das propostas é que o repasse seja de 10%. O restante ficaria com os Estados.
O calendário do governo prevê que em 2012 os Estados confeccionem 8 milhões de cartões e, no ano seguinte, 20 milhões, número que irá crescendo gradativamente até que em nove anos todos os brasileiros tenham substituído seus RGs. Quando isso ocorrer, a lei que criou o RG deverá ser revogada.