CONGRESSO

Código vai a plenário longe de consensos

Nova legislação ambiental será apreciada pelos deputados sem que haja acordo e sob ameaça de emendas Fonte: correioweb.com.br 04/05

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O projeto do novo Código Florestal chega hoje ao plenário da Câmara sem consenso entre parlamentares e com itens que não satisfazem o governo. Para garantir o início das discussões, o jeito foi costurar uma saída às pressas e orientar os seguidores palacianos a apresentarem emendas que moldem o texto aos interesses governistas. Na prática, o Planalto tenta fazer com que o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) modifique alguns pontos do relatório, ao mesmo tempo em que se prepara para forçar mudanças por meio de emendas parlamentares. Ontem, os deputados aprovaram o requerimento de urgência de apreciação do relatório, passo indispensável para garantir o trâmite.

Se Rebelo não mudar de ideia, pode ser objeto de emenda, por exemplo, a questão das reservas legais e da anistia de multas para desmatadores. O aviso de que a base pode apresentar propostas para atender ao governo foi dado pelo ministro da Casa Civil, Antonio Pallocci. Em encontro com ambientalistas, ele garantiu que o Executivo vai trabalhar para negociar um acordo até o último momento, mas que se o consenso não vier, usará o tempo regimental da proposta em plenário para modificar o texto.

“O ministro Palocci disse claramente que não tem essa história de 95% ou 98% de acordo (como afirma o ministro da Agricultura, Wagner Rossi). Hoje é 100% de não acordo, porque as poucas coisas que teoricamente restariam são tão graves que geram problemas para o texto todo”, disse o ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, aliado da ex-ministra Marina Silva.

A ideia de emendar o texto para viabilizar a votação é uma das alternativas lembradas pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para justificar a insistência em colocar a proposta na pauta. “Vou colocar o projeto na pauta desta quarta-feira. Mudanças e propostas diferentes deverão ser feitas por emendas parlamentares apresentadas pelos interessados”, diz o presidente da Casa.

Insistência
De acordo com o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), a intenção é insistir para que o relator leve o texto ao plenário da forma como quer o Planalto. “Nunca houve consenso, mas estamos nos aproximando disso. Ontem, durante reunião entre os líderes da base, chegamos próximos de um acordo. Há posições consolidadas. É um relatório de acordo”, afirmou.

Aldo Rebelo por sua vez, não descarta ceder às pressões palacianas, modificando o teor do relatório para facilitar a votação sem abrir feridas com o Executivo. Ontem, depois de reunião de emergência com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e com o líder do governo, Rebelo disse que o encontro no Planalto tratava-se de “mais uma prova do vestido da noiva, que demonstrou que precisa de mais um ajuste”. À noite, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse que o partido fechou questão de que só votaria o texto se Aldo o alterasse para atender os interesses do Planalto.

Ontem, alguns partidos pediram que o presidente da Casa adie a votação. PV, PSB, PT, PSol, PMN e PPS alegam que a pressa e a pressão exercida pelo governo e pelos setores interessados podem resultar na aprovação de uma lei cheia de brechas. O pedido, no entanto, não deve ser atendido. “Quem quiser evitar a votação pode usar os artifícios do regimento, mas a maioria quer que o tema seja colocado na pauta. Se interessar ao governo retirar o assunto, que ele use a maioria para isso”, avisou Maia.

Corredores lotados
O dia na Câmara foi de intensas mobilizações. Gabinetes e lideranças ficaram lotados de representantes de produtores rurais e ambientalistas, que a qualquer brecha defendiam suas teses pelos corredores. Por ordem da Presidência, visitantes-lobistas tiveram de usar crachás com os nomes dos partidos que permitiram sua entrada. Nos acessos da Casa, seguranças barravam pessoas sem identificações e permitiam apenas que funcionários, jornalistas e parlamentares circulassem próximos ao plenário. A ideia era evitar confrontos e manifestações. O Greenpeace chegou a estender uma enorme faixa no gramado à frente do parlamento com os dizeres: Congresso, desliga a motoserra.

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Aquecimento ártico pode fazer mar subir 1,6 metro neste século

Novo estudo indica derretimento recorde e calor mais intenso dos últimos 2.000 anos Fonte: folha.uol.com.br 04/05

O aquecimento do Ártico, a uma velocidade duas vezes maior do que a média global, deverá elevar o nível do oceano em até 1,6 metro em 2100, ampliando as estimativas feitas pelos cientistas alguns anos atrás, diz um estudo divulgado nesta terça-feira.
O derretimento do gelo e da neve tem sido responsável por 40% do recente aumento do nível do oceano e deve causar um impacto ainda maior no futuro, de acordo com o Amap (Projeto de Monitoramento e Avaliação do Ártico, sediado em Oslo.)
"O nível global dos oceanos tem previsão de aumento entre 0,9 m e 1,6 m até 2100. O derretimento das geleiras do Ártico e das calotas de gelo da Groenlândia darão uma contribuição substancial para isso", diz o artigo.
Mesmo tratando-se de um evento relativamente lento, ele deve trazer consequências devastadoras para as cidades costeiras, principalmente as densamente povoadas e de localização mais baixa, como algumas regiões de Bangladesh, Vietnã e China.
No começo de 2007, o IPCC (painel do clima da ONU) previu que os oceanos iriam se elevar entre 18 e 59 centímetros até o final do século.
Contudo, o estudo não havia incluído o potencial do impacto do derretimento, especialmente vindo da Groenlândia. Sozinha, ela contém água congelada suficiente para elevar o oceano em no mínimo cinco metros.
O estudo mostra que os últimos seis anos foram os mais quentes já registrados no Ártico. Nos últimos verões, as temperaturas ali foram as mais elevadas em 2.000 anos.

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Combustíveis voláteis

Oscilação nos preços e na oferta de álcool e gasolina resulta de um planejamento falho do governo federal para garantir segurança energética
Fonte: folha.uol.com.br 04/05 EDITORIAL

A segurança energética constitui um dos principais focos de atenção de qualquer governo. Sem energia confiável, e a custo adequado, ficam ameaçadas a máquina produtiva e até mesmo a qualidade de vida de uma nação.
O preço do álcool decolou nos últimos quatro meses: o anidro, que é misturado à gasolina, e o hidratado subiram 94% e 20%, respectivamente. A escassez de gasolina, que ganhou a preferência de donos de veículos flex, fez disparar as importações do produto. Os dois fenômenos testemunham a falta de planejamento estratégico no setor fundamental.
São várias as razões do desequilíbrio. De início, cabe destacar a volatilidade na produção e colheita de cana, que provoca tradicionais picos de preço na entressafra.
Neste ano o quadro piorou muito, após a alta do preço do açúcar no mercado internacional, que reduziu a oferta de álcool. Outro motivo é o aumento da demanda decorrente do aumento da frota de veículos flex, que já supera 12 milhões de unidades.
A migração dos consumidores para a gasolina obrigou a Petrobras a importar volumes muito acima do normal. Até abril, as aquisições de petróleo e derivados no exterior subiram 32% em relação ao mesmo período de 2010, atingindo quase US$ 10 bilhões.
Como o preço internacional está acima do que a Petrobras pratica no Brasil, a importação provoca enorme prejuízo à empresa. Algo da ordem de R$ 1,3 bilhão desde fevereiro, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Apesar do ufanismo com o pré-sal e da miragem da autossuficiência propagada pelo ex-presidente Lula, a produção de petróleo e derivados cresce devagar: no caso da gasolina, meros 8,8% no ano passado, contra um aumento no consumo de 17,4%.
A Petrobras planeja entregar 2,1 milhões de barris diários neste ano, uma alta de apenas 5% em relação a 2010. Nesse meio-tempo, o deficit comercial brasileiro na conta do petróleo foi de US$ 13 bilhões em 2010 e pode atingir quase US$ 20 bilhões neste ano.
É preciso avançar muito mais rápido na produção, portanto, além de praticar uma política de preços condizente com os custos de produção e a realidade internacional. Por fim, mas não menos importante, o país precisa atrair quem quiser aqui produzir, e não contar apenas com a Petrobras.
Na questão do álcool, é imperioso criar um mecanismo regulador de estoques que seja eficiente e não onere o Tesouro, um desafio. Sem fornecimento confiável e regular, capaz de prevenir a excessiva volatilidade dos preços, o álcool jamais se transformará em uma commodity internacional.
Há quatro anos, o Brasil sonhava transformar-se no maior exportador mundial de álcool combustível. Hoje, não dá conta de suprir nem a demanda interna. O bom planejamento se faz olhando anos à frente, com método, e não com delírios de grandeza.

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DESIGUALDADE

16,2 milhões de miseráveis

A partir de dados do Censo, governo chega ao diagnóstico de que 8,5% da população brasileira está no grupo que a presidente Dilma promete tirar das condições de extrema pobreza em quatro anos Fonte: correioweb.com.br 04/05

A extrema pobreza atinge 16.267.197 habitantes no Brasil, ou 8,5% da população. São pessoas que sobrevivem com renda per capita familiar mensal de até R$ 70 — ou sem renda alguma e que não têm acesso a banheiro exclusivo, energia elétrica ou ligação com rede de esgoto. É para esse grupo — identificado a partir de dados do Censo Demográfico de 2010 — que o governo pretende anunciar nas próximas semanas o Plano Brasil sem Miséria, na tentativa de cumprir a principal promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Silvana Ramos de Sousa, 29 anos, é potencial beneficiária das ações. Ela vive em um barraco na área de transição do Varjão. Não pode construir na área da casa provisória e as crianças brincam no chão batido na frente da habitação improvisada. Uma gravidez de seis meses dificulta a possibilidade de que conquiste um emprego. O sustento vem de R$ 130 mensais do Bolsa Família. Com o dinheiro, compra arroz, feijão, óleo e macarrão para as filhas Maria Eduarda de Sousa, de 5 anos, e Bhrenda Cristiny de Sousa, de 11.

“Quem me sustenta é Deus. Sou pobre mesmo, mas me sinto humilhada em pedir cesta básica, em dar este depoimento. Minha gravidez foi um susto. Depois disso não consegui mais nada. Mas não me sinto bem em receber do governo. Quero estudar, trabalhar”, diz Silvana, que já trabalhou de vendedora, recepcionista, auxiliar de odontologia e sempre recebeu salário mínimo.

A situação da dona de casa não é pontual. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, lembra que a extrema pobreza atinge quase 1 brasileiro em cada 10: “Não estamos falando de um contingente residual. Essas pessoas vivem com renda tão baixa que não conseguem suprir necessidades mínimas”. Para Pochmann, essa “é uma das piores mazelas que acumulamos ao longo da nossa história”.

Prioridade
No papel, o Plano Brasil sem Miséria, em gestação no Ministério de Desenvolvimento Social, tem como meta erradicar em quatro anos essa faixa de extrema pobreza. Para isso, vai priorizar três eixos de ação: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. De acordo com o IBGE, os 16,27 milhões de brasileiros extremamente pobres vive em 7% dos domicílios do país. Os dados apontam que 46,7% dos integrantes dessa faixa de renda moram na zona rural e que as regiões Nordeste e Norte concentram os maiores índices da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que o plano pode expandir a quantidade de pessoas com acesso ao Bolsa Família. “Hoje, o projeto atinge cerca de 85% das pessoas que constituem o público-alvo, mas vamos buscar quem poderia estar recebendo e não recebe”. Ainda segundo a ministra, a maioria das pessoas recebem o benefício para complementar a renda — e 56% dos que recebem não constituem parte da população economicamente ativa.

DF tem menor percentual
Dos 16,27 milhões de brasileiros extremamente pobres, 46.588 estão em 12.516 domicílios do DF. O contingente dessa faixa de renda na capital é o menor do país em análise proporcional: 1,8% da população. O maior problema é encontrado na Bahia, que conta com 2,4 milhões de pessoas que vivem em famílias com renda de até R$ 70 per capita mensal, ou 17,1% dos habitantes. A média nacional é de 8,5%.

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Lula ganhará US$ 500 mil da LG para dar palestra na Coreia Fonte: folha.uol.com.br 04/05

O ex-presidente Lula disse a aliados que aceitou uma oferta de US$ 500 mil (cerca de R$ 790 mil) para fazer palestra na Coreia do Sul, a convite da multinacional LG.
Se confirmar a presença, ele ultrapassará o primeiro milhão de dólares em quatro meses fora do governo, segundo cálculos de petistas.
Os convites de bancos e grandes empresas têm impulsionado a agenda internacional do ex-presidente.
Recordista de viagens internacionais no governo, ele visitou quatro países entre janeiro e abril de 2003, primeiro ano de sua gestão. Neste ano, esteve em dez países no período -aumento de 150%.
O ex-ministro Luiz Dulci confirmou o convite da LG, mas não comentou o cachê de R$ 500 mil.
A assessoria de Lula não informa o valor das palestras. "É segredo de Estado", disse Paulo Okamoto, sócio do petista na empresa LILS.
Procurada desde 20 de abril, a direção da LG disse que não poderia confirmar o evento na Coreia do Sul.
Segundo petistas, Lula já acumulou US$ 700 mil nas primeiras três palestras remuneradas no exterior. O cachê mais alto foi o da Telefonica (cerca de US$ 300 mil) por palestra em Londres. Também foi a Washington, a convite da Microsoft, e a Acapulco, a convite da Associação dos Bancos do México.
Com o evento na Coreia, ainda sem data, sua receita em moeda estrangeira chegaria a US$ 1,2 milhão.
A LG foi a primeira a contratá-lo para uma palestra no Brasil, em março, com cachê de R$ 200 mil. Hoje Lula falará a investidores convidados do Bank of America Merril Lynch, em São Paulo.
Nos eventos, Lula costuma citar feitos de seu governo e o aumento da presença brasileira no cenário mundial.

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Desigualdade é a menor em 50 anos, diz estudo

Segundo a FGV, educação é o principal motivo da distribuição mais igualitária

País está melhor, mas longe de bons exemplos como o Japão; em 2010, Brasil voltou aos níveis registrados nos anos 60 Fonte: folha.uol.com.br 04/05

A melhoria na renda dos mais pobres verificada na década passada fez com que o Brasil retornasse em 2010 ao mesmo nível de desigualdade registrado em 1960. A conclusão é de um estudo do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, divulgado ontem.
Programas de transferência de renda contribuíram para a queda da desigualdade nos últimos dez anos, mas, na análise de Neri, é a melhoria no acesso à educação o principal fator a explicar essa redução.
Olhando para os extremos, o economista verificou que, entre os 20% mais ricos da população, a escolaridade aumentou 8,1% e a renda cresceu 8,9%. No recorte dos 20% mais pobres, a escolaridade aumentou 55,6%, e foi acompanhada de um aumento de renda de 49,5%.
No entanto, como há mais brasileiros completando o nível médio ou o superior, o diferencial de salários daqueles que chegam ao topo educacional tende a ser menor.
A renda média desse grupo mais escolarizado caiu de R$ 2.743 em 2001 para R$ 2.262 em 2009. Isso porque, hoje, há mais gente que chega ao ensino superior. Em 2001, esse contingente era 11% da população; em 2009, chegou a 15%.
Neri explica que o fato de haver mais pessoas disputando uma vaga acaba reduzindo a renda do grupo.
Para ele, o Brasil está se tornando um país mais normal em termos de desigualdade, mas as diferenças ainda são grandes.
"A desigualdade verificada na década de 60 já era muito alta. Nós fizemos uma revolução de 360 graus, voltando ao mesmo ponto."
Usando o índice de Gini -que mede a desigualdade numa escala de zero a um, sendo um o pior nível de concentração de riqueza, Neri calculou que, para 2010, o patamar do Brasil era de 0,530. Em 1960, estava em 0,537. O maior valor da série foi em 1990: 0,609.
Apesar da queda, um índice próximo de 0,5 ainda é, em comparações internacionais, ruim. O Japão, país rico menos desigual do mundo, tem índice de 0,249. A Namíbia, nação mais desigual do mundo segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010 da ONU, tem Gini de 0,743.

AJUSTES
Para comparar a desigualdade entre 1960 e 2010, Neri teve que fazer ajustes e lidar com algumas limitações. A principal é que, para 2010, há apenas dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE, que é restrita às regiões metropolitanas.
Mas ele afirma que, em geral, as oscilações registradas primeiro pela PME têm sido, em geral, confirmadas depois por pesquisas de abrangência nacional.
"A PME trabalha apenas com regiões metropolitanas, e sabemos que essas áreas estão tendo recentemente desempenho econômico pior do que o resto do Brasil. A queda na desigualdade foi, provavelmente, maior."