A falta que faz a educação

Índices de escolaridade brasileiro são iguais aos dos EUA nos anos 1960. Analfabetismo atinge um de cada 10 adultos.

O cenário de estabilidade econômica e crescimento dos últimos 15 anos fez o Brasil se destacar entre os países emergentes e passar a acreditar no sonho de ser o país do futuro. Os bons ventos estão anunciados e dependem de debates e investimentos em áreas básicas como educação, saúde e infraestrutura para que as ideias e os desejos se tornem reais nas próximas duas décadas. Os atuais números da educação brasileira, por exemplo, são comparáveis aos que os Estados Unidos contabilizavam entre as décadas de 1950 e 1960.

A taxa de analfabetismo atinge um em cada 10 brasileiros adultos — pessoas com 25 anos ou mais — e a média de escolaridade desse grupo é de 6,9 anos de estudo, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Nos Estados Unidos de hoje, 0,3% da população adulta é analfabeta e um terço completou 12 anos de estudos. “O Brasil trabalha com escolaridade mínima de oito anos, mas a esfera competitiva mundial não aceita menos que 10 ou 12 anos”, explica Célio Cunha, especialista em educação da Unesco no Brasil e professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

Impasse
A fragilidade da formação reflete diretamente nos índices de desemprego e é nesse ponto que o país pode enfrentar um impasse para o crescimento econômico. “Encontrar profissionais qualificados será muito mais difícil do que ter tecnologia ou infraestrutura para crescer”, avalia Sérgio Sgobbi, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação (Brasscom). “A economia não vai chegar a parar. O que vai acontecer é perdermos contratos e negócios e não conseguirmos crescer”, acrescentou.

O gargalo da escassez de mão de obra dá os primeiros sinais em certos setores da economia. A construção civil precisa de 160 mil trabalhadores e a indústria de tecnologia da informação, de 80 a 100 mil. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, aponta a falta de formação profissional como um dos pontos de carência na construção civil. “Houve um período de estagnação na construção civil que afugentou profissionais. Muitos dos que ficaram ou são informais ou estão defasados.”

Desemprego
Atualmente, o volume de pessoas fora do mercado está mais ligado à qualificação. O desemprego atinge 7,4% da população economicamente ativa e só 19,4% dos jovens com idade entre 15 e 24 anos estão ocupados. Levantamentos confirmam o que milhares de brasileiros já sabem: o baixo nível de escolaridade e de qualificação leva a poucas opções de emprego e remuneração menor. No universo de 92,3 milhões de trabalhadores, 29,1% têm rendimentos inferiores a um salário mínimo e 31%, entre um e dois salários mínimos.

As mudanças são lentas, as grades de aula não refletem os problemas práticos do cotidiano. O ensino tem que deixar de ser tão burocrático”

Célio Cunha, especialista em educação da Unesco e professor da UnB

Sobrevivência depende de capacitação

“Quem não está preocupado com a capacitação está com os dias contados.” Assim resume a empresária e chef Mara Alcamin o que pensa o setor privado sobre os gargalos da educação no país e a necessidade de investimentos no setor. “Estamos mais preocupados com capital humano do que com matéria prima”, complementa Melvyn Fox, da Abramat. A preocupação é atual, mas os resultados dos investimentos em educação só aparecem em médio e longo prazo. “As mudanças são lentas, as grades de aula não refletem os problemas práticos do cotidiano. O ensino tem que deixar de ser tão burocrático”, afirma o professor Célio Cunha, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

Como o mercado não vai esperar cinco, 10 ou até 15 anos por profissionais qualificados, os empresários passaram a agir por conta própria ou aliados a programas do governo que pretendem encurtar essa espera. “A área de TI (Tecnologia da Informação) tem um histórico de formação de mão de obra. Temos capacidade de formação que não é preenchida”, comenta Sgobbi, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação (Brasscom).

Cursos
Na construção civil, a qualificação é aliada da formalização. “Esperamos que o trabalhador encare a possibilidade de fazer carreira na construção civil e não ver só como um emprego passageiro”, explica Fox. Cerca de 6 milhões de trabalhadores estão empregados nesse setor, mas só um terço tem carteira assinada. A estratégia para reverter o quadro é promover cursos e certificações. “Estamos formatando as habilidades necessárias para cada posto de pintor, pedreiro e levar os cursos aos canteiros de obras.” A expectativa é de que os primeiros beneficiados recebam os diplomas no segundo semestre de 2010.
Nos restaurantes comandados por Mara Alcamin, o treinamento dos funcionários passou a ser essencial. “Cerca de metade dos meus 250 funcionários tem só o nível fundamental. Isso não quer dizer que são desqualificados, mas que precisam de atualizações, aprimoramento”, conta a chef, que criou um espaço e uma agenda de programas de qualificação.“Criamos um plano de carreira, incentivamos cursos extras que vão de idiomas a gerência em negócios, tanto no Brasil como no exterior.”

Troca
Responsáveis pelo departamento organizacional, Aline Costa e Hérica Araújo, avaliam os primeiros resultados. “Temos pilares que unem os conhecimentos acadêmicos com os práticos motivando a troca de conhecimentos e a reciclagem constante de informações”, relata Hérica, gerente do Departamento de Pessoal. “Nesse pouco tempo, conseguimos reduzir o percentual de demissões e aumentar a produtividade”, acrescenta Aline, que cuida do Departamento de Recursos Humanos. A iniciativa custará R$ 20 mil em investimentos. “Vale a pena, porque incentivo a qualidade de vida e o bom ambiente de trabalho. Lá na frente, isso será revertido em menor número de acidente de trabalho e de demissões”, diz Mara.   Correioweb.com.br 29/12

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Denúncia de crime sexual em alta no DF

Levantamento mostra que Brasília lidera, em termos proporcionais, casos de acusação contra agressores. Em todo o país, o serviço criado pelo governo já fez mais de 2 milhões de atendimentos

A cada dia, pelo menos 80 casos de crianças vítimas de violência sexual no país chegam ao Disque Denúncia — 100 (DD-100), sendo que a maioria das vítimas é do sexo feminino. Os números de 2009 são semelhantes aos do ano passado, mas a média cresceu desde 2003, quando o serviço foi criado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). E Brasília lidera o ranking nacional de denúncias em termos proporcionais, com 2.707 ocorrências desde 2003 e 110,2 casos para cada 100 mil habitantes. São Paulo, por exemplo, que apresenta os índices mais altos de atendimento — 14.643 — mal chega a 36 casos para cada 100 mil habitantes.

Nos seis anos de existência, o DD-100 fez cerca de dois milhões de atendimentos, sendo que 112 mil eram denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A média diária era de apenas 12 casos, mas entre 2007 e 2009 o número de ligações por dia ficou entre 70 e 80. Houve ainda uma diminuição no total de denúncias, que eram 32,6 mil em 2008 e ficaram em 27 mil de janeiro a novembro deste ano. Para os técnicos da área, a oscilação é normal. Em 2007, por exemplo, havia menos sete mil registros em relação ao ano seguinte. O DD-100 revela, ainda, que o abuso sexual continua sendo a principal violência praticada contra os menores, seguido da exploração.

O Nordeste é hoje a região de onde chegam a maioria dos casos. A causa principal é a proximidade com o litoral, o que favorece a exploração sexual. Todos os estados nordestinos registraram 38,5 mil denúncias, seguidos do Sudeste, com 35,6 mil; do Sul, com 14,3 mil; do Norte, com 11,1 mil, e do Centro-Oeste, com 11 mil.

A violência sexual aparece como maioria, com 80% dos casos, contra 56% de negligência e 55% de violência física e psicológica. Muitas vezes, há situações em que os três crimes são praticados contra uma ou várias crianças ao mesmo tempo. Os dados relacionados apenas a crimes sexuais apontam que a exploração de meninas é a principal causa das denúncias. Do total registrado no DD-100, 83% são relacionados a esse tipo de infração, que é seguido pelo tráfico de crianças e adolescentes, pelo abuso sexual e pela pornografia.

Os meninos são vítimas, principalmente, da violência física e psicológica, seguida pela negligência, um problema que a cada ano vem se acentuando. Em Rondônia, por exemplo, os abrigos na capital, Porto Velho, tiveram um grande crescimento de menores acolhidos. “São crianças que tiveram seus vínculos familiares rompidos por situações de violência, pobreza ou mesmo abandono”, explica a secretária de Ação Social de Porto Velho, Benedita do Nascimento Pereira. “Isso porque tentamos manter sempre o abrigo como última instância, pois achamos que a criança e adolescente tem que ficar no âmbito da família”.

Rondônia também é um exemplo do crescimento, não apenas das denúncias de violência sexual contra criança e adolescente, mas também de atendimentos. Em 2005, houve pouco mais de 100 casos suspeitos ou confirmados de abusos, enquanto em 2008 já foram 300 registros. Este ano, já eram 54 o total de crimes sexuais contra menores. “Há uma situação de risco muito grande aqui (em Porto Velho)”, diz o juiz da Infância e Juventude, Dalmo Antônio de Castro Bezerra.

“Chegamos a encontrar boates subterrâneas com menores”, diz o juiz. O estabelecimento, que funcionava em um supermercado tinha fotos na internet com crianças e adolescentes em posições eróticas e ingerindo bebida alcoólica.

É só ligar
O Serviço Disque Denúncia 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias são sigilosas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de ligação gratuita para o número 100. Do exterior, por meio do número telefônico pago (61) 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

O retorno das denúncias é feito pela área de monitoramento: monitoramento100@sedh.gov.br.

Por região

O Nordeste figura como a região onde chegaram mais denúncias pelo Disque 100, desde 2003, seguido do Sudeste. O Centro-Oeste teve os menores índices, como mostra o ranking:

Região Denúncias
Nordeste 38.529
Sudeste 35.679
Sul 14.399
Norte 11.181
Centro-Oeste 11.060

Tipos de violência %
Abuso sexual 58,29
Exploração sexual 38,83
Pornografia 1,58
Tráfico de crianças 0,67

Denúncias por ano
2003 4.494
2004 3.774
2005 5.138
2006 13.830
2007 24.942
2008 32.589
2009 27.159

Total 111.926


Por estado

São Paulo aparece como o estado que mais recebe denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, enquanto o Amapá é o que menos recebeu nos últimos anos. O ranking nacional é o seguinte:

Estados Total de denúncias
São Paulo 14.643
Bahia 11.055
Rio de Janeiro 9.692
Minas Gerais 8.900
Rio Grande do Sul 6.738
Ceará 6.462
Pernambuco 6.162
Maranhão 5.944
Pará 5.839
Paraná 4.750
Goiás 4.096
Santa Catarina 2.911
Distrito Federal 2.707
Amazonas 2.591
Espírito Santo 2.444
Rio Grande do Norte 2.360
Mato Grosso do Sul 2.185
Paraíba 2.079
Mato Grosso 2.072
Piauí 1.822
Alagoas 1.815
Rondônia 1.085
Tocantins 863
Sergipe 830
Acre 440
Roraima 182
Amapá 181 .


Perigo que vem da web

Desde o ano passado, além do Disque Denúncia 100, a Secretaria Especial dos Diteitos Humanos criou uma outra ferramenta para monitorar os crimes sexuais contra crianças e adolescentes: a internet. Em parceria com a Petrobras, a SEDH e o Ministério da Justiça também passaram a fazer o rastreamento de pornografia infantil, que resultou em duas grandes operações da Polícia Federal em 2009. O trabalho também ganhou apoio da Safernet, organização não governamental voltada ao combate da pornografia na web.

Além criar um hotside federal voltado contra a pedofilia, que ajuda a rastrear sites envolvendo a pornografia infantil, a Safernet uniu-se à PF na montagem de um sistema para receber denúncias online no site da corporação (www.dfp.gov.br). No primeiro dia de funcionamento do sistema, foram 53 denúncias. Somente em seis meses deste ano, a Polícia Federal já recebeu mais de 500 acessos. Da atuação conjunta entre o poder público e a Ong também foram estabelecidos procedimentos para navegação segura na net, principalmente as áreas voltadas para menores.

Para facilitar as investigações, a Polícia Federal criou, dentro de seu departamento de Direitos Humanos, o Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (Gecop), o que agilizou a solução dos crimes. Em 10 anos, por exemplo, a PF havia instaurado 978 inquéritos, enquanto que, somente em 2009, foram abertas 406 investigações. (EL). Fonte: Correioweb.com.br 28/12

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2009-2010: perspectivas e prospectivas

O ano de 2009 iniciou-se com grande incerteza em relação ao desempenho da atividade econômica no Brasil, em razão das graves consequências previstas com a crise financeira mundial, considerada a mais profunda no período pós-Crise de 1929.  As previsões para o final do ano eram muito sombrias: descontrole inflacionário e crescimento negativo do PIB, afetando emprego e renda.

Nesse sentido, as políticas públicas, notadamente, as políticas macroeconômicas (monetária e fiscal) se destacaram com a redução da taxa básica de juros e incentivo ao crédito, e redução do superávit primário, por meio da combinação entre isenção tributária (IPI e IR) e elevação dos gastos públicos, basicamente a transferência de renda por meio dos programas sociais, como a Bolsa-Família. Contribuiu também para mudança do sentimento dos negócios, a maciça e contínua entrada de capitais estrangeiros, o que está provocando uma forte valorização cambial da moeda doméstica.

Os resultados dessa política anticíclica obtiveram sucesso na mitigação dos prejuízos do emprego e renda, que passaram a ser paradigma nas discussões internacionais, mostrando que a experiência brasileira deve ser adotada até pelos países desenvolvidos como saída para essa grave crise internacional.
Nos fóruns mundiais, a política econômica do Brasil tem sido vista como sucesso de políticas públicas para minimizar os desequilíbrios econômico-financeiros, bem como o sistema de regulação do sistema financeiro.

Com isso, a política externa do Brasil tem conseguido bons resultados no sentido de aumentar a influência dos países emergentes nos organismos multilaterais como FMI, Banco Mundial, entre outros, além de ter conseguido liderar a América Latina e as mudanças estruturais no G-20, grupo que reúne os sete países mais desenvolvidos e os países emergentes.

As principais previsões de 2009 no início do ano eram: IPCA, 5,0%; PIB, - 0,1%; taxa Selic: 12,0%; taxa de câmbio: R$2,25/US$; resultado da conta-corrente do balanço de pagamentos: -US$ 25 bilhões, e; dívida líquida do setor público/PIB: 37,0%. Com todos os resultados de política econômica, hoje, as estimativas são: IPCA, 4,45%; PIB: 0,2%; taxa Selic: 8,75%; taxa de câmbio: R$ 1,70 /US$; resultado da conta-corrente do balanço de pagamentos: - US$ 17,52 bilhões, e; dívida líquida do setor público/PIB: 44,05%.

Essas mudanças de política econômica provocaram que o Comitê de Política Monetária do Banco Central mantivesse constante a taxa básica de juros (taxa Selic), desde agosto de 2009, pois tem como argumento principal alguns sinais de reativação da atividade econômica, o que poderia comprometer as metas de inflação para 2009 e 2010, principalmente, por esse ser um ano pré-eleitoral.

Os analistas esperam que a reativação da atividade econômica no Brasil com os resultados das políticas públicas anticíclicas, bem como pela recuperação da economia mundial, permitam que as previsões para 2010 sejam mais otimistas. Com isso, as principais previsões de 2010 são: IPCA, 4,45% ; PIB, 5,0%; taxa Selic: 10,5%; taxa de câmbio: R$ 1,75/US$; resultado da conta-corrente do balanço de pagamentos: -US$ 36 bilhões; dívida líquido do setor público/PIB: 42,35%.

Entretanto, alguns desafios deverão ser enfrentados no ano que vem, como por exemplo, a redução dos spreads bancários; a continuidade nos avanços sociais sem que prejudique a manutenção de adequada política fiscal, evitando comprometer o controle inflacionário e o equilíbrio das contas externas; e a política cambial que não prejudique o setor exportador, com a valorização cambial, principalmente, por ser ano pré-eleitoral, sujeito a diferentes pressões do vários setores da sociedade. E, ademais, o maior desafio para o governo será a implementação e consolidação do Projeto Pré-Sal, que possibilite um salto qualitativo social e tecnológico para a sociedade brasileira.

UnB.br29/12

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Música - Pesquisa desvenda a malandragem dos chorões de Brasília

Tese de doutorado defendida no Departamento de Música caracterizou o choro a partir dos relatos de músicos da capital.

A informalidade é umas das características mais valorizadas no choro. Essa é uma das conclusões da dissertação O Choro dos Chorões de Brasília, defendida no Departamento de Música da Universidade de Brasília. O pesquisador Ivaldo Gadelha Filho identificou e analisou conhecimentos e percepções  acerca da prática musical do choro a partir do relato de 15 músicos que tocam na capital.

A pesquisa avaliou o modo de aprendizagem, os contextos e os critérios de performance e a relação entre a manutenção das tradições e a inserção de inovações. Ivaldo explica que o mais difícil foi estruturar a pesquisa separando cada um desses aspectos. “Quando um chorão falava sobre os critérios do que considera ser uma boa performance, falava também sobre inserção de inovações e da própria vida. Isso revela forte coesão entre a música e tudo que está fora dela”, explica Ivaldo.

Assim, o modo de aprendizagem mais valorizado é o informal. O pesquisador destaca o papel das escolas de música, onde se encontra o necessário para aprender o choro. Mas ressalta a importância de o aprendiz conseguir observar outros chorões e tentar imitar em casa. “Quando o aprendizado se restringe à partitura, parte desse aprendizado se perde. É fundamental o olho no olho com os mestres. O aluno exercita o visual, e não o auditivo”, explica.

Foram estudados dois contextos de performance: o palco do Clube do Choro e a roda de choro do restaurante Tartaruga Lanches, na 714/715 Norte. A principal diferença é que, no palco, há preocupação maior pela precisão técnica e, na roda de choro, pela imprevisibilidade. “Os dois espaços tem a sua importância”, aponta Ivaldo. O palco é o espaço de valorização do choro e funciona como vitrine para a sociedade e para o Estado. Tem importância política, já que o choro precisa de incentivos estatais para sobreviver.

A roda de choro, por outro lado, é o local onde a música se renova. É onde os chorões se encontram para tocar com os companheiros, para conversar e manter o repertório vivo. “A roda transforma qualquer mesa de boteco em um lugar sagrado, onde músicos experientes e novatos reverenciam a música”, conta. É também onde os músicos se desafiam para ver quem toca melhor, mas sempre com clima alegre e descontraído.

CHORÕES – Mas, afinal, o que é um chorão? “O chorão é o músico que frequenta as rodas, que ouve muito, que vive o choro com compromisso”, explica o pesquisador. Não simplesmente quem toca o choro, quem lê partitura. Ivaldo perguntou aos músicos o que seria um bom chorão e encontrou as mais diversas respostas.

“Alguns diziam que era aquele que conseguia tirar uma nota doce do bandolim, ou que conseguia tocar um choro aveludado, o que revela subjetividade na avaliação”, diz. Mesmo assim, o pesquisador descobriu a partir das respostas dadas que o bom chorão é quem consegue equilibrar virtuosismo técnico e expressividade. “Não adianta o cara tocar muito e não tocar meia dúzias de pessoas”, poetiza.

O orientador da dissertação de Ivaldo, professor Ricardo Dourado, explica que choro de Brasília carrega características de todas as partes do Brasil. Em outras capitais, o estilo musical revela mais características locais. “O Clube do Choro também uma grande importância, porque é o único palco dedicado somente ao choro no Brasil e traz músicos de todas as partes do mundo”, destaca. Dourado lembra que a pesquisa de Ivaldo gera conhecimento e referência acadêmica sobre a identidade cultural brasileira. “A música reflete os valores e a cultura de um povo e, ao mesmo tempo, o influencia e define”, completa.

UnB 29/12

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69% dos brasileiros não conversam sobre política

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Uma extensa pesquisa de opinião conduzida pelo instituto Vox Populi mostra que a imensa maioria dos eleitores não está nem aí para assuntos políticos. Segundo o levantamento, 69% dos entrevistados em todo o Brasil não conversam regularmente sobre política.

Trata-se de um desinteresse cristalizado. O resultado é muito semelhante em levantamentos anteriores. Em maio de 2008, segundo o Vox Populi, 65% relatavam não terem conversado sobre política –pelo que explica o relatório, em período recente ao da pesquisa. Em maio deste ano, o percentual foi de 66%. Agora, no estudo realizado de 31 de outubro a 5 de novembro, em 170 municípios, a taxa bateu em 69%.

Esse número explica em parte a razão de tantos escândalos políticos se sucederem e os eleitores aparentemente não se interessarem pelo tema. Em telejornais nas redes de TV aberta, a política é considerada um “matador de audiência”. Quando o locutor anuncia uma reportagem de Brasília, de conteúdo relacionado ao Congresso ou ao governo em geral, o número de TVs sintonizadas sempre despenca.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues 12/12

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Mais cultura: videoclip mobiliza pela aprovação da PEC 150

Para muitos artistas arte e política podem andar juntas. É o caso do músico Walter Dias que criou a canção Em artes, brasileiro para a campanha de mobilização pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 150. A PEC propõe aumentar os valores de investimento na área cultural nas cidades, estados e União.

A PEC está sendo apreciada pelo Congresso Nacional. Ela já foi aprovada na Comissão Especial e agora será votada pelo Plenário da Câmara. Em seguida ela irá ao Senado. A PEC 150 determina que os municípios, estados e a União deverão vincular ao orçamento anual um investimento mínimo na cultura, sendo: 1% Município; 1,5% estados e 2% governo federal. O relator da PEC 150 é o deputado Mineiro José Fernando Aparecido de Oliveira (PV).
“Se for aprovada, a proposta revolucionará a ação cultural no Brasil, gerando milhares de empregos e reavivando a cadeia produtiva no mercado cultural do nosso país”, afirma o músico Walter Dias. Ele também faz um apelo para que todos. vermelho.org.br

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Agilidade no Judiciário

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II Pacto Republicano deu origem a 12 regras no ano

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O II Pacto Republicano, assinado em abril de 2009 pelos chefes do Judiciário, Executivo e Legislativo, produziu no decorrer do ano 11 leis e uma emenda constitucional. De regulamentar o Mandado de Segurança e estruturar a Justiça Federal a disciplinar o uso da videoconferência nos processos, a edição das regras visa acelerar o trâmite das ações judiciais.

Confira as leis e do que elas tratam

Lei 11.900/2009
Origem: PL 4361/2008
Tema: Interrogatório por videoconferência.
Possibilita a realização de interrogatório do acusado por videoconferência.

Lei 11.925/2009
Origem: PLC 04/2006
Tema: Autenticação de cópias pelos advogados no processo trabalhista.
Possibilita a declaração de autenticidade dos documentos pelo advogado; dispõe sobre hipóteses de cabimento do recurso ordinário para instância superior em decisões terminativas; nova redação aos art. 830 e 895 da CLT.

Lei 11.965/2009
Origem: PLC 110/2008
Tema: Participação de defensores públicos em atos extrajudiciais.
Prevê a participação de defensores públicos na lavratura da escritura pública de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual; altera os arts. 982 e 1.124-A do Código de Processo Civil.

Lei 11.969/2009
Origem: PLC104/2006
Tema: Permissão para a carga rápida de processos aos advogados.
Permite aos advogados retirar os autos dos cartórios judiciais, por até uma hora, para melhor consulta ou mesmo a reprodução das folhas por meio de cópias; nova redação ao art. 40 do CPC.

Lei 12.011/2009
Origem: PLC 126/2009
Tema: Estruturação da Justiça Federal de primeiro grau.
A estruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. Cria 230 Varas Federais, estruturadas com dois juízes (titular e substituto) cada, destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau; destinação de até 10% dos cargos e funções para estruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais; as varas serão implantadas de forma gradativa ao longo de 5 (cinco) anos.

Lei 12.012/2009
Origem: PLC 81/2008
Tema: Criminaliza o ingresso de aparelhos de comunicação móvel em penitenciárias.
Qualifica como crime o ingresso de aparelhos telefônicos de comunicação móvel (celular), rádio ou similar sem autorização legal, em penitenciárias; acrescenta o artigo 349-A ao Código Penal.

Lei 12.016/2009
Origem: PLC 125/2006
Tema: Nova Disciplina ao Mandado de segurança individual e regulamenta o MS. coletivo.
Amplia o conceito de autoridade coatora; regulamenta a hipótese de mandado de segurança por omissão de autoridade; amplia as formas de impetração.

Lei 12.019/2009
Origem: PLC 117/2009(PL 1.191/07)
Tema: Regulamenta a convocação de magistrados para instrução de processo de competência originária do STJ e STF.
Permitir uma maior celeridade nas ações penais originárias do STF e do STJ; atuação exclusivamente nos processos penais originários, o que aumentará a produtividade e a eficiência da instrução.

Lei Complementar 132/2009
Origem: PLC 137/2009 (PLP 28/2007)
Tema: Organiza a Defensoria Pública da União.
Organização da Defensoria Pública da União; prescreve normas gerais para Estados, Distrito Federal e Municípios.

Lei 12.063/2009
Origem: PLC 132/2009 (PL 2277/2007)
Tema: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Disciplina a relação processual da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Lei 12.153/2009
Tema: Cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos estados e municípios. Com a utilização desses Juizados, causas em que estados e municípios são réus e que não ultrapassam 60 salários mínimos terão tramitação mais rápida.

Emenda Constitucional 61/2009
Origem: PEC 324/2009
Tema: Modifica a Composição do Conselho Nacional de Justiça.
O presidente do STF passa a ser membro necessário e, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo vice-presidente do STF; retirado o limite de idade para os membros do CNJ.

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Vale-cultura, na mão do trabalhador

ROBERTO MUYLAERT

A LEI Rouanet dá incentivos fiscais a empresas. Projeto do então ministro Sérgio Paulo Rouanet, lançado em 1991, criou forte concentração de renda também na área cultural.
Assim, 80% dos recursos aplicados no ano passado contemplaram o Sudeste, com 60% para Rio de Janeiro e São Paulo. Do total de investimentos, 50% foram destinados a apenas 3% dos autores de projetos.
Muitas áreas da cultura nunca tiveram acesso à Lei Rouanet. Em compensação, espetáculos de roqueiros famosos já foram contemplados com renúncia fiscal paga pela população como um todo.
A concentração geográfica durante o período de vigência da atual lei de incentivos impressiona. Foram apresentados, no Sudeste, 23 mil projetos, e R$ 3 bilhões foram captados. No Sul, 7.000 projetos e R$ 477 mil captados.
No Nordeste, respectivamente, 4.700 e R$ 293,5 mil. No Centro-Oeste, 3.000 e R$ 145 mil. Na região Norte, 786 projetos e R$ 40 milhões.
Quanto à concentração econômica, alguns dos campeões de captação em 2008 foram o Instituto Itaú Cultural (R$ 29 milhões), a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (R$ 14 milhões), a TV Cultura (R$ 10 milhões), a Orquestra Sinfônica de São Paulo (R$ 8,2 milhões). Instituições como Estação Língua Portuguesa, Instituto Tomie Ohtake e MAM, de São Paulo, também demonstram dependência vital da renúncia fiscal.
Por outro lado, entre 2002 e 2008, a Petrobras respondeu por R$ 1 bilhão de patrocínio cultural, seguida da Eletrobrás (R$ 204 milhões), do Banco do Brasil (R$ 139 milhões) e do BNDES (R$ 75 milhões).
Como assinala Yacoff Sarcovas, produtor cultural e esclarecido conhecedor das leis de incentivo fiscal, os projetos culturais não são pagos pelos orçamentos das empresas privadas, mas pelas deduções de impostos, com patrocínios de estatais.
Breve elas serão alteradas por nova lei em que as empresas precisarão colocar a mão no bolso para financiar em parte suas iniciativas culturais, a partir de critérios públicos para avaliação dos projetos apresentados.
Para que essa visão se altere, os empresários, assim como a população, precisam ser levados pela mão para entender a razão pela qual cultura é importante. Muito ocupados, eles em geral não estão muito ligados aos eventos culturais nem cultivam o hábito da leitura.
A população brasileira também não se destaca pela fruição cultural: 20% só assistem à TV aberta (novela também é arte cênica), 8% vão ao museu, 13% ao cinema, 17% compram livros.
Em 1995, escrevi um livro sobre marketing cultural, hoje superado. Ao fazer palestras pelo Brasil, em lançamentos, senti a aflição de potenciais produtores culturais locais ao descobrir que, após a aprovação do seu projeto, começava a verdadeira batalha, sem possibilidade de sucesso: a de conseguir patrocinador.
Isso porque o pequeno produtor só tem acesso ao nível gerencial com poder apenas para dizer não, o que ele só descobre após infinitas idas e vindas às empresas, sem sucesso.
Claro que os detentores de grandes eventos têm acesso aos altos empresários. Mais fácil ainda é o patrocínio das instituições criadas pela própria empresa, em que os recursos de incentivos fiscais saem de um bolso da calça para entrar no outro, com o governo pagando 100% da conta.
Nada contra equipamentos culturais gerados com tais recursos, ao contrário, eles servem muito bem à população. O que dá pena é a ilusão seguida de decepção de centenas de pequenos produtores, que, a essa altura, nem tentam mais o patrocínio.
O vale-cultura é mais democrático, com potencial de uso efetivo por quem precisa, cartão magnético como se fosse vale-refeição.
São R$ 7 bilhões anuais de renúncia fiscal possível beneficiando os trabalhadores de empresas cadastradas, com vales-cultura de R$ 50 por mês.
Só que os segmentos culturais previstos na primeira redação do vale-cultura contemplavam apenas sessões de cinema, teatro, compras de livros, CDs e DVDs, com concentração elitista nas cidades mais ricas do país, onde a demanda acabaria sendo muito superior à oferta.
O texto aprovado com emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) incluiu revistas. Trata-se do único bem de consumo (além de jornais) que pode ser consumido em 30 mil bancas de cidades grandes e pequenas de todo o país, ofertando 4.000 títulos diferentes e 400 milhões de exemplares impressos por ano.
Agora, sim, um vale-cultura democrático, como presente de Natal para a população brasileira.

ROBERTO MUYLAERT , 74, jornalista, é editor, escritor e presidente da Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas). Foi presidente da TV Cultura de São Paulo (1986 a 1995) e ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (1995, governo FHC). FSP 24/12

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Educação - Falta sensibilidade nas salas de aula

Professores da educação infantil não estão atentos às necessidades individuais dos alunos, o que prejudica qualidade de ensino.

Ouvir um aluno com atenção deveria ser natural ao trabalho de qualquer professor, especialmente daquele que ensina crianças pequenas. Mas a realidade em sala de aula é bem distante disso. Pesquisa realizada por aluna do mestrado da Faculdade de Educação mostra que os professores da educação infantil não são formados para dar atenção adequada a cada um dos alunos. Mas essa sensibilidade é essencial para identificar os anseios dos estudantes e aumentar a qualidade de ensino.

Leonília de Souza Nunes, autora do estudo Escuta Sensível do professor: uma dimensão da qualidade da educação infantil, propõe na dissertação defendida em novembro que os futuros educadores tenham uma nova postura em sala de aula: a da escuta sensível. O conceito, estudado em outras áreas do conhecimento como a Psicologia, ainda não faz parte do currículo dos cursos de Pedagogia no Brasil.

A ideia é mostrar ao universitário que é possível sim e, acima de tudo, é essencial ter sensibilidade com as crianças, dar atenção exclusiva a cada uma delas e manter o diálogo permanente em sala. “Se o professor tem sensibilidade para ouvir a criança e respeitar a sua individualidade, ele pratica a escuta sensível e é capaz de planejar suas ações de acordo com as necessidades apresentadas pelos alunos”, defende Leonília.

METODOLOGIA - A pesquisadora acompanhou, durante os meses de abril e agosto, duas professoras e 35 crianças, entre 4 e 5 anos de idade, em um centro municipal de educação infantil de Palmas, Tocantins. Nesse período, Leonília teve acesso aos planos de aula, trabalhos e regimentos da escola. A expectativa era encontrar um ambiente acolhedor nos colégios.

Mas, em muitos momentos, percebeu claramente o distanciamento das professoras em relação às crianças e a utilização de métodos nada construtivos para “educar” os alunos. Ela conta que uma das professoras dava desenhos de carinhas pretas para os desobedientes e carinhas amarelas para os comportados. “Essa atitude gera preconceito. A criança pode imaginar que, se o outro é negro, não é boa coisa”, critica.

Na observação dos métodos pedagógicos dos educadores, a pesquisadora identificou que os professores não conseguiam perceber, nas brincadeiras ou no silêncio das crianças, como as necessidades e os medos interferiam na formação deles. “A principal consequência é a insegurança. Algumas crianças tinham pavor de ir à escola. Outras, dificuldade de aprender o conteúdo. Essa sequela elas carregarão para o futuro. Pode abalar a autoestima da criança e a própria individualidade”, reflete.

FORA DOS CURRÍCULOS - Para Fátima Guerra, orientadora de Leonília, a pesquisa apresenta uma nova perspectiva para o professor no Brasil, principalmente os do ensino infantil. “Existem algumas ações isoladas, mas a escuta sensível não faz parte da cultura de formação do educador. Se você observar o currículo da Pedagogia, não vai encontrar nenhuma disciplina que trabalhe o assunto. Isso leva o professor a ter dificuldade de ouvir e de manter diálogos com as crianças”, explica a professora da Faculdade de Educação.

Com 22 anos de carreira docente, 16 deles dedicados à educação infantil, Leonília conta que sempre se preocupou em ouvir os alunos, mesmo em salas com até 35 crianças. “Já trabalhei em escolas particulares e públicas. Escolas que ficavam na periferia, onde os alunos chegavam com a roupinha rasgada. Trabalhei com alunos com diferentes deficiências. Essa experiência contribuiu muito para que eu desenvolvesse uma escuta sensível”, relata, justificando o interesse no assunto.

Leonília defende a ideia de que a dar atenção a cada aluno, mesmo em salas cheias, não é uma utopia. “No Brasil, existem professores que atravessam a nado um rio para dar aula. Alunos que estudam debaixo de árvores. Mesmo com todas as condições desfavoráveis, as crianças têm um excelente desenvolvimento de leitura, raciocínio lógico e matemático. Aí está a sensibilidade do professor. Se eu não tivesse trabalhado em sala de aula, diria que era um trabalho utópico”, ressalta.

Ela apresentará o resultado da pesquisa, em janeiro, a 500 professores da educação infantil de Palmas. Com eles, ela discutirá o conceito de escuta sensível. Também apresentará os quatro indicativos de qualidade que considera fundamentais para a educação: empatia, sensibilidade, diálogo e espelhamento de sentimento. Características que os professores que sabem ouvir com atenção seus alunos conseguem desenvolver. A pesquisadora ainda vai desenvolver um curso para trabalhar a escuta sensível com os professores dos municípios de Araguaina e Gurupi, em Tocantins.

UnB.br 23/12

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Joias de bolso

Espalhados pelo Distrito Federal, pequenos teatros cumprem o duplo papel de inserir a comunidade e realizar o sonho de artistas em ter o próprio palco

Grandes temporadas, casa cheia, sucesso de público. Quando essas expressões são ouvidas, logo se imagina um teatro com centenas de pessoas a aplaudir de pé o fim do espetáculo. Essa, no entanto, é a realidade de casas com menos de 100 m², situadas, em geral, nos subsolos de comerciais, desconhecidas do grande público brasiliense. Os teatros de bolso, com capacidade para até 100 pessoas, têm pipocado pelo Distrito Federal nos últimos cinco anos. Oferecem uma experiência diferenciada: contato do público com a criação teatral, em espetáculos das companhias locais e envolvimento em atividades culturais. “Os espaços mantidos por grupos pequenos são muito interessantes”, acredita o dramaturgo Plinio Mósca, que administrou um teatro de bolso por sete anos e hoje procura parceria para estabelecer outro projeto.

Com 25 anos de carreira, Plínio Mósca acredita na força da geração de cultura por meio da programação variada e com longas temporadas proporcionadas pelo formato. “Quando se mantém um teatro de bolso com ensaios, oficinas e espetáculos, proporciona-se uma agenda maleável. Você pode ter uma peça infantil pela manhã e uma mais adulta e audaciosa no fim da noite”, complementa.

Negócio rentável? Nem tanto. Grande parte dos grupos que abriu o próprio teatro oferece ingresso gratuito e busca sustentação por meio de políticas públicas ou aulas de atuação, figurino, cenografia. Em grande parte, os teatros de bolso do DF estão ligados às associações de artistas, com objetivo de desenvolver atividades junto à comunidade. “É uma forma de incentivar a participação e promover a inclusão cultural por meio do teatro”, explica o bonequeiro Aírton Maciano. Após 23 anos de teatro popular, ele decidiu montar o Espaço Cultural Bagagem, em 2004, por exigência do público infantil que acompanhava o seu trabalho no Gama e cobrava apresentações frequentes.

Desde então, o Bagagem recebe pessoas de todo o DF no pequeno espaço no subsolo, que serve como escritório, teatro e camarim. “O ator tem de se vestir, maquiar e concentrar antes da entrada do público. Quando a sala atinge a lotação, com 60 pessoas, o espetáculo se torna extremamente intimista. Ainda mais quando voltado para crianças, que desconhecem o limite do palco”, destaca. No andar térreo, funcionam a oficina de bonecos e a recepção ao público ocasional, que passa pelo local em busca de bate-papo e descontração.

A atividade junto aos moradores locais rendeu frutos em Taguatinga e chegou a extrapolar a capacidade do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, fundado por Chico Simões, em 2005, com patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A sede escolhida fica em loja no Mercado Sul de Taguatinga, comprada com as economias do artista. A partir dos recursos públicos para fomentar programação, Chico fortaleceu o trabalho desenvolvido com a companhia Mamulengo Presepada. “Foi possível desenvolver cursos regulares, produzir revistas e vídeos. A vizinhança, altamente marginalizada, transformou-se com o trabalho coletivo”, conta Chico Simôes.

Com o fim do convênio com o governo, a companhia se mudou mais uma vez de sede para voltar a atuar junto à comunidade de Taguatinga. O teatro de bolso, entretanto, continua mais que vivo e no mesmo local. CrB 25/10

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Garantia a juiz deu mais credibilidade ao Judiciário

O Judiciário no Brasil só passou a ser mais bem visto depois que os juízes passaram a ter mais garantias. Quem conta isso é um dos autores do livro Justiça no Brasil – 200 Anos de História, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, em entrevista concedida a Beth Russo, da TV OAB.

Paulo Guilherme, que é autor do livro ao lado de Patrícia Rios, ambos sócios do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, disse que, na época do Brasil colônia, administrar a Justiça, em um país com um amplo território e pouco povoado, era complicado.

Ele disse que os juízes, à época, não tinham garantias e podiam, por exemplo, ter o salário retirado a qualquer momento. Assim, ficavam sujeitos às vontades de poderosos. A Justiça, de acordo com ele, era muito fraca, corrupta e desacreditada no Brasil colônia. Além disso, ainda tinha outra questão que dificultava o acesso ao Judiciário, pois se a parte quisesse recorrer, tinha de ir a Portugal.

conjur.com.br

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Governo envia nova Lei Rouanet ao Congresso

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Texto fortalece fundo público, alimentado pela União, e exige que empresas coloquem recursos próprios em projetos incentivados

Projeto de lei enfrentou resistência nas áreas econômicas; Ministério da Cultura define novos critérios para aprovação
Investimento direto
A partir de 2010, devem ser disponibilizados, num fundo gerido pelo MinC, R$ 800 milhões. "O fortalecimento e a desburocratização do fundo é a grande novidade, porque põe fim à busca do patrocínio", diz Manevy. O dinheiro, quase todo do Orçamento, será distribuído por meio de bolsas e prêmios. "Vamos construir uma rede de pareceristas, formada por especialistas de cada área, que escolherá os projetos."
A migração de dinheiro para um fundo divide o setor cultural. Alguns defendem que só assim se abre espaço para manifestações menos moldadas ao mercado, que tendem a encontrar as portas fechadas nas salas dos grandes patrocinadores, interessados em expor suas marcas. Para outros, a centralização de poder nos corredores do ministério pode dar origem a favorecimentos indesejados.
Outra mudança que deve causar ruído diz respeito à exigência de contrapartida empresarial. A proposta prevê que, para usar benefício fiscal, as empresas devam colocar ao menos 20% de recursos próprios num projeto. O texto estabelece três diferentes tetos de renúncia: 40%, 60% e 80%.

FSP 16/12

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Uso da rede aumenta, mas 65% da população com mais de dez anos está fora da rede

Pesquisa feita pelo IBGE revela que 104,7 milhões de brasileiros (65,2% da população acima de dez anos) não têm internet. O acesso à rede, porém, registrou alta de 75% e passou de 32 milhões para 56 milhões de pessoas no país no período entre 2005 e 2008. A pesquisa ouviu 391 mil pessoas acima de dez anos que entraram na internet pelo menos três meses antes da entrevista.

FSP 12/12

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Paulo Freire é anistiado 45 anos após exílio

Em Brasília, 3 mil professores e educadores de todas as regiões do Brasil e de outros 22 países acompanharam a cerimônia

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu nesta quinta-feira (dia 26) a anistia política /post mortem/ ao educador Paulo Freire, falecido em 1997. A cerimônia ocorreu durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica que conta com 3 mil professores e educadores de todas as regiões do Brasil e de outros 22 países, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Presente na cerimônia, a viúva, Ana Maria Araújo Freire, se emocionou ao falar do marido. “Hoje, Paulo, você pode descansar em paz. Sua cidadania plena, sem vazios e sem lacunas, foi restaurada, como você queria, e proclamada, como você merece”, disse. A homenagem ao pernambucano que revolucionou as técnicas de ensino em todo o mundo foi marcada pela emoção.

O educador pernambucano foi afastado da coordenação do Plano Nacional, instituído meses antes pelo MEC, e aposentado compulsoriamente da cadeira de professor de História e Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco. Após ser preso por 70 dias em uma cadeia de Olinda (PE), partiu para o exílio, retornando ao Brasil somente em 1980.

Em razão da perseguição política que resultou em 16 anos de exílio, a Comissão de Anistia concedeu indenização de R$ 100 mil – teto da prestação única, que prevê 30 salários mínimos para cada ano de perseguição comprovada.

Fonte:  brasildefato.com.br 27/11/2009

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À própria custa S.A.

Bibliotecas comunitárias nascidas de iniciativas particulares levam a literatura a cidades carentes do Distrito Federal

A história das bibliotecas não começa com os livros. Muito antes de nascerem esses objetos tão atacados quando a intenção é oprimir o conhecimento, o homem já catalogava seus conhecimentos em espaços físicos reservados para tal. O livro é apenas uma das formas de armazenar a escrita inventada pelo homem muito antes de Gutemberg popularizar a prensa. A biblioteca nasce, antes de tudo, de um desejo de agregar o conhecimento. Luiz Costa, Dilma de Fátima Mendes, Sebastião José Borges, Geraldo Marques Damas e Luiz Rodrigues de Lima sabem muito bem disso. Sentiram essa comichão antes mesmo de poderem manusear um livro. Todos cresceram em ambientes desprovidos de literatura, com pouco acesso à educação formal, mas com uma sensibilidade capaz de guiá-los em direção ao mundo das letras. Sem recursos ou apoio do governo, dentro de suas próprias casas e em áreas pobres do Distrito Federal, eles montaram pequenas bibliotecas para atender à comunidade do bairro e vislumbraram na iniciativa uma alternativa à falta de lazer que pontua as cidades mais pobres da região. Os espaços são simples, abrem diariamente ou a pedidos e contm uma variedade razoável de livros. Literatura, publicações didáticas, enciclopédias e dicionários estão em todas essas bibliotecas frequentadas principalmente por crianças e adolescentes. Todos os volumes foram doados depois de um boca a boca que espalhou a intenção dos bibliômanos. Veja abaixo as histórias dessas iniciativas mantidas por vontade própria graças à demanda intensa das comunidades.



Biblioteca Alice Maria

Bisol Cascão — Guarita da Ceasa
A guarita que um dia serviu à vigilância na entrada da Ceasa estava abandonada. Ocupada por sem tetos e ponto de consumo de drogas, a pequena casinha assustava os frequentadores do local até ganhar reforma, 10 estantes e 5 mil livros. “A biblioteca ainda é novinha e pouco frequentada e o pessoal ainda não está acostumado”, explica Antonio José Laurindo, vigilante responsável pelo local. A média de visitantes é de três a quatro pessoas por dia, mas Laurindo não desanima diante das mesas e das paredes branquinhas de tão novas. Reabilitada por iniciativa da rede de postos Gasol como parte de um projeto que, desde 2007, ajudou a incrementar 54 bibliotecas públicas no Distrito Federal em parceria com administrações regionais, a guarita da Ceasa não exige registro dos visitantes. Quem quiser pode preencher uma ficha com dados pessoais, mas não há obrigatoriedade. “É para não intimidar e não ter aspecto formal”, avisa Alexandre Abreu, coordenador do espaço.



Biblioteca Luiz Lima — Visão do Futuro — Recanto das Emas

Quando já passa das 20h e um menino bate na porta em busca de um livro, Luiz Rodrigues de Lima fica feliz da vida. A biblioteca é pra isso mesmo. Não tem hora para precisar de livro. Lima aprendeu a ler aos 33 anos. Hoje, aos 46, não quer que ninguém da redondeza deixe de exercitar, por conta da falta de livros, uma das práticas que mais o fascina. O técnico em ar-condicionado reformou a casa, construiu um segundo andar e transformou parte do quarto em que dormia com a mulher em biblioteca. Ali, não há espaço para sentar e ler, por isso os livros estão catalogados e os frequentadores são convidados a levar os volumes para casa. Machado de Assis tem prateleira especial porque é o preferido de Lima, mas divide o espaço dos 4 mil livros com toda a literatura brasileira e uma boa leva de publicações didáticas. A iniciativa fez tanto sucesso que Lima exportou a ideia para outras cidades e estados. Já ajudou a montar seis bibliotecas no Distrito Federal e outros estados, todas com livros doados que guarda na casa de um amigo em Santa Maria. “Cansei de ouvir gente falando ‘Luiz, vou parar de estudar porque não tenho como comprar livro’”, confessa. A primeira biblioteca comunitária de Lima nasceu em Santa Maria, onde morava em 2002. Quando se mudou para o Recanto das Emas, trouxe junto a ideia.



Biblioteca Luiz Lima — Brazlândia

Inspirado na ideia de Luiz Rodrigues de Lima, Geraldo Marques Damas reformou uma sala de uma igreja da Assembléia de Deus em Brazlândia para receber a pequena biblioteca comunitária de 8 mil livros. “Meu objetivo é um trabalho social, divulgar e fazer com que as pessoas tenham uma prática da leitura principalmente nos assentamentos próximos, onde as pessoas enfrentam muitas dificuldade”, explica Damas. O espaço será batizado com o nome de Lima, que ajudou na doação de livros. “Ainda estamos em processo de catalogação, mas não temos restrição de assunto”, avisa Damas, que comemora o lote de 2 mil livros didáticos da biblioteca.



Biblioteca Casa da Memória da Arte Brasileira — Granja do Torto

Luiz Costa saiu de Serra dos Aimorés, no Espírito Santo, aos 12 anos. Chegou a Brasília em 1969. O pai vendeu a roça para ser vigia de bloco na capital. Para o jovem Costa, os planos de um concurso público já estavam traçados. Acontece que o rapaz desenhava e pintava muito bem. Não aguentou a ideia de uma repartição e desviou a própria trajetória. Virou pintor. Quando conseguiu construir uma obra capaz de sustentar a mulher e os dois filhos, começou então a investir em projeto maior. A biblioteca instalada num espaço de 350 m² no quintal da casa, que serve também de ateliê, é exclusivamente dedicada à arte brasileira. Tem um pouco de tudo relacionado ao tema, de catálogos de exposições até livros de luxo, passando, claro, pela literatura especializada e crítica. “Só a arte não me satisfez. Sempre fui muito zeloso pela pintura brasileira, que é muito mal cuidada”, conta. “Temos perto de 3 mil volumes focados em arte brasileira.” Costa atende somente com hora marcada e gosta especialmente do público infantil. Pensando nas crianças, montou uma estrutura para oferecer aulas e promover palestras. “Normalmente, quem leva são as escolas particulares. Aproveito e dou uma palestra sobre a responsabilidade e o privilégio de ter nascido ser humano e depois entro na arte, na pintura e na ecologia. Isso virou um hobby”, avisa. A coleção de livros deve ser consultada no local e o artista vai entrar com pedido no Ministério da Cultura para transformar a biblioteca em ponto de cultura. Costa conseguiu reunir exemplares preciosos como uma enciclopédia dedicada a esmiuçar os acervos dos mais importantes museus brasileiros. Ele mesmo compra os livros ou troca por pinturas.



Biblioteca Comunitária do Bosque — São Sebastião

Quando mudaram para São Sebastião, em 1999, Dilma de Fátima Mendes e Sebastião José Borges ficaram preocupados com a carência de lugares destinados à cultura e o índice de reprovação nas escolas locais. Sete anos depois, montaram a Biblioteca Comunitária do Bosque. Com o salário de vigilante e o de doméstica, Sebastião e Dilma alugaram um espaço e colocaram uma coleção de livros doados. Depois de quase quatro anos, o aluguel pesou no orçamento e a biblioteca foi transferida para a garagem da casa. Hoje, as prateleiras do casal abrigam mais de 10 mil livros, a maioria de didáticos. “Para manter a biblioteca ,faço bazares com doações”, avisa Dilma. “Quando o jovem está inserido na cultura e no estudo, não se envolve com delinquência”, diz Borges.

Correioweb 30/11

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Tribunal do tribunal – NOV/2009

O "Índice de Confiança na Justiça", pesquisa realizada pela Escola de Direito da FGV, quis saber como o brasileiro enxerga as últimas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Citando o julgamento do caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do caseiro Francenildo, o do mensalão e a decisão sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, os pesquisadores perguntaram aos entrevistados se elas foram parciais ou não: 40,5% responderam que foram "pouco" ou "nada imparciais", contra 30,3% que as consideraram imparciais; 29,2% não souberam responder.

TRÊS A TRÊS
A pesquisa, feita com 1.550 pessoas de sete capitais brasileiras a cada três meses, tem o intuito de avaliar a imagem do Judiciário brasileiro sob os critérios de "eficiência, imparcialidade e honestidade". FSP  30/11

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