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LITERATURA

A imaginação voa alto pelos arredores de Piri Fonte: correioweb.com.br 13/05

Pirenópolis (GO) — Lagolândia é um povoado distante de Pirenópolis. Para chegar lá, são 31 quilômetros de estrada de asfalto e mais sete de via sem concreto, de terra cercada por sítios e pela vegetação seca e retorcida do cerrado. “A vila não tem mais do que 300 habitantes”, calcula a professora Fernanda Witovicz. Na Escola Municipal Benedito Camargo II, onde ela leciona para Jardim de Infância, 1 a 4 anos, todos reunidos numa mesma sala — lá, o ensino faz parte do Programa Escola Ativa (antiga educação multiseriada)—, a literatura ignorou as distâncias e enobreceu a vida de meninos e meninas.

Na turma de 23 crianças, o escritor João Bosco Ferreira Bonfim, de Brasília, chegou como espectador. Há um mês de a 3ª Festa Literária de Pirenópolis (Flipiri) começar, ele deixou livros no colégio e pediu que cada estudante preparasse uma representação das histórias contadas por ele. História em quadrinhos e dramatizações teatrais ou por meio de fantoches. Essa é a Flipiri Itinerante, que visitou escolas de povoados localizados a vários quilômetros do Centro Histórico de Piri, como Caxambu e Dois Irmãos.

Vitória, Anny e Rayllan, estudantes do 4º ano, escolheram o livro Lobo-guará de hotel. E cada um pensou em recontar a fábula do seu jeito. Vitória dos Santos, 9 anos, adorou a ideia e achou curioso constatar que o escritor, cujo nome é visto com tanta frequência nos livros, de fato corresponde a alguém de carne e osso. “Fiz uma apresentação de fantoche, sobre a história do lobo que mora num lugar que as pessoas invadiram. Daí, ele vai para um hotel”, diz. “Achei engraçado ver o João de perto”, completa.

Anny Duarte, 10 anos, também adotou os fantoches e disse que a visita do autor deixou os colegas muito animados. “A turma ficou o tempo todo muito agitada”, conta. O colega Rayllan Witovicz, 9 anos, filho e discípulo da professora Fernanda, preferiu colocar a história do lobo desalojado no papel, entre quadros bem apertados. “Fiz a história em quadrinhos, mas sem nenhuma fala”, diz.

Bonfim levou os trabalhos para casa e deixou algumas dezenas de livros nas estantes do colégio. Fernanda comemorou a visita, que já não é novidade na escola Camargo II. No ano passado, Íris Borges, curadora da Flipiri, esteve em Lagolândia e causou semelhantes impressões nos pequenos estudantes. “Os meninos estavam preocupados em apresentar para o escritor. Como se fosse quem apresenta uma monografia, sabe?”, compara, aos risos. E Fernanda recomenda: “Poderia ter uma visita dos alunos à feira também. Seria muito bom para eles, porque, de certa maneira, eles vêm até nós, mas continuamos um pouco isolados”, comenta.

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Mal-estar na Cultura

Para conter o fogo amigo do PT, Ana de Hollanda precisa explicitar seus projetos, a começar pelo imbróglio em torno dos direitos autorais Fonte: folha.uol.com.br 13/05

A presidente Dilma Rousseff julgou necessário sair pessoalmente em socorro da fragilizada ministra da Cultura, Ana de Hollanda, aconselhando-a a "ficar firme". O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chegou a dizer que "vai quebrar a cara" quem tentar desestabilizá-la.
A contraofensiva do Planalto, dirigida como ameaça a setores do próprio PT responsáveis pela fritura da ministra, foi uma tentativa de responder ao constrangimento da véspera, em São Paulo.
Depois de ouvir uma série de críticas à sua atuação num encontro com artistas e produtores de cultura, Ana de Hollanda deixou a Assembleia Legislativa paulista cercada por agentes, evitando jornalistas. Saiu como se fosse personagem de enredo policial, ora tapando o rosto, ora agarrando-se ao braço de um assessor.
É difícil ignorar as evidências de que a ministra se mostrou até agora incapaz de explicitar sua agenda e de controlar os incêndios à sua volta. Insistir na vitimização, como tem feito, não ajuda muito.
Tampouco se desconhece que o coro por sua queda tem origem em lobbies corporativos frustrados, em parte pelo corte orçamentário que atingiu a pasta, em parte pela mudança de atitude em relação à reforma da lei de direitos autorais.
Cerca de R$ 530 milhões, num orçamento de R$ 1,86 bilhão para 2011, foram contingenciados.
O nó, porém, está nos direitos autorais. Juca Ferreira, o antecessor, enviou projeto de lei em dezembro de 2010 à Casa Civil, depois de debater a reforma em várias reuniões e submetê-la a consulta pública. A ministra anunciou que vai rever o projeto, considerado muito intervencionista, antes de enviá-lo ao Congresso.
Sua atitude foi confundida com defesa de uma legislação obsoleta (criada em 1973, reformulada em 1998), que não dá solução aos problemas surgidos com a difusão da cultura por meios digitais. Ao pé da letra, a lei criminaliza o usuário que baixa músicas ou vídeos para uso pessoal, por exemplo.
Não é tarefa simples compatibilizar o acesso à cultura com a remuneração de criadores e empresários culturais. Preservar o direito autoral, inclusive no ambiente digital, sem transformar milhões de jovens em criminosos, mas desenvolvendo mecanismos criativos de remuneração de autores na internet -tal é o desafio vocalizado por um grupo de músicos, artistas e produtores culturais que assina o manifesto "Terceira Via para o Direito Autoral". Trata-se de um esforço de superar o impasse entre o lobby da cultura digital e o regime atual.
O documento propõe que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão que goza hoje de péssima reputação entre artistas, seja submetido a um choque de transparência e eficiência, com a criação de uma agência autônoma para regular e fiscalizar suas atividades.
Eis aí um caminho a ser trilhado. Ana de Hollanda ainda precisa demonstrar força e capacidade para liderar esse processo.

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Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays

Bancada formada por religiosos afirma que STF feriu a Constituição ao reconhecer união civil homossexual

Após protestos do grupo, comissão do Senado adiou votação de texto que criminaliza a prática da homofobia Fonte: folha.uol.com.br 13/05

Numa ofensiva contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união civil entre homossexuais, a bancada evangélica do Congresso se articula para aprovar propostas que limitam os direitos dos gays.
Ontem, após protestos dos evangélicos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia.
Os religiosos argumentam que a decisão do STF fere a Constituição, que reconhece a união civil homem-mulher.
Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que o grupo pretende apresentar projeto de decreto legislativo para anular a decisão do Supremo.
"Pelo texto, o Legislativo poderá sustar atos normativos do Judiciário quando for verificada sua inconteste inconstitucionalidade", afirmou Garotinho.
Os evangélicos ainda querem apresentar projeto que sugere plebiscito a respeito.
Advogados constitucionalistas afirmam que, mesmo com novas iniciativas do Congresso, a decisão do Supremo não pode ser anulada.
"O STF entendeu que a discriminação contra uniões homoafetivas viola cláusulas pétreas da Constituição", diz o advogado Eduardo Mendonça. "Se a decisão [do STF] for fundada em cláusulas pétreas, como os direitos e as garantias individuais, a alteração é impossível", afirma o advogado Cláudio de Souza.
Organizador de uma marcha contra a criminalização da homofobia, o pastor Silas Malafaia diz que tem contado com "o apoio e o entusiasmo" de diversos deputados e senadores para o evento, marcado para 1º de junho, em frente ao Congresso.
"É também uma resposta à decisão do STF. Temos de reagir", argumentou.
Para o militante gay Toni Reis, as iniciativas religiosas não vão "prosperar" no Congresso. "É um grupo pequeno, ninguém vai embarcar."

TUMULTO
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) trocaram insultos no Senado após o adiamento da votação do projeto contra a homofobia.
Relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista a emissoras de TV quando Bolsonaro se postou atrás da petista com panfletos "antigays" nas mãos, junto a outros deputados. Aos gritos, Marinor tentou tirar o grupo.
Ela entrou com representação contra o deputado na Procuradoria do Senado.
A comissão adiou a votação do projeto a pedido de Marta, que quer buscar consenso. Os evangélicos são contra o projeto por temer que pastores possam ser punidos se condenarem a homossexualidade nas pregações. Marta disse que vai incluir um artigo que protegerá os cultos da criminalização.

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CARLOS HEITOR CONY

Um poeta dos poetas

O diabo é que o clown foi obrigado a virar um homem sério, um jornalista sério, um cidadão sério Fonte: folha.uol.com.br 13/05

ACIMA DE tudo, um poeta. E, por isso mesmo, quase um marginal da vida e certamente do mundo, Paulinho Mendes Campos não teve culpa de ter sido o que foi: um artista na acepção completa, vale dizer, na sua visão da aventura humana, que ele próprio definiu num verso magistral: "Clown de meus próprios fantasmas, sonhei-me".
O diabo é que o clown foi obrigado a tornar-se um homem sério, um jornalista sério, um cidadão sério. Mas vamos com calma: nas mesas do Vilarinho, do Pardelas e do Juca's Bar, aí pelos anos 50, Paulinho deixava na porta a seriedade do funcionário e tornava-se, pura e belamente, o boêmio.
Boêmio que amava Valéry, Baudelaire, Mallarmé, Dylan Thomas e T.S. Eliot -o que motivou o ofício paralelo ao do poeta: o de tradutor de poetas. Mas era pouco porque não era tudo: também foi jornalista, e mais tarde, cronista.
Deixou marca nos dois setores. No antigo "Diário Carioca", referência obrigatória do jornalismo moderno, ele criou a melhor legenda desde Hipólito José da Costa: era uma foto de Getúlio Vargas rindo, aquele sorriso que foi cantado por Marino Pinto e Mario Rossi em famosa marchinha de Carnaval. Um dos recursos de Vargas era o de rir muito -isso o tornava simpático às massas e aos políticos que dele se aproximavam. Era um sorriso que os adversários chamavam de "maligno" e os amigos de "cativante".
Tarde da noite, isolado na sua mesa, tendo a seu favor apenas o talento, o redator não podia optar pelo adjetivo da oposição, tampouco pelo da situação. Era necessário criar outro adjetivo. Qualquer jornalista faria isso: não usaria nem o maligno nem o cativante e mandava a matéria descer à oficina. Mas Paulinho não era um redator qualquer. E escreveu a melhor legenda de que se tem notícia: "Rico ri à toa". Consta que Getúlio gostou da legenda.
Mas Paulinho era também o homem de convívio fraterno, gostoso. Lembro que, numa enquete, ele definiu um dos prazeres da vida: lavar a talha e enchê-la de caipirinha para a feijoada dos sábados.
Tanto era bom -como gente e como poeta- que a geração de intelectuais surgida depois de 45 tomou-o como símbolo. Fizeram o mesmo com Coelho Neto e Olavo Bilac: os modernistas não apreciavam o estilo clássico de um e o parnasianismo do outro. Caíram de pau em cima. Foi assim que, em 1958, ao publicar "Domingo Azul do Mar" -um livro amorável em todos os sentidos- os incendiários da época não o pouparam.
A reação de Paulinho transcendeu ao campo literário: não passou recibo, não respondeu. E ele tinha bocas de fogo suficiente para massacrar os eventuais críticos. Pois, acima da literatura, ficavam a poesia e a vida. Era um mineiro típico, vivia em grupos, mais solitariamente -só os mineiros entenderão este truque. E os grupos de Paulinho foram muitos. O mais famoso de todos, o Grupo dos Cronistas de Manchete, reunindo Rubem Braga, Fernando Sabino, Sérgio Porto e Henrique Pongetti.
Depois o Grupo dos Mineiros, reunindo o mesmo Sabino mais Otto Lara Resende e Hélio Pellegrino. E o Grupo do Pardelas, com Vinicius de Moraes, Luiz Jardim, Santa Rosa, Simeão Leal, Rosário Fusco e, finalmente, o grupo maior do Vilarinho, com alguns membros do Pardelas mais Ary Barroso, Flávio de Aquino, Lúcio Rangel, Antônio Maria e um rapaz que chegou de mansinho e ficou: Tom Jobim.
Acima e além dos grupos, ele próprio na sua do viver em paz, sem fazer barulho, sem impor e sem pedir: "Um homem é, primeiro, o pranto, o sal, o mal, o fel, o sol, o mar -o homem". Pelo estilo de sua poesia, Paulinho ficou como poeta dos poetas -o que não deixa de ser pejorativo em termos de mídia. Mas é assim que seus amigos e devotos o preferem: manso e generoso.
"Cansei-me de ser visão: agora que sou real em um mundo real." Esse Paulinho real torcia pelo Botafogo de forma doentia -é preciso ser doente para gostar do Botafogo- e foi para conhecer Pablo Neruda que se mandou de Belo Horizonte para o Rio, aí pelos anos 40. Estudou para dentista e veterinário, ele, o poeta.
Ele, Paulo Mendes Campos, saindo de leve de um cenário, cenário efêmero como todos os cenários, cenário que ele soube compreender e redimir: "Se multipliquei a minha dor, também multipliquei a minha esperança".

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PESQUISA

Divisão racial também nas mortes

Ipea revela que, entre as fatalidades por causas externas, homicídios são responsáveis pela maioria dos óbitos na população negra. Entre os brancos, predominam vítimas do trânsito violento. Governo anuncia campanha contra racismo Fonte: correioweb.com.br 13/05

No dia em que a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, apresentou, em São Paulo, a campanha nacional contra o racismo Igualdade Racial é Pra Valer, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou dados preocupantes no levantamento Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira. Segundo o estudo, os afrodescendentes homens morrem mais de causas violentas do que os brancos. Quase 10% dos homens negros mortos anualmente têm idades entre 15 e 29 anos, número que não chega a 4% entre os jovens brancos na mesma faixa etária.

Causas externas, como homicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios e quedas ficaram em segundo lugar na lista dos principais motivos de mortes entre a população negra, e representam 24,3% do total, ficando atrás apenas das doenças cardiovasculares. Entre os brancos, as causas externas (14,1%) aparecem em terceiro lugar nas principais formas de óbito, atrás de enfermidades do aparelho circulatório (28%) e neoplasias (17,3%).

Ao analisar separadamente as causas externas, os números do Ipea apontaram as agressões como o motivo que mais matou negros no país (50%), seguida por acidente de trânsito (24%). A análise dos óbitos de homens brancos pela mesma causa mostra uma realidade inversa: acidentes de trânsito (35,3%) matam mais do que agressões (31%).

Para o secretário executivo da Secretaria de Promoção à Igualdade Social, Mário Lisboa Theodoro, que participou do lançamento do estudo, a quantidade mais elevada de homicídios entre negros se explica pela maior exposição à violência, derivada do preconceito e da discriminação.

“O Brasil ainda vive com racismo. São estatísticas com dimensões de um quase extermínio.” Para Theodoro, os números do Ipea revelam o desafio do governo em desenvolver políticas públicas mais eficientes. “Se a população negra aumentar e esse tratamento destinado a ela for mantido, teremos ainda maior desigualdade. O estado terá que focar cada vez mais nessas pessoas para evitar um abismo social”, avaliou.

Tragédia
Alberto Júnior José Martins integra as estatísticas e fortalece a tese de vulnerabilidade da população negra. O atraso ao voltar para casa após buscar a irmã no colégio foi o estopim para agressões sofridas por ele e pela família. O jovem, que nunca acreditou nas ameaças de morte desferidas pelo pai, embora fosse vítima de agressões verbais e físicas, assim como a mãe e os irmãos, acabou sendo vítima da fúria do próprio progenitor. E foi morto aos 24 anos.

Passados dois meses desde a morte do filho, Elízia Martins, 49 anos, ainda não sabe explicar os motivos da tragédia. “Ele (o marido) sempre nos ameaçava, mas pensávamos que era só para nos fazer medo, para impor respeito.” Alberto, atingido com um golpe de faca de cozinha no abdômen, não resistiu aos ferimentos e morreu no colo da irmã, que acompanhou tudo. “Às vezes, fico pensando que poderia ter evitado. Falei com o pai dele por telefone antes e ele já estava muito alterado. Não devia ter deixado meu filho entrar lá sozinho”, desabafou Elízia.

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CÓDIGO FLORESTAL

Pressão sobre os ruralistas

Para forçar a frente agropecuária a aceitar o texto acordado com o Planalto, líderes governistas vão deixar a votação do projeto para 25 de maio, 15 dias antes de 90% dos agricultores brasileiros ficarem na ilegalidade Fonte: correioweb.com.br 13/05

O governo federal ameaça colocar cerca de 90% dos agricultores do Brasil na ilegalidade para pressionar a bancada ruralista a aprovar o relatório do Código Florestal apresentado por Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na ressaca pela sessão de quarta-feira à noite que terminou em crise deflagrada na base governista, o Palácio do Planalto decidiu peitar até aliados, como o PMDB, para fazer valer o texto oficial. Depois de assistir à manobra comandada pela oposição e pela própria base para desfigurar o relatório acordado entre ministérios, entidades civis e lideranças na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto decidiu utilizar a entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais, marcada para 11 de junho (leia Para saber mais), para radicalizar nas negociações. Caso os deputados não aceitem o projeto do governo até o início de junho, boa parte dos agricultores ficará na ilegalidade.

A estratégia do governo é adiar a votação do Código para 25 de maio — ainda assim, a matéria só seria votada em caso de acordo. O prazo foi dado ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em reunião no final da tarde de ontem no Palácio do Planalto. O esfriamento do governo na votação da nova lei ambiental mexe diretamente com os nervos da bancada ruralista. A obstrução anunciada força os deputados a aceitar a aprovação do texto governista para que boa parte do setor não fique na ilegalidade. Caso permanência a divergência, o novo Código não teria tempo de ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff antes da entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais.

O governo federal decidiu esticar a corda com os ruralistas depois de boa parte da bancada, incluindo vários governistas, apoiar a aprovação de duas emendas em plenário, que desfigurariam o projeto de Rebelo. Uma das propostas, assinada pelo líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PPS-RO), concede anistia a todos os que desmataram ilegalmente antes de junho de 2008. A outra proposta estabelece limites menores do que os atuais para as áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios — o Planalto havia acordado editar um decreto até o fim do ano estabelecendo valores mínimos de preservação. “O governo não avançará em mais nada. Não recua no sentido de aceitar uma anistia geral aos desmatadores e também não recua em diminuições de APPs e reservas legais”, avisou Vaccarezza.

Viagem à Coreia
Como o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e vários líderes partidários estarão em viagem oficial à Coreia do Sul durante a semana que vem, o governo federal utilizou a ausência do políticos para justificar um adiamento para 25 de maio. “O governo nunca trabalhou com prazos. O decreto (Lei de Crimes Ambientais) entra em vigor em 11 de junho. Os interessados deveriam correr para fechar um acordo”, ironizou Vaccarezza. Embora não admita votar o Código Florestal na semana que vem, o governo já antecipou que colocará em votação a Medida Provisória nº 521, que flexibiliza as regras de licitação para a Copa do Mundo de 2014, entre outros temas.

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A pobreza e a cor da pobreza
LUIZA BAIRROS

Os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos à afirmação da humanidade

LUIZA BAIRROS é ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Fonte: folha.uol.com.br 13/05

Em "Leite Derramado", mais recente romance de Chico Buarque, há um personagem que, ao se referir com ironia ao radicalismo de seu avô abolicionista, afirma que ele "queria mandar todos os pretos brasileiros de volta para a África".
Nessa visão, abolicionismo radical equivalia a se livrar dos negros. De todo modo, após 1888, as elites brasileiras irão se comportar como se os libertos, que as serviram por quase quatro séculos, não estivessem mais aqui. Mas estavam, e por sua própria conta.
No início do século 20, eram frequentes os prognósticos sobre o desaparecimento da população negra, que supostamente não sobreviveria ao século.
Ao mesmo tempo em que se criticavam as soluções de laboratório defendidas pelo ideário eugenista, em voga aqui e em muitos países, também se apostava no embranquecimento via miscigenação.
Mais tarde, ao se debruçar sobre os resultados do Censo de 1940, Guerreiro Ramos considerou "patológico" o desequilíbrio nas respostas ao quesito cor, tendentes, em sua esmagadora maioria, a sobrevalorizar a cor branca.
Na contramão dessa tendência, os dados censitários de 2010, há pouco divulgados, confirmam o que já se delineava no Censo de 2001: iniciativas de valorização da identidade, com origem nos movimentos negros e hoje em processo de institucionalização, asseguraram a maioria negra em uma população que ultrapassa 190 milhões de brasileiros.
Nesse longo percurso de afirmação, as mudanças não se limitaram a uma percepção de si mais positiva, exclusiva dos afro-brasileiros.
A consciência negra avançou em conexão íntima com a consciência social como um todo. Não se trata, portanto, da mera substituição de um segmento populacional dominante por outro, mas do reconhecimento de que os valores do pluralismo ajudam em muito a consolidar nosso processo democrático.
Contudo, ainda persistem dificuldades a serem enfrentadas.
Hoje, temos uma sólida base de dados, que mostra reiteradamente que mulheres e homens negros estão entre os brasileiros mais vulneráveis, numa proporção muito maior do que sua presença relativa na população total.
Por isso, a priorização da erradicação da pobreza extrema pelo governo da presidenta Dilma abre possibilidades inéditas de abordar rica e diversificada experiência humana, que ainda precisa ser considerada em toda a sua amplitude.
O sucesso das iniciativas de combate à pobreza extrema requer a reversão de imagens negativas, a superação de práticas discriminatórias e o redimensionamento dos valores de cultura e civilização que, afinal, contra todas as expectativas, garantiram a continuidade dos descendentes de africanos no país.
Quando o assunto é superação da pobreza extrema, é justo supor que os negros tenham algo a dizer.
Segmentos empobrecidos de outros grupos raciais também o terão, é certo. Mas os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos ideológicos e culturais à afirmação plena de sua humanidade -a base das desigualdades de renda e de oportunidades que ainda vivenciam.
Assim, no atendimento a direitos básicos que articulam renda, acesso a serviços e inclusão produtiva, é preciso tornar visíveis e valorizar dimensões da pessoa e do universo afro-brasileiro que desempenham papel decisivo na conquista da autonomia. Todos somos humanos, e a resistência aos processos desumanizadores do racismo é, de longe, a maior contribuição dos negros à cultura brasileira.

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POLÍTICA ECONÔMICA

Para BC, corte nos combustíveis não é suficiente para conter alta da inflação Fonte: folha.uol.com.br 13/05

DO RIO - O presidente do BC (Banco Central), Alexandre Tombini, classificou a redução do preço dos combustíveis feita pela BR Distribuidora como importante para combater a inflação. Ele ressaltou, no entanto, que a medida não é suficiente para segurar, sozinha, a elevação dos índices.
Em resposta à determinação do governo, a BR Distribuidora reduziu em 6% o preço da gasolina e em 13% o do etanol.
"[As medidas] ajudam, mas não fazem totalmente o trabalho. São informações importantes que nós vamos levar em consideração e certamente vão repercutir sobre a inflação ao consumidor", avaliou.
Tombini disse, ainda, que outras medidas para conter a inflação, como a elevação dos juros, serão necessárias por um "período suficientemente prolongado". "Não podemos descuidar do presente. Temos o desafio de conter a inflação, que é uma preocupação global, e não exclusiva do Brasil."
O presidente do BC garantiu que a inflação ficará dentro da meta do governo, de 4,5%, em 2011. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fechou o acumulado em 12 meses com alta de 6,51% em abril.

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CIDADANIA

PM, Câmara e GDF estendem direitos a gays

Funcionários públicos do Distrito Federal e seus companheiros terão assegurados as garantias dadas pelo Supremo Tribunal Federal aos homossexuais. Desde 2009, servidores do Executivo já contavam com o pagamento de pensão em caso de morte Fonte: correioweb.com.br 13/05

Servidores públicos do Distrito Federal estão amparados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O Governo do Distrito Federal (GDF) se posicionou favorável ao parecer da Suprema Corte que garante todos os direitos civis a casais homossexuais. Entre as garantias asseguradas por lei estão o direito à pensão, à partilha do patrimônio do casal e a extensão de benefícios a dependentes. O parecer do STF prevê ainda a inclusão do parceiro como dependente no plano de saúde e no Imposto de Renda, além de facilitar a aprovação jurídica em questões como adoção, licença-gala e herança.

“O GDF respeita e trata todos os cidadãos de forma igualitária e irá cumprir a decisão do Supremo. Todos os direitos serão respeitados”, assegura o secretário de Administração Pública, Denilson Bento da Costa. A legislação do Distrito Federal já previa, desde 2009, o benefício no caso de pagamento de pensão. Contudo, o direito só era concedido formalmente a partir da comprovação da união estável com um servidor do Executivo.

Preceitos legais
O reconhecimento da união homoafetiva alcançou também as esferas da Polícia Militar do DF (PMDF) e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). A corporação, por meio da assessoria de imprensa, informou que cabe à PM cumprir os preceitos legais, sem, no entanto, se posicionar contra ou a favor das cláusulas. Segundo representantes da Polícia Militar, a polêmica gerada pelo entendimento dos magistrados está abaixo da lei e, portanto, manifestações amparadas em pensamentos individuais não serão consideradas.

No caso da Câmara, o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), afirmou ser dever de seus representantes acatar o entendimento dos ministros. “Serão definidos todos os benefícios decorrentes das relações homoafetivas que forem requeridos pelos servidores da Casa”, garante Patrício.

O Correio publicou, ontem, matéria apresentando a posição do Exército, que também foi favorável ao cumprimento da legislação no âmbito do pagamento de pensão alimentícia. Na ocasião, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que irá examinar o conteúdo do parecer final, mas salientou que a norma será cumprida dentro dos limites apresentados por ela.

Rotina
Procurados pela reportagem, representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) informaram que a rotina de atendimento do órgão não irá mudar com a decisão do Supremo. Isso porque a Lei Distrital Complementar nº 818 já previa o pagamento de pensão a companheiros de servidores de uniões homoafetivas, o que vem sendo, desde então, acatado.

O advogado José Alves, lutou na Justiça pelo reconhecimento da união homoafetiva da irmã Maria Ferreira Alves, servidora do GDF já falecida, com a desempregada Maria Aparecida de Jesus, com que ela viveu por uma década. Depois de três anos da abertura do processo, apesar da união estável não ter sido reconhecida, Maria Aparecida de Jesus teve assegurado o direito à pensão referente ao salário que a companheira ganhava.

“À época, o juiz entendeu que a Constituição Federal era clara em considerar casal somente pessoas do sexo oposto. Por isso, apesar de não ter reconhecido a união homoafetiva, ele considerou todos os desdobramentos dela”, explica José Alves. Ele classifica a decisão do STF como uma vitória. “Se ela tivesse valendo naquela época, teria sido muito mais fácil. Acredito que em seis meses a um ano a questão já estaria resolvida. A lei se aproxima da sociedade agora. Essas relações já existiam, o que faltava era que a lei entendesse isso”, concluiu.

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Procuradoria ataca projeto que afrouxa licitações da Copa
Parecer técnico pede providências ao procurador-geral, que pode ir ao Supremo para barrar mudança de regras
Grupo de procuradores que também analisa obras da Olimpíada diz que lei pode resultar em "desvios de verbas" Fonte: folha.uol.com.br 13/05

O Ministério Público Federal classificou de "inconstitucional" a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
A proposta do governo cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Por esse mecanismo, as concorrências para obras e serviços dos dois eventos -como aeroportos, metrô e etapas não licitadas dos estádios- podem deixar de ser regidas pela Lei de Licitações.
Assinado por procuradores do grupo de trabalho que acompanha as ações para o Mundial de 2014, o parecer do Ministério Público Federal aponta "evidentes inconstitucionalidades" na medida provisória.
"As obras vão ficar mais caras, vão acolher muitos aditivos contratuais e o governo vai ficar refém das empreiteiras. É um cheque em branco", diz Athayde Ribeiro Costa, que integra o grupo.
"O Ministério Público não é contra, o que não pode é rasgar a Constituição para fazer a Copa", afirma.
O ofício foi encaminhado no início desta semana ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo providências. A Procuradoria pode ingressar com uma ação contra a medida no Supremo Tribunal Federal.
Os procuradores questionam, principalmente, o fim da exigência de apresentação de projetos básico ou executivo antes da licitação.
Pelas mudanças propostas, o governo pode apresentar apenas um "anteprojeto de engenharia" e o custo de toda a construção fica a cargo do vencedor.
Na avaliação dos procuradores, esse modelo "é extremamente vago e genérico" e pode "ensejar graves desvios de verbas públicas".
Eles pedem que Gurgel vá ao Congresso para tentar barrar as mudanças.
Para ser apreciada rapidamente, a proposta foi incorporada numa MP que trata de outros assunto (a atuação de médicos residentes) e já tramitava no Congresso.
Por essa razão, ela só valerá se for aprovada por deputados e senadores. Nesta semana, havia previsão de votar a medida provisória, mas não houve acordo.

OUTRO LADO
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chamou de "panfleto" o parecer do Ministério Público. Ele afirmou que o texto dos procuradores não tem nenhuma avaliação técnica e representa manifestação "filosófica".
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou não ver "irregularidade nenhuma" no regime diferenciado. "Nosso problema é "timing", não podemos adiar a Copa."