CONGRESSO

Aldo no olho do furacão verde

Previsão de semana tensa para o relator do Código Florestal. O deputado ainda busca um mínimo de consenso entre ruralistas e ambientalistas para apresentar, até sexta, o texto final do documento. Fonte: correioweb.com.br 25/04

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) voltará à ribalta durante a semana sob marcação cerrada de ambientalistas. Depois de um ano e meio debruçado sobre o projeto de modificação do Código Florestal, o parlamentar ouviu soar o gongo. Indica que na quinta, ou no máximo sexta, deve finalizar o texto final do relatório que ditará os rumos da preservação ambiental no país pelos próximos anos. Antes, participará de uma última reunião sobre o tema promovida pelo governo federal com várias pastas da Esplanada dos Ministérios. O documento, que será lido em plenário na semana que vem para votação, pretende ser um consenso entre as bancadas ruralista e ambientalista e os diversos setores do governo. Como todo fiel da balança, Rebelo transpira para sair do processo sem encarnar o papel de vilão para ambos os lados.

Em relação ao relatório aprovado pela Comissão Especial que analisou o novo código em setembro passado, Rebelo fará concessões pontuais ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas manterá boa parte das exigências feitas pelos ruralistas. Da última reunião no Palácio do Planalto devem fazer parte os ministros Antônio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Wágner Rossi (Agricultura), além de parlamentares ruralistas e ambientalistas. A presença da presidente Dilma Rousseff ainda não foi confirmada.

No processo de negociações, o MMA aceitou a possibilidade de liberar os agricultores da necessidade de averbar a área preservada em cartório — bastará, agora, o cadastro da área em sistema na internet. Da mesma forma, a pasta também deixou acertada a possibilidade de recomposição de áreas desmatadas dentro das bacias hidrográficas, o que permitiria ao produtor regularizar sua situação sem mexer no terreno ocupado atualmente — bastaria a compra de área com a preservação exigida na mesma bacia.

O ministério ainda concordou com a possibilidade de plantações em encostas de morros com inclinação de até 45 graus, desde que de espécies lenhosas, como café, uva e maçã, e manteve áreas consolidadas fora da necessidade de preservação às margens de rios. Por fim, o acordo prevê a soma das áreas de preservação permanente no cálculo das reservas legais — porções mínimas do terreno que devem ser preservadas em cada propriedade. Em contrapartida às concessões, o MMA conseguiu manter a área mínima de proteção ao longo dos rios em 30 metros — para as consolidadas, a exigência cai para 15 metros. Outro ponto polêmico é o fim da anistia para os desmatadores. Aqueles que ficaram irregulares por conta da edição do código, em 1965, não serão incluídos na lista dos desmatadores, mas terão de recompor as áreas em um prazo de até 20 anos.

Força da caneta
Entre os pontos polêmicos que ainda restam no relatório, o governo federal tentará fazer prevalecer a força da caneta presidencial para evitar a primeira derrota mais séria no Congresso. Faz parte da lista a necessidade de manutenção de reserva legal para todos os proprietários rurais — Rebelo pretende isentar o pequeno produtor com áreas de até quatro módulos fiscais ou 150 hectares. “Talvez, não fique nada pendente da reunião, mas ainda estamos dialogando sobre a exigência de reserva legal. Quero que seja dispensada para os pequenos agricultores, mas o governo ainda está reticente. Sendo mantida a regra atual, o pequeno produtor será severamente prejudicado”, diz Rebelo.

Mesmo que saia da reunião com o governo sem arranhões e com o texto consolidado, a volta à ribalta do ex-presidente da Câmara terá o primeiro ruído hoje, com a publicação de um estudo sobre as alterações do Código Florestal, feito pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O documento será divulgado durante a tarde, como forma de pressionar o relator a ser mais econômico nas modificações sugeridas.

Em uma prévia do documento, a proposta de Aldo Rebelo é classificada como “insustentável” e atrasada do ponto de vista tecnológico. Sinal de que, se há chance de consenso com o governo, dificilmente o quadro se repetirá com os ambientalistas.

&&&&

&&&&

História de Maria da Penha inspira filme

Mulher que dá nome à lei contra violência doméstica levou um tiro do marido em 1983
Fonte: folha.uol.com.br 24/04

Em 2006, o governo federal sancionou a lei nº 11.340, que pune com severidade praticantes de violência doméstica contra a mulher. De pronto, o texto foi batizado, informalmente, de "Lei Maria da Penha".
Maria da Penha Maia Fernandes é a biofarmacêutica que, durante duas décadas, lutou, na Justiça, pela condenação do ex-marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Vivero.
Acusado de tê-la atingido com um tiro nas costas, em 1983 -que acabaria por deixá-la paraplégica-, Vivero só foi preso em 2002, seis meses antes da prescrição do crime. Dos dez anos que deveria passar em cárcere, cumpriu dois.
A luta de Maria da Penha Fernandes para prendê-lo -que resultou, posteriormente, na criação da lei- vai virar filme, a ser rodado no próximo ano, com direção de Cidinha de Paula.
O projeto é da atriz Naura Schneider, que além de interpretar Maria da Penha, assina a produção. "Comprei os direitos [autorais] no ano passado", ela disse. "A história é interessante do ponto de vista cinematográfico."
Schneider explica: "A Maria da Penha tomou o tiro de bruços, enquanto dormia. Como ela não morreu, o marido foi à cozinha, cortou o ombro e forjou um assalto. Só que nada foi revirado na casa, ele não foi baleado."
A produtora diz que Maria da Penha Maia Fernandes ainda viveu mais dois anos ao lado de Vivero, até duvidar da versão dele.
O filme, autorizado a captar R$ 4,5 milhões por meio das leis de incentivo, deve ser lançado em 2012. A primeira versão do texto, escrito pelo americano Harold Apter (roteirista de "Jornada nas Estrelas"), já está pronta.
Também está confirmada no filme a atuação de José de Abreu. Schneider ainda está procurando um ator de origem hispânica para viver Marco Antonio Heredia Viveros. A produtora diz que não pretende mudar o nome do ex-marido da vítima: "No livro escrito por ela, ele é citado e nunca processou".
Será a segunda produção de Naura Schneider sobre o tema. Em 2010 ela lançou "Silêncio das Inocentes", um documentário sobre a história de Maria da Penha.
"Todos conhecem a Lei Maria da Penha, mas a história da vida dela é pouco conhecida", argumenta.

&&&&

Transição para uma economia verde

ACHIM STEINER

A Rio+20 poderá marcar um ponto de virada nos assuntos globais, um momento em que a estabilidade ambiental seja transformada em realidade Fonte: folha.uol.com.br 24/04

A transição para uma economia verde, de baixo carbono e uso eficiente dos recursos naturais, virou uma prioridade central dos esforços internacionais em busca do desenvolvimento sustentável, em um século 21 em processo de transformação acelerada.
Governos vão se reunir novamente no próximo ano, no Brasil, 20 anos após a Cúpula da Terra do Rio-1992, em meio a uma paisagem de desafios persistentes e emergentes e contra o pano de fundo de crises recentes e atuais, que em parte são desencadeadas pela maneira como administramos os recursos naturais finitos, ou, melhor, como deixamos de administrá-los.
Uma economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, é um dos dois temas centrais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável-2012, a chamada Rio+20.
O engajamento do Brasil será crucial para moldar a ambição internacional para a Rio+20, ao mesmo tempo em que destacará a experiência do próprio país, desde sua economia à base de etanol até a gestão aprimorada dos patrimônios baseados na natureza, incluindo a Amazônia.
O Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) afirma que uma economia verde é do interesse de todos os países -os ricos e os menos ricos, os desenvolvidos e os que estão em desenvolvimento, os de economia estatal ou de mercado. Recentemente, o Pnuma lançou "Uma Transição para uma Economia Verde", e fui solicitado a compartilhar as conclusões do relatório em um encontro extraordinário das comissões ambientais do Senado e da Câmara do Brasil em 26 de abril.
O relatório sugere que o investimento de 2% do PIB global por ano -ou seja, cerca de US$ 1,3 trilhão- em dez setores-chave poderia deslanchar uma transição econômica verde, desde que o investimento fosse apoiado por políticas e medidas públicas inteligentes. O financiamento poderia vir em parte do término gradual de subsídios "prejudiciais", algo perto de US$ 1 trilhão, cobrindo desde combustíveis fósseis até fertilizantes e pesca.
O estudo sobre a economia verde destaca países em que já há transições em curso, como a República da Coreia e Uganda.
Em 2011, a capacidade instalada de fotovoltaicos provavelmente será de 50 GW -o equivalente a 50 reatores nucleares-, em países que vão de Bangladesh e Marrocos a Alemanha e Emirados Árabes.
Haverá desafios -é possível que empregos sejam perdidos inicialmente no setor da pesca, para que os estoques de pescado superexplorados possam ser restaurados.
Mas, de modo global, uma economia verde gera mais empregos do que os que são perdidos nos velhos setores "marrons".
A conferência Rio+20 representa uma oportunidade de intensificar e de acelerar esses "brotos verdes".
Alguns países estão preocupados com tarifas verdes ou barreiras comerciais. Esses são riscos que precisam ser enfrentados, mas que também são inerentes aos modelos econômicos existentes em um mundo em que os países competem em um mercado global.
Vivemos em uma época de desafios múltiplos -muitos dos quais a ciência vem confirmando que são ainda mais palpáveis, reais e urgentes do que eram em 1992, incluindo as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação dos solos. Mas também vivemos em um mundo de oportunidades inéditas para uma mudança fundamental em relação aos caminhos econômicos, sociais e ambientais do passado.
A Rio+20 poderá ser apenas uma data a mais no calendário. Mas também poderá marcar um ponto de virada nos assuntos globais, um momento em que a promessa de emprego, igualdade e estabilidade ambiental feita 20 anos antes seja transformada de ideal em realidade para cerca de 7 bilhões de pessoas.

---

Tradução de CLARA ALLAIN.

ACHIM STEINER é subsecretário-geral da ONU e diretor-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

&&&&

Ambientalista é morto em chacina com 5 vítimas no PR

Jorge Grando, ex-secretário de Meio Ambiente de Pinhais, é tido como criador do Dia do Rio no Estado

Polícia Civil investiga possibilidade de latrocínio ou vingança contra as vítimas e já procura dois suspeitos

Fonte: folha.uol.com.br 24/04

Cinco homens foram assassinados na noite de anteontem em Piraquara, município da região metropolitana de Curitiba (PR).
Entre as vítimas, está Jorge Grando, ex-secretário de Meio Ambiente de Pinhais, cidade próxima ao local, e seu irmão Antônio.
Jorge Grando, 53, funcionário da Prefeitura de Pinhais, era fundador da Associação Paranaense de Preservação Ambiental dos Mananciais do Rio Iguaçu e Serra do Mar e tido como criador do Dia do Rio no Estado.
Todos os mortos tinham alguma ligação ou apoiavam projetos ambientais, de acordo com a polícia.
O crime ocorreu por volta das 23h. As vítimas foram encontradas em um cômodo da casa do ex-secretário, em um condomínio na área rural.
Segundo a polícia, a casa estava totalmente revirada, mas, em princípio, nada foi roubado. Os homens tinham as mãos amarradas e foram mortos com tiros na cabeça.
Dois suspeitos estão sendo procurados. A polícia trabalha com as hipóteses de latrocínio -roubo seguido de morte- e vingança.
Marco Aurélio Furtado, superintendente da Delegacia de Polícia Civil, que investiga o caso, diz que vai apurar se houve roubo de dinheiro ou outros objetos de valor.
Segundo Furtado, os homens moravam em regiões próximas e tinham se encontrado para um churrasco.
Também morreram o empresário Gilmar Reinert, o funcionário da Sanepar (empresa de saneamento do governo do Estado) Albino da Silva e o agente penitenciário Valdir Vicente Lopes.
O prefeito de Pinhais, Luiz Goularte Alves (PT), disse àFolha que Grando não tinha envolvimento em conflitos nem sofria ameaças por ser ambientalista. "Era um idealista. Queria resolver todos os problemas ambientais."