CONGRESSO

Esperança de sobrevida

Demora do Supremo em publicar acórdãos anima políticos que deveriam dar lugar aos fichas sujas a permanecerem nos cargos Fonte: correioweb.com.br 11/04

Parlamentares que deveriam estar limpando as gavetas para dar lugar aos políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa encontraram nas estatísticas do Supremo Tribunal Federal (STF) a esperança de ficar mais tempo no poder. Isso porque, nos últimos anos, as publicações dos acórdãos têm demorado em média mais de um ano para ocorrer. Sem o resumo dos julgamentos publicados, as decisões não começam a valer. Por conta dessa demora, deputados e senadores que foram diplomados graças à impugnação dos concorrentes mais votados fazem as contas e acreditam que vão poder estender a permanência no Congresso, apesar da determinação judicial de que a lei só poderia barrar candidatos a partir de 2012.

Os números que animam os parlamentares mostram que em 2010, dos 103.869 processos julgados, apenas 10.814 acórdãos já foram publicados, o equivalente a 10,4%. Este ano, foram julgados 11.603 processos, sendo que a publicação só ocorreu em 1.758 casos. Diante de estatísticas que mostram a distância temporal entre o julgamento e a obrigatoriedade de se cumprir a decisão judicial, os parlamentares acreditam que podem se manter nos cargos que ocupam atualmente. Pelo menos por tempo suficiente para dar à Lei da Ficha Limpa prazo de existência suficiente a fim de encontrar argumentos que possam resultar em novas ações apresentadas à Justiça.

Advogados de parlamentares que assumiram as vagas de políticos barrados ainda acreditam que a morosidade normal no ritmo de publicação dos acórdãos poderá ser agravada pela defesa que alguns dos ministros, principalmente os que relataram processos da Ficha Limpa, fizeram à norma. Nos bastidores, comenta-se que alguns relatores — por acreditar que os políticos deveriam ser barrados já no pleito do ano passado — não devem ter pressa em redigir e publicar os acórdãos da decisão, adiando ao máximo a diplomação dos candidatos que foram enquadrados como fichas sujas.

O Correio conversou com dois ministros que defenderam a aplicação imediata da regra. Nenhum deles admitiu a possibilidade de retardar propositadamente a publicação dos acórdãos. Entretanto, ambos afirmaram que a lista imensa de ações julgadas à espera da redação final atrasa muito a aplicação das decisões. Ressalvas que, na prática, animam os políticos que tentam ocupar as vagas dos adversários inicialmente barrados pela lei.

Mais um ano
O clima dos parlamentares que deveriam entregar as vagas aos fichas sujas em nada se parece com o dia seguinte da decisão do STF, quando a maioria dos ministros decidiu que a lei só poderia valer a partir de 2012. Depois de dias nervosos e de uma procura alucinada por brechas jurídicas capazes de fazê-los continuar na briga pelo cargo, deputados e senadores agora tentam aproveitar ao máximo o tempo de mandato e alguns já avisaram a correligionários que estão certos de que vão ficar no poder mais tempo do que indicavam as previsões iniciais.

Os parlamentares evitam falar abertamente sobre as expectativas em torno da morosidade do STF para publicar acórdãos, com medo de serem prejudicados nos julgamentos dos seus recursos. No entanto, todos os políticos ouvidos pelo Correio admitem que seus advogados trabalham com a hipótese de que eles permaneçam com mandatos por, pelo menos, mais de um ano.

Concordância
É uma peça escrita que contém o resultado do julgamento feito por um grupo de juízes ou ministros. Compõe-se de três partes: relatório (exposição geral sobre o assunto julgado), voto (fundamentação da decisão tomada) e dispositivo (a decisão propriamente dita). Diz-se acórdão porque resulta de uma concordância entre os integrantes do colegiado. A partir da publicação do acórdão é que as decisões obrigatoriamente passam a valer.

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EXECUTIVO

Secretaria das mulheres sofre com baixa execução

Órgão ligado à Presidência da República desembolsou apenas R$ 10,2 milhões, ou 9% do total disponível para 2011, apesar de o governo ter colocado a área como prioridade Fonte: correioweb.com.br 11/04

Apesar de insistir que as mulheres terão prioridade no governo, a presidente Dilma Rousseff, por enquanto, pouco mudou o setor. As ações na área ainda caminham a passos lentos na Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão vinculado diretamente à Presidência da República. Os mais de R$ 109 milhões previstos no orçamento da secretaria neste ano pouco foram usados nos primeiros três meses. No total, até agora, somente R$ 10,2 milhões (9%) serviram para bancar programas essenciais, como o de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e o de cidadania e direitos. A pasta teve ainda 4% dos recursos contingenciados pelo Planalto no corte de R$ 50 bilhões anunciados no fim de fevereiro.

O percentual de execução da secretaria é superior apenas, no âmbito da Presidência, à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os demais órgãos, como a Agência Brasileira de Inteligência e as secretarias de Direitos Humanos e de Portos, apresentam índices superiores de aplicação de recursos. “Nós sabemos que a formação da nova equipe do governo demora a engrenar. Mas os recursos já são poucos e muito menores do que necessário”, afirma Guacira Oliveira, integrante da ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

A ministra da pasta, Iriny Lopes, ainda tem o desafio de liderar o cumprimento das metas estabelecidas no plano nacional de políticas para as mulheres, lançado em 2008 e que tem 2011 como último ano. De acordo com Guacira Oliveira, a redução da mortalidade materna, o aumento da taxa de atividade das mulheres na economia e a ampliação do número de creches em pré-escola para crianças de 0 a 6 anos ainda estão longe de serem alcançados. “Isso significa que neste ano o governo tem que aplicar muito o recurso do Orçamento para que sejam cumpridas as promessas”, diz.

Novas diretrizes
A assessoria de imprensa da Secretaria de Políticas para as Mulheres atribui a baixa execução orçamentária à mudança na gestão do órgão, que “exigiu um tempo para realinhamento às diretrizes de governo da presidenta Dilma”. De acordo com a assessoria, além da erradicação da miséria, a secretaria quer avançar ainda mais no enfrentamento à violência.

A assessoria informa ainda que o orçamento da pasta sofreu um corte de 4% neste ano e que, como consequência, 16% da verba do programa de cidadania e efetivação de direitos das mulheres foi bloqueada. Porém, segundo a pasta, o programa de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher não sofreu corte.

Além da secretaria, outros 21 ministérios têm programas que beneficiam direta ou indiretamente as mulheres. Mas isso também não significa necessariamente melhorias. Nos últimos 20 anos, os registros de mulheres assassinadas, por exemplo, não param de crescer. “Esse é um dos maiores desafios. O governo Lula, apesar de não ter alcançado metas, teve avanços. Agora, no governo Dilma, nós estamos confiando e apostando mais”, afirma Guacira Oliveira, do Cfemea.

Nestes primeiros três meses, Dilma sinalizou claramente que pretende dar atenção ao mundo feminino. No fim de março, ela lançou o programa Rede Cegonha, que visa melhorar o atendimento de mulheres e bebês na rede pública de saúde.

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GASTOS PÚBLICOS

De olho no resultado rápido

Em detrimento da Saúde e da Educação, deputados e senadores privilegiam ministérios do Turismo e do Esporte na hora de apresentar emendas parlamentares.

Fonte: correioweb.com.br 11/04

Foco dos mais recentes escândalos de desvios de dinheiro público, os ministérios do Esporte e do Turismo receberam mais dinheiro de emendas parlamentares do que áreas sensíveis, como Educação e Saúde em 2011. As duas pastas que concentram obras construção de quadras poliesportivas e feiras de turismo absorveram pouco mais de R$ 2 bilhões de recursos de deputados e senadores, superando em cerca de R$ 400 milhões aplicações nos ministério da Saúde, da Educação e em instituições de ensino superior e técnico federais.

A explicação é que as pastas de Esporte e Turismo se especializaram na celeridade para a liberação de emendas — a maneira mais rápida para os congressistas apresentarem ao curral eleitoral a realização de algum feito durante o mandato. Os valores se limitam às emendas individuais e excluem as de bancadas e de comissão. Desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois órgãos conseguem engordar seus irrisórios orçamentos com as emendas.

Os deputados e senadores preferem investir em projetos de esporte e de lazer do que na qualificação de escolas, atenção básica em saúde e habitação de interesse social, de acordo com levantamento da consultoria de Orçamento da Câmara. O programa que mais recebeu dinheiro no Orçamento, levando-se em conta todas as emendas, é o Turismo social no Brasil: uma viagem de inclusão, com R$ 6,1 bilhões. Na educação, o programa Qualidade na escola levou R$ 1,2 bilhão. Já na Saúde, o campeão ainda é o Assistência ambulatorial e hospitalar especializada, com R$ 7,1 bilhões. Essa última rubrica foi alvo de desvios no escândalo dos sanguessugas.

Colocado, agora, como uma das prioridades para evita desastres climáticos como o que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, o programa de prevenção e preparação para desastres recebeu apenas R$ 356 milhões.

A discrepância de valores se torna mais gritante na estratégia de parlamentares de não concluir a construção de uma quadra, por exemplo, num único ano. A obra, muitas vezes, acaba se estendendo durante todo o mandato do deputado ou senador.

Indústria e comércio
Na briga entre esporte e turismo contra saúde e educação, o Ministério das Cidades dança sozinho. A pasta concentra o maior valor de emendas individuais, com R$ 1,42 bilhão, à frente de Turismo (R$ 1,38 bilhão) e Saúde (R$ 1,12 bilhão). Em paralelo, pastas como Ciência e Tecnologia e Cultura representam por volta de 2% de todo o dinheiro de investimento sugerido pelos parlamentares. A pasta menos atrativa ao dinheiro dos parlamentares é a de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com apenas 0,23% do total, ou R$ 18 milhões.

Por enquanto, as emendas não estão sendo executadas, não por conta de irregularidades, mas devido ao corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos. O fato é que a radiografia das emendas de 2011 se repete de 2008 em diante. A liberação do dinheiro de Saúde e Educação não poderá ser contingenciada, mas a execução nos últimos anos ocorreu de forma mais morosa do que a de Esporte e Turismo, por isso a preferência dos parlamentares. Só que neste ano, com a redução das despesas, serão projetos educacionais e de saúde os que terão dinheiro liberado. Toda a verba de emendas foram bloqueadas e ainda não há previsão se sairá dos cofres públicos.

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CONGRESSO

Nos moldes da Ficha Limpa

Movimento que recolheu 1,6 milhão de assinaturas para criar lei que veta candidaturas de condenados quer agora fazer projeto de reforma política com propostas de eleitores Fonte: correioweb.com.br 11/04

A reforma política pela iniciativa popular é o novo desafio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que idealizou o projeto da Lei da Ficha Limpa. Enquanto deputados e senadores não conseguem entrar em acordo para elaborar um texto com as mudanças necessárias na legislação política e eleitoral, o MCCE abriu um espaço na internet com a intenção de popularizar a discussão do tema e consolidar um projeto para tramitar no Congresso Nacional ainda este ano.

No site www.reformapolitica.org.br, os eleitores podem enviar sugestões no link “sua opinião” ou pelo e-mail iniciativapopular@reformapolitica.org.br. A redação será fechada no fim do mês e, em maio, as organizações sociais já começam a recolher as assinaturas. A expectativa é de conseguir uma mobilização social maior que a da Ficha Limpa, que teve o apoio de 1,6 milhão de brasileiros.

Ainda na página virtual, o internauta tem acesso à proposta de iniciativa popular para a reforma política. No link, está o texto com alguns pontos já discutidos e defendidos pelo movimento. Eles foram divididos em quatro tópicos: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; mudanças do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral. Entre os pontos mais polêmicos, está a adoção da lista fechada, na qual o eleitor vota no partido e não no candidato.

O presidente do MCCE, juiz Marlon Reis, explica que a proposta determina a aplicação de uma lista pré-ordenada. Ela seria composta metade por mulheres e a outra metade por homens. Além disso, quem iria decidir os representantes dos partidos seriam os filiados por meio de votação direta e secreta, fiscalizada pela Justiça Eleitoral. “Isso fortaleceria as legendas, as ideias partidárias. Além disso, evitaria o caciquismo político”, acrescenta.

Marlon Reis destaca ainda que o MCCE é contra o voto distrital, “qualquer formato dele”, que, segundo ele, acaba com os partidos e fomenta o clientelismo. “Precisamos no Brasil de ideias coletivas, da inclusão social, a inclusão dos índios e das mulheres no meio político. A função do parlamento é representar toda a sociedade”, defende.

Encontrar apoio contra o voto distrital, entretanto, parece ser uma batalha difícil. Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo DataSenado revelou que 83% dos eleitores das capitais brasileiras querem votar diretamente no candidato a deputado ou vereador e defendem que seja eleito o mais votado, em uma parte do estado ou município — sistema conhecido como distrital puro. “ Vamos debater e mostrar os pontos positivos das nossas propostas”, pondera o presidente do MCCE.

Vetos
Dentro do projeto da reforma política, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai propor também aumentar a participação da sociedade nas decisões políticas. A ideia é simplificar o processo de iniciativa popular, modernizando a coleta de assinaturas. Além de formulários impressos, elas poderiam ser recolhidas em urnas eletrônicas e pela internet. Atualmente, para que um cidadão comum apresente sua sugestão de lei diretamente ao Congresso, o texto deve estar amparado pela assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, o que corresponde a cerca de 1,3 milhão de pessoas, originárias de pelo menos cinco estados. Os documentos precisam ser apresentados ao Legislativo em papel, com o número do título de eleitor e do endereço do apoiador da proposta.

Outra ideia para ampliar a participação na política prevê a convocação obrigatória de plebiscito e referendos para alguns temas nacionais, como, por exemplo, aumento do salário e benefício dos parlamentares, ministros de Estado, presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela proposta, seria criado ainda um novo instrumento de democracia direta: o veto popular. Ele seria usado quando a população discordasse de uma lei aprovada pelo Parlamento. Ele iria seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular. “Atingido o numero de assinaturas, a lei que for objeto de veto popular deverá, automaticamente, ser submetida a referendo popular”, explica o texto da plataforma dos movimentos sociais para a reforma política.


Como participar

Quem quiser enviar sugestões de assuntos e temas para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral tem duas opções na internet:

1) Entrar no página www.reformapolitica.org.br e clicar no link “sua opinião”.
É necessário preencher um formulário com nome, endereço eletrônico e o texto da mensagem;

2) Mandar um e-mail para iniciativapopular@reformapolitica.org.br. A redação das propostas será fechada ainda este mês.

20º FESTIVAL DE CURITIBA

Cerca de 200 mil passam por Curitiba

Divisão da programação, com mais de 300 espetáculos, entre oito mostras distintas, facilitou a vida do público

Lado B do festival trouxe várias peças que brincam com o universo pop dos enlatados e ícones trash dos anos 80. Fonte: folha.uol.com.br 11/04

A mostra paralela do Festival de Curitiba, o Fringe, ainda acontece em clima de loteria, com mais de 300 espetáculos de todas as regiões do país. Só que, nesta edição do evento que foi encerrado ontem, o espectador teve mais chances de apostar nos números certos.
O crescimento de curadorias dentro da programação deu norte para os cerca de 200 mil espectadores que passaram pelo festival. Oito mostras se firmaram como pontos de encontro. Duas delas foram organizadas pelo próprio festival; outras seis partiram da iniciativa de artistas da capital paranaense.
"Murro em Ponta de Faca", um das peças principais desta edição, com direção de Paulo José, foi apresentada dentro da mostra Novela de Todos os Cantos.
"Oxigênio", da Companhia Brasileira de Teatro, destacou-se na programação de Na Companhia de.... E, com menos êxito de público, a mostra Conexão Roosevelt apresentou artistas do circuito praça Roosevelt, da cidade de São Paulo.

REFERÊNCIAS AO TRASH
Também houve um lado B interessante, dentro do próprio Fringe. A companhia Acruel, por exemplo, confinou a plateia em um cubo de acrílico, com lotação para 20 pessoas, em uma praça no centro da cidade.
Lá dentro, uma voz orientava os espectadores a observar a representação no espaço público, com um desfecho delirante, em que o elenco dançava a coreografia do filme "Dirty Dance" ao som do hit "The Time Of My Life".
As referências ao universo pop dos enlatados e dos ícones trash dos anos 80 saltaram de todos os cantos. Foi o caso, por exemplo, da colagem de textos do espetáculo "Sobre Dinossauros, Galinhas e Dragões", espécie de comédia em tom existencial, em que uma das três atrizes da companhia mineira Primeira Campainha implorava para a Xuxa: "...me leva na sua nave".

AO GOSTO DO PÚBLICO
"Achei a programação do Fringe, neste ano, muito mais interessante do que a da mostra oficial", disse a cientista política Milena Buzzetti, 26, ao deixar uma sessão lotada da mostra Novos Repertórios, que reuniu companhias curitibanas.
Buzzetti se encaixa na principal fatia de público do festival. Segundo pesquisa da Secretaria de Turismo de Curitiba, o evento é mais frequentado por mulheres jovens, com superior completo e incompleto.
Os resultados animaram alguns curadores. Segundo o dramaturgo e diretor Marcos Damaceno, organizador da Mostra Outros Lugares, pensa-se na possibilidade de levar os projetos curatoriais para outras cidades. "Tivemos resultados muito felizes, principalmente de público, e estamos discutindo a ida para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte", afirma.

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LITERATURA

Internet, adultério e família

Fonte: correioweb.com.br 10/04

A autora de Apego, a americana Isabel Fonseca, traz para a ficção dois temas delicados na vida real: adultério na internet e envelhecimento. De forma irônica e até abusada, ela narra a vida da colunista Jean Hubbarb de 46 anos com o marido, Mark, o proprietário de uma agência de publicidade da Inglaterra, na pequena e isolada ilha de St. Jaques. É uma convivência relativamente feliz. Pelo menos é o que pensa a personagem até interceptar uma carta remetida ao companheiro. Jean se depara com um endereço de uma conta de e-mail e a dica para a senha com uma assinatura: Coisinha nº 2. É nesse dia que o casamento de 23 anos da colunista é posto em xeque.

Atordoada, ela decide acessar a conta de e-mail e encontra as provas de um adultério virtual — fotos picantes da suposta amante de Mark, uma australiana de 26 anos. Ao invés de confrontar o marido, a colunista assume a identidade do Coisinha nº 1 e passa a trocar, em segredo, correspondências eletrônicas com a jovem. O livro conta o início dessa obsessão de Jean. Ela começa a tentar imaginar os encontros entre o marido e a australiana e também não consegue parar de trocar mensagens com a Coisinha nº 2. Em certos momentos, Jean confunde a realidade virtual com a real e precisa de jogo de cintura para manter o “caso” com a Coisinha nº 2 longe dos olhares dos outros.

Paradigma
Talvez por esse motivo, a personagem proposta pela autora Isabel Fonseca possa não ser vista pelos leitores como uma típica heroína dos romances. Na verdade, ela tenta quebrar esse paradigma porque, no fundo, Jean faz o que muitas vezes é feito pela maioria das mulheres, que aceitam e não contestam o marido. Socialmente falando, o confronto é o que se espera, mas nem sempre é o que realmente é feito.

A obra não retrata apenas a crise no casamento de Mark e Jean, mas ainda outros problemas da vida a dois, da chegada da velhice e da maturidade. O casal precisa aprender a lidar com a filha Victoria, que já é quase uma adulta e mora sozinha em Londres. Além disso, Jean é surpreendida com a chegada da mãe Phyllis que odeia o modo de vida pacato escolhido pela filha.

Tudo isso leva a protagonista a contestar o motivo da traição do marido. Ela busca a culpa em seu passado e até no de seus pais. O livro é o desdobramento da reestruturação interna de Jean. A personagem vai rever seus padrões morais, o casamento, a própria saúde, a decisão de anos atrás em que deixou Londres pela pacata ilha e até a saudade dos amigos e dos familiares que moram em sua terra natal, Nova York.

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Primeira obra de Jorge Amado completa 80 anos

Com 20 milhões de livros vendidos no país, autor carece de revisão crítica

Academia tende a ignorar romancista, cujo êxito comercial foi superado apenas por Paulo Coelho Fonte: folha.uol.com.br 09/04

Há 80 anos, o escritor Jorge Amado (1912-2001) publicava seu primeiro livro, "O País do Carnaval", relançado neste mês pela Companhia das Letras.
Com 18 anos, produziu um romance com pouco do colorido e da brasilidade que marcariam sua obra futura, mas inaugurou ali uma produção literária que mudaria para sempre o mercado editorial brasileiro.
Ao longo da carreira, com 45 livros publicados, a maioria romances, vendeu 20 milhões de exemplares no Brasil e foi traduzido em 55 países, onde, estima-se, tenha vendido 60 milhões de livros.
Isso fez dele o escritor brasileiro de maior público, só superado por Paulo Coelho.
Apesar do feito, Amado nunca conseguiu romper a resistência da crítica especializada e sobretudo do meio acadêmico.
Dez anos após sua morte, e a um ano do centenário de nascimento, o descompasso entre seu sucesso com o público e a resistência da crítica permanece.
"Em 35 anos de magistério, só conheci um professor que se ocupou dele. Também ignoro a existência de teses ou dissertações sobre sua obra. Caiu sobre ele aquele anátema do "não li e não gostei'", diz o crítico literário e membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) Antônio Carlos Secchin.
Além da desconfiança recorrente no meio acadêmico em relação aos escritores de sucesso, duas críticas grudaram em sua obra.
Uma, de que a primeira fase de sua produção, que vai de "O País do Carnaval" a "Os Subterrâneos da Liberdade" (1954), período de sua militância comunista, seria excessivamente engajada, o que tornava os livros muito esquemáticos, fragilizando a composição.
A outra, de que sua segunda fase, inaugurada com "Gabriela" (1958), acabou derivando para uma literatura simplista, de pouca densidade psicológica.

FÓRMULA POPULISTA
"A crítica que se faz é que ele adotou uma fórmula populista, criando uma imagem de Brasil mulato onde as relações se resolvem por meio da ginga, mas que no fundo mascara todas as contradições da realidade", diz o crítico Alcir Pécora.
Desde os anos 1940, a obra de Jorge Amado divide os intelectuais. Mário de Andrade o criticava por ser caudaloso, mas pouco esforçado em seu texto. De uma forma geral, os modernistas entendiam sua obra como um retrocesso, já que não promovia inovações de linguagem e não se abria a várias interpretações.
"Ele retomou o folhetim romântico do século 19. Mas conseguiu arrastar multidões com isso e criou público para o romance brasileiro", diz Eduardo de Assis Duarte, professor da Faculdade de Letras da UFMG.
Os intelectuais que vão em sua defesa sustentam que a fluidez, o apelo público e a capacidade de criar personagens -são mais de 3.000, alguns deles incorporados ao imaginário brasileiro- são qualidades que o habilitam a estar entre os maiores da língua portuguesa.
"O livro pode ter densidade psicológica e ser um péssimo romance. Jorge Amado permitiu que muitos leitores gostassem de literatura e se reconciliassem com os temas nacionais", diz o escritor João Ubaldo Ribeiro.
Para o cineasta Cacá Diegues, que adaptou para o cinema o livro "Tieta do Agreste", o escritor foi quem melhor entendeu a sociedade brasileira. "Ele é o nosso Dickens, o nosso Balzac", diz.

INTÉRPRETE
Lilia Schwarcz, coordenadora editorial da Companhia das Letras, ressalta seu lado como pensador e intérprete do Brasil.
"É uma leitura do país que continua viva porque continua a incomodar", diz.
Seu público também não arrefeceu. Em três anos na Companhia das Letras, Amado vendeu 800 mil exemplares, mais que qualquer outro autor da editora.
Sua filha, Paloma Amado, diz que, nos últimos dois anos, assinou contratos para reedições de livros em russo, chinês, coreano e turco.
"Durante muito tempo ele fez sucesso nos países ligados ao bloco comunista porque, como membro do Partido Comunista, seus livros não tinham tanto problema com a censura. Mas sua projeção deve-se, em primeiro lugar, ao fato de ser muito bom, e depois por ter conseguido que seu regionalismo se tornasse universal", diz.

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Péter Esterházy confirma presença na Flip

Fonte: folha.uol.com.br 09/04

Emmanuel Carrère é um dos 15 autores que já confirmaram a participação na Flip (Festa Literária Internacional de Paraty) 2011.
O último deles a anunciar a vinda ao Brasil foi o autor húngaro Péter Esterházy. Durante o evento, que acontece entre os dias 6 e 10 de julho, ele lançará o livro "Os Verbos Auxiliares do Coração", pela editora Cosac Naify, com tradução de Paulo Schiller.
Esterházy nasceu em Budapeste em 1950. Ele descende da aristocracia húngara: o avô foi o primeiro-ministro do império Austro-Húngaro, em 1917, e o pai era conde.
Esterházy publicou mais de 30 livros e foi traduzido para cerca de 25 línguas.
Já ganhou, entre outros prêmios, o Kossuth, em 1996, e o Prêmio da Paz da Associação dos Livreiros Alemães da Feira de Frankfurt, em 2004.
No ano passado, também pela Cosac Naify, lançou no Brasil "Uma Mulher" (R$ 43; 182 págs.). Em 97 curtos capítulos, o livro faz um retrato bem-humorado e mordaz dos encontros e desencontros de um casal.
Além de Carrère e Esterházy, estarão na festa literária Andrés Neuman, valter hugo mãe (escreve-se assim mesmo, com minúsculas), Pola Oloixarac, Joe Sacco, Claude Lanzmann, Antonio Tabucchi, James Ellroy, Michel Houellebecq, Laura Restrepo, Hector Abad e Carol Ann Duffy.
João Ubaldo Ribeiro e Edney Silvestre são os únicos brasileiros já confirmados.
Até o momento, a Flip 2011 teve duas desistências. O jornalista David Remnick, editor da revista "The New Yorker", e o crítico italiano Franco Moretti alegaram "problemas pessoais" para cancelarem a vinda ao Brasil.

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EUA criticam direitos humanos no Brasil

Relatório anual americano aponta violência policial e ineficiência da Justiça no país

Fonte: folha.uol.com.br 09/04

Enquanto notaram como avanço a eleição de uma mulher para a Presidência do Brasil, os EUA voltaram a criticar o país ontem em seu relatório anual sobre direitos humanos por casos de violência policial, pela situação carcerária crítica e pela ineficiência da Justiça.
O texto, relativo a 2010, fez uma lista extensa de problemas similares aos mencionados em 2009, indicando que houve pouco avanço.
Entre eles estão: execuções, uso de força excessiva, tortura de presos, condições duras nas prisões, ineficiência em processar casos de corrupção, violência e discriminação contra mulheres e censura prévia à imprensa.
"Notamos uma situação mista. Há um governo central e uma presidente comprometidos com o tema [dos direitos humanos], mas abusos no nível local", disse Michael Posner, subsecretário para direitos humanos.
O texto diz, porém, que a ONU notou melhorias na investigação de milícias.
Em nota, o governo brasileiro disse que não responderia a um relatório "elaborado unilateralmente, com base em legislações e critérios domésticos". E fez críticas claras: "Tais países [os EUA] se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo (...), [mas] não incluem a situação em seus próprios territórios".
As críticas à unilateralidade do relatório são feitas todos os anos e minimizam a credibilidade da avaliação pelo mundo.
Ao apresentar o relatório ontem, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, não mencionou o Brasil, mas fez críticas localizadas a um vizinho sul-americano, a Venezuela. "O governo usou os tribunais para intimidar e perseguir ativistas", disse.
Por outro lado, elogiou a Colômbia por esforços para acabar com a violência e maior engajamento com grupos de direitos humanos.
Ela notou três tendências gerais preocupantes em 2010: aumento de ataques a ativistas, piora da censura à internet e repressão a minorias vulneráveis.
"Sociedades florescem quando abordam problemas de direitos humanos em vez de reprimi-los", disse.

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TENDÊNCIAS/DEBATES

O futuro, o Brasil e o mundo

JOSÉ VIEGAS FILHO

É de se prever, portanto, que o Brasil efetivamente tenha um papel crescente e positivo a desempenhar no seio da comunidade internacional

Fonte: folha.uol.com.br 11/04

Trinta anos são uma geração.
Basta observar como o mundo mudou da década de 50 para a de 80 e para a nossa para ver que ele estará novamente mudado em 2040. Ainda mais com a velocidade com que as coisas acontecem no nosso tempo, é impossível fazer previsões. Ou melhor: é impossível acertá-las.
Isso não pode impedir, naturalmente, reflexões sobre o futuro, sobre o mundo e sobre algumas possíveis características da inserção do Brasil no cenário global.
A crise atual do grande capitalismo econômico-financeiro não será eterna, mas ainda não acabou de deixar as suas marcas, entre as quais um vistoso reequilíbrio das relações internacionais, fruto de uma progressiva descentralização do poder político e econômico.
Ainda nesta década, o Brasil poderá ser a quinta ou sexta economia do mundo, superando as diferenças quantitativas com relação à França, à Grã Bretanha e à Alemanha e aproximando-se cada vez mais desse patamar do ponto de vista qualitativo.
Quanto aos aspectos políticos, o mundo poderá ver-se fortemente pressionado por problemas globais cuja resolução, hoje incerta, terá que ocorrer já nos próximos 30 anos. Refiro-me a questões como a mudança do clima, as migrações e os desequilíbrios sociais, a luta contra o terrorismo e a construção de um sistema internacional de tomada de decisões que seja, ao mesmo tempo, mais justo, mais democrático e mais eficaz.
Impedir o fracasso do sistema internacional e buscar seu aperfeiçoamento provavelmente estarão entre as principais tarefas da próxima geração de políticos e diplomatas. Até hoje, as potências principais ainda agem como se suas ações individuais pudessem dar solução aos problemas globais, raciocínio antigo e contraproducente.
Os requisitos de defesa certamente continuarão a existir, mas as ações internacionais têm de ser tomadas pela comunidade das nações e pelos órgãos que a representam legitimamente. É quase absurdo, por exemplo, pensar que a composição do Conselho de Segurança da ONU, que reflete ainda hoje a situação vigente em 1946 -depois do que o mundo passou por seguidas e profundas transformações geopolíticas-, permaneça imutável.
O pessimismo, a perda de vitalidade política, a atitude defensiva quanto à entrada de imigrantes, a virtual ausência de grandes planos de mudança econômica e social e o conservadorismo em geral poderão manter papel proeminente na evolução dos países do Atlântico Norte no futuro previsível.
Nós, no Brasil e na América do Sul, vemos o futuro com otimismo e dinamismo econômico-social.
O Brasil -e quem sabe nossa região- desenvolveu um claro consenso sobre as vantagens de gerar o progresso econômico com base no mercado robusto que deriva da ascensão das faixas mais pobres da sociedade. É de se prever, portanto, que o Brasil efetivamente tenha um papel crescente e positivo a desempenhar no seio da comunidade internacional. Sob diferentes aspectos, o nosso país tem as características mais propícias para isso.
Sempre vivemos com os olhos no futuro, e não no passado, e temos firmemente, como nação, características que podem ser vistas como modelares na formação de um mundo novo: a ausência de qualquer desejo de hegemonia e dominação, ao lado da defesa do diálogo e da democracia, da solução pacífica e negociada das controvérsias, da cooperação igualitária, do pluralismo e do caráter revigorador da variedade e da diversidade.
Junto conosco emerge a nossa região, em especial a América do Sul, com que compartilhamos amplamente esses valores. As economias estão ajustadas, a democracia é sólida e nossos povos desejam a inclusão social. Não queremos criar problemas: queremos resolvê-los.
Com progresso e concórdia.

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JOSÉ VIEGAS FILHO, 68, é embaixador do Brasil na Itália. Foi ministro da Defesa (2004-2005) e embaixador do Brasil na Dinamarca (1995-98), no Peru (1998-2001), na Rússia (2001-2002) e na Espanha (2005-2008).

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Novo relatório do mensalão propõe investigação no BB

Polícia vê descontrole nos gastos do Banco do Brasil com publicidade, apontados como principal fonte do esquema

Dinheiro repassado para agência de operador do esquema foi desviado para empresas fantasmas
Fonte: folha.uol.com.br 11/04

O relatório final da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro do mensalão aponta total descontrole nos gastos do Banco do Brasil com publicidade e propõe que um inquérito apure o "incrível poder discricionário" dos diretores do banco para indicar empresas que são "agraciadas com recursos públicos".
O relatório confirma que recursos repassados pelo BB foram uma das principais fontes do mensalão, um esquema montado para compra de apoio político no Congresso que foi revelado pela Folha em 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assinado pelo delegado Luís Zampronha, o relatório afirma que o desvio de recursos do BB para o esquema "somente seria possível com a participação ativa de membros da instituição financeira". A Folha teve acesso à íntegra do relatório da PF.
O documento apresenta as conclusões de um inquérito aberto em 2007, após a apresentação da denúncia que deu origem ao processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). A PF entregou o novo relatório em fevereiro ao Supremo, que o submeteu à análise da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a polícia, entre 2001 e 2005, o BB retirou R$ 151,9 milhões de sua cota no Fundo Visanet, criado por vários bancos para promover a bandeira de cartões Visa.
Desse total, R$ 91,9 milhões foram repassados à DNA Propaganda, uma das agências de publicidade do empresário Marcos Valério -acusado de ser o principal operador do mensalão.
A polícia concluiu que parte do dinheiro jamais chegou aos destinatários finais indicados nos documentos apresentados pela agência e foi desviada por Valério, seus sócios e funcionários.
Outra parte foi destinada a negócios fictícios ou empresas que não comprovaram a realização dos serviços para os quais foram contratadas.
Entre as 15 empresas que mais receberam recursos do Visanet em 2003, há empresas que não existiam formalmente na época dos repasses, como a Carre Airports, que ficou com R$ 1 milhão.
Há casos em que a DNA, por meio de manobras contábeis e bancárias, se "apropriou" diretamente de recursos destinados a ações de marketing do BB. Em 2003, a DNA retirou, como "bônus", R$ 579 mil de um contrato de R$ 2,5 milhões assinado com uma casa de shows.
A PF também encontrou empresas, como a Editora Guia, que aparecem nas planilhas com mais recursos do que elas dizem ter recebido.
Há, por fim, empresas que, segundo a PF, não apresentaram documentos que "comprovem a efetiva veiculação de publicidade". O relatório menciona entre elas a TV Globo, que recebeu R$ 2,8 milhões em 2003 para "publicidade futura".
O fundo Visanet, criado em 2001 e extinto em novembro de 2005, foi formado por 26 bancos, mas os gastos realizados pela DNA e examinados pela PF estavam sob responsabilidade do BB.
O então diretor de marketing do BB, Henrique Pizzolato, filiado ao PT, havia trabalhado na campanha que elegeu o presidente Lula em 2002. Segundo a PF, ele tinha total autonomia para escolher os beneficiários dos recursos que administrava.
Segundo a polícia, os valores desviados dos contratos com o BB eram usados por Valério para abater parcelas de dois empréstimos que ele tomou nos bancos Rural e BMG para repassar ao PT.