Éticos chatos, viva a ética

Fonte: opopular.com.br 18/04 Memorandum Hélio Costa

Um jovem parlamentar está incomodando muita gente no Congresso Nacional. Tem 38 anos, foi eleito pelo Distrito Federal em outubro, com votação proporcionalmente recorde e está sendo considerado um chato pelos deputados apegados às vantagens, aos privilégios e às regalias. José Antônio Reguffe (PDT-DF) abriu mão de uma série de benefícios, como 14º e 15º salários, cota de passagens aéreas e verba indenizatória.

Poderia ter contratado 25 assessores para seu gabinete, contratou apenas nove. Muitos parlamentares o acusam de demagogo e quixotesco, além de chamá-lo de chato. Só faltam dizer que ele, com este exemplo ético, está dando mau exemplo. Pois bem: se éticos são chatos, viva a ética e viva a chatice.

&&&&

Ave, latim

Fonte: opopular.com.br 18/04 Memorandum Hélio Costa

Os profissionais de Direito de gerações que tinham ou têm noções de latim dominam melhor o português e se comunicam melhor na escrita, como no caso da redação de petições ou recursos. É feliz a iniciativa da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), colocando o ensino de latim no currículo.

Chamado de língua morta, o latim na verdade não morreu, se considerarmos que se transplantou para o organismo dos outros idiomas, a fim de que estes vivessem.

Quem dá muito valor ao inglês e se horroriza a uma simples menção sobre a eterna importância do latim, na verdade não conhece bem o idioma inglês - e não sabe perceber que ele se tornou uma língua rica porque, além das fontes anglo-saxônicas, redimensionou a sua estrutura etimológica incorporando vasto vocabulário de origem latina.

O inglês de pessoas de nível educacional mais elevado nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Canadá é mais recheado de termos provindos do latim. Escritores como Chaucer, Shakespeare, Tennyson, William Blake, Byron, Lawrence, Ezra Pound e T.S. Eliot sabiam latim, assim como estadistas como Madison e Jefferson, Lincoln e seu rival Stephen Douglas, Gladstone, Disraeli e Churchill.

*&&&&&

PONTO FINAL

O elemento árabe na linguagem jurídica em português (i)

Carlos Fernando Mathias De Souza

Vice-reitor acadêmico da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), professor-titular da UnB e do UniCEUB, presidente do Conselho Fiscal do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), membro fundador do Instituto dos Advogados do DF (IADF) e efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Fonte: correioweb.com.br 18/04

A “última flor do Lácio inculta e bela”, na expressão poética de Bilac, tem o seu léxico impregnado — consigne-se o óbvio — pelo elemento latino. E o latim chegou à Península Ibérica com os exércitos romanos, que deixou como legado o termo castrensis (a linguagem do quartel ou dos soldados). Como se sabe, desde o fim da segunda guerra púnica, a Hispania (Espanha) passara a ser terra romana, dividida em duas regiões: a citerior (mais aquém de) e a ulterior (mais além de).

Na Hispania ulterior (onde, bem mais tarde, se formou Portugal) a conquista romana não se fez sem grandes lutas, face à resistência das tribos celtíberas e lusitanas (recorde-se, aqui, a sublevação do lusitano Viriato). O fato é que no fim do século II a.C., Roma já proclamar o Mediterrâneo como o Mare Nostrum (nosso mar o seu domínio), onde contava com diversas províncias, entre as quais, repita-se, a Hispania Ulterior (onde se situava, obviamente, a antiga Lusitânia).

Assim, “a vôo de pássaro”, tem-se o advento do latim vulgar modificado, que se denomina língua portuguesa, esta, naturalmente, recebendo novos acréscimos no curso de sua história. É evidente que não se pode esquecer aqui o contributo do celta, do ibérico (anteriores à conquista romana), e, posteriormente, do visigodo, do árabe e de outras línguas, a partir dos séculos 15 e 16, oriundas da Ásia, da Oceania, da África e do Brasil.

Mas, foque-se, agora, no elemento árabe. É de sabença geral que, em 711 da era cristã, os mouros, sob a chefia de Tarik, invadiram a Península Ibérica, tendo como porta de entrada o relevo gráfico, a elevação que tomou o nome de Montanha de Tárik (D’jebel-al-Tarik), daí Gibraltar. Mestre Antenor Nascentes (e ponha mestre nisso), na introdução de seu Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, observa sobre a presença de elementos árabes no léxico lusitano: “Os árabes constituem, como os germanos, a classe dominadora e militar. Daí o grande número de termos relativos a instituições jurídicas e sociais e à arte de guerra (...) por isso (entre outros, como a agricultura, o comércio e a indústria), há nestes domínios muitos termos de origem árabe”.

E, prossegue o notável professor emérito do Colégio Pedro II e da UERJ: “Os vocábulos portugueses de origem árabe foram introduzidos na língua em três épocas diferentes e obedecem por isso a diversas transcrições: 1º Período, o popular. Abrange os vocábulos que o povo, desde o oitavo século até o 14º, aprendeu de os ouvir à numerosa população moura que habitava na Península Ibérica: esses constituem parte essencial do vocabulário e são quase todos os que começam por al ou a, representativos do artigo arábico, os nomes de terras e outros próprios. 2º Período, o literário. Compreende vocábulos que os escritores portugueses e espanhois, que sabiam melhor ou pior o árabe, introduziram nas línguas hispânicas, empregando transcrição consciente, conforme os ouviam proferir. Séculos 15-19. 3º Período, o estrangeiro. Sendo totalmente ignorado o árabe, os vocábulos entram por vias indiretas, com as transcrições estrangeiras, já caprichosas, já científicas, das línguas donde são recebidas imediatamente. Séculos 19-20” (nesse passo, o notável etimólogo consigna abono de Gonçalves Viana, in Apostilas aos dicionários portugueses, Lisboa, A. M. Teixeira, 1906).

Na realidade, encontram-se no léxico português muitas centenas de vocábulos de origem árabe (A. Nascentes registra mais de 600 palavras). Aliás, muitos deles bem conhecidas e de largo emprego corrente, como alface, álcool, alicate, algodão, alfinete, alicerce, açougue, alarde, açucena, azeite, açúcar, baldio, enxoval, tarefa e taifeiro.

Integrando a linguagem jurídica em língua portuguesa são diversas as palavras de origem árabe. Sirvam de exemplos, as seguintes: alvará, assassino, aduana (e aduaneiro), avaria, almotacé, algueire, armazém (e armazenagem), barregã (barregão e barregueiro), enxovia, masmorra e tarifa.

Alvará, palavra de largo emprego na linguagem jurídica lusófona, provém do árabe albar’at (na origem, com a semântica de quitação e patente). Na dependência do contexto (em face do momento histórico) de emprego do vocábulo alvará pode ter significados diversos. No velho direito português comum (e, ainda, naturalmente, no direito colonial português) os alvarás integravam-se à legislação extravagante das Ordenações, de par com as cartas de lei, decretos e assentos, por exemplo. Continham eles disposições que, normalmente, não deviam durar mais de um ano.

A esse então, os alvarás iniciavam com a forma sacramental “Eu el=Rei”; no seu corpo estavam as disposições, e terminavam com a rubrica “Rei”. Os alvarás eram chamados também de provisão real. Modernamente, o alvará insere-se mais no direito administrativo, posto que um instrumento, expedido por autoridade administrativa, em favor de alguém, autorizando ou ordenando a prática de determinado ato.

Contudo, o direito processual penal também conhece o alvará de soltura, que é uma ordem judicial determinando a imediata liberação de um preso ou de um condenado cuja pena já foi cumprida ou está extinta. Por sua vez, assassino (e cognatos, como assassinar, assassínio e assassinamento) também é vocábulo de origem árabe.

A palavra provém de ashohashin (plural de ashshah), bebedor de haxixe. Mestre Nascentes consigna que é do tempo das cruzadas a história do velho da montanha, um chefe de uma seita cujos membros, embriagados pelo haxixe, matavam as pessoas que o chefe lhes indicava. Em abono, o etimólogo traz o de Silvestre de Sacy, Memoire sur la dynastie des assassins et sur l’origine de leur nom” e Lettre au redacteur du Moniteur sur l’etymologie du nom des assassins”.

Em direito penal, assassino é o que comete assassínio ou homicídio. De passagem, anote-se que, no direito brasileiro, não se faz distinção entre esses dois últimos vocábulos, como ocorre em outros ordenamentos jurídicos (o francês, por exemplo), em que se considera assassínio como um homicídio qualificado, cometido com premeditação ou emboscada e homicídio o crime (comum) praticado contra a vida humana.

&&&

ARTIGO

Grandes Fortunas

Fonte: correioweb.com.br 18/04

Decorridos mais de 22 anos de vigência da Constituição, permanecem ociosas 142 normas nela previstas em artigos, parágrafos, incisos e alíneas. É o que informou, ao final do ano passado, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A anormalidade resulta da falta de legislação complementar ou ordinária aptas a regulamentar os dispositivos. Em outros termos, muni-los de eficácia plena para operar efeitos no universo jurídico. Líderes do Congresso costumam justificar-se com o argumento de que não houve tempo para suprir a omissão. Trata-se de alegação maltrapilha.

Enquanto tantas regras essenciais hibernam no limbo constitucional desde 10 de outubro de 1988, nada menos de 67 emendas foram introduzidas na Constituição, muitas para satisfazer interesses paroquiais ou do estamento político no poder. Grande parte da matéria constitucional relegada a simples alegorias inúteis trata de disciplinas fundamentais.

Vale citar, entre muitas, duas delas: “Art. 79, § único — O vice-presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais”. A lei complementar jamais foi elaborada e votada pelo Legislativo. “Art. 9º — É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Até agora, o Congresso não deliberou sobre a peça normativa para aplicação da garantia aos servidores públicos. Na ausência da lei reguladora, coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) fazê-lo, no exercício do dever de sustentar a autoridade da Constituição — pelo menos enquanto não for sanada a inépcia legislativa.

É de iniciativa do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (na ocasião ocupava uma cadeira na Constituinte), a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas, nos termos do artigo 153, V, da Carta Magna. A inovação remeteu à lei complementar a atribuição de colocá-la em vigor. Não houve quem tomasse a iniciativa de levar à deliberação parlamentar a ousadia de Fernando Henrique. O PT, antes em guerra contra as elites endinheiradas, guarda sintomático silêncio sobre o assunto, desde que se empoleirou no poder.

Em junho do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou projeto de lei complementar que institui o Imposto Sobre Grandes Fortunas. Tomou, contudo, a cautela de informar que a proposta foi examinada apenas quanto à técnica legislativa e adequação constitucional, não no tocante ao mérito. A proposta é de autoria da deputada Luciana Genro (PSol-RS). Prevê alíquota entre 1% e 5%. Pagará mais quem mais acumular riqueza.

Considerada a mais alta do mundo, a carga tributária no Brasil situa-se hoje em torno de 36,54% do Produto Interno Bruto (PIB). Qualquer aumento de tributos abre, desde logo, controvérsias ácidas. Por certo, a aprovação do Imposto Sobre Grandes Fortunas vai enfrentar resistências ciclópicas. Mas faria bem ao Brasil — caso o tributo fosse (contra todas as expectativas) chancelado pelo Congresso — cláusula que obrigasse o governo a reduzir os encargos sobre as rendas do trabalho na mesma proporção da arrecadação recolhida das grandes fortunas. Convém lembrar que os trabalhadores recolhem ao Tesouro, a cada ano, cinco meses de ganhos salariais para pagar impostos. E o nome de semelhante barbaridade não pode ser, senão, extorsão tributária.

JOSEMAR DANTAS É EDITOR DO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA, MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

&&&&

A hidrelétrica Belo Monte na proibição do retrocesso ecológico

Desembargador Federal Souza Prudente%u2013TRF/1ª Região, graduado em direito pelas Arcadas do Largo São Francisco (USP/SP), mestre e doutor em Direito Público-Ambiental pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor decano do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Fonte: correioweb.com.br 18/04

A primeira questão a ser enfrentada, entre outras, no licenciamento das obras da Hidrelétrica Belo Monte, na Região Amazônica, é a irregular invasão da terra indígena. O douto Ministério Público Federal, autor da ação civil pública em trâmite na Vara Federal de Altamira (PA), alegou, com inteira razão, que a norma do art. 17, § 1º, da Constituição Federal, é de eficácia limitada, e essa norma foi regulamentada parcialmente pelo legislador infraconstitucional através do decreto legislativo 788, de 2005. Essa norma infraconstitucional não fixou as condições específicas para o desenvolvimento da atividade de potencial hidroelétrico em terras indígenas. O projeto da Hidrelétrica Belo Monte pretende desenvolver atividades de grande porte em terra indígena, sem lei definidora das condições específicas a serem observadas pelos responsáveis por esse empreendimento e, por isso, não é lícito o deferimento de qualquer licença que permita a construção dessas obras, antes da completa regulamentação da norma constitucional em referência, sob pena de nulidade absoluta.

A usina Belo Monte, considerada como a terceira hidrelétrica do planeta, certamente atingirá, com efeitos negativos, as comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu, não só com impactos de ordem físico-ambiental, mas, também, de ordem cultural e moral.

Não se deve olvidar que a Constituição da República “reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, na definição de que “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. Estabelece, ainda, que “as terras tradicionalmente, ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” e, por isso, “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra, na forma da lei” (CF, art. 231, §§§ 1º, 2º e 3º).

Nessa inteligência, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação nº 33.884/RR, através da relatoria do eminente ministro Carlos Britto, já decidiu que “o desenvolvimento que se fizer sem ou contra os índios, ali onde eles se encontram instalados por modo tradicional, à data da Constituição de 1988, desrespeita o objetivo fundamental do inciso II do art. 3º da Constituição Federal, assecuratório de um tipo de desenvolvimento nacional, “tão ecologicamente equilibrado quanto humanizado e culturalmente diversificado de modo a incorporar a realidade vista”, pois “as terras inalienáveis dos índios merecem a proteção constitucional não só no que tange ao aspecto fundiário, mas também no que se refere às suas culturas, aos seus costumes e às suas tradições”.

Outra séria questão, não solucionada no estudo de impacto ambiental da Usina Belo Monte, é a agressão de efeitos irreversíveis que causará esse gigantesco empreendimento ao rico cenário da biodiversidade amazônica, com a instalação desse projeto faraônico, sem as comportas da precaução, como resulta da autorizada observação do Painel de Especialistas sobre o assunto, nos termos seguintes: “Não existem bases para previsão do que aconteceria com os ecossistemas aquáticos na região da Volta Grande. Os dados sobre reprodução de peixes são insuficientes, podendo haver sérias perdas, tanto em biodiversidade quanto em produção de pescado e de espécies ornamentais. O mesmo vale para os grupos de animais terrestres, sendo que todas as considerações encontradas no EIA quanto aos impactos sobre estes grupos prevêem a perda dos habitats relacionados com a influência do rio, com ênfase para a floresta inundável. Dentre estes impactos, vale ressaltar a provável redução de abundância de espécies utilizadas como caça, que são favorecidas pela disponibilidade de alimento nas florestas inundáveis nos meses mais secos. As águas paradas podem se tornar fontes de insetos vetores de doenças que venham atingir populações inteiras de forma tão severa a ponto de obrigar sua realocação, como aconteceu como conseqüência de outros barramentos.” (Novembro/2009).

Nessa linha de compreensão, o próprio Ibama chegou à lamentável conclusão de que não tem certeza sobre a viabilidade ambiental do empreendimento hidroelétrico Belo Monte, quando afirma: “A falta de critérios técnicos e legais que expressem a viabilidade ambiental, e os diversos interesses, legítimos, mas muitas vezes antagônicos, que encontram no âmbito do licenciamento ambiental um espaço de discussão política, não propiciam à equipe técnica uma tomada de posição segura sobre a viabilidade de empreendimentos de tamanha complexidade.” (Parecer Técnico Ibama 6/2010, 26/01/2010).

Observe-se, por oportuno, que o Brasil e todos os brasileiros estamos vinculados aos termos da Convenção da Biodiversidade Biológica, assinada em 5 de julho de 1992 e ratificada pelo Decreto 2.519, de 03/03/98, e que registra em seu preâmbulo: “Observando, também, que quando exista ameaça de sensível redução ou perda de diversidade biológica, a falta de plena certeza científica não deve ser usada como razão para postergar medidas para evitar ou minimizar essas ameaças”. Nessa perspectiva, a Hidrelétrica Belo Monte, na dimensão em que fora descrita em seu estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), ainda inconcluso, é uma grave ameaça à preservação do maior bioma do planeta, o bioma amazônico.

Por último, considere-se o passivo ambiental, que resultará do desmatamento de florestas nativas, na região amazônica, para implantar-se o descomunal projeto de instalação da Hidrelétrica Belo Monte, agredindo as recomendações constantes dos Acordos de Copenhagen — Dinamarca (COP-15) — e de Cancún — México (COP-16) sobre reduzir-se as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas, promovendo-se o manejo florestal sustentável, a conservação e o aumento dos estoques de carbono (REDD – plus).

Relembre-se, por oportuno, que a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, como princípio fundante e dirigente da tutela constitucional do meio ambiente sadio, a proibição do retrocesso ecológico, a exigir, com prioridade, do Poder Público, o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações.

O Brasil, com a mais ampla zona costeira, em dimensão continental, pode e deve explorar suas fontes alternativas de energia limpa, através de tecnologia avançada e inteligente, aproveitando seu imenso potencial de energia eólica, solar e do fluxo e refluxo perene da plataforma marinha (Maré-matriz), em substituição ao projeto irracional das termoelétricas e hidrelétricas faraônicas, arrasadoras de florestas nativas, bem assim de poluidoras usinas nucleares, a compor um doloroso passivo ambiental de energia suja, com graves consequências para o equilíbrio climático e a sadia qualidade de vida no planeta.

&&&

HISTÓRIA

As guerrilhas bolivianas

Documentos secretos apontam a preocupação do regime com "subversivos", como Che Guevara, no Brasil e na região fronteiriça Fonte: correioweb.com.br 18/04

Em determinado período, durante o regime militar, o governo brasileiro temeu que grupos guerrilheiros estivessem estabelecidos na Bolívia, em regiões próximas ao nosso país. Informes das Forças Armadas relatam que, de 1974 a 1984, pessoas desconhecidas e armadas trafegavam por rios e florestas da Amazônia e da Região Centro-Oeste. Documentos do 2º Exército apontavam que o território boliviano poderia servir como refúgio para a subversão, principalmente de pessoas que estavam exiladas em outros países das Américas e da Europa.

O primeiro documento, de novembro de 1974, foi produzido pelo Estado Maior da Aeronáutica e revela a existência de guerrilheiros na fronteira do Brasil com a Bolívia, na Região Norte. O informe relata que durante a visita de um adido brasileiro à Guayaramerin — capital do departamento (estado) de Beni — na Bolívia, a embarcação que o transportava foi parada por moradores que disseram haver seis homens desconhecidos e armados caminhando pelas matas. Segundo o informe, as pessoas seriam argentinas e pareciam guerrilheiras. As informações foram repassadas às autoridades brasileiras, mas não se sabe se houve investigação.

Cerca de 10 anos depois, outros informes foram produzidos sobre o tema. Desta vez, um relato do 2º Exército intitulado Bolívia — Novo refúgio para a subversão — indicava que o país vizinho abrigava guerrilheiros de vários países. Segundo um documento de março de 1984, produzido pelo militares, a instalação em La Paz de uma junta de coordenação revolucionária seria a responsável pela entrada dos estrangeiros na Bolívia. O líder do movimento, conforme o relato, seria um trotskista ligado à Central Operária Boliviana (COB), de oposição ao então presidente Hernan Silles Zuazo.

“A JCR —Junta de Coordenação Revolucionária — está introduzindo na Bolívia, através do Brasil, pequenas quantidades de armamentos leves. Isso é feito através de ligações que um ex-major boliviano tem em São Paulo”, relata o informe, observando que os artefatos cruzavam a fronteira por Corumbá, em Mato Grosso. No mesmo documento, os militares indicam que a Bolívia seria o local para onde iriam os esquerdistas de outras nações, não apenas da América do Sul. “Elementos subversivos argentinos e de outros países do Cone Sul, que estavam exilados no México e Europa, estão se deslocando para a Bolívia após a assunção do novo governo”, descreve o informe.

Muitos outros documentos mostram a preocupação dos militares com a suspeita de haver guerrilheiros próximos ao nosso território. Os papéis estavam no Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa) e que foram liberados na semana passada pelo Arquivo Nacional. Um deles indica que o líder guerrilheiro Che Guevara teria estado no Brasil em 1967, mais precisamente em Pirizeiro, no interior de Mato Grosso. A informação teria sido dada por moradores da região, que descreveram a fisionomia do homem que estivera no local montado em um cavalo e se identificou como comprador de couro.

As autoridades da época mostraram uma foto de Guevara aos moradores. Eles teriam reconhecido aquele homem branco, alto, cabelos aloirados, barbado, trajando uma calça cáqui e que falava o português com dificuldade, como o guerrilheiro que ajudou a liderar a revolução de Cuba.

A visita de Figueiredo
No mesmo ano em que os militares produziram o documento considerando a Bolívia um possível refúgio da subversão, o então presidente brasileiro, João Baptista Figueiredo, fez a primeira visita de um chefe de Nação ao país. Até então, nenhum outro presidente do regime estivera no país vizinho. A visita ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, onde residem muitos brasileiros, principalmente universitários.

&&&

CONGRESSO

"Emergências" em série dispensam licitações

Em pouco mais de dois meses, Senado renova dois dos contratos mais caros da Casa na base da %u201Ccanetada%u201D: um para fornecimento de condutores de veículos e outro para manutenção Fonte: correioweb.com.br 18/04

Pouco mais de dois meses se passaram desde que a nova legislatura teve início no Senado. Tempo suficiente para fazer contratações milionárias que dispensam licitações e aumentar o preço pago a prestadores de serviços com uma canetada. Além de dois termos aditivos, a Casa decidiu manter duas empresas antigas sob o argumento de que os certames para substituí-las são muito demorados. A soma do que será gasto somente com elas nos próximos seis meses pode passar dos R$ 7 milhões.

O novo comando da Casa inaugurou a gestão mantendo a Brasfort como responsável pelo fornecimento de mão de obra de condutores de veículos. Um contrato emergencial assinado em 11 de março, no valor de R$ 3,6 milhões, admitiu 73 motoristas executivos, quatro motociclistas e um encarregado-geral. O valor pago à empresa corresponde a um salário médio de R$ 7,8 mil para cada condutor, montante equivalente aos vencimentos pagos pelos órgãos em alguns dos mais disputados concursos públicos do país e superior a mais da metade dos cargos de confiança disponíveis nos próprios gabinetes de senadores. O Correio conversou com um dos motoristas contratados. Apesar de não querer se identificar, ele ficou surpreso com o valor do contrato e disse que seu salário é “bem menor do que a média do contrato”, mesmo considerando encargos trabalhistas pagos por conta dele.

Outra contratação emergencial vai beneficiar a empresa Delta Engenharia. Denunciada pelo Ministério Público por superfaturamento na construção do prédio do Interlegis, ela deve continuar na Casa porque a licitação da qual participava — e caminhava para vencer — sofreu uma reviravolta com duas liminares concedidas pela Justiça do Distrito Federal. As decisões mandaram readmitir na disputa duas das empresas desqualificadas em fases anteriores por não comprovarem experiência. Para não cumprir a decisão judicial, o Senado parou o processo e vai celebrar o quarto contrato com a Delta, até que a documentação dos concorrentes seja analisada. Um processo que pode durar anos.

A manutenção da empresa como prestadora de serviços no Senado ignora as orientações dadas pela Fundação Getúlio Vargas em 2009, quando uma auditoria interna constatou que a Delta cobrava mais do que o preço de mercado por serviços de manutenção da rede elétrica do órgão. Na época, numa tentativa de reduzir os danos à imagem da Casa, o então primeiro-secretário Heráclito Fortes determinou a realização de uma licitação para substituí-la. Desde o lançamento do edital, no entanto, o processo está sendo questionado por suspeitas de direcionamento do edital justamente para a Delta. O caso chegou a ser encaminhado para o Ministério Público do Distrito Federal. Enquanto a briga segue na Justiça, a empreiteira vai receber do Senado pouco mais de R$ 3,3 milhões nos próximos meses, até que a licitação da qual participa seja concluída.

Mérito
A assessoria do Senado informou que vai paralisar a licitação da qual a Delta participa até que a Justiça julgue o mérito das liminares. Segundo a Casa, prosseguir com um certame cujas concorrentes disputam beneficiadas por liminares prejudica a segurança jurídica do processo. Dessa forma, optou-se por realizar mais um contrato emergencial com a Delta e abrir novo prazo para que as empresas interessadas apresentem a documentação e tentem comprovar a experiência exigida no edital. O Senado também informa que outras licitações para substituir contratos emergenciais estão em andamento.

Ministério Público
Uma ação apresentada pelo procurador Luiz Francisco de Souza, em 2004, afirma que a construção do prédio do Interlegis — obra realizada pela Delta — foi superfaturada em R$ 4,7 milhões. O processo está na Justiça Federal do Distrito Federal, nas mãos do desembargador Mário César Ribeiro.

&&

CONGRESSO

Políticos movidos a holofotes

As mortes de 12 crianças no Rio de Janeiro fez com que vários projetos ligados à segurança pública saíssem dos arquivos do parlamento Fonte: correioweb.com.br 18/04

O desarmamento e a segurança nas escolas foram os principais temas na Câmara na semana passada. A repercussão do massacre em Realengo, onde um homem assassinou 12 crianças dentro de uma escola municipal, fez com que propostas já esquecidas voltassem à pauta. O presidente do Senado, José Sarney, sugeriu um novo plebiscito sobre a venda de armas de fogo e textos arquivados voltaram ao centro das atenções. O que ficou claro com a retomada do tema é que vários projetos para segurança andaram devagar nos últimos anos no parlamento, com algumas medidas chegando a levar décadas para serem votadas.

Para criar novos instrumentos contra o crime organizado e regulamentar normas de investigações mais efetivas, o Projeto de Lei nº 150/06 foi apresentado em maio de 2006 pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O texto, aprovado um ano depois na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, passou a receber emendas e pedidos de reavaliação, que atrasaram a tramitação. Somente no fim de 2009 os senadores conseguiram aprovar o parecer, depois de analisadas 20 emendas.

Na Câmara, as medidas mais rigorosas contra organizações criminosas estão na fila de espera para serem votadas há cinco anos. O projeto nº 7.439/06, do deputado Antonico Carlos Mendes (PSDB-SP), chegou a ser arquivado duas vezes. Em fevereiro deste ano, o deputado pediu o retorno da proposta para a tramitação no plenário. Uma subcomissão foi criada para investigar a ação ilegal das organizações, mas não existe data para que projetos sobre o tema sejam encaminhados para votação.

Pendências
“Somos atropelados pelos fatos. Estávamos discutindo a valorização da carreira dos policiais como tema principal, mas voltamos a debater a segurança nas escolas e o desarmamento, que apontaram de repente na pauta. A área da segurança tem muitas pendências para serem decididas e por isso temos que traçar um mapa detalhado dos problemas e discutir medidas eficazes para cada situação”, explica o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Há seis anos, os parlamentares deram grande atenção ao tráfico de armas e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada para apurar e apontar medidas. No relatório final, concluído em novembro de 2006, foram apresentadas ações consideradas urgentes para o incremento da atuação policial e intensificação da fiscalização da entrada de armas e munições no país. “A segurança da população é considerada irrelevante diante da maior representatividade dos interesses privados”, indica um trecho do relatório. Ao todo, foram criados 18 projetos para implantar medidas de controle ao tráfico de armas, mas nenhum foi aprovado até o fim do ano passado. Com a mudança de legislatura, sem serem levadas ao plenário, as matérias foram arquivadas. Agora, elas esperam a aprovação do pedido de desarquivamento, solicitado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para voltarem a tramitar nas comissões da Casa.

&&&

CONGRESSO

PSD na fila por salas e cargos

Partido recém-criado aumenta a lista dos que pressionam por gabinetes e postos comissionados no parlamento. PTdoB, PHS e PTC também reivindicam estrutura Fonte: correioweb.com.br 18/04

O recém-criado PSD entrou na fila de legendas que pressionam o presidente da Câmara, Marco Maia, por gabinetes e cargos de confiança. De acordo com a Resolução nº 1/2007, os 31 deputados dariam ao partido o direito a pelo menos 40 vagas para serem preenchidas por funcionários escolhidos sem concurso. No entanto, será preciso um jeitinho político para driblar a norma que estabelece critérios de distribuição de espaços e servidores com base na bancada empossada no início da legislatura. Os integrantes da nova sigla dizem que vão contar com a boa vontade da Mesa Diretora, que precisa encontrar uma saída para aumentar a estrutura para nanicos que cresceram e querem um lugar ao sol.

O presidente da Casa já pediu um estudo da área técnica para encontrar saídas que não desagradem ninguém. Por ora, a dificuldade é com a falta de espaços físicos, já que não houve ampliações de salas, ainda que o número de servidores tenha aumentado quase 12% nos últimos anos.

Parte dos cargos de confiança que serão entregues às lideranças sairão de órgãos técnicos. Para viabilizar tantas exigências e cumprir as promessas que fez durante a campanha para assumir o comando da Presidência da Câmara, Maia deve encabeçar o sepultamento da Resolução nº 1/2007 e editar uma nova norma, que precisa ser votada em plenário. A aprovação depende do grau de satisfação dos parlamentares atingidos pelas mudanças.

Antes das reivindicações do recém-nascido PSD, Maia precisa arrumar espaços para legendas como PHS e PTdoB, que aumentaram as bancadas e pedem tratamento igual ao dado à liderança do PSol, que, graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal, conseguiu cargos e gabinete, apesar de ter apenas três deputados. “Se o PSol tem direito, temos também. Conversei com o presidente e ele disse que nesta semana vai resolver a pendência. Precisamos de estrutura que possibilite atender pessoas de todo o país. Não nos interessa uma briga. Mas, em último caso, vamos ao STF”, avisa Felipe Bornier (PHS-RJ). A legenda tem dois parlamentares e uma “representação partidária” com dois cargos comissionados.

Mais fortalecido numericamente, o PTdoB ganhou fôlego na disputa por espaço. Passou de apenas um parlamentar na legislatura anterior para quatro. Número suficiente para ter, pelo menos, os mesmos 12 Cargos de Natureza Especial (CNE) entregues ao PSol.

O enterro da Resolução nº 1/2007 também vai resolver outra pendência criada pelos “jeitinhos” dados por presidentes anteriores. Para atender legendas com menos de três deputados, o ex-presidente Michel Temer implantou as “representações partidárias”. Graças ao artifício, PHS e PTC ganharam dois CNE cada um e o PRB, que hoje tem 12 deputados, conseguiu na legislatura passada três assessores, apesar de ter apenas um parlamentar. Com a bancada eleita em outubro, a legenda se legitima a brigar por 20 CNEs e engrossa o coro que pressiona Marco Maia e a nova Mesa por decisões.

Localização
Na busca por um gabinete que possa acomodar servidores com indicação política, os líderes de partidos nanicos costumam citar nas conversas o privilégio de algumas legendas na distribuição de espaços. Independentemente do número de parlamentares que chegam a cada legislatura, DEM, PMDB, PSDB, PTB, PDT e PT mantêm as lideranças no edifício principal, graças ao papel e a influência conquistados desde a Constituinte. “Os partidos estão de acordo de que temos de lutar por um lugar. Não estamos pensando onde estarão localizadas as estruturas, mas em como poderemos nos instalar e atender nossos eleitores. Fala-se muito no estudo para acomodação, mas não dizem quando vão decidir como nos acomodar. Já passou do tempo de uma decisão”, cobra Bornier.

Mais de cinco
Apesar dos argumentos sobre a necessidade de fortalecer legendas nanicas, o Regimento Interno da Câmara indica que benesses como vagas para preenchimento de servidores sem concurso e gabinetes exclusivos de lideranças só deveriam ser concedidas a legendas com mais de cinco parlamentares. A norma, contudo, perdeu eficácia prática com a decisão do STF de beneficiar o PSol com cargos e salas.

&&&

MÚSICA

Choro exportação

Cada vez mais grupos e instrumentistas viajam ao exterior para divulgar o gênero com a marca brasileira Fonte: correioweb.com.br 18/04

O choro, quem diria, virou um negócio da China. Incorporado à delegação brasileira que esteve naquele país asiático, acompanhando a presidente Dilma Rousseff, o Choro Livre fez duas apresentações em Pequim e outra em Shangai, na semana passada. Segundo a assessoria de Dilma, foi “com brilhantismo que o grupo brasiliense apresentou aos chineses o universo cultural do chorinho, criando oportunidades artísticas e comerciais, que tenderão a expandir-se significativamente ao longo do século 21”.

“Em Pequim, fizemos show no auditório do Guanghua Prosper Center, na segunda-feira, e no auditório do China World Summit Center, no coração financeiro da capital chinesa, na terça-feira, com a presença de Dilma. Dois dias depois, tocamos no Shangai Conservatory of Music, no He Luting Concert Hall, com capaciade para 700 pessoas”, conta Reco do Bandolim. A ida do Choro Livre à China teve a chancela do Departamento Cultural do Itamaraty.

Desde o fim da década de 1980 que o Choro Livre tem levado o estilo musical, tido como gênese da MPB, para o mundo. Inicialmente, o grupo esteve em países da América Latina (Uruguai, Argentina e Peru), depois nos Emirados Árabes (Dubai) e na Europa (Portugal, França, Áustria e Espanha — essa última por duas vezes). “Em setembro estivemos nos Estados Unidos e no Canadá, onde, além de apresentações, fizemos palestras e universidades”, lembra Reco do Bandolim.

Transformada na nova capital do choro, Brasília tem sido representada no exterior por outros músicos e conjuntos do gênero. Nas viagens internacionais, há os que recebem o apoio de órgãos governamentais como o Itamaraty e o Ministério do Turismo. E há quem também viaje bancando as despesas, como é o caso do bandolinista Dudu Maia, que está desde quarta-feira passada nos Estados Unidos. Ele fará shows em Seattle e Nova York, onde estará, também, à frente de workshops de choro, “focalizando a técnica de execução, a improvisação e o repertório do bandolim brasileiro”.

Oficinas
Integrante do grupo Aquattro, Dudu lança em breve em DVD um documentário intitulado Grande circular, com a participação de outros músicos brasilienses. Ele tem ido aos Estados Unidos desde 2006. “Lancei meu primeiro CD lá, e meu trabalho já é reconhecido, principalmente entre a classe musical. Nas minhas idas, sempre faço apresentações e ministro oficinas, tendo o bandolim e o choro como focos principais”, revela.

Na quarta-feira, ao chegar a Seattle, Dudu pôde perceber que o choro vem sendo difundido na terra do grunge, pátria do lendário roqueiro Kurt Cobain. “No Underttown, um café estiloso, e no Upstage, lugar charmoso e prestigiado, deparei com um duo de flauta e violão e dois grupos de Portland, respectivamente, tocando clássicos da obra de Ernesto Nazareth, Pixinguinha e Jacob do Bandolim. Fiquei feliz porque as pessoas logo me reconheceram e me receberam de forma afetuosa”, relata.

Durante a estada nos Estados Unidos em anos anteriores, Dudu testemunhou dezenas de estrangeiros aprendendo a falar português, só para poder compreender e tocar o choro com mais propriedade. “Vi grupos de choro formados por músicos norte-americanos, que se comunicavam em português durante as apresentações. Conheço outros que viajaram ao Brasil movidos exclusivamente pelo choro. Cabe a mim e a meus colegas chorões continuarmos plantando essa semente e, pouco a pouco, difundindo e expandindo a beleza desse gênero brasileiríssimo.”

Professor da Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello, o flautista Sérgio Moraes é outro que mantém o passaporte em dia, pois está sempre atento à possibilidade de levar a música brasileira ao exterior. “Em 2008, com um grupo aqui da cidade, tomei parte do Festival Internacional de Jazz de Porto Príncipe, no Haiti. Em julho de 2009, toquei em Gana, na África”, destaca.

Mais recentemente, o flautista foi a São José, na Costa Rica, para dar aulas durante um outro festival. “Estou em contato com a embaixada brasileira para fazer shows ainda neste ano. Senti que o choro é um gênero musical que pode ter boa aceitação naquele país, pois vi o interesse que despertou entre os alunos do curso”, afirma Moraes.

&&&&

STJ abre investigação sobre conselheiro de Tribunal de Contas

Robson Marinho é suspeito de receber propina da Alstom; ele afirma não ter nenhuma relação com a multinacional

Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral; outro conselheiro do TCE, Eduardo Carvalho, também é investigado Fonte: folha.uol.com.br 18/04

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, deve ser investigado sob suspeita de ter recebido propina da Alstom, de acordo com documentos obtidos pelaFolha.
Ele só pode ser investigado em processos criminais pelo STJ por ser conselheiro do Tribunal de Contas e gozar de foro privilegiado.
O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O subprocurador Francisco Dias confirmou àFolha a existência da investigação, mas disse que não pode fazer comentários sobre o caso porque a investigação corre sob segredo de Justiça.
Outro conselheiro do Tribunal de Contas, Eduardo Bittencourt Carvalho, também é investigado pelo STJ por suspeita de enriquecimento ilícito, remessas ilegais e lavagem de dinheiro.
O procurador Rodrigo de Grandis, que cuida da investigação federal em São Paulo, havia solicitado a apuração sobre Marinho por considerar que há indícios de que ele integrou uma suposta rede de recebimento de propinas, que incluía funcionários da Eletropaulo e do Metrô, segundo promotores suíços.
O principal indício é uma conta em banco suíço atribuída a Marinho, que recebeu cerca de US$ 1 milhão, ainda segundo autoridades suíças. A conta foi congelada pela Justiça daquele país em razão das suspeitas de que recebeu recursos ilegais da Alstom, como a Folha revelou em 2009.
A Justiça da Suíça também congelou conta atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô na gestão do governador José Serra.
A hipótese que está sob investigação no STJ é que Marinho recebeu comissões ilícitas da Alstom para que a multinacional francesa conseguisse um contrato adicional de R$ 110 milhões em 1998 com o governo de São Paulo, para fornecimento de equipamentos para subestações de energia elétrica.
O valor do negócio corresponde hoje a R$ 253 milhões, quando corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Marinho participou da arrecadação de recursos na campanha de Mario Covas e foi chefe da Casa Civil no seu primeiro governo, entre 1996 e 1997. Saiu para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
Chefe da Casa Civil costuma ser o segundo cargo mais importante no governo.
O site do STJ informa que o ministro João Otávio de Noronha, da corte especial em direito penal, é o responsável pelo inquérito de Marinho.

INVESTIGAÇÃO
A investigação sobre a Alstom teve início na Suíça em 2007, a partir da descoberta de que um banqueiro daquele país, Oskar Holenweger, recebia recursos da Alstom francesa, em troca de supostos serviços de consultoria.
Segundo autoridades suíças, os contratos de consultoria serviam de disfarce para a distribuição de propina.
A estimativa mais recente é que cerca de US$ 200 milhões foram distribuídos a partir do final dos anos 90. As comissões ilícitas eram pagas em países como o Brasil, Venezuela, Argentina, Malásia e Indonésia.

&&&&

A tardia e ambígua revolução árabe

CANDIDO MENDES

A maratona do povo na rua passou ao confronto das dominações dinásticas, por sobre a vinculação de fé da maioria das suas populações Fonte: folha.uol.com.br 18/04

O seísmo continua no Oriente Médio, num abalo comparável, para muitos, à queda do Muro de Berlim. É o acordar de um inconsciente coletivo, disparado pela revolução tunisiana, mas a encontrar a multiplicidade de cenários, como acontece com aspirações históricas longamente reprimidas.
Toda a área chegou à independência à mesma época da queda dos impérios coloniais, após a Segunda Guerra. Ao acesso à soberania seguiu-se a instalação de regimes políticos que se viam como libertadores, aspirando à indefinida manutenção no poder.
Foi-se ao conformismo com sistemas autoritários, sem exceção. Mas o descarte da democracia vinha de par com marcas da modernização, a refletir a nova convivência com o Ocidente, dissociado do imperialismo há meio século.
Aí estão as primeiras manifestações tunisianas, resistindo à abolição do laicismo, visto como conquista irreversível do governo Ben Ali, e, tal, de parte da população mais desenvolvida de todo o Oriente Médio, na sua presença universitária, peso da classe média e preocupação com o efetivo pluralismo, indissociável da redemocratização.
Já o Egito quebrou a premissa de neutralidade confessional de Mubarak e começa a aceitar a inscrição de partidos religiosos, num primeiro teste para o efetivo alinhamento político da Irmandade Muçulmana, condizente com o grosso da militância de populações silenciadas durante o governo deposto.
A ausência de lideranças ostensivas vai ao encontro das irrupções carismáticas e às inevitáveis mobilizações radicais como seu último denominador. A maratona do povo na rua passou, no exemplo clássico do Bahrein, ao confronto das dominações dinásticas, por sobre o sentimento e a vinculação de fé da maioria das suas populações.
Muito mais do que contra o cerceio das liberdades, a população foi à praça em Manama por uma enorme maioria xiita, em confronto com uma casa real sunita, num fato consumado já quase secular, e amortecido pela enorme prosperidade do país. Nem outra é a ameaça à monarquia jordaniana pelas migrações das massas iraquianas, xiitas, causadas pelas guerras do Golfo.
Deparamos em todo esse quadro um efeito mais fundo dessa descolonização, o de um Ocidente que ainda não chegou a superar, por inteiro, a visão superficial de uma independência política como afirmação de identidades coletivas desses países, acordados agora para um exercício atrasado de sua autodeterminação. Mas esta não vai toda num mesmo sentido. Aí está a sobrevivência de Gaddafi, a evidenciar como a afirmação do sentimento de nacionalidade pode superar o repúdio às ditaduras pós-independência.
Reforçou-se o apoio ao líder que tirou o território do tribalismo clânico da caricatura da primeira monarquia e se entrincheira com crescente apoio popular contra a intervenção ocidental. A aposta democrática não se seguiu às maratonas da praça Tahrir, no Cairo.
Nem as Forças Armadas, voltadas às imediatas reformas constitucionais, escapam às novas mudanças de agenda, entre os sucessivos referendos e, de fato, a chegada às novas eleições, de vez e para valer.

CANDIDO MENDES, membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz, é presidente do "Senior Board" do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e secretário-geral da Academia da Latinidade.

&&&

MELCHIADES FILHO

Abuso de poder
Fonte: folha.uol.com.br 18/04

BRASÍLIA - A política escreve por linhas tortas. O Congresso poderá ganhar alguma relevância graças ao desprezo de Dilma pela atividade parlamentar e ao fato de que, na ponta do lápis, ela dispõe de maioria para aprovar o que quiser.
Há tempos o Senado e a Câmara têm papel cartorial. Só carimbam aquilo que o Executivo embala. Os lobbies migraram para a Casa Civil.
Por 16 anos, porém, os congressistas tiveram uma missão que lhes tomava tempo e energia: um lado cuidava de defender o governo; o outro, de fustigá-lo sem clemência.
Ainda que FHC e Lula se esforcem em manter vivo esse dualismo, ele já não mobiliza as duas Casas.
Primeiro, porque a oposição saiu numericamente reduzida da eleição de 2010 -e continua diminuindo, no rastro de Kassab & cia.
Segundo, porque Dilma se apropriou de bandeiras dos adversários (rigor fiscal, privatização), diluindo as diferenças programáticas.
Terceiro, porque o perfil dos líderes tucanos mudou. Aécio Neves não crê na eficácia do enfrentamento nem tem vocação para a tribuna.
E, quarto, porque o Planalto não traçou uma pauta legislativa. Confia em poder governar por meio de decretos e medidas provisórias.
Por isso tudo -e por achar que os congressistas são, em regra, picaretas-, Dilma desencanou de vez.
Nomeou um ministro sem projeção para tratar com o Congresso. Bloqueou as emendas parlamentares. Não abriu interlocução com os caciques da base (PT incluído).
A tática do desdém pode eventualmente dar certo. Em Brasília, não há força maior que a da inércia.
Mas, aos poucos, os governistas se incomodam. Percebem que não há mais um Artur Virgílio para rebater. Que nem veteranos como José Sarney e Renan Calheiros têm acesso ao Planalto. Que o presidente do PT caiu em crise depressiva.
Nada apavora mais o político do que um horizonte de irrelevância. Um jeito de o Congresso aparecer? Reaprender a legislar e a fiscalizar.

&&&&

Arte brasileira recebe incentivo nos EUA

Instituição da Universidade do Estado de Ohio ganha doação de US$ 782 mil para apoio a projeto de quatro anos

Dinheiro será gasto em residências artísticas, comissões, filme e grande mostra programada para 2014 Fonte: folha.uol.com.br 18/04

O crescente interesse pelo Brasil no exterior se reflete também nas artes. O Wexner Center for Arts, da Universidade do Estado de Ohio (EUA), em Columbus, escolheu a cidade de São Paulo como local prioritário para seu programa de abertura global, que até então era dedicado a Xangai, na China.
Por isso, o Wexner recebeu, há dois meses, US$ 782 mil (R$ 1,37 milhão) da Fundação Andrew Mellon em apoio a um projeto de quatro anos sobre arte brasileira.
A instituição privada é uma das financiadoras de museus como a National Gallery of Art (Washington), o Metropolitan (Nova York) e o Instituto de Arte (Chicago).
"É uma oportunidade para a pesquisa mais profunda, a interação e as trocas artísticas", disse à Folha Sherri Geldin, diretora do Wexner.
A instituição já garantiu espaço a muitos brasileiros, como Ernesto Neto, Hélio Oiticica e Jac Leirner, nas artes plásticas, o Grupo Corpo e o Balé Folclórico da Bahia, na dança, Seu Jorge e Virgínia Rodrigues, na música.
A doação, de acordo com Geldin, será revertida em "residências artísticas, comissões, produção de um filme e uma grande mostra, programada para 2014, seminários, simpósios e uma bolsa de pós-doutorado".
Os nomes ainda não foram definidos. "É prematuro dizer, pois a ideia é permitir que nossos curadores façam uma pesquisa nova, direta e, então, formular os programas correspondentes", afirma Geldin. "Não estamos interessados em ratificar o julgamento de outros, independentemente do quanto os respeitemos."
Para ela, o país foi escolhido também por "sua reconhecida cultura vibrante".
Outro aspecto importante é a grande comunidade brasileira em Columbus.
"Um estudo recente estima que a população de brasileiros esteja por volta de 2.000 pessoas, mas o consulado calcula 5.000". Columbus possui uma população de 700 mil habitantes.