LEGISLATIVO

Uma frente para valorizar a cultura

Parlamentares e artistas se unem com o objetivo de buscar mais recursos para o setor, além de promover mudanças nas leis Rouanet e de Direito Autoral Fonte: correioweb.com.br 07/04

Formada para lutar por políticas culturais e lançada ontem no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista da Cultura reuniu artistas e parlamentares para brigar por um pacote que inclui direitos autorais, vale-cultura, alterações na Lei Rouanet e continuidade dos pontos de cultura. A intenção é pressionar a Casa para dar mais atenção à área. A primeira ação estava prevista para a tarde de ontem. A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), presidente da frente, pretendia se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para presssionar a inclusão na pauta do Congresso dos projetos relativos à cultura que ainda aguardam votação.

Atualmente, dois projetos circulam no Legislativo. O primeiro é o Procultura, que modifica a Lei Rouanet e traz alterações nos percentuais de isenção fiscal.

O texto tramita pela Casa e ainda não foi votado. O segundo, o Vale-Cultura, vai proporcionar crédito de R$ 50 para trabalhadores consumirem produtos culturais e aguarda votação. Mas as polêmicas maiores devem girar em torno da Lei de Direitos Autorais, cujo anteprojeto foi devolvido ao Ministério da Cultura (MinC) pela Casa Civil e aguarda decisão da ministra Ana de Hollanda. “A questão é estratégica para quem cria. Existe uma grande insegurança quanto à possibilidade de ter esses direitos garantidos porque, senão, a produção e o patrimônio cultural brasileiro podem estar em risco. Mas temos que pensar muito numa forma de permitir o acesso do cidadão a esse patrimônio”, diz Ana de Hollanda.

O anteprojeto de reforma da lei, discutido em consulta pública durante quatro meses em 2010, segundo a ministra, não é o mesmo enviado à Casa Civil. “Um projeto esteve em discussão no ano passado. Esse não é o que foi enviado à Casa Civil. Tenho que colocar em discussão novamente porque a presença da internet nessa lei está muito vaga e, hoje em dia, a gente não pode trabalhar sem contar com internet. Internet é onde mais se busca o acesso à cultura”, destaca ela.

Novas pautas
Os pontos de cultura também fazem parte das prioridades da frente parlamentar. “Precisamos abrir novas pautas”, afirma Jandira. “O Procultura está no Congresso e temos que avançar na Lei de Dirietos Autorais sabendo de sua complexidade, porque não é possível que um compositor como Nelson Sargento ganhe R$ 1 por ano de direito autoral.” Sargento é um dos integrantes da frente, que tem ainda parlamentares como o deputado e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ). “Essa reunião é muito importante para corrermos atrás das coisas da cultura. Deveria ter sido feita há mais tempo, mas nunca é tarde para começar”, repara Sargento.

A frente conta com adesão de 300 participantes, entre deputados, senadores e artistas, e também quer pressionar o Congresso para votar orçamentos mais generosos. Um dos instrumentos, se aprovado, pode ser a PEC 150, que garante vinculação de 2% ao Orçamento da União para o setor. “Cultura tem sempre o menor orçamento e, quando tem corte, ele é grande. A PEC 150 vai garantir vinculação constitucional para a cultura”, acredita Jandira.

A cantora Margareth Menezes comemora a criação da frente, porém lembra que ainda é preciso trabalhar para valorizar a área em toda sua diversidade. “O entretenimento é importante, mas cultura é algo mais profundo e mais amplo”, diz. “Tantas viagens internacionais que já fiz e sei o tanto que (o Brasil) é admirado. Temos essa força imensa que precisa ser trabalhada.”