O STF e a lei da ficha limpa

Carlos Walder do Nascimento
Advogado, professor de Direito Constitucional da UESC, procurador-geral da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, ex-procurador seccional da Advocacia Geral da União

Fonte: correioweb.com.br 26/04

O desfecho da controvérsia envolvendo a chamada Lei da Ficha limpa não foi dos mais felizes. De fato, após acalorados debates, o STF concluiu pela sua não aplicação imediata. É patente a inadequação do fato eleito para se deliberar a propósito da irretroatividade, tema dominante no julgamento em tela, embora, a questão já tivesse sido resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A argumentação desenvolvida no bojo do voto de desempate tão esperado pautou-se, segundo seu relator, em refinada técnica de hermenêutica sob pretexto de não ter encontrado suporte cientifico para sustentar a tese da não retroatividade do referido diploma legal. Esse ponto de vista, todavia, desafia a lógica do razoável por não encontrar ressonância no método cartesiano, nem de longe presente no raciocínio externado.

A visão pela perspectiva de formalidades puras não convém a uma Corte Suprema de Justiça, de quem se espera a resolução de questões estritamente constitucionais, portanto, não devendo se submeter à empreitada dessa natureza. Assim, não se exporia ao desgaste por ter que delimitar o sentido da expressão processo eleitoral, assunto que, absolutamente, não estava em cogitação.

A frustração tamanha da sociedade civil se fez sentir em razão do acompanhamento pelos veículos de comunicação de enfadonhos discursos de retórica sobre o nada, esvaziados de forma e conteúdo. Não há como remediar as consequências do processo decisório retardado que contribuiu para a indefinição da regra do jogo, deixando confuso o eleitor no momento do voto.

A negativa de vigência imediata da LC 135/10, com menoscabo, inclusive, do direito constitucional da iniciativa popular, causou certa perplexidade, como se o povo devesse ser colocado à margem de problema dessa magnitude. Abriu, assim, uma brecha para que fossem reabilitados os denominados políticos fichas sujas para tomar assento no generoso trono do mandato popular.

O esforço interpretativo deslocando o foco de atenção do núcleo essencial da temática, de forma especial para a exegese do texto do art. 16 da Constituição Federal, afastou-se do critério lógico-sistemático. Energia foi despendida em vão a fim de justificar a negativa de vigência imediata da lei. Colocar a irretroatividade no centro da análise em nada avançou em termos de praticidade do procedimento adotado.

Nesse aspecto, os tribunais, equidistantes do fato de que a sociedade está conectada com o mundo, informada e atenta à realidade cambiante, assim, insensível aos apelos do discurso lingüístico recheado de divagações, não, não mais aceita decisões paliativas. Estava-se diante de um quadro pragmático e, como tal, a exigir uma postura objetiva em face da emergência requerida pela gravidade do momento histórico.

A expectativa de uma solução equânime foi descartada, optando a Corte por colocar o julgamento em compasso de espera, gerando, assim, um vácuo de incertezas no processo eleitoral, embora deste não se tratasse. Enquanto isso, para os fichas sujas escancaram-se as portas de acesso às formas de enriquecimento à custa do Erário, cuja ilicitude tem sido mitigada pela imunidade parlamentar, fórmula, alias, encontrada a fim de legitimar a prática costumeira da politicagem como instrumento de atuação.

Centrando o raciocínio em um ponto especifico, dentre tantos que poderiam ser eleitos, a Corte desconsiderou a regra do art. 14, § 9º da Constituição. Deveras, esta é a que visa proteger o direito de cidadania e não interesses de políticos profissionais, nocivos ao convívio social. Tal, entretanto, passou despercebido aos olhos de autorizados intérpretes, perdidos no labirinto inconsequente da irretroatividade.

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Tiririca é famoso no México!

E um amigo meu fala que o México só tem duas coisas boas: o Chaves e a fronteira com os Estados Unidos Fonte: folha.uol.com.br 26/04

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Bullying com o Adriano! Adriano aproveita cirurgia no tendão e reduz estômago! E o Sensacionalista: Adriano operado pra retirada de malandragem! Na Clínica São Migué, Jardim Preguiça.
E o Dentinho, namorado da Mulher Samambaia, abandonou o campo com problemas estomacais. Avisa o Dentinho que samambaia é pra plantar, não pra comer! Dentinho come Samambaia e passa mal!
Passei a Semana Santa no México! Ovo com pimenta. Ovo da Frida Kahlo. E muita novela mexicana. Novela mexicana é bom porque ninguém constrange ninguém: todos trabalham mal! E novela mexicana é bom porque o galã usa laquê com gel no café da manhã. E novela mexicana é bom porque a heroína pode estar em coma, mas está linda e maquiada. E usa peruca com franja redonda. E o Silvio Santos devia ser presidente do México.
E um americano no México me disse: "Meu patrão é brasileiro". O mundo mudou: agora o patrão é brasileiro e o empregado é americano. E o Tiririca é famosíssimo no México. Uns dez mexicanos me perguntaram: "Ganó el palhaço Tiririca?".
E os maias me disseram que o mundo vai acabar em 2012 com medo da Argentina ganhar a Copa no Brasil! E sabe o que os maias fizeram quando viram as fotos do apartamento do Amaury Jr? Anteciparam o fim do mundo! Rarará! E uma amiga minha quer ir pro México só pra comer o Seu Madruga!
E um amigo meu fala que o México só tem duas coisas boas: o Chaves e a fronteira com os Estados Unidos. Não é verdade! O México é lindo! O México é psicodélico! E o Chaves tá vivo e mora em Cancún. E no México ele se chama Chespirito. Que é diminutivo de Shakespeare! Essa nem o Tiririca sabia! E um taxista me perguntou: "E Lula, que está haciendo?". "Lula não é mais presidente, vou mandar ele pra vocês." E o taxista: "Estamos precisando".
O mexicano é cordial! Olha a placa no banheiro das ruínas maias: "Favor de no lavarse los pies o el cabello en los lavamanos". "Favor não lavar os pés nem o cabelo na pia." E nem los bigodones. Rarará.
E sabe como se chama o "Roda a Roda Jequiti" no México? Perder e Ganar! O México imita o Silvio Santos! Rarará! E mais um predestinado, presidente da Sociedade de Medicina Veterinária: Enio Eduardo BOVINO! Rarará. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

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Cultivo orgânico

As ervas medicinais encontradas na horta comunitária são usadas em infusões para vários tipos de mal-estar. Fonte: correioweb.com.br 26/04

O alecrim combate a dor de cabeça. O capim-santo é utilizado para tratar cólicas intestinais, enquanto o chá de manjericão ajuda quem sofre de insônia. As folhas de eucalipto combatem febre e dores reumáticas. Já as sementes de funcho são utilizadas no combate a gases e cólicas. Alecrim-do-campo serve no tratamento de reumatismo, bronquite e má digestão, enquanto a tensão e o estresse são combatidos com chá de folhas de alfazema.

O segredo para manter tudo verde e florido na horta, segundo Sandra, é o cuidado constante. “Não tenho muito trabalho, já que toda a parte de irrigação é automática. No mais, acho que tenho uma interação muito boa com as plantas, converso com elas. Quando vou viajar, preparo tudo, coloco adubo, para quando chegar poder encontrá-las bem”, revela.

Além das plantas, sob a mangueira que garante sombra a parte dos seis canteiros de tijolos utilizados como jardineiras e ao redor de seu tronco, foram instaladas três manilhas de um metro de diâmetro. Ali se produz húmus, uma espécie de adubo. Para tanto, são utilizadas as sobras orgânicas da residência de Sandra e de alguns vizinhos. “Temos, em área urbana, um microambiente rural de qualidade. Além disso, a iniciativa é ecologicamente correta”, destaca a idealizadora.

Nutrientes
Húmus ou humo é a matéria orgânica depositada no solo, resultante da decomposição de animais e plantas mortas. O processo de formação do húmus é chamado humificação e pode ser natural, quando produzido espontaneamente por bactérias e fungos do solo; ou artificial, quando o homem induz a produção, em um solo pouco produtivo. Na formação do húmus há liberação de diversos nutrientes, principalmente o nitrogênio.

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