Festival Lollapalooza, em Santiago, agrada público local

A primeira edição fora dos EUA teve Kanye West e The Killers

Fonte: folha.uol.com.br 05/04

Com o cenário dos Andes, a primeira edição do Lollapalooza em Santiago, no Chile, agradou musicalmente. Entre as cerca de 60 atrações, dividas em dois dias, foi difícil avaliar quais as prediletas do público.
Os chilenos dão tanta atenção para bandas do país quanto para nomes como The Killers, Kanye West e The National. Sob um calor que beirava os 30C, o evento começou no sábado com percalços nas bilheterias. Quem chegou por volta das 12h ao parque O'Higgins demorou até três horas para retirar ingressos comprados pela web.
"A organização não estava preparada, mas valeu", disse a estudante brasileira Belisa Morena de Souza, 22.
As guitarras pesaram durante a apresentação do Deftones. Antes, o grupo The National embalou os indies com o repertório do álbum "High Violet" (2010). A noite fechou ao som de The Killers.
No domingo, a entrada foi tranquila, mas problemas de superlotação do palco Tech Stage quase estragaram a festa. Por volta das 15h30, o show de Devendra Banhart no espaço foi interrompido.
Quem teve paciência para perder os demais shows e esperar na fila do Tech Stage pôde conferir a performance da banda The Drums e o show de Cat Power.
Nos palcos maiores, a banda Flaming Lips foi imbatível na pirotecnia. O rapper Kanye West fechou a programação da noite, que teve 30 Seconds to Mars, Cold War Kids e Jane's Addiction.
Dentro do parque não era permitido vender bebidas alcoólicas, conforme o desejo de Perry Farrell -músico do Jane's Addiction e criador do Lollapalooza nos EUA- exceto na área VIP "open bar", onde convidados bebiam uísque e cerveja.

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Japão decide jogar água radioativa no oceano

Líquido contaminado corresponde ao volume de 3 piscinas olímpicas

Segundo especialistas, a radiação deve se diluir no mar sem maiores danos se a água for despejada aos poucos

Fonte: folha.uol.com.br 05/04

Engenheiros japoneses começaram ontem a despejar no mar cerca de 11,5 milhões de litros de água radioativa -contaminada durante o processo de resfriamento dos reatores nucleares da usina Fukushima 1.
O volume de água despejada corresponde ao conteúdo de três piscinas olímpicas cheias. A quantidade de radiação medida está 100 vezes acima do limite legal.
O objetivo da Tepco, empresa dona da usina, é esvaziar o excesso de água menos radioativa (em alguns locais da usina a água tem radiação 10 mil vezes acima do limite) possibilitando a instalação de um sistema permanente de resfriamento dos reatores.
O governo aprovou a ação, justificando que trata-se de "uma medida de emergência inevitável", segundo o porta-voz do governo Yukio Edano.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, lançar a água contaminada no mar é menos prejudicial que deixá-la no solo.
"Eles não tinham alternativa. A outra possibilidade seria despejar essa água em terra, mas aí o impacto ambiental seria muito maior", disse Edson Kuramoto, presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear.
Segundo o professor Aquilino Senra Martinez, da Coppe-UFRJ, a radiação se diluirá no mar sem causar maiores danos desde que a água seja lançada aos poucos.
Outro 1,5 milhão de litros de água radioativa (meia piscina) serão lançados ao mar após o esvaziamento inicial.

VAZAMENTOS
Ontem, operários da Tepco jogaram um corante leitoso na água radioativa dentro da usina para descobrir todos os locais de vazamento. O Japão também pediu à Rússia um navio militar especializado em descontaminar água do mar.

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Cantor popular vence disputa para presidente no Haiti

Martelly foi eleito com 67,5% dos votos, afirmou a comissão eleitoral; resultado será oficializado no dia 16

Será a primeira vez em 206 anos que o país terá uma transição democrática com alternância no poder

Fonte: folha.uol.com.br 05/04

As autoridades eleitorais do Haiti afirmaram ontem que o cantor popular Michel Martelly foi eleito o novo presidente do país, com 67,5% dos votos.
O cantor oposicionista derrotou a ex-primeira-dama Mirlande Manigat, que ficou com 31,74%.
De acordo com a legislação local, os resultados ainda poderão ser contestados nos próximos dias. Apenas em 16 de abril os números finais serão proclamados.
É provável que isso aconteça, pois Manigat denunciou ontem que a cúpula do CEP (Conselho Eleitoral Provisório) do país teria atuado para favorecer Martelly.
A posse do novo mandatário deve acontecer antes de 14 de maio, quando acaba o mandato do atual presidente do país, René Préval.
Se tudo correr bem, será a primeira vez em 206 anos que o Haiti terá uma transição democrática -de presidente eleito nas urnas para presidente eleito- com alternância de grupo de poder.
Segundo o próprio conselho eleitoral, foram encontrados vestígios de fraude em cerca de 15% das atas eleitorais computadas no segundo turno, em 20 de março.
Ainda assim, a avaliação do CEP e de organismos de observação como a missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da Caricom (Comunidade do Caribe) era a de que a votação foi menos caótica e vulnerável a fraudes que o primeiro turno, em novembro.
A eleição do novo presidente, num país que apenas começa a reconstrução após o terremoto de 2010, foi chancelada pela forças da ONU, no Haiti desde 2004. O Brasil comanda militarmente a missão. Além do presidente, o Haiti escolheu 1/3 do Senado e renovou a sua Câmara dos Deputados.
O novo presidente também terá de lidar com um fato novo no cenário político. A volta ao país do ex-presidente Jean Bertrand Aristide.
O político esquerdista, eleito e deposto duas vezes, retornou ao Haiti no dia 18 após sete anos de exílio na África do Sul. Aristide optou, porém, por ser discreto. Limitou-se a reclamar da exclusão formal do seu Família Lavalas da disputa.

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Arcebispo mobiliza fiéis contra TV estatal

Empresa Brasileira de Comunicação extinguirá transmissão de programas das igrejas Católica e Batista em setembro

Objetivo é substituir a programação por faixa que trate de religiões de modo amplo e estimular a diversidade, diz EBC

Fonte: folha.uol.com.br 05/04

Decisão do Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) de suspender, a partir de setembro, a transmissão de programas religiosos na TV Brasil desagradou católicos e evangélicos, que se mobilizam para reverter a decisão.
No domingo, após a transmissão da "Santa Missa", celebrada pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, o padre Dionel Amaral -diretor do programa e de "Palavras da Vida", que também será suspenso- pediu aos fiéis que enviassem cartas e e-mails à presidente Dilma Rouseff contra a decisão.
Os programas eram exibidos pela TVE desde 1989. Com a criação da EBC, passaram para a TV Brasil.
Diretor do programa "Reencontro", da Igreja Batista, o pastor Flávio Lima disse que os religiosos são vítimas de preconceito. "É lamentável essa decisão, e discriminação, pois nunca nos consultaram em nada."
A justificativa da EBC para a suspensão é permitir a diversidade religiosa em suas emissoras. Segundo a presidente do conselho, Ima Vieira, a decisão foi tomada após amplo debate. No lugar dos atuais programas será criada uma faixa que vai tratar de religiões de modo amplo.
A Igreja Católica opõe-se à decisão com base no decreto 7.117/2010, que ratifica acordo entre o Vaticano e o Brasil. Ele autoriza a igreja a levar sua mensagem aos impossibilitados de sair de casa.

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Com 2ª palestra paga, Lula já ganhou o mesmo que em 3 anos de governo

Fonte: correioweb.com.br 05/04

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar ao fórum da gigante de tecnologia Microsoft nesta terça-feira (5), em Washington, nos Estados Unidos, já terá recebido com duas palestras um pouco menos que em três anos no Palácio do Planalto. Em Brasília, recebia R$ 11,4 mil mensais -- hoje, a presidente Dilma Rousseff recebe R$ 26.723,13, o mesmo valor que deputados e senadores. Agora, Lula ganha entre R$ 150 mil e R$ 200 mil por cada encontro para inspirar empreendedores e repetir comentários que distribuiu em oito anos.

A equipe de Lula não informa quanto ele recebe por palestra, mas nos bastidores ex-assessores dele já admitiram que o ex-líder sindicalista não deixa o país para falar por menos de R$ 200 mil. Essa quantia também teria sido cobrada de outra empresa de tecnologia, a LG, que teve a primazia em ouvi-lo após a saída do Planalto. Levando em conta o salário que recebia no governo, sem contar 13º, ele levaria 35 meses para juntar R$ 399 mil.

O ex-presidente irá à capital americana acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), seu aliado durante o governo. No primeiro dia na capital dos EUA, Cabral participará de um painel do "Forum de Líderes do Setor Público da América Latina e Caribe - Inspirando a Próxima Geração de Líderes Governamentais", para discutir iniciativas fluminenses na área de mídias sociais e programas voltados a comunidades carentes.

Lula só deve falar na quarta-feira (6), quando se converterá em uma das principais estrelas do evento, relatando sua experiência no governo brasileiro, talvez sem citar a defesa do software livre em outros tempos – chegou a pedir estudos para substituir o software Windows, carro-chefe da Microsoft, pelo gratuito Linux em computadores de todos os ministérios. O plano acabou engavetado.

No início de março, em sua primeira palestra paga depois de deixar a Presidência da República, Lula discursou para cerca de mil funcionários e convidados da LG. Disse ainda que seus programas sociais ajudaram a empresa. Em 40 minutos, fez piadas, falou sobre a vida nova e criou ânimo para abrir a LILS Palestras, Eventos e Publicações – em sociedade com seu amigo e ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

No repertório do ex-presidente em Washington também devem aparecer as críticas aos céticos durante a crise econômica de 2008. “O Brasil estava pronto para consumir. Houve quem não acreditasse. Fui muito achincalhado por ter dito que [a crise] ia ser uma marolinha. E não é que foi”?, disse ele durante a palestra paga pela empresa – em uma reprise de críticas que fez a oposicionistas e economistas nos últimos anos.

Ativos do ex-presidente

Durante seu mandato, Lula tinha duas residências oficiais para usar – o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto -, férias garantidas em instalações do Exército, transporte aéreo garantido para qualquer lugar do mundo, despesas suas e de familiares cobertas pelo erário e praticamente nenhum gasto. Ainda assim, sua sucessora, Dilma Rousseff, já recebe mais do que ele graças ao Congresso: são quase R$ 27 mil mensais.

Ainda assim, para receber seu salário como servidor público número 1 entre 2003 e 2010, Lula tinha uma agenda extensa, nacional e internacional. Muitas vezes começava o dia às 5h para terminar depois da meia-noite. Também durante aquele período recebia indenização de aproximadamente R$ 6 mil por prejuízos que sofreu por ter combatido o Regime Militar (1964-1985).

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ARTIGO

Corruptos à solta

Fonte: correioweb.com.br 04/04

Não passou de inútil tentativa de instalar a decência no provimento dos cargos eletivos a lei moralizadora proposta pela sociedade civil, representada por mais de 1,6 milhão de cidadãos. Políticos inelegíveis em 2010 em razão de crimes contra o patrimônio público ou fraudes à consciência eleitoral, conforme dispunha a Lei da Ficha Limpa, ficaram livres do impedimento. Os que foram eleitos — e não são poucos — se investiram de condição legal para assumir os postos. O novo cenário resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inaplicável à consulta às urnas do ano passado a novel legislação aprovada pelo Congresso. Só para pleitos futuros.

Entendeu a Corte Suprema, com base no voto do ministro Luiz Fux, que regra eleitoral estabelecida no artigo 16 da Constituição desautorizava a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Fux foi nomeado para recompor o quorum do STF, até então reduzido a 10 ministros, em vez de 11 previstos na Carta Magna. Em julgamento anterior de recurso extraordinário, não foi possível colocar na lei o selo da validade ou da invalidade. A votação ficou empatada em cinco a cinco. Logo o sufrágio do novo ministro desempatou a questão, para riscar, por seis a cinco, a eficácia atual do instrumento jurídico de iniciativa popular.

Talvez não fosse necessário reproduzir informação já divulgada de forma ampla não fosse para respaldar alguns pontos discutidos neste texto. Desde logo, anote-se que o aresto do STF foi aprovado por apenas um voto de diferença. Logo houve considerável suporte jurídico-constitucional em favor da imediata eficácia da Lei da Ficha Limpa, ainda que não majoritário. Tal entendimento afastou como improcedente a tese de que o prefalado artigo 16 da Constituição não admitia a vigência, desde logo, das regras previstas na lei. Eis o que diz o dispositivo constitucional: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Não parece haver, pelo menos na avaliação especializada de cinco ministros, incompatibilidade da Lei da Ficha Limpa com o Texto Magno. Ela não muda estruturas partidárias, o sistema do voto direto em candidatos, a data da eleição, o princípio proporcional para escolha de deputados (federais e estaduais), o voto majoritário para a eleição de senadores e governadores, enfim, nenhuma das disciplinas constantes da legislação específica. Apenas condicionou a habilitação de candidato ao dever de apresentar certidão negativa de que não foi condenado por corrupção e crimes congêneres em colegiados judiciais. Exigência legal, convém explicitar, adotada pelo poder público sempre que considerada necessária.

Uma exegese sobre a mens legis do artigo 16 da Constituição remete a pelo menos uma reflexão. É evidente que, ao redigir o artigo 16, o constituinte de 1988 não pretendeu que as disposições ali acolhidas algum dia servissem para indultar políticos corruptos e desavindos com a lei. Todavia, comete injúria grave supor que semelhante intenção esteve presente no acórdão do STF. Valem as palavras do ministro Luiz Fux: “A ficha limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família e o berço de nossos filhos”.

JOSEMAR DANTAS É EDITOR DO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA e MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS.

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Trajetória social e política da mulher no Brasil

Benedito Calheiros Bomfim

Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e ex-conselheiro federal da OAB

Fonte: correioweb.com.br 04/04

A mulher brasileira, até o início do século passado, era ecravizada à autoridade do pai e depois, casada, à do marido. Sua honra residia na virginidade. O Brasil foi o único país ocidental a estabelecer na Constituição a indissolubilidade do casamento (Constituições de 1937, 1946, 1967 e 1969). Esse preceito foi alterado pela Constituição de 1988 que, incorporando a Lei 6.5l5/77(que instituiu o divórcio), admite a dissolução do casamento por essa via. A infidelidade masculina é vista com complacência, enquanto na mulher é uma mancha na reputação.

A Lei 21.917/A/32 vedava à mulher o trabalho noturno de qualquer espécie, tendo a CLT, em sua redação original, excetuado da proibição algumas atividades, inclusive insalubres e obras de construção, e permitido que o marido se opusesse à contratação da esposa, caso em que esta teria de obter a autorização judicial. Ao fixar o primeiro salário mínimo, o Decreto-lei de 31.8.1940 autorizou a redução de seu valor para a trabalhadora. A CLT estabelece ainda que suas disposições não se aplicam aos empregados domésticos. Os direitos trabalhistas destes, contudo, vêm sendo gradativamente reconhecidos, e já se equiparam aos dos demais trabalhadores, inclusive no tocante aos benefícios previdenciários. Ainda hoje a lei não lhes garante limitação das horas de trabalho.

A Carta das Nações Unidas, homologada pelo Brasil em 1984, estabelece a igualdade de direitos do homem e da mulher e obriga seus signatários a assegurar “a igualdade de gozo de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos”. A Organização dos Estados Americanos aprovou a Convenção Interamericana Para Erradicar a Violência Contra a Mulher. Apesar disso e das garantias igualitárias de nossa Constituição, a mulher continua a ser discriminada, discriminação que só acabará quando lhe for assegurada, de fato, também, a igualdade econômica.

Basta lembrar a prostituição de meninas de 12 a 17 anos que, nas regiões mais atrasadas, levadas pela pobreza, oferecem seus corpos em troca de migalhas, postando-se até em logradouros públicos à espera de clientes. Meninas e mulheres, mediante falsa promessa de bons empregos, são obrigadas a se prostituir no exterior. A ONU estima que, em 2001, 785 mil brasileiras, na maioria vindas de Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, foram obrigados a se prostituírem fora do Brasil.

Para atendimento às mulheres vitimas de violência doméstica foram criados conselhos dos Direitos da Mulher e delegacias especializadas. O Estado do RJ conta com sete juizados de proteção às mulheres vitimas de violência doméstica. À mulher é negado o direito de interromper a gravidez, quando países católicos, como Portugal, Espanha e Itália, permitem o aborto. Estima-se que no mundo existem anualmente 75 milhões de gestações indesejadas, 70 mil das quais terminam com a morte das mães.

No Brasil é frequente, inclusive em famílias abastadas, a prática de abortos inseguros, clandestinos. Apenas cinco das 100 maiores empresas brasileiras em receita têm mulheres na presidência, um avanço se se considerar que em 2000 só homens ocupavam tal cargo. Embora constituam 51% da população, as mulheres têm somente 31% no quadro funcional, 26,8% na supervisão, 22,15% na gerência, 13,7% no executivo.

Na longa e sofrida trajetória, as mulheres livraram-se da servidão doméstica, da submissão ao marido, conquistaram o direito de voto, igualdade conjugal, divórcio, liberdade sexual, controle de sua fertilidade, mercado de trabalho, ascensão social, cidadania. A eleição da primeira mulher a presidente constitui um marco na conquista social e política do Brasil. Com ela, 24 mulheres ocupam a chefia de Estado no mundo. Dos 37 ministros de Dilma Rousseff, nove são mulheres. Nas faculdades de direito a maioria dos alunos são mulheres. Elas representam 50% dos advogados. Quase metade de juízas do trabalho é constituída de mulheres.

A ascensão feminina a cargos executivos, empresariais, magistratura, magistério, ciência, literatura, arte, economia, advocacia, desfaz o mito da fragilidade e da inferioridade da mulher, de sua incapacidade política de competir com o homem intelectualmente e no mercado de trabalho. Ficou para trás o tempo em que eram privativos de homens atividades ou profissões, tais como advocacia, magistratura, economia, política, jornalismo, literatura, artes, esporte, medicina, chefia de família, administração empresarial.

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Mora na filosofia

Livro analisa as composições de Paulinho da Viola e relaciona o samba ao pensamento filosófico e à poesia

Fonte: correioweb.com.br 04/04

“As coisas estão no mundo, só que eu preciso aprender”. Os versos são de Coisas do mundo, minha nega, de Paulinho da Viola. Existe algo de angustiante, alegre e meditativo no samba: é uma crônica breve e uma reflexão coerente sobre a vida e a morte, o amor e a dor, e outros contrastes humanos. A cantora Eliete Eça Negreiros carrega essas impressões desde os 14 anos, quando ouviu, ao lado do pai e em silêncio, a voz de Paulinho pela primeira vez. “Ele fala dos movimentos da alma, das nossas inquietações e também do cotidiano. Quando a canção ensina, ela é sabedoria na forma de canção. Há aí uma revelação, um modo de ser, de estar no mundo, um olhar que ensina”, encanta-se. A descoberta de adolescente amadureceu para um incômodo de estudante e se estendeu em mais de duas centenas de páginas no livro Ensaiando a canção: Paulinho da Viola e outros escritos (Ateliê Editorial), adaptação de sua tese de mestrado na Faculdade de Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP). Nele, o samba popular é aproximado da poesia e da filosofia. E é tratado como nobre.

Eliete é artista-filósofa. Entre seus principais trabalhos na música, dois reconhecidos pela Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA), a estreia Outros sons (1982), produzida por Arrigo Barnabé, e Canção brasileira — Nossa bela alma (1992). Na ciência, ela é doutoranda em filosofia com foco nas canções de Paulinho. Disseca as composições do ídolo sob aspectos teóricos — com citação a autores de referência, como Jean-Paul Sartre e T. S. Eliot —, líricos e analíticos. Mas a razão acadêmica não inibe a emoção. “Começa sempre pelo coração, e aí vem a razão tentando entender, dar alguma unidade às emoções, aos sentimentos e pensamentos que a canção desperta. Mas o primeiro contato é de comunhão, intuitivo. A razão vem depois, tenta ‘arrumar a casa’”, diz. “Tarefa inglória!”, brinca.

Reflexão
Para a pesquisadora, canção e poesia também se irmanam. E, se a criação é de Paulinho da Viola, elas parecem se confundir, esboçando conexões naturais. “Através da canção se reflete sobre a vida. E o samba dele tem este lado muito acentuado. Só que não é um discurso: é uma poesia que nos leva a filosofar. Quem somos? O que é a vida? O amor?”, descreve.

A longa experiência como cantora é parceira da pesquisa. A intimidade musical adquirida em ensaios e audições cuidadosas é a mesma que se coloca a serviço do estudo, da interpretação dos sambas. “Quando você ouve muito uma música que lhe seduziu, ela vai revelando faces e isto aumenta ainda mais o seu encanto”, observa.

Na primeira seção do livro, Eliete prioriza o repertório de Paulinho. O ponto de partida foi Para ver as meninas, a que ela dedica um texto integral, inspirado pelo músico e linguista Luiz Tatit. Depois, ela parte para outras canções, como Pressentimento e Num samba curto: escolhas motivadas pelo gosto pessoal. A primeira metade é finalizada com uma entrevista com o sambista. Na última parte, a escritora traça comparações entre canção e poesia — segundo ela, artes que se conectam, com apenas uma exceção. “A grande diferença é que na poesia a musicalidade emana dos versos, da sonoridade da palavra. Na canção, há o diálogo entre melodia e letra”, explica. Mas o temperamento é o mesmo: humano, demasiado humano.