Caso Bolsonaro reabre discussão sobre imunidade

Especialistas divergem sobre aplicação da regra para declarações não relacionadas ao exercício do mandato

Em 2001, Supremo considerou declaração de Eurico Miranda fora do contexto do mandato e autorizou processo
Fonte: folha.uol.com.br 04/04

As polêmicas declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre negros e homossexuais reacenderam um debate que há anos divide os especialistas: quais são os limites da imunidade parlamentar?
O artigo 53 da Constituição diz que deputados e senadores não podem ser processados na Justiça por suas opiniões, mas muitos especialistas acreditam que essa proteção só é aplicável a situações relacionadas ao exercício do mandato.
Numa entrevista a um programa de televisão na semana passada, Bolsonaro disse que não corre o "risco" de ter um filho envolvido amorosamente com uma mulher negra porque seus filhos foram "muito bem-educados".
Nos dias seguintes, o deputado disse que durante o programa entendeu que a pergunta se referia à possibilidade de um de seus filhos ter um caso homossexual, e não um romance com uma mulher negra.
O episódio provocou até agora sete representações contra Bolsonaro na Comissão de Ética da Câmara, por falta de decoro parlamentar. Vários grupos estudam a apresentação de ações contra Bolsonaro por racismo e discriminação.
Para o advogado Ives Gandra Martins, a Constituição protege Bolsonaro e não há o que fazer. "Sou daqueles que prefere sofrer o desconforto de manifestações [como essa] do que optar pelo cerceamento da liberdade de expressão", disse.
O professor André Ramos Tavares, que dá aulas na PUC e no Mackenzie, pensa igual: "O parlamentar precisa fazer o uso da palavra sem se preocupar se vai ofender outro político, outro partido, se vai ser ameaçado de processo".
Antonio Gonçalves, professor da PUC, acha que Bolsonaro deveria perder a imunidade nesse caso se ficasse caracterizado que ele foi racista na entrevista. "Liberdade de expressão e pensamento é uma coisa, racismo é outra", disse. "É um crime imprescritível."
A professora de direito constitucional da UnB Soraia da Rosa Mendes observa que Bolsonaro foi questionado "como pai" e não como deputado, situação em que perderia o direito à imunidade: "Não respondeu o parlamentar, respondeu o indivíduo".

JURISPRUDÊNCIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) examinou o problema pelo menos duas vezes. Em 2002, permitiu que Eurico Miranda, então deputado e presidente do clube Vasco da Gama, fosse processado por acusações feitas ao patrocinador de um time rival.
Em decisão unânime, o STF entendeu que ele fizera as acusações quando usava o chapéu de dirigente do Vasco, e não como deputado.
Em 2003, o Supremo rejeitou denúncia apresentada contra o então deputado estadual João Correia (PMDB-AC), que chamara um juiz federal de "juizinho papalvo, medíocre, suspeito, miúdo" em discursos e entrevistas. A denúncia foi rejeitada por 8 votos a 1.
"Como cidadão, lamento muito que o parlamentar possa chegar a excesso tal", disse em seu voto o ministro Cezar Peluso, que hoje preside o STF. "Como juiz, não tenho dúvida de que a imunidade o resguarda.

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Sem-terra protestam com onda de invasões na Bahia

MST reclama de falta de diálogo com governo; ao menos 5 áreas foram invadidas

Movimento marca início do "abril vermelho", jornada em memória do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996

Fonte: folha.uol.com.br 04/04

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deflagrou uma onda de invasões no sul da Bahia no fim de semana, marcando o início do "abril vermelho".
A jornada de invasões é realizada anualmente para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), onde 19 agricultores do movimento foram mortos pela polícia em 1996. A organização diz que pretende atingir 50 propriedades do Estado.
Líderes do movimento têm se queixado da falta de diálogo com o governo da presidente Dilma Rousseff e reclamam da ausência de metas para o assentamento das famílias acampadas.
Segundo o MST na Bahia, houve invasões em pelo menos 15 propriedades, em onze municípios baianos, desde anteontem. A Folha confirmou apenas cinco delas.
Os alvos foram propriedades dedicadas à pecuária e à produção de madeira para a indústria de papel. Uma das áreas, o Complexo Muqui, em Itabela (652 km de Salvador), tem 6.800 hectares e pertence à Veracel Celulose, que deve se manifestar hoje.
As outras áreas atacadas estão em Teixeira de Freitas, Itamaraju, Jucuruçu e Alcobaça. Segundo o MST, 1.300 pessoas participaram do ato.
"Até hoje nossa presidente não apresentou meta de assentamento. Ninguém foi chamado para debater a estruturação de assentamentos e a situação dos acampados. Por isso, vamos intensificar as ocupações em todo o Brasil", diz Evanildo Costa, da direção do MST na Bahia.
Em São Paulo, integrantes de um grupo dissidente do MST entraram em uma fazenda em Rinópolis (548 km de São Paulo), no sábado.
O ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) negou falta de diálogo e disse que analisará as reivindicações do MST "quando forem apresentadas".

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Exposições e documentário celebram artista

Fonte: folha.uol.com.br 04/04

Enquanto Frans Krajcberg parece se isolar cada vez mais no sítio Natura, em Nova Viçosa, exposições e um documentário exaltam a trajetória do artista que chega agora aos 90 anos.
Mesmo avesso a festas, Krajcberg abre nesta quinta em Salvador uma mostra no Palacete das Artes Rodin Bahia com 13 esculturas, oito relevos e 16 fotografias. Sua produção atual, aliás, é quase toda fotográfica.
Ele registra árvores, insetos e flores de toda sorte que podiam estar na "National Geographic" ou no Discovery, mas, nas artes visuais, vêm sublinhadas pelo manifesto ecológico que é o trabalho de Krajcberg.
Outras duas mostras, com esculturas e fotografias, também estão marcadas para maio em Paris.
Também em Salvador, no dia seguinte à abertura da mostra, estreia o documentário "O Grito Krajcberg". No longa, com narração da cantora Maria Bethânia, Krajcberg aparece em seu dia a dia no sítio Natura.
"Viajei para Nova Viçosa, conheci o Krajcberg e me apaixonei pelo trabalho dele", conta a cineasta estreante Renata Rocha, que dirigiu o filme. "Fiquei 15 dias lá e também viajamos para o mangue onde ele fez seus primeiros relevos."
Mas além da figura isolada de Krajcberg, Rocha registrou no filme depoimentos de personalidades que conviveram com ele, como o artista Carlos Vergara, a atriz Christiane Torloni e o diretor do Museu Afro Brasil, Emanoel Araújo.
Depois de terminar o filme, Rocha agora está escrevendo uma biografia de Krajcberg, que deve jogar luz sobre pontos mais obscuros da vida e da carreira desse artista ermitão.

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RAIO-X
FRANS KRAJCBERG

Fonte: folha.uol.com.br 04/04

VIDA E FORMAÇÃO
Nasceu em 12 de abril de 1921, em Kozienice, na Polônia. Estudou com Willi Baumeister, em Stuttgart, e depois conheceu e frequentou os ateliês de Marc Chagall e Fernand Léger em Paris

SEGUNDA GUERRA
Krajcberg foi oficial de guerra do Exército soviético durante a Segunda Guerra Mundial. Perdeu sua família no Holocausto e depois migrou para o Brasil, país onde se naturalizou em 1957

CARREIRA ARTÍSTICA
Já fez pinturas e desenhos, mas ficou conhecido por suas esculturas feitas com restos de árvores desmatadas, cipós, caules e madeira queimada. Participou nove vezes da Bienal de São Paulo, entre elas as quatro primeiras edições da mostra, da 32ª Bienal de Veneza, cidade onde foi premiado em 1964, e da Bienal de Havana, em 1984

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"Fugi do homem para morar na floresta"

Prestes a fazer 90 anos, Frans Krajcberg se isola cada vez mais na mata que plantou em sítio no sul da Bahia

Artista que perdeu família no Holocausto fez de sua produção um manifesto contra a destruição da natureza

Fonte: folha.uol.com.br 04/04

Ele está sozinho na mata. Frans Krajcberg aparece com o rosto e a mão sangrando numa clareira, único ponto onde os raios do sol atravessam o verde denso das copas das árvores. Não se incomoda com as feridas na pele frágil nem com o ataque feroz dos insetos no cair da tarde.
"Eu plantei todas essas árvores, agora elas cresceram e nem vejo mais o mar", diz o artista. "Só aqui eu me sinto feliz. Essa é a minha família."
E a casa é um sítio em Nova Viçosa, povoado no sul da Bahia, onde o artista polonês, radicado no país desde os anos 50, vive há quase quatro décadas. Ele mora numa construção de madeira equilibrada sobre um tronco.
Tem vista para o que sobrou da mata atlântica, onde copas frondosas cobrem o horizonte e afogam o mar num rugido surdo. Verde é a cor dominante na paleta.
"Já de criança, eu ia à floresta, abraçar árvores e beijar as folhas", lembra Krajcberg, que faz 90 anos na semana que vem. "Depois, queria fugir do horror e do homem e morar nessas florestas."
No caso, o horror são as atrocidades dos homens na Segunda Guerra. Sua mãe morreu enforcada por nazistas, e ele não teve notícias do que aconteceu com o resto da família. Sozinho, Krajcberg pegou um navio para o Brasil, nome de país que achou estranho a princípio, e nunca mais quis voltar à Europa.
Num lugar longe dos homens, no que seria um projeto cultural do arquiteto José Zanine Caldas, que desenhou sua casa na árvore, Krajcberg começou a fazer sua obra. Não chama o que faz de trabalho artístico, mas de "memória da destruição".

BELEZA SELVAGEM
Suas esculturas articulam restos de madeira queimada, o rastro ilegal da indústria madeireira, em composições que lembram desenhos orgânicos. São objetos estruturados em primeiro e segundo planos -na frente, o que seria um tronco ou galho e atrás a pegada, a sombra escura ou faiscante da planta.
Krajcberg encontra uma beleza estranha, de torções selvagens, na evidência do descaso. Figura com frequência em mostras que denunciam o aquecimento global, o estado desconjuntado do planeta e temas afins.
E, nisso, parece se importar pouco com o rótulo que dão ao trabalho ou com avaliações dos críticos. Krajcberg segue a agenda de encontros mundiais de ecologistas com mais afinco do que o roteiro de bienais e feiras de arte. Já falou até no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, sobre desmatamento.
"Nem quero saber se é arte o que estou fazendo, quero só mostrar os pedaços, mostrar que as árvores foram queimadas", esbraveja. "Não me fala em artista, super-homem, não é o caso. A única coisa que quero defender até o fim da minha vida é a vida."

PÔR DO SOL
Mas Krajcberg começa a perder a esperança. Tem se refugiado cada vez mais no silêncio da mata. Vive isolado, não tem herdeiros e dispensa visitantes. Sai sozinho pela manhã para fotografar flores e plantas e vai dormir na hora do pôr do sol.
Desde que invadiram seu sítio -foram quatro ataques, nas contas dele-, homens armados e cachorros vigiam as terras num silêncio inquieto. Há dois anos não faz mais desenhos ou novas esculturas e interrompeu a construção do museu que estava criando no sítio vizinho.
Dos cinco prédios planejados, só dois saíram do papel. Estão atulhados de esculturas antigas. Do lado de fora, assistentes cuidam dos restos de madeira que chegam ao sítio. Ossadas de baleia, que o artista comprou de pescadores locais, também esperam um destino incerto, assando sob o sol baiano.
"Sou muito humilhado aqui, não vale a pena construir um museu num lugar que me machucou tanto", lamenta ele. "Não tenho mais o espírito para ficar aqui."
Também não vê para onde ir. Ainda trava uma briga com a cidade de Curitiba, que acusa de destruir as obras que doou para o agora desativado Espaço Frans Krajcberg, e desistiu de instalar outras de suas esculturas no Ibirapuera, em São Paulo.
Ele se retira agora, dias antes de completar 90 anos, para restaurar o que pode de velhas obras e juntar as raízes que sobraram da limpeza dos terrenos perto do sítio.
Talvez possam virar novas esculturas, agora que a paisagem ao redor recebe plantações de eucalipto para esverdear a terra estorricada.

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GOVERNO

As conveniências do poder

Na oposição, PT contestava convênios e a liberação de servidores públicos para organizações sociais. Agora, defende a regra

Fonte: correioweb.com.br 04/04

A controvérsia em torno da cessão de servidores públicos para organizações sociais é o retrato mais recente das conveniências que atingem a política. Quando era oposição, o PT foi autor de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1998, com o PDT, contra a lei que trata das chamadas organizações sociais (OS). Poucos anos depois, porém, quando chegou ao poder, o mesmo PT aproveitou-se da lei, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ceder, com ônus para o Estado, pelo menos 31 servidores da administração pública direta para diferentes entidades. Campeão de liberações, o Ministério de Ciência e Tecnologia baseou-se na Lei 9.637/98 ao emprestar 24 servidores a quatro diferentes entidades, entre 2002 e 2010.

Além de permitir a cessão de servidores, a lei prevê o repasse de bens e de recursos federais para organizações sociais contratadas pelo Estado. O plenário do STF iniciou o julgamento da ação na última quinta-feira. Na ocasião, nenhum representante do PT fez a costumeira sustentação oral para defender o pedido de Adin. A explicação é simples: depois que virou governo, o partido perdeu o interesse no processo, mas, como o ordenamento jurídico brasileiro não permite a desistência desse tipo de ação, ela é apreciada à revelia da legenda, mesmo desinteressada no julgamento.

Os partidos contestam não só a lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, mas também a norma que dispensa de licitação a celebração de contratos. “O modelo é ruim para o país, pois burla o concurso público e não utiliza a licitação”, reclamou o advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná, Ari Marcelo Sólon.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a proposta de convênios com organizações socais era “interessante” à época em que foi criada, mas, segundo ele, “foi desvirtuada para atender a interesses políticos não só na União, como nos estados”. “Parece haver inconstitucionalidade na lei. A sessão de servidores para organizações, com ônus para o Estado, não encontra parâmetros no estatuto do servidor”, afirmou Ophir.

Brechas
A temática da desestatização é tratada pelo Poder Executivo sob o ponto de vista da eficiência na prestação de serviços à população. O argumento é de que o poder público não tem capacidade de atender às necessidades do cidadão e, assim, justifica-se a repartição de responsabilidades com entes privados, a fim de dar solução ao descompasso existente entre o que o Estado oferece e o que a população de fato necessita.

Os críticos da lei alegam que ela abre diversas brechas para o mau uso do dinheiro público e para o direcionamento nas contratações do governo federal. Para ser qualificada como organização social, a empresa depende apenas da anuência do gestor público da área de atuação da entidade. Além disso, a execução do contrato de gestão é fiscalizada somente pelo órgão ou entidade supervisora da área de atuação, e não pelos tribunais de contas e pelo Ministério Público, que têm o papel constitucional de zelar pelos serviços de relevância pública.

Uma eventual declaração da inconstitucionalidade das normas que tratam das organizações sociais colocará fim aos contratos firmados para a prestação de serviços públicos pelo governo federal e por pelo menos 14 estados. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ponderou que as entidades só podem pleitear o contrato se forem previamente credenciadas pelo próprio governo. “São experiências muito positivas de parceria, o que não afastou o estado de seus deveres”, disse Adams durante julgamento da ação na última quinta-feira.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou a modalidade de contratos usada pelo governo para terceirizar serviços. Único a votar, o ministro Ayres Britto ressaltou a necessidade de licitações para a celebração dos contratos. Segundo a votar, Luiz Fux pediu vista e interrompeu o julgamento. Procurado pela reportagem na última quarta-feira, o Ministério da Ciência e Tecnologia não se pronunciou sobre as liberações de servidores.

O que diz a lei
A Lei 9.637/98 determina que pessoas jurídicas de direito privado poderão ser qualificadas como organizações sociais para a prestação de serviços públicos nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Para habilitar-se, o ministro ou titular do órgão da área de atuação deve aprovar a conveniência e oportunidade de qualificação da empresa como organização social.

Cedidos
Confira a quantidade de servidores cedidos por órgão durante o governo Lula para organizações sociais:

Órgão - Número de servidores cedidos
Ministério de Ciência e Tecnologia - 24
Ministério da Educação - 4
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - 2
Casa Civil - 1

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OS NOVOS VELHOS

VINIL DO PAI E MÁQUINA FOTOGRÁFICA DA AVÓ DEIXAM JOVENS COM SAUDADES DO QUE NÃO VIVERAM

Fonte: folha.uol.com.br 04/04

Para alguns, a encomenda de um novo vinil pela internet ou a revelação de um filme fotográfico é bem mais aguardada do que o lançamento da próxima novidade da Apple. Esses jovens não dispensam o iPod ou o computador, mas encontram nas mídias analógicas uma experiência diferente e prazerosa.
Quando a avó de Marina Berlowitz, 18, descobriu que ela se interessava por fotografia, deu para a neta sua câmera reflex. "A máquina é de 1957 ou 1958. Ela ganhou de presente de 15 anos", conta a estudante.
Nos quase três anos em que possui a câmera, Marina costuma levá-la para viagens ou para o centro de São Paulo, onde gosta de fotografar. Ela também comprou uma Polaroid e recorre à internet para conseguir os raros filmes. "As fotos saem bem legais, ficam antiguinhas."
Essa estética envelhecida também chamou a atenção de Karen Veiga, 18, que usa a fotografia analógica como referência para seus trabalhos de design. "Minha avó não jogava nada fora. Então, mexia nas coisas dela e achava relíquias de cem anos atrás."
Após se aventurar com câmeras de filme, seus próximos objetos de desejo são uma Polaroid e uma Lomo -a marca de câmeras com lente de plástico virou uma nova febre ao proporcionar efeitos diferentes às fotos e pelo seu baixo custo.

HERDEIROS
Karen compartilha o interesse pelas tecnologias obsoletas com o namorado Cédric Fanti, 18, que também herdou uma câmera da família. Sua incursão na fotografia analógica foi interrompida pela dificuldade de encontrar um lugar que conserte a lente quebrada, mas ele agora investe em outra herança: o toca-discos de seu pai.
"Antes nem ligava para isso, queria iPod. Agora vejo que há coisas bem bacanas que podem ser recicladas." Além de tirar do armário os discos do pai, ele também encomenda LPs pela irmã, que mora nos Estados Unidos, e às vezes compra em livrarias.
Quem também investe nas bolachas é Maria Pia Fahham, 19, que costuma frequentar lojas especializadas no centro, sebos e feiras de antiguidades. "Os novos são muito caros para importar", lamenta. Foi na feira do Bexiga, em São Paulo, que ela comprou sua vitrola, para ouvir seus quase 70 vinis.
Além de ampliar seu interesse por música, Maria também está experimentando a fotografia analógica. "Comecei a gostar de fotografia neste ano, e comprei uma Lomo. Fica bem diferente", diz a jovem, que só havia usado filme na infância.
O costume, entre esses jovens, é combinar o uso do digital e analógico, sendo este reservado para situações especiais, já que é mais caro e demorado. "Apesar do charme, tem todo o bom senso. Não trocaria o computador por uma máquina de escrever na hora de fazer um trabalho", exemplifica Karen.

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JUDICIÁRIO

PF conclui inquérito do mensalão

Fonte: correioweb.com.br 04/04

Quase seis anos depois da denúncia feita pelo ex-deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o caso. O calhamaço de 332 páginas foi enviado ao relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em fevereiro e apresenta conteúdo revelador. A investigação confirma o esquema de desvio de dinheiro público para compra de apoio político no Congresso Nacional e para o caixa 2 de campanhas eleitorais de petistas e aliados.

Nas últimas semanas, a notícia de que um dos crimes listados no rol do mensalão, de formação de quadrilha, prescreveria em julho, colocou uma interrogação sobre o julgamento dos 38 políticos e empresários denunciados no esquema. Os planos de Barbosa incluem julgar o caso até o fim do ano, mas o tamanho do processo e o grande número de acusados deve empurrar a análise final para o ano que vem. O ministro já entregou o inquérito final da PF para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O texto produzido pela Polícia Federal mostra que a denúncia do mensalão foi comprovada por meio dos depoimentos de 100 testemunhas e da análise de um material que ia da movimentação financeira de centenas de contas bancárias até a documentos internos das empresas. A corporação concluiu que agências de publicidade desviavam verba pública por meio de contratos superfaturados ou fictícios. O dinheiro ia parar sistematicamente na conta de políticos de cinco partidos.

Depois de a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República ter sido aceita pelo STF em 2007, a Justiça já ouviu testemunhas de defesa e acusação, interrogou os réus e quebrou o sigilo bancário de todos os 38 acusados. Com base no inquérito montado pela PF, a PGR começará o processo de inclusão de provas ao processo, que podem ou não ser aceitas por Joaquim Barbosa. Com a peça completa, a defesa dos acusados ainda terá espaço para alegações finais antes do julgamento, previsto para o ano que vem.

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Estudo mapeia principais causas de afastamento do trabalho

Trabalhadores de usinas de tratamento de esgoto são os que mais sofrem de doenças, seguidos por agentes do PSF e profissionais da mídia

Fonte: correioweb.com.br 03/04

Pesquisa inédita da Universidade de Brasília mapeou as principais doenças que causam afastamento do trabalho no Brasil. Em 2008, 4% dos 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros receberam o auxílio-doença - benefício concedido pelo Ministério da Previdência Social a quem recebe atestado médico por mais de 15 dias consecutivos. Os principais motivos estão ligados a lesões, como fraturas de pernas, punhos e braços; doenças oesteomusculares, como dores na coluna; e doenças mentais, como depressão, alcoolismo e esquizofrenia. O custo aos cofres públicos foi de R$ 669 milhões.

Anadergh Barbosa-Branco, autora da pesquisa e especialista em Medicina de Trabalho, pesquisou 82 ramos de atividades e descobriu que as áreas de trabalho mais recorrentes em auxilio-doença são as seguintes: usinas de tratamento de esgoto, Programa Saúde da Família e rádio e televisão. Os trabalhadores de usinas de esgoto estão em primeiro lugar. De cada 10 mil, 2.396 receberam atestado médico por mais de 15 dias.

Eles também são os primeiros colocados nos três principais motivos de afastamento: lesões, doenças osteomusculares e doenças mentais. “Precisamos entender melhor porque esses profissionais aparecem sempre em primeiro lugar. Temos uma hipótese que está relacionada à situação de economia mista. Embora sejam celetistas, vivem como estatutários”, opina Anadergh.

Ela acredita que a mesma razão se aplique aos agentes do Programa Saúde da Família. Em cada 10 mil, 1.005 receberam o auxílio. “Eu penso que, como os trabalhadores do esgoto, eles se sentem mais seguros e acreditam que não perderão o emprego”, justifica Anadergh. “É bom lembrar que trabalhadores que voltam do atestado médico não podem ser demitidos durante um ano”.

Já entre os profissionais da mídia eletrônica, são 912 casos de doença para cada 10 mil pessoas. Radialistas aparecem em quarto lugar em uso de substancias psicoativas como alcool, cocaína e outras drogas, o que pode levar esses trabalhadores a sofrerem com doenças mentais. “O grande problema é que a doença mais prevalente nesse grupo é o uso de múltiplas drogas aliada ao uso de outras substâncias psicoativas", avalia Anadergh.

Enquanto em todos os outros ramos as maiores prevalências ocorrem nas faixas etárias de 30 a 49 anos, no setor de rádio e televisão ocorre entre 20 e 29 anos. Para a pesquisadora, o dado revela o estresse a que esses profissionais são submetidos. “É uma supresa porque são profissionais que tem um nível socioeconomico diferente daqueles que tradicionalmente tem problemas com álcool, como os trabalhadores da construção civil”.

Para cada 10 mil trabalhadores, 422 receberam auxílio-doença

As mulheres são maioria entre os beneficiários do auxílio, mas os homens ficam afastados do trabalho por mais tempo. Uma média de 91 dias para os homens e 84 para as mulheres. “Quando os homens procuram ajuda a situação de saúde deles já está em estado bem mais grave do que quando as mulheres vão ao médico”, explica Anadergh

ACIDENTE DE TRABALHO - Entre os trabalhadores afastados do serviço por mais de 15 dias, 43,8% tiveram como motivo algum acidente de trabalho. Número bem maior que o calculado em 2006, quando apenas 29,3% dos casos de auxílio-doença eram ocasionadas pelo trabalho. Paulo César Andrade, autor da pesquisa Prevalência, Duração e Despesa Previdenciária da Incapacidade Temporária por Acidentes de Trabalho no Brasil, orientado pela professora Anadergh, acredita que o aumento ocorreu por conta da implementação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
O documento foi incorporado pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e o pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em abril de 2007. Foi desenvolvido por Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, pesquisador da UnB. Leia mais aqui. O NTEP possibilitou que a perícia médica do INSS caracterizasse os acidentes do trabalho sem precisar do Comunicado de Acidente de Trabalho, emitido pelo empregador. “Muitas vezes é o empregador que ainda comunica o acidente de trabalho, mas estima-se que 36,9% dos acidentes ocorridos não chegam ao INSS”, lembra Paulo César.

Os trabalhadores de usinas de tratamento de esgoto foram mais uma vez campeões em benefícios, 718 casos a cada 10 mil. Seguidos por profissionais de fabricação de produtos de madeira (296 casos para 10 mil) e por trabalhadores que constroem edifícios (262 para 10 mil). Os afastamento por acidente de trabalho também foram motivados por lesões, por doenças osteomusculares e por doenças mentais.

Estima-se que no mundo apenas 3,9% dos acidentes de trabalho são notificados. O dado inclui trabalhadores formais e informais.

Eliene Machado, consultora da gerência de habitação da Caixa Economica Federal, ficou afastada 11 meses do trabalho e nesse período passou por quatro cirurgias. O acidente aconteceu durante uma confraternização no final de 2009. Os colegas organizaram uma gincana em uma fazenda e durante uma bricadeira Eliene caiu em um buraco. Para diminuir o impacto da queda, ela colocou o braço e acabou quebrando um osso do cotovelo.

“Fui internada no mesmo dia e no outro já estava fazendo cirurgia”, conta a consultora. Ela ainda não recuperou totalmente os movimentos do braço direito e de dois dedos. Para recuperar todos os movimentos, Eliene teria que passar por outra cirurgia. “Meus colegas brincam dizendo que eu não preciso de férias porque fiquei bastante tempo em casa, mas eu senti muita dor, cheguei a tomar morfina”, conta.

Para ela, o mais difícil foi ficar fora do trabalho por tanto tempo. Mesmo depois de 22 anos na Caixa Economica, Eliene nunca chegou a tirar 30 dias de férias. “Hoje eu estou frequentando um psicólogo porque o resultado disso tudo foi sentir muita ansiedade. Quando voltei ao trabalho, percebi que eu não fazia falta, que as coisas caminharam mesmo eu estando longe”, lamenta.

Em geral, trabalhadores entre 50 e 59 anos registraram mais acidentes de trabalho, 128 casos para cada 10 mil. Foi a maior prevalência entre as faixas etárias. “O incômodo dessa faixa é que as doenças manifestam-se com mais gravidade, ocasionam maiores incapacidades e precisam de mais tempo para recuperação”, lamenta Paulo.