Quando o palhaço chora

Com figurino impecável e produção esmerada, ópera Pagliacci, que será apresentada hoje, comove até no ensaio geral Fonte: correioweb.com.br 18/06

Maçã em uma mão, partitura na outra e vestido rosa-shocking, a paraibana Érika Kalina se emociona com a história de Nedda. A personagem da ópera Pagliacci é casada com o palhaço do título, mas se apaixona por outro. “É uma mulher presa num relacionamento pela gratidão, pela submissão, pelo machismo da época, e que se vê apaixonada em uma situação em que enxerga a possibilidade de liberdade.”

Érika mora em Brasília há cinco anos e pela primeira vez sobe ao palco para fazer uma ópera completa, com figurinos, cenário, orquestra e direção cênica. Ela divide a condição de estreia profissional com o paraense Hélenes Lopes, tenor que ganhou o papel de Canio, o palhaço, na récita de hoje da ópera de Ruggero Leoncavallo no 1º Festival de Ópera de Brasília. A dupla nunca estudou fora do Brasil, fez formação em universidades de Goiás e Paraíba e foi selecionada por um júri local para encenar os papéis. É desses estreantes a missão de levar hoje ao público todo o drama contido na peça de Leoncavallo. Ontem, interpretaram Canio e Nedda o tenor Juremir Vieira, radicado na Suíça, e a soprano Gandhia Brandão.

A maçã é fruta comum nos bastidores da ópera. “É adstringente, para algumas pessoas ajuda a limpar a voz”, explica Aida Kellen, integrante do coro de 60 vozes preparado para Pagliacci. A dinâmica de maquiagem tem um quê de tumulto. Os cantores chegam nas coxias com duas horas de antecedência e se dirigem aos camarins para serem sucessivamente maquiados antes de vestirem os figurinos. O figurinista Theodoro Cochrane e o maquiador Anderson Bueno supervisionam a preparação. Às vezes, falta um botão, um chapéu não combina com o cabelo e é comum uma cantora reclamar do penteado. Coisas de bastidores, que no ensaio geral de quinta-feira passaram por ajustes finais.

Quando o elenco sobe ao palco, o que se vê é um belo colorido — graças à ousadia de Cochrane —, um coro preparado e solistas que conseguem atualizar com habilidade e desenvoltura a emoção contida na peça centenária de Leoncavallo. Um espetáculo do qual Brasília estava carente e uma prova de que é possível fazer ópera de qualidade com mão de obra local. Os ingressos, gratuitos, se esgotaram, mas filas persistentes se formam na entrada do teatro na esperança de uma liberação que quase sempre acontece.

Traição

É triste, muito triste a história do palhaço Canio e da colombina Nedda. Ela, nova demais para o velho palhaço, se apaixona pelo galã Silvio. O palhaço não se conforma. Nedda fora resgatada das ruas faminta, ainda menina, e Canio cuidara dela. Portanto, não aceita a traição e arquiteta a vingança que resulta em tragédia. O casal comanda uma pequena trupe de teatro e viaja por cidades do interior para apresentar comédias em praça pública. A história se passa no século 19, mas no palco da Sala Villa-Lobos foi transposta para os anos 1950 com ambientação e figurinos que remetem a uma cidade do interior de Goiás. Assim, Pagliacci acabou transformada em uma trágica história de amor e traição.

A opção nasceu de um consenso entre o diretor Francisco Mayrink e os idealizadores do 1º Festival de Ópera de Brasília. “É um drama que poderia acontecer em 1860 ou nos dias de hoje, é uma história de paixão, ódio, amor. No prólogo, o próprio autor se traveste de um personagem para explicar à plateia que no palco estão pessoas de carne e osso que poderiam ser qualquer um”, explica Mayrink. É também uma peça curta, em dois atos encenados sem intervalo, com cerca de uma hora de duração.

O momento mais tenso é também o mais difícil para o tenor que interpreta o palhaço: depois de descobrir a traição de Nedda, Canio canta a ária Veste la giubba, na qual chora a dor da perda e a dificuldade em continuar a encenar o palhaço da trupe. “É o sonho de todos os tenores com voz mais recheada”, destaca Hélenes. “Mas é também muito difícil, gasta muita energia, tem que ter saúde porque é uma passagem muito densa.” Formado em canto pela Universidade Federal de Goiânia, o tenor de 32 anos admite ficar emocionado quando canta Vesti la giubba. Já Érika, 28, fica muito impressionada quando recorda a história da ópera. “É uma história real, aconteceu na Calábria. O pai do Leoncavallo julgou o palhaço que matou a esposa durante um teatrinho e dizem até que o compositor estava na plateia e era muito menino”, conta. Enquanto se entrega aos cuidados do maquiador Anderson Bueno — o mesmo que transformou Edson Celulari na protagonista do musical Hair Spray —, Érika lamenta a rapidez da temporada. “É uma pena, só duas récitas e todo esse trabalho…”

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CÓDIGO FLORESTAL

CNBB contra a anistia

Entidade religiosa se opõe ao perdão aos desmatadores e anuncia que vai comandar um abaixo-assinado para pressionar o Senado a mudar o texto aprovado na Câmara Fonte: correioweb.com.br 18/06

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou ontem sobre os principais temas em discussão nos seis primeiros meses do governo Dilma Rousseff. Entre os pontos discutidos durante o Conselho Permanente, que esteve reunido entre quarta e ontem, a entidade discutiu as modificações aprovadas na Câmara dos Deputados no Código Florestal — a proposta agora está em discussão no Senado — e as recentes mortes de ativistas no Amazonas. As modificações no alto escalão do governo federal — troca de comando da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República — também foram alvo de comentários dos bispos.

Na mesma linha do governo, as críticas da CNBB ao novo Código Florestal se fixam em dois pontos da proposta: a mudança nas regras para as áreas de preservação permanente (APPs), cuja atribuição de legislar acerca da produção fica, segundo a proposta, na mão dos estados, e a chamada anistia aos desmatamentos antigos. “Anistiar é um problema. Não é possível que todo esse desmatamento seja esquecido”, afirmou dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB e bispo prelado de São Félix do Araguaia (MT).

A CNBB pretende adotar uma postura semelhante à da campanha da Ficha Limpa — sancionada em 2010, resultado de uma iniciativa popular que reuniu 1,6 milhão de assinaturas, a lei veta a candidatura de políticos condenados. Segundo o secretário-geral, a Igreja Católica vai passar um abaixo-assinado contra o atual texto do Código Florestal. “Se não fosse a Igreja, a Ficha Limpa não teria tantas assinaturas. Gostaríamos de fazer um pouco de pressão agora”, disse dom Steiner.

Casa Civil

O presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, comentou a demissão de Antonio Palocci da Casa Civil. Segundo ele, o crescimento do patrimônio do ex-ministro causou “estranheza” na sociedade, mas ponderou que não cabe à entidade fazer um “julgamento prévio”. “Estranha-se, evidentemente, como o ministro chegou a esse ganho tão alto”, disse, após sair do encerramento do novo conselho permanente da CNBB, em Brasília. A análise dos seis meses de governo da presidente Dilma Rousseff não fez parte da agenda do conselho, segundo o cardeal. “Ainda é muito recente para se fazer uma avaliação”, afirmou Damasceno.

Os bispos também avaliaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de atos em defesa da descriminalização da maconha. “A Igreja se opõe a qualquer tipo de droga, a não ser em casos terapêuticos”, afirmou o presidente da entidade. O cardeal ponderou que o dependente de drogas não deve ser criminalizado. “A Igreja já apoia diversas alternativas de tratamento para os que precisam.” Sobre a lei contra a homofobia, em tramitação no Senado, entidade ainda precisa conhecer melhor a proposta para avaliá-la. “O que podemos dizer é que a Igreja não apoia nenhuma forma de preconceito.”

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GOVERNO

Comissão da Verdade perto de sair do papel

Planalto quer aprovar a criação do colegiado antes do recesso legislativo. Pressa seria uma resposta às críticas sobre o posicionamento em relação à Lei da Anistia Fonte: correioweb.com.br 18/06

O governo decidiu acelerar a instalação da Comissão da Verdade, aprovando a proposta no Congresso até 15 de julho, data do recesso parlamentar. A ordem foi tomada após duas horas de reunião no Palácio do Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff e cinco ministros na noite de ontem.

O encontro ocorre num momento em que o Executivo encerrou as discussões sobre a revisão da Lei da Anistia e é bombardeado pelo PT por trabalhar pela aprovação do sigilo eterno de documentos públicos considerado ultrassecretos. Participaram da reunião os titulares da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Nelson Jobim; dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O objetivo foi afinar o discurso sobre a Comissão da Verdade e avaliar tanto a repercussão da decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Lei da Anistia quanto a posição do governo sobre a lei de acesso à informação.

O Planalto tenta compensar o cenário desfavorável ao governo na questão dos direitos humanos, ponderou uma fonte do Executivo, citando os recentes desgastes com a cartilha anti-homofobia, os trabalhadores em situação precária na usina de Belo Monte e o perdão do Estado aos torturadores do regime militar. Vozes dissonantes dentro do governo ponderam que os trabalhos da Comissão da Verdade ficarão engessados sem uma revisão na Lei da Anistia. “A comissão não terá efeito jurídico prático, porque, como diz o texto do projeto, precisa atender aos marcos legais, incluindo a Lei da Anistia”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que quem cometeu atos de tortura na ditadura também foi beneficiado pela anistia, aprovada em agosto de 1979. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu, argumentando que um pronunciamento da Organização dos Estados Americanos (OEA) determina que crimes de lesa-humanidade não podem prescrever nem serem beneficiados por anistia.

A AGU manifestou-se no processo, dizendo que não há espaço técnico-jurídico para atender o pedido da OAB. O caso está nas mãos do ministro Luiz Fux, do STF. A AGU divulgou nota ontem aobre o assunto: “A AGU agiu no exercício de suas competências legais (…), oferecendo uma manifestação estritamente técnica que, por sua característica exclusivamente processual, não foi submetida à análise da Presidência da República.”

Fim do debate

Três fontes do governo afirmaram ao Correio que há uma decisão do Planalto de não avançar no tema, acabando com o debate sobre a revisão da Lei da Anistia. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que apresentou um projeto de lei pedindo a revisão do perdão estatal, cobra empenho da Câmara para acelerar a instalação do colegiado especial sobre a Comissão da Verdade, um processo preliminar ao funcionamento de fato do órgão.

“No Brasil, tem memória, verdade e conciliação. Onde está a Justiça? Não é perspectiva de revanche, mas sim da identificação e responsabilização dos culpados”, afirmou a parlamentar do PSB.

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GOVERNO

Cobrança de verbas e cargos

Como a arrecadação tributária bateu recorde, aliados querem a liberação de emendas parlamentares contigenciadas e exigem rapidez nas nomeações Fonte: correioweb.com.br 18/06

O governo federal tem até o fim do mês para controlar insatisfações da base aliada com a liberação de verbas e cargos. Deputados e senadores cobram até 30 de junho o empenho de quase R$ 3 bilhões em emendas do Orçamento de 2011, e de R$ 1 bilhão, relativos a restos a pagar de anos anteriores. Somente o afago bilionário acalmará a base o suficiente para a votação final do novo regime de licitações da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os aliados cobram um abrandamento no corte de R$ 50 bilhões anunciado no início do ano, especialmente depois de a economia emitir sinais acima da expectativa. Nos primeiros quatro meses, a arrecadação atingiu o recorde de R$ 380 bilhões e a meta de superavit primário para o semestre já foi alcançada.

De acordo com os dados divulgados na última quinta-feira pelo Tesouro Nacional, a economia realizada de janeiro a abril ficou em R$ 41,479 bilhões, enquanto a meta de superavit do governo central para o ano é de R$ 81,8 bilhões. Com isso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prometeu a aliados terminar até o final da semana a segunda etapa de liberação de restos a pagar dos orçamentos passados. No primeiro lote, foram liberados R$ 500 milhões. Agora, a conta deve fechar em R$ 250 milhões até a próxima sexta-feira. Os aliados cobram mais R$ 1 bilhão até o fim do mês, além da promessa de pagamento de 50% das emendas individuais de 2011.

A pressa tem como principal motivo as eleições municipais do ano que vem. Para deputados e senadores apresentarem obras às suas bases, é necessário empenhar os recursos agora. Depois do compromisso de gasto assumido pelo governo, são necessários mais seis meses de trâmites burocráticos até que as máquinas comecem a funcionar.

Segundo parlamentares da base governista, a liberação dos recursos é o primeiro teste de Ideli. “A governabilidade de Ideli e a autoridade política estão atreladas à condição de ela montar condições reais de ser catalisadora das demandas da base. Se não der conta de defender esses problemas, o caldeirão entorna”, resume um deputado petista. Ontem, o Palácio do Planalto publicou nomeações para o segundo escalão, algumas emperradas há mais de um mês. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles foi confirmado representante da União no Conselho da Autoridade Pública Olímpica (APO) e o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) assumirá o comando da Embratur. As nomeações deveriam servir para acalmar a base aliada, mas terminaram por acirrar ainda mais as disputas nos bastidores.

No caso de Henrique Meirelles, ele saiu como representante da União no Conselho Público da Autoridade Pública Olímpica. Os políticos descobriram que foi colocado dessa forma porque, segundo o próprio Meirelles comentou com aliados, ele não é mais o gestor final da APO, ou seja, “o homem da caneta”, porque, como a nomeação demorou, acabou assumindo outros compromissos no mercado financeiro. Com isso, reabriu-se a temporada de cotoveladas entre PMDB, PCdoB e PT pelo cargo.

Rivais no turismo

A outra área conflagrada é o Turismo. Para emplacar Flávio Dino na Embratur, o vice-presidente da República, Michel Temer, conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O senador terminou concordando, mas voltou atrás quando viu publicada nos jornais parte do teor da conversa que tivera com Temer. Roseana também não gostou nada de saber que seu pai havia aceitado que fosse nomeado para a Embratur justamente seu principal adversário na campanha para o governo estadual no ano passado. E entre a filha e a presidente Dilma Rousseff, Sarney ficará com Roseana. Para completar, o Turismo viverá dias difíceis com Flávio Dino na Embratur e o ministro Pedro Novais, do PMDB do Maranhão, aliado de Roseana. Nos bastidores, há quem diga que esse setor é pequeno demais para dois maranhenses adversários. Um dos dois terá vida curta no governo.

Para agradar ao PMDB, o Planalto publicou ainda ontem outras duas nomeações para diretorias da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ficaram com os postos Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); e o ex-deputado federal Marcelo Melo (PMDB-GO).

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Um ano após enchentes, Alagoas e Pernambuco entregam menos de 1% das casas e escolas prometidas Fonte: folha.uol.com.br 18/06

Um ano após as enchentes que deixaram 47 mortos e 26 cidades em calamidade pública, Alagoas e Pernambuco ainda tentam vencer os desafios e a burocracia para entregar as prometidas obras da reconstrução. Mas o ritmo das construções é lento e muito abaixo do anunciado há 12 meses.

Até este sábado (18), quando completam 365 dias da tragédia, menos de 1% das escolas e casas prometidas foram concluídas e entregues à população. A previsão é de que o cronograma seja finalizado apenas no final de 2012.

Balanço apresentado até esta sexta-feira pelos Estados aponta que apenas uma escola (de um total de 97 nos dois Estados), em Alagoas, e 139 casas (de 29,7 mil), em Pernambuco, foram inauguradas. A exceção fica por das obras de reforma de estradas e pontes, que já tiveram execução de cerca de 60% do cronograma.

Veja Álbum de fotos

Segundo os governos, não falta empenho, mas muitos problemas contribuíram para a demora além do previsto das obras de reconstrução. Inicialmente, a promessa anunciada era marcar a data de um ano com a maioria dos desabrigados em novas residências, e os alunos nas escolas

Mas não foi isso que ocorreu. Entre os principais problemas apontados estão a dificuldade em localizar terrenos, falta de mão-de-obra na construção civil, a famosa burocracia estatal e, por fim, as fortes chuvas que caíram no mês de abril.

“A tarefa da reconstrução é enorme. As responsabilidades não são só do Estado, algumas coisas dependem exclusivamente dos municípios. Claro, há algumas falhas do Estado, como alguns processos licitatórios que estão atrasados”, disse o vice-governador de Alagoas e coordenador do programa da Reconstrução, José Thomaz Nonô.

Em Alagoas, as obras de construção das casas ainda estão em fase de contratação da empresa em duas cidades: Jundiá e São Luiz do Quitunde. Nas outras 15, as obras estão em andamento, com previsão de entrega, das primeiras, agora em julho. Ao todo, 31 obras estão em andamento para a construção de 17.762 moradias.

No Estado, até este sábado (18), apenas uma escola foi entregue, no município de Rio Largo, inaugurada em 30 de maio. Outras duas devem ser entregues no próximo mês.

Segundo o governo de Alagoas, já foram empregados R$ 111 milhões de um total de R$ 713 milhões destinados às casas pela Caixa Econômica Federal. “Vamos cobrar dos responsáveis, para que assumam a responsabilidade das coisas. Mas estamos beirando o 'ótimo'. O entulho burocrático deverá ser resolvido até agosto”, afirmou o vice-governador.

Outro empecilho foi a dificuldade em encontrar terrenos disponíveis em áreas seguras e prepará-los para receber as construções, o que elevou os custos. “Algumas cidades estão com as obras encrencadas devido a uma série de pendências. Tivemos problemas de força natural em algumas cidades e fizeram com que as construtoras abandonassem as obras”, disse Nonô.

De acordo com ele, o exemplo disso ocorreu em Quebrângulo e São José da Laje, no qual o processo de terraplanagem dos terrenos, que são rochosos, custou 30% do valor total da obra. “O gasto com implosão não estava previsto. As construtoras analisaram que o valor de R$ 42 mil gastos por cada casa ficou inviável financeiramente.”

Já o setor da construção civil fez um mutirão de capacitação para formar 5.000 trabalhadores a fim de dar conta das obras. “Além da reconstrução, tínhamos em andamento as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e as casas do Minha Casa, Minha Vida. Não havia como atender a todas as obras, foi preciso formar pessoas”, informou o vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), Marcos Holanda.

PE também registra atrasos

Em Pernambuco, das 12 mil casas previstas, 10.260 estão em construção. As outras ainda estão presas por trâmites burocráticos. Nenhuma escola foi inaugurada. A previsão é de que todas as novas residências estejam prontas apenas no final de 2012, já que algumas obras ainda nem foram iniciadas. Nesta sexta-feira (17), as primeiras 139 casas – 84 em Palmeiros e 55 em Barreiros – foram entregues à população.

Segundo o governo, 39 terrenos já foram desapropriados em 21 municípios. Em nota, o governo explica que, além dos mesmos problemas de Alagoas, “a ocorrência [de chuvas em abril] prejudicou, no período, o andamento dos trabalhos da Operação Reconstrução, inclusive por exigir novamente uma ação emergencial, embora de menor porte, mobilizando recursos humanos e financeiros”.

Ainda segundo o governo pernambucano, estão sendo construídas 42 escolas no Estado, enquanto 310 unidades já foram reformadas. O total de investimentos na área é de R$ 127 milhões.

A tragédia de 2010

Em 2010, as enchentes em Alagoas afetaram 29 municípios, deixando 15 deles em estado de calamidade pública e quatro em situação de emergência. Segundo a Defesa Civil do Estado, 27 pessoas morreram, 27.757 ficaram desabrigadas, e 44.504, desalojadas, além de 18.823 casas destruídas ou danificadas.

Já em Pernambuco, os alagamentos atingiram 68 municípios, deixando 11 deles em estado de calamidade pública e 30 em situação de emergência. Ao todo 14.136 casas foram destruídas ou danificadas. Vinte pessoas morreram, 26.966 ficaram desabrigadas, e 55.643, desalojadas.

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Dilma defende novo modelo para licitações Fonte: folha.uol.com.br 18/06

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem o novo modelo proposto para a contratação de obras e serviços associados à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016.

O governo quer manter em sigilo os orçamentos preliminares que usa para estimar os custos dos projetos antes de contratá-los e incluiu um dispositivo com esse objetivo na medida provisória que muda regras da Lei de Licitações para os dois eventos.

O texto da medida provisória foi aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados, mas ainda falta votar mudanças propostas para alguns trechos. Depois, a medida ainda precisará ser examinada pelo Senado.

Segundo Dilma, o assunto foi amplamente debatido com o TCU (Tribunal de Contas da União) e a medida obedece às "melhores práticas".

Pela lei atual, o governo estima o custo de cada obra antes que grupos interessados no empreendimento façam suas propostas.

O novo texto estabelece que apenas órgãos de controle como o TCU terão acesso a essas estimativas, se o governo achar conveniente, e diz que eles não poderão divulgar os orçamentos.

O governo diz que o sigilo ajuda a baratear as obras e impede que as empresas tentem fraudar as licitações combinando seus preços. Dilma disse que as estimativas do governo serão divulgadas após a conclusão das licitações, mas o texto da medida provisória permite que elas continuem em segredo.

"Não há, da parte do governo, nenhum interesse de ocultar", disse Dilma. "Não se oculta [o custo da obra] da sociedade, depois que ocorreu o lance [proposta], e não se oculta, antes do lance, dos órgãos de controle".

Especialistas divergem quanto à legalidade da medida. Floriano Azevedo Marques, da USP, diz que a regra pode levar a favorecimento de empresas que conseguissem acesso aos orçamentos sigilosos: "É um risco muito maior que a desculpa do governo de que a regra irá evitar conluios".

Já o professor da Direito GV de São Paulo Carlos Ari Sundfeld diz que o Banco Mundial já recomendou a tomadores de empréstimos que adotem esse tipo de regra: "O sigilo da MP é apenas temporário, até o momento do julgamento de propostas das licitações".

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Para Ban, desmate na Amazônia é um problema global

Durante visita ao Brasil, secretário-geral da ONU afirma que o mundo inteiro está observando a manutenção das florestas brasileiras Fonte: folha.uol.com.br 18/06

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou ontem em Brasília, no encerramento da sua viagem pela América do Sul, que o desmatamento na Amazônia envolve toda a comunidade internacional.

"Não se trata de um assunto que afete somente o Brasil, mas afeta o mundo inteiro", disse em entrevista coletiva que ofereceu pouco antes de retornar a Nova York, onde fica a sede das Nações Unidas.

O secretário explicou que a forma como Brasil lida com os processos de desenvolvimento nessa região e com a manutenção das florestas é observada por todo o mundo.

O secretário-geral e candidato à reeleição no cargo disse que o assunto foi pauta na entrevista que teve ontem com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ele também afirmou estar convencido de que a proteção da Amazônia será um dos assuntos centrais da Rio+20, conferência que marca os 20 anos da ECO-92. O evento será realizado no início do próximo ano, no Rio de Janeiro.

Segundo Ban, Rio+20 será "o evento mais importante das Nações Unidas em 2012".

CÓDIGO FLORESTAL

No mesmo dia em que o secretário-geral da ONU afirmou que o desmate é um "problema global", a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) afirmou que irá incentivar um abaixo-assinado contra o texto do Código Florestal, que está tramitando no Senado.

Os bispos criticam a mudança nas regras para as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e a anistia aos desmatamentos antigos.

"Não é possível que todo esse desmatamento seja esquecido", disse dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB e prelado de São Félix do Araguaia (MT).

A ideia da CNBB se baseia na campanha popular pela aprovação da lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010.

A lei veta a candidatura de políticos condenados por mais de um juiz. Parte do 1,6 milhão de assinaturas foi captada em paróquias. Outro documento contra o novo código foi divulgado nesta semana pelo biólogo Carlos Roberto Fonseca, da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Ele reuniu 261 assinaturas de cientistas de 40 países em um encontro de biologia tropical na Tanzânia.

"Pesquisadores de todo o mundo estão preocupados com a lei", diz Fonseca.

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Acervo de Chico Buarque chega à internet

Imagens, partituras e textos do cantor e compositor foram digitalizados pelo Instituto Antonio Carlos Jobim

Site custou R$ 200 mil, bancados por Lei Rouanet, e traz toda a discografia do artista em áudio e de vídeo; Fonte: folha.uol.com.br 17/06

Enquanto aguardam o novo disco de Chico Buarque -cuja pré-venda começa na segunda-feira-, seus fãs ganham amplo acesso ao passado do cantor e compositor com o lançamento de seu acervo digital no site do Instituto Antonio Carlos Jobim (www.jobim.org).

A obra digitalizada do artista será lançada oficialmente na rede hoje, e seus números dão uma dimensão do volume acessível: são 1.044 imagens, 7.916 letras e partituras e 26.152 textos, entre cadernos, documentos pessoais, reportagens de imprensa, roteiros para cinema e teatro e correspondências.

O que mais chama a atenção, no entanto, são as gravações de áudio e vídeo, que somam cerca de 600 arquivos e incluem toda a discografia de Chico, com cada uma de suas canções -algo que nem mesmo o site oficial do artista disponibiliza.

Paulo Jobim, presidente do instituto que leva o nome de seu pai, diz que o cantor foi consultado sobre a digitalização de seu acervo, que custou R$ 200 mil e foi bancada pela Vale com uso da Lei Rouanet.

As gravadoras ou eventuais detentores de direitos autorais, no entanto, não foram procuradas.

"Essas músicas estão no site um pouco como acontece no YouTube, porque, se eu fosse pedir licença para cada parte do material, teria de montar um Ecad particular", explica Jobim.

"Como é algo de utilidade pública e não é lucrativo, imagino que não vamos ter problema. Mas, se alguém me procurar pedindo para tirar uma música, eu tiro."

A digitalização do acervo do astro é um desdobramento do trabalho iniciado por Regina Zappa para a publicação dos três livros que formam o "Cancioneiro Chico Buarque", editado pela Jobim Music.

O instituto digitalizou todo o material oriundo da pesquisa, mas não dará acesso irrestrito a tudo: correspondências pessoais (como cartas e bilhetes de familiares) e vídeos, apesar de estarem no site, só poderão ser vistos na sede, por pesquisadores.

Acervos de Gil e Milton

O acervo de Chico é o terceiro que o instituto coloca na internet, depois dos de Tom Jobim, lançado em 2003, e de Dorival Caymmi, de 2009.

O mesmo projeto está em andamento com a obra de Gilberto Gil -segundo Jobim, já estão na metade do processo- e começará em breve com a de Milton Nascimento, num trabalho que deve durar dois anos.

Todos os projetos tiveram captação de verba aprovada pela Lei Rouanet; Jobim diz que os custos de cada um são de cerca de R$ 200 mil e foram bancados por empresas como a Natura e a Petrobras.

Jobim diz que, quando iniciou a digitalização, tinha em mente, além dos fãs, estudiosos e músicos.

"Estou mostrando esses documentos para quem quiser fazer pesquisa. Isso rende frutos bons, as pessoas fazem trabalhos em cima do material que está no site. Por exemplo, se alguém quer gravar uma canção do meu pai e não tem a partitura, pode entrar no site e gravar a canção corretamente"

Além do lançamento do acervo de Chico Buarque on-line, acontece hoje a abertura de uma exposição com parte do material no Espaço Tom Jobim (r. Jardim Botânico, 1.008, Rio). A mostra, gratuita, fica em cartaz por três meses, de terça a domingo, das 10h às 18h.

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GOVERNO

Lei da Anistia opõe Planalto e petistas

Partido e juristas lamentam a posição do Executivo, que não pretende voltar a discutir punições para os crimes cometidos durante a ditadura Fonte: correioweb.com.br 17/06

O PT, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e juristas criticaram a decisão do governo de enterrar o debate sobre a revisão da Lei da Anistia. As entidades defenderam a punição dos agentes do Estado que cometeram crimes comuns — como tortura, homicídio, estupro e ocultação de cadáver — durante o regime militar.

O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu a declaração da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), favorável à punição de quem praticou crimes contra a humanidade no período de exceção. “A tortura, por todos os estatutos internacionais, é um crime imprescritível. Sem qualquer desejo de revanche ou de vingança, todas as violações de direitos humanos que ocorreram em qualquer período devem ser objeto de conhecimento público para que as gerações atuais e as futuras não permitam que, em nenhum momento, isso volte a ocorrer”, afirmou ao Correio o presidente do PT. “É preciso apurar e responsabilizar aqueles que cometeram violações de direitos humanos em qualquer época.”

Rui Falcão remete-se a uma posição histórica do PT favorável a passar a história do país a limpo. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ecoou a visão do colega de partido. “O PT tem um laço histórico com os movimentos de direitos humanos e sempre defendeu que a verdade venha à tona. No que diz respeito à Justiça, quem cometeu crimes deve ser punido. Mas isso não significa nenhum revanchismo”, endossou.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, lamentou a decisão do governo e disse que a presidente Dilma Rousseff mudou de opinião, “negando toda a sua convicção pessoal”. “Dilma repete a síndrome de nossos governantes que negam seu passado, que dizem que não leram o que assinaram ou pedem para esquecer o que escreveram”, criticou o titular da entidade. “A OAB lamenta essa postura do governo brasileiro no sentido de não cumprir os tratados internacionais”, consta de nota divulgada ontem pela OAB.

AGU

Conforme divulgado ontem pelo Correio, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou parecer contrário ao recurso da OAB encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem dos Advogados pede que o Brasil se submeta ao pronunciamento da OEA e reabra o debate sobre a amplitude da Lei da Anistia, tema já apreciado pela Suprema Corte (leia Para saber mais). A AGU entendeu ser impossível retroagir um tratado internacional assinado depois da legislação de 28 de agosto de 1979, que perdoou todos os crimes relacionados às infrações políticas ou praticados por motivação política. A exceção é para quem foi condenado na época por terrorismo, assalto, sequestro ou atentado pessoal.

A posição atual da AGU diverge da primeira manifestação de Dilma Rousseff que, na época de ministra da Casa Civil, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à revisão. Segundo o documento atual, a Lei de Anistia não favoreceu os agentes públicos que cometeram crimes comuns durante o regime militar.

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JUSTIÇA

Limites à Marcha da Maconha

Liberada pelo Supremo, manifestação não poderá defender o consumo de drogas. Fonte: correioweb.com.br 17/06

O Supremo Tribunal Federal liberou a Marcha da Maconha, mas nem tudo está permitido. O alerta é feito por juristas, que ao mesmo tempo em que elogiam a decisão do STF, ressaltam que os organizadores do movimento, que pede a legalização da droga, devem respeitar os limites. Um deles é o de não incentivar o uso de entorpecentes, mas apenas o uso de símbolos em camisetas. Amanhã, será realizada em Brasília e em várias cidades brasileiras a primeira Marcha da Maconha sem proibições.

Embora alguns juízes estaduais tenham proibido recentemente a realização de atos pró-liberação do consumo da maconha, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, saiu em defesa da decisão unânime do STF. “Manifestar opinião em favor de determinada causa não significa ser usuário ou adepto. Por maior que seja a resistência em relação ao assunto, temos que respeitar as opiniões”, destacou. Ele, porém, pondera que os organizadores dos atos terão de respeitar limites. “A pessoa pode portar uma camiseta com dizeres que defendem a legalização da droga. Isso é possível. O que não é possível é sair com uma placa incentivando o uso da droga. Isso seria apologia do crime”, alertou Calandra.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, avalia que o resultado do julgamento vai reforçar o debate sobre a descriminalização da maconha, mas para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, o assunto tem que ser tratado é pelo Legislativo. “O STF teve uma decisão de acordo com a Constituição, defendendo a liberdade de expressão, sem permitir o uso de drogas, que é crime”, afirmou o presidente da OAB. Ophir ressaltou que a decisão do Supremo representa um passo importante para que o Brasil possa, num futuro próximo, discutir a descriminalização do uso das drogas, como já ocorre em alguns países. “A descriminalização está sendo tratada no mundo inteiro por especialistas como um problema de saúde pública”, diz ele.

Para Marco Aurélio Mello, houve uma flexibilização quanto ao usuário, que recebe sanções como o tratamento e a obrigação de prestar serviço à comunidade, mas o ministro observa que cabe à classe política formular leis sobre o tema. “Não há campo para o Judiciário simplesmente afastar a glosa penal quanto à tipicidade relativa ao tráfico. Isso tem que partir dos nossos representantes, os deputados e senadores”, observa o ministro.

Efeito vinculante

Para o ex-secretário da Reforma do Judiciário Pierpaolo Bottini, a decisão do STF chegou no momento certo. “Fazia tempo que se precisava de uma manifestação do Supremo nesse sentido”, afirma Bottini. “Antes, a Justiça em cada estado tinha suas próprias deliberações”, acrescenta. Um dos organizadores da Marcha da Maconha, Renato Cinco acredita que as justiças estaduais não afrontarão a decisão do STF. “O que o STF fez inclui os efeitos vinculantes e nenhum juiz pode decidir o contrário”, diz ele. O protesto marcado para amanhã está previsto para começar às 14h, saindo da Torre de TV em direção ao Museu da República.

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LEGISLATIVO

Palco político dos militares

Representados na Câmara por distritais que integram as categorias ligadas à segurança pública, bombeiros e PMs têm como foco o atendimento das demandas das classes. Líderes comunitários questionam a ação e pedem mais policiamento nas ruas Fonte: correioweb.com.br 17/06

O lugar mais seguro no Distrito Federal no fim da manhã de ontem era, sem dúvida, a Câmara Legislativa (CLDF). Cerca de mil policiais e bombeiros militares lotaram o auditório da Casa das 11h às 14h. Enquanto a sociedade reclama da falta de efetivo nas ruas e do aumento da criminalidade, eles foram discutir com o presidente do órgão, deputado Patrício (PT), propostas para a restruturação das carreiras e do reajuste salarial. Com uma série de investidas similares nos últimos dias, o parlamento acabou se tornando palanque político dos setores ligados à segurança pública. “Essa é a casa do povo. Os militares podem usar este espaço para fazer suas reivindicações”, defendeu Patrício, que tem origem no setor e foi o personagem principal do evento.

O foco da atuação dos policiais e bombeiros na esfera política levanta questionamentos da população. “Esse não é o melhor momento para esse tipo de discussão. Até porque eles já têm os melhores salários do país e há um problema urgente de segurança no Distrito Federal”, avalia o presidente do Conselho Comunitário da Asa Norte, Raphael Rios. Para ele, é preciso fazer um movimento para turbinar o orçamento a ser investido no aumento de pessoal e na compra de equipamentos. “Faltam policiais e viaturas. Se eles estão fazendo política, isso é preocupante”, completa Maria da Guia, presidente do Conselho de Regional de Segurança Comunitária de Samambaia.

Ontem, poucos militares usavam uniformes, mas faixas de apoio decoravam o local. Sentado ao lado de Patrício, presidente da mesa, estava o deputado Aylton Gomes (PR), que comandou, na terça-feira, a reunião de convocação do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Márcio de Souza Matos. Ele disse que as discussões das categorias na Casa mostram “o avanço da democracia no parlamento”. Na reunião do início da semana, cerca de 500 bombeiros apareceram no auditório para apoiar o comandante. A maioria dos manifestantes estava fardada e alguns admitiram estar faltando ao trabalho.

O cabo da PM Jaílson Lima, diretor da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, garantiu que todos os presentes ontem estavam de folga, mesmo os que vestiam a farda. “Eles acabaram de sair do serviço ou estão prestes a entrar no plantão”, explicou. “Sabemos da nossa responsabilidade, mas somos politicamente bem organizados. A polícia do DF é bem antenada e também quer dividir o poder, não só as obrigações”, afirma o cabo Luzimar Torres, do movimento Rede Democrática. “Os problemas são as escalas nas ruas e a falta de efetivo. A polícia é técnica e quando há injunção política nela, isso incomoda”, completa o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Brasília, Saulo Santiago.

O jogo político também está dentro das corporações. Algumas propostas defendidas por Patrício dividem praças e oficiais. O presidente da Câmara quer o remanejamento de vagas no quadro da PM. A explicação é que a mudança melhoraria o fluxo na carreira. Na prática, a medida permitirá a promoção de policiais, mas reduzirá o número de servidores com patentes mais baixas — maior parte do contigente que trabalha nas ruas. “Se isso vigorar, vai prejudicar toda a sociedade”, critica o coronel João Vítola, da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF. Eles também divergem quanto ao valor dos reajustes propostos. Para o coronel da reserva, o evento de ontem também “serviu de palanque para pretensos políticos”.

Aumento

De toda sorte, a Câmara Legislativa não é o fórum para as mudanças procuradas. O aumento salarial só pode ser concedido pelo governo federal. O pagamento dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros é feito com recursos do Fundo Constitucional.

Qualquer manutenção na estrutura funcional precisa passar pelo Congresso Nacional, assim como ocorreu há dois anos, com a aprovação da Lei Federal nº12.086/2009. “O que fazemos no âmbito local é uma minuta que deverá ser avaliada pelo Ministério do Planejamento e na Casa Civil, para depois ser encaminhada pela presidente Dilma (Rousseff) ao Congresso”, explica o chefe da Casa Militar do DF, coronel Rogério Leão.