RICARDO YOUNG

Fisiologismo mata

"A maior traição que se pode cometer com o eleitor é ser eleito para integrar a oposição e migrar para a base governista. Vivemos num momento em que muitos políticos se intimidam diante da maioria e se tornam travestis políticos." Fonte: folha.uol.com.br 27/06

Com esse desabafo em recente entrevista, o senador Demóstenes Torres expressa sua revolta diante da corrosão pelo qual o seu partido, o DEM, passa. O fenômeno a que se refere -não é isolado- assola a maioria dos partidos.

Como disse o expurgado dirigente do PV estadual de SP, Mauricio Brusadin: "Vivemos um período em que o Estado virou um condomínio de partidos, onde o partido no poder faz o papel de síndico".

E é isso mesmo, não há partido de oposição de verdade. O comportamento geral é "bovino" e patrimonialista.

A única coisa que interessa à maioria dos partidos é assegurar-se das condições necessárias para saírem-se bem nas próximas eleições. Danem-se os compromissos assumidos com a sociedade.

Dane-se o eleitor. Vale até o estelionato eleitoral.

Vota-se na esquerda, e ela serve aos interesses inconfessáveis da direita ruralista, como no caso do Código Florestal. Ignora-se que mais de 80% dos eleitores clamam pela defesa de nossas florestas.

Vota-se pela reforma política, e o que se vê são os condôminos discutindo seus arranjos, deixando intacta a estrutura que perpetua maus políticos e má política. Vota-se em uma nova forma de fazer política, e, assustados com o enorme apoio do eleitorado à candidatura Marina, passa-se à operação desmonte de sua imagem.

Medo, oportunismo, fisiologismo, desfaçatez, cinismo e patrimonialismo parecem ser os adjetivos que descrevem melhor o descompromisso dos partidos com seus eleitores e militantes.

Tenho perguntado às militâncias do PT, do PV, do PSDB, do PPS, do PDT, do PTB e do DEM se se reconhecem em seus dirigentes ou nas propostas defendidas pelos seus partidos para o país?

As respostas...? Pergunte leitor, você mesmo, e confira a desesperança.

O caso que estamos observando nestas semanas é exemplar. Após conquistar 20 milhões de votos e incendiar a juventude com suas propostas inovadoras, Marina Silva e todos os seus apoiadores estão sendo pressionados a sair do PV. A maioria dos dirigentes nacionais preferiu se tornar linha auxiliar dos partidos no poder. Renunciaram à responsabilidade de se tornar protagonistas de uma nova etapa da história política.

Fim do PV para a Marina?

Esperança extraordinária para aqueles que acreditam que a construção da maioridade política brasileira está em curso e não se curva à estreiteza fisiológica que decompõe a maioria dos partidos.

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LUIZ FELIPE PONDÉ

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Não existe almoço de graça

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"Bleeding hearts" é como são chamados pelos conservadores esses teenagers da política Fonte: folha.uol.com.br 27/06

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A EUROPA ESTÁ em chamas pelo medo da dissolução da União Europeia. No Brasil, os defensores dos direitos dos imigrantes ilegais na Europa ainda se aferram à imagem adolescente de que o continente deve receber "todo mundo", numa conta infinita a ser paga pela colonização.

Não existe almoço de graça, mas tem muita gente, que normalmente não paga o almoço, que não sabe disso ou finge que não sabe.

A atitude é adolescente porque essa gente que grita contra a "direita" europeia (que cresce à medida que os países vão falindo) não pagaria um sanduíche para um estranho, mas acha que os europeus devem pagar comida, casa, hospital e escola até para os ilegais. A recusa em entender isso só piora as coisas.

O que me assusta é como gente grande pode ter sido contaminada por tamanha infantilidade em termos de análise política e social. O filósofo da vaidade, Rousseau (século 18), assim chamado por Burke (também do século 18), crítico dele e da revolução francesa, é muito responsável por esse absurdo, além do velho Marx.

"Bleeding hearts" é como são chamados pelos conservadores americanos esses teenagers da política.

O problema de países como Portugal, Espanha e Grécia é que não se pode ganhar como eles e gastar como franceses e alemães. Uma hora a casa cai.

Recentemente, conversando com um médico brasileiro que ficou um mês trabalhando num hospital importante em Bruxelas, especializado em câncer, fiquei sabendo dos absurdos do sistema de saúde da Bélgica.

A Bélgica deverá acabar em breve por conta do impasse de ser um país que reúne flamengos (etnicamente próximos dos holandeses) e belgas franceses e por isso não consegue formar um governo decente.

Lá, estrangeiros ilegais recebem mais direitos a tratamento médico do que cidadãos belgas. Funcionários belgas do hospital em questão falam disso com grande rancor. Quem aguenta isso?

Tudo bem que a Bélgica, dizem, foi o colonizador mais cruel da África (Joseph Conrad imortalizou a violência da colonização belga do Congo em seu monumental "Coração das Trevas"), mas até onde se pode pagar uma "conta" dessas?

Semelhante é o caso brasileiro e o absurdo do país ficar "sustentando" o Paraguai via Itaipu. Quando o governo brasileiro, por afinidade ideológica com o governo paraguaio, decide que deve aumentar a "contribuição" dada ao Paraguai por Itaipu, quem paga a conta é você através de seu trabalho e de suas agonias cotidianas. Legal, não? Você paga imposto para doar dinheiro para o Fernando Lugo, presidente do Paraguai, posar de "defensor de su pueblo".

Quando acordar de manhã, pense: "Opa, hoje tenho que correr de um lado para o outro pra mandar dinheiro para o Paraguai".

Claro que tem gente que diz que devemos muito ao Paraguai pelo que fizemos lá durante a Guerra do Paraguai, mas até onde essa história é verdadeira? Aconselho a leitura do "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil" do Leandro Narloch (Ed. LeYa), para aprender um pouco mais sobre esse mito que destruímos uma nação que marchava para ser um país perfeito sob a batuta de seu ditador Solano Lopez.

Calma, não se trata de ser insensível com o sofrimento dos mais fracos. Sei que o coro dos humilhados e ofendidos gritará, mas não o temo. Trata-se sim de perceber que o mundo não é o que um centro acadêmico pensa que é.

Pensemos numa situação hipotética. Imagine que tivéssemos um número gigantesco de imigrantes de países pobres entre nós. Agora imagine que eles tivessem mais direitos a saúde pública que você, que trabalha como um cão e que paga impostos extorsivos, como é o caso no Brasil e na Europa.

O que você pensaria disso? Você aceitaria sustentar pessoas que se mudam para a sua casa a fim de lá viver às suas custas?

Alguém sempre paga a conta e quando se tenta fechar os olhos à sangria que é bancar o crescimento de imigrantes (ilegais ou não) na Europa, a tendência inevitável é que radicais de direita sejam eleitos.

Quando você se "revoltar" contra isso, doe uma parte da sua grana para a África.

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Desafios da economia verde

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RICARDO ABRAMOVAY

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Não está afastado o desafio de repensar nossos padrões de consumo, os estilos de vida e o próprio lugar do crescimento econômico nas sociedades Fonte: folha.uol.com.br 27/06

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A eficiência energética do petróleo é, até hoje, inigualável: três colheres contêm o equivalente à energia média de oito horas de trabalho humano. O crescimento demográfico e econômico do século 20 teria sido impossível sem esse escravo barato. No entanto, além de seus efeitos sobre a qualidade do ar nas grandes cidades e dos impactos nas mudanças climáticas globais, seu uso traz um problema adicional.

Cada unidade de energia investida para produzir petróleo nos anos 1940 rendia o equivalente a 110 unidades de energia. Ao longo do século 20, esses retornos foram declinando. A estimativa internacional para exploração em plataformas de alto mar, como o pré-sal, hoje, é de um para dez.

Embora as fontes alternativas de energia estejam se ampliando de maneira espetacular, nada indica que, nos próximos 40 anos, consigam substituir a dependência em que se encontram as maiores economias do mundo de carvão, petróleo e gás. Daí a urgência de acelerar a transição para a economia verde, título de documento lançado em Nairóbi pelo Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente.

O físico e economista norte-americano Robert Ayres, o nome internacional de maior destaque em ecologia industrial, coordenou o capítulo sobre indústria desse documento. O desafio mais importante da economia verde, a seu ver, consiste em reformar a gestão do atual sistema, baseado na economia fóssil, para que se dobre o montante de energia que se extrai de um barril de petróleo (ou do equivalente em termos de carvão ou de gás).

É para enfrentar esse desafio que deve se voltar o essencial do processo de inovação industrial nas sociedades contemporâneas.

Ayres calcula que o sistema econômico desperdiça nada menos que 80% da energia extraída da Terra. É apenas um indicativo do potencial da reciclagem e da reutilização industriais para atenuar a conhecida escassez de energia e de matérias-primas.

No coração da economia verde está um esforço de desenho industrial, não apenas no interior de cada empresa, mas na própria relação entre empresas: parques tecnológicos devem se converter em parques ecológicos, garantindo a simbiose no uso de materiais e energia entre diferentes indústrias, como já ocorre, por exemplo, na Dinamarca.

Esse é um exemplo dos promissores processos capazes de promover um relativo descasamento entre o crescimento da produção e o uso de materiais e energia em que, até aqui, ela se apoia.

Mas até onde vai esse descasamento? É verdade que cada unidade de produto hoje é obtida com o uso de menos materiais e energia, e até com menos emissões de gases de efeito estufa que há alguns anos.

Em 2002, cada unidade do PIB mundial foi produzida, em média com 26% menos de recursos materiais que em 1980.

Caiu a intensidade material da produção de riqueza. No entanto, o crescimento do PIB mundial compensou esse ganho de eficiência: apesar do declínio relativo, o consumo absoluto de materiais aumentou 36%.

E o horizonte 2002/2020 é de que o aumento na produtividade por unidade de produto seja contrabalançado por um consumo quase 50% maior de materiais, com um impacto devastador sobre o clima e sobre os ecossistemas.

Portanto, apesar da importância estratégica de que a economia verde ocupe o centro da inovação, isso não afasta o desafio de repensar os padrões de consumo, os estilos de vida e o próprio lugar do crescimento econômico, como objetivo autônomo, nas sociedades contemporâneas. Inovação e limite são as duas palavras-chave da economia verde.

RICARDO ABRAMOVAY é professor titular do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP, coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental, pesquisador do CNPq e da Fapesp.

Site: www.abramovay.pro.br/.

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TRIBUTOS

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Os mais abastados são os maiores devedores

Fonte: correioweb.com.br 26/06

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Lista dos inadimplentes do GDF com dívidas superiores a R$ 500 mil inclui mais de 400 empresas e pessoas físicas que se beneficiam de brechas na legislação para adiar os pagamentos em atraso. Desafio do governo é recuperar R$ 8 bilhões

O Governo do Distrito Federal tem um crédito de R$ 8 bilhões para receber de empresas e contribuintes inadimplentes. É dinheiro suficiente para construir quase 3 mil escolas, 26 hospitais e ainda oito estádios olímpicos com os padrões exigidos para a Copa de 2014. Esse recursos que cobririam todos os gastos com saúde, segurança e educação durante um ano. Mas essa verba dificilmente financiará serviços públicos, porque as leis de cobrança dos devedores são frouxas. E justamente aqueles com maior poder aquisitivo são os piores pagadores.

O Correio teve acesso a uma lista que reúne os maiores devedores do Distrito Federal. A relação inclui mais de 400 pessoas físicas e jurídicas que deram calote de, pelo menos, R$ 500 mil cada uma. São citadas empreiteiras, grandes bancos, empresas de transporte coletivo, fundações e até órgãos do próprio governo, como a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

A Procuradoria-Geral do DF (leia Para saber mais) criou um grupo dedicado a correr atrás do pagamento das dívidas com tributos. O Núcleo de Grandes Devedores (NGD) tem como missão aumentar o índice de recuperação do crédito oficial. Hoje, esse percentual é de 3,5%. Mas já foi pior. Até o ano passado, a procuradoria só conseguia reaver 1,6% dos impostos ignorados pelos contribuintes. A média nacional é ainda mais baixa. De cada R$ 100 desse tipo de cobrança, apenas R$ 1 é resgatado pelas autoridades.

Em seis meses no encalço dos inadimplentes, a Procuradoria-Geral chegou a uma constatação: poucos devem muito. Vinte e seis mil ações de execução fiscal, cujos valores das causas chegam a R$ 130 milhões, foram ajuizadas apenas este ano no Tribunal de Justiça do DF. Enquanto isso, apenas 37 processos de grandes devedores somam a cifra de R$ 180 milhões.

Sobrecarga

Um dos maiores desafios é não perder o direito de executar judicialmente quem não paga imposto. O primeiro passo é incluir os inadimplentes na Dívida Ativa do DF, trabalho a cargo da Secretaria de Fazenda. Essa lista é encaminhada à procuradoria, que toma as providências legais para tentar recuperar o dinheiro. O problema é que, em cinco anos, a dívida prescreve e o credor se livra do pagamento de tributos como Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), obrigatórios a todo cidadão. “O Estado não produz riqueza, administra os recursos que vêm dos impostos. Os inadimplentes sobrecarregam os contribuintes. É melhor buscar dos devedores do que aumentar o fardo de quem está com seus compromissos em dia”, considera o procurador-geral do DF, Rogério Leite Chaves.

Atualmente, 240 mil ações tramitam na Vara de Execução Fiscal do DF. Segundo a Procuradoria-Geral, um processo desse tipo leva, em média, oito anos e meio para ter um desfecho e consome do Estado o valor médio de R$ 4,5 mil. Ou seja, mesmo que o órgão de defesa do patrimônio do Distrito Federal tenha êxito em todas as ações — o que é praticamente impossível —, gastará R$ 1 bilhão apenas na burocracia judicial.

Atenção especial

A Procuradoria-Geral do DF selecionou as empresas e pessoas físicas cujos processos de execução fiscal somados chegassem a valores iguais ou superiores a R$ 500 mil. Sobre esses casos, o órgão dedica atenção especial para achar os devedores, citá-los e tentar cumprir o resgate da dívida.

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JANIO DE FREITAS

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O sigilo explode

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O Brasil da ditadura quis fabricar armas, mantendo a imagem de país pacífico; muito sigilos vêm de então Fonte: folha.uol.com.br 26/06

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ASSUNTO QUE veio para perdurar, por diferentes razões, o debate sobre o sigilo de documentos oficiais entra em nova fase com os impactos recebidos em três dias sucessivos da semana encerrada.

A começar do impacto problemático, que estende a palcos internacionais o questionamento do sigilo brasileiro, o uso pelo ditador Gaddafi de minas explosivas "made in Brazil" tem substância, e não pouca, para gerar embaraços sérios.

A ONU mantém uma comissão bastante ativa contra minas, seja para evitar seu fabrico, seja para localizá-las onde houve guerra e continuam vitimando civis. A ICBL, Campanha Internacional para Eliminação de Minas militares, com forte apoio internacional, cobra ao Brasil explicações sobre o achado na Líbia e uma definição brasileira a respeito do uso, ainda, dessas armas. O Human Rights Watch, a mais prestigiada entidade de defesa dos direitos humanos, difunde a identificação de minas brasileiras na Líbia.

Seriam minas fabricadas em fins dos anos 80. O que, nas atuais circunstâncias, não quer dizer muito. O tempo não encerra o assunto. Nem as minas deixam de ser a ponta que pode ser puxada de um sigilo.

O Brasil da ditadura militar quis incluir-se nos fabricantes e mercadores de armas, mas preservando a fisionomia de país pacífico. Alguns tratados internacionais, como o antiminas, e o fim da ditadura trouxeram contratempos ao projeto. Não o impediram, porém. Na área nuclear, por exemplo, as atividades militares continuaram, até hoje. Muito sigilos vêm de então.

Mangabeira Unger e Nelson Jobim, com formulação do primeiro, induziram em Lula a retomada, com proporções ampliadas, do projeto militar desde a produção, que tende para a exportação, à presença entre as forças bélicas expressivas. Com sigilos variados sob a invocação fácil e não necessariamente verdadeira da segurança nacional.

As entidades internacionais têm sido complacentes com o Brasil, cabendo o destaque, nesse relaxamento voluntário, para a Agência Internacional de Energia Atômica, da ONU. Mas também para a ICBL, a HRW e outras. Só que, nesses e em mais arquivos, há pendências que as minas, já identificadas também nas mutilações de crianças e civis africanos, vêm remexer.

Primeiro, sobre sua possível ou provável fabricação continuada e sigilosa, mesmo que para uso próprio do Exército. Além disso, como lembrança de outras produções e vendas proibidas por acordos internacionais, mas atribuídas ao Brasil. Mísseis de fragmentação lançados sobre Gaza, por exemplo, no último acirramento do confronto entre o Hamas e Israel, tiveram sua procedência atribuída ao Brasil. E feita sob sigilo.

Mais: o urânio das produções nucleares de Israel é dado como fornecido pelo Brasil, em sigilo, sendo parte de um projeto com participação também da África do Sul pré-Mandela. Os buracos vedados em Cachimbo contêm outros sigilos do projeto. Assim como as instalações de uma grande fábrica de papel falida no interior do Maranhão, a Cepalma, tomada ao grupo financeiro Tropical.

É o Brasil desconhecido dos brasileiros, mas não de todos no exterior. Onde as granadas na Líbia ameaçam tornar-se armas contra o sigilo brasileiro.

A pesquisa da Folha com a constatação de que a maioria dos senadores, 54 de vários partidos, é contrária ao sigilo eternizável, a isso preferindo a guarda entre 5 e 25 anos renováveis uma vez, é um aceno de respeito pelo direito do povo à história do seu país e pela cultura brasileira. Não há, com toda a certeza, nenhum sigilo atual que proteja alguma coisa respeitável e admirável. Nem haverá, na área oficial.

Houve ainda o impacto oferecido por Dilma Rousseff. O seu terceiro no mesmo assunto: retira-se da defesa ao sigilo eterno, que adotara de repente depois de exibir a decisão, contra os militares, de rejeitá-lo. Está dada, por isso, como indecisa, sinuosa, insegura.

A mim parece uma atitude diferente: há muito não vemos um presidente recuar de uma posição proclamada, quanto mais se doutrinária. Dilma Rousseff aceitou como errada a primeira mudança de sua posição e, apesar de já pública, retornou aos seus conceitos originais e coerentes. E ao seu compromisso. Ser capaz de recuar de uma posição, ainda mais para deixar a decisão com o Congresso, é uma atitude que falta muito onde quer que haja a dita democracia política.