Orgânicos x Trangênicos

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Para a CTNBio, não dá para ter pureza total nos produtos orgânicos

Fonte: folha.uol.com.br 25/06

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O vice-presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), Aluízio Borém, afirma que as medidas criadas pela instituição são eficientes para evitar contaminação de sementes transgênicas na produção convencional ou orgânica.

"É necessário que as medidas de coexistência sejam observadas. As evidências científicas mostram que não haverá contaminação se forem respeitadas a diferença temporal entre o plantio transgênico e o convencional, bem como o respeito à separação espacial entre esses cultivos", afirma o vice da CTNBio.

O especialista em melhoramento de plantas disse ainda que não é possível assegurar pureza total nessas produções.

"Contaminação zero não existe, o que deve haver é o respeito a níveis que possam ser admitidos", afirma.

Sobre eventual falha no controle das regras da CTNBio, o vice-presidente afirmou que a comissão não possui mandato para fiscalização, atribuição essa de órgãos ligados ao Ministério da Agricultura.

Borém afirma que, em 13 anos em que a Comissão de Biossegurança autorizou o plantio comercial de variedades transgênicas de milho, soja e algodão (as únicas liberadas até agora) não existe nenhuma evidência de problemas à saúde humana ou de efeitos danosos ao ambiente.

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Cultura é supérfluo

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Distritais se preocupam mais com a criação de datas comemorativas do que com projetos de fomento às expressões artísticas da cidade Fonte: correioweb.com.br 26/06

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Encerrados os primeiros meses de trabalho da atual composição da Câmara Legislativa (CLDF), o brasiliense ainda aguarda o cumprimento de muitas promessas. Vítima do esquecimento e da morosidade na criação de políticas públicas, a cultura local foi tratada pela atual bancada de parlamentares como assunto supérfluo, secundário. Dos 415 projetos de lei (PLs) apresentados nesta legislatura, apenas 39 têm alguma ligação com a cultura. Desses, 10 propõem simplesmente a criação de datas comemorativas, como a criação do Dia da Consciência Jovem, do distrital Evandro Garla (PRB).

Sem se preocupar em criar uma legislação robusta que dê garantias orçamentárias, segurança de planejamento e visibilidade aos instrumentos culturais do Distrito Federal, os membros da Câmara preferem investir em “emendas parlamentares”, estratégia pontual que não muda o árido cenário da cultura do Distrito Federal. A pauta de 2011 está repleta dessas emendas — que utilizam os recursos de forma anacrônica e paternal — e projetos de lei pouco substanciais. Uma breve visita ao portal da CLDF mostra as intenções dos deputados distritais neste primeiro semestre: tímidas alterações na distribuição de orçamentos, pequenas menções a tradições locais, e, o mais grave, um insistente desperdício de papel, tempo e dinheiro na efetivação de datas festivas no calendário oficial.

Chico Leite (PT), da base governista, é relator de emenda à Lei Orgânica de autoria de Cristiano Araújo (PTB) e o utros distritais. O adendo, inserido no artigo 246, obriga o governo a aplicar, ano a ano, 0,3% da receita corrente líquida na produção de arte e cultura em 12 parcelas — uma para cada mês. A proposta já passou por todas as comissões e aguarda inclusão na ordem do dia, ou seja, está à espera da vontade política dos parlamentares. No texto original da lei, existia apenas a instrução para o repasse de créditos. Para Leite, “o fundamental não é o recurso”. “Temos que ter um plano estratégico que estimule valores, faça intercâmbio com outros setores e valorize a prata da casa. A Secretaria (de Cultura) não pode apenas distribuir, mas executar políticas culturais”, completa.

Outro integrante da bancada de governo, Wasny de Roure (PT), além dos dois PLs propostos neste ano, escreveu três pedidos de audiência pública, para discussão das rádios comunitárias, da promoção da cultura, em Samambaia e da Rádio Cultura FM, instrumento do Estado que foi simplesmente deixado de lado. “É um espaço importante, mal utilizado e mal avaliado”, comenta.

A explicação do corregedor da Casa, deputado Wellington Luiz (PSC), é que a legislatura em vigor ainda busca diagnosticar as necessidades: “Estamos mapeando os locais mais carentes, para que a gente dê oportunidade às pessoas, inclusive com filmes que vão alertar as famílias e os jovens dos prejuízos que as drogas causam”, justifica.

David Fleischer, professor de ciência política da UnB, acredita que o desinteresse dos políticos em relação a assuntos culturais pode ser explicado pelas urnas: “Se fosse uma atividade que desse voto, todo mundo gostaria de estar envolvido. A não ser que o deputado tenha um reduto e queira favorecê-lo, fazendo um evento na cidade dele, por exemplo, onde ele pode receber mais votos”.

Os projetos

Agaciel Maia (PTC)

»PL 124: cria a Semana de Arte e Cultura do Gama

»PL 127: inclui a Semana Cultural de São Sebastião no calendário oficial

»PL 194: inclui o Dia da Caminhada da Paz no calendário oficial

Aylton Gomes (PR)

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Benedito Domingos (PP)

»PL 229: inclui o Dia da Bíblia no calendário oficial

»PL 230: inclui o Dia do Pastor Evangélico no calendário oficial

Benício Tavares (PMDB)

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Celina Leão (PMN)

»PL 8: altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, que garante a participação de artistas locais em eventos culturais patrocinados ou promovidos por órgãos e entidades integrantes da administração do DF

»PL 291: cria o Dia Distrital do Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Chico Leite (PT)

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Chico Vigilante (PT)

»PL 356: inclui o Dia do Parque da Cidade Sarah Kubitschek no calendário oficial

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Cláudio Abrantes (PPS)

»PL 275: inclui o encontro das folias do Espírito Santo, realizado em Planaltina, no calendário oficial da Festa do Divino

Espírito Santo

Cristiano Araújo (PTB)

» PL 131: reconhece a Associação Lance Livre de Cultura e Esporte (Allice) como entidade de utilidade pública

» PL 132: reconhece o Instituto Mãos de Arte (IMA) como entidade de utilidade pública

Dr. Michel (PSL)

»PL 225: institui a terça-feira de carnaval como feriado distrital no DF

»PL 368: reconhece a Via Sacra de Sobradinho 2 como evento oficial

Eliana Pedrosa (DEM)

»PL 1: inclui a Feira da Indústria, Comércio e Turismo (Feicotur) no calendário oficial

»PL 81: cria a Semana da Árvore

»PL 388: inclui no calendário oficial a Festa Mariana, realizada pela Paróquia São Paulo (Brazlândia), localizada no Incra 8

»PL 392: inclui no calendário oficial a Festividade do Padroeiro do

Itapoã, realizada pela Paróquia São Luiz Orione

Evandro Garla (PRB)

»PL 179: cria o Dia da Consciência Jovem

Joe Valle (PSB)

»PL 253: inclui o Dia Internacional da Água no calendário oficial

»PL 276: institui vilas culturais geridas pelas comunidades, em parceria com o Poder Público, para fomentar a produção artística e cultural

»PL 330: inclui a Cavalgada Resgatando uma Tradição no calendário oficial

»PL 331: inclui no calendário oficial o Encontro de Foliões da Festa do Divino Espírito Santo

»PL 420: inclui o Festival Água no 3º Milênio no calendário oficial

Liliane Roriz (PRTB)

»PL 232: altera a Lei nº 3.991, de 12 de junho de 2007, sobre a inclusão do Festival de Quadrilha Junina do Paranoá, para inclusão no calendário oficial

»PL 271: cria a Semana de Arte e Cultura de Santa Maria

»PL 386: inclui no calendário oficial o evento São João do Repente, na Casa do Cantador

Luzia de Paula (PPS)

»PL 326: inclui

o Dia do Sertanejo no calendário oficial

Olair Francisco (PTdoB)

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Patrício (PT)

» PL 249: cria a Semana Distrital da Educação Infantil

Prof. Israel Batista (PDT)

» PL 411: inclui o evento

A Volta aos Anos 80 no calendário oficial

Raad Massouh (DEM)

»PL 7: cria a Feira Cultural

»PL 314: inclui a Via Sacra e a Festa do Padroeiro da Paróquia São José Esposo de Maria, realizados em Sobradinho 2, no calendário oficial

Rejane Pitanga (PT)

»PL 256: institui o Programa de Promoção da Cultura da Paz nas unidades do ensino público

»PL 365: assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de livros e demais materiais de formação

Rôney Nemer (PMDB)

»PL 385: inclui no calendário oficial o evento Som da Alegria, comemorado em agosto

Washington Mesquita (PSDB)

»PL 135: inclui os eventos religiosos Rebanhão e Vem Louvar no calendário oficial

»PL 221: institui a Semana Distrital de Adoção de Crianças e Adolescentes

Wasny de Roure (PT)

»PL 299: inclui a Festa das Tribos no calendário oficial

»PL 346: reserva espaço nas feiras para produtos artesanais locais

»PL 408: sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal

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Affonso Romano de Sant'Anna

www.affonsoromano.com.br

Outras formas de ler

Há alguns dias, uma amiga nos EUA me enviou um link na internet. Sou meio analfabeto nessas coisas eletrônicas, mesmo assim baixei a preciosidade. Era algo que acabara de sair na Inglaterra: o famoso poema de T. S. Eliot, publicado originalmente em 1922 — “The waste land” —, agora não apenas falado pela atriz Fiona Shaw, mas também nas vozes de várias pessoas e do próprio Eliot. E não era só isso. Ali estava o manuscrito do poema com as sugestões (nem sempre boas e aceitas) de Ezra Pound, além de várias personalidades comentando o texto. Enfim, aquilo era o que eu chamaria um livro total: texto, imagens, informações de toda ordem. Livro total à altura do século 21, e não aquele destempero que Mallarmé publicou no fim do século 19, pretendendo ser também um livro total e infinito.

Este novo Waste land é mais do que um livro que se pode levar para qualquer parte comodamente. É uma aula, uma minienciclopédia. Ali está a história do poeta, do poema, dos críticos da literatura. Com os recursos da simultaneidade de imagens fornecida pela informática, pode-se ir lendo o poema e, na margem, todos os exaustivos comentários verso por verso.

Querem saber? Fiquei feliz. E morri de inveja. E lamentei uma vez mais

viver na periferia. E confesso: há algum tempo, com alguns amigos, pensamos em lançar uma editora virtual para fazer algo semelhante com a literatura brasileira. Fizemos várias reuniões... e desistimos: não tínhamos tecnologia nem capital para bancar isso. As editoras nacionais estão apenas engatinhando neste assunto.

Na verdade, pretendi recuperar uma experiência feita nos anos 1970, quando dirigi a Coleção Romances para Estudo, para a Francisco Alves. Naquela época não havia internet, claro. Naquele tempo, para você dar uma aula mais informativa, tinha que levar livros, recortes, enciclopédias, e os mais modernos, alguns slides. Pensar em transdisciplinaridade era realizar os 12 trabalhos de Hércules, mas com as mãos amarradas. Nos anos 1960, eu usava discos e filmes; nos anos 1970, passei a usar vídeos nas salas de aula. Hoje, cada aluno ou carteira na sala de aula tem um computador. A educação acompanha a tecnologia.

E ao me lembrar daquela tentativa, há uns 40 anos, recordo que a PUC do Rio se gabava de ter um gigantesco computador, moderníssimo, que ocupava toda uma sala. Acho que não tinha sequer a memória que temos nos pequenos pen drive hoje. Então, naquela coleção (que olho como se olhasse a Idade da Pedra), romances como A moreninha, Iracema, Memórias de um sargento de milícias, O cortiço, Esaú e Jacó tinham, nas margens das páginas, anotações que dialogavam / incrementavam a leitura dos alunos e professores. Claro, além das sugestões de trabalho final. Era uma leitura assistida. Era um esforço de fazer o livro conversar com o leitor, um livro ativo.

Todavia, isso que recentemente planejei fazer com aqueles amigos heroicos era exatamente o que editores na Europa ou nos EUA estão já botando no mercado: publicar o romance ou poema (virtualmente), com as críticas, as fotos das edições e fatos históricos da época, os personagens ou poemas convertidos em cinema e teatro, enfim, aquele “livro total”. Texto e contexto.

Este século está apenas começando.

Se não dizimarmos a vida no planeta derretendo geleiras e queimando florestas, se nossas cidades não tiverem suas artérias enfartadas de automóveis e gás carbônico, alguma coisa inimaginável poderá acontecer com o que outrora era um pergaminho feito de pele de cordeiro ou um livro feito de papel extraído de árvore.

E a leitura continuará. Porque o desafio, ontem e hoje, é o mesmo: ler e interpretar, com a tecnologia disponível, o mundo ao nosso redor.

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MÚSICA

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A volta do malandro

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Wilson Baptista, o genial sambista que morreu pobre e esquecido em 1968, é homenageado em CD duplo com 89 composições, incluindo inéditas e raridades. Biografia deve sair em 2013 Fonte: correioweb.com.br 26/06

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Se Wilson Baptista fosse norte-americano, ele podia ser o rei da Broadway. Mas nasceu em Campos de Goytacazes (RJ), chegou ao Rio “todo lambido de vaca” (sim, fugiu de casa num trem cargueiro de gado) no fim dos anos 1920, fez muito sucesso entre as décadas de 1930 e 1950 e, embora tenha sido o compositor mais prolífico de sua geração, morreu pobre, esquecido, em 1968, quatro dias depois de completar 55 anos. “É impressionante o descompasso entre a qualidade da obra e o prestígio que ele teve na posteridade”, comenta Rodrigo Alzuguir, músico e designer que há 10 anos pesquisa a vida e a obra de Wilson Baptista e hoje está à frente de uma série de homenagens ao sambista. Pois é, passados 43 anos de sua morte, eis o malandro na praça outra vez.

Quando se encantou pelo compositor — considerado por Paulinho da Viola o maior sambista brasileiro — e se deu conta de que havia muito pouco material sobre ele, Rodrigo Alzuguir tomou para si a tarefa de escrever uma biografia. Entrevistou centenas de pessoas que conviveram com o “Maestro Caixa de Fósforos” (quem deu o apelido foi Custódio Mesquita), levantou repertório, ouviu fitas de rolo com gravações raríssimas e idealizou pelo menos três projetos: uma biografia, um musical para o teatro e um disco com cantores de diferentes gerações interpretando os sambas menos conhecidos do autor.

A biografia tem lançamento previsto para 2013, ano que marca o centenário de Wilson Baptista. O espetáculo, dirigido por Sidnei Cruz e estrelado por Rodrigo Alzuguir e Claudia Ventura, estreou no Rio em agosto de 2010. Depois de cumprir duas temporadas, com casa lotada do início ao fim, segue agora para São Paulo e ainda pode rodar algumas capitais (“Adoraria ir a Brasília”, avisa Alzuguir). Já o disco é uma ótima coletânea dupla, chamada O samba carioca de Wilson Baptista, que esgotou em menos de 15 dias nas lojas e ganha nova tiragem da gravadora Biscoito Fino esta semana. Ao todo, são 89 músicas (algumas agrupadas em medleys), interpretadas por mais de 30 artistas, entre cantores, instrumentistas e arranjadores.

Minioperetas

Um dos CDs é o registro da trilha do musical que foi aos palcos, com 60 sambas. Entre eles, aqueles que têm conversas divertidas de personagens, como Oh, seu Oscar (feito em 1939, com Ataulfo Alves) e Acertei no milhar (de 1940, escrito com Geraldo Pereira). “Muitos compositores da geração de Wilson Baptista fizeram crônicas musicais, mas esses sambas com personagens, ele foi o que levou mais longe. Alguns parecem minioperetas”, compara Alzuguir, que por isso o imagina um “rei da Broadway”.

O outro álbum, batizado de Reserva especial, traz raridades e inéditas nas vozes de Cristina Buarque, Marcos Sacramento, Rosa Passos, Elza Soares, Wilson das Neves, Roberto Silva, Tantinho da Mangueira, Zélia Duncan, Teresa Cristina,

Mart’nália, Céu, Nina Becker e o grupo Samba de Fato.

Céu, por exemplo, fez uma Nega Luzia “mais chique”, menos pagodeira, mais paulista. Já o Samba de Fato, formado por Pedro Miranda, Alfredo Del-Penho, Pedro Amorim e Paulino Dias, gravou um medley com sambas compostos em homenagens a mulheres. (Pois é, Wilson Baptista era conhecido como mulherengo.) Outro medley ficou com Roberto Silva, o príncipe do samba, que aos 90 anos (e 70 de carreira) deu show interpretando três raridades da década de 1950, até então nunca regravadas: Vedete, Felicíssimo e Vagabundo. (Sim, Wilson também tinha uma tremenda fama de vagabundo.)

“É impressionante. Trouxemos à tona quase 90 músicas, passeamos por repertório vastíssimo e, ainda assim, sobrou muita coisa boa”, conta Alzuguir. “Wilson Baptista foi o cara que mais compôs da geração dele. Foram mais de 600 sambas. E até os amigos diziam que ele não fazia nada, que nunca trabalhou na vida. Como viveu só de música, era tido como um sambista malandro.” Um malandro genial, que enfim volta à praça para ser ouvido

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Descaso com ambiente vai deixar cidade 'inviável'

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Município a 50 km de Brasília não tem saneamento e usa água de poço

Estudo mostra que, em 20 anos, crescimento da população fará cidade colapsar; sistema de água no DF será afetado

Marivânia da Silva lava roupas com água direto do poço

Fonte: folha.uol.com.br 26/06

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Uma pesquisa da UnB (Universidade de Brasília) em uma pequena cidade goiana de 160 mil habitantes revelou que o descaso com o ambiente poderá torná-la "inviável" em 20 anos e prejudicar o abastecimento de água no Distrito Federal.

Localizada a 50 km de Brasília, Águas Lindas de Goiás é uma cidade pobre que sofre com o crescimento desordenado: em 15 anos, sua população triplicou, sem investimentos em infraestrutura.

Não há rede de esgoto. Quando não correm a céu aberto, dejetos são despejados em fossas improvisadas, com riscos de contaminação do lençol freático ""base da rede de distribuição de água, alimentada por 110 poços.

"O crescimento não foi aliado ao desenvolvimento. A cidade apresenta diversos problemas ambientais", diz a pesquisadora Camila Guedes Ariza, autora do trabalho.

Além do desmatamento indiscriminado e do assoreamento de áreas de nascentes, o estudo aponta a impermeabilização do solo como fatores de crescente esgotamento das fontes de água.

O sistema de poços, diz a pesquisa, ficará deficitário a partir de 2015.

'CIDADE-DORMITÓRIO'

Os efeitos da degradação, ainda segundo o estudo, poderão atingir o Distrito Federal. Na região da APA (Área de Preservação Ambiental) do lago Descoberto, que responde por 60% do abastecimento no DF, vivem cerca de 3.000 famílias.

Desde sua fundação, em 1995, Águas Lindas tem se consolidado como "cidade-dormitório", com moradias mais baratas para quem trabalha no Distrito Federal.

Outro estudo da UnB, feito em 2006, apontou que os "novos candangos" ""migrantes recentes para a região""são em sua maioria nordestinos de origem (55%).

Também há migração: em Águas Lindas, quase 70% dos migrantes afirmam ser ex-moradores do DF.

DESEMPREGO

Vindo de Barra do Rio Grande (BA), Deílton Teixeira de Morais, 29, chegou há quatro meses. Ocupa um cômodo cedido por amigos.

"Lá não tem emprego. Aqui é mais fácil conseguir alguma coisa", justifica ele, que declara ter experiência apenas como "ajudante".

A casa em que vive com mais quatro pessoas fica a 500 metros da faixa de proteção da APA do Descoberto. O lixo é depositado em um buraco coberto com madeira. Um filete de água suja escorre pelo quintal.

Na casa de Marivânia da Silva, 32, a fossa fica na calçada da frente, entreaberta. O quintal dos fundos faz divisa com um terreno baldio que é usado pelo vizinhos como depósito de lixo.

A combinação de inchaço populacional com ausência de investimentos foi mensurado na pesquisa da UnB por meio do indicador P.E.I.R (pressão, estado, impacto e resposta),das Nações Unidas.

Até 2025, Águas Lindas deverá ter 270 mil habitantes, segundo a pesquisa. "Se nada for feito, a cidade terá um quadro de insustentabilidade ambiental [em 2030]."

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CLÓVIS ROSSI

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A vida começa aos 80 Fonte: folha.uol.com.br 26/06

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SÃO PAULO - É paradoxal, chocante até, que o mais completo elogio de Fernando Henrique Cardoso tenha saído do computador de uma adversária, a presidente Dilma Rousseff, e não de um prócer de seu partido, o PSDB.

Do PSDB, ao contrário, FHC ganhou o ostracismo. Em todas as campanhas eleitorais desde 2002 (inclusive), o partido escondeu o seu quadro que havia chegado mais longe, o homem que derrotara o mito Lula por duas vezes já no primeiro turno. Ao contrário do próprio Lula que precisou sempre do segundo turno até para vencer um peso leve como Geraldo Alckmin.

A carta de Dilma parece ter tido o dom de tirar FHC do armário do ostracismo. Confesso que, a princípio, fiz uma interpretação preconceituosa do episódio: achei que o ex-presidente estava sendo tratado como café com leite, como a gente dizia na infância, para designar os moleques pequenos que admitíamos na "pelada" da rua apenas por compaixão, mas cujos lances não eram registrados na súmula imaginária do jogo.

No caso de FHC, os 80 anos, em tese, fariam dele uma peça -respeitável- do museu da História, mas sem peso no jogo político.

Enganei-me: primeiro, ele ocupa o primeiro plano em uma discussão sobre tema essencial, o tratamento a dar ao problema das drogas, arriscando-se a tomar posição quando a grande maioria do mundo político prefere esconder-se.

Segundo, acaba de ser lançado candidato à Presidência em 2014, em coluna de Nelson Motta na quinta-feira, no "Estadão", mesmo sabendo o autor que FHC terá 84 anos na ocasião. Mais: o colunista ousa imaginar Lula como adversário de FHC.

Seria um duelo para fazer esquecer todos os inesquecíveis duelos do cinema de faroeste, entre os dois melhores presidentes do Brasil que me tocou viver, apesar das críticas duras que mereceram.

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Em quase seis meses, ministro do Turismo (indicado de Sarney) só assinou uma medida

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Titular da pasta, Pedro Novais nunca teve reunião exclusiva com Dilma e tem ação marcada por audiências com deputados e repasses de verbas Fonte: folha.uol.com.br 26/06

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O ministro octogenário Pedro Novais completa nesta semana seis meses à frente do Ministério do Turismo com apenas um único ato oficial assinado -ainda assim, 165 dias depois de ter assumido o cargo- e acumulando sinais de desprestígio com a presidente Dilma Rousseff.

O maior uso que fez do poder de sua caneta foi a assinatura de dois convênios com o governo do Maranhão, seu Estado, comandado pela governadora aliada Roseana Sarney (PMDB).

Os convênios, no valor total de R$ 22,6 milhões, foram os únicos firmados por Novais para obras de infraestrutura turística. Tratam-se de atos administrativos.

Mas quando o assunto são os atos oficiais de gestão, que definem novas políticas para o setor, houve apenas um. No dia 16 de junho, o ministro assinou uma portaria regulamentando a classificação hoteleira no país, com parâmetros reconhecidos internacionalmente. E foi só.

Ex-deputado federal pelo PMDB-MA, Novais, que completa 81 anos no início de julho, é indicação da família Sarney e do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e nunca teve experiência no setor turístico.

É um dos casos mais explícitos de indicação partidária na Esplanada, a contragosto de Dilma. Evidência disso é o fato de que, apesar de ser, ao menos no papel, estratégico nos preparativos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016, Novais é um dos três ministros que nunca foram recebidos privadamente por Dilma.

BAIXO CLERO

Egresso do chamado baixo clero na Câmara, onde esteve por sete mandatos, ganhou notoriedade dias antes de assumir, depois da revelação de que pediu reembolso aos cofres públicos de mais de R$ 2 mil gastos num motel.

O espírito de deputado se reflete nos compromissos públicos. Desde 3 de janeiro, Novais já arrumou espaço em sua agenda oficial para 132 audiências com parlamentares em seu gabinete -média superior a uma por dia útil de trabalho.

Seu antecessor, Luiz Barretto, teve 32 encontros no mesmo período de 2009.

Em seu discurso de posse, Novais listou cinco prioridades para seus primeiros quatro meses de trabalho. A segunda delas era a "identificação e eliminação de áreas críticas pelas quais se escoam recursos públicos, como o financiamento de festas".

Até abril, nenhum convênio foi firmado nessa área. Mas, a partir de maio, Novais deu início a uma sequência de 65 acordos de repasse de verba para prefeituras realizarem festejos. Até sexta-feira, somavam R$ 8,9 milhões.

O gasto com festas de São João ocorreu mesmo com a tesourada do governo na pasta. Com o aval de Dilma, a equipe econômica decidiu segurar 84% (R$ 3,1 bilhões) da verba do ministério.

Até sexta, apenas 2,1% dos recursos disponíveis haviam sido empenhados (o primeiro passo da execução da despesa). É o menor índice de toda a Esplanada, também afetada por cortes.

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DITADURAS

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Na contramão latina, Brasil guarda segredos

País debate lentamente o acesso a documentos sigilosos, enquanto os vizinhos abrem arquivos dos regimes que marcaram o continente Fonte: folha.uol.com.br 26/06

Os crimes contra os direitos humanos cometidos por agentes dos regimes militares e as leis de anistia fizeram parte das ditaduras que se estabeleceram na América Latina nas décadas de 1960, 1970 e 1980. A forma como os países lidam com as questões obscuras desses períodos após os processos de reabertura política, entretanto, é bem diferente. Enquanto alguns conseguiram avanços significativos no acesso aos documentos sigilosos, o Brasil, na contramão de vizinhos sul-americanos, mantém um ritmo mais lento nas discussões sobre o tema.

“Em alguns países que foram condenados pelas cortes de direitos humanos, como o Peru, os representantes acabaram reconhecendo a primazia do direito internacional e as regras internas foram discutidas e reformuladas. No Brasil, percebo uma resistência em reconhecer alguns tratados e decisões que vêm de fora, considerados inconstitucionais e inválidos nacionalmente”, aponta Jorge Lasmar, professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas. A proposta em discussão no Senado defende novas regras para o acesso a documentos públicos e estabelece que certos registros possam ser mantidos em segredo por 25 anos, prorrogáveis por igual período. Hoje, os documentos classificados como ultrassecretos têm um prazo de sigilo de 30 anos, mas podem ser renovados.

Na Argentina, o acesso é liberado para qualquer cidadão. No início de 2010, a presidente Cristina Kirchner e os ministros da Defesa e da Justiça assinaram um decreto determinando a liberação de todas as informações sobre a atuação das Forças Armadas no período do regime militar, com exceção dos documentos relacionados à Guerra das Malvinas (1982). Até então, era preciso protocolar pedidos formais para chegar aos documentos.

No Paraguai, o presidente Fernando Lugo também demostrou publicamente sua posição sobre o tema e autorizou a abertura dos arquivos militares, facilitando a investigação de crimes e denúncias contra a violação dos direitos humanos no período da ditadura (1954-1989). Entre os documentos abertos estão os arquivos da Operação Condor, aliança dos regimes autoritários contra opositores políticos que contou com a participação de outras ditaduras latinas e o apoio dos Estados Unidos.

Também no ano passado, o presidente boliviano Evo Morales determinou aos juízes que as documentações fossem liberadas aos procuradores do Ministério Público para investigações sobre os ex-dirigentes da esquerda desaparecidos entre 1964 e 1982. Segundo a determinação, os documentos referentes ao governo do general Luis Garcia Meza, no início da década de 1980, tinham que ser enviados ao Poder Judiciário.

No Uruguai, as mudanças geram polêmicas. A Lei da Anistia chegou ao parlamento dividindo senadores e deputados. Em abril, a proposta para anular a Lei de Caducidade — promulgada em 1986 e que impede a investigação das violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura (1973-1985) — foi aprovada no Senado. Mas, apesar da pressão dos familiares das vítimas, na Câmara dos Deputados, a votação terminou em empate. A Suprema Corte de Justiça do país já havia indicado que a lei colocada à prova no parlamento era inconstitucional.