LITERATURA.  Obra de Isabel Allende terá formato digital FOLHA SP 01.03

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Doze livros da escritora chilena Isabel Allende sairão pela primeira vez em formato digital. Os leitores poderão conferir, em espanhol, títulos como "Contos de Eva Luna", "O Plano Infinito" e "Retrato em Sépia", por até US$ 7 (cerca de R$ 12). As obras podem ser adquiridas no site www.leer.es.

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Patrimônio.   Uma casa para as artes.  Antiga sede da Prefeitura de Pirenópolis é restaurada e vai se transformar em centro cultural O POPULAR 01/03

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No alto, a casa reformada e, ao lado, quando funcionava como sede da Prefeitura de Pirenópolis: patrimônio histórico abrigará centro de artes

A antiga sede da Prefeitura de Pirenópolis, restaurada pelo Iphan, será entregue hoje, às 17 horas, com apresentações musicais e homenagens. O local vai abrigar agora o Centro de Artes e Música Ita e Alaor, que deve sediar atividades comunitárias voltadas para a música, a pintura e a dança. Localizada na Praça da Matriz, a casa de arquitetura colonial foi restaurada com o objetivo de se transformar também em espaço para difusão de atividades culturais.

Ita Lopes Siqueira foi uma musicista pirenopolina que morreu no ano passado, aos 79 anos. Além de compositora, ela e o marido, Alaor Siqueira, 93 anos – ele mora ao lado da casa restaurada –, também se destacaram como violinistas e poetas. O casal costumava realizar serenatas com seus amigos músicos por ruas de Pirenópolis e criou o conjunto Serenata de Pirenópolis. Foi ainda responsável pela peça As Pastorinhas, auto de Natal que se consagrou como símbolo folclórico da Festa do Divino Espírito Santo. Durante 28 anos, a peça foi encenada no Teatro Sebastião Pompeu de Pina sob a direção de Ita e Alaor.

Salma Saddi, superintendente do Iphan, adianta que Alaor Siqueira vai marcar presença no evento e fazer o descerramento da placa. Outras atrações previstas são a apresentação de um grupo de violinistas, uma mostra de artistas pirenopolinos e a apresentação da Banda Fênix.

“Essa foi uma oportunidade de homenagear pessoas que dedicaram toda uma vida à cultura de sua cidade. Ita também deixou um legado de composições importantes”, observa Salma.

Ela acrescenta que o mais importante é que, além de restaurada, a obra marcará no local o funcionamento de uma escola de música e de arte. “Os cursos vão atender anseios da comunidade de Pirenópolis, que têm a cultura arraigada em seu cotidiano”, acrescenta. Na opinião de Salma Saddi, todo esse trabalho do Iphan e parceiros também significa sustentabilidade, pois faz com que a qualidade de vida das pessoas melhore.

Requalificação

Paulo Sérgio Rezende de Almeida Galeão, chefe do escritório técnico do Iphan em Pirenópolis, acompanhou de perto as obras. “Foram 10 meses de um trabalho que, além de restauração da casa que já existia e tinha paredes arruinadas, consistiu numa requalificação do espaço”, diz. Segundo ele, foi construído no quintal da antiga Prefeitura um auditório de 60 lugares e palco. “O lugar, que durante anos foi ocupado pela Emater, agora ganha outras funções sociais. Existe todo um empenho e mobilização dos gestores culturais para que os cursos de arte tenham início neste espaço ainda este ano”, conta.

Com as obras, a construção histórica ganhou novos telhado, esquadrias, forro, piso, pinturas, revestimento e instalações elétricas e hidrossanitárias. A casa, que integra o conjunto de residências tombadas pelo Iphan, foi adquirida em 1860 pelo governo da Província para funcionar como sede da administração municipal e uma escola pública para o sexo masculino. A obra, realizada numa parceria do Iphan com o governo de Goiás e a Prefeitura de Pirenópolis, custou R$ 484.524,00 e está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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A primeira floresta.  Pesquisadores conseguem reconstituir a flora existente na Terra há quase 400 milhões de anos, a partir da análise dos mais antigos fósseis de árvores já encontrados. O estudo traz importantes pistas de como ocorreu a evolução dos vegetais CORREIO BSB 01.03

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Ilustração mostra a aparência das espécies vegetais encontradas no sítio de Gilboa: ambiente diversificado

Há 398 milhões de anos, no período geológico Devoniano, a flora sofreu uma revolução que teria fortes implicações para o futuro do planeta. As primeiras plantas começaram a ganhar corpo e transformaram-se em densas florestas que se alastraram pelos protocontinentes. Na falta de animais herbívoros, nada as ameaçava: as árvores eram as soberanas da Terra. À medida que sequestravam o carbono da atmosfera e lançavam grandes quantidades de oxigênio, modificavam o clima para sempre, abrindo caminho para o surgimento de formas de vida mais complexas.

Pouco se sabe, porém, sobre as primeiras florestas da Terra e como elas influenciaram o ecossistema do planeta. Um estudo publicado na edição de hoje da revista Nature reconstitui esses ambientes ancestrais, a partir da retomada de escavações do fim do século 19 em Gilboa, no estado norte-americano de Nova York. Lá, encontra-se o mais antigo conjunto de fósseis vegetais já descobertos, formado por centenas de árvores da extinta espécie Eospermatopteris eriana, da qual fazem parte as gigantes cladoxylopsidas.

A equipe de William E. Stein, biólogo da Universidade de Binghampton que há mais de 15 anos investiga a origem da flora terrestre, voltou à floresta petrificada de Gilboa e descobriu uma área de 1,2 mil metros quadrados. Foram identificados três tipos de plantas que podem solucionar os mistérios da ecologia ancestral. “A floresta de Gilboa é um ícone desde que os primeiros fósseis vegetais foram encontrados por baixo de densas camadas de arenito”, conta Anne-Laure Decombeix, bióloga francesa da Universidade de Montpellier, convidada pela Nature para escrever um artigo sobre o trabalho de Stein.

Ela lembra que, em meados da década de 1990, o pesquisador já havia descoberto o tronco e a copa das cladoxylopsidas, que têm um parentesco com as atuais samambaias. O trabalho de Stein revelou que essas árvores enormes tinham um tronco esguio, com mais ou menos 6m de altura, coberto por uma coroa de folhas e troncos curtos, que se renovavam à medida que a planta crescia. “Acreditava-se que essa era a única árvore que compunha as primeiras florestas do planeta, mas agora se sabe que o ambiente era mais diversificado”, observa a francesa no artigo.

Stein conta que, quando sua equipe descobriu, em 2010, uma nova área ainda não escavada em Gilboa, os biólogos e paleontólogos viram que estavam diante de um tesouro. “Os fósseis estavam muito bem preservados, sob uma superfície de sedimentos. O mais interessante é que as árvores se encontravam no mesmo lugar onde nasceram e cresceram, então foi possível reconstituir a floresta como ela era há mais de 300 milhões de anos”, afirma ao Correio.

Segundo o pesquisador, ao contrário do que muitos botânicos acreditam, os fósseis revelaram que as florestas ancestrais não eram simples, mas ecossistemas complexos, com plantas interagindo umas com as outras. Além das já conhecidas cladoxylopsidas, há registros em Gilboa de outras duas plantas, com diferentes padrões de crescimento, distribuição e histórico evolutivo. Uma delas pertence ao extinto grupo Aneurophytalean progymno­sperms. Eram plantas rizomatosas, com caules subterrâneos, constituindo uma vegetação rasteira. “A terceira era uma árvore menor, com cerca de 1m de altura, mas os fósseis estavam muito fragmentados, então não conseguimos encaixá-la em nenhuma espécie. Ela se assemelha ao grupo das lycopsidas, que habitaram campos carboníferos no passado, mas não temos como afirmar isso com certeza”, explica.

“A descoberta de que a floresta de Gilboa não consistia somente de árvores cladoxylopsidas é memorável. Estudos paleoecológicos de outros sítios do Devoniano descrevem a flora ancestral como uma paisagem muito simples, com árvores bastante parecidas, crescendo lado a lado, com características morfológicas idênticas e adaptadas às mesmas condições ambientais”, comenta Anne-Laure Decombeix. Segundo ela, a estrutura da paisagem devoniana tornou-se praticamente um dogma nesse campo de estudo. “O trabalho da equipe de Stein, contudo, fornece a primeira evidência direta de que algumas florestas ancestrais continham grupos bastante diversos de plantas.”

Outras surpresas

Além da variedade da vegetação, o estudo de Stein mostra que as condições ambientais ao redor da maior floresta petrificada de que se tem notícia não eram tão tranquilas como se imaginava. Até agora, pensava-se que a vegetação, situada perto da costa de uma ilha, era, no passado, um pântano sereno. A pesquisa dos sedimentos onde foram encontrados os fósseis, porém, sugere que, periodicamente, a floresta era afetada por episódios brutais de aumento do nível do mar que provavelmente mataram muitas plantas. “Esses distúrbios podem ter resultado em seleção evolutiva, pois a vegetação precisava criar mecanismos de adaptação para sobreviver. Geralmente, as plantas que melhor se adaptam são aquelas de tamanho pequeno, mas, dados os nossos achados, o que aconteceu em Gilboa vai contra esse padrão, o que nos desafia a encontrar uma nova explicação evolutiva”, diz Stein.

De acordo com James S. Boyler Jr., pesquisador da Universidade de John Carroll, nos Estados Unidos, e estudioso da fauna do Devoniano, o entendimento da biodiversidade desse período é fundamental para compreender a vegetação atual. “Muitas das características morfológicas e anatômicas que prevalecem na flora contemporânea fizeram suas primeiras aparições nesse período. O tamanho e a diversidade dos fósseis de Gilboa são significativos, e não consigo imaginar um local melhor para pesquisas que buscam solucionar o mistério da evolução das plantas na Terra”, diz. O biólogo acredita que, sob os sedimentos do local, muitas outras surpresas devem se revelar.

“Quando se fala em fósseis, as pessoas imaginam dinossauros, mamutes, preguiças-gigantes, mas a vegetação fossilizada é tão importante quanto a fauna para compreendermos a história da Terra”, diz. “O aparecimento de densas florestas implicam modelos climáticos completamente novos. Menos carbono na atmosfera, mais oxigênio liberado, aumento das precipitações, tudo isso foi fundamental para que a vida complexa saísse dos oceanos e começasse a se aventurar por um ambiente até então pouco favorável, mas que dá os primeiros passos para abrigar novas espécies e preparar o terreno para a aparição, dali a milhões de anos, do Homo sapiens”, recorda.

Em formação

A história geológica do planeta é contada por períodos, sendo que o Devoniano ocorreu entre 416 milhões e 354 milhões de anos atrás. Naquela época, a Terra tinha apenas três continentes, que abrigavam alguns anfíbios. A maior parte da fauna, porém, era marinha, formada por peixes placodermos, que possuíam uma couraça, e pelos ancestrais dos tubarões.

Pulgas gigantes

           

As pulgas que habitavam a China durante os períodos Jurássico Médio e Cretáceo Inferior, mais de 150 milhões de anos atrás, eram gigantescas, se comparadas às que existem hoje. Segundo um artigo publicado hoje na revista Nature, um grupo de pesquisadores da Academia Chinesa de Ciências encontrou fósseis desses parasitas (foto), que, no passado, tinham asas e eram maiores que as atuais, com comprimentos variando de 14mm a 20,6mm (fêmeas) e 8mm a 14,7mm (machos). Hoje, o máximo que uma pulga alcança são 5mm. Ainda assim, elas já apresentavam características encontradas nas espécimes modernas, como as patas traseiras adaptadas ao salto. Com um sifão longo e serrilhado, elas eram aptas a perfurar a pele e sugar o sangue dos hospedeiros, algo que as fêmeas faziam com mais frequência. Se, hoje, humanos e cachorros são os principais alvos dos parasitas, no passado as pulgas gigantes se alimentavam de espécies peludas e dos répteis que tinham penas, animais que, mais tarde, dariam origem às aves e aos mamíferos.

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ROGÉRIO GENTILE.  Professores reprovados FOLHA SP 01.03

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SÃO PAULO - O ensino público em São Paulo, no que depender da engenhosidade do governador Geraldo Alckmin, não corre o menor risco de melhorar nos próximos anos.

Pela terceira vez seguida, diante da dificuldade em preencher as vagas abertas no corpo docente das escolas, o governo paulista autorizou a contratação de professores reprovados em um teste de seleção aplicado pelo próprio Estado.

Ou seja, o contribuinte paulista vai continuar a pagar alguém para ensinar aquilo que não sabe para os seus filhos. Será que era esse o tipo de solução que o tucano se propunha a oferecer quando, na eleição de 2010, dizia que "governar é enfrentar problemas e concretizar sonhos"?

A falta de professor não é um tema novo. Em 2007, o Conselho Nacional de Educação divulgou um relatório no qual tratava do assunto e dizia temer um verdadeiro "apagão" no futuro. De fato, estima-se que haja atualmente uma carência de mais de 300 mil docentes no país, sobretudo para áreas como matemática, física, biologia e química.

As razões para esse desinteresse pela profissão são várias e tão antigas quanto óbvias. A carreira perdeu prestígio, as faculdades são, muitas vezes, ruins e desestimulantes e, claro, o salário é baixo -um professor iniciante recebe R$ 1.988,83 em SP, valor semelhante à média que se paga, por exemplo, para um marceneiro (R$ 1.969) e para um serralheiro (R$ 1.927), segundo o Datafolha.

Mas será que simplesmente reduzir as exigências e contratar qualquer um, como faz o governo, é a melhor maneira de encarar a situação?

Alckmin costuma dizer que o Estado é o motor do país. Pois, em vez de desistir da qualidade e se conformar com a debilidade do ensino público oferecido aqui, deveria criar algum tipo de estímulo para tentar atrair os melhores formandos para a rede estadual. E utilizar a USP, a Unicamp e a Unesp para reciclar e recapacitar esses professores que há anos vão mal nos testes de seleção.

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PASQUALE CIPRO NETO.  Mis hermanos, nuestros hermanos .  Muitos anos depois, o conhecimento de outra(s) língua(s) me une ainda mais a um dos meus filhos FOLHA SP 01.03

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HÁ QUASE quatro décadas, na primeira aula do curso de espanhol que fiz na universidade, a professora nos pôs em círculo e perguntou a cada um de nós (éramos 20) por que tínhamos escolhido a língua de Cervantes, Lorca, Borges, Benedetti, Neruda etc. Lembro bem que fui o último a falar. Todos os que me antecederam apontaram razões profissionais (a empresa em que trabalhavam, o mercado, o futuro, isto e aquilo etc.).

Eu disse que tinha escolhido espanhol por uma razão muito simples: o meu interesse por tudo o que diz respeito ao outro "lado" da América Latina (e à Espanha também, é claro), ou seja, o meu sentimento de latino-americanidade. Para mim, cultura é cultura, arte é arte, brilhantismo é brilhantismo, sensibilidade é sensibilidade, venham de onde vierem.

Levei tão a sério o estudo da língua espanhola e da literatura hispano-americana que transito pelos países vizinhos quase como um cidadão local. Santiago, Buenos Aires e sobretudo a minha amada Montevidéu são extensões da minha casa.

Pois bem. Mal podia eu imaginar que, muito tempo depois daquela aula, o conhecimento de outra(s) língua(s) teria papel decisivo num episódio vivido não por mim, mas por um dos meus filhos. Explico: um dos meus queridos filhos, Caio, engenheiro e oceanógrafo, estava na Antártida quando lá ocorreu o que ocorreu. Vou direto ao ponto: quando os bravos e heroicos membros da estação polonesa chegaram à nossa estação, em dois botes (a travessia foi feita no escuro, num mar quase congelado, em que é imenso o risco de que o gelo rasgue o bote), deram com a notícia de que Luciano Gomes Medeiros, nosso primeiro-sargento, estava muito ferido e precisava de socorro urgente. Prontamente os poloneses se dispuseram a levá-lo à estação deles, mas exigiram um voluntário brasileiro que falasse inglês e espanhol (nosso Medeiros só fala português).

Sem pestanejar, meu filho se ofereceu e, madrugada antártica afora e adentro, entrou num dos botes poloneses para amparar o nosso militar. Quando estavam quase chegando à estação polonesa (a travessia dura 50 minutos), o dia começava a clarear, e os helicópteros chilenos (que não voam à noite) já pousavam na nossa estação. Imediatamente um deles voou para a estação polonesa, apanhou Medeiros e Caio e voou para a estação chilena, cujo médico prestou os primeiros socorros a Medeiros, que já estava com hipotermia. O médico chileno decidiu que Medeiros tinha de ser operado e que a estação mais adequada era a russa. Lá foram eles (Medeiros, Caio e o médico), num helicóptero chileno, para a Bellingshausen, onde Medeiros foi operado por esse médico chileno, um médico e um enfermeiro russos e um médico uruguaio, "subtraído" da vizinha estação Artigas (tudo no Uruguai tem o nome do grande herói nacional). E meu filho participou de tudo, até o fim.

No sábado à tarde, sabe quem iniciou a volta para casa dos nossos pesquisadores, levando-os para Punta Arenas (Chile)? Nuestros hermanos argentinos, num hércules da gloriosa "Fuerza Aérea Argentina".

Transcrevo aqui um trecho do que meu filho escreveu em sua página: "Toda a admiração e gratidão aos que combateram o fogo, indistintamente. Toda a admiração ao espírito de cooperação de Chilenos, Russos, Uruguaios, Argentinos e especialmente aos Poloneses, pela valentia e disposição durante o resgate do Medeiros, do qual eu me orgulho de ter participado".

Somos locos por ti, América, somos locos por ti de amores. É isso.

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MENOS MAL.   Café não aumenta chance de doenças crônicas, diz estudo FOLHA SP 01.03

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DA REUTERS - Os viciados em café podem respirar mais tranquilos: não parece haver mais risco de desenvolver doenças crônicas graças ao consumo da bebida, conclui um estudo na revista médica "American Journal of Clinical Nutrition".

A pesquisa, coordenada por Anna Floegel, do Instituo Alemão de Nutrição Humana, avaliou mais de 42 mil alemães ao longo de nove anos.

Os cientistas compararam bebedores de café com os que não tomam a bebida, procurando evidências da incidência aumentada de problemas como câncer, doenças cardiovasculares e diabetes tipo 2.

A probabilidade de quem aprecia café ter câncer e males do coração é idêntica à de pessoas que rejeitam a cafeína. E, no caso da diabetes tipo 2, parece haver até um efeito protetor do café, diminuindo em cerca de um quarto a chance de ter a doença.

Os cientistas consideram que certas substâncias da bebida podem ter uma influência benéfica sobre o metabolismo.

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Imigrantes inspiram volume da Coleção Folha

Sétimo livro chega às bancas no domingo, com fotos tiradas nos séculos 19 e 20 FOLHA SP 01.03

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Um fato histórico que transformaria para sempre a identidade cultural do Brasil.

Formado basicamente por índios, portugueses e negros, o país viu, a partir do século 19, grandes contingentes de imigrantes trazerem novos traços e culturas para seu caldeirão étnico.

Desembarcaram aqui, em levas cada vez maiores, alemães, italianos, mais portugueses, espanhóis, judeus da Europa Oriental, árabes e japoneses, entre tantos outros.

O sétimo volume da Coleção Folha Fotos Antigas do Brasil, que chega às bancas no próximo domingo, dia 4/3, é dedicado aos milhares de imigrantes que aportaram no país entre os séculos 19 e 20.

Dividido em duas partes temáticas, "A Chegada" e "A Integração", o livro reúne importantes registros feitos em locais como hospedarias, estações de trem e fazendas.

São fotos tiradas, em sua maioria, por anônimos, mas também por profissionais como Henry Revert Klumb (1838-1886) e pelo famoso estúdio Gaensly e Lindemann.

A coleção, dedicada a apresentar algumas das fotografias mais importantes realizadas no país entre 1840 e 1960, traz 20 volumes organizados de forma temática.

A série, que procura mostrar grandes acontecimentos e cenas do cotidiano, é um registro ilustrado da história do país -uma narrativa da sociedade, do cotidiano, da economia e da política contada por intermédio da fotografia.

As cenas foram captadas com maestria pelas lentes dos fotógrafos, que entraram para a história como testemunhas oculares e protagonistas da consolidação da fotografia como arte no Brasil.

As cerca de 900 imagens que compõem os livros dessa coleção fazem parte dos principais acervos fotográficos do país, como o do Instituto Moreira Salles (apoiador da coleção), o do Arquivo Público do Estado de São Paulo e o da Fundação Pierre Verger.

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Bullying.  Após menina esfaquear colega na escola, especialistas recomendam maior seriedade com o tema JORNAL DE BSB 01.03

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Mudanças no comportamento de crianças e adolescentes, tornando-as mais ansiosas, depressivas e isoladas, são alguns dos principais sintomas causados pelo bullying – forma de agressão física, moral ou psicológica. Mas, às vezes, esse conjunto de fatores também pode desencadear reações mais agressivas, e inesperadas, por parte das vítimas. Foi o caso da menina de 13 anos que esfaqueou um colega da mesma idade no Centro de Ensino Fundamental 3 de Planaltina. As marcas deixadas pela violência retratam  os perigos da falta de comprometimento com um tema tão complexo como o bullying.

O garoto sobreviveu à tentativa de esfaqueamento, com ferimentos leves no peito e nos braços. A menina foi levada em flagrante delito,  respondendo por ato infracional de tentativa de homicídio. Segundo as autoridades policiais, ela afirmou ter sido alvo de brincadeiras de mau gosto desde o ano passado, pedindo inclusive para ser trocada de sala.

A  situação reflete uma face do problema que já teve repercussão nacional. A tragédia de Realengo, em  abril do ano passado, onde 12 crianças e adolescentes foram mortos por um ex-aluno que se dizia vítima de bullying, ainda está marcada na memória do País.

Para o professor do Departamento de Psicologia Escolar da Universidade de Brasília (UnB), Aderson Luiz Costa, os motivos que levam uma vítima de bullying a atacar seus intimidadores não são tão fáceis de serem mensurados. “Não há uma resposta simples. É preciso analisar a história de vida da pessoa, suas patologias e transtornos. Mas qualquer pessoa submetida a uma condição de alto nível de ansiedade, obrigada a viver em sofrimento diário, vive em um potencial produtor de reações mais agressivas e intensas”, explicou Costa.

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Política cultural.  Lei Goyazes tem corte de 20%

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Depois do corte de 50% na liberação de recursos durante o ano passado, a Lei Goyazes – principal mecanismo estadual de fomento cultural – volta a ser alvo de reclamações entre o meio cultural por conta de uma promessa não cumprida. Sob a justificativa de corte de gastos, a lei de incentivo, que prevê desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por outorga de crédito para empresas patrocinadoras, terá novo corte, agora de 20%. Durante 2011, a lei de incentivo ficou os 12 meses restrita ao recolhimento máximo de R$ 2,5 milhões em todo o Estado, ao invés dos R$ 5 milhões então previstos.

A promessa era de que neste ano o valor integral seria restabelecido, mas a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) agora prevê a liberação de crédito até o final deste ano de somente R$ 4 milhões, valor que corresponde a 80% do anunciado. A informação foi repassada internamente há três semanas à Secretaria Estadual de Cultura (Secult Goiás), conforme apurou O POPULAR. A Agência Goiana de Esporte e Lazer (Agel), que tem mecanismo de fomento esportivo similar ao da cultura, inclusive envolvendo o mesmo valor prometido de R$ 5 milhões, também sofrerá o corte de 20%.

Os ofícios internos da Sefaz para a Secult e a Agel, assinados pelo secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias – aos quais o reportagem teve acesso –, informam que os valores seriam disponibilizados neste ano gradualmente, em valores mensais de R$ 300 mil, de janeiro a abril, em um total de R$ 1,2 milhão, e de R$ 350 mil, entre maio e dezembro, no total de R$ 2,5 milhões. O corte neste ano, portanto, será de R$ 1 milhão em cada um dos mecanismos.

Outra informação repassada pela Secult Goiás a produtores culturais, a pedido da Sefaz, enfatiza a determinação contida na lei de que as empresas patrocinadoras só poderão ter o desconto do imposto pela Lei Goyazes após a emissão dos despachos internos, sujeitos a auditoria da Sefaz. O mecanismo da captação da Lei Goyazes (coordenada pela Secult Goiás) funciona como uma recompensa em desconto de ICMS para a empresa patrocinadora. Mas isso só ocorre depois que estiver comprovada para a Sefaz a liberação dos recursos da empresa para o artista ou entidade cultural, cujo projeto foi previamente aprovado pela comissão da lei.

A circulação do comunicado via e-mail entre produtores chegou a levantar a hipótese de que isso sugeria um aumento no prazo de liberação da outorga de crédito. De acordo com a Sefaz, não procede esse temor de atraso na outorga do crédito – que poderia desestimular muitas das poucas empresas hoje dispostas a patrocínios culturais. Por meio de sua assessoria de comunicação, a Sefaz afirmou ao POPULAR que a outorga de crédito continua sendo conferida no mês subsequente contado a partir da liberação dos recursos e da realização do pedido de outorga.

A Sefaz informou ainda que o corte de 20% no total de R$ 5 milhões então prometidos no ano passado foi definido pela Junta de Controle do Orçamento Estadual composta por três membros da própria Secretaria da Fazenda e por três membros da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan). Ontem O POPULAR noticiou que, para manter as finanças equilibradas este ano, o Estado terá de cortar 20% dos gastos, além de arrecadar 15% mais que no ano passado. As medidas foram anunciadas pelo secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, que justificou a decisão do governo dizendo que o ano começa com um déficit potencial de R$ 1 bilhão no orçamento estadual. Procurada pelo POPULAR, a Secretaria Estadual de Cultura preferiu não se manifestar sobre o assunto.

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Funcionalismo - nova e privilegiada previdência  O Estado de S. Paulo - 01/03/2012

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Um dos maiores privilégios no Brasil vem da diferença entre o regime previdenciário do funcionalismo público e o dos trabalhadores cobertos pelo INSS. O contraste é particularmente forte no governo federal, no qual as remunerações são maiores. Alguns dos números que evidenciam isso estavam ontem neste jornal: o déficit previdenciário da União alcançou R$ 56 bilhões em 2011, para cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas; já o do INSS foi de R$ 35,5 bilhões, para 28 milhões nessa condição.

A iniquidade ocorre porque o sistema do funcionalismo garante aposentadoria integral com o último salário da ativa a muitos servidores (os admitidos até dezembro de 2003). Há regras também mais favoráveis para os demais, e para todos eles não há o teto das aposentadorias do INSS, hoje em R$ 3.916.

Embora antigo, o problema só foi enfrentado no governo Fernando Henrique Cardoso, via Emenda Constitucional (EC) n.º 20, de dezembro de 1998, que entre outras medidas abriu a perspectiva de um teto como o do INSS e previdência complementar para servidores públicos, desde que aprovados por lei complementar, que exige quórum qualificado. Em seguida, foi enviado ao Congresso um projeto nessa direção, mas nem chegou a voto, dada a pressão de interesses corporativos.

Depois de FHC esperava-se que o ex-presidente Lula, ex-trabalhador associado ao INSS, reduzisse tal iniquidade, colocando pelo menos os novos servidores sob regime similar ao do INSS e do seu teto. Com isso os interessados em benefícios maiores teriam de recorrer à previdência complementar. Entretanto, Lula sucumbiu a pressões corporativas, também avalizadas pelo seu partido.

Houve, porém, avanço em paralelo, pois logo no início de seu governo, pela EC 41, de dezembro de 2003, limites de idade para aposentadoria (55 anos para mulheres e 60 para homens), já instituídos pela EC 20 para novos servidores, foram estendidos a todos, ainda que com alguma flexibilidade. E mais: foi eliminada a exigência de lei complementar para estabelecer o teto e a previdência complementar desses servidores. Só em 2007, contudo, chegou ao Congresso um projeto de lei ordinária com tal objetivo. E só ontem um substitutivo desse projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Isso no seu texto-base, ficando os destaques para votação ontem, segundo este jornal.

Nesse percurso, o noticiário recente concentrou-se no votar ou não, sem entrar no conteúdo e no mérito do projeto. No que tem de bom, a previdência complementar que institui será baseada no mecanismo de contribuição definida. Ou seja, o benefício previdenciário virá dessa contribuição e o valor dele dependerá dos aportes feitos pelo participante e pelo governo federal para constituir reservas que responderão pelo pagamento.

Esse mecanismo se contrapõe ao atual, de benefício definido, no qual este se pauta pelo último salário da ativa ou por médias de salários passados. Como resultado dessa e de outras razões, como a não inexistência de reservas e a política salarial governamental - ou a ausência dela, por força de interesses corporativos -, o sistema é altamente deficitário, como apontado acima.

No que tem de ruim, entre outros problemas o crucial está no § 3.º do artigo 16 do projeto, onde se diz que "a alíquota da contribuição do patrocinador (...) não poderá exceder (...) 8,5%". Aliás, esse aspecto ficou entre os destaques a serem votados ontem, cujo resultado ignorava ao concluir este texto.

Do ponto de vista das finanças públicas, e do cidadão comum, que com seus impostos custeará essa contribuição, essa taxa é o aspecto fundamental. Mas como avaliá-la, se alta ou baixa? Lidei com esse problema por vários dias. Consultando uns poucos casos de empresas que têm previdência complementar, soube ser mais comum a taxa de 5%. E ao recorrer a um especialista em seguros, Francisco Galiza, a quem agradeço, ele me conduziu ao Relatório de Atividades (2010) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, órgão do Ministério da Previdência Social e, portanto, fonte oficial.

Ora, o relatório diz que no mesmo ano a taxa média de contribuição patronal aos planos em manutenção na modalidade de contribuição definida foi de 4,6%, mostrando que os 8,5% citados estão bem acima dessa média e, assim, constituem um privilégio. Aliás, a taxa é superior até mesmo à média das alíquotas dos planos de benefício definido, que foi de 5,9% no mesmo ano.

Com isso servidores, no novo sistema proposto, poderiam escolher para sua contribuição uma taxa mais custosa para o governo, o que levaria ao privilégio, configurando uma iniquidade. E há outra: quem, por exemplo, tiver um salário de, digamos, R$ 10 mil por mês terá mais condições de optar por taxas mais elevadas do que quem ganha pouco acima do teto ou mesmo abaixo dele, pois este último grupo também poderá aderir à nova previdência. No caso de rendimentos menores, é sabidamente maior a pressão dos componentes essenciais sobre o orçamento doméstico. Em síntese, quem ganha mais receberá proporcionalmente mais do governo.

Notei também que do projeto original, de 2007, para o substitutivo a taxa passou de 7% para 8,5%, por mais pressões corporativas exercidas nos meandros da Câmara. E tudo com muito silêncio, como num funeral no qual se enterrarão as esperanças de que privilégios previdenciários de servidores seriam efetivamente corrigidos.

Se a votação prevista para ontem manteve uma delas, ou outra ainda elevada, só o Senado poderá ressuscitar essas esperanças. Mas precisarei ver para crer, pois no Congresso a equidade social só tem espaço garantido nos discursos. Na hora de votar seus membros costumam se pautar mais pelas pressões dos mais próximos do que pelos interesses dos contribuintes, que deveriam defender.

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Alain Badiou: Vamos salvar o povo grego dos seus salvadores! http://emversoeprosa.blogspot.com/ 28/02 

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Declaração emitida pelo filósofo francês Alain Badiou em solidariedade com o povo grego, também assinada por Jean-Christophe Bailly, Balibar Étienne, Denis Claire, Jean-LucNancy, Jacques Rancière e Ronell Avital, entre outros. "O fato de a pedido dos dirigentes alemães e franceses em particular a Grécia seja de agora em diante interdita de eleições pode deixar-nos indiferentes? A estigmatização sistemática de um povo não merece uma resposta? Será possível não elevar a voz contra o assassinato institucional do povo grego?  Alain Badiou - Esquerda.net

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Num momento em que um em cada dois jovens gregos está desempregado, onde 25 000 sem-abrigo vagueiam pelas ruas de Atenas, onde 30% da população desceu abaixo da linha de pobreza, onde milhares de famílias são forçadas a dar os seus filhos para que estes não morram de fome e frio, onde novos pobres e refugiados disputam o lixo nos aterros sanitários, os “salvadores” da Grécia, sob o pretexto de que os “gregos” não fazem um “esforço suficiente” impõem um novo plano de ajuda que duplica a dose letal administrada. Um plano que elimina o direito ao trabalho, e que reduz os pobres à miséria extrema, tudo isto fazendo desaparecer do cenário as classes médias.

O objetivo não deve ser o "resgate" da Grécia: sobre este ponto, todos os economistas dignos desse nome estão de acordo. Trata-se de ganhar tempo para salvar os credores conduzindo o país a uma falência em diferido. Trata-se sobretudo de fazer da Grécia um laboratório de mudança social que, num segundo momento, se generalizará a toda a Europa. O modelo experimentado nos gregos é o de uma sociedade sem serviços públicos, onde as escolas, hospitais e centros de saúde caem em ruína, onde a saúde passa a ser um privilégio dos ricos, onde as populações vulneráveis são condenadas a uma eliminação programada, enquanto que aqueles que ainda trabalham são condenados a formas extremas de empobrecimento e precariedade.

Mas para que esta ofensiva do neo-liberalismo possa alcançar os seus objetivos, será necessário instaurar um regime que faça a economia dos direitos democráticos mais elementares. Sob a exigência dos salvadores, vemos instalar-se na Europa um governo de tecnocratas que desrespeita a soberania popular. Trata-se de um momento de viragem nos regimes parlamentares, onde vemos os "representantes do povo" dar carta branca aos especialistas e aos banqueiros, abdicando do seu suposto poder de decisão. De uma certa forma, trata-se de um golpe de Estado, que faz também apelo a um arsenal repressivo amplificado face aos protestos populares.

Assim, quando os membros ratificaram a convenção ditada pela troika (União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional), diametralmente oposta ao mandato que estes tinham recebido, um poder desprovido de legitimidade democrática terá comprometido o futuro do país por trinta ou quarenta anos.

Paralelamente, a União Europeia prepara-se para constituir uma conta bloqueada para onde será transferida diretamente a ajuda financeira à Grécia, para que esta seja usada unicamente ao serviço da dívida. As receitas do país devem ser consagradas como “prioridade absoluta” ao reembolso dos credores e, se necessário, pagas diretamente nessa conta criada pela União Europeia. A convenção estipula que todas as novas obrigações emitidas dentro deste quadro serão regidas pela lei inglesa, que envolve garantias materiais, enquanto que os diferendos serão julgados pelo tribunal do Luxemburgo, tendo a Grécia renunciado à partida qualquer direito de recurso contra uma tomada determinada pelos seus credores. Para completar o cenário, as privatizações serão confiadas a um fundo gerado pela troika, onde serão depositados os títulos de propriedade dos bens públicos. Em suma, é a pilhagem generalizada, característica própria do capitalismo financeiro que oferece aqui uma bela consagração institucional. Na medida em que vendedores e compradores se sentarão no mesmo lado da mesa, não duvidamos que esta tarefa de privatização seja um verdadeiro festim para os compradores.

Todas as medidas tomadas até agora não fizeram mais do que afundar a dívida soberana grega e, com o auxílio dos salvadores que emprestam a taxas exorbitantes, esta, literalmente, explodiu aproximando-se dos 170% de um PIB em queda livre, enquanto que em 2009 representava somente 120%. É provável que este grupo de resgate – sempre apresentado como “final” – não tenha outro propósito que o de enfraquecer ainda mais a posição da Grécia, de forma a que, privada de toda a possibilidade de propor ela mesma termos de uma reestruturação, seja reduzida a ceder tudo aos seus credores sob a chantagem de “a catástrofe ou a austeridade”.

O agravamento artificial e coercivo do problema da dívida foi utilizado como uma arma para tomar de assalto uma sociedade inteira. É com sabedoria que usamos aqui termos relevantes do domínio militar: trata-se de fato de uma guerra conduzida pelos meios da finança, da política e do direito, uma guerra de classe contra a sociedade inteira. E o espólio que a classe financeira conta arrebatar ao “inimigo”, são os privilégios sociais e os direitos democráticos, mas em última análise, é a possibilidade mesma de uma vida humana. A vida daqueles que não produzem nem consomem o suficiente, ao olhar das estratégias de maximização de lucro, não devem ser conservadas.

Assim, a fragilidade de um país apanhado entre a especulação sem limites e os planos de resgate devastadores, torna-se na porta de saída por onde irrompe um novo modelo de sociedade adequado às exigências do fundamentalismo neoliberal. Modelo destinado a toda a Europa, e talvez até mais. Esta é a verdadeira questão e é por isso que defender o povo grego não se reduz a um gesto de solidariedade ou de humanidade abstrata: o futuro da democracia e o destino dos povos europeus estão em questão. Por todo o lado a “necessidade imperiosa” de uma austeridade “dolorosa, mas salutar” vai nos ser apresentada como o meio de escapar ao destino grego, enquanto esta por aí avança sempre em frente.

Perante este ataque persistente contra a sociedade, perante a destruição das últimas ilhotas da democracia, nós apelamos aos nossos concidadãos, nossos amigos franceses e europeus a exprimirem-se alto e forte. Não podemos deixar o monopólio da palavra aos especialistas e aos políticos. O fato de a pedido dos dirigentes alemães e franceses em particular a Grécia seja de agora em diante interdita de eleições pode deixar-nos indiferentes? A estigmatização sistemática de um povo europeu não merece uma resposta? Será possível não elevar a voz contra o assassinato institucional do povo grego? E poderemos nós permanecer silenciosos perante a instauração forçada de um sistema que proíbe a própria ideia de solidariedade social?

Nós estamos no ponto de não retorno. É urgente lutar contra a batalha dos números e a guerra das palavras para conter a retórica ultra-liberal do medo e da desinformação. É urgente desconstruir as lições de moral que ocultam o processo real posto em prática na sociedade. Torna-se mais do que urgente desmistificar a insistência racista sobre a “especificidade grega”, que pretende fazer do suposto caráter nacional de um povo (preguiça e astúcia à vontade) a causa primeira de uma crise, na realidade, mundial. O que conta hoje não são as particularidades reais ou imaginárias, mas as comuns: o destino de um povo que afetará todos os outros.

Muitas soluções técnicas têm sido propostas para sair da alternativa “ou a destruição da sociedade ou a falência” (que quer dizer, vemo-lo hoje: “e a destruição e a falência”). Tudo deve ser tido em conta como elemento de reflexão para a construção de uma outra Europa. Mas primeiro, é necessário denunciar o crime, trazer à luz do dia a situação onde se encontra o povo grego devido aos “planos de ajuda” concebidos por e para os especuladores e os credores. Num momento em que um movimento de apoio se tece em todo o mundo, onde as redes sociais emitem iniciativas de solidariedade, serão os inteletuais franceses os últimos a elevar a sua voz pela Grécia? Sem mais demora, vamos multiplicar os artigos, as intervenções nos media, os debates, as petições, as manifestações. Porque toda a iniciativa é bem-vinda, toda a iniciativa é urgente.

De nossa parte, eis o que propomos: formar rapidamente um comitê europeu de inteletuais e artistas pela solidariedade com o povo grego que resiste. Se não formos nós, quem será? Se não for agora, será quando?

Vicky Skoumbi, editora chefe da revista «Alètheia», Atenas, Michel Surya, diretor da revista «Lignes», Paris, Dimitris Vergetis, diretor da revista «Alètheia», Daniel Alvara, Alain Badiou, Jean-Christophe Bailly, Etienne Balibar, Fernanda Bernardo, Barbara Cassin, Bruno Clément, Danielle Cohen-Levinas, Yannick Courtel, Claire Denis, Georges Didi-Huberman, Roberto Esposito, Francesca Isidori, Pierre-Philippe Jandin, Jérôme Lèbre, Jean-Clet Martin, Jean-Luc Nancy, Jacques Rancière, Judith Revel, Elisabeth Rigal, Jacob Rogozinski, Hugo Santiago, Beppe Sebaste, Michèle Sinapi, Enzo Traverso.

22 de fevereiro de 2012.

(*) Tradução para português de Alexandra Balona de Sá Oliveira e Sofia Borges. Publicado originalmente no Esquerda.net

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Entrevista com Fabrízio Morelo.  O poeta, compositor e advogado, Fabrízio Morelo,  nasceu na Asa Norte no verão de 1974, onde passou toda sua infância e juventude e conheceu o bandolinista Hamilton de Holanda com quem fez seus primeiros sambas. www.MOVIMENTOVIVAAARTE.COM.BR 27/02  

(...)   Em 1999, depois de se formar em Direito retirou-se para Minas Gerais e viveu durante um ano numa comunidade rural de 256 habitantes chamada Beija-flor, no município de Tocantins. Na ocasião, foi convidado para assumir a Secretaria de Cultura da cidade. Exerceu a função por dois anos e retornou a Brasília em meados de 2002. Membro do Movimento Viva Arte, Fabrízio fala sobre políticas culturais na capital e também sobre a importância de movimentos sociais em defesa da cultura do Distrito Federal.

Você acredita que a arte ainda é vista como pauta secundária na agenda dos nossos governantes?

Acredito. Acredito inclusive que isto se dá, em parte, porque a forja dos homens de política é completamente diversa daquela que forja os artistas e a consciência que estes têm sobre o quanto a arte é fundamental para o sucesso de um povo escapa à daqueles no ordinário da vida.  E quando este segundo plano não é estabelecido pela ignorância do burocrata quanto ao papel fundamental que a arte exerce na formação das gentes, muitas vezes esbarra na incapacidade administrativa do artista que se propõe à função estatal de promover as políticas culturais.

E em relação ao público, você tem a sensação  de que hoje há um interesse maior na arte ou menor do que algumas décadas atrás?

Tenho mais que uma sensação desse interesse maior. Somos mais que nunca. Somos sete bilhões. E hoje o acesso é inacreditavelmente mais fácil do que há trinta anos. Por exemplo: há pouco fui convidado a participar de um programa na TV Justiça para tratar do Lunário Perpétuo, que dá nome a um DVD do Antônio Nóbrega. Antes de aceitar ou não o convite procurei na biblioteca de casa o que tenho sobre o assunto na prateleira onde fica o Câmara Cascudo. Dizem que o velho morreu cego, mas com seu Lunário Perpétuo na cabeceira. Em seguida perguntei ao Aloísio Brandão, que tem sua poesia muito ligada às tradições nordestinas, se ele tinha ou sabia de alguém que tivesse um exemplar. Como nem uma coisa nem outra, acabei por encontrar uma edição de 1614 no sítio de uma biblioteca portuguesa na rede. Ou seja: de casa eu pude consultar uma obra que, há muito pouco, me seria impossível. Vou falar uma obviedade, mas acredito que o interesse tem uma forte relação com o acesso. E, deste ponto de vista, como somos mais gentes e temos mais acesso concluo que o nosso interesse por arte hoje é maior que ontem.

Que tipo de políticas públicas você acredita que podem promover o acesso da população às produções artísticas?

Eu me ocupei na função de secretário Municipal de Cultura da cidade onde nasceram meus pais, em Minas, entre os anos de 2001 e 2002. Município pequeno na Zona da Mata, 15 mil habitantes, chamado Tocantins. A cidade não tinha uma biblioteca, um cinema, que dirá um teatro. Nem Secretaria de Cultura existia no organograma da prefeitura. A biblioteca nós conseguimos. Abrir espaço pros artistas locais, também. Levamos a Adélia Prado pra conversar com a professorada, o Hamilton de Holanda pra tocar na praça, mas não consegui fazer com que encontros como estes se tornassem, de fato, uma política pública. Garantir no orçamento, pra aquele e mais um par de anos próximos. E não consegui pelos motivos que elenquei na primeira resposta. Pela falta de sensibilidade de quem esteve acima de mim na ordenação das despesas e também, claro, pela dificuldade que tive no trato das questões ordinárias da política.

Claro que em Brasília essas políticas públicas ganham dimensão e complexidade proporcionais ao seu tamanho e idiossincrasias. Mas uma das coisas que me parece seja comum a quaisquer lugares, pequenos ou grandes, é a necessidade de o Poder Público valorizar e promover os artistas locais durante o ano inteiro.

Qual o seu envolvimento com a cultura do DF?

Nasci e cresci aqui, não é? E algum envolvimento ia acabar tendo de qualquer maneira. Mas, mais do que isto eu tenho tido a sorte de frequentar e ser bem recebido em casas e por pessoas muito importantes e significativas na cultura de Brasília. Gente que eu admiro, várias delas, desde menino.  Então, basicamente, eu diria que o meu envolvimento é publicar os poemas que faço, um sambinha aqui, outro acolá, mas, especialmente, o de um espectador privilegiado.

O que significa participar do Movimento Viva Arte?

Um privilégio. O Amorim é uma figura notável. Um sujeito que trabalha na perspectiva de ter pra distribuir, pra dividir é fácil querer estar junto. Então ele consegue aglutinar em torno de si uma carrada de gente boa. Fazer parte desse movimento a convite do Amorim, pra mim, é um grande privilégio.

Você acha que movimentos com este, que unem a classe artística, é uma boa forma para conseguir mais espaço?

Sem dúvida. Mais gente demanda mais espaço.

O Viva Arte tem o objetivo de discutir os caminhos da produção cultural no DF. Que caminho você acha mais interessante de ser seguido?

Acredito que os rumos do movimento vêm sendo bem discutidos, mas inda não aponta para um caminho novo, que reflita a qualidade deste ajuntamento. Temos reunidos neste movimento grande parte das pessoas que fundaram Brasília artisticamente. Daqueles que adotaram a cidade e por ela foram adotados. Costumo brincar com o Vicente Sá que ele é um poeta brasiliense daqueles ainda nascidos no Maranhão, por exemplo. Ele e outros tantos formadores reunidos, têm uma possibilidade de transformação na sociedade em que vivem já bastante conhecida quando se fala do trato individual de seus talentos. A partir daí eu acredito que este movimento vai dar mais ainda o que falar quando for conhecido o trato à bola que estes talentos individuais podem dar em conjunto. E acredito porque, de fato, já vem dando certo, ainda que de uma forma embrionária. Quando essa criança ganhar uma identidade, quando crescer mais um pouco, vai valer a pena tanto pra quem de alguma forma a gestou quanto pra quem vive arte em Brasília,

ou seja, pra quem vive em Brasília. Pode apostar nisso.

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CNJ poderá investigar, em parte, bens de juízes.  Fux libera investigação do CNJ sobre juízes

O Globo - 01/03/2012

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Conselho poderá verificar IR e folha de pagamentos de magistrados e servidores do Judiciário, mas não os dados do Coaf

BRASÍLIA. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prosseguir com parte das investigações sobre a evolução patrimonial de juízes e servidores do Judiciário. O órgão poderá verificar a declaração de Imposto de Renda apresentada aos tribunais e a folha de pagamentos. No entanto, continuará impedida de analisar dados contidos no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras acima da média.

A investigação foi interrompida em dezembro, por liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a pedido de associações de juízes. A decisão de Fux foi tomada a partir de um pedido feito na terça-feira pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. No ofício, ela argumentou que a tarefa rotineira do órgão de analisar declarações de renda e salários de juízes e servidores estava comprometida por conta da liminar de dezembro.

"Em face do teor do seu ofício acima declinado, poderá (a corregedora) prosseguir nas "inspeções que eram rotineiras antes da concessão da liminar", reservada ao plenário do STF a apreciação da juridicidade da praxe noticiada", escreveu Fux, que determinou que ainda o Banco Central e o Coaf esclareçam se houve o envio de dados sigilosos ao CNJ. Segundo expectativa do ministro, em abril o plenário do tribunal julgará se mantém ou não embargada a parte da investigação baseada em dados do Coaf.

Na terça-feira, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) enviou ao STF ofício em que levanta suspeita de que a ministra Eliana Calmon omitiu informações ao Supremo. A entidade afirma que, na véspera de mandar explicações sobre o caso ao tribunal, a corregedoria retirou do processo dados encaminhados pelo Coaf em um CD-ROM. Agora, a AMB quer saber o que tinha na mídia que não poderia ser enviado ao Supremo. Fux determinou que a corregedoria explicasse o episódio.

O conteúdo do CD foi anexado a outras sindicâncias feitas pela corregedoria que não foram contestadas pela AMB. Há seis sindicâncias patrimoniais que tramitam em sigilo contra magistrados, quatro delas contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. A suspeita da entidade é de que a corregedoria teve, sim, acesso a dados sigilosos de magistrados na investigação sobre a evolução patrimonial de juízes, ao contrário do que alegou em sua defesa. A AMB sustenta que o conselho não pode ter acesso a informações protegidas por sigilo bancário ou fiscal sem que haja uma autorização judicial expressa.

Segundo um assessor de Eliana Calmon, o CD foi anexado à investigação contestada pela AMB por um mero engano provocado pela similaridade dos números dos processos. Embora tenha vindo do Coaf, o documento não teria qualquer relação com a apuração que estava embargada. O integrante da corregedoria explicou que, ao contrário do que insinua a entidade de juízes, o CD não contém dados sigilosos de milhares de juízes e servidores. Segundo o relatório do Coaf, foram realizadas movimentações financeiras atípicas no valor de R$ 855,7 milhões por parte de servidores e juízes.