Direito de resposta, direito universal.   Luiz Martins da Silva UNB.BR   26/03/2012

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Passou no Senado e está na Câmara um projeto de lei em favor de quem se sentir injuriado, difamado ou caluniado pela mídia. Trata-se, finalmente, de se regulamentar o que já assegura a Constituição Federal, no seu Artigo 5º, Inciso V: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Como se trata do próprio Poder Legislativo, desta vez, dificilmente o lobby das grandes corporações de mídia conseguirá, como de costume, carimbar a iniciativa como sendo mais “um atentado à liberdade de imprensa”, chantagem utilizada mesmo quando o Congresso baniu da TV aberta a publicidade de cigarros.

Perdeu tempo a Associação Nacional de Jornais (ANJ) de não ter levado à frente uma proposta que em seu seio já lograva consenso há vários anos, que era a de se criar para a imprensa brasileira saída semelhante ao Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária), com o seu respectivo Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, mecanismo que assegura amplo espaço para a solução consensual de queixas e idêntica oportunidade de defesa do acusado.

Mesmo uma solução nos moldes do Código de Defesa do Consumidor seria mais amena do que o império de um sistema que possa resvalar para a chamada “indústria da indenização”, isto porque as reparações previstas nesse modelo decorrem sempre de negociações entre as partes – intermediadas pelos Procons – e nunca podem ser arbitradas acima do valor original do produto, bem ou serviço em causa (acrescido de correção inflacionária). É verdade que o serviço noticioso da imprensa não pode ser confundido com simples mercadoria e que é muito complexo traduzir em cifras um dano moral.

Em termos de “imaginação sociológica”, a Universidade de Brasília, por meio de um projeto de extensão intitulado “SOS-Imprensa” já havia projetado um “Procom da Mídia”, de autoria da então bolsista de iniciação científica, Rachel Librelon, hoje jornalista atuando no mercado. Isto foi há mais de uma década, quando ainda existia alguma chance de o Brasil ter um Conselho Nacional de Comunicação (efetivo e em favor da sociedade), fórmula adotada em numerosos países, ou, quem sabe, uma Ouvidoria Pública de Imprensa, como funciona no Uruguai.

O fato é que o equilíbrio entre Liberdade e Responsabilidade nunca foi bem entendido no Brasil. De um lado, responsabilizações penais por algo civil (a imprensa é um espaço público que viabiliza uma esfera pública numa sociedade democrática e plural). De outro, empresas que sempre confundiram liberdade de impressão (print) com liberdade de expressão (speech) e de opinião (press). Resultado, o pior possível, como sentenças judiciais, em alguns casos maiores do que o valor integral dos negócios do réu, leia-se: a falência como condenação.

Se herdamos do modelo anglo-saxão a mentalidade de que a imprensa é um poder fiscal, possivelmente trazemos da mesma origem o cacoete de que reputação pode ser traduzida em dinheiro. De fato, imagem é um direito que equivale a um bem e a um patrimônio, mas imateriais. Simbólicos, diga-se. Há, nos Estados Unidos, uma anedota de que teriam escrito na cédula monetária a expressão In God we trust (Acreditamos em Deus), com vergonha de escrever In gold we trust (Acreditamos no ouro). Convertem no vil metal os chamados crimes de honra: injúria, difamação e calúnia. E é bom aproveitar-se a oportunidade para traduzi-los. Em geral, os advogados pedem recompensas pelos três, conjuntamente. No entanto, injúria é ofender ao decoro (xingamentos, preconceitos, depreciações etc); difamação é difundir má fama (atingir, por exemplo, a reputação profissional de alguém); e calúnia, o mais grave deles, é imputar falsamente crime a alguém. De qualquer forma, lá, nos EUA, a preferência é pela reparação em dinheiro, quando, na verdade, direito de resposta é direito de defesa, com réplica de autoria do próprio ofendido. A indenização financeira seria reservada para situações em que o dano moral implicou prejuízos materiais.

Com o banimento da velha Lei de Imprensa, quase sempre acompanhada da alcunha de “entulho autoritário”, desregulamentou-se o direito de resposta nela contido. Na lacuna de uma regulamentação constitucional atualizada, o assunto gravitou automaticamente na direção do Código Penal e da mercê da arbitragem judicial, cara e lenta. E com o risco de prevalecerem penas arrasadoras ou, de acordo com o libertarismo do juiz, um vale-tudo em nome da liberdade, em nome da qual adoramos encher a boca com expressões do tipo “A liberdade é um valor absoluto”. A mesma epígrafe não tem valido para outro valor igualmente elevado: a responsabilidade.

Honra se repõe com honra e no espaço onde ela foi arranhada ou destruída: o espaço público. Liberdade e responsabilidade; ofensa e reparação. Ocorre-me, aqui, um episódio em que um direito de resposta (matéria de capa de uma revista de âmbito nacional) veio a ser publicado vários anos depois da reportagem, quando o ofendido já era morto. Até o momento, direito de resposta é, em geral, tarefa de advogados e em juridiquês, linguagem totalmente diferente do texto que o público massivo compreende. Em síntese, o público guardará para sempre a versão injuriosa-difamatória-caluniosa, já que nada entendeu da “resposta” jurídica e anacrônica.

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Pesquisador analisa relações entre campo e cidade .  Professor da Universidade de São Paulo, Francisco Scarlato lotou o auditório da Reitoria em aula inaugural da Geografia UNB.BR   26/03/2012

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As grandes cidades tornaram seus moradores estrangeiros. A afirmação é do professor Francisco Scarlato, da Universidade de Brasília, e deu o tom da aula ministrada na manhã desta segunda-feira, no auditório da Reitoria, a calouros, professores e pós-graduandos do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília. Mestre e doutor em Geografia Humana pela USP, o professor foi o convidado da aula inaugural do curso.

Francisco Scarlato analisou o comportamento humano ao longo da história, desde a formação e o desenvolvimento das cidades, passando pelas diferenças entre o meio rural e o urbano. “Viver a cidade é uma coisa difícil hoje em dia. Os trabalhadores que vão de uma ponta à outra da cidade não a conhecem. Sejam ricos ou pobres, eles somente passam por ela”, refletiu o docente. “Em São Paulo, onde nasci e cresci, me sinto um estrangeiro. As pessoas se enclausuram e acham que só há segurança dentro de suas casas”, destacou.

Para Mário Diniz, professor do Departamento de História, o pesquisador soube relacionar a Geografia e a História com muita propriedade. “Isso é fundamental. São ciências que deveriam andar de mãos dadas sempre. A História nos dá a visão do tempo e a Geografia nos insere no espaço”, analisou.

CONCEITOS – Agnes Serrano, aluna de mestrado da UnB, gostou da palestra, ainda que o tema abordado não tivesse qualquer relação com o tema de sua pesquisa. Ela estuda o centro metropolitano de Brasília. “Ele deu muitas informações importantes. É bom para os calouros, porque quando entramos na universidade não temos idéia da complexidade dos assuntos como espaço, território e cidades”, afirmou a estudante. “É preciso que os alunos de Geografia saibam que não estão lidando com qualquer objeto de pesquisa. O espaço geográfico é construído pelo homem e por isso é tão complexo”, completou.

A vinda do professor Scarlato à UnB faz parte de um estreitamento de relações com outras universidades. Segundo Fernando Luiz Sobrinho, diretor do Departamento de Geografia, um ano após a inundação que destruiu salas de aula da Geografia, um ciclo de eventos e debates serve para motivar os jovens alunos, reunir os professores e intercambiar conhecimento.

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Reitor da Universidade Columbia vê risco de internet 'globalizar' censura. Lee Bollinger afirma que diferenças legais entre países já limitam direito de livre expressão.   Autor(es): Sergio Pompeu.  O Estado de S. Paulo - 27/03/2012

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Estudioso da Primeira Emenda da Constituição Americana, que protege a liberdade de discurso e de imprensa, o reitor da Universidade Columbia, Lee Bollinger, acredita que o debate sobre a censura - iniciado nos Estados Unidos no século 18 - precisa ganhar escala mundial. Porque, com a globalização e a internet, "censura em um lugar é censura em todos os lugares". Para ele, não se trata só de uma visão altruísta, baseada em princípios, mas de uma constatação: diferenças entre sistemas legais tornam responsáveis por conteúdos publicados em um país vulneráveis a processos em outros países.

"Numa conversa recente, o administrador de um grande jornal nos EUA me disse que desistiu de publicar uma notícia específica. Não quis ficar vulnerável a uma ação de indenização... na Grã-Bretanha!", contou. "Mesmo que você não apareça no tribunal, pode ser condenado ou obrigado a pagar reparações. E essas coisas não são de sistemas jurídicos de terceira classe, estou falando de sistemas jurídicos conhecidos pela abertura."

O reitor esteve em São Paulo na semana passada para representar Columbia no ciclo Grandes Universidades, da Fundação Estudar. Deu aula magna no Insper, zona sul de São Paulo, sobre liberdade de expressão, na qual apresentou seis ideias para reforçar as garantias a esse direito.

Como no caso das assimetrias do Judiciário, o reitor acredita que o debate não deve ficar atrelado à proteção dos direitos humanos. Num mundo interdependente, informação tem valor estratégico. "É algo muito prático: precisamos da informação produzida em cada sociedade."

Crises. "O desenvolvimento econômico acontece muito rápido, negócios e investimentos podem se mover com a rapidez de um raio comparados a política, educação e outras coisas. Entre as coisas que caminham muito atrás estão informação, discussão, ideias, como vamos pensar o que fazemos", disse Bollinger. "Basta olhar para as últimas grandes crises: não pudemos prever a bolha da tecnologia; estávamos errados sobre as armas de destruição em massa no Iraque; não previmos a Grande Recessão nem a Primavera Árabe. Não sabíamos o que estávamos fazendo em eventos quase cataclísmicos e cometemos erros de políticas muito sérios."

Além da discussão de normas legais que ultrapassem fronteiras, Bollinger propôs aprofundar estudos sobre a relação entre desenvolvimento econômico e grau de abertura de uma sociedade; atrair a comunidade de negócios para a defesa da livre imprensa; a busca de apoio em instituições como a Organização Mundial de Comércio (OMC); a adoção do princípio de fronteiras abertas para jornalistas e o estímulo à qualidade, com a valorização de escolas de Jornalismo e a criação de um Serviço Mundial Americano, inspirado na BBC.

No que se refere à discussão de normas legais internacionais, o reitor elogiou a América Latina. "E a área mais promissora do mundo para ter jurisprudência do tipo da Primeira Emenda", disse, mencionando o artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969 - apesar de o texto fazer ressalvas ao direito de expressão em casos de "proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas".

É para ganhar argumentos novos no debate que ele sugeriu analisar mais a fundo a relação entre liberdade e prosperidade. "Não vamos convencer a China a abrir mão da censura porque eles devem aceitar um modelo de democracia. Esse argumento vale nos EUA." Nesse aspecto, o reitor de Columbia criticou a relutância da OMC em entrar no debate sobre liberdade de expressão. "Ela não quer que grupos de pressão interfiram na discussão", diz. "Mas deveria pensar em como você não pode ter comércio internacional sem informação."

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EDITORIAL A recuperação dos mananciais.   O Estado de S. Paulo - 27/03/2012

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Os R$ 4,3 bilhões que o poder público está investindo para recuperar dois dos principais mananciais do sistema de abastecimento de água da Grande São Paulo e para urbanizar as favelas que se formaram em suas margens nas últimas décadas sintetizam o custo, para os contribuintes, do descaso com que esse mesmo poder tolerou a ocupação ilegal dessas áreas. Com recursos de R$ 2,8 bilhões, a serem aplicados até 2016, o Programa Mananciais, de recuperação das Represas Billings e Guarapiranga, chega agora à sua terceira e última etapa (as duas anteriores custaram R$ 1,5 bilhão). Essa etapa beneficiará diretamente 46,5 mil famílias que vivem em seu entorno, mas indiretamente atingirá cerca de 5 milhões de pessoas abastecidas com água proveniente dessas represas.?

A leniência das autoridades e a ganância de loteadores, que sistematicamente desrespeitaram as leis de proteção das áreas dos mananciais, estimularam a formação de conjuntos habitacionais e de favelas no entorno das duas represas. Pelo número de pessoas que lá vivem, é irrealista qualquer tentativa de fazer cumprir a legislação, por meio da remoção dessa população. Era indispensável e urgente, porém, conter o processo de degradação ambiental e de poluição cada vez maior das represas. Ao mesmo tempo, era necessário oferecer infraestrutura urbana mínima à população que vive nessas áreas e assegurar que sua presença não resulte em lançamento de mais material poluente nos mananciais.?

O Programa Mananciais foi concebido no âmbito municipal na gestão de Luiza Erundina (1989-1993) e iniciado na gestão Paulo Maluf (1993-1997) para evitar a degradação ambiental contínua das regiões das Represas Billings e Guarapiranga.?

Essas regiões, no entanto, se estendem por outros municípios da Grande São Paulo, razão pela qual o governo do Estado - por meio das Secretarias do Meio Ambiente e de Saneamento e Recursos Hídricos, além da CDHU - se associou ao empreendimento. Mais recentemente, as obras de recuperação dos mananciais da Grande São Paulo passaram a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. A terceira etapa tem a participação dos três níveis de governo. Recursos do Banco Mundial - que apoiou outros programas da área ambiental no Estado de São Paulo - foram essenciais para a execução da primeira fase do programa.?

Na busca do equilíbrio entre a ocupação urbana descontrolada e a preservação dos mananciais, o programa inclui urbanização de favelas e comunidades de baixa renda, construção de conjuntos habitacionais, implantação ou melhoria de sistemas de esgotos e de abastecimento de água e implantação de parques.?

Na nova fase, como explicou ao Estado (13/3) o coordenador do programa, Ricardo Sampaio, serão removidas as famílias que vivem na faixa de 50 metros dos mananciais. Nessa faixa, incluída na Área de Proteção Permanente (e por isso não poderia ter habitações), é impossível instalar sistemas de coleta de esgoto. A área desocupada servirá para a criação de parques que contornarão as duas represas. O governo pretende estimular o turismo ecológico na região, "que tem enorme potencial", segundo Sampaio.?

Estima-se que 13 mil famílias serão removidas de suas casas e transferidas para conjuntos habitacionais a serem construídos na mesma região. Enquanto as novas habitações não ficarem prontas, essas famílias receberão auxílio-aluguel.?

Um exemplo de como ficará a região depois da desocupação, da reurbanização e da instalação dos parques é a comunidade Cantinho do Céu, localizada na margem da Represa Billings. Os esgotos captados pela rede ligada às residências são lançados no coletor-tronco e, dali, bombeados para a rede da Sabesp, que os conduzirá até a estação de tratamento. Não há mais lançamento de dejetos diretamente na represa e, por isso, sua água, límpida e sem cheiro, além de melhor para o abastecimento da Grande São Paulo, serve para o lazer das crianças da comunidade.

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Meio ambiente fora da Rio+20.   Conferência sob pressão.   Cientistas, governos e ONGs criticam a falta de foco e de uma agenda consistente.  O Globo - 27/03/2012

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Omais importante evento ambiental antes da Rio+20 começou ontem em Londres com críticas à falta de foco da conferência que será realizada no Brasil em junho. Batizado de Planeta sob Pressão, o evento reúne alguns dos maiores especialistas do mundo em meio ambiente. Nas palestras de ontem, não houve otimismo. O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Londres, Carlos Joly criticou duramente, na abertura da reunião, os preparativos do Brasil.

— Esperávamos mais dos documentos e da agenda oficial — afirmou. — Entendo que não é uma conferência ambiental, e sim calcada em três pilares, social, econômico e ambiental. Mas o que está acontecendo é que clima e biodiversidade, por exemplo, estão de fora da conferência.

Falta ciência. Estamos perdendo espécies num ritmo sem precedentes. Somos um dos países de maior biodiversidade, e não discutiremos isso na Rio+20. Não teremos os pilares econômico e social sem o ambiental.

Joly afirmou ainda que falta peso político à conferência. Segundo ele, dos 60 chefes de Estado que já confirmaram presença, a grande maioria é da América Latina e da África.

— Os mais importantes (neste tema) não estão lá, os que têm peso político, como EUA, União Europeia, China, Japão. E essa será uma oportunidade única, não podemos esperar mais 20 anos.

O representante do ministério disse que o rascunho do documento é vago demais.

— O Brasil tem um corpo diplomático reconhecido por sua capacidade de negociação e articulação — disse. — Como anfitriões, deveríamos nos colocar mais presentes, ter um papel diferenciado, liderando mudanças. Precisamos de um esforço conjunto para evitar um fracasso. Por exemplo, se os chefes de Estado estiverem lá e concordarem que o planeta tem limites que devemos considerar, entender e respeitar, já é meio caminho andado. Mas, sem isso, fica muito difícil.

Do outro lado do Atlântico, as expectativas não eram melhores. Na terceira rodada de negociação informal, em Nova York, os países em desenvolvimento, reunidos no chamado G-77, grupo do qual o Brasil faz parte, temiam que o calendário apertado de reuniões preparatórias resulte num documento generalista, desperdiçando a oportunidade política de criar uma coordenação multilateral sobre o tema e de se implementarem ações concretas em escala global. Por acreditar que não há tempo para costurar consenso, o grupo começou a pressionar o comitê executivo da Rio+20 por mais rodadas de negociação.

Apesar disso, o secretário-executivo da comissão brasileira da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, está otimista. Ele acredita que já há convergências importantes.

Chegou ontem às mãos do secretário-executivo da Rio+20, Sha Zukang, uma carta-denúncia contra a exclusão dos direitos humanos do documento final que será apresentado na conferência, em junho, no Rio. Uma cópia da carta também foi entregue ao secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e a negociadores na organização. A retirada de temas considerados fundamentais, como o direito à água potável e ao saneamento adequado, era um temor que acabou se confirmando.

Intitulado "Rights at risk at the United Nations" (Direitos em risco nas Nações Unidas), a carta, assinada por representantes globais da sociedade civil e movimentos sociais de todo o mundo, denuncia que, "de forma alarmante", a ONU estaria sendo usada como plataforma para atacar direitos que, por definição, deveria defender. Os tópicos excluídos do documento incluem desde o direito à alimentação e à nutrição adequada até promover acesso à terra especialmente a mulheres, povos indígenas e outros grupos vulneráveis

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Meio Ambiente.  Movimentos sociais se organizam para atuar de forma coesa na Rio+20

Agência Brasil  27/03  

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Os movimentos sociais  que terão representantes na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), programada para junho próximo no Rio, estão se organizando para tentar atuar de forma mais coesa, disse Iara Pietrikovski, do Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20. Ela faz parte também da coordenação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil) e é codiretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Entre as organizações não governamentais que marcarão presença na conferência oficial da ONU e na Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Rio+20,  no Aterro do Flamengo, Iara citou a Via  Campesina, os Movimentos das Mulheres e dos Indígenas, a Rede Brasil,  o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms). “São vários segmentos que fazem parte da Cúpula (dos Povos) e que estão acompanhando o processo oficial”, disse a coordenadora.

Ela ressaltou que na conferência da ONU, as ONGs querem “defender radicalmente os direitos humanos e todos os princípios e tratados que  foram acordados desde 1992. A gente quer uma mudança radical de paradigma”. Observou, entretanto, que cada grupo é autônomo para defender a sua posição política. “Nosso slogan básico é defesa da justiça social e ambiental, dos bens comuns e contra a mercantilização da vida. Mas cada um vai lutar de forma diferenciada”, reiterou.

Iara Pietrikovski participou, no fim da semana passada, de reunião sobre a Rio+20, em Nova Iorque. Ela manifestou decepção com o que viu e ouviu. “Os governos não estão assumindo a sua postura,  não estão defendendo aquilo que eles próprios foram signatários no passado”. Segundo informou, o documento para a conferência oficial  está com cerca de 200 páginas. “E não há negociação”. 

Iara criticou os governos pela posição  que vêm assumindo para a Rio+20. “É frágil, desconectada, pouco audaciosa. Não rresponde à expectativa, ao tamanho e à profundidade dos problemas que estão hoje colocados na agenda, nos três tripés: econômico, ambiental e social. Estamos, até o presente momento, muito frustrados”.

Para a representante do comitê, o ideal seria que a Rio+20 estabelecesse uma série de indicadores, metas  e decisões relacionados aos países ricos. “Eles têm que ser os pagadores”. Alertou que isso deveria seguir o princípio de que o país que polui, paga, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, o princípio da precaução. “São todos princípios que deveriam estar orientando. Isso significa que o ônus maior ficaria para os países ricos. Mas eles não querem ser onerados nessa dimensão. Então, estão bloqueando qualquer coisa”.

Ela advertiu que isso não significa que a posição dos países em desenvolvimento seja melhor que a das nações industrializadas. Na sua opinião, ninguém está querendo abrir mão do próprio processo. Segundo Iara, os países em desenvolvimento estão no que chamou de posição de resistência. “Porque eles querem ter o mesmo padrão,  o mesmo modelo dos países ricos. Só que (é) um padrão insustentável”, concluiu.

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CNJ analisa uso de Lei da Ficha Limpa no Judiciário.  Valor Econômico - 27/03/2012

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Diante da possibilidade de o Poder Judiciário aplicar a seus funcionários as regras previstas na Lei da Ficha Limpa, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestaram ontem preocupação de o órgão de controle externo eventualmente extrapolar suas funções e acabar legislando sobre a nomeação ou não de servidores.

A proposta de aplicar a legislação para tribunais já recebeu três votos favoráveis - do relator, Bruno Dantas, e dos conselheiros Marcelo Nobre e Jorge Hélio. Mas o futuro presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu a sessão plenária de ontem, alertou sobre a eventual falta de fundamentação jurídica da proposta. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do conselheiro Tourinho Neto. O CNJ deve retomar a discussão dentro de duas sessões.

A proposta prevê, por exemplo, que servidores em cargos em comissão ou de confiança em tribunais só poderão permanecer em suas funções se não tiverem contra si condenações por órgão colegiado e em segunda instância por crimes previstos na Lei da Ficha Limpa. O projeto em debate estabelece o prazo de até 90 dias para a exoneração desses servidores não concursados e proíbe a renovação de contratos com empresas que atuam por meio de terceirização nos tribunais e que tenham entre seus funcionários condenados pelos crimes da Lei da Ficha Limpa.

Na abertura das discussões, Ayres Britto se disse "preocupado com o aspecto legal da questão". Ele relembrou que o inciso 9º do artigo 116 da Lei nº 8.112, de 1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, já estabelece entre os deveres do funcionário público manter "conduta compatível com a moralidade administrativa". Para o magistrado, o papel do CNJ não precisa ser o de listar, de imediato, situações para o preenchimento de um cargo no Judiciário, mas sim o de atestar que a norma jurídica aplicada no artigo 116 deve ser interpretada também no contexto de moralidade estabelecido pela Lei da Ficha Limpa.

"Deveríamos dizer que essa conduta, compatível com a moralidade administrativa, deve ser interpretada e aplicada pelos tribunais na perspectiva da Lei da Ficha Limpa. Teríamos uma base legal no âmbito federal, que seria o artigo 116, e como condição de investidura no cargo, mas não estaríamos criando uma lei propriamente", disse Ayres Britto.

O risco de o CNJ extrapolar suas funções também foi manifestado pelo conselheiro José Lúcio Munhoz, que integrou a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, grupo formado por três conselheiros para analisar previamente a proposta de ficha limpa para o Judiciário. Embora tenha sido voto vencido dentro da comissão, Munhoz conseguiu que o relator da proposta, Bruno Dantas, retirasse do texto a obrigação de os Tribunais de Justiça enviarem às Assembleias Legislativas projetos de lei para impedir, com base na Lei da Ficha Limpa, a admissão de servidores e magistrados aprovados em concurso.

Para Munhoz, a atribuição de competência jurídica aos TJs para propor esses projetos, poderia, por exemplo, ferir o princípio de separação entre os poderes e provocar contestações judiciais. "Estou fazendo adaptações no voto e no texto da resolução. Vou promover todos os ajustes e enviar novamente para os colegas", disse Dantas após as ponderações dos demais conselheiros do CNJ.

Sancionada em 2010, a Lei da Ficha Limpa determina que não podem receber registro para disputar cargos eletivos condenados em segunda instância e em decisão colegiada por crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade, crime contra a administração pública e contra o sistema financeiro.

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Educação.  Professores realizam assembleia para decidir sobre greve

Os professores da rede Estadual de Educação decidirão nesta terça-feira (27) pela continuidade ou suspensão da greve, que já dura 51 dias. A categoria se reunirá no Jóquei Clube e, após a assembleia, deve realizar passeata na capital. O POPULAR GO 27.03

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Os professores reivindicam o retorno das gratificações por titularidade, retiradas no início deste ano para adequar o salário da categoria ao piso nacional da Educação, exigido pelo Governo Federal. Os professores alegam que houve achatamento das carreiras com a medida.

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Literatura.   Poesia diária.   José Mendonça Teles lança hoje edição especial de Amor/Diário, livro que traz poemas em forma de calendários e que foi ilustrado por sua filha, Alessandra Teles O POPULAR GO 27.03

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José Mendonça Teles: poesias reeditadas com ilustrações e calendários

Ilustrações de Alessandra Teles para os poemas de José Mendonça Teles

A nova edição de Amor/Diário, livro de poemas que José Mendonça Teles lança hoje, a partir das 18h30, no estande da Construtora GPL, no Jardim América, é a 35ª obra de sua carreira, mas marca algo inédito nessa longa trajetória. É a primeira vez que o escritor e historiador terá um trabalho seu ilustrado por sua filha, a artista plástica Alessandra Teles. “Ela e o Iúri Rincon, da Contato Comunicação (empresa responsável pela publicação desta nova edição do título), conceberam todo o projeto”, revela José Mendonça.

Uma concepção que mudou totalmente a cara deste livro, que chega à sua quarta edição com um formato completamente diferente. As poesias de Amor/Diário e as ilustrações de Alessandra servem para formar um grande calendário, que começa em abril de 2012 e vai até abril de 2015. Em cada mês, versos de amor do autor e, entre eles, ilustrações em cores vivas de Alessandra.

“Esses poemas têm mais ou menos 25 anos de idade”, informa José Mendonça. “Eu os escrevi porque fiquei absolutamente encantado com a leitura do livro Tois et Mois, do escritor francês Paul Geraldy. Fiquei apaixonado por todas as mulheres e comecei a escrever os versos. Escrevia um por dia para homenageá-las.”

A edição respeita a ordem em que os poemas foram escritos e logo no início o leitor se depara com versos que José Mendonça faz questão de citar na entrevista. “Você me pede um poema./ Eu pergunto:/ – Pra quê?/ Se todo o poema que faço/ só tem uma rima:/ você.” As outras poesias de Amor/Diário têm esse mesmo espírito apaixonado, em que o gênero feminino é idealizado e a ele são prestadas as devidas vênias. A edição, para além de seu caráter literário, tem uma função bem prática. Ela é, de fato, um calendário, com as datas dos feriados e de dias festivos. O livro tem tiragem limitada de 150 exemplares.

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AINTERVENÇÃO URBANA »  Concretamente poética.  Artistas transformam a parada de ônibus da 703/704 Sul num espaço lúdico. Foi nesse mesmo lugar que, há 15 anos,  cinco jovens de classe média incendiaram o índio pataxó Galdino Jesus do Santos. CORREIO BSB 27.03

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Poemas e páginas de revistas cobriram o ponto da 703/704 Sul: banho artístico envolveu a parada próxima ao local da morte do índio Galdino

De segunda a sábado, Conceição do Carmo, de 57 anos, pega condução de volta para casa na parada de ônibus da 703/704 Sul. Ela trabalha como empregada doméstica ali perto. E sabe que a espera pela linha que a leva até Samambaia Norte é longa, às vezes insuportavelmente demorada. Sábado passado, ela fez um trajeto incomum para quem está acostumado à rotina paciente de passageiro do transporte público. Em vez de buscar abrigo do sol forte, estacou no meio do caminho para observar uma estranha movimentação atrás do ponto de ônibus.

           

Clarice Gonçalves e Marina Mara alteraram a cinza paisagem cotidiana

Ela flagrou a poeta Marina Mara e outros artistas lambuzando folhas coloridas de cola e pressionando os papéis contra a parede, cobrindo o bege sem vida do muro com páginas do livro Sarau sanitário, escrito por Marina e ilustrado com reproduções de  pinturas a óleo de Clarice Gonçalves. O olhar atento e o sorriso comedido de Conceição — “é melhor e mais bonito que pichação”, ela disse — registraram algumas das primeiras cenas de uma parada, literal e concretamente, poética.

Num dia inteiro de ocupação e intervenção artística, com música, roda de capoeira e uma porção de outras atividades, a Parada poética atraiu curiosos e artistas. O epicentro foi o envelopamento do ponto de ônibus, que acordou descolorido e foi dormir embalado pelos versos de Marina. Foi nesse mesmo lugar que, há 15 anos,  cinco jovens de classe média incendiaram o índio pataxó Galdino Jesus do Santos. Ele apenas dormia no banco da parada. Morreu em decorrência às graves queimaduras 20 horas depois do crime. “A gente quer dar uma exorcizada, deixar só boas energias. Vamos limpar esse lugar com arte”, adiantou Marina, antes da colagem.

           

Lúcia Lina interagiu com a proposta e reclamou de mulher "siliconada"

Arte democrática

Depois, ficou extasiada com o resultado. “Renato Matos disse que eu ia mais atrapalhar do que ajudar os passageiros, porque muitos deles perderiam o ônibus para poder ler as poesias. Vi muitas crianças e senhorinhas participando também. Foi lindo”, avaliou. Foi o caso da família de Uirá Felipe Lourenço. Com os filhos Iuri, 3, e Cauã, 4, montados numa bicicleta, e a mulher, Ronieli Barbosa, logo atrás na comitiva, ele pedalava pela quadra quando deparou com o atraente mosaico de cores e letras.

Sem trocar palavra alguma com Marina, Uirá pareceu entender perfeitamente o conceito da “invasão” poética: dar outro significado a um local público de passagem, de idas e vindas e, quase sempre, de maçantes intervalos ociosos de tempo. “Vejo isso como uma ação de vanguarda. Traz um clima bacana para a cidade, de convivência”, achou o biólogo, de 33 anos. “Precisamos de mais coisas assim, que embelezem a cidade, deem vida a espaços públicos largados, esquecidos, pichados”, continuou.

No aglomerado de gente, a senhora Lúcia Lina, de 82 anos, reagiu mal a uma das imagens pinceladas por Clarice: uma mulher com os seios à mostra, que ela tachou de “siliconados”, a deixou espantada. “Acho que a beleza tem que ser natural”, ela reclamou. “É bom que isso provoque algum sentimento, alguma manifestação”, comentou Clarice. “A parada de ônibus revela as distâncias de um lugar como Brasília, em que as pessoas que fazem a cidade moram longe. Então, pelo menos aqui, você agora pode chegar e ter algo para ver, ler. A pessoa não precisa pegar outro ônibus para ir a uma galeria”, acrescentou.

"A gente quer dar uma exorcizada, deixar só boas energias. Vamos limpar esse lugar com arte”

Marina Mara, poeta

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Em pauta, a sobrevivência da humanidade.  Lázaro Guimarães.   Magistrado e professor (jlaz@uol.com.br) CORREIO BSB 27.03

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O embaixador Rubens Ricupero escreveu dias atrás lúcido artigo demonstrando a necessidade de os organizadores da conferência Rio+20 elaborarem uma pauta concentrada nas questões ambientais mais relevantes, de modo a evitar dispersão que gera discussões intermináveis e nenhuma solução. O certo é que, apesar das controvérsias teóricas a respeito, por exemplo, do aquecimento global, as repetidas catástrofes naturais, com inaudita frequência, já não deixam dúvida de que algo de muito grave acontece e provoca mudanças climáticas de consequências devastadoras.

Cidades inundadas, estradas destruídas, tufões, tornados e furacões causam vítimas aos milhares, prejuízos incontáveis e não são, como antes, eventos isolados, raros, mas obedecem ao ritmo alucinante. Não é mais preciso discutir se tudo isso decorre do efeito estufa, do assoreamento dos rios, do desflorestamento e da expansão urbana desordenada. O que importa é adotar, com urgência, medidas efetivas de combate a práticas que ameaçam o meio ambiente.

Fenômeno só recentemente anunciado, mas que merece especial atenção, é o do afundamento de amplas áreas de cidades como Shangai, com 19 milhões de habitantes, na China, em consequência da profusão de poços artesianos. Algo parecido, embora ainda em proporções menores, ocorre no bairro de Boa Viagem, em Recife. Na capital pernambucana, há ainda o estouro em série de tubulações de água, abrindo imensas crateras nas ruas. A exploração de petróleo sem as devidas precauções tem causado acidentes que contaminam os rios, como o Guarapiche, na Venezuela, onde uma maré negra sucedeu o rompimento de oleoduto, e nos mares, compôs nos poços da Chevron no México e no Brasil.

Recente pesquisa publicada por organismo internacional revela que 1/3 da população mundial carece de água encanada. São centenas de milhões de pessoas que têm muitas vezes de percorrer quilômetros a pé para conseguir tomar banho ao relento e recolher um ou dois litros de água para a limpeza dos alimentos e para beber. Esse quadro não é estranho ao Nordeste brasileiro, mas se insere na realidade de algumas áreas do Sul, assoladas pela estiagem prolongada. O Brasil está bastante atrasado em matéria de transportes públicos. A maioria das grandes cidades não conta com metrô, nem com ligações ferroviárias decentes. A malha ferroviária brasileira, que no início dos anos 1960 subsistia a duras penas, foi engolida premeditadamente pelo transporte rodoviário, menos funcional, mais caro e poluente. Por isso é que Ricupero adverte: “Uma política industrial como a nossa, que se resume a sustentar a venda de automóveis, sem exigir contrapartidas de economia de combustível ou de poluição, agrava não só o problema ambiental, mas leva ao colapso do trânsito, como vemos em São Paulo”.

Pior é que esse colapso não é só paulista, mas também brasiliense, recifense, soteropolitano, carioca, de quase todas as capitais, que hoje não se distinguem tanto dos congestionamentos colossais de Seul e Nova Délhi. Vivemos um estado de esquizofrenia coletiva, em meio a explosões naturais causadas por nosso delírio consumista, à deformação da paisagem, ao medo generalizado da contaminação das águas, do ar e da terra, daí os constantes surtos de violência, em toda parte. Os assassinos seriais não são obras do acaso. Bem informados e substancialmente desligados do real, clicamos no sítio que prega a união na busca de Joseph Koni, esquecido que esse hoje é um senhor menor da guerra e da crueldade, na África arrasada há séculos pela voracidade ocidental. Então, será possível reunir todos esses males do mundo poluído e criar uma pauta enxuta e pragmática para a Rio+20? É bastante difícil, mas vale a pena tentar, porque está em jogo a sobrevivência da humanidade.

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