HUMOR !!!!    Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente!

Placa no show dos sertanejos Munhoz e Mariano: "Proibida a entrada vestindo bermuda, chinelo e boné pra trás". Proibida a entrada do Brasil! Rarará. Mas essa proibição é inédita, boné pra trás! Adorei!

"Dilma promete muitos afagos ao PMDB." Ah, agora mudou de nome? Se chama afago? Quanto custa isso? Trinta mil afagos! E isso aqui? Seis parcelas de 220 afagos. E o dólar? O dólar hoje está a 1,80 afagos. E PMDB quer dizer Papai Me Descola uma Boquinha!

E completa com essa: "Juiz bloqueia dinheiro que Teló ganhou com 'Ai Se Eu Te Pego". Três universitárias paraibanas teriam inventado o refrão! Precisa de TRÊS universitárias pra inventar aquele refrão?   O Teló pediu ajuda pros universitários! simao@uol.com.br FSP 15.03

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“O humor é a vitória de quem não quer competir”. Millôr Fernandes

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HUMOR !!!!

Os distritais já abriram mão do 14º e 15º salários e agora dos carros luxuosos que seriam adquiridos para sua mordomia. Tudo isso sob pressão da sociedade. Se forem pressionados um pouco mais, aceitarão um salário mínimo de R$ 622 mais vale-transporte. Vamos tentar? Rogerio Mario Koerich – Lago Norte   CORREIO BSB 15.03

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HUMOR !!!

Bêbado no Velório

Um bêbado foi ao velório de um amigo que morreu afogado. Encosta no caixão e diz emocionado:

— Veja só no que dá o cara consumir muita água! Fonte: HUmortadela

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R$ 1,4 mil

Valor do piso nacional dos professores. Segundo a CNTE, 17 unidades da Federação não pagam o mínimo   CORREIO BSB  15.02

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PRESIDÊNCIA DO STF. Eleito ontem presidente, o ministro Carlos Ayres Brito é o único nordestino no Supremo Tribunal Federal. Assumirá em 19 de abril. Coluna Cláudio Humberto Jorn. BSB 15.03

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Desde 1960.  aricunha@dabr.com.br  Vista dos míopes.  Liberdade com responsabilidade é dever de todo cidadão que se preze. Brasil possui leis demais. Umas se chocam com as outras. Quem está de um lado usa a que lhe convém. Para uns, o país está crescendo e tomando jeito. Há quem diga o contrário.CORREIO BSB 15.03

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Aqui vão os dados reunidos:

1. Lago de Brasília perde o alimento das nascentes todos os dias.

2. Toneladas de agrotóxicos despejadas nos campos do Brasil. Pessoas presas e procuradas; outras, tranquilas.

3. Liberdade com responsabilidade. Nem tudo que é dito ou escrito leva a assinatura de quem denuncia.

4. A Souza Cruz está no Brasil há mais de cem anos. De um lado, participa da agricultura do Rio Grande do Sul; de outro, contribui com os altos impostos que paga adiantadamente.

5. Críticas aos políticos da velha-guarda não vislumbram alternativas diferentes.

6. Alagados é o nome de avenida em Santa Maria, no DF. A chuva cobre tudo, inclusive buracos onde houve afogamento.

7. Greves de professores põem gente à porta do governador sendo que ele está em Pernambuco a serviço.

8. Internet — discussões e ofensas sem controle e os assuntos estão no mundo.

9.Há bancos que seguram contas de clientes, mesmo com pedido do contribuinte para abrir conta salário em banco oficial.

10. Trinta e sete mandados de busca e apreensão. Polícia Federal busca autores de contrabando.

11. Faixa marcada para ônibus, táxis e vans e desobedecida por todos. Por enquanto não ajudaram no fluxo do trânsito.

12. Batalhão do trânsito alheio às necessidades da cidade.

13. Sinalização capenga da cidade. Indicações erradas, placas improvisadas e confusão.

14. Pontos de ônibus sem recuo, forçando a parada dos carros que vêm atrás.

15. Asfalto é coisa cara. Para tapar buracos, equipamentos trabalham como se fossem renovar. Preço dobrado.

16. Ônibus e automóveis velhos no Brasil existem em quantidade incontável.

17. Profundidade do Lago de Brasília não é conhecida. Marinha necessita fazer outra planta para refazer seu primeiro trabalho, agora sem efeito.

18. Esses dados foram colhidos nos jornais diários. Trata-se de um espelho para o povo saber o que se fala e pensa.

19. Seu dinheiro do FGTS será usado nas obras da Copa do Mundo. Mesmo que você não queira.

20. Terceirização passará por grandes mudanças

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'Supercentenário' brasileiro faz sucesso nos EUA com seu estilo de vida saudável . BBC Brasil 14.03.12

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Alegando ter 110 anos, Bernando LaPallo Júnior aparenta algumas décadas a menos. Os cabelos pretos, a lucidez e a grande disposição chamam a atenção de todos.

A receita dele é simples. "Sigo uma rotina diária: faço uma caminhada logo depois de acordar, tomo café da manhã com uma xícara de chá verde, duas fatias de pão integral com manteiga de amendoim e mel. Depois, tomo banho e passo azeite de oliva no rosto e no corpo". "No almoço, como uma sopa de cevada com cereais, pão integral e dois copos de água. Às 16 horas, preparo o meu jantar: uma salada, chá e alguns vegetais."

Lapallo não consome carne de vaca, frango, porco, leite ou derivados. Mas come peixe três vezes por semana, em pequena quantidade, cerca de 120 gramas cada vez.

Legumes, frutas, sopas, sucos, peixe e uma dieta orgânica geral compõem a base de sua alimentação. De acordo com ele, alho, azeite de oliva, canela, chocolate e mel são os cinco alimentos-chave que o mantém saudável. Ele também bebe muita água durante o dia e gosta de um suco feito com maçã, couve e ervas.

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Governo adia votação de lei ambiental.   O Estado de S. Paulo - 15/03/2012

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Dilma só quer aprovação do Código Florestal quando tiver certeza de que texto será mantido

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a desfiguração do Código Florestal na Câmara e por isso o governo só vai permitir a votação do projeto quando tiver certeza de que não será derrotado pelos ruralistas. No Planalto, o comentário é que a votação pode ocorrer só em maio ou até mesmo depois da Conferência Rio+20, em junho.

"Nós não queremos uma votação desastrada, que anistie todo mundo e torne o veto da presidente difícil. Isso seria o pior dos mundos", disse ao Estado um ministro que participou das negociações do Código Florestal, admitindo a apreensão do governo em relação ao tema.

Em reunião com parlamentares da base aliada, na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi na mesma linha. "Eu quero dizer que não entendo nada de agricultura nem de meio ambiente, mas posso assegurar que a presidente Dilma não aceitará um retrocesso no Código Florestal às vésperas da Rio+20", afirmou aos deputados e senadores, numa referência à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento será realizado em junho, no Rio, com a presença de líderes mundiais.

Na prática, a rota de colisão entre Ideli e o então líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) - substituído esta semana pelo colega de partido Arlindo Chinaglia (SP) -, foi agravada pela posição do parlamentar em relação ao Código Florestal. Para o governo, Vaccarezza defende os interesses dos ruralistas. O petista nega.

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Bienal de São Paulo ainda espera por uma salvação     O Globo - 15/03/2012

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Em reunião, conselho da Fundação reconhece o esforço do MinC e adia a desmobilização da mostra

conselho da Fundação Bienal decidiu aguardar mais antes de desmobilizar curadores e artistas e cancelar a realização da 30ª edição do evento, marcada para ser aberta ao público em 7 de setembro deste ano. A decisão, tomada numa reunião na noite de anteontem na sede da Bienal, em São Paulo, é uma demonstração do reconhecimento do esforço do Ministério da Cultura (MinC) para a realização da mostra na data prevista.

O MinC tem negociado saídas para liberar os recursos que viabilizariam a exposição, cerca de R$12 milhões, bloqueados pelo próprio governo em janeiro, quando a fundação Bienal foi listada como inadimplente por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). É o ministério que comanda o diálogo com o Instituto Tomie Ohtake e o Museu de Arte Moderna de São Paulo - uma destas instituições será parceira da Bienal e irá receber e gerir os recursos captados via Lei Rouanet para a realização da mostra.

- Por reconhecer um esforço genuíno do MinC para viabilizar a realização da Bienal, decidimos dar mais tempo às negociações. Estamos esperançosos, porém ainda não podemos garantir que a exposição vai acontecer - disse Heitor Martins, presidente da Fundação Bienal. - Estamos satisfeitos com a parceria de qualquer uma das instituições. Mas a decisão final sobre qual delas será nossa parceira cabe ao MinC.

A expectativa é que nos próximos 15 dias seja discutido e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), tratando das irregularidades em prestações de contas apontadas pela CGU que totalizam R$32 milhões. A Bienal deve se comprometer a devolver parte deste valor ao Ministério da Cultura. O passo seguinte será a definição de uma dinâmica de trabalho entre a Bienal e a instituição parceira.

Enquanto o impasse continua, a Bienal tem mantido parte dos preparativos para edição deste ano usando os R$5 milhões que tinha livres em caixa, recursos que não foram captados via lei de incentivo fiscal ou convênios com o poder público.

R$12 milhões bloqueados

A Fundação Bienal foi listada como inadimplente pelo MinC em 2 de janeiro, o que resultou no bloqueio de R$12 milhões e impediu a captação de outros R$8 milhões já comprometidos por empresas via lei Rouanet. A princípio, a 30ª edição da mostra foi orçada em R$30 milhões quando começou a ser planejada, há dois anos, após a escolha do curador venezuelano Luis Pérez-Oramas.

Sem recursos para pagar colaboradores, a Fundação Bienal dispensou em fevereiro uma equipe de 150 pessoas do programa educativo e já trabalha atualmente com um orçamento menor, de cerca de R$18 milhões.

A inadimplência e o bloqueio das contas foram recomendados pela CGU após uma auditoria iniciada em 2009 que encontrou irregularidades em 13 prestações de contas entre 1999 e 2006, período em que a fun

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“O direito da parte de recorrer não pode ficar prejudicado em razão do volume de ações no STJ.”   Ophir Cavalcante, presidente da OAB Nacional, que é contra adoção da repercussão geral pelo STJ O POPULAR GO 15.03

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MP questiona juizado

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, propôs ontem Adin contra o artigo 12 da Lei Estadual n° 17.541/12, que altera a Lei de Organização Judiciária, ampliando a competência dos juizados especiais criminais e mistos para processar e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, regidas pela Lei Federal n° 11.340/06, a Lei Maria da Penha. Para o chefe do MP, os poderes políticos goianos exorbitaram do âmbito material de seu poder de normação, invadindo competência privativa da União para dispor a respeito de competência jurisdicional para processamento e julgamento de feitos alusivos à Lei Maria da Penha.

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Jurisprudência

“Habeas-corpus. Pedido de trancamento de inquérito policial. Fraude a procedimento licitatório. Medida excepcional. Justa causa para o prosseguimento da investigação. Alegado excesso de prazo. Inocorrência. Investigação iniciada por denúncia anônima. Ilegalidade afastada. 1 - O trancamento de inquérito policial, mediante habeas-corpus, somente é admissível quando os próprios fatos evidenciam a falta de justa causa para a ação penal. O que não é a hipótese dos autos. 2 - Não restando comprovado que o prazo para a conclusão do inquérito resta extrapolado, não há que se falar em excesso de prazo para justificar o pedido de trancamento das investigações. Principalmente tratando-se de réu solto. 3 - A denúncia anônima que relata um delito de ação pública pode perfeitamente justificar o início de uma investigação policial ...” HC201194931189.

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Cidadania.   Jovens de comunidades carentes participarão da Rio+20.    Agência Brasil 15/03 

15 de março de 2012 (quinta-feira)

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A inclusão social  é uma das marcas que o Comitê Nacional Organizador da  Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pretende imprimir ao evento. O comitê vai convidar pelo menos 1.000 jovens de comunidades carentes do Rio para participar de diversos serviços durante o encontro, tanto no Centro de Convenções Riocentro, na zona oeste, local da agenda oficial,  quanto nas áreas destinadas a eventos paralelos.

Segundo a coordenação de imprensa da Rio+20, os jovens receberão treinamento em meio ambiente, desenvolvimento sustentável e direitos humanos, além de temas específicos da conferência, como economia verde, erradicação da pobreza e governança global.

Embora não estejam definidas todas as tarefas que os  grupos de jovens irão desempenhar na Rio+20, já está certo que eles ajudarão na informação ao público e na acessibilidade aos locais. Serão também um elo entre a organização da conferência e a sociedade. Poderão ainda trabalhar como voluntários, ajudando pessoas portadoras de deficiência na locomoção e acesso aos eventos.

O Comitê Nacional de Organização da Rio+20, o governo do estado e a prefeitura do Rio vão definir quem fará o treinamento da mão de obra e ajudará no planejamento dos serviços. Segundo a coordenação de imprensa, os organizadores estão abertos ao engajamento de entidades que queiram participar da promoção de inclusão social na Rio+20.

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UnB abre 814 vagas para portadores de diploma  www.unb.br

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Greve de professores tem baixa adesão  CORREIO BSB  15.02

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A paralisação dos professores das redes estadual e municipal de todo o Brasil inicada ontem atinge 24 estados, conforme balanço feito ontem pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo a entidade, que lidera a ação nos sindicatos dos estados e municípios, a previsão é de que a mobilização se estenda até amanhã, quando o grupo se reunirá para avaliar o andamento das negociações com as secretarias locais de educação.

As reivindicações incluem o cumprimento do piso nacional do magistério e a ampliação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos investimentos na Educação. Segundo o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, a diretoria da confederação se dividiu e está auxiliando de perto as paralisações nos estados. Membros da CNTE acompanham a greve em 20 estados.

Apesar de a paralisação ser nacional, nem todos os docentes aderiram à greve. Em Minas Gerais, por exemplo, 90% das unidades de ensino funcionaram normalmente ontem. Em São Paulo, também houve aulas em 95% das escolas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, minimizou a dimensão da mobilização. "Nem todos os estados estão em paralisação e nem todos terão três dias. Considero um movimento de advertência. Já tivemos movimentos mais prolongados no ano passado. Acredito que é muito importante o diálogo, pois sabemos que para ter educação de qualidade no Brasil, nós precisamos recuperar e valorizar o salário dos professores", disse.

No fim de fevereiro, o MEC anunciou o reajuste de 22,22% no piso nacional dos docentes da rede pública. Com isso, o valor mínimo para remuneração dos professores com jornada de 40 horas semanais passou para R$ 1.451. A lei do piso foi aprovada no Congresso em 2008. No primeiro ano que entrou em vigor, o valor era de R$ 950. Em 2010, passou para R$ 1.024 e no ano seguinte, para R$ 1.187. De acordo com levantamento da CNTE, atualmente 17 unidades da Federação não cumprem a lei. (PF)

R$ 1,4 mil

Valor do piso nacional dos professores. Segundo a CNTE, 17 unidades da Federação não pagam o mínimo

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Mundo, mundo vasto mundo...

Em edições minuciosas, com novos posfácios e projeto gráfico, 50 livros de Carlos Drummond de Andrade são relançados em grande estratégia de marketing CORREIO BSB  15.02

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Em Procura da poesia, uma das obras mais admiradas da literatura brasileira do século 20, Carlos Drummond de Andrade convida o leitor a contemplar as mil faces secretas das palavras. “Lá estão os poemas que esperam ser escritos”, avisa. Algo semelhante pode ser dito sobre a bibliografia do autor mineiro: por muito tempo, o leitor brasileiro subestimou as facetas menos conhecidas de um escritor que, enquanto publicava obras-primas em verso, exercitava a prosa em contos e crônicas que revelavam um observador arguto das transformações sociais brasileiras. É esse tesouro que se torna mais visível com os primeiros relançamentos do arquivo “drummondiano”, agora pela Companhia das Letras.

A coletânea Contos de aprendiz (1951) e a reunião de crônicas Fala, amendoeira (1957) se juntam aos poemas indispensáveis de A rosa do povo (1945) e Claro enigma (1951) na primeira etapa de um projeto editorial a que não falta ambição. Quatro meses depois do lançamento do “Dia D”, que iniciou uma série de tributos organizados pelo Instituto Moreira Salles, começam a chegar às livrarias versões elegantes e padronizadas do vasto “espólio” do mestre. Morto em 1987, ele foi escolhido pela organização da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) como o homenageado principal de 2012, quando completaria 110 anos.

 “Investimos pesado em qualidade para fazer justiça ao poeta, em um projeto parecido ao que foi feito com a obra de Jorge Amado”, afirma o jornalista, escritor e poeta Leandro Sarmatz, que edita o escritor. Os festejos têm, claro, um forte viés comercial. Atual detentora do catálogo do escritor, a editora paulista criou o movimento “Espalhe Drummond” para sublinhar as reedições de cerca de 50 livros. O forte esquema de marketing chegou a provocar críticas nas redes sociais: o excesso de publicidade descaracterizaria a arte do poeta?

Segundo Sarmatz, o objetivo da campanha é tão somente “fazer barulho” em torno da obra de Drummond. Há 27 anos editados pela Record, os quatro volumes da safra inaugural vêm embalados em projeto gráfico que utiliza, em consonância com conteúdo de cada obra, peças de artistas plásticos como Portinari e Mira Schendel. Durante o ano, estão previstos círculos de leituras em livrarias de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre, todos abertos ao público.

Para compor as novas versões, formou-se um conselho consultivo com a participação do crítico e imortal Antonio Carlos Secchin, do ensaísta Davi Arrigucci Jr., do poeta e crítico Eucanaã Ferraz, do professor e ensaísta Samuel Titan Jr., além de Luis Maurício e Pedro Graña Drummond, netos do poeta. O time é encarregado de, entre outras tarefas, selecionar a sequência de títulos editados e indicar nomes de estudiosos, que assinam os posfácios inéditos. O curioso, aí, é que os autores dos ensaios integram uma geração, em grande parte, que pesquisa o poeta de Itabira atualmente em universidades brasileiras, com um olhar renovado para textos comentados exaustivamente.

Descobertas

A cada fornada de lançamentos — em 2012, serão mais duas, num total de 12 obras —, serão mesclados livros considerados clássicos com obras ainda pouco conhecidas. “A intenção, como estratégia de lançamento, é trazer as facetas múltiplas de Drummond, um escritor muito rico mas que tem uma parte da produção que talvez não seja ainda tão reputada hoje, apesar de ter sido muito lida na época em que ele viveu. Os contos, por exemplo, eram muito raros na trajetória dele. Nossa intenção é abrir esse leque principalmente para que novas gerações tenham acesso a ele”, afirma Sarmatz.

Além de “happenings” como o que será realizado na última quarta-feira em São Paulo, no Sesc Vila Mariana — com direção e apresentação de José Miguel Wisnik, e participações dos músicos Arrigo Barbané, Arnaldo Antunes, Marcelo Jeneci e Emicida —, está prevista a capacitação de 2 mil professores para fazer workshops sobre poesia em escolas públicas. Nas redes sociais, cartões com versos do escritor são distribuídos desde a semana passada, no Twitter e no Facebook. “Ainda não podemos revelar as surpresas, mas vamos publicar descobertas da obra de Drummond que nunca foram reunidas em livros, com mais contos e textos em prosa que mostram o lado crítico do escritor”, promete Sarmatz. Ainda há segredos, portanto, escondidos nesse reino de palavras.

Um poema

“Não rimarei a palavra sono com a incorrespondente palavra outono.

Rimarei com a palavra carne ou qualquer outra, que todas me convêm.

As palavras não nascem amarradas, elas saltam, se beijam,

se dissolvem, no céu livre por vezes um desenho, são puras,

largas, autênticas, indevassáveis.”

Trecho de Consideração do poema, em A rosa do povo

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Primeiros relançamentos.    A rosa do povo (1945)   » Um dos livros mais representativos (e conhecidos) na trajetória de Drummond, que o confirmou como um dos principais poetas em língua portuguesa do século 20, é também a obra que explicita os traços políticos do escritor. Com impressões sobre a Segunda Guerra e a vida nas cidades, o poeta vê o mundo enquanto reflete sobre como versar sobre temas contemporâneos. Obra-prima. )   CORREIO BSB  15.02

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Claro enigma (1951)

» “Os acontecimentos me entediam.” É com a constatação de Paul Valéry que o escritor abre um livro mais preocupado com os desafios formais que com os assuntos do cotidiano — ainda que temas recorrentes, como o amor, a morte e a memória, apareçam nos poemas. Acolhe formatos desprezados pelo Modernismo (como o soneto), mas não abandona o olhar desiludido para o tempo presente.

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Contos de aprendiz (1951)

» Uma surpresa curiosa para quem desconhece o lado contista de Drummond, esta coletânea de 15 histórias curtas usa a “tinta da melancolia” para imergir nas memórias de um Brasil ainda provinciano, miúdo. Apesar de irregular, inclui clássicos da ficção brasileira como A salvação da alma, O sorvete e O gerente. Uma coleção de “historietas graciosas”, como resume o posfácio de Ana Paula Pacheco.

           

Fala, amendoeira (1957)

» As 44 crônicas reunidas neste volume foram publicadas originalmente no jornal Correio da Manhã, onde Drummond mantinha uma coluna desde 1954. “Este ofício de rabiscar sobre as coisas do tempo exige que prestemos alguma atenção à natureza — essa natureza que não presta atenção em nós”, dizia. O mestre Rubem Braga elogiou o livro, que revela um observador atento das mudanças de costumes.

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O futuro do Plano Piloto.   Jorge Guilherme Francisconi   .  Urbanista, consultor, Ph.D. em ciências sociais )   CORREIO BSB  15.02

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A missão da Unesco chegou para inspecionar as condições urbanísticas do modernista Plano Piloto — Patrimônio da Humanidade. Notícia que o cidadão escuta e se pergunta: Para que serve isso? Já o urbanista analisa e pensa no que acontecerá com o legado de Lucio Costa e Oscar Niemeyer. Hoje, paralisado e esquecido no tempo e no espaço, o Plano Piloto tem grandes potenciais para fomentar a cultura nacional, o lazer, a qualidade de vida, o emprego, a economia local, o turismo internacional e o turismo cidadão.

Constatar carências urbanas não é nada original. O relatório Janicot, que o governo francês acaba de publicar, trata das carências de Paris para ser metrópole global. Na base do "Il ne faut pas s"endormir" (algo como "não podemos ficar dormindo") e de que "entramos na era da competição entre metrópoles", o relatório constata que Paris precisa fortalecer a cultura para atingir o nível de Londres e Nova York, principais metrópoles mundiais.

Fortalecer a diversidade cultural é fator estratégico básico para atrair investidores, visitantes, turistas e estudantes. Sem isso, os habitantes de Paris perderão a qualidade de vida que o dinheiro dos "visitantes" traz. E Paris irá para o patamar de Barcelona, de Sidney, de Berlim, de Amsterdã e de Singapura. No mundo ibérico, Barcelona e Madrid lutam para sediar a construção da Euro Vegas, a futura galinha dos ovos de ouro da Espanha, que Sheldon Adelson, dono da Las Vegas Sands, quer construir para abrigar congressos, reuniões, shoppings, etc.

Ter a Euro Vegas é fortalecer-se no cenário mundial, com mais renda e melhor qualidade de vida. São Paulo adota estratégia semelhante quando reúne técnicos, membros da comunidade e especialistas de nível mundial para criarem os cenários de 2040. Motivado pelos Jogos Olímpicos e pela Copa do Mundo, o Rio de Janeiro se reconstrói, se reestrutura e se rejuvenesce ao ampliar e aperfeiçoar serviços e transporte público e ao promover qualidade de vida em favelas.

Com ações integradas do poder público e da sociedade organizada, São Paulo e Rio de Janeiro estão na "competição entre metrópoles" de Janicot. As estratégias envolvem projetos para o meio urbano e turismo, inovações e tecnologias, museus interativos e eventos (feiras, congressos, festivais). O que fortalece a economia, o ambiental-urbano e a cultura local.

Mas nada disso aterrissou por aqui. Ainda que JK tenha imaginado Brasília como "centro irradiador com todos seus elementos voltados para o futuro". Do Planalto Central, não decolam propostas. O Brasil que não pensa no futuro do Brasil urbano. O Ministério das Cidades aprova emendas parlamentares e o PAC, sem propostas para o país. O Plano Piloto, galinha dos ovos de ouro do DF, está abandonado e se deteriora, imobilizado por Brasília revisitada e sem novos projetos, onde a Esplanada dos Ministérios, genialmente desenhada por Lucio, está cercada por ocupação confusa e desordenada.

Com a área monumental desorganizada e o setor gregário árido e inóspito, tudo está ao contrário do que propôs Lucio Costa. É por tudo isso que o Plano Piloto deve ser revisto. Faz falta novo projeto urbano-ambiental de qualidade, que permita candangos, brasilienses e visitantes usufruírem os atributos simbólicos do urbanismo modernista da capital nacional. Como ocorre em Canberra, Ottawa e Washington, quando renovam as áreas do monumental e do gregário com projetos inovadores de qualidade.

Frente a esse cenário, cresce a importância do parecer da Unesco sobre o Plano Urbanístico, que deve ser elaborado para fortalecer e consolidar as funções administrativas e simbólicas da capital federal, para manter a qualidade e os valores do projeto de Lucio Costa e indicar projetos urbanos, ambientais e econômicos, que atendam novas atividades esportivas, culturais e de lazer.

O objetivo é definir a personalidade diferenciada do Plano Piloto no cenário mundial e trazer orgulho, renda e emprego para sua população. Dessa forma, Brasília deixará de ser cidade/metrópole sem rumo e sem missão. O Projeto Síntese de JK é lembrada por candangos e por pioneiros como sonho mágico que se perdeu ao longo do tempo, mas que pode renascer como Brasília — capital nacional, Patrimônio da Humanidade. Futuro que está nas mãos do poder distrital, Iphan e Ministério das Cidades. E da Unesco.

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SETOR PÚBLICO »  Tesouro dos marajás.  Previdência e Planejamento apertam o cerco sobre servidores, mas esquecem as chefias)   CORREIO BSB  15.02

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Enquanto os ministérios da Previdência Social e do Planejamento apertam os servidores efetivos que acumulam mais de um cargo ou benefício previdenciário, do outro lado da Esplanada, a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN), subordinada ao Ministério da Fazenda, tenta arrumar uma brecha para manter as benesses de um de seus membros da cúpula.

Alçado a membro de comitê de auditoria do Banco de Brasília (BRB) no início de 2011, sem pedir autorização ao ministro Guido Mantega, com remuneração mensal de R$ 16,4 mil, o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, Marcus Pereira Aucélio, servidor de carreira, recebe ainda jetons de outros dois conselhos da Petrobras (fiscal) e da AES Eletropaulo (conselho administrativo). Com isso, ele embolsa remuneração total mensal de R$ 51 mil. Sem contar outro extra de mais de R$ 20 mil como suplente no conselho fiscal da mineradora Vale, ao participar de algumas reuniões no lugar do titular, como aconteceu em 2011.

A Controladoria-Geral da União (CGU) cobra explicações da Fazenda sobre os jetons recebidos por Aucélio desde a primeira quinzena de janeiro, quando o Correio publicou reportagens sobre a farra dos conselhos de empresas em que a União tem algum tipo de participação. Esses extras têm elevado os salários de ministros e de autoridades da Esplanada para valores entre R$ 32 mil e R$ 51 mil, acima do teto de R$ 26,7 mil do funcionalismo.

Por enquanto, a única resposta que a CGU recebeu da Fazenda é que o assunto foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, porque, segundo parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), cabe à pasta de Miriam Belchior, que administra o sistema de pessoal civil, dirimir as dúvidas e firmar entendimentos quanto à aplicação da legislação de pessoal.

Embora já dure mais de um ano, a Fazenda admitiu desconhecer a base legal do serviço extra de Aucélio no BRB durante seu expediente no Tesouro. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, recebe jeton de R$ 4,1 mil por participar do Conselho de Administração do Banco do Brasil.

Peripécias

O Planejamento informou que a Fazenda fez um único questionamento genérico: a legalidade da participação de analistas de finanças e controle em comitês de auditoria de instituições financeiras federais e estaduais. Nada mencionou sobre o caso concreto do subsecretário e nem sobre a remuneração de outros três conselhos. Decreto presidencial limita o recebimento de jetons por servidores públicos a, no máximo, dois conselhos. O Planejamento informou que está finalizando a resposta, que também é genérica, para enviar à Fazenda. Já CGU disse continuar à espera dos esclarecimentos para tomar as providências cabíveis.

A Lei 8.112, que rege a vida funcional do servidor público, permite ao servidor acumular o cargo efetivo com a participação em conselhos administrativo e fiscal de empresas em que a União tem participação direta ou indireta. O estatuto dessas companhias preveem a assento de representante do governo federal nos respectivos conselhos. Não é o caso do BRB, que não tem participação da União.

O artigo 17 da Lei 11.890, de 2008, que trata da carreira de gestão, caso dos servidores da STN, admite, no regime de dedicação exclusiva, a atividade esporádica a título de colaboração em assuntos da especialidade do servidor, devidamente autorizada pelo ministro da Fazenda.

O mandato de Aucélio no BRB é por três anos. Graduado em Engenharia Florestal e servidor concursado da carreira de analista de controle, ele não possui especialização em auditoria de instituição financeira. Responsável pela liberação de recursos do Tesouro, Aucélio tem pós-graduação em Economia do Setor Público e MBA de Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Informado sobre as peripécias de seu funcionário e de outros servidores da pasta, o ministro Mantega já disse que não deu autorização a eles para que inflassem os salários, a ponto de estourar o teto constitucional.

Para não endossar a existência de irregularidades e manter o bico de Aucélio, a Fazenda terá que fazer muito esforço.

O Comitê de Auditoria detém informações de todas as áreas do BRB, incluindo a captação de títulos públicos do Tesouro Nacional, sob a responsabilidade de um colega de Aucélio, o também subsecretário Paulo Valle, que participa de dois conselhos e recebe acima do teto do funcionalismo.

     Pente-fino na dupla remuneração

O governo federal está concluindo a implantação de um sistema de cruzamento de dados da ficha funcional dos 11 milhões de servidores do país, incluindo as esferas federal, estadual e municipal. O projeto piloto começa no segundo semestre no Distrito Federal. O objetivo é descobrir aqueles que acumulam mais de um cargo público indevidamente e os que já recebem aposentadoria ou pensão que, somada à remuneração do trabalho, leve o vencimento a ultrapassar o teto do funcionalismo, de R$ 26,7 mil. Um levantamento preliminar já apontou 28 mil pessoas em situação irregular. Até o fim do ano, o sistema estará funcionando em todos os estados e nos 50 maiores municípios do país.

R$ 51

mil

Salário mensal recebido por funcionários do Tesouro ao engordarem os rendimentos com jetons pagos por estatais

Sobrou até para o BC

Apesar do enorme constrangimento criado pelos subsecretários, que insistem em desrespeitar o teto salarial do funcionalismo, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não tem se esforçado para dar explicações. Nem mesmo aos servidores da casa, que reivindicam transparência e adoção de critérios técnicos para designação de representantes da União em conselhos de empresas estatais e privadas, o órgão simplesmente optou por um silêncio ensurdecedor. No passado, quando a participação nos conselhos não era remunerada, a cúpula do Tesouro designava servidores de baixo escalão para ocupá-los.

O comando da STN recebeu uma série de questionamentos do quadro de pessoal depois de uma série de reportagens do Correio publicadas em janeiro. Os servidores do órgão indagaram sobre a posição do Comitê de Ética do Tesouro acerca da acumulação de atividades durante o expediente e das remunerações recebidas. Criticaram ainda o silêncio da direção ao não dar explicações objetivas sobre a legalidade dos três conselhos e do comitê de auditoria do BRB dos quais o subsecretário de Política Fiscal, Marcus Pereira Aucélio, faz parte.

Depois de alegar ter analisado o caso, o Comitê de Ética da STN respondeu aos funcionários que a responsabilidade pela apuração é da Comissão de Ética do Ministério da Fazenda que, até hoje, não deu resposta. A uma servidora que pediu explicações pela rede interna, a Ouvidoria do Tesouro respondeu que ela deveria buscar esclarecimento no Banco Central, pois é o órgão fiscalizador das instituições financeiras. Questionado sobre esse jogo de empurra, o Ministério da Fazenda informou que não vai se manifestar.

Arno sucumbiu

Umas das poucas autoridades de primeiro e segundo escalões que não tinham sido seduzidas pelos jetons gordos de alguns conselhos de empresas nas quais a União tem participação, o secretário do Tesouro, Arno Augustin não resistiu e sucumbiu. Pela primeira vez, desde que está no cargo há cinco anos, ele aceitou participar do Conselho de Administração da Embraer, para o qual foi nomeado no dia 5 deste mês.

A empresa não quis divulgar o valor do jeton pago atualmente por reunião mensal. Informou apenas o total desembolsado em 2010, de R$ 29 mil em média. Diferentemente dos ministros, que recebem R$ 26,7 mil mensais, e de seus subordinados, com salários de carreira entre R$ 23 mil e R$ 25 mil, Augustin não tem vínculo com o serviço público. Ele recebe apenas o valor do cargo comissionado DAS-6, de R$ 11.179,36.

Com a nomeação, a exemplo dos seus colegas ministros, secretários e subordinados, o chefe do Tesouro agora também recebe acima do limite constitucional do funcionalismo sem ser importunado pelo chamado abate-teto aplicado aos demais servidores que têm remuneração acima de R$ 26,7 mil.

Manobras fiscais

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é chamado na Esplanada dos Ministérios de “Senhor Não”, por criar dificuldades para a liberação de pedidos de verbas. Mas nada aumentou tanto o seu prestígio com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando lançou mão de manobras fiscais para cumprir as metas de superavit primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

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URBANISMO »  Ameaças ao plano original  Em missão para avaliar o cumprimento das regras do tombamento, consultores da Unesco poderão ver de perto inúmeras agressões ao projeto da cidade)   CORREIO BSB  15.02

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O urbanista Lucio Costa planejou uma cidade que priorizasse a qualidade de vida de seus habitantes. Brasília foi concebida para ser democrática, aberta e arborizada. Nas palavras de seu criador, a capital federal deveria ter “chão livre e gramados generosos”.

Esses ideais inovadores levaram ao reconhecimento internacional do Plano Piloto, que, em 1987, entrou na lista do patrimônio mundial da humanidade. Hoje, 25 anos depois de receber o título do qual a sociedade brasiliense tanto se orgulha, a inscrição na lista da Unesco está ameaçada.

O perigo que ronda a cidade surgiu a partir de ações dos próprios brasilienses. Em nome de interesses particulares, comerciantes, moradores de superquadras e grandes empresários cercaram pilotis, avançaram sobre as áreas públicas, construíram acima dos limites autorizados e alteraram o uso permitido em várias áreas da cidade tombada.

Boa parte da sociedade se revoltou contra os abusos e lutou para tentar preservar a cidade. Mas a minoria silenciosa tem vencido a guerra contra a maioria cidadã. Até o próximo sábado, os consultores da Unesco vão se deparar com irregularidades como puxadinhos, obras abandonadas e ambulantes espalhados pelas áreas públicas da capital federal.