Até 30/04  PRÊMIO.     Estão abertas as inscrições para Off Flip .  Até 30 de abril, poetas e contistas de qualquer nacionalidade podem se inscrever para a sétima edição do Prêmio Off Flip de Literatura, que oferece R$ 11 mil, estadia e ingressos para debates da Feira Literária Internacional de Paraty. Os interessados devem acessar o site www.premio-offflip.net. FOLHA SP 16.03

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MÚSICA NEGRA.  Gil, Criolo e Marcelo D2 tocam em Londres  O festival Back2Black, que vai acontecer em Londres durante a Olimpíada, anunciou os artistas brasileiros Gilberto Gil, Luiz Melodia, Marcelo D2, Criolo, Emicida e o grupo Filhos de Ghandi entre suas atrações. As apresentações acontecerão de 29 de junho a 1º de julho na capital inglesa. FOLHA SP 15.03

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Meio ambiente.  Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos.  Agência Brasil  16/03

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Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 - a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.

Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor a necessidade de ajustes.

A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem “bom-senso”.

“Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5 ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você acha que alguém vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.

Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no país. Na sua opinião, é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que guarda tantas especificidades.

Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água dos rios próximos como uma medida preventiva e de resguardo da produção e renda. “Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra questão, no Sul do país, é a conveniência de plantar maçãs naquela inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos”, disse.

A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável. Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.

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Ministro volta a defender mudanças no Código Florestal.  O Estado de S. Paulo - 16/03/2012

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O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, voltou a defender ontem mudanças no Código Florestal para permitir a exploração de Áreas de Preservação Permanente (APP). O benefício, uma anistia a desmatamentos, foi incluído no texto aprovado pela Câmara em 2011 por emenda patrocinada pelo PMDB, sigla do ministro. "A emenda é o único instrumento que temos para dar segurança jurídica ao produtor", disse ele ao Estado. "Essa emenda 164 não existe mais, ela foi dividida em vários artigos e preenche a necessidade do produtor." A emenda proposta pelo PMDB vai contra o governo e permite que Estados definam regras para APPs. Semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o governo não abria mão de votar, na Câmara, texto aprovado no Senado. A derrota do Planalto na votação de 2011 contribuiu para a troca de Cândido Vaccarezza (PT-SP) pelo colega Arlindo Chinaglia na liderança do governo na Câmara. / IURI DANTAS

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Os pobres podem salvar o mundo?   Valor Econômico - 16/03/2012

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Os acontecimentos até agora em 2012 confirmaram uma nova assimetria mundial. Espremidos entre uma insegurança financeira sem precedentes e perspectivas econômicas nebulosas, os países ricos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e suas classes médias temem sofrer enfraquecimento geopolítico e mobilidade social descendente. Em grande parte da Ásia, África e América Latina, no entanto, reina otimismo.

Entre os países desenvolvidos, essa mudança inesperada incitou medidas protecionistas, exemplificadas na defesa pela França de uma "desglobalização". Enquanto isso, entre os países emergentes, o orgulho por vezes manifestou-se como arrogância, que após décadas de prepotência do Ocidente, também chega com um quê de "schadenfreude", o prazer pelo sofrimento alheio. As economias emergentes, em desenvolvimento e desenvolvidas, no entanto, estão ligadas tão intimamente no mundo atual que, ou conseguem sair remando da crise juntas, ou entrarão em uma zona de perigo como não se vê desde a década de 30.

Depois da Segunda Guerra Mundial, emergiu uma nova economia global, na qual um número cada vez maior de países em desenvolvimento adotou modelos de crescimento impulsionados pelas exportações, proporcionando matérias-primas e bens de uso doméstico aos países industrializados. Essa nova economia foi um sucesso inegável: mais pessoas deixaram a pobreza no século XX do que nos dois milênios anteriores. E enriqueceu os países da OCDE, uma vez que a importação de bens e serviços baratos fortaleceu seu poder de compra.

O modelo, contudo, também enfraqueceu as estruturas sociais dos países ricos. Ampliou desigualdades e excluiu uma proporção cada vez maior de suas populações do mercado de trabalho. Além disso, é responsável pelos desequilíbrios financeiros que nos afligem atualmente: para conter os efeitos do aumento da desigualdade e menor crescimento, os países da OCDE impulsionaram o consumo caindo em dívidas - tanto públicas (o que levou à crise das dívidas governamentais da Europa) como privadas (o que facilitou a crise das hipotecas "subprime" dos Estados Unidos).

Isso teria sido impossível se os principais fornecedores de energia e bens industrializados dos países da OCDE não tivessem, ao longo do tempo, se tornado seus credores. Em uma extraordinária inversão da história, graças a grandes reservas internacionais, os pobres do mundo agora financiam os ricos. De fato, a hipertrofia do setor financeiro mundial de hoje em grande parte reflete os esforços para reciclar os crescentes superávits dos países emergentes para cobrir os déficits cada vez maiores dos países ricos.

Até recentemente, essa dinâmica era considerada transitória. O crescimento dos países emergentes necessariamente levaria a uma convergência mundial de salários e preços, portanto, interrompendo a erosão da indústria nos países da OCDE. A transição demográfica nos países emergentes encorajaria o desenvolvimento de seus mercados domésticos, a queda em seus índices de poupança e o reequilíbrio do comércio mundial.

Isso pode ser verdadeiro na teoria, mas a duração desse período de transição, que está no cerne da crise financeira mundial, foi terrivelmente subestimada. A "reversão das carências" - a nova abundância de homens e mulheres que participam ativamente da economia mundial, combinada com os limites cada vez mais visíveis para os recursos naturais outrora abundantes no mundo - ameaça prolongar a transição indefinidamente, por dois motivos.

Primeiro, a partir do ponto de vista macroeconômico, não podemos mais contar com a queda nos preços das matérias-primas, um dos estabilizadores econômicos em tempos de crise. Dada a crescente demanda nos países emergentes, o custo dos recursos naturais está destinado a ser um limitador cada vez maior.

Segundo, do ponto de vista social, depois de a força de trabalho no mercado laboral mundial ter dobrado no século XX, surgiu outro "exército industrial de reserva" na China e entre os três bilhões de habitantes dos países em desenvolvimento do mundo.

Um reequilíbrio do crescimento mundial demasiado rápido, por meio da redução dos desequilíbrios financeiros entre as economias da OCDE e seus mercados emergentes credores é arriscado, porque provocaria uma profunda recessão nos países da organização - e depois nas economias emergentes. Além disso, isso é improvável, porque presume que os países emergentes terão déficits comerciais com os países da OCDE e que os mercados domésticos dos emergentes se tornarão motores do crescimento mundial.

Se a análise for correta, uma nova estratégia de reequilíbrio mundial precisará começar em algum outro lugar que não nas economias ricas da OCDE. A adoção de novos modelos de crescimento no mundo em desenvolvimento - as partes do Sudeste Asiático, América Latina e África que não adotaram estratégias impulsionadas pelas exportações - pode proporcionar, pelo menos em parte, a demanda em falta que a economia mundial precisa tão urgentemente.

O sucesso desse cenário depende da combinação de três elementos. Primeiro, o comércio entre países em desenvolvimento e países emergentes precisa acelerar-se, desenvolvendo, portanto, o mesmo tipo de relação entre consumidor e fornecedor existente entre países avançados e emergentes. Segundo, os mercados internos dos países mais pobres do mundo precisam ser desenvolvidos de forma a alimentar mais crescimento doméstico. E, terceiro, os fluxos financeiros para os países em desenvolvimento - sejam investimentos externos diretos ou fundos assistenciais ao desenvolvimento - precisam aumentar e precisam vir não apenas das economias industrializadas, mas também dos países emergentes e dos exportadores de petróleo.

Reciclar os superávits mundiais por meio dos "bilhões na base da pirâmide" pressupõe uma completa reformulação dos modelos econômicos convencionais, o que essencialmente supõe que o milagre econômico asiático pode ser replicado. Afinal, mesmo se o mundo conseguir crescimento econômico significativo até 2050, dois bilhões dos nove bilhões de pessoas do mundo ainda estarão vivendo com menos de US$ 2 por dia e outro bilhão terá pouco mais do que isso.

Os pobres do mundo não deveriam ser vistos como um fardo, tanto pelas economias emergentes como pelos países ricos. Na atual crise econômica mundial, são a melhor estratégia de saída que temos.

Jean-Michel Severino é diretor de análises da Fondation pour les Études et Recherches sur le Développement International (FERDI) e gerente da Manager of Investisseur et Partenaire

Olivier Ray é economista do desenvolvimento do Ministério de Relações Exteriores da França. São coautores de "Africa"s Moment" (A hora da África, em inglês).

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O piso salarial para professores   Valor Econômico - 16/03/2012

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Em julho de 2008, o presidente Lula sancionou a lei que criou o piso salarial para os professores da rede pública. O valor desse piso atualmente é de R$ 1.451. Vários Estados e municípios alegam não ter condições de pagá-lo. Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acaba de convocar uma greve nacional de professores, que está tendo adesão em vários Estados. Em que medida o piso salarial é a melhor forma de valorizar o professor brasileiro?

Antes de tudo, é importante ressaltar que é fundamental valorizar a carreira de professor. Apesar de não ser condição suficiente para garantir o aprendizado, várias pesquisas mostram o impacto positivo que um bom professor pode ter na vida dos seus alunos. Além disto, nas sociedades em que o professor é mais valorizado, os melhores alunos do ensino médio escolhem essa carreira, o que cria um círculo virtuoso. Mas, será que o piso salarial com as regras atuais é a melhor maneira de conseguir valorizar o professor e aumentar a qualidade do ensino?

Parece-me que não. Segundo as regras atuais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), todos os Estados e municípios têm que gastar 25% de sua receita de impostos e transferências com educação. Além disso, 60% desse montante tem que ser gasto com a educação básica e, mais importante, 60% desses recursos têm que ser gastos com salários dos professores em exercício. Assim, os professores de cada Estado recebem (em tese) 9% das principais receitas dos Estados. Os recursos do Fundeb são distribuídos entre as redes municipais de cada estado de acordo com a proporção dos seus alunos no total.

Quais as vantagens do Fundeb? A principal vantagem é que o aumento dos gastos com professores acompanha a expansão das receitas dos municípios e Estados. Assim, quando a arrecadação do Estado cresce, os professores ganham mais, ou mais professores são contratados, de acordo com as necessidades de cada rede. O valor do gasto mínimo por aluno, que deve ser seguido em todos os Estados e municípios, é determinado pelo governo federal, que complementa os gastos de cada ente federativo até que esse valor seja atingido, transferindo recursos para os estados e municípios mais pobres. Assim, se o valor determinado pelo governo federal for alto demais, ele próprio terá que arcar com o ônus de transferir mais recursos. De fato, o governo federal tem feito isso de forma crescente nos últimos anos, o que reduz a desigualdade nos gastos entre os Estados.

Entretanto, desde 2008 foi instituído o piso salarial para os professores, que funciona em paralelo com a regra do Fundeb. O piso fixa o salário mínimo inicial dos professores para uma jornada de até 40 horas semanais. É interessante notar que o reajuste do piso é determinado justamente pela evolução do gasto mínimo por aluno, fixado pelo governo federal para o Fundeb. Entre 2009 e 2012 o valor do piso passou R$ 950 para R$ 1.451, um aumento de 52%, frente a uma inflação de 17%.

Assim, temos duas regras determinando os valores gastos com professores da rede pública no país: o Fundeb e piso salarial. Quais as desvantagens do piso? Em primeiro lugar, ele assume o mesmo valor em todo o país, enquanto o custo de vida varia muito de um lugar para outro. O poder de compra de um professor que recebe o piso em Recife é 25% maior do que o de um professor que recebe o piso, mas vive em Brasília. Além disto, o salário pago por cada município independe das suas receitas, ao contrário do Fundeb.

Vale notar que a lei do piso determinou também que 1/3 da jornada de 40 horas do professor deve ser gasta com atividades extra-classe. Assim, como cada professor está trabalhando menos horas na sala de aula, serão necessários mais professores para as redes, todos recebendo o valor do piso. Isso pode fazer com que os prefeitos deixem de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, correndo o risco de serem acionados judicialmente ao final do mandato. Além disso, essa regra pode "estrangular" todos os outros gastos com educação, que não sejam salários dos professores.

Finalmente, o governo federal não ajuda os gestores locais a arcar com os maiores salários. O governo simplesmente fixa o valor do piso e transfere para os gestores locais a responsabilidade pelo pagamento, usando os recursos do Fundeb. É por isso que governadores e prefeitos estão reclamando. Dados da PNAD de 2009, por exemplo, mostram que, enquanto no DF, Acre e Amapá quase todos os professores recebiam acima do piso, nos municípios da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais, mais de metade dos professores recebiam salários abaixo desse valor. Assim, para valorizar o professor o melhor seria aumentar o valor do gasto mínimo por meio do Fundeb e fiscalizar sua aplicação. Ou mudar a regra de reajuste do piso.

Há, além de tudo, uma questão de horizonte temporal. Apesar do seu impacto financeiro imediato, o aumento no salário dos professores só terá efeito na qualidade da educação no longo prazo, se os movimentos corporativos permitirem. No curto prazo, tem acontecido exatamente o contrário. Mesmo nos lugares em que recebem acima do piso, como no DF, os professores aderiram à greve, sem motivo aparente. Quem perde sempre são os alunos, que não tem nada a ver com essa história e continuam sem aprender quase nada.

Naercio Menezes Filho é professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper - e professor associado da FEA-USP. Escreve mensalmente às sextas-feiras

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Professores decidem hoje se prorrogam protesto.   Pelo cronograma inicial, ato acaba hoje; docentes querem cumprimento do piso nacional CORREIO 16.03

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Professores da rede pública na maior parte do país decidem hoje se estendem a paralisação nacional iniciada anteontem, segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

A previsão inicial era que o ato, convocado pela entidade, se encerrasse hoje.

De acordo com a confederação, praticamente todos os 24 Estados que integram o movimento, além do Distrito Federal, agendaram assembleias para hoje, entre eles SP -além do ES, o RJ também não participou, disse a CNTE.

O protesto reivindica o cumprimento do piso nacional, criado por lei em 2008 e fixado hoje em R$ 1.451; alguns governos alegam não ter condições de adotá-lo.

Levantamento feito pela Folha no final de 2011 indicava que 17 Estados não obedeciam a essa lei.

As unidades da Federação que tiverem outras reivindicações -além do piso- terão autonomia para decidir o próprio ritmo das negociações, informou a CNTE.

Em SP, por exemplo, o valor já é pago, mas há discordância sobre o período destinado a atividades fora das aulas -também parte da lei.

Já o Sindicato dos Professores no DF pede a reestruturação do plano de carreira.

Em Curitiba, os professores municipais voltam hoje às salas de aula. Em assembleia, decidiram retomar o trabalho até a entrega de uma nova proposta da prefeitura, que deve ser divulgada no dia 21.

Os professores do RN já decidiram seguir o cronograma inicial. Isto é, só participam da mobilização até hoje.

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França defende economia limpa na Rio mais 20 CORREIO 16.03

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Yves Saint-Geours: medidas ambientais, apesar da crise

O governo francês considera a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, uma oportunidade única para dar visibilidade a um tema ofuscado na agenda internacional pela crise econômica. A delegação francesa, composta por aproximadamente 300 integrantes, vai insistir na consolidação das metas estabelecidas há 20 anos pela Rio-92. Segundo o embaixador Yves Saint-Geours, o governo francês pretende direcionar esforços para a sustentação da “economia verde” com uma base social e o fortalecimento de uma governança internacional sobre o tema.

Na avaliação do embaixador, o meio ambiente permanece uma das agendas prioritárias da União Europeia, em que pese a crise econômica instalada no continente. “Os europeus podem ter papel ativo e concreto na Rio+20. Apesar da crise, vamos propor medidas para o meio ambiente”, adianta Saint-Geours. No entendimento do diplomata, a busca por soluções que estimulam o desenvolvimento sustentável é fundamental para oferecer saídas ao continente emperrado pela recessão e pela crise fiscal. “Não posso dizer que teremos grandes resultados, mas nosso desafio é encontrar um novo viés de crescimento”, analisa o embaixador.

O segundo ponto a ser defendido pela delegação francesa é o estabelecimento de uma governança internacional para tratar de questões ambientais. Os instrumentos da Organização das Nações Unidas, pontua Saint-Geours, ainda são insuficientes para obter avanços nesse tema. A criação de uma agência mundial, com poder efetivo para acompanhar a execução de políticas públicas que conciliassem crescimento econômico com preservação do meio ambiente, constituiria um marco importante a ser alcançado na Rio+20.

Caças e educação

Na relação com o Brasil, o embaixador destaca o crescimento do comércio bilateral — com um aumento de 23% em 2011 — e as parcerias franco-brasileiras, especialmente na área de educação. Sobre a venda de caças Rafale para as Forças Armadas, o governo francês mantém a disposição de negociar, apesar das idas e vindas de Brasília, e aguarda um desfecho do caso para 2012. “Seria uma desilusão se a decisão (sobre os caças) não saísse este ano”, comenta.

Se está cauteloso nos assuntos referentes à Defesa, Saint-Geours demonstra entusiasmo com o projeto Ciência sem Fronteiras. Até 2014, o governo francês pretende oferecer a 10 mil brasileiros a oportunidade de estudar nas universidades do país europeu. “Isso é mais importante do que muitas outras parcerias”, ressalta o diplomata. Ele acredita que o investimento em recursos humanos é um trabalho de longo prazo, com benefícios para as duas economias. Hoje, três mil brasileiros estudam na França, segundo o chefe da representação.

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Rumo à reforma agrária  » Frei Betto . Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros CORREIO 16.03

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Caiu mais um ministro, o do Desenvolvimento Agrário. Nomeado o novo: Pepe Vargas (PT-RS), que foi prefeito de Caxias do Sul por dois mandatos e mantém boas relações com o MST.

A esperança é que a presidente Dilma Rousseff tenha dado o primeiro de três passos urgentes para o Brasil não ficar mal na foto do “concerto das nações”, como diria o Conselheiro Acácio. Os outros dois são o veto ao Código Florestal proposto pelo Senado e uma nova política ambiental e fundiária que prepare bem o país para acolher, em junho, a Rio+20.

A questão fundiária no Brasil é a nódoa maior da nação. Nunca tivemos reforma agrária. Ou melhor, uma única, cujo modelo o latifúndio insiste em preservar: quando a Coroa portuguesa dividiu nossas terras em capitanias hereditárias.

Desde 2008, o Brasil ultrapassou os EUA ao se tornar o campeão mundial de consumo de agrotóxicos. E, segundo a ONU, vem para o Brasil a maioria dos agrotóxicos proibidos em outros países. Aqui são utilizados para incrementar a produção de commodities.

Basta dizer que 50% desses “defensivos agrícolas” são aplicados na lavoura de soja, cuja produção é exportada como ração animal. E o mais grave: desde 1997 o governo concede desconto de 60% no ICMS dos agrotóxicos. E o SUS que aguente os efeitos... nos trabalhadores do campo e em todos nós que consumimos produtos envenenados.

Os agrotóxicos não apenas contaminam os alimentos. Também degradam o solo e prejudicam a biodiversidade. Afetam a qualidade do ar, da água e da terra. E tudo isso graças ao sinal verde dado por três ministérios, nos quais são analisados antes de chegarem ao mercado: Saúde, Meio Ambiente e Agricultura.

É uma falácia afirmar que os agrotóxicos contribuem para a segurança alimentar. O aumento do uso deles em nada fez decrescer a fome no mundo, como indicam as estatísticas.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenta manter o controle sobre a qualidade dos agrotóxicos e seus efeitos. Mas, quando são vetados, nem sempre consegue vencer as pressões da bancada ruralista sobre outros órgãos do governo e, especialmente, sobre o Judiciário.

A Cúpula Mundial do Meio Ambiente na África do Sul, em 2002, emitiu um documento em que afirma que a produção mundial de alimentos aumentou em volume e preço (devido ao uso de agrotóxicos e sementes transgênicas). À custa de devastação dos solos, contaminação e desperdício da água, destruição da biodiversidade, invasão de áreas ocupadas por comunidades tradicionais (indígenas, clãs, pequenos agricultores etc.). Fica patente, pois, que a chamada “revolução verde” fracassou.

Hoje, somos 7 bilhões de bocas no planeta. Em 2050, seremos 9 bilhões. Se medidas urgentes não forem tomadas, há de se agravar a sustentabilidade da produção agrícola.

Diante desse sinal amarelo, o documento recomenda: reduzir a degradação da terra; melhorar a conservação, alocação e manejo da água; proteger a biodiversidade; promover o uso sustentável das florestas; e ampliar as informações sobre os impactos das mudanças climáticas.

Quanto aos primeiro e terceiro itens, sobretudo, o Brasil marcha na contramão: cada vez mais se ampliam as áreas de produção extensiva para monocultivo, destruindo a biodiversidade, o que favorece a multiplicação de pragas. Como as pragas não encontram predadores naturais, o recurso é envenenar o solo e a água com agrotóxicos. E com frequência isso não dá resultado. No Ceará, uma grande plantação de abacaxi fracassou, malgrado o uso de 18 diferentes “defensivos agrícolas”.

Tomara que o ministro Pepe Vargas consiga estabelecer uma articulação interministerial para livrar o Brasil da condição de “casa da mãe Joana” das multinacionais da insustentabilidade e da degradação do nosso patrimônio ambiental. E acelere o assentamento das famílias sem-terra acampadas à beira de rodovias, bem como a expropriação, para efeito social, de terras ociosas e também daquelas que utilizam mão de obra escrava.

Governo é, por natureza, expressão da vontade popular. E a ela deve servir. O que significa manter interlocução permanente com os movimentos sociais interessados nas questões ambiental e fundiária, irmãs siamesas que não podem ser jamais separadas.

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Menos burocracia para o verde.  Grupo de cientistas propõe que a ONU reformule seu sistema de discussão ambiental, criando uma agência com estrutura de decisão mais simplificada CORREIO 16.03

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Lago de represa seco na Bósnia: aumento do desequilíbrio ambiental no planeta é sinal de que as decisões políticas sobre o tema precisam de urgência

Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada, em 1945, seu principal objetivo era promover a cooperação internacional na solução dos problemas econômicos, sociais e humanitários. Se, na década de 1940, as questões universais com as quais o organismo deveria se preocupar estavam limitadas, basicamente, aos conflitos bélicos e às tensões políticas, hoje novos problemas desafiam o órgão, com destaque para a questão ambiental.

Em artigo publicado na edição de hoje da revista científica Science, o grupo Earth System Governance, composto por cientistas de vários países, incluindo o Brasil, afirma que as questões ambientais só poderão ser resolvidas no âmbito internacional depois de uma grande restruturação na Nações Unidas. Para eles, a Rio+20, conferência que acontece em junho no Rio de Janeiro, será uma grande oportunidade para promover essas mudanças e um teste crucial para verificar se há vontade política para enfrentar os problemas relacionados ao meio ambiente.

Entre os sete pontos que o grupo defende no artigo (veja quadro), destaca-se a proposta de criação de uma Agência Mundial do Meio Ambiente, semelhante à Agência Mundial de Saúde (OMS), que substituiria o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Uma das vantagens, segundo os especialistas, seria a possibilidade de mudar a forma de votação dentro da autarquia, com a implantação do sistema de maioria qualificada, o que simplificaria o processo e facilitaria a aprovação de resoluções e normas.

A pesquisadora Susana Camargo Vieira, da Universidade de Itaúna (UI), uma das autoras do texto, explica que a situação ambiental chegou a um ponto tão sério que é necessário deixar as longas e intermináveis discussões internacionais de lado e agir de maneira rápida objetiva. “Não dá mais tempo para ficarmos pensando e discutindo a questão. Precisamos de ações diretas e concretas”, defende. “Precisamos criar mecanismos para diminuir a burocracia e a lentidão das tomadas de decisões. Uma agência especializada poderia fazer isso de maneira bastante eficiente.”

Outra sugestão do grupo é uma reforma da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS). Concebida dentro da Eco92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, a organização ligada ao Conselho Econômico e Social da ONU tem a missão de elaborar e implementar as orientações internacionais ligadas ao desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade. “Quando a CDS foi criada, vivíamos um outro momento histórico, do pós-Guerra Fria. O modelo criado, com representação geográfica dos países, fazia sentido”, diz Susana. “No entanto, esse modelo está esgotado para os padrões atuais, com as potências emergentes e a questão ambiental ainda mais grave”, completa a brasileira.

A ideia é que o novo CDS fosse vinculado à Assembleia-Geral da ONU — órgão máximo das Nações Unidas — com peso maior de decisão cabendo ao G20. Isso incluiria nas decisões países como o Brasil, que tem uma importância crucial para o equilíbrio ecológico do mundo. “Atualmente, o conceito de que o desenvolvimento está ligado apenas a ganhar dinheiro foi superado. A questão ambiental conecta-se com os direitos humanos. Não é possível se considerar rico se não há água para beber”, completa a especialista mineira.

Obstáculos

O porta-voz do Pnuma, Nick Nuttall, explica que o fortalecimento do órgão é uma demanda. Atualmente existem mais de 100 países que deram sinais de que desejam ver o programa reforçado. “Por quê? Porque a voz e a autoridade de tomada de decisão dos ministros responsáveis pelo meio ambiente podem muitas vezes ser marginalizadas”, afirma Nuttall. “Quando ministros do meio ambiente se encontram no Conselho de Administração do Pnuma, suas decisões são transmitidas para a Assembleia-Geral da ONU em Nova York. Lá, essas decisões podem ser acordadas ou apenas arquivadas. No caso de ministros da Saúde, esse problema não acontece”, afirma.

Ele lembra, contudo, que a questão ambiental ainda não é vista como prioritária no mundo. “O Pnuma tem apenas 58 Estados-membros e o financiamento é voluntário”, lembra. Além disso, ele vê como um obstáculo a dificuldade de botar em prática aquilo que é proposto em acordos internacionais. “As nações gastam uma grande quantidade de tempo e habilidade em negociação de acordos multilaterais ambientais, mas a execução muitas vezes fica aquém da ambição”, lamenta.

A coordenadora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Cristina Inoue, explica que, politicamente, a criação de uma agência da ONU é uma meta difícil. “Seria necessário um novo acordo internacional. Não é possível as Nações Unidas criarem uma agência. Ela deve ser fruto de um novo sistema jurídico”, argumenta a pesquisadora.

Além disso, para Cristina, a criação de uma nova estrutura para as discussões ambientais não necessariamente melhoraria a situação, porque todo o sistema atual de discussões multilaterais passa por problemas. “De certa forma, todos os mecanismos democráticos internacionais vêm ficando desacreditados. Alcançar acordos multilaterais está cada vez mais difícil”, conta a especialista. A ausência da participação de outros atores que não os governos, como a sociedade civil e o mercado, estaria deixando as estruturas mais desacreditadas. “A solução, por enquanto, tem sido a discussão em fóruns menores, como o G8 e o G20”, completa a professora.

Aprovação mais fácil

No sistema de maioria qualificada, para que uma determinada resolução seja aprovada, é preciso que mais de 50% dos votantes aprovem a questão. Atualmente, as questões mais simples são aprovadas pela Assembleia-Geral da ONU por maioria simples, excluindo-se as abstenções e votos nulos. As questões mais complexas exigem a maioria de dois terços, cerca de 66,7% dos votos. Para os acordos e tratados internacionais — como os de mudanças climáticas na Conferências das Partes (COP) — é necessário consenso.

Sete propostas

Confira as alterações que o grupo de pesquisadores sugere para a reformulação

do sistema ambiental da ONU:

» Criar de uma agência internacional para o meio ambiente ao estilo OMS. O órgão catalisaria as discussões ambientais internacionais

» Reforçar a integração entre os fatores sociais, ambientais e econômicos no Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que ganharia mais status e possibilitaria maior participação dos integrantes do G20

» Adotar medidas internacionais que fechem as lacunas regulatórias. Entre elas, está a adoção de normas que possibilitem a implementação de tecnologias de ponta em áreas combiotecnologia e nanotecnologia

» Integrar os conceitos de sustentabilidade e economia. Os especialistas sugerem a adoção de medidas que estimulem a economia verde e punam a economia poluidora

» Optar pelo sistema de maioria qualificada para a adoção de normas internacionais ambientais. Segundo o grupo, essa é a maneira mais rápida, eficiente e democrática de alcançar consensos globais sobre questões urgentes

» Envolver mais as populações nacionais nas questões debatidas nos fóruns internacionais. Muitas vezes, a comunidade não se vê representada nos debates mundiais e, portanto, não trabalha para a sua implementação

» Garantir o financiamento da questão ambiental. Para o grupo, é responsabilidade dos países ricos criar instrumentos econômicos que ajudem os países mais pobres a lidar com o problema

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MARINA SILVA.  Onde o povo está FOLHA SP 16.03

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No início desta semana, enquanto o noticiário político mostrava que tudo muda para permanecer igual, uma reportagem do cotidiano na metrópole comoveu a todos: o drama de nove crianças -entre elas, bebês- encontradas sozinhas, famintas, em um apartamento bem precário no centro de São Paulo. A primeira descrição, apressada, foi de que a mãe tinha deixado as crianças para beber em um local próximo.

Dias depois, com a interferência de assistentes sociais, informou-se que ela tinha saído para fazer um "bico", e que por isso deixou os filhos no apartamento de outra pessoa. Mas a comoção não foi menor. A fome não era por abandono, mas por a mãe não ter dinheiro. Muitas questões são levantadas nesses casos: falta de planejamento familiar, o abandono das famílias pelos pais e até mesmo a violência contra mulheres e crianças.

Mas chamo a atenção para outro ponto: famílias chefiadas por mães em situação grave de pobreza ainda não são alcançadas pelos programas sociais. De 1993 a 2008, o número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza diminuiu em mais de 50%, mas as que vivem em famílias chefiadas por mulheres quase não participaram dessa mudança: passaram de 5,5, em 1993, para 5,2 milhões em 2008, segundo levantamento coordenado pelo saudoso economista André Urani. Redução quase imperceptível. Muitos chamam o fenômeno de feminização da pobreza.

Tal caso mostra uma difícil realidade. Segundo a imprensa, após devolver as crianças para sua mãe, a primeira providência da assistência social foi inscrevê-las no Bolsa Família. Ou seja, mesmo após mais de dez anos de programas de transferência de renda -se considerarmos os primeiros programas implantados-, vemos uma mãe nessa situação não ter acesso ou não ter sido encaminhada para um programa de apoio familiar.

Em 2010, na elaboração de programa de governo, propusemos a "terceira geração de programas sociais" -ampliar e integrar os programas de erradicação da pobreza, pensando numa Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar que tomasse a iniciativa de ir, como diz a canção, "onde o povo está".

No caso dessa mãe, o trabalho consistiria, num primeiro momento, em tirar a família da condição de pobreza extrema para depois ajudá-la a planejar seu desenvolvimento, auxiliando-a a ter acesso aos serviços públicos e a treinamento, educação e trabalho.Famílias como a que foi citada têm prioridade nas creches de que tanto precisam?

O triste é ver que a indigência social no Brasil permanece submetida à opulência política nos destaques do noticiário -o que revela como tudo muda para permanecer igual.