Definição de poderes do CNJ é adiada

Supremo suspende julgamento sem decidir se conselho pode investigar e processar magistrados antes das corregedorias locais O Estado de S. Paulo - 02/02

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que delimitará o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi suspenso ontem antes que os ministros decidissem a questão central da ação. Os ministros não decidiram se o CNJ pode abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades, mesmo que não tenham sido investigados pelas corregedorias dos tribunais locais. A sessão será retomada hoje.

Os ministros julgam ponto a ponto os artigos da resolução do CNJ que padronizou o trâmite dos processos administrativos no Judiciário, cuja constitucionalidade foi contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ontem, os ministros julgaram só três pontos da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em dezembro.

Na parte mais polêmica abordada, a AMB questionava um ponto que, segundo ela, permitiria que magistrados condenados em processos administrativos fossem aposentados compulsoriamente sem receber salário proporcional ao tempo trabalhado. Na liminar do fim do ano passado, Marco Aurélio afirmou que a resolução não previa a possibilidade de alterar o que é definido na Lei Orgânica da Magistratura: o magistrado aposentado compulsoriamente recebe subsídio proporcional. O entendimento foi referendado por unanimidade - ou seja, magistrados condenados vão continuar recebendo proporcionalmente ao tempo de serviço.

No mesmo sentido, a AMB questionava um ponto da resolução do CNJ que ampliava a lista de penas para os magistrados condenados e permitia que eles fossem demitidos, sem que recebessem salário, o que está previsto na Lei de Abuso de Autoridade. Somente os ministros Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa votaram por manter o texto do CNJ. Os demais entenderam que o conselho usurpou sua competência ao criar novas penas - o que só poderia ser feito por uma nova Lei Orgânica da Magistratura. "A resolução (nesse ponto) ultrapassou o poder constitucional do CNJ", disse o ministro Carlos Ayres Britto.

Hoje, os ministros decidirão a questão principal: se o CNJ pode abrir processos contra magistrados suspeitos de corrupção. Pelo prognóstico dos ministros, o STF deve garantir ao conselho o poder de investigar e processar magistrados suspeitos, mesmo sem terem sido processados pelas corregedorias locais.

Parte dos ministros, porém, entende que só corregedorias locais podem abrir processos contra magistrados. O CNJ atuaria de forma subsidiária e em casos específicos.

Mais ações. Mesmo que o STF garanta que o Conselho pode abrir investigação contra os magistrados, o CNJ enfrentará mais dois processos que podem limitar seus poderes. No primeiro, o STF decidirá se o CNJ poderia investigar magistrados tendo como base folhas de pagamentos, declarações de bens e rendas e movimentações bancárias atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf).

Na segunda ação, o STF decidirá se o CNJ pode pedir dados sigilosos do Banco Central e da Receita Federal para instruir processos contra magistrados.

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Não há otimismo, mas sim menor pessimismo

O grande consenso no fim do ano passado era de que 2012 seria um ano horrível. Valor Econômico - 02/02

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As incertezas sobre a rolagem de dívidas na zona do euro cresciam, assim como o temor de um "pouso forçado" da economia chinesa. Fora isso, os bancos europeus eram tratados como uma bomba-relógio.

No entanto, o comportamento dos mercados, ao menos por ora, prova exatamente o contrário. Janeiro terminou como surpresa positiva até para os otimistas e o primeiro pregão de fevereiro seguiu o mesmo tom.

Ontem, os ativos de risco tiveram novo dia de forte apreciação, enquanto o dólar voltou a perder valor no mundo todo.

Por mais que se questione a validade de tamanho otimismo, não dá para lutar contra.

Segundo um gestor, o que acontece é algo simples. O ano de 2011 foi algo horrível e, ainda assim, a economia mundial sobreviveu. Então, qualquer sinal de melhora já é boa coisa.

"Não tenho visto gente otimista, o que acontece é apenas uma redução no grau de pessimismo. O otimismo nem começou ainda", diz esse especialista.

Contribuindo para essa redução no grau de pessimismo estão os indicadores de atividade apresentados na Europa, Ásia e Estados Unidos. "Esses dados estão sugerindo que o mundo está saindo do fundo o poço. Já em dezembro tivermos os primeiros sinais dessa inflexão, mas o mercado não "comprou" esse sinal", diz.

Por ora, o foco de melhora parece concentrado no lado da oferta, com o setor industrial, principalmente nos EUA, dando sinais de recuperação.

Mas o lado financeiro também tem contribuição vital nessa melhora de percepção. De acordo com esse gestor, houve uma descompressão financeira gigantesca nos últimos meses.

Em boa parte de 2011, a economia mundial teve de lidar com uma contração do sistema financeiro europeu, que opera em base global. Faltou "funding" para as instituições, as ações desabaram e os Credit Default Swaps (CDS em inglês, espécie de seguro contra calotes) dispararam.

"Essa contração foi sentida até no mercado local, com a redução de linhas externas de financiamento", exemplifica.

Hoje, esse quadro foi bastante amenizado em função dos acordos de swaps do Banco Central Europeu (BCE) e Federal Reserve (Fed), banco central americano, com outros bancos centrais, bem como pela liberação de dinheiro ao setor financeiro por meio de empréstimos com condições camaradas.

Um exemplo dessa descompressão financeira, segundo o gestor, é o CDS de cinco anos do Banco Santander, que se aproximou dos 500 pontos no ano passado e hoje volta à linha dos 250 pontos (veja gráfico abaixo).

Não que os bancos da Europa vão ajudar na recuperação, mas agora eles param de atrapalhar.

Conforme discutido neste mesmo espaço, não há consenso sobre esse movimento de melhora. Para parte do mercado, o momento atual não configura mudança de tendência, principalmente porque as medidas tomadas pelo BCE e pelo Fed não geram tração no lado real da economia.

Ampliando o horizonte de análise, o gestor não acredita em forte crescimento da atividade. Depois da desalavancagem de bancos, empresas e consumidores, será a vez dos governos reverem suas contas.

"Os setores públicos que tomaram risco terão de se desalavancar e esse ajuste atuará como uma pressão de baixa para atividade", diz o especialista, apontando que esse processo deve acontecer em 2013.

No mercado local, o mês começou com firme baixa no preço da moeda americana.

O dólar comercial encerrou com queda de 0,74%, negociado a R$ 1,734 na venda. Foi o menor preço desde 31 de outubro, quando o dólar fechou cotado a R$ 1,704. Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o dólar para março caía 0,73%, a R$ 1,747, antes do ajuste final.

Os negócios não só com o dólar, mas com todos os ativos negociados na BM&F foram interrompidos entre 13h02 e 13h38.

Segundo a BM&FBovespa "houve um problema no sinal de market data". Traduzindo, não foi possível operar.

Com a linha de R$ 1,75 ficando para trás e nenhum sinal do Banco Central (BC), a expectativa é de que o gatilho para atuação seja a linha de R$ 1,70.

A previsão é de leilões de compra no mercado à vista, justamente para absorver o fluxo externo, que não foi nada espetacular na semana encerrada em 27 de janeiro, mas, segundo operadores, deve continuar forte.

De acordo com dados do BC, o fluxo cambial em janeiro até o dia 27 foi de US$ 6,501 bilhões, sendo US$ 6,291 bilhões na conta financeira e US$ 210 milhões na conta comercial.

Na semana compreendida entre 23 e 27, o fluxo foi negativo em US$ 154 milhões, resultado de saída comercial de US$ 1,362 bilhão e entrada financeira de US$ 1,208 bilhão.

Eduardo Campos é repórter

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Rio+20 discute a criação de uma "OMC ambiental"

Valor Econômico - 02/02

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Está crescendo a ideia de se criar uma agência ambiental nas Nações Unidas nos moldes da Organização Mundial do Comércio, a OMC, ou da Organização Mundial do Trabalho, a OIT. A proposta de nascimento da World Environment Organization (WEA) é da União Europeia, vem sendo desenhada pela França e Alemanha, e pode ser um dos grandes feitos da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em junho, no Rio.

Mais de cem países apoiam o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês). O Pnuma seria o embrião natural de uma agência ambiental nova. Vários países sugerem a criação da WEA ou de órgão similar. O surgimento da agência poderia ser forte chamariz para atrair grande número de líderes para a Rio+20 e garantir o êxito do evento.

Mas a criação da Organização Mundial do Meio Ambiente (OMMA, na sigla em português) tem forte opositores. Os Estados Unidos não querem nem ouvir falar dela. Historicamente, os EUA costumam não aceitar acordos ou organizações internacionais que possa interferir em suas próprias decisões internas. E a resistência americana é um grande obstáculo à ideia. Ironicamente, mas por razões outras, os EUA estão alinhados nesta oposição com Venezuela, Cuba e Bolívia. Os latinos temem que uma agência do gênero sirva para encobrir ações comerciais protecionistas de países ricos.

O Brasil vê a ideia com reservas, mas não é totalmente contrário. Na ótica do governo, a proposta fortalece apenas o "pilar ambiental" do desenvolvimento sustentável. Representantes brasileiros vêm lembrando nos últimos dias que a Rio+20 é uma conferência de desenvolvimento sustentável com três vertentes - ambiental, econômica e social. E repetem que ela tem por tema central "a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza". Favorecer apenas o ambiente "é uma obsessão europeia", diz uma fonte do governo brasileiro sobre tornar o Pnuma um tipo de "OMC ambiental".

"A menos que se fortaleça o ambiente, não haverá desenvolvimento econômico e social no mundo", rebate o representante de um governo europeu.

O Pnuma foi criado há 40 anos, tem sede em Nairóbi, no Quênia, e 1.130 funcionários. Seus relatórios são referência ambiental no mundo. No Pnuma, a valorização de ativos ambientais deixou de ser uma abstração. O diretor-executivo, Achim Steiner, diz, por exemplo, que uma floresta no Quênia fornece água para uma dúzia de bacias hidrográficas, umidade para a indústria do chá e estoca carbono - e que isso representa U$ 1,5 bilhão ao ano para a economia do país.

Mas sua força política é restrita. O órgão tem menos de 60 países-membros e vive de contribuições voluntárias. O orçamento, inferior a US$ 100 milhões anuais, é bancado principalmente pelo Japão, Reino Unido, países nórdicos e outros europeus. Mas, quando ministros do meio ambiente se reúnem e decidem, por exemplo, reduzir a fabricação de determinado produto químico em 10% para tornar o mundo menos poluente, a decisão tem que ir para a Assembleia Geral da ONU e pode ser vetada. "Aí vai para o lixo", diz um funcionário da ONU. "Mas, se ministros da Saúde se reúnem na OMS (a Organização Mundial da Saúde) e tomam uma decisão, vira lei internacional."

A reforma institucional defendida pelo Brasil é de estabelecer participação universal no Pnuma e tornar obrigatória a contribuição dos países. O Brasil quer ainda mudanças em outra parte da ONU: que o Conselho Econômico e Social (Ecosoc), órgão no alto do organograma da ONU, mas que nunca decolou, incorpore o meio ambiente e se torne um Conselho de Desenvolvimento Sustentável.

Mas os negociadores brasileiros aceitariam a agência ambiental, dependendo de seu perfil, diz uma fonte. "E se a parte, na ONU, do desenvolvimento sustentável fosse sólida". Isso significa, na ótica brasileira, que Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio teriam que estar neste quebra-cabeças institucional. "Desenvolvimento sustentável tem que ser paradigma de todos os órgãos da ONU, principalmente dos econômicos", diz um negociador.

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Novo perfil da ciência :

Devido a razões históricas, a atividade científica no Brasil se concentrou principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 1995, São Paulo contava com cerca de 40% dos grupos de pesquisa do país, tal como reconhecidos pelo CNPq e com 47% das publicações científicas brasileiras à época. O Rio de Janeiro ocupava a segunda posição, contando com 19% dos grupos de pesquisa e contribuindo com 22% dos artigos publicados. O Globo - 02/02/2012

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Estes dados indicavam haver uma grande concentração da atividade científica no Brasil. Felizmente, iniciativas tomadas ao longo dos últimos 15 anos vêm, gradativamente, mudando o quadro da distribuição da atividade científica no Brasil. Entre elas, destacamos: (a) a exigência dos títulos de mestrado e doutorado para as posições acadêmicas nas universidades e institutos de pesquisa em todo o país; (b) o estímulo da Capes, do CNPq e de fundações estaduais de apoio à pesquisa para a criação de cursos de pós-graduação em todos os estados; (c) o estabelecimento pelo MCT, em 1999, dos fundos setoriais, com previsão legal de que 30% dos recursos deveriam ser aplicados em instituições do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (como consequência, no período 2000-2010 houve um investimento da ordem de R$ 9 bilhões, sendo que um terço em instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste), (d) a decisão do MCT, em 2003, de estabelecer convênios com as FAPs, repassando recursos desde que com contrapartida financeira; e (e) a criação pelo CNPq e pela Capes de programas conhecidos como "casadinho" e Procad, em que cursos de pós-graduação de excelência apoiam os cursos emergentes. Estas medidas estão levando a uma mudança significativa no quadro da atividade científica brasileira.

Os dados de 2010 apontam para a continuidade da liderança de São Paulo, mas agora com 23% dos grupos de pesquisa e 37,4% dos artigos publicados. O Rio vem em segundo lugar, com 12% dos grupos de pesquisa e 13,4% dos artigos publicados. Minas Gerais e Rio Grande do Sul ocupam a terceira e quarta posições, com 9,7% e 12% dos grupos de pesquisa e 10,6% e 10,5% dos artigos publicados, respectivamente. Ainda persiste um quadro de concentração, mas, obviamente, menos dependente de São Paulo e Rio de Janeiro.

Por outro lado, a análise da série histórica indica uma tendência de maior distribuição da atividade científica nos estados do Paraná, Ceará, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. É importante assinalar que a queda no percentual relativo de publicações em São Paulo (de 46,73% para 37,4%) e Rio (de 22% para 13,3%) não reflete um decréscimo na atividade científica desses estados. Todos cresceram significativamente em valores absolutos, contribuindo para o aumento crescente da produção científica brasileira, que passou da 23 posição em 2002 para a 13 em 2009.

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Mangue fértil de caranguejos

Quinze anos após a morte de Chico Science, artistas revelam como a obra musical do cantor influencia até hoje a cena pernambucana

Discografia

Da lama ao caos (1994)

Afrociberdelia (1996) Correio Braziliense - 02/02

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Era 2 de fevereiro de 1997, prévia do carnaval, e Recife já estava em ritmo de folia. Por volta das 19h, o cantor e compositor Chico Science, no auge do sucesso, pegou o seu Fiat Uno branco rumo a Olinda.  Mas um acidente fatal mudou o rumo que a música pernambucana poderia seguir. O carro de Chico chocou-se com um poste na região do Complexo de Salgadinho.

Na noite anterior, o cantor esteve com alguns amigos e mostrou as novidades musicais que ouvira na última viagem à Europa. Foram duas turnês internacionais. A terceira já estava programada e um produtor japonês flertava com Chico e a Nação Zumbi.

Em um dos ônibus que faziam o trajeto Recife-Olinda estava também China, na época, um adolescente. “Eu tinha uma namorada que vivia em Recife e, obrigatoriamente, eu passava naquela curva onde o carro bateu. Vi o acidente, mas não sabia que era o Chico Science. Depois,   meu irmão chegou dizendo que ele tinha morrido. Fiquei espantado. Mas ninguém pensou: ‘Ih acabou tudo. Recife não vai ter mais nada’. Pelo contrário, a galera tinha uma vontade de continuar mostrando que Pernambuco é um estado forte culturalmente falando”, lembra China, ex-vocalista da banda Sheik Tosado, agora cantor em carreira solo e VJ da MTV. Hoje, ele apresenta, às 23h30, o Especial MTV: Chico Science — 15 anos depois

Outro que não consegue esquecer aquele dia é Urêa, percussionista da banda Eddie, que, com um grupo de amigos, tocava em um bar perto do Mercado da Ribeira, em Olinda. “Chico passou a frequentar o lugar e assistia às apresentações. Um dia, chamamos ele para uma participação especial. Ele morreu justamente no dia que tocaria com a gente. Foi difícil acordar e ir para o velório de um cara que era meu ídolo. Nunca chorei tanto por uma pessoa que não fosse da minha família”, revela.

Paulo André Pires, agente e amigo de Chico Science, foi o primeiro a vê-lo no hospital. “Ao chegar lá, um policial civil me disse que ele estava morto. Vi Chico deitado no chão, com o corpo perfeito e uma poça de sangue na altura da cabeça. Ele morreu com um grande corte na parte direita da nuca. Assumi o funeral e arrumei tudo. Foi a pior produção da minha vida”, desabafa Paulo, idealizador e produtor do Abril pro Rock.

Ele guarda na memória todos os momentos que viveu ao lado de Chico. “Lembro-me dos shows em Brasília. A cidade tem uma cena musical atuante e recebeu a gente muito bem. Curitiba, Brasília, Fortaleza e Porto Alegre eram as melhores cidades para Chico e a Nação. Fora o eixo Rio-São Paulo, esses foram os lugares onde eles mais estiveram na época”, conta Paulo, que é dono de um vasto acervo sobre Chico Science e planeja escrever um livro. A ideia não é nova, mas custa a sair do papel. “São muitas fotos, muito material, preciso me organizar.”

Ícone de gerações

A comoção da morte deu lugar à admiração.  Chico Science virou ícone da cultura pernambucana e inspirou uma nova geração de artistas locais. “A primeira vez que vi um show do Chico Science e Nação Zumbi foi em 1996, no festival Abril pro Rock. Para mim, foi muito impactante, porque foi dali que resolvi ser músico. Vi um cara que morava em um bairro vizinho ao meu, que falava as mesmas gírias que eu, lá no palco. Pensei: ‘Pô, se o cara do bairro vizinho pode, eu também posso’. E muita gente que estava naquele show se encorajou também. Muitos se tornaram músicos, artistas plásticos”, conta China.

“Chico inaugurou o discurso colaborativo, de respeito e admiração mútua. Falava de uma cena da qual fazia parte, projetando o estado para o resto do Brasil e depois internacionalmente”, aponta Siba, que conheceu Chico no começo dos anos 1990, quando ele e a Nação Zumbi comemoravam o contrato com uma gravadora multinacional. Ao lado de Mestre Salustiano, Siba foi um dos responsáveis pelo resgate do coco, do cavalo-marinho, do maracatu e de outros elementos da cultura popular pernambucana.

O cantor e compositor Lula Queiroga coloca Chico como “uma parabólica apontada para o mundo” por sua capacidade inventiva e questiona quem nos dias de hoje teria a mesma atitude. “Para mim, ele foi um grande inventor, por fazer algo novo a partir da matéria-prima que ele tinha: o próprio som. Ele era uma pessoa muito expressiva e, no palco, tinha uma das maiores performances que já vi, com aquele jeito de cantar meio pausado”, analisa.

Caranguejos com cérebro

Cansados da inexpressiva produção artística pernambucana, os músicos Fred 04 e Renato publicaram o manifesto Caranguejos com cérebro, ponto de partida para a criação do Manguebeat. O movimento musical, criado no início da década de 1990, uniu o rock brasileiro e influências estrangeiras a gêneros tradicionais da música de Pernambuco (maracatu, caboclinho, coco e ciranda). Chico Science & Nação Zumbi e Mundo Livre S/A são apontados como os principais nomes dessa articulação musical.

Os herdeiros de Chico

“Chico Science foi uma influência muito forte. A partir dele, as pessoas passaram a acreditar que era possível viver de música. Ele foi muito importante, um grande exemplo por toda a sua liderança e postura no palco. Recife e Olinda cresceram a partir dele, não só na música, mas também no turismo, na economia”

Isaar, cantora

“Foi algo incrível um cara usar o tambor de maracatu na música pop. Antes dele, só tínhamos como referência Alceu Valença. Imagina um moleque de 15, 16 anos a fim de ouvir rock e pinta Alceu com Morena tropicana? Não colava. Queríamos outra coisa, algo mais urgente, que dialogasse com a realidade que a gente vivia. E Chico Science conseguiu fazer isso também”

China, cantor

“Chico Science foi a nossa última revolução musical, aqui em Recife. Ele é idolatrado como o Bob Marley é na Jamaica, sabe? Existia uma atmosfera, um jeito de tocar e cantar típico de Pernambuco. Ele, como bom pernambucano, teve a genial ideia de misturar funk, soul, jazz e rock com ritmos originalmente africanos. Chico deixou um legado muito vasto”

José Demóstenes, vocalista do grupo Pouca Chinfra

“Antes, a gente escutava muito som gringo. A partir de Chico Science, conhecemos mais a cultura pernambucana, a história da cultura negra e africana. A identidade brasileira não era tão forte nem exposta a nível mundial. A primeira vez que o vi pessoalmente, fiquei encantado com aquela musicalidade”

Urêa, percussionista da banda Eddie

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TEATRO »  O maravilhoso mundo do Moitará

Criado há 23 anos, grupo desenvolve pesquisa inspirada na commedia dell%u2019arte a partir de tipos brasileiros Correio Braziliense - 02/02

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As máscaras compõem os tipos dos personagens inspirados na cultura popular brasileira. Apenas Caetana, a morte, está desmascarada

Zé di Riba faz de tudo para evitar um trabalho pesado. Não pega na enxada de jeito nenhum. Mas é elegante. A malandragem, ele explica com arte. Criado por Venício Fonseca, o personagem é uma mistura de vários tipos. O dramaturgo e diretor enxerga em Zé uma espécie de João Grilo mesclado com Macunaíma, algo que poderia lembrar a esperteza de Arlequim, personagem da commedia dell’arte. A ideia perpassa Acorda Zé, a comadre tá de pé!, que o Grupo Moitará estreia, hoje, na Caixa Cultural. Com densa e consistente pesquisa na linguagem das máscaras, o coletivo teatral coloca no palco uma versão brasileira da tradição italiana de cobrir rostos de atores e investir em personagens típicos e presentes em dezenas de histórias.

Zé é um malandro que precisa dar conta das próprias trapalhadas diante da mulher. Para complicar a vida da figura, é noite de eclipse e isso traz mau agouro. Além disso, Maria, a esposa, está grávida. E no Nordeste, pra quem não sabe, eclipse e mulher grávida dão uma combinação danada de agourenta. Zé é também um dos 15 personagens desenvolvidos pelo Moitará com base nos tipos criados pelos italianos da commedia dell’arte. São arquétipos encontrados em qualquer sociedade.

O Arlequim, conhecido como contador de histórias e sempre prestes a se safar das dificuldades, seria o brasileiro Zé, um contador de causos nato. Além de Maria, estão presentes na história o Rei, o Conselheiro deste e Caetana, nome dado à morte na cultura nordestina. Com exceção dessa última, todos sobem ao palco com os rostos mascarados. “É uma história muito genuinamente brasileira”, avisa Fonseca, fundador do grupo e apaixonado pela técnica milenar. “A máscara é diferente de um quadro, não vibra sozinha, o ator precisa dar vida a ela, precisa encontrar seu próprio corpo e seu próprio espírito. Quando isso acontece, o ator representa uma natureza fora do convencional. Sua fala é uma música, seu movimento uma dança. Essa simbiose é muito concreta na linguagem da máscara. Nos tornamos garimpeiros de nós mesmos.”

Morte sem máscaras

O trabalho com os personagens é tão intenso e profundo que eles se tornam prontos para passear por várias histórias. Graças à consistência da pesquisa, o arcabouço que forma o caráter de cada um é sólido e se sustenta em diferentes roteiros. Zé di Riba pode estar em várias peças, assim como seus companheiros. Todas as máscaras são fabricadas pelo Moitará, mas nem todos os personagens estão mascarados. No espetáculo de hoje, a morte aparece sem o aparato, com a cara pintada de branco. “A máscara nem sempre é só um objeto. O que ela propicia ao ator é encontrar uma qualidade de energia, uma forma de ser”, diz o diretor.

No mesmo formato, a companhia conta com outros cinco espetáculos, todos montados com tipos inspirados na cultura popular brasileira, especialmente naquela vinda do Norte e do Nordeste. No palco, os personagens são acompanhados pelos brincantes, um grupo de atores responsáveis pela música e cantos da peça. E aí vale tudo que é muito brasileiro: rabeca, triângulo, pandeiro e sanfona. São 23 anos de pesquisa para chegar ao resultado sofisticado de uma commedia dell’arte à brasileira. Para contar como tudo acontece, o grupo realiza oficinas por onde passa. Na Caixa, as 60 vagas foram ocupadas rapidamente. Fonseca pretende demonstrar o que seus atores fazem no palco diariamente: após um trabalho de ação física e vocal, as máscaras são capazes de dar vida ao personagem e tornar o ator um artífice do fazer artístico.

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PATRIMÔNIO CULTURAL »

Cine Brasília ainda sem reforma

Resultado da licitação está previsto para o dia 15 de fevereiro Correio Braziliense - 02/02

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Ano passado, a previsão da Secretaria de Cultura do Distrito Federal era de que o Cine Brasília estaria fechado após a realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro para que fosse iniciada a segunda etapa da reforma do espaço. Tornada pública em vinheta do GDF, que antecedia às exibições dos filmes do festival, a promessa não saiu da criação publicitária. Mesmo com os problemas estruturais, o público tem aproveitado uma das raras ocasiões em que o cinema apresenta programação atraente e gratuita com a realização da mostra CCBB em Cartaz, com retrospectiva do cineasta norueguês Lars von Trier, que segue até 5 de fevereiro.

A reforma do Cine Brasília depende da publicação do resultado de uma licitação que deverá ser feita em 15 de fevereiro. “É difícil dizer precisamente uma data para o início das obras. O resultado da licitação será publicado neste dia. Pode haver julgamento dos recursos e pode não haver. É provável que após a mostra do Lars von Trier, o cinema ficará fechado”, explica José Delvinei, subsecretário do Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal.

Mesmo com o atraso, a nova previsão da Secretaria de Cultura é que o cinema esteja pronto com um mês de antecedência da realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que será em setembro. “Essa etapa da obra deverá levar seis meses para ser concluída. Portanto, a previsão é que termine em agosto”, calcula Delvinei. Até a realização da 45ª edição do Festival, a expectativa é que sejam trocadas as instalações elétricas, hidráulicas e feita a substituição do aparelho de ar-condicionado. Além disso, a atual bilheteria, formada por apenas um guichê, deverá ser ampliada para três, os aparelhos de projeção devem ser substituídos e uma rampa de acesso de cadeirantes à sala de projeção será construída. No total, deverão ser gastos R$ 3,5 milhões só nessa etapa. A troca das poltronas da sala que deverá alcançar o custo de R$ 1,2 milhão ainda não foi licitada.

A ampliação do Cine Brasília com a construção de prédio anexo ao cinema, um projeto feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 1991, prevê a instalação de uma galeria comercial. Porém, o projeto de construção do espaço só deverá ser incluído no orçamento do ano que vem. “Nós entramos em contato com a Secretaria de Habitação para que seja feito o loteamento do espaço. Mas, é provável que a construção do anexo só entre no orçamento de 2013”, afirmou Delvinei.

Teatro Nacional

A reforma da fachada do Teatro Nacional iniciada em 2007 com a substituição dos cubos projetados por Athos Bulcão até hoje não foi concluída. Os recursos estavam bloqueados pela Justiça por conta do envolvimento da empresa Danluz no escândalo político da Caixa de Pandora, ainda no governo Arruda. “Nós estamos licitando a impermeabilização dos cubos, teremos de fazer ajustes, mas isso ainda não está no bojo da obra que está por vir”, anunciou Delvinei.

O subsecretário se refere a uma reforma completa do Teatro Nacional, incluindo as próprias dependências da Secretaria de Cultura que funciona no mesmo prédio e que deverá custar R$ 80 milhões. “Não é apenas a reforma da Martins Pena e da Villa-Lobos. São os 45 mil metros quadrados do edifício todo, são 17 espaços incluindos os foyers e as galerias. O Iphan está com a gente para conseguir esses recursos e tentar começar esta obra ainda este ano”. Mesmo sem a garantia dos recursos, segundo o subsecretário, as pautas de uso do espaço deverão ser marcadas apenas entre os meses de fevereiro e julho.

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O poder das parcerias público-privadas na educação

Correio Braziliense - 02/02

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Quando se fala em parcerias entre governo e setor privado na educação, os ideólogos de plantão logo saem aguerridamente contra o que consideram proposta tipicamente neoliberal de privatização da escola pública. Para eles parceria se resume a uma terceirização da gestão de escolas, característica da experiência americana com as escolas charter, de efetividade ainda nebulosa.

Fato é que as parcerias público-privadas (PPP) no Brasil vêm assumindo múltiplas e criativas formas. Temos, por exemplo, a oferta de vouchers para que os melhores alunos de escolas públicas tenham acesso a escolas particulares de alta qualidade, como no caso do programa Smart, desenvolvido pela Fundação Educar. Outra modalidade é o da criação de escolas modelo, como nas experiências da Embraer, em São José dos Campos, e da Oi, com o Nave, no Rio de Janeiro.

Outra possibilidade de PPP na educação seria a de uma organização da sociedade civil funcionar como laboratório para a concepção e validação de tecnologias sociais, ou seja, de novas estratégias, capazes de contribuir para que qualquer escola pública melhorasse seus resultados e, uma vez comprovada a efetividade da proposta, transferi-la para os sistemas públicos. Isso viria atender a demanda das redes que, como têm a responsabilidade com a universalização de suas propostas, acabam encontrando sérias dificuldades na testagem de novos métodos.

Um exemplo desse modelo é a proposta, desenvolvida pelo Instituto Unibanco, conhecida como Jovem de Futuro. Trata-se de tecnologia de ação multidimensional, em que a escola pública de ensino médio que adere ao programa (querer é fundamental) recebe o apoio técnico para desenvolver uma gestão escolar para resultados (saber também é básico) e o apoio financeiro, direto na escola (poder econômico), para que, com autonomia e responsabilidade, possa realizar, em três anos (tempo de duração do ensino médio), uma grande virada, possibilitando que os alunos permaneçam e concluam a educação básica com bom desempenho.

A proposta foi testada, entre 2008 e 2010, em 42 escolas públicas de ensino médio do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Seu impacto foi aferido por processo externo de avaliação que utilizava os mais estritos cânones do método experimental e... bingo! Os resultados foram impressionantes. As escolas do grupo de intervenção cresceram cerca de duas vezes mais do que as do grupo de controle.

Frente a esse resultado, a proposta foi oferecida a todos os estados, sendo prontamente aceita por seis deles (Pará, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo). O Ministério da Educação (o programa já constava do Guia de Tecnologias do MEC) assumiu papel fundamental na parceria, associando ao Jovem de Futuro seu importante programa Ensino Médio Inovador, que já previa, entre outras estratégias, o repasse de recurso direto às escolas. A avaliação de impacto foi assumida pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, formando-se, assim, fantástica parceria público-privada em prol da melhoria do ensino médio público no Brasil.

Os estados passam a ser os responsáveis diretos pela implantação do Ensino Médio Inovador — Jovem de Futuro em suas redes, com o apoio técnico e financeiro dos demais parceiros. O compromisso desses estados é, em cinco anos, diminuir pela metade a distância que os separa do Ideb considerado ideal (6). Em outras palavras, esses estados almejam, quer pela universalização do projeto no conjunto de suas escolas de ensino médio (PA, CE, GO, MS), quer pela focalização em escolas de mais baixo Ideb, aumentar substantivamente o valor desse índice no ensino médio. Um estado que, por exemplo, apresentar Ideb de 3,2 em 2011, compromete-se a alcançar o Ideb de 4,6 em 2016.

Com essa proposta de universalização ou focalização nesses seis estados, o Ensino Médio Inovador — Jovem de Futuro vai beneficiar, por meio dessa PPP, um total de 4.125 escolas e 2,8 milhões de jovens, aproximadamente 40% do total de alunos matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país.

Trata-se de uma PPP que tem, como premissa, a fé inabalável na força transformadora da escola pública brasileira. A crença de que qualquer escola pública deste país é capaz de dar a volta por cima quando dispõe de apoio técnico-financeiro e de incentivos adequados.

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Morre aos 88 a poeta e Nobel de Literatura Wislawa Szymborska

A escritora, premiada em 1996, sofria de um câncer de pulmão FOLHA SP 02/02

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A poeta polonesa Wislawa Szymborska, vencedora do Prêmio Nobel de Literatura de 1996, morreu ontem, aos 88 anos, em Cracóvia.

Szymborska (pronuncia-se Chembórska), conhecida por ser fumante inveterada, tinha câncer de pulmão e morreu em casa, de acordo com seu assistente pessoal, Michal Rusinek.

Em sua premiação, o comitê do Nobel a qualificou como o "Mozart da poesia", destacando a elegância de sua linguagem. Szymborska também foi agraciada com o prêmio Goethe, em 1991, e o Herder, em 1995.

A escritora teve sua primeira compilação lançada em português no ano passado pela Companhia das Letras, com o título "Poemas".

Também em 2011, o presidente polonês Bronislaw Komorowski concedeu a Szymborska a maior distinção do país, o prêmio "Order Orła Białego" ("Águia Branca"), por sua contribuição à cultura nacional.

Em reação à sua morte, o presidente escreveu que ela "inspirou os poloneses por décadas com seu otimismo e com o poder da beleza e a força de sua palavra".

O primeiro-ministro Radek Sikorski afirmou em seu Twitter que a morte da poeta foi "uma perda irreparável para a cultura polonesa".

Seus escritos são vistos como uma forte crítica às utopias e tragédias do século 20.

Entre os admiradores de Szymborska, estão o cineasta Woody Allen e o escritor Umberto Eco, que já declarou que ela escrevia "de forma descomplicada sobre as coisas mais importantes".

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PASQUALE CIPRO NETO.   Notícias de Portugal

É, caro Coutinho, navegar é preciso, naufragar não é preciso, mas parece que a tripulação da nau lusófona... FOLHA SP 02/02

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Na semana passada, em Lisboa, constatei, mais uma vez, que a maior parte dos portugueses ainda dá de ombros para o "(Des)Acordo Ortográfico". Como se sabe, entre nós 2012 é o último ano de "acomodação", ou seja, do período em que valem as duas grafias, a "velha" e a "nova" (o decreto 6.583, de 29.set.2008, deixa claro isso).

A observação que fiz no fim do parágrafo anterior se deve ao fato de que parte da nossa imprensa afirma, erroneamente, que a transição já acabou. Não acabou. Até o último segundo do ano em curso, pode-se escrever "tranqüilo" ou "tranquilo", "auto-regulamentação" ou "autorregulamentação", "pára" (forma verbal) ou a inacreditável "para".

Lá vai o que diz o texto legal: " A implementação do Acordo obedecerá ao período de transição de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualmente em vigor e a nova norma estabelecida".

Mas voltemos a Portugal. Como bem disse nosso companheiro João Pereira Coutinho ("Naufragar É Preciso?", Ilustrada, 10.jan.2012), a barafunda ortográfica parece imperar na terra de Camões e Pessoa.

Peço licença a Coutinho para transcrever este trecho de seu artigo: "Em Portugal é outra história. E não deixa de ser hilariante a quantidade de articulistas que, no final dos seus textos, fazem uma declaração de princípios: 'Por decisão do autor, o texto está escrito de acordo com a antiga ortografia'. A esquizofrenia é total, e os jornais são hoje mantas de retalhos. Há notícias, entrevistas ou reportagens escritas de acordo com as novas regras. As crônicas e os textos de opinião, na sua maioria, seguem as regras antigas. E depois existem zonas cinzentas, onde já ninguém sabe como escrever e mistura tudo: a nova ortografia com a velha e até, em certos casos, uma ortografia imaginária".

Como exemplo do que diz Coutinho, cito o site da revista semanal portuguesa "Visão", em que há uma seção chamada "Actualidades" (note o "c"). O detalhe é que, no corpo da seção, a revista usa a grafia "nova", ou seja, escreve "atual", "atualidades" etc. A também lusitana "Sábado" parece ignorar por completo o "(Des)Acordo Ortográfico". Nas ruas de Lisboa e do Porto, nada de nada de nenhum sinal da "adopção" das normas do "(Des)Acordo". Anúncios publicitários, cartazes, panfletos, placas públicas etc. ignoram a lambança. O que vale mesmo é a velha grafia lusitana.

Enquanto isso, na TV, num boletim de dois ou três minutos, que conta com o apoio da importante Porto Editora, uma repórter vai às ruas e pergunta ao povo como se escrevem determinadas palavras. Num dos boletins, perguntava-se se "massagem" se escreve "com 'jota' ou com 'guê'". Sim, com "guê" (e não com "gê"), como diz a antológica canção "ABC do Sertão" (Luís Gonzaga e Zé Dantas). Sim, caro leitor, em algumas regiões do Brasil e em Portugal, o "g" pode ser "gê" ou "guê".

Ao dar a resposta, a repórter afirmou que "massagem" se escreve com "guê", mas... Mas disse que "massajem" (com "j") é do verbo "massajar". Lambança! A pergunta foi feita sem contextualização da palavra, portanto não faz sentido dar como correta a forma "massagem", se existem as duas... Bem, as duas existem em Portugal. No Brasil, os dicionários e o "Vocabulário Ortográfico" não registram "massajar" (registram o que se usa entre nós, ou seja, "massagear"; os dicionários portugueses registram as duas).

É, caro Coutinho, navegar é preciso, naufragar não é preciso. Só falta os passageiros e os tripulantes da nau lusófona saberem disso. É isso.

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Coleção mostra diversidade do povo brasileiro

Terceiro livro, que chega às bancas domingo, reúne importantes fotos antigas do país FOLHA SP 02/02

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Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997), o fato de que os brasileiros se sentem parte de um só povo não significa que haja entre nós uma uniformidade. Para ele, o brasileiro "puro" é mestiço e, como "povo", ainda está em construção.

É essa diversidade, portanto, que está retratada no terceiro livro da Coleção Folha Fotos Antigas do Brasil, "O Povo Brasileiro", que chega às bancas no domingo, 5/2.

Com fotografias tiradas entre a segunda metade do século 19 e meados do século 20, o volume é dividido em duas partes.

A primeira, "O Registro do Corpo Social", reúne imagens de índios, imigrantes, escravos e famílias tradicionais feitas por pioneiros da fotografia como Marc Ferrez (1843-1923), Militão Augusto de Azevedo (1837-1905) e Vincenzo Pastore (1865-1918).

A segunda parte, "A Captura do Gesto", se centra nas expressões e na espontaneidade de brasileiros retratados em diversas situações, desde festas até bares e mercados.

Estão reunidas ali diversas fotos nascidas do olhar antropológico de Pierre Verger (1902-1996), além de outras de Marcel Gautherot (1910-1996) e Hildegard Rosenthal (1913-1990).

A Coleção Folha Fotos Antigas do Brasil, dedicada a apresentar algumas das fotografias mais importantes feitas no país entre 1840 e 1960, traz 20 volumes organizados de forma temática.

A série, que procura mostrar grandes acontecimentos e cenas do cotidiano, é um registro ilustrado da história do país -uma história da sociedade, do cotidiano, da economia e da política contada por intermédio da fotografia.

As cenas foram captadas com maestria pelas lentes de fotógrafos renomados e anônimos que entraram para a história como testemunhas oculares e protagonistas da consolidação da fotografia como arte no Brasil.

As cerca de 900 imagens que compõem a coleção fazem parte dos principais acervos do país, como o Instituto Moreira Salles (apoiador da coleção), o Arquivo Público do Estado de São Paulo, a Fundação Pierre Verger e o Museu Paulista da USP.

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NOROESTE »

Agora, índios terão que deixar o bairro

Acordo entre duas etnias que ocupavam área no novo setor e a Terracap consta do Diário de Justiça do Distrito Federal. Decisão, no entanto, não define prazo para a mudança FOLHA SP 02/02

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Indígenas bloqueiam caminhão de construtora, em novembro: conflito

Os integrantes de duas das três etnias indígenas que ocupam parte do Setor Noroeste terão de deixar o local. A ordem de retirada foi oficializada por decisão judicial publicada na segunda-feira. A determinação do Tribunal Regional Federal  da 1ª Região (TRF-1) foi assinada pela desembargadora Selene Maria de Almeida em 16 de dezembro, mas a publicação no Diário de Justiça do DF ocorreu somente no último dia 30. O acordo, firmado em 18 de outubro entre as famílias Kariri-Xocó e Tuxá e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), determina a transferência dos grupos para a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Cruls.

A Terracap vai doar à União o terreno em que eles deverão se instalar. Conforme o trato feito em outubro passado, a região terá 12 hectares e será repassada à Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável por demarcar e constituir a reserva. A Terracap, no entanto, ficou encarregada de providenciar a infraestrutura necessária para a moradia das famílias.

A decisão judicial, porém, não definiu prazo para a mudança dos ocupantes. O documento apenas nega a proposta feita pela defesa dos indígenas, que pretendia estipular uma indenização de mais de R$ 21 milhões em caso de descumprimento do acordo. A desembargadora ressaltou que o valor indenizatório foi negado por “absoluta ausência de previsão nos termos do acordo firmado” e que apenas os 12 itens do documento original deveriam ser cumpridos.

O acordo, no entanto, não inclui as três famílias da etnia Fulni-ô Tapuya, que continuam a brigar pela terra. Segundo a defesa das construtoras afetadas, 13 processos judiciais contra as empresas e a Terracap ainda correm na Justiça. “O acordo não resolveu o processo. Estamos entrando com ações para retomar as obras de cada um dos edifícios, e esperamos as decisões”, ressaltou o advogado das companhias, Nader Franco.

Diante da falta de consenso, a área destinada ao Setor Noroeste virou palco de confusões no ano passado. As brigas judiciais se agravaram em outubro e novembro, quando manifestantes passaram a interferir na demarcação dos terrenos e nas construções que avançavam no espaço do santuário (leia Memória).

Por enquanto, os indígenas da etnia Fulni-ô Tapuya têm direito a quatro hectares da terra, até que o litígio seja concluído. Os manifestantes questionaram a delimitação da área, afirmando que os índios teriam direito a 51 hectares, dimensão que já foi derrubada em recurso na Justiça e negada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).