Entidades querem fim de foro privilegiado

Representantes de juízes e procuradores defendem que autoridades sejam processadas em primeira instância.  Reportagem da Folha revela que omissões arrastam por anos decisão de processos contra políticos FOLHA SP 27.02.12

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A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e as principais entidades representativas de juízes e procuradores da República defenderam ontem a extinção do foro privilegiado no país.

A Folha mostrou ontem, no caderno "A Engrenagem da Impunidade", que falhas e omissões atrasam os processos contra políticos.

A reportagem analisou 258 processos e inquéritos sobre 166 políticos. A íntegra dos casos passou a ser divulgada pelo projeto "Folha Transparência". Os primeiros 21 casos já estão no ar.

Segundo a legislação, parlamentares federais, ministros e outras autoridades só podem ser processados e julgados no STF (Supremo Tribunal Federal) em matéria criminal. Os governadores são julgados no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A mudança, pela qual todas as autoridades passariam a ser processados na primeira instância do Judiciário, só poderia ser feita com uma emenda à Constituição.

"O foro é próprio de 'república das bananas', para deixar a salvo as pessoas que querem ficar à margem da lei", disse ontem Calmon.

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse que a impunidade incentiva a criminalidade. Segundo o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, o foro "é, para muitos casos, sinônimo de impunidade".

Para Gabriel Wedy, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), há também "razão filosófica" para a extinção do foro. "Não é crível que o cidadão comum seja julgado por um juiz e o político seja julgado por outro."

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho, disse que "Se os casos fossem para a primeira instância, creio que haveria um efeito didático, porque começariam a haver condenações."

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, disse que "o foro é um escudo para proteger os políticos".

Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, o Ministério Público se tornou "um órgão opaco". "Percebemos que as investigações muitas vezes não vão para frente por falta de vontade."

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Estudo de professora do IPOL ganha prêmio internacional

Associação de estudos latino-americanos escolheu livro de Marisa von Bülow entre trabalhos publicados de 2008 a 2011 em quatro línguas diferentes UnB.br   27/02

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A professora Marisa von Bülow, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, conquistou o prêmio Luciano Tomassini de 2012 com o livro Building Transnational Networks: Civil Society and the Politics of Trade in the Américas. A láurea foi oferecida pela Associação de Estudos Latino-Americanos (Lasa, sigla em inglês) pela primeira vez este ano e avaliou trabalhos produzidos de 2008 a 2011. A Lasa é uma das mais importantes de estudos latino-americanos e conta com 7 mil pesquisadores de todas as disciplinas sobre América Latina e Caribe.

O prêmio de US$ 1 mil será entregue em cerimônia do XXX Congresso Internacional da Associação, em maio, na cidade de São Francisco. Fruto da tese de doutorado em Ciência Política concluída na Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, o livro de Marisa von Bülow conta a história de como organizações da sociedade civil reuniram-se para contestar negociações de livre comércio nas Américas.

Com base em pesquisas realizadas no Brasil, Chile, México, Estados Unidos e Canadá, a professora fez uma análise da criação de redes da sociedade civil organizada e engajada na discussão sobre os impactos de acordos comerciais ao longo de 15 anos. O estudo engloba desde o Acordo de Livre Comércio na América do Norte (Nafta) até as negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Marisa von Bülow analisou movimentos sindicais, de trabalhadores rurais e organismos de defesa de direitos humanos e do consumidor críticos aos acordos de livro comércio. 

INTERNACIONALIZAÇÃO – Em quatro anos de pesquisa de campo e mais de 200 entrevistas em vários países, a professora concluiu que as relações entre as organizações estão cada vez mais densas e heterogêneas mostrando uma integração da América Latina que favorece políticas públicas. “Não é que esteja sendo criada uma sociedade civil global, mas há um processo de internacionalização cada vez maior de organizações que mantêm suas raízes domésticas e que colaboram com organizações de outros países”, explica Marisa. “O comércio virou um tema transversal, toda a sociedade passou a se interessar”.

Para Marisa, a sociedade civil passou a ter consciência do impacto do livre comércio no cotidiano. “As pessoas fizeram um vínculo muito claro entre o global e o local”, afirma. “É cada vez mais difícil ver uma organização da sociedade civil ser eficiente olhando só para dentro do seu país”.

Como os acordos entre os países incluem questões além das tarifas, como propriedade intelectual e meio ambiente, as organizações que criticam os acordos ressaltaram as limitações que eles podem impor à capacidade do governo em implementar políticas públicas, como, por exemplo, no caso de possíveis restrições ao acesso de medicamentos por causa de lei de patentes.

EDIÇÃO BRASILEIRA – O livro em inglês foi publicado pela editora da Universidade de Cambridge. No Brasil, a Fundação Editora Universidade Estadual Paulista (Unesp) publicará a versão em português, que traduzida ao pé da letra, chama-se Construindo redes transnacionais: Sociedade Civil e a Política de Comércio nas Américas. “É importante porque haverá mais acesso do público brasileiro à pesquisa”, diz Marisa.

A notícia da publicação no Brasil chegou praticamente junto com o prêmio, motivo de grande orgulho para a pesquisadora. “Me senti honrada. É o reconhecimento de um trabalho feito ao longo de muitos anos”, diz.

A diretora do Instituto de Ciência Política, Marilde Loiola, classificou o prêmio da Lasa como uma “grande honraria acadêmica”. “Certamente é uma das associações internacionais mais importantes”, declara. “Esse prêmio tem uma enorme importância para a Academia e para o Instituto de Ciência Política, porque demonstra que nossos professores estão na ponta do conhecimento”, comenta. “Não é surpresa que Marisa tenha ganho, porque, de fato, é só a premiação de uma trajetória acadêmica feita com muito brilhantismo”, elogia.

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CINEMA »  ... E foram modernos para sempre

Livro do pesquisador Michel Marie analisa os fatores que fizeram a nouvelle vague entrar para a história, sem um grupo coeso nem regras formalizadas CORREIO 28/02 

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Jean-Paul Belmondo e Jean Seberg em cena de Acossado, de Jean-Luc Godard: o filme é considerado o "manifesto" do movimento francês

O impacto da nouvelle vague na história do cinema pode ser comparado ao efeito do asteroide que dizimou os dinossauros da superfície terrestre e permitiu o surgimento de novas espécies no planeta. A nouvelle vague e Godard, livro do ensaísta Michel Marie, destina-se a investigar e derrubar alguns mitos criados em torno de cineastas/autores que nunca se organizaram como um grupo coeso. “Só vejo um ponto em comum entre os jovens cineastas: todos eles jogam, de modo bem sistemático, nos caça-níqueis, ao contrário dos velhos diretores, que preferem as cartas e o uísque”, ironizou Jean-Luc Godard sobre a ausência de unidade entre os realizadores nouvelle vagueanos.

A nouvelle vague nunca formalizou as regras do jogo — como aconteceu, por exemplo, com o manifesto Dogma 95, dos cineastas dinamarqueses. “Godard, Rohmer e Rivette vieram de uma escola crítica, a dos Cahiers du Cinéma, que defendia valores estéticos novos, opostos ao cinema tradicional”, justificou Michel Marie em entrevista ao Correio. “É isso que chamo em meu livro de uma escola artística fundada em uma estética e um modo de produção. Os meios foram aqueles de novos produtores, com pequenos orçamentos, ausência de estrelas a altos cachês. Como esses novos cineastas foram, em princípio, críticos e jornalistas célebres, eles souberam notavelmente promover seu movimento, graças ao rádio e à imprensa (escrita).”

As origens do movimento são bem conhecidas. O termo foi usado como slogan na revista L’Express para batizar uma nova geração de profissionais franceses em todas as áreas. Entre eles, cineastas. A nouvelle vague (no cinema) se fixou como fenômeno midiático impulsionado pela premiação de Os incompreendidos por melhor direção — para François Truffaut — no Festival de Cannes em 1959. O livro de Marie, só agora publicado no Brasil, não se destina a narrar uma história amplamente conhecida, mas dissecar os fatores que permitiram que o movimento entrasse para a história (com H maiúsculo).

Na falta de uma sistematização, Acossado (1960), dirigido por Godard e roteirizado por Truffaut, foi transformado numa espécie de manifesto do movimento (leia entrevista ao lado) pelas mesmas razões que fazem de Breathless (o título que recebeu em inglês) um filme tão moderno estilisticamente hoje quanto na época do lançamento. Michel Marie foi minucioso na revisão de Acossado. Dedicou a segunda parte do livro apenas a esse longa e examinou até mesmo a duração de suas sequências.

Jovens turcos

Os “jovens turcos”, como eram chamados os novos críticos que dominaram as páginas da revista Cahiers du Cinéma, na época comandada por André Bazin, transformaram o neoformalismo de análises críticas numa espécie de questão moral e, por fim, política. Ao transferirem o potencial criativo das páginas impressas para os celuloides, eles dirigiram filmes polêmicos e pouco convencionais, criados em clara oposição à velha escola de cinema francesa (o artigo incendiário de Truffaut, “Uma certa tendência do cinema francês”, é exemplar).

 “Os cineastas da nouvelle vague se opunham, de saída, ao cinema engajado e militante. Eles queriam se exprimir em primeira pessoa. Mas descobriram rapidamente o engajamento político. Essa evolução é bem visível na carreira de Godard, por exemplo, entre O pequeno soldado, que filma um personagem de extrema direita, mas desertor do Exército, e A chinesa, sobre os estudantes maoístas”, discorre o ensaísta, que já lecionou na Universidade de Campinas (Unicamp) e atualmente é professor na Universidade Paris III — Sourbonne Nouvelle, na França.

           

A nouvelle vague e Godard De Michel Marie. Editora Papirus, 272 páginas. Preço: R$ 56.

Trechos

“Nesses slogans, há uma grande parcela de provocação, que o crítico utiliza com brio inegável. Muitos cineastas reconhecidos nunca perdoarão por esse discurso iconoclasta. Propositalmente, Truffaut subestima a censura e, mais ainda, a pré-censura dos roteiros, que impede qualquer cineasta de evocar as guerras coloniais no momento em que a sociedade francesa é influenciada cotidianamente por elas.”

“Podemos então lamentar que essas obras tão vivas tenham sido recuperadas pelo circuito da mercadoria e do gadget: as fotos dos filmes são encontradas em pôsteres e cinzeiros. É o reverso inevitável do sucesso na ‘sociedade do espetáculo’ . Resta se consolar indo descobrir ou rever os próprios filmes em uma sala de cinema, como no primeiro dia da apresentação pública.”

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CINEMA. Quatro brasileiros disputam Guadalajara FOLHA SP 28.02

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Os longas brasileiros estão na competição do Festival de Cinema de Guadalajara, no México, que acontece entre 2 e 10 de março. Competem os filmes "Corações Sujos", de Vicente Amorim; "Sudoeste", de Eduardo Nunes; "Transeunte", de Eryk Rocha; e "Vou Rifar Meu Coração", de Ana Rieper.

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JORGE GUIMARÃES.   O ensino superior no país está crescendo FOLHA SP 28.02

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É preciso um olhar enviesado para defender o oposto; em SP, há, com a criação da UFABC e as expansões da Unifesp e da UFScar, bem mais vagas federais

À primeira vista, o artigo publicado na Folha de 23 de fevereiro assinado pelo diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique Brito Cruz ("A parada no crescimento do ensino superior"), pode até assustar. Não é preciso.

Suas inferências e conclusões, na verdade, decorrem de um olhar enviesado dos dados do último censo da educação superior.

Trata-se de uma estranha análise vinda de um físico renomado, que ainda serviu de base para o editorial publicado em 24 de fevereiro ("Universidade reprovada").

Em primeiro lugar, inexplicavelmente, o físico se esqueceu da educação a distância. No Brasil, por decisão autônoma, universidades federais e estaduais formam uma rede denominada Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos de graduação e pós-graduação a distância.

Outro dado que escapou ao professor Brito é o total de formados no país. Em 2010, o Brasil superou a marca de 973 mil formados (quase três vezes mais do que em 2000), sendo 829 mil em cursos presenciais.

Estranhamente, também, o professor Brito e a Folha utilizam a categoria administrativa "públicas" para dizer que Lula "não se sai bem" na educação superior e afirmar que houve diminuição no número de concluintes. Na verdade, nas universidades federais eram 72 mil em 2002. Foram 99 mil em 2010.

Uma observação pertinente: um ingressante na educação superior pode levar quatro, cinco ou até seis anos, dependendo do curso, para ser um concluinte. Para se ter uma ideia, em 2004 a rede federal atendia 592 mil estudantes (49% do total de todas as públicas). Em 2010, atendia a 938 mil (57% do total das públicas).

Não se pode ignorar, ainda, o aumento no número de ingressantes. Em 2004, 293 mil novos alunos ingressaram na rede pública de educação superior, sendo 127 mil na rede federal. Em 2010, eram 302 mil ingressantes na rede federal. Um acréscimo de 120% no período -a rede estadual cresceu somente 7%, e a rede municipal encolheu 28%.

Mas o mais estranho em toda a análise é o professor Brito reclamar que os jovens de São Paulo não têm acesso às vagas públicas.

No Estado, observamos um significativo aumento nas vagas federais, com a expansão da Unifesp e da UFSCar e a criação da UFABC.

Ademais, o país faz um esforço enorme para tornar nacional a seleção às universidades federais. O jovem paulista, antes adstrito a algo em torno de 10 mil vagas nas públicas, agora possui acesso a mais de 140 mil vagas por ano, por causa do Sisu e da expansão das federais.

Também na pós-graduação, a análise do professor Brito está propositalmente enviesada. Ela observa a taxa de crescimento anual, sabidamente um fator influenciado pelo tamanho dos números absolutos.

Vejamos: entre 1998 e 2002, foram titulados 26.998 doutores, uma média de 5.400 titulados ao ano. No período entre 2006 e 2010, foram titulados 52.674 doutores, média de 10.535 ao ano. É praticamente o dobro do quinquênio anterior.

Quem analisa a expansão do ensino superior no Brasil deve levar em consideração o número de ingressantes, o estoque total de matrículas e o tempo médio de conclusão dos cursos. Com todos os dados apresentados, é impossível negar que a expansão do ensino superior federal brasileiro está no rumo certo.

JORGE GUIMARÃES, 73, é presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Foi docente em oito universidades brasileiras, entre elas a Unifesp, a UFRJ e a Unicamp

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"Elefante branco" da floresta tenta conseguir atenção.  Valor Econômico - 28/02/2012

Comum na Amazônia, a copaíba é um exemplo do imenso potencial da biodiversidade local que poderia, mas não vem sendo explorado. Cascas e óleo da árvore são bastante utilizados pela medicina popular, por sua eficácia no tratamento de inflamações, mas até agora o país não conseguiu agregar valor à sua utilização. Entre 1999 e 2009, o Brasil era o país com mais publicações sobre copaíba (76), mas sequer aparecia na lista dos que depositaram patentes sobre o insumo. No mesmo período, os EUA tinham registro de 17 patentes.

Essa contradição é um dos muitos argumentos utilizados pelos cientistas e pesquisadores do Centro de Biotecnologia do Amazonas (CBA) para atrair olhares para o quadro da instituição, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, por meio da inovação tecnológica.

Com 12 mil m2 de construção, 25 laboratórios bem equipados e uma qualificada equipe de cientistas e pesquisadores, o prédio é, há dez anos, o "elefante branco" da floresta. Sem definição de um modelo de gestão, o investimento de R$ 91 milhões feito em 2002 não passou, até agora, de sua fase de implantação. "Não conseguimos sequer emitir um cheque porque não temos CNPJ", diz João Augusto da Silva Cabral, coordenador da área de produtos naturais do CBA e responsável por quatro laboratórios criados para estudar espécies vegetais de interesse econômico.

Cabral é um dos 70 cientistas dos laboratórios que resistem, trabalhando como bolsista no CBA. Segundo ele, embora engessada, a instituição está preparada para coletar e receber amostras da biodiversidade, preparar, produzir, analisar e testá-las mediante demanda dos setores bioindustrial, agroindustrial, farmacêutico e cosmético. Mas não consegue avançar por falta de definição do modus operandi e por depender de fluxos irregulares de recursos.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, assegura que a situação do CBA vai mudar. "Temos orientação expressa da presidenta Dilma para dar prioridade ao centro, que é vital para potencializar novos polos na região", diz. De fato, a instituição foi criada para atuar em áreas pouco exploradas na Zona Franca de Manaus: cosméticos, bioterápicos (uso humano e animal), alimentos funcionais e nutracêuticos, energias alternativas e novos materiais, em parceria com os governos federal e estadual, institutos de pesquisa, universidades e empresas.

Atualmente, o CBA administra alguns projetos em parceria com empresas, estuda a utilização de insumos naturais e identifica oportunidades de utilização em produtos finais, como "Derris, Ryania e Quassia" na produção de inseticidas naturais, e de frutos com funções especiais (fenóis, polifenóis, probiótico) na fabricação de alimentos naturais. "Poderíamos fazer muito mais e mais rápido", diz Maria Luiza Ricart, coordenadora do núcleo de produção de extratos, das unidades pré-pilotos, que simulam a manipulação de cosméticos, medicamentos e alimentos funcionais, e da planta de processos industriais.

Uma das áreas do CBA que vem conseguindo responder à demanda interna e externa é a Central Analítica, formada por laboratórios de química analítica, espectroscopia, ressonância magnética, preparação de amostras e proteínas. As unidades realizaram no ano passado 1.452 análises, um número expressivo, mas que vem caindo desde 2008, ano em que o número de análises passou de 2.000, informa o coordenador da área, Massayoshi Yoshida.

Os integrantes do comitê interministerial responsável pela definição do modelo de gestão já foram designados, mas até agora o modelo não foi definido. A mais recente conquista do CBA, em 2011, foi a autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético de acesso ao patrimônio genético da Amazônia "com a finalidade de constituir e integrar coleção que visa a atividades com potencial de uso econômico, como a bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico."

Enquanto essa estrutura não decola, projetos de empresas de TI ganham espaço. É o caso do Instituto Nokia de Tecnologia (INT), situado ao lado da fábrica da Nokia, em Manaus. Cerca de 300 pessoas trabalham no INT para desenvolver aplicações de serviços em telefonia móvel no Brasil. "O foco foi na área de pesquisa em mecânica", conta André Erthal,diretor técnico do INT. O instituto também se destaca no desenvolvimento de aplicativos para celulares.

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Escritores pela liberdade.  O Estado de S. Paulo - 28/02/2012

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Os tempos mudam, mudam as urgências. Qual a bandeira do escritor brasileiro nos tempos atuais, em que os inimigos estão ocultos sob nomenclaturas cheias de vaguidão, como "mercado", "urgências sociais" e outras? Mesmo sem vaca e sem bandeira, ó Neruda, e muitas vezes sem editora, o escritor continua sendo o sustentáculo de qualquer política cultural consistente, em qualquer país. Ele reflete, rememora, inaugura, antecipa, testemunha, sugere, incentiva. E debate. Foi o que fizemos, 600 de nós, durante o Congresso Brasileiro de Escritores de 2011, que foi realizado em Ribeirão Preto.

Debatendo durante quatro dias, nós nos dispusemos a cobrar dos poderes públicos a proteção, a defesa e o apoio à produção literária e a incentivar as famílias a intervirem no processo da formação de leitores. O manifesto que resultou do nosso congresso já foi encaminhado aos ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Ana de Hollanda, da Cultura. E, neste espaço com que o jornal O Estado de S. Paulo nos privilegia, queremos ampliar a divulgação das nossas decisões.

Nós, escritores, protestamos contra modalidades de censura ainda em vigor, como as restrições judiciais que impedem a circulação de biografias e outras pesquisas, a pretexto de defender sucessores ou pesquisados, porque representa evidente cerceamento à liberdade criadora do escritor e também limita o direito dos leitores de conhecerem mais opiniões acerca de determinada figura pública ou de certos acontecimentos.

Restrições dessa natureza resultam em prejuízo para a pluralidade de opiniões e levam à superficialidade do pensamento. Em suma, empobrecem a própria educação. Também por isso, entendemos ser prioridade a defesa intransigente da qualidade da educação no Brasil, esperando do Estado os investimentos necessários à qualificação e ao aprimoramento dos professores e à manutenção de escolas e equipamentos; em especial, que seja resgatado o ensino da literatura nas escolas, com atenção ao conteúdo e ao valor, tanto pedagógico quanto artístico, das obras adotadas para leitura e exame, com ênfase para a produção nacional, com critério, mas sem censura.

Sustentamos, como premissa, que o governo brasileiro implante e defenda política cultural nacional, equilibrada, justa, democrática e aberta, da qual o Estado participe como facilitador, e não como mentor, exigindo a defesa, o incentivo e a proteção de toda criação artística, pautada pelo respeito ao direito autoral, à liberdade de expressão, à busca de ampla divulgação e publicidade, em atendimento aos preceitos do desenvolvimento cultural de um país: educação, cidadania, democracia, igualdade, liberdade, diversidade, direitos humanos e preservação do acervo e do patrimônio cultural, estético, artístico e ecológico do País.

Não se chegará a isso sem a imprescindível ampliação dos programas em curso, especialmente de órgãos do Ministério da Cultura, para estimular a leitura e promover a difusão da literatura brasileira, assim enfrentando o dramático descompasso, em nosso país, de índices de leitura de livros e, correlatamente, do alarmante analfabetismo funcional.

Requeremos, igualmente, por parte dos órgãos públicos, consistência e regularidade nos programas de difusão da literatura brasileira no exterior, apoiando traduções de obras, mostras e apresentações de autores, a exemplo do que é feito, rotineiramente, pelos governos de outros países.

Esperamos esforços equivalentes das administrações estaduais e municipais, para que desenvolvam políticas culturais em consonância com esse esforço; especialmente, ao manterem e equiparem bibliotecas públicas e programas de promoção da literatura e incentivo à leitura, e pela boa divulgação da produção nacional em seus equipamentos culturais e meios de comunicação.

Repudiamos frontalmente programas de difusão de livros e incentivo à leitura, especialmente na área educacional, que exijam a renúncia a direitos autorais e de edição. Declaramos inadmissível qualquer equiparação da tradução literária ou qualquer escrita criativa à prestação de serviços, obliterando ou suprimindo direitos autorais. Exigimos transparência nas prestações de contas a autores por parte de editores e, por isso, propomos, como tópico da lei de direitos autorais ora em exame, a inserção de informe da tiragem pela gráfica nas edições em maior escala; e, naquelas em impressão digital ou nos livros por encomenda, que as editoras numerem cada exemplar. E, ainda, que em livros eletrônicos ou quaisquer edições no meio digital seja garantido ao autor o conhecimento a qualquer tempo da quantidade de exemplares adquiridos por esse meio; e, também, que seja assegurada, nas compras de grandes quantidades de livros por órgãos públicos, a comprovação pelo editor de que o titular de direitos autorais foi informado da compra.

Lutaremos pelo fim dos privilégios no fomento à produção artística; pela reestruturação do Fundo Nacional de Cultura, de modo que este receba recursos originados do Imposto de Renda devido pelas empresas, a serem destinados a projetos aprovados por um conselho de representantes da sociedade civil que analisarão projetos a serem financiados por leis de incentivos, assim retirando das empresas patrocinadoras o poder decisório sobre a destinação final de tais recursos.

Aproveitamos para confessar as nossas próprias faltas e prometer os nossos melhores esforços para que a literatura brasileira cumpra o seu papel social, que é o de registrar nossa identidade, perscrutar nossa alma, brasileira e universal, e dar voz ao sentimento do mundo. E assim contribuir para a História. Talvez não como queremos, mas como podemos.

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A Bienal precisa acontecer   O Estado de S. Paulo - 28/02/2012

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A Fundação Bienal de São Paulo deve comemorar, em 2012, a realização de sua 30.ª exposição internacional. Desde sua criação, em 1951, passou por períodos de altos e baixos. Por duas vezes deixou de organizar a exposição, reconhecida como umas das principais entre as grandes mostras internacionais de arte. Neste momento, questões administrativas e burocráticas - não de gestão - ameaçam a sua realização em setembro.

Como amplamente noticiado, em fins de 2011 o Ministério da Cultura (MinC) questionou a Fundação Bienal no tocante às prestações de contas de 13 convênios assinados no período 1999-2007. Apesar dos esclarecimentos, o MinC novamente incluiu a instituição no seu cadastro de inadimplentes no início de janeiro e bloqueou os recursos destinados à 30.ª Bienal. A fundação entrou imediatamente com ação judicial, com pedido de desbloqueio dos patrocínios captados via Lei Rouanet em 2010 e 2011. A liminar solicitada foi negada e a apelação até hoje não foi julgada.

O bloqueio das contas pegou de surpresa a atual diretoria, comandada com competência por Heitor Martins, que desde que assumiu tem procurado - com sucesso - resolver as pendências anteriores à sua gestão, devolvendo a Bienal aos seus bons tempos. Na prática, o que ocorre é que o bloqueio dos bens da fundação não permite a utilização dos recursos (R$ 12 milhões), captados recentemente via Lei Rouanet, para a realização da mostra deste ano. A imobilização desses bens, assim, torna inviável a captação de mais R$ 8 milhões já comprometidos por empresas, também via incentivo fiscal. Somente R$ 5 milhões estão livres, mas o valor é insuficiente para a realização da Bienal, orçada em pelo menos R$ 18 milhões.

A decisão do MinC de bloquear os bens da Fundação Bienal está repercutindo fortemente no meio artístico: curadores, galeristas e gestores culturais no Brasil e no exterior. Nossa Bienal, do porte da Bienal de Veneza e da Documenta de Kassel, desde sua fundação passou a fazer parte do calendário das artes internacionais. Exposições paralelas organizadas por galeristas brasileiros e museus, realizadas simultaneamente à mostra internacional, poderão ser canceladas. Se o impasse persistir, a própria existência da fundação está ameaçada, num momento justamente de maior projeção internacional do Brasil, o que poderá afetar nossas credibilidade e imagem no exterior.

O que acontece com a Bienal é mais um exemplo da falta de sensibilidade para com o interesse público e o real prejuízo que sua suspensão ou seu desaparecimento representariam para o Brasil. Não se trata de ignorar os erros do passado, mas de encontrar uma fórmula para separar o joio do trigo. É o que se tenta fazer agora para que a mostra possa tornar-se viável em setembro.

A divulgação da arte brasileira, cada vez mais conhecida e reconhecida internacionalmente, é em grande parte resultado de um trabalho eficiente dos agentes culturais e galeristas brasileiros, que vão sentir na pele as consequências de um eventual cancelamento da Bienal. Por outro lado, deveria ser de nosso interesse que a arte contemporânea se torne mais acessível ao grande público no País.

Como corretamente parece reconhecer o MinC, há interesse em que a Bienal de São Paulo seja realizada dentro do calendário previsto. Apesar dos entraves burocráticos, o MinC tem consciência de que sua realização é importante para o desenvolvimento e a projeção do Brasil lá fora, e que ela pode servir para ampliar as perspectivas de intercâmbio cultural com o exterior. Sabe ainda que a mostra tem o papel de proporcionar ao público brasileiro a possibilidade de conhecer diretamente o que de melhor está sendo produzido na arte contemporânea brasileira e internacional. Reconhece, igualmente, que o interesse do público brasileiro e estrangeiro (colecionadores, galeristas e críticos de arte) pela Bienal é crescente (cerca de 700 mil pessoas a visitaram na última edição) e que com isso o turismo cultural seria incentivado.

Com a realização no Brasil de eventos internacionais importantes, como a conferência Rio+20, pouco antes da Bienal, da Copa do Mundo e da Olimpíada, o cancelamento da mostra prejudicaria a percepção externa quanto à nossa capacidade de organizar eventos de grande porte. A repercussão no exterior do eventual cancelamento será maior ainda pela visibilidade que o Brasil hoje desfruta.

Situações excepcionais - como a que ocorre neste momento - devem justificar soluções diferenciadas, sempre respaldadas do ponto de vista legal, mas devidamente motivadas pelo claro interesse público.

Enquanto se busca uma solução definitiva para as questões financeiras pendentes, a Bienal, por meio de sua diretoria e membros de seu conselho, apresentou uma sugestão para, de imediato, solucionar o problema. Os projetos amparados pela Lei Rouanet seriam transferidos para um novo proponente, ou seja, uma nova instituição, que passaria a ser responsável pela realização do evento, como forma possível de tornar a mostra viável. A Pinacoteca do Estado, por exemplo, poderia gerenciar a execução da Bienal mediante um termo de ajustamento de conduta. Precedente existe e, segundo se sabe, o MinC estaria demonstrando boa vontade para encontrar uma fórmula que atenda a todas as partes envolvidas.

O mundo artístico e a sociedade em geral esperam que todos os interessados, Bienal, MinC, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Estadual se empenhem para chegar a um acordo.

A Bienal tem de ser vista sob uma dimensão mais ampla, e não como questão isolada. Sua suspensão, em decorrência da falta de sensibilidade oficial, seria uma perda irreparável para São Paulo e para o Brasil.

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Filtro verde.  Chamada de árvore milagrosa por suas várias utilidades - que vão do fornecimento de nutrientes ao uso na fabricação de sabonetes -, a moringa oleifera pode também ser usada na purificação de água para consumo humano CORREIO BSB 28/02

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Sementes de moringa oleifera: a técnica pode beneficiar comunidades mais pobres

A moringa oleifera, árvore nativa da Índia, é o que se pode chamar de ser multiuso. Além de nutritiva — seus frutos, folhas, flores e sementes são ricos em vitamina A e C, cálcio, ferro e fósforo —, a planta produz um óleo usado na fabricação de sabonetes, cosméticos ou combustível para lamparinas. Daí, o apelido de “árvore milagrosa” atribuído a ela. Agora, uma pesquisa feita pelo Departamento de Engenharia Química da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, descobriu mais uma função à espécie: uma proteína presente em sua semente, quando combinada com areia, é capaz de purificar e clarear a água de maneira rápida e barata.

O estudo foi publicado na edição mais recente do informativo especializado American Chemical Society. Stephanie Velegol, uma das principais autoras, explica que a “filtragem” da água é possível graças a um mecanismo químico que ocorre entre a proteína e os elementos presentes na água, responsáveis por deixar o líquido turvo. “Os micro-organismos e partículas são, em sua maioria, carregados negativamente, então, eles ‘grudam’ em partículas positivas”, detalha. “A proteína catiônica das sementes faz com que essas partículas negativas se unam e se depositem no fundo do recipiente.” Ela completa que essa estrutura molecular também é capaz de destruir as paredes celulares das bactérias, o que as torna inativas e incapacitadas de se reproduzir.

Stephanie esclarece que a comunidade científica já tinha conhecimento das propriedades de filtragem da proteína presente na semente da moringa. O que não se sabia ainda era como fazer com que as sementes não deixassem resíduos de matéria orgânica na água após o processo. Uma vez que esses restos eram usados pelos micro-organismos para sujar a água novamente, o armazenamento do líquido por muito tempo era inviável. “Alguns pesquisadores isolaram a proteína ativa, mas seus métodos eram bastante trabalhosos e não sustentáveis no campo”, analisa Stephanie. “Nossa abordagem baseou-se em absorver as proteínas para a areia.”

As proteínas absorvidas fazem com que os grãos de areia, normalmente carregados negativamente, adquiram carga positiva — e se tornem capazes de capturar e matar as bactérias. Ao fim do procedimento — que exige apenas areia, sementes e água —, basta escoar o material orgânico remanescente (veja arte).

Após ler o estudo, Gilberto Kerbauy, professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a pesquisa americana terá utilidade especialmente em países mais pobres, onde não há muitas opções para garantir água em condições de consumo. “É um filtro biológico interessante que, ao mesmo tempo em que tira a partícula em suspensão, mata bactérias como a Escherichia coli, causadora da diarreia”, analisa. Kerbauy, porém, frisa que a pesquisa ainda não pode ser imediatamente posta em prática. “Tudo foi feito em condições laboratoriais”, lembra. “A areia era especial, com um tamanho adaptado e purificada.”

O desafio, segundo o botânico, é encontrar uma maneira de realizar a técnica com areia comum e com o extrato bruto da semente, já que os cientistas isolaram a proteína específica para viabilizar o estudo. “Cabe aos países interessados avançarem nessas pesquisas, para trazê-las a um nível de aplicabilidade real”, reforça.

Outras utilidades

Luciano Coelho Milhomens, botânico e professor de Ciências Biológicas da Universidade Católica de Brasília, estima que a prática de limpar água com a ajuda da semente de moringa, como mencionado por Stephanie Velegol, já ocorre há, pelo menos, cinco anos. Ele destaca que outras pesquisas demonstraram que a planta tem também potencial medicinal e alimentar, uma vez que é composta por diversas vitaminas e minerais. “Antes de usar qualquer planta com propriedades medicinais, porém, é preciso verificar se há estudos sérios que comprovem a eficácia. Só a experiência popular não é suficiente”, alerta.

Para o botânico, a importância de pesquisas como a da Universidade da Pensilvânia se dá na medida em que o tratamento da água da forma como é feita, industrialmente, tem preço elevado e tem se tornado cada vez mais complicada e inacessível. “É sempre interessante minimizar os custos para a população carente”, reforça. A praticidade do método, que precisa apenas da semente de uma árvore que cresce durante o ano inteiro, também é um detalhe que merece destaque. “O processo só teria o custo de plantar e regar a árvore.”

Além da moringa oleifera, Milhomens ressalta que há outras espécies vegetais consideradas emblemáticas — como o buriti, palmeira comum no Centro-Oeste. “Dele se aproveita tudo. Como diz o ditado popular, é como se fosse uma vaca em que só não se aproveita o berro”, brinca. A palma, árvore originária da Malásia e muito usada na produção de óleo, também está entre os exemplos de “árvores maravilhosas”. “Ela é muito usada para alimentar animais e consegue sobreviver a climas tropicais com temperaturas elevadas.”

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LANÇAMENTO »  A mais bela roupa da viola

Roberto Corrêa: peças compostas exclusivamente para o instrumento CORREIO BSB 28/02

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Entusiasmado estudioso das mais diversas manifestações da viola no país, Roberto Corrêa percorreu uma longa trajetória de discos, livros e publicações acadêmicas até chegar a este momento, que considera um marco em sua carreira. O novo disco, Viola de arame, tem som de sonho que se concretiza. “Acabei indo por outros caminhos, mas nunca desisti desse trabalho que estou retomando”, explica, ao falar de sua iniciativa, que ficou engavetada desde a década de 1980.

Quando estudou física na Universidade de Brasília (UnB), Roberto descobriu os encantos da viola e, em suas pesquisas, encontrou pouco material disponível sobre o instrumento. Pior: constatou que não havia um método formal de ensino da viola. Iniciou, então, um périplo Brasil adentro, visitando violeiros, registrando diferentes toques e afinações, autodidata no método que o levaria a realizar seu sonho: tornar-se um solista, um intérprete do instrumento, algo extremamente incomum naquela época.

Firme nesse propósito, ele encomendou a alguns mestres peças para a viola. Marco Pereira, seu professor de violão, escreveu Forrozal. Em uma viola emprestada por Corrêa, o maestro Jorge Antunes compôs Prelúdico em mi. Eustáquio Grilo, também mestre de Roberto Corrêa nas cordas, compôs Rapsódia caipira. Maurício Carrilho assina Juriti azul. “Soube que Claudio Santoro estava compondo uma obra para a viola, mas faleceu antes de finalizar”, conta o músico.

 As músicas acabaram ficando engavetadas porque os rumos de sua carreira o encaminharam para a composição, mas o desejo de gravá-las seguiu latente. A ideia renasceu quando o violeiro teve acesso à obra de Ascendino Theodoro Nogueira, primeiro músico com formação erudita a compor músicas para a viola. De seu repertório, foram gravados sete prelúdios para viola brasileira. Reunido o material, o violeiro passou cerca de um ano e meio dedicado ao projeto.

           

Viola de arame

Álbum do violeiro Roberto Corrêa. Lançamento Viola Corrêa, 11 faixas. Preço sugerido: R$ 20.

Corrêa reuniu, neste trabalho, as primeiras obras de que se tem notícia para viola. Pode soar contraditório, já que o instrumento chegou ao Brasil muito antes de seu parente mais prestigiado, o violão. Mas sempre foi olhado com certa reserva entre os músicos. “O violão foi visto como mais poderoso, mais encantador, com mais recursos. A viola ficou mais associada a tradições populares e muito vinculada ao meio rural”, descreve o violeiro, lembrando que o Brasil sofreu processo intenso de urbanização, e acabou voltando as costas para suas raízes profundas.

Cada uma das peças em seu disco tem uma cara peculiar. Ascendino Nogueira fez uma miscelânea de referências ao universo do instrumento que ele conhecia. Marco Pereira fez uma composição rítmica em torno de um forró. A Rapsódia caipira lança mão de influências múltiplas, entre elas o aboio, canto típico do interior do Nordeste e de Minas Gerais. O carioca Maurício Carrilho explorou sua convivência com músicos nordestinos. Jorge Antunes criou uma composição eletroacústica, com direito a chocalho de cascavel e batidas na madeira do instrumento. Em todas as faixas de Viola de arame, Corrêa resgata seu plano original: atua como solista de viola.

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Brasília tem 4,4% das unidades de hospedagem do país, mostra pesquisa Fonte: Agência Brasil 28.02

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A capacidade de hospedagem nas 27 capitais brasileiras totaliza 554.227 pessoas. Ao todo, a rede de hospedagem nesses locais é formada por 5.036 estabelecimentos, que oferecem 250.284 unidades habitacionais, como suítes, apartamentos, quartos e chalés, e 373.673 leitos, entre simples e duplos. Com isso, a capacidade média nas capitais chega a 110 hóspedes por estabelecimento.

Com 19.216 leitos disponíveis, Brasília aparece em sétimo lugar em um levantamento sobre o serviço de hospedagem nas capitais brasileiras divulgado nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A capital federal fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Natal , Fortaleza e Florianópolis. Ao todo, Brasília tem 222 estabelecimentos de hospedagem – entre hotéis, motéis, flats, pousadas e albergues –, o que corresponde a 4,4% do total nacional.

A Pesquisa de Serviço de Hospedagem 2011 revelou que os hotéis correspondem a 67,1% das unidades de hospedagem de Brasília, seguidos por motéis, com 20,7%, e pousadas, com 9%.

O levantamento mostrou que apenas 12,27% dos estabelecimento de hospedagem da capital brasileira são considerados de “luxo” ou com “qualidade superior”. O restante é enquadrado nas categorias de “qualidade média”, “econômica” e “simples”.

No quesito número de leitos por estabelecimento, Brasília aparece em terceiro lugar entre as capitais avaliadas, com 87 – atrás do Rio de Janeiro (106) e Natal (92). Brasília também aparece em terceiro na lista de capacidade média de hóspedes por estabelecimentos, com 123 pessoas por unidade comercial. Novamente, a capital do país fica atrás do Rio, com 157 hóspedes por estabelecimento, e de Natal, com capacidade de 140 pessoas.

O estudo, apresentado pela primeira vez, foi feito em parceria com o Ministério do Turismo, para mapear o setor e ajudar no planejamento do país para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O IBGE vai divulgar em abril um complemento com informações sobre as regiões metropolitanas.

De acordo com o levantamento apresentado hoje, a maior capacidade média de hospedagem foi observada no Rio de Janeiro, onde cada estabelecimento pode receber, em média, 157 visitantes. Em seguida, aparece Natal (140 turistas por estabelecimento).

Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com capacidade de hospedagem para 114.212 turistas. O Rio de Janeiro aparece na segunda colocação, com 67.536 vagas de hospedagem; e em seguida, vem Salvador, com 34.424.

O estudo revela, ainda, que a maior parte dos estabelecimentos que compõem a rede de hospedagem nas capitais brasileiras é formada por hotéis (52,1%), que têm em média 50 unidades e 74 leitos por estabelecimento; seguidos por motéis, com uma fatia de 23,5% do total; e por pousadas, respondendo por 14,2%.