POLÍTICA CULTURAL »  O FAC e a burocracia

Falta de objetividade nos projetos apresentados é principal entrave, além do pouco número de técnicos para apreciação de propostas       

O subsecretário de Fomento, Leonardo Hernandes, afirma: "As pessoas não conseguem ser objetivas" CORREIO 13.02

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Os artistas beneficiados com os editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2011 tiveram trabalho. Para conseguir que os projetos concorressem aos R$ 35 milhões disponíveis, precisaram enfrentar as “dificuldades” de um sistema informatizado e uma série de mudanças que dificultaram o processo. Em vez de categorias divididas por linguagens, o FAC contemplou finalidades. Seis no total, distribuídas por criação e produção, circulação e difusão, registro e memória, montagem de espetáculos, indicadores e formação, qualificação e manutenção de grupos e espaços. A quantidade de inscritos habilitados a concorrer na primeira fase do processo chegou a 848, mas a última etapa diminuiu o número para 283, total bem inferior aos 458 aprovados em 2010. No cofre do FAC sobraram R$ 10 milhões, que devem se somar ao montante de 2012 e engordar as duas etapas de editais, que chegarão a R$ 53 milhões.

Para Leonardo Hernandes, subsecretário de Fomento da Secretaria de Cultura, a redução de aprovados se deu por causa das mudanças e da qualidade dos projetos apresentados. “As pessoas não sabem o que é ‘objetivo’. O objetivo nunca é objetivo. O cara não fala ‘vou fazer uma peça do teatro’, ele fala ‘vou enaltecer o teatro da cidade’ porque acha que esse discurso vai encantar a pessoa que vai analisar o projeto. As pessoas não conseguem ser objetivas, elas não sabem o que é meta, por exemplo. A maior dificuldade é conseguir colocar as ideias no papel.”

Outra dificuldade diz respeito à burocracia exigida para concorrer aos recursos. Os proponentes precisam apresentar três orçamentos diferentes — uma exigência da Lei nº 8.666, que regulamenta contratos e licitações da administração pública — e, na maioria das vezes, não usam nenhum dos valores apresentados. Hernandes quer negociar uma mudança no decreto que institui o FAC de maneira a permitir o uso de uma tabela de orçamentos da Fundação Getulio Vargas (FGV), a mesma utilizada pelo Ministério da Cultura (MinC).

Mesmo com as inscrições informatizadas, o FAC sofre com a falta de pessoal. Na Secretaria de Cultura, não há servidores suficientes para tratar as propostas com rapidez. O resultado é o atraso nos pagamentos e na liberação das prestações de contas. São entraves que dificultam as produções das obras contempladas, detalhes que Leonardo Hernandes quer tentar corrigir durante gestão na Subsecretaria de Fomento. Abaixo, Hernandes fala sobre as maiores dificuldades do FAC.

Resultados da distribuição do dinheiro do FAC

» Brasília e Sudoeste: 22%

» Varjão: 4%

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HISTóRIA »  A primeira ruptura brasileira

Pintores falam sobre o legado e a atualidade da Semana de Arte Moderna de 1922, que completa 90 anos

Milton Marques enfatiza a liberdade de criar no modernismo CORREIO 13.02

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Caiu em uma segunda-feira aquele 13 de fevereiro de 1922. No saguão do Teatro Municipal de São Paulo, Mario de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti del Pichia, Heitor Villa-Lobos e Anita Malfatti mudaram os rumos da arte brasileira. Inaugurada em pleno carnaval, há 90 exatos anos, a Semana de Arte Moderna provocou a elite paulistana e revelou ao Brasil a existência de uma vanguarda em território nacional. Ali, a pintura deixou as amarras figurativas acadêmicas para trás, a música ganhou harmonias bizarras inspiradas na tropicalidade brasileira, a literatura passou a ser chamada de modernista e a poesia abandonou o parnasianismo. Seis anos depois, o Manifesto Antropofágico organizaria, em forma de estatuto, as ideias disseminadas no festival de três dias instalado no templo paulistano da arte clássica.

O legado do movimento pode ser superficialmente descrito como uma libertação da arte brasileira em relação ao academicismo vigente naquelas primeiras décadas do século 20. O Brasil engatinhava na descoberta de uma arte com identidade própria e figuras como Anita Malfatti e Tarsila do Amaral, que se juntaria ao movimento em 1924, trouxeram as ideias libertárias da vanguarda europeia para as telas ao mesmo tempo em que revisitavam a própria cultura brasileira. Ideias como liberdade, identidade nacional e mistura de referências regionais e globais não se esgotaram na Semana. É difícil pensar na arte brasileira contemporânea sem esses componentes. Se hoje os artistas brasileiros agitam casas de leilões e figuram nos mais importantes museus do planeta é porque um grupo de destemidos impulsionou a locomotiva que mudaria a arte brasileira.

A antropofagia como proposta de digestão de inúmeras referências está hoje em boa parte da produção contemporânea. “Para mim, uma das coisas mais importantes é essa noção de antropofagia, mais que as questões pictóricas propostas naquela época”, diz a artista Karina Dias. “A antropofagia inverte a lógica do submisso, o submisso é que tem a voz e devora o opressor.” Karina gosta de reler o Manifesto de vez em quando e pensar nessa deglutição quando se apropria das paisagens para construir o próprio trabalho.

Brasilidade

Para o artista plástico André Santangelo, a brasilidade proposta na Semana de 22 precisou de um tempo até amadurecer na produção artística. “A gente foi vivenciar isso mais pra frente, na década de 1990, na transvanguarda na década de 1980. Não tem como pensar nos artistas da Geração 80 sem pensar na Semana de 22.” De fato, muitos artistas integrantes do movimento de retomada da pintura que culminou com a exposição Como vai você, Geração 80? em 1984, no Rio de Janeiro, se recusaram a embarcar no anúncio da morte dessa linguagem e não tiveram problemas em ousar por caminhos pictóricos e figurativos quando era de bom tom ser abstrato ou geométrico.

A liberdade, o artista Milton Marques aponta, é outro legado importante dos modernistas. “O caráter de liberdade era muito empregado no que era desenvolvido na época: não ser obrigado a criar baseado no que era a arte europeia”, diz Marques, cujos trabalhos já foram expostos na Bienal Internacional de São Paulo e na Bienal do Mercosul, as duas maiores exposições periódicas de arte contemporânea do país. “O movimento modernista acabou criando uma coisa mais referencial por ter sido o grande movimento que culminou em diversas alterações no modo como o artista produzia.”

           

Pagu, Anita Malfatti, Benjamin Peret, Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade, Elsie Houston, Álvaro Moreira e Eugenia Álvaro Moreira: Semana de 1922

Raquel Nava e Moisés Crivellaro, dois pintores da geração de jovens artistas brasilienses, também encontram no modernismo âncoras importantes. “A antropofagia é cada vez mais recorrente no contexto geral da informação que circula mais rápido pela internet, nas redes sociais”, repara Raquel. As fronteiras entre a pintura figurativa e abstrata fazem Crivellaro pensar sobre as rupturas provocadas pelos artistas de 22. Ele mesmo se vê como um pintor necrófilo, sempre manipulando uma linguagem cuja morte é anunciada há anos e um cadáver que ressuscita na mesma proporção. “E nesse ponto vejo um total contato com a antropofagia.”

O pintor Glênio Bianchetti nasceu em 1928 e começou a pintar aos 14 anos, no interior do Rio Grande do Sul, mas somente aos 18 se deparou com o legado de 22. Na capital gaúcha, Bianchetti conviveu com o escritor modernista Pedro Wayne, muito amigo de Mario e Oswald de Andrade. “A Semana de 22 foi a coisa mais importante que houve no Brasil em matéria de artes”, garante Bianchetti, que chegou em Brasília no início da década de 1960 para dar aulas no então recém-fundado Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB). “Até 22, a arte era convencional e a preocupação principal dos modernistas foi quebrar com tudo e fazer uma coisa brasileira.”

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Estado e diversidade

» JAQUELINE GOMES DE JESUS

Psicóloga e doutora em psicologia social e do trabalho pela Universidade de Brasília

Mudanças na sociedade demoram, e só ocorrem quando há mobilização de quem pretende mudar algo. CORREIO 13.02

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Nos últimos anos, testemunhamos a ascensão ao poder de pessoas oriundas de grupos sociais excluídos, mas não necessariamente de um número significativo de representantes de tais grupos. Um negro e uma mulher foram eleitos, respectivamente, presidentes dos Estados Unidos da América e do Brasil.

No Brasil, as mulheres conquistaram o direito de votar, com restrições, por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932, e sem restrições em 1946. Nos Estados Unidos, somente em 1965, com a promulgação da Lei dos Direitos Civis, foi garantido o direito de voto aos negros.

Essa distância de décadas entre o direito ao voto e a eleição para o cargo máximo da nação não é tão longa se pensada em termos de sociedades que definiram regras ou procedimentos em torno da exclusão de uma parcela de sua população.

O Estado, esse conjunto das instituições que controlam e administram o povo e que transcende os diferentes governos, busca organizar e controlar a nação por meio de vários mecanismos; porém, aquele no qual se destaca, como ensinou o sociólogo Max Weber, é o do monopólio da violência legítima, que não se restringe à força policial: também está presente na coerção inerente às leis, que obrigam os cidadãos a cumprirem determinados deveres e lhes outorgam determinados direitos.

Ora, o Estado é uma entidade que não concorda plenamente com as individualidades, e que ,apesar de se relacionar e depender da sociedade, é diferente da sociedade que o sustenta. A sociedade muda, é flexível, feita de paixões e desejos. O Estado é rígido, pouco flexível, racional e burocratizado; seu objetivo é controlar a sociedade, organizá-la, para tentar legitimá-la como nação.

Não necessariamente o Estado representa todas as individualidades, pois, como ensinou Marx, a luta de classes incorre em que os interesses de classes dominantes determinam as ações do Estado, que impõe às classes dominadas essa organização, perpetuando preconceitos e exploração.

O psicólogo social Serge Moscovici defende, por meio da Teoria das Minorias Ativas, que, apesar do domínio de um grupo sobre o outro, o grupo marginalizado pode influenciar o grupo dominante, por meio de uma ação coletiva e organizada que envolva a difusão de novas ideias e concepções de mundos diferenciadas daquelas da maioria.

Penso, extrapolando as fronteiras entre a psicologia social e a ciência política, que essa teoria concorda com o pensamento de Antônio Gramsci, para quem, resumindo, a única forma de modificar as estruturas aí estabelecidas é conhecê-las e dentro delas fazer mudanças.

Pessoas e grupos que reflitam sobre a sua realidade e criem novas moralidades, por meio da demonstração intelectual à sociedade e da participação política, não necessariamente partidária, de que um Estado não une pessoas e classes, são cruciais para se poder justificar, a médio e a longo prazos, reformas em Estados excludentes.

Essa ação coletiva é entendida, pelos psicólogos sociais Taylor e McKirnan, como o estágio mais avançado das relações entre grupos, e se define pelo aumento da consciência do grupo em desvantagem acerca da injustiça de sua condição, percepção que leva os membros desse grupo a reavaliarem a forma como se reconhecem e são reconhecidos, a buscarem identificar as suas particularidades e a inovar em suas estratégias de competição.

O compromisso que os agentes governamentais podem assumir no combate à discriminação e à violência contra grupos sociais não ocorre desassociado da mobilização desses grupos para influenciar o Estado.

Na realidade brasileira, ainda é um desafio estimular a participação política de alguns contingentes da população, para se formar um grupo consistente de atores sociais influentes. Educação e consciência de suas próprias características e carências poderão se tornar os instrumentos para que homens e mulheres, membros de grupos excluídos, mudem a visão que a sociedade tem deles, e para que se diversifiquem os papéis que a sociedade lhes reserva.

Essa é uma análise realista: quando falamos em mudanças sociais, o termo “longo prazo” pode se referir a séculos.

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Projetos ambientais tem novas linhas de crédito

Valor Econômico - 14/02/2012

O Ministério do Meio Ambiente e o BNDES anunciaram a liberação de R$ 560 milhões em linhas de crédito para estimular projetos tecnológicos que reduzam emissões de gases de efeito estufa ou inovem na adaptação as mudanças climáticas. Os empreendimentos podem ser privados, municipais ou estaduais. Os recursos fazem parte do Fundo Clima, constituído com a verba do ministério obtida pela Participação Especial do Petróleo.

Desse total, R$ 530 milhões serão de linhas reembolsáveis, direcionadas a ações ligadas aos planos setoriais e a projetos de adaptação que tenham potencial de retorno financeiro. Os tipos de projetos que se enquadram no perfil de empreendimentos requeridos pelo fundo são modais de transporte eficientes, máquinas e equipamentos eficientes, energias renováveis, resíduos com aproveitamento energético, carvão vegetal, e combate a desertificação.

As seis linhas reembolsáveis serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com juros que variam de 2,5% a 9,5% ao ano. Os prazos de financiamento podem chegar a 25 anos e variam de acordo com o projeto. As alíquotas mais baixas serão cobrados nos projetos de maior risco.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, explica que as alíquotas mais baixas serão voltadas para o desenvolvimento de projetos que ainda inexistentes ou pouco difundidos no país. "Por exemplo, energias solar e dos oceanos são menos desenvolvidas no país do que a eólica e a biomassa. Por isso, as duas primeiras poderão ter uma taxa de juros menor. A ideia é criar e desenvolver", afirmou Coutinho.

Os outros R$ 30 milhões do fundo serão operados pelo Ministério do Meio Ambiente. São recursos reembolsáveis, para projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que vis em a minimização da mudança climática e seus efeitos. "Esse fundo é extremamente estratégico, porque baseia-se na inovação tecnológica", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

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JORNALISMO

Edson Flosi lança hoje livro de reportagens FOLHA SP 14/02

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O jornalista, advogado e professor Edson Flosi lança hoje, às 19h, o livro "Por Trás da Notícia" (Summus Editorial, 168 págs., R$ 51), na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, tel. 0/xx/11/2167-9900). A obra reúne 15 grandes reportagens escritas entre 1968 e 1980, parte delas publicadas na Folha.

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BNDES financia projetos para redução de emissões

Criado em 2009, Fundo do Clima terá R$ 200 mi para tecnologias de energia limpa FOLHA SP 14/02

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Empresas brasileiras interessadas em desenvolver tecnologias de energia limpa finalmente poderão contar com crédito barato. O BNDES lançou ontem uma linha de R$ 200 milhões para projetos que reduzam emissões de gás carbônico na atmosfera.

O dinheiro faz parte do Fundo Clima, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente para cumprir a meta brasileira de reduzir suas emissões em 2020 em até 39% em relação à tendência.

A verba é pouca e chega tarde: o fundo foi criado em 2009, com previsão de até R$ 800 milhões por ano. O dinheiro -cerca de um quarto do previsto- existe desde outubro de 2010, mas problemas burocráticos entre o ministério e o BNDES fizeram com que ele só fosse repassado ao banco no final de 2011.

O fundo terá seis linhas principais de financiamento: eficiência em transporte, energia renovável, combate à desertificação, siderurgia limpa, aproveitamento energético do lixo e eficiência energética em máquinas e equipamentos. Os juros vão de 2,5% a 7% ao ano.

Segundo Mauro Pires, secretário de Mudança Climática do ministério, uma das prioridades do fundo é o desenvolvimento de equipamentos de energia de ondas e marés. Esse tipo de projeto terá as taxas mais baixas. "Queremos estimular as opções mais inovadoras."

O ministério já foi procurado por grupos interessados no aproveitamento de energia dos oceanos, fonte com grande potencial no Brasil e só um projeto instalado.

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Grammy segue previsível e dá troféus a quem vende mais

Adele foi a grande vencedora da noite, que homenageou Whitney Houston FOLHA SP 14/02

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CRÍTICO DA FOLHA

A morte de Whitney Houston ajudou a adicionar ao Grammy, sempre uma premiação tediosa e previsível, um tom reverente.

Ontem vários astros citaram a cantora, morta no sábado, aos 48, em Los Angeles, em seus discursos e apareceram rezando em momentos "introspectivos" -sempre diante das câmeras, é claro.

A primeira apresentação da noite foi de Bruce Springsteen, que tocou sua nova música, "We Take Care of Our Own". A canção, mais um brado patriótico desses de bater no peito e cantar em estádio de beisebol, à "Born in the USA", pode ser traduzida por "Nós Cuidamos dos Nossos". O que poderia muito bem ser o bordão dos Grammys.

Muito mais um concurso de popularidade, o Grammy sempre premia quem vende mais. Diferentemente do Oscar, que, por pior que seja, de vez em quando surpreende. Quem não lembra do pequeno "Guerra ao Terror" batendo o gigantesco "Avatar"?.

Com o Grammy não tem erro: ganha que vende mais. A lavada de Adele, portanto, não foi nenhuma surpresa.

Neste ano, o grupo que organiza o Grammy ainda fez questão de limitar ainda mais os vencedores, cortando quase um terço das categorias (de 109 para 78) e eliminando prêmios considerados menores, como o de jazz latino e de música havaiana.

Um grupo de jazzistas latinos entrou com um processo, alegando discriminação.

Nenhuma apresentação ao vivo realmente se destacou na noite. Paul McCartney tocou e depois dividiu o palco com Springsteen e Tom Petty, numa "jam session". Os remanescentes dos Beach Boys foram homenageados, e Jennifer Hudson fez um tributo à cantora que ela mais imita, Whitney Houston.

Entre os momentos mais bizarros, houve um número musical que emendou o DJ francês David Guetta com o Foo Fighters, e uma esquisitíssima apresentação da

rapper Nicki Minaj, com um clipe que citava o filme de terror "O Exorcista" (1973).

SEM SINTONIA

A falta de sintonia do Grammy com o estágio atual da cultura pop continua impressionante. O Foo Fighters ganhou cinco prêmios por um disco bom, mas que nenhum fã ousaria colocar entre os melhores da banda. E Bon Iver venceu como "revelação", quatro anos depois do disco que o revelou. O Grammy é isso aí.

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Especialistas defendem mudanças nas regras sobre propaganda eleitoral Jornal do Brasil.   http://www.jb.com.br  5.2.2012

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Brasília – A propaganda eleitoral está entre os principais fatores de judicialização das campanhas, segundo evidenciam números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, mais de 300 representações reclamaram da conduta de presidenciáveis e seus aliados na Justiça. Especialistas acreditam que o excesso de pedidos para interferência do Judiciário está relacionado a uma legislação muito rigorosa, que precisa ser aperfeiçoada para melhorar o debate ente candidatos.

Embora a movimentação em torno dos pré-candidatos seja intensa desde o início do ano eleitoral, a legislação só permite propagandas a partir do dia 6 de julho. No TSE, 29 representações apresentadas em 2010 tratavam de supostos desvios cometidos antes do período permitido por lei. Os delitos de pré-campanha são punidos com multas.

No período de propaganda permitido por lei, que abrange os três meses antes das eleições, algumas regras devem ser seguidas. Há práticas expressamente proibidas, como, por exemplo, showmícios e outdoors. A legislação ainda protege a imagem dos políticos garantindo direito de resposta para quem se sentir ofendido por seu adversário. No TSE, 287 representações registradas em 2010 são relativas a desvios cometidos na fase de propaganda liberada. Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), o modelo brasileiro é distorcido por criar um início fictício da campanha eleitoral. Norte-americano naturalizado brasileiro, ele defende as regras adotadas no seu país de origem, onde não há prazo para início da propaganda. 

Embora entenda que todos seriam beneficiados com regras mais flexíveis para a exposição de candidatos, inclusive a própria sociedade, Fleischer acredita que falte vontade política para colocar isso em prática. “Os partidos não fazem nada para mudar porque acham que conseguem levar ou maneirar, pensando em também não dar vantagem para os opositores, mas todo mundo acaba se enrolando”.

O cientista político Valeriano Costa, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também reclama do excesso de regras sobre propaganda, que acaba ocupando a Justiça Eleitoral com temas pouco importantes. “Fica-se discutindo limites se pode ou não citar uma pessoa, que é política e vai acabar aparecendo de alguma forma, quando o que tem que ser impedido é o uso da máquina pública em campanha e a compra de votos, temas que ficam esperando anos até serem julgados”.

O professor da Unicamp também acredita que há um engessamento do debate político sem uma boa contrapartida, já que, na opinião dele, a propaganda não define as eleições. “Achar que, só porque ouviu um elogio, o eleitor foi contaminado, é considerar que ele é incapaz de pensar por conta própria”.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, que integra o TSE até maio deste ano, a Justiça só é rigorosa porque cumpre o que a lei determina, mas a conduta dos candidatos, muitas vezes, transforma a decisão em “faz de conta”. “Há situações políticas em que vale a pena transgredir a lei porque a multa não é tão gravosa assim”, observa. O ministro também critica leis que anistiam as multas ou facilitam o seu pagamento de tal forma que o “efeito pedagógico” da punição perde o sentido.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também já se declarou contrário ao sistema atual de multas, que de tão baixas acabam incentivando práticas fora da lei. Além do limite da punição ter sido reduzido em 2009 – do máximo de cerca de R$ 50 mil para R$ 25 mil –, os valores não são atualizados com o passar dos anos e a dívida só é um problema real para futuros candidatos, já que aqueles que não estão quites com a Justiça Eleitoral não podem pleitear registro. Lewandowski defende a antecipação do início da propaganda eleitoral por acreditar que os candidatos já são conhecidos muito antes de julho.

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Amam defende magistrados estaduais na composição dos TRE’s   http://www.24horasnews.com.br  11/02

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O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, defende que juízes estaduais componham as Cortes Eleitorais nos Estados.

Agamenon lembra que os argumentos apresentados por aqueles que defendem que os juízes federais estariam melhores preparados para conduzir as eleições devido ao distanciamento das questões locais, não são plausíveis. “Não podemos deixar que o aprimoramento da Justiça Eleitoral seja uma disputa política”, diz Agamenon. “Se usarmos do mesmo argumento, podemos então questionar a participação dos magistrados federais nas eleições presidenciais, já que eles servem à Federação”, indaga.

Lembrando uma citação do juiz Ronnie Herbert Barros Soares, da 14ª Vara Cível Central de São Paulo, Agamenon é enfático. “A questão moral é subjetiva. Não se pode expor de maneira pejorativa os trabalhos realizados pelos juízes estaduais nas atribuições de juízes eleitorais”, afirma. “O fato dos juízes estaduais estarem teoricamente expostos as pressões locais não significa que reflete na sua atividade jurisdicional, uma vez que os magistrados são preparados para lidar com situações adversas”, completa.

A Amam, inclusive, já se manifestou contra uma proposta semelhante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em ofício encaminhado à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no ano passado, Agamenon colocou a Amam à disposição da AMB para tomar as medidas que entendessem cabíveis no sentido de evitar a concretização da referida proposta. “Tal medida é descabida e visa, unicamente, enfraquecer a Justiça Estadual que sempre foi a responsável por todo processo eleitoral, garantindo a regularidade das eleições e, consequentemente, a democracia do país”.

No Brasil, há cerca de três mil zonas eleitorais, com o número correspondente de juízes eleitorais atuando em primeiro grau. De acordo com o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça, há no Brasil cerca de 1,7 mil juízes federais, atuando em 1º grau,  um número bem aquém dos 11,3 mil magistrados estaduais. Lembrando que, conforme foi estabelecido pelo TSE, os juízes estaduais são designados em sistema de rodízio para exercerem a função eleitoral. “Dessa forma, nos mais distantes municípios de Mato Grosso e do país, a população é prontamente atendida com esse serviço em meio às eleições enquanto que os membros da Justiça Federal estão instalados apenas nos grandes centros”, pontua Agamenon.

Manifestação - Em março do ano passado, a AMB protocolizou no TSE um documento contra Justiça Federal, expondo os motivos pelos quais a Justiça Eleitoral deve continuar sendo atribuição da Justiça Estadual. Do outro lado, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reivindica a indicação de magistrados federais para atuarem nas Varas eleitorais. Na época, o presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve com o relator da matéria, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hamilton Carvalhido, e apresentou uma manifestação elaborada pelo vice-presidente de Assuntos Legislativos, Diógenes Ribeiro, e pelo coordenador da Justiça Estadual da Associação, Walter Pereira de Souza, que é magistrado em Mato Grosso.

Há jurisprudências e dispositivos legais que asseguram essa atribuição dos magistrados estaduais. “A Justiça Eleitoral merece permanecer com os seus criadores, com aqueles que dela cuidaram com imensa atenção até que atingisse esse patamar de excelência, os Juízes de Direito, os Juízes dos Estados”, defendeu o presidente da AMB na manifestação.

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Educação.   Faculdades poderão ser obrigadas a emitir diploma provisório

Agência Câmara 14/02

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2995/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga as instituições de ensino superior públicas ou privadas a fornecer ao aluno uma declaração provisória gratuita imediatamente após a conclusão do curso universitário. Essa declaração teria validade até a emissão do diploma definitivo e poderia ser utilizada para comprovação de escolaridade em concursos e empresas.

O deputado lembra que a emissão do diploma definitivo, em geral, leva meses, prejudicando o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho. “É absolutamente necessário que os interessados, após o término dos cursos, recebam documentos provisórios que os habilitem a exercer sua profissão ou a comprovar a conclusão dos estudos junto a órgãos, entidades e instituições que assim o exijam”, afirma.

A instituição que descumprir a norma, de acordo com a proposta, estará sujeita a multa e, em caso de reincidência, detenção do responsável por três meses ou prestação de serviços.

Hoje, a legislação não estabelece prazo para entrega do diploma por instituições de ensino superior. Segundo informações do Ministério da Educação, nesses casos, são aplicadas as punições previstas no Código Civil, e a instituição pode entrar em situação de descumprimento culposo mediante interpelação formal do interessado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.