Rio de Janeiro Parceria dá sobrevida à Livraria Camões  FOLHAPRESS 05.02

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A notícia do fechamento da livraria Camões, no Rio, mobilizou não só seus frequentadores cariocas, mas até mesmo políticos portugueses. Menos de um mês depois, no entanto, o anúncio de sua reabertura e reestruturação deixou todos mais tranquilos. Na última semana, a Imprensa Nacional/Casa da Moeda (INCM) – órgão ligado ao governo português que mantém a Camões – divulgou a notícia da reabertura da livraria, possibilitada pela parceria com o grupo Almedina.

Constituído por um conjunto de editoras e livrarias portuguesas, além de uma filial brasileira, o Almedina será também parceiro na remodelação da livraria carioca, que passará por reformas e reabrirá com acervo maior ainda neste semestre. Inicialmente, o motivo alegado pela INCM para o fechamento da Camões havia sido a situação financeira "irremediavelmente comprometida" da livraria, que tinha custo mensal de até R$ 35 mil para o órgão. O quadro ganhou peso com o agravamento da crise econômica portuguesa.

O encerramento das atividades da chamada "pequena Portugal no Brasil" causou imediata mobilização nos dois países – a livraria reúne cerca de 12 mil títulos da literatura lusa, incluindo livros raros, e é considerada um marco cultural da presença portuguesa no País. Abaixo-assinados contrários à decisão da INCM correram na internet, intelectuais se manifestaram e parlamentares do Partido Socialista Português pediram explicações ao governo do país. "Deixaríamos uma lacuna enorme no Brasil, pois atendemos a todo o território nacional e há livros que não existem aqui", diz Jorge Estrela, 76, gerente da Camões desde a sua abertura em 1972.

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Demarcação de terras indígenas deverá passar pela aprovação do Congresso   Agência Brasil  05/02

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Brasília - As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara.

A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado.

Para Mozarildo Cavalcanti, é justo que os estados, por meio de seus senadores, opinem sobre esse tipo de demarcação. “Nós estamos em uma Federação. A demarcação significa confisco de terra dos estados, e quem representa os estados é o Senado. Ele já é consultado sobre assuntos muito menores, como indicações de autoridades e liberação de créditos”, disse o senador.

A proposta prevê que o Senado precisará referendar a demarcação feita pela União, mas a parte técnica continuará sendo feita pelos órgãos técnicos do Executivo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Apesar disso, o senador questiona a maneira como essas demarcações vêm sendo feitas e acha “suspeita” a forma como as áreas são delimitadas. “No caso de Roraima e de Rondônia, coincidentemente o mapa das reservas se sobrepõe aos mapas das reservas minerais”, declarou.

Por isso, ele acredita que é importante que as comissões permanentes do Senado, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Sociais analisem e emitam parecer sobre as demarcações. Para o senador, essa seria uma forma de pesar melhor as consequências da delimitação de certas áreas que podem ser produtivas. “A União não dá assistência a essas terras, a responsabilidade continua sendo estadual. Então, nada mais justo que o Senado seja consultado”.

A PEC de Mozarildo Cavalcanti, que foi apresentada em 1999, já passou pelas cinco primeiras sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno, mas recebeu apensamentos de outras propostas e retornou para avaliação da CCJ. Agora ela está novamente pronta para ser votada, e o senador espera que isso ocorra este ano.

Na Câmara dos Deputados há ainda 12 propostas sobre o mesmo assunto, todas determinando que o Congresso tenha que aprovar as demarcações de terras indígenas. Elas estão tramitando apensadas e já receberam parecer favorável do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas ainda não foram votadas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O governo federal também planeja enviar este ano ao Congresso um projeto que mudará as regras para demarcação de terras indígenas e quilombolas.

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ENCONTRO COM O FUTURO »  Ditadura da economia

Para especialistas, as pessoas estão mais empenhadas em ter casa, emprego e uma posição social. Não se preocupam com ações que influenciem a vida dos outros CORREIO BSB 05.02

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A universitária Débora Ferreira Couto Pinto, 19 anos, foi às urnas pela primeira vez nas eleições que levaram Dilma Rousseff à Presidência da República. A brasiliense tem consciência de que exerceu um direito conquistado a duras penas ao longo da história política brasileira. Para ela, no entanto, falar sobre a atividade dos deputados e senadores no Congresso Nacional faz pouco sentido. Diferentemente da maioria dos brasileiros, Débora é um exemplo de cidadania quando o assunto é não jogar lixo no chão ou dar lugar a um idoso no ônibus, mas não se lembra de todos os deputados em quem votou. “Não tenho o menor interesse. É sempre a mesma história. Até já tentei, mas vejo o descaso o tempo todo”, justifica.

No que diz respeito à política, Débora é bem diferente de sua mãe, a funcionária pública Rosa Maria Ferreira Lima, 57 anos. Filha da ditadura, no seu tempo de escola, a paulista de São Vicente aprendeu a cantar o Hino Nacional com a mão direita sobre o coração. Na sala de aula, ela ouviu preceitos voltados ao respeito, à ordem e à obediência. À época, a disciplina obrigatória denominada Educação Moral e Cívica difundia os valores exigidos pelo governo de seus cidadãos.

Democracia

A diferença entre a prática de cidadania de Rosa e de Débora é um retrato fiel do que ocorreu entre as suas gerações. Autor da dissertação de mestrado em direito Concepção da Cidadania, defendida na Universidade de São Paulo (USP), Ovídio Jairo Rodrigues Mendes, explica que se, antes, a ditadura era política, hoje, ela é econômica. “As novas gerações estão menos cidadãs”, sentencia. A seu ver, as mudanças refletem, entre outros fatores, a própria democratização. A educação passou a ser voltada para que a pessoa tenha condições de competir no mercado de trabalho. “Se a pessoa tem casa, emprego e uma determinada posição, significa que ela atende às necessidades do dia a dia. Mas não está preocupada com o seu papel na sociedade nem em como a sua ação cotidiana influi na vida dos outros”, observa o pesquisador.

Não à toa, o antropólogo Gilberto Velho afirma que existem dois brasis. Um onde as pessoas têm mais dinheiro no bolso, alimentam-se melhor e compram aparelhos modernos. E outro em que boa parte dessas mesmas pessoas vive em bairros sem água e esgoto, tendo que usar um transporte público precário. “Um país que tem hospitais e escolas públicas funcionando com a atual precariedade não está sequer perto de um projeto de cidadania mais efetivo”, avalia. Ele destaca o contraste: “Há coisas extraordinárias, casas com computadores e televisores grandes, de última geração. Mas essas mesmas famílias não têm acesso à educação e a sistema de saúde de qualidade”.

Para Rosa, moradora da Asa Sul, em Brasília, um dos piores transtornos na cidade é o trânsito. “Cada um está em seu carro. Você dá a seta e os outros motoristas aceleram para não deixar você entrar”, reclama. O comportamento, mais uma vez, se reflete nas estatísticas. Sob a justificativa de dar mais “uma fechadinha” ou ultrapassar o sinal por um motivo mais nobre ou urgente, o trânsito deixa um rastro de sangue. Dados do Ministério da Saúde revelam que, de 1996 a 2010, o número de mortos em acidentes saltou 15%, de 35,3 mil para 40,6 mil. Em 15 anos, a violência nas vias públicas ceifou 519 mil vidas.

Ao contrário do princípio de que, no trânsito, o mais forte protege o mais fraco, os que estão cercados de menos equipamentos são os mais prejudicados. Em 2010, dos 40,6 mil mortos, o maior número foi de motociclistas: 10.134. Depois deles, estão os pedestres (9.078), os motoristas de automóveis comuns (8.659) e os ciclistas (1.453). Os condutores de transporte pesado — sim, os mais fortes — somaram 738 óbitos. Além da própria vida, o custo para os cofres públicos foi alto. As 146.060 internações de vítimas de acidentes de trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010 causaram um rombo de R$ 187 milhões.