As suspeitas que pairam sobre a Operação Pinheirinho

Coluna Econômica - 08/02/2012 Blog: www.luisnassif.com.br

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São injustas as generalizações contra o Poder Judiciário. Com razão, os juízes se consideram o poder mais fiscalizado da República.

O primeiro nível de fiscalização é o fato de todas as decisões serem públicas. O segundo nível de fiscalização é dos próprios advogados da parte perdedora. O terceiro nível, as corregedorias estaduais. Depois, os recursos aos tribunais superiores. E, por fim, o Conselho Nacional de Justiça. Englobando tudo, os códigos de processos, os rituais a serem obedecidos, as hierarquias das leis e das medidas.

Assim, a identificação de irregularidades se dá quando procedimentos são atropelados e decisões tomadas ao arrepio da lei.

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Por tudo isso, o Poder Judiciário paulista não pode deixar passar em branco as denúncias do Defensor Público de São José dos Campos, Jairo Salvador, especificamente sobre a atuação de três magistrados: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Ricardo, do juiz estadual Rodrigo Capez e da juíza Márcia Loureiro, de São José dos Campos, envolvidos no episódio de Pinheirinho.

É injusto tomar a instituição pela ação individual de seus membros; mais injusto é o TJSP não esclarecer as denúncias formuladas e permitir que se tome o todo pela parte - ainda que a parte seja seu próprio presidente

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Durante toda a operação, o desembargador Ivan e demais personagens defenderam a versão de que a lei estava do lado da massa falida, e contra os moradores.

Em um vídeo que circula no Youtube, o Defensor Público mostra que a lei estava do lado dos moradores. Nem se está falando aqui de interpretações da Constituição, sobre a função social da propriedade e do direito à moradia. Está se falando dos procedimentos jurídicos, dos formalismos ao quais estão sujeitos todos os operadores do direito.

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Em 2005, foi impetrada uma liminar de reintegração de posse de Pinheirinho na 6a Vara Civil de São José dos Campos. O juiz indeferiu. Tempos depois, o juiz da 18a Vara acatou a liminar. O TJSP derrubou sua decisão, julgando-o incompetente para o caso. Afinal, a ação pertencia à 6a Vara - para a qual retornou.

Desde então, durante 8 anos a massa falida da Selecta tentou derrubar a decisão, sem conseguir. Os moradores de Pinheirinho venceram TODAS as ações posteriores.

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Além disso, existem dois recursos pendentes no TJSP – o que desmonta a farsa de que a ação havia esgotado todos os procedimentos.

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A maneira como foi concedida a liminar de reintegração de posse, atropelando a decisão anterior da 6a Vara e os recursos em andamento resvala para o escândalo - se não houver explicações satisfatórias.

Depois que o juiz da 6a Vara indeferiu o pedido da massa falida, só poderia impetrar outra liminar se houvessem fatos novos. No entanto, inicialmente, a juíza alegou que estava revigorando a liminar da 18a Vara, sem nenhum fato novo e sem nenhuma outra provocação das partes. Quando se deu conta de que, anos atrás, o Tribunal havia decidido pela incompetência da Vara voltou atrás, disse ter sido mal compreendida, e declarou estar "reconsiderando" a decisão do juiz da 6a Vara.

As decisões atropeladas

Não ficou nisso. O juiz Silvio Pinheiro, da 1a Vara da Fazenda Pública, proibiu a demolição das casas de Pinheirinho, negando o pedido da prefeitura, que havia entrado com ação demolitória com base nas normas urbanas de ocupação do solo. Havia também uma ordem de uma juíza federal, confirmada por um desembargador, determinando que a Policia Municipal e a Policia Militar se abstivessem de participar da desocupação. Todas as decisões judiciais viraram terra arrasada.

Um episódio escabroso - 1

O depoimento do Defensor Público narra um episódio testemunhado por ele e por um oficial de justiça que, segundo suas palavras, mostra “quão vergonhoso, quão ilegal e quão imoral” foi a operação. Soube da operação às 6 da manhã. Às 6:15 estava no local tentando ser recebido pelo comandante da operação. Foi atacado com balas de borracha. Conseguiu não ser atingido. Dirigiu-se ao Major Paulo para lhe entregar a ordem da Justiça Federal.

Um episódio escabroso - 2

Rindo, o major se recusou a receber a ordem alegando que ele não era oficial de justiça. Às 9 horas, Salvador apareceu com o oficial de justiça e a ordem do juiz para que fosse suspensa a operação. Foram recebidos à bala novamente, mesmo identificando-se.  Conseguiram furar o cerco e se aproximar do coronel Messias. “E lá eu presenciei uma cena que jamais imaginei ver na minha vida”, diz Salvador.

Um episódio escabroso - 3

O mandado entregue por um oficial de justiça foi pego por um juiz assessor da Presidência do Tribunal – Rodrigo Capez. Salvador reagiu informando que o mandado se destinava ao comandante da PM e deveria ser entregue a ele. O oficial de justiça tomou o mandado da mão de Capez e entregou ao coronel Messias. E o coronel, visivelmente abalado, tremendo, segundo Salvador, recebeu ordem de Rodrigo Capez sobre o que ele deveria escrever.

Um episódio escabroso - 4

“Escreva aí, senhor comandante, que o senhor não vai cumprir a ordem”. E o coronel se submeteu à ordem de um juiz que nada tinha a ver com o processo, violando todas as normas jurídicas conhecidas. “Eu me envergonho da Justiça que temos”, concluiu Salvador. “Ganhamos e não levamos e a postura do juiz violou todas as normas legais conhecidas, como o princípio do juiz natural”.

Um episódio escabroso - 5

Alegou-se que as casas demolidas tinham sido autorizadas pelo Tribunal de Justiça, que resolveu um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Federal. Mais uma mentira, diz Salvador. O conflito de competência dizia respeito a uma ação da AGU (Advocacia Geral da União). Nada tinha a ver com a determinação do desembargador, para que a Polícia não se envolvesse na operação”. O episódio ficará por isso? Não haverá punições?

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ARTES CÊNICAS »  Labirinto poético

Montagem curitibana inspira-se na vida e obra do escritor e tradutor Paulo Leminski e cria um mosaico de influências CORREIO BSB 09.02 

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Vida, da Companhia Brasileira de Teatro, volta à cidade para curta temporada, de hoje a domingo, na Caixa Cultural

Vida, espetáculo da curitibana Companhia Brasileira de Teatro, está encharcado de influências da obra do poeta Paulo Leminski, embora não preste um tributo ou faça referência direta aos seus textos e aos poemas. “Resolvi transitar pelas influências dele, pela relação que ele tinha com a linguagem, a forma como escrevia. Leminski era um monstro devorador de referências e resolvemos trabalhar com o reflexo dessa experiência”, explica o diretor da montagem, Márcio Abreu. Depois de colecionar prêmios e passar pelas maiores cidades do país, Vida vem a Brasília pela segunda vez (fez uma passagem-relâmpago durante a última edição do festival Cena Contemporânea) e será encenada de hoje a sábado, às 20h, e domingo, às 19h, na Caixa Cultural.

O encantamento pela obra do poeta, também curitibano, surgiu na adolescência do diretor. “Li um livro dele chamado Vida, que reúne as biografias de Trotski, Jesus Cristo, Bashô (mestre japonês da poesia Hai-kai) e Cruz e Souza. Uma loucura. A leitura me marcou muito e resolvi partir desse título”, explica ele. “Nós, de Curitiba, cidade onde o Leminski vivia, fomos muito influenciados por esse mundo subterrâneo, off que era próprio dele. Trabalhamos muito com dramaturgia contemporânea do exterior e queríamos nos voltar pra nossa casa, no desafio de voltar aos textos próprios. Nada melhor do que falar sobre alguém de quem tivéssemos referências”, explica a atriz e dramaturga Giovana Soar.

Definido o rumo que seguiria, a companhia dividiu o processo em duas etapas. A primeira, que durou aproximadamente um ano, envolveu pesquisas e leituras sobre a obra completa do poeta e de suas influências. Nessa fase, os integrantes da trupe entraram em contato com sua vertente de tradutor. “No papel de tradutor, ele também era um criador, a linguagem dele estava presente na tradução”, destaca o diretor de Vida. Eles criaram um solo que não estava previsto (Descartes com lentes), baseado em outra obra dele, organizaram uma exposição sobre o poeta e até estrearam um texto bilingue, em Paris, com atores franceses.

Encontros informais

O período também envolveu encontros informais com parentes, amigos, estudiosos da obra e parceiros profissionais de Leminski, conta a atriz Giovana Soar, amiga pessoal de Áurea, uma das filhas do poeta. “Nesses encontros, coletamos histórias bonitas, como a do Solda, cartunista e amigo do escritor. Solda nos contou que era um caipira, não era de contato físico, dava os tradicionais tapinhas nas costas na hora de cumprimentar alguém. Um dia, Leminski se pendurou nele e disse: ‘É assim que se abraça, cara’. Esse episódio acabou entrando na montagem”, revela.

Quem conhece a obra do poeta, prossegue ela, há de reconhecer o espírito leminskiano ali e acolá. Um exemplo são as referências a Catatau, jorro narrativo sem divisão em parágrafos ou capítulos. “O espetáculo também não para, começa e termina em um só fluxo”, revela a atriz. Depois, o grupo se debruçou na dramaturgia, num vaivém entre compor o texto e fazer incursões pela sala de ensaio.

O fruto da imersão no universo poético de Leminski deu origem à seguinte trama: quatro pessoas exiladas se encontram em uma sala de ensaio, para criar um número musical em homenagem ao aniversário da cidade aonde vivem. Durante duas horas, o público convive com desejos, idiossincrasias, realizações e frustrações dessas personagens. “É um espetáculo sobre a transformação, de se deixar afetar pelo outro”, explica Giovana.

Reconhecimento

Desde a estreia, em março de 2010, a peça ganhou o Prêmio Bravo! Bradesco Prime de Cultura 2010, na categoria melhor espetáculo. Também ganhou a premiação Governador do Estado do Paraná, nos quesitos texto, direção, ator principal, ator coadjuvante e música. Foi ainda indicada ao Shell, o mais importante dos prêmios nacionais, nas categorias texto, música e cenário.

VIDA

Direção de Márcio Abreu. Com Giovana Soar, Nadja Naira, Ranieri Gonzalez e Rodrigo Ferrarini. De hoje a sábado às 20h e domingo, às 19h, no Teatro da Caixa (SBS Quadra 4, lote 3/4 – 3206-9448). Ingressos a R$ 20 e R$ 10 (meia). Não recomendado para menores de 14 anos.

           

O pensamento poético de Paulo Leminski mobilizou os artistas

Três perguntas para - Márcio Abreu

O que Paulo Leminski representa?

Ele foi um farol na cultura brasileira. Na década de 1980, tinha carta branca da editora Brasiliense para traduzir e publicar quem quisesse. Trouxe autores e obras que demorariam a chegar ao Brasil como Giacomo Joyce, de Joyce James, Malone morre, de Samuel Beckett, obras do Bashô e do Yukio Mishima (autores japoneses). Ela cria um diálogo de obras clássicas com a contemporaneidade ao traduzir Satyricon, de Petrônio, um dos primeiros romances ocidentais. Já fazia e falava sobre grafites nos anos 1980, foi grande pensador e ensaísta de seu tempo. Devorou e deglutiu influências, transformando-as em uma obra gigante, luminosa. Hoje, já não se vê mais uma reedição de seus livros, apenas a republicação de antologias. E isso é um atentando contra a cultura brasileira.

De que forma a influência dele está presente na obra?

Se eu conseguisse dar uma resposta objetiva sobre essa experiência artística de apropriação da obra, teria escrito um livro e não feito uma peça. Temos clareza e convicção de que Vida só existe por causa dessa relação criativa e libertária entre os artistas envolvidos e a literatura do Paulo Leminski. É uma obra original e não existia antes de todo esse processo.

A peça trabalha com polifonia, música e vários idiomas. Como é isso?

Há uma pluralidade de referências que convivem no mesmo plano, uma simultaneidade de cenas, o que é uma polifonia que gera sentidos para além do sentido imediato. A banda de exilados faz música ao vivo, uma trilha original composta por André Abujamra, em uma relação direta com a vertente musical do Leminski. Desde 2002, os trabalhos da companhia também têm forte relação com a música. Já criamos e produzimos até uma ópera (O empresário, de Mozart). Leminski também era um profundo conhecedor de idiomas.