Supremo valida lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da vítima FOLHA SP 09/02 

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Quase por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) pela validade da Lei Maria da Penha –que pune violência doméstica contra mulheres– mesmo sem manutenção da denúncia pela vítima. O relatório do ministro Marco Aurélio de Mello tratou de uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República, alegando que agressões contra mulheres não são questão privada, mas sim merecedoras de uma ação penal pública.

A partir de agora, Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça. A lei não será aplicada apenas em casos de lesões leves ou culposas (acidentais). Hoje, para ter validade, é necessária uma representação da agredida e a manutenção da denúncia contra o agressor. Estatísticas indicam que até 90% das mulheres desistem no meio do caminho.

Os críticos da Maria da Penha alegam exatamente que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. A única divergência no julgamento foi do presidente da corte, Cézar Peluso. Ele discordou da falta de exigência de denúncia da vítima porque “o ser humano se caracteriza por ser sujeito da sua história”. O ministro disse ainda que tem “esperança de que a maioria esteja certa”.

Já para o ministro-relator, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”. Gilmar Mendes chegou a cogitar um pedido de vistas que adiaria a decisão, mas acabou desistindo da ideia.

O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que uma lei clara com eficácia independente da vítima funcionará melhor para defender as agredidas do que repassar a elas a decisão de processar os agressores. “A mesma liberdade para lobos e cordeiros é excelente para os lobos”, disse.

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Lei válida

Mais cedo, o Supremo referendou por unanimidade a validade da lei, provocado por uma ação declaratória de constitucionalidade enviada pela Presidência da República em 2007. Na ocasião, estimulado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele afirmou que o mecanismo é uma necessidade para atenuar distorções sociais que separam homens de mulheres.

De acordo com Marco Aurélio, “a mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos em âmbito privado” e a Justiça deve tratar os desiguais de forma desigual para que haja igualdade real. “A abstenção do estado na promoção da igualdade de gêneros implica situação da maior gravidade político-jurídica”, disse.

A mais eloquente durante o primeiro dos dois julgamentos foi a ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que até ministras do Supremo sofrem preconceito de gênero. “Há os que acham que não é lugar de mulher, como já me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas”, disse. “Gostamos dos homens. Queremos ter companheiros. Mas não queremos carrascos.”

Ganhou a solidariedade do colega Luiz Fux. “Quando uma mulher é atingida, todas são atingidas. Me solidarizo e digo que nós, homens de bem, também nos sentimos atingidos quando uma mulher sofre violência doméstica.”

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Sonoridades da natureza

O Grupo Imbaúba tocará o repertório dos cincos discos da carreira CORREIO BSB 10.02

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Misturando os sons da natureza e poesia, o Grupo Imbaúba (AM) traz a Brasília o repertório dos cinco discos da carreira, privilegiando o álbum Mãe d’água (2011), último lançamento. Formado há cinco anos por João Paulo Ribeiro (percussionista), Rosivaldo Cordeiro (arranjador e multinstrimentista), Roberto Lima e Sofia Amoedo (vocalistas e violão), e liderado por Celdo Braga (flauta e efeitos), 60, a banda mistura um trabalho instrumental com sons da natureza. “A gente canta a beleza natural e chama a atenção das pessoas para a preservação de uma maneira sutil e fora do clichê”, revela Celdo. O grupo encerra o projeto O Brasil das Orquestras Populares, amanhã e domingo, às 21h, no Centro Cultural Banco do Brasil (SCES, Tc. 2; 3108-7600).

Hoje, às 21h, é a vez da Orquestra Republicana (RJ), formada em 2005 e composta por 11 integrantes, que tem entre outros, Alfredo Del Penho, (violão e vocal), que participa do musical Sassaricando. O único a não se apresentar será Marcelo Bernardes (saxofonista, flautista e arranjador), que está em turnê com Chico Buarque. O repertório desse show será calcado, principalmente, no primeiro disco, Orquestra Republicana ao vivo na Lapa (2009), gravado no Clube dos Democráticos. Ingressos: R$ 6 (inteira) e R$ 3 |(meia). Classificação indicativa livre.

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Filme sobre Maria Antonieta abre festival de Berlim

"Les Adieux à la Reine", de Benoît Jacquot, traz rotina de monarca decapitada pelo ponto de vista de criada.  Longa abre mão de fidelidade histórica ao apelar para erotismo e insinuar atração de rainha por duquesa FOLHA SP 10.02

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Os últimos dias da monarquia francesa do ponto de vista de uma criada. Fiel à sua tradição política, o 62º Festival de Berlim começou ontem remontando à Revolução Francesa.

"Les Adieux à la Reine" (adeus à rainha, em francês), do veterano francês Benoît Jacquot, narra os últimos dias da rainha Maria Antonieta (Diane Kruger) em Versalhes, em 1789, antes de sua decapitação.

Os eventos são mostrados a partir da rotina de Sidonie (Léa Seydoux), uma criada fictícia que lê livros para a soberana. O filme é adaptado do romance da francesa Chantal Thomas.

Há cinco anos, Sofia Coppola criou polêmica em Cannes contando os últimos dias de Antonieta. Goste-se ou não de Sofia, é uma diretora que busca criar um universo próprio; Jacquot, não.

Em "Les Adieux à la Reine", ele se contenta em criar um bom thriller, com uma tensão crescente conforme se aproxima o final trágico da rainha e de toda a corte.

SEM FIDELIDADE

E abre mão da fidelidade histórica apelando a um componente erótico -uma suposta atração da rainha por sua melhor amiga, a duquesa Gabrielle de Polignac (Virginie Ledoyen).

Ao final, ainda envereda para a crítica social: a rainha intima a criada Sidonie a ajudar na fuga dos nobres do Palácio de Versalhes e disfarçar-se como a duquesa, arriscando o pescoço.

Um drama histórico eficiente, de vocação comercial, mas que parece estranho à competição pelo Urso de Ouro no festival.

Com atuações naturalistas, "Les Adieux à la Reine" falha ao enfrentar um problema do cinema atual, sobre como fazer um filme de época com câmeras digitais, que implicam economia de produção mas também perda da atmosfera criada pela película de 35 mm.

Mas Jacquot não lamenta. "O discurso entre os meus colegas é o de lamentar o fim da película, mas acho que o digital veio para melhor", diz.

"Querer o 35 mm hoje é como ainda querer andar a cavalo quando todo mundo anda de carro. Você até pode preferir o cavalo, mas não pode querer que o resto do mundo também prefira", comparou o diretor.

Na coletiva de imprensa, não faltou quem quisesse associar a Revolução Francesa do filme à Primavera Árabe, que derrubou ditadores há décadas no poder e é tema de vários filmes programados no festival.

O diretor não negou o paralelo. "Acho que o fim de todos os reinos se parece. É como um naufrágio muito rápido, uma situação de pânico. As pessoas chegam a um ponto em que não conseguem agir de outra forma."