ANÁLISE POLÍTICA CULTURAL

Caso Bethânia não pode travar nova Rouanet

Fonte: folha.uol.com.br 21/03

Ainda que haja dúvidas sobre aprovação de captação de R$ 1,3 milhão para blog, foco deve ser revisão da lei

APESAR DE SER BOM O NEGÓCIO, SÓ CERCA DE 5% DOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS USAM A LEI ROUANET ATUALMENTE

"Dinheiro público sendo usado sem critérios é porta aberta para a malandragem." Foi com essa frase que, há dois anos, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (2008-2010) enfrentou alguns dos embates em torno da reforma da Lei Rouanet.
Ele reiterou essa tese porque, no primeiro mandato de Lula, parte da sociedade civil fugiu da palavra "critérios" como o diabo foge da cruz.
Quando, ao assumir o Ministério da Cultura, em 2003, Gilberto Gil passou a defender "critérios públicos" para a concessão de incentivos fiscais, não foram poucos os que começaram a enxergar, na nova proposta, ameaças de "dirigismo cultural".
Não custa refrescar a memória antes de julgar o caso Maria Bethânia, que obteve autorização para captar R$ 1,3 milhão para produzir um blog com vídeos.
O que Bethânia está fazendo é legal. É moral? Essa resposta é tão intrincada quanto o sistema de financiamento à cultura no Brasil.

LEI EMERGENCIAL
Nossa primeira lei de incentivo à cultura foi a Lei Sarney (1986), que, apesar de levar o nome do presidente do Senado, foi engendrada por Celso Furtado (1920-2004). Teve vida brevíssima. A denúncia de fraudes fez com que o presidente Fernando Collor acabasse com ela.
Foi para salvar a produção nacional da inanição que o doutor em ciência política Sérgio Paulo Rouanet criou a lei atual. Era isso ou o vazio.
O mecanismo, responsável pela renúncia de cerca de R$ 800 milhões em 2010, pode ser usado por pessoas físicas e por empresas que tributem pelo lucro real.
O Estado, ao instituir a renúncia, abre mão de até 4% do total de impostos que a empresa tem a pagar. E se abre mão do dinheiro é porque considera que esses recursos podem ter uma função pública. Ou seja, trata-se, sim, de dinheiro público.
A ideia era "incentivar" os empresários a investir na cultura -mas não só com o dinheiro da viúva, com dinheiro deles também.

UNILATERAL
Acontece que, ao permitir que certos projetos sejam contemplados com 100% de abatimento, ou seja, não é preciso complementar o apoio com recursos próprios, a parceria entre público e privado nunca efetivou-se.
Mas, apesar de ser bom negócio, só cerca de 5% dos empresários brasileiros usam a Lei Rouanet. E dos 10 mil projetos apresentados anualmente ao ministério, só 20% conseguem patrocinador.
O de Bethânia é um desses fortes candidatos a conseguir o dinheiro. Parte da indignação que seu projeto causou vem daí: ela, artista estabelecida, precisa de ajuda do Estado? E seu blog não está tirando o lugar de outros projetos na fila do patrocínio?
Ambas as perguntas já foram feitas durante o projeto de reforma da lei. E a nova Lei Rouanet prevê duas coisas.
Primeiro: uma empresa até pode usar renúncia para apoiar o blog de Bethânia, mas terá de complementar o orçamento com dinheiro próprio. Segundo: projetos que não interessam ao marketing das empresas devem recorrer ao Fundo Nacional de Cultura, que prevê repasse direto de recursos públicos.
Esse projeto está no Congresso. Neste momento, mais do que apontar o dedo para Bethânia e para um projeto cujo orçamento pode escapar à compreensão dos leigos, talvez fosse a hora de cobrar do governo que o projeto de reforma seja levado adiante. Quem critica esse caso específico vê a árvore, mas não vê a floresta.

País não sabe lidar com a crise, diz antropólogo

Fonte: folha.uol.com.br 21/03

O cruzamento de Shibuya voltou ontem ao movimento que lhe deu a fama de esquina mais famosa de Tóquio: toda vez que os quatro semáforos fecham simultaneamente, uma multidão invade o asfalto.
A poucas quadras dali, na região de Harajuku, dezenas de lojinhas de roupas e cafés atraíam o grande público habitual. Mais longe, Akihabara pululava de nerds em busca de produtos eletrônicos.
Nove dias depois do terremoto que entortou até a Torre de Tóquio, marco de 333 metros construído em 1959, a metrópole de 13 milhões de habitantes tentava conviver com ameaças de blecaute, racionamento de luz e temores de contaminação radioativa.
Com a diminuição da produção elétrica após acidente na usina Fukushima 1, a cidade economiza energia para evitar apagões programados. Restaurantes e lojas fecham mais cedo. A Torre de Tóquio está com a iluminação noturna desligada.
"Os japoneses temos um padrão de como reagir a um terremoto, mas não sabemos como lidar com a crise nuclear e o racionamento de energia", diz o antropólogo Koji Sasaki, 30, doutorando da Universidade de Tóquio, a mais importante do país.
Sasaki afirma que os habitantes de Tóquio, acostumados a trens sempre no horário, estão ansiosos com a nova realidade e se sentem ameaçados por perigos como alimentos contaminados por radioatividade, detectada em amostras de espinafre e de leite.
O antropólogo, que viveu dois anos em São Paulo, diz que há ressentimento contra a "reação exagerada" dos estrangeiros que deixaram a cidade na última semana, como a embaixada alemã, transferida para Osaka.
Uma Tóquio mais escura e imprevisível não é necessariamente ruim, argumenta Sasaki. "Muitos de nós teremos de mudar o nosso estilo de vida, e isso não deixa de ser bom."
Ele cita um comentário bem-humorado no Twitter sobre o que vem pela frente: "Trens atrasados e cortes de energia: o nosso estilo de vida agora será italiano".

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Wagner Moura sem máscara
Fonte: folha.uol.com.br 21/03

Ator deixa de lado heroísmo do capitão Nascimento para viver falsário em "Vips" , que estreia na próxima sexta-feira

Para dar vida, na tela, ao estelionatário Marcelo Nascimento da Rocha, Wagner Moura reencontrou-se com sua própria trajetória.
Voltou a fazer anotações sobre o personagem nos caderninhos que, no começo da carreira, eram seu talismã e retomou a abordagem à Stanislávski, com a interpretação de viés psicológico.
Parece ter sido convencido, de uma vez por todas, de que aquilo que é bem inventado é uma história, e não uma mentira.
"Ele é melhor ator do que eu", diz, sobre o personagem que sucederá o capitão Nascimento na tela.
"Vips", que estreia nos cinemas nesta sexta-feira, após ser premiado no Festival do Rio, conta a história do jovem que se fez passar pelo filho do dono da Gol. Mas conta a história, um pouco, da forma como Moura a viu.
"Ele não engana ninguém para ganhar dinheiro. Ele se torna realmente o cara que ele está fingindo que é", diz.
Moura leu o roteiro de "Vips", escrito por Bráulio Mantovani ("Cidade de Deus", "Tropa de Elite") em 2008, no momento em que encenava "Hamlet".
Já tinha ouvido falar no falsário da Gol, mas não se interessara pelo assunto. Bastou, porém, pegar o roteiro para que a história se tornasse outra em sua cabeça.
"Eu vi ali um menino inteligente, brilhante, brincando de ser outras pessoas. Ele estava se buscando, como todos nós. Ele se olhava no espelho e não reconhecia", diz, reflexivo, calmo como o capitão Nascimento não conseguiria ser. "Tanto que, quando é desmascarado, é como se fosse a morte dele."
É, de alguma maneira, o que vive o ator ao fim de um papel intenso? "Ah, é uma mortezinha também", sorri, consentindo. "Alguns papéis são uma despedida de um pedaço de você próprio."

"COOL"
Depois de muito falar sobre segurança pública, violência e até de se ver colocado em debates ideológicos por conta de "Tropa de Elite", Moura parece se deleitar com o discurso que o novo personagem lhe empresta.
O ator recebeu a Folha para uma entrevista na tarde de sábado na Casa de Hóspedes, um sobrado, em Botafogo, que Marco Nanini arrumou para receber atores estrangeiros ou colegas de outras cidades. Moura está ali com a família porque foi expulso de casa pelos cupins. Teve de fazer uma dedetização.
E quem vê Moura passando um café no coador de papel e pegando no colo o filho caçula, de oito meses, não tem sombra de dúvida: sua personalidade não é das que se deixam desnortear pelo sucesso, sua vida não foi contaminada pela "celebritite", a doença da celebridade.
"Não vou ser palhaço desse circo", diz, referindo-se à decisão que tomou assim que a fama avizinhou-se. A decisão era simples. Entrevistas só para falar do trabalho ou colocar-se politicamente.
"Essa dimensão da celebridade contamina o próprio trabalho do ator. Você aparece tanto que deixa de ser crível", defende.
Moura lembra-se de quão inconformada ficou uma assessora da Globo quando ele se recusou a aparecer numa revista de celebridades, à época de "Carga Pesada".
Mas ele sabe que, ao construir essa distância, construiu também uma reputação. "Às vezes, sou visto como uma pessoa antipática, refratária. Não é isso. Só não quero isso pra mim."
A fama, que começou na TV, atingiu o auge com o capitão Nascimento, tornado herói nacional.
"O que adoro nesse personagem é que ele é político, mas também é pop. É um personagem bonito. É trágico", diz, com a voz grave e em tom baixo por recomendação médica. "Estou com faringite. E o médico disse: "É só parar de falar que passa"." Mas Moura não vai parar.

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Moura filma em julho história de aliens

Fonte: folha.uol.com.br 21/03

Diretor de "Distrito 9", produção indicada ao Oscar em 2010, convidou ator depois de vê-lo em "Tropa de Elite"

Matt Damon e Jodie Foster também estão no elenco de "Elysium", que tem previsão de estreia para 2013

Ao conhecer o capitão Nascimento de Wagner Moura, o diretor Neill Blomkamp, nascido na África do Sul e radicado no Canadá, encontrou o seu vilão ideal.
Depois de ver o filme dirigido por José Padilha, o cineasta chamou o ator brasileiro para estrelar, ao lado de Matt Damon e Jodie Foster, a superprodução "Elysium".
O filme, que deve ser lançado só em 2013, conta a história de aliens que chegam à Terra e entram numa batalha pelo direito de aqui viver.
Moura, que já foi professor de inglês, não deve enfrentar maiores dificuldades com o idioma. Procura tratar com naturalidade o convite.
De alarde, basta o que os outros fazem. "É... todo mundo fica curioso. Mas eu nem posso falar sobre o filme. Isso está em contrato", diz, com certo alívio, quando a entrevista envereda para o tema.(ANA PAULA SOUSA)

Folha - Como chegou o convite?
Wagner Moura - O diretor me viu no "Tropa 2" e adorou. Eu já tinha sido sondado para fazer filme em Hollywood, mas não queria fazer qualquer coisa só pra dizer que filmei lá. Até porque eu não tenho vontade de morar ou fazer carreira lá.

Por quê?
Porque não quero ficar disputando espaço com atores do mundo todo. Além disso, sou brasileiro, meu entendimento das coisas é daqui.

O que te animou nesse projeto? Você gostou do vilão?
Não posso falar porque tenho contrato de sigilo. Mas é um roteiro muito bom. O outro filme desse diretor, o "Distrito 9", tem uma semelhança com o "Tropa". É um filme ao mesmo tempo político e pop. É sobre uns aliens que chegam numa cidade e são isolados pelos humanos.

Quando você começa a filmar?
Em julho. Antes, rodo "A Cadeira do Pai" [primeiro longa do diretor Luciano Moura, com Lima Duarte e Fernanda Torres].

Qual é, a seu ver, a imagem do cinema brasileiro no exterior? Neste ano, você foi para os festivais de Sundance e Berlim.
Acho que a gente tem dificuldades de mercado, mas, quando chega, é bem visto. Os jornalistas de cinema, por exemplo, têm uma familiaridade com os filmes brasileiros que vão para os festivais. Em Sundance, um cara me disse que, depois do primeiro "Tropa", foi buscar outros filmes meus e viu "Cidade Baixa". E o pessoal conhece o Fernando [Meirelles], o Walter [Salles], o Andrucha [Waddington].

As perguntas que te fazem lá fora e aqui são diferentes, imagino.
Fora do Brasil, no caso do "Tropa", a gente acaba falando mais de segurança pública do que de cinema.

E depois de Hollywood, qual sua vontade? Dirigir um longa?
Eu dirigi o clipe da Vanessa [da Mata], e foi demais. Juntei umas pessoas incríveis, como o [estilista] Ronaldo Fraga, a [bailarina] Marilena Ansaldi, e deixei que elas fossem livres para criar, queria que trabalhassem felizes. O [produtor] Rodrigo Teixeira me procurou para dirigir um filme, mas ainda não temos nada certo.
Também estou escrevendo, fazendo umas anotações para tentar chegar a um argumento meu. Mas é um processo difícil.

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Todos os processos devem chegar ao STF?

Fonte: folha.uol.com.br 21/03

PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY

A proposta de Peluso completa a reforma do Judiciário e deixa claro que o curso natural de todo processo é ser analisado por no máximo duas instâncias
Por quantas instâncias um processo deve ser analisado para que seja garantido o amplo direito à defesa? Quem olha para o Poder Judiciário brasileiro atualmente pode imaginar que todos têm direito a ter sua causa revista por, pelo menos, três instâncias distintas.
Preocupado com essa questão, o presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, propõe uma mudança na Constituição. As ações não teriam mais três ou quatro instâncias, mas se encerrariam na segunda.
Segundo a proposta, os processos teriam sua execução iniciada imediatamente após a decisão de segundo grau. As partes que desejassem ter sua tese jurídica analisada pelo STF poderiam fazê-lo em ação autônoma, mas que não suspenderia a execução da causa.
O tema já suscitou polêmica no meio jurídico, mas sem dúvida consolida uma tendência iniciada com a reforma do Judiciário (emenda constitucional 45/04) e com os pactos feitos pelos três poderes para tornar a Justiça mais eficiente, republicana e acessível.
Esta tendência vem transformando o papel do STF, que estava se tornando, cada vez mais, a última instância de todos os processos brasileiros. Hoje o que se busca é uma corte que dita os rumos da jurisprudência nacional a partir de alguns casos concretos e garante o cumprimento da Constituição.
Após essas reformas, o STF já começa a ter uma nova cara. A redução de cerca de 70% do número de recursos extraordinários (que é o processo mais recorrente naquele tribunal) desde 2006 é uma marca significativa. E essa expressiva redução do número de processos foi acompanhada não do esvaziamento da corte, mas do aumento de seu papel na discussão dos grandes temas nacionais.
A proposta do ministro Peluso vem para completar esta reforma, deixando claro que o curso natural de todo processo é ser analisado por no máximo duas instâncias, sem qualquer prejuízo para a ampla defesa. Assim, os tribunais superiores passam a exercer o seu papel político e de consolidação de jurisprudência, deixando de ser, como ainda são, a última instância recursal dos processos judiciais.
É claro que, como em qualquer mudança importante, é fundamental que sejam analisadas com cuidado todas as consequências de sua implementação.
Algumas questões já começam a aparecer: como evitar que os recursos que serão extintos não sejam substituídos por outros instrumentos jurídicos que suspendam a execução das causas? É preciso criar algum mecanismo para impedir a execução de decisões absurdas ou é possível confiar nos tribunais estaduais como instâncias definitivas?
Como uma forma de contribuir para este importante debate a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV) abre um espaço para que todos os operadores do direito, acadêmicos e interessados possam ajudar a construir a melhor proposta de alteração da Constituição.
Ficará hospedado, a partir de 22 de março no site da FGV, no endereço www.democraciaonline.fgv.br, um espaço destinado ao debate da proposta no qual todos poderão postar comentários, artigos e vídeos que contribuirão para que a mudança proposta possa produzir benefícios a todos os brasileiros.

PEDRO VIEIRA ABRAMOVAY é advogado e professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

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Dilma pede a Obama fim de barreiras contra produtos brasileiros

Fonte: Reuters 19/03

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff aproveitou a visita do seu colega norte-americano, Barack Obama, ao Brasil para apontar sem rodeios contradições nas relações entre os dois países, especialmente entraves comerciais impostos a produtos brasileiros pelos Estados Unidos.

"Senhor presidente, se queremos construir uma relação de maior profundidade, é preciso também, com a mesma franqueza, tratar de nossas contradições", disse Dilma ao lado de Obama, sem seu pronunciamento após reunião dos dois no Palácio do Planalto.

Em um cenário no qual o governo brasileiro luta para impedir uma apreciação ainda maior do real, Dilma mostrou preocupação com os "efeitos agudos decorrentes dos desequilíbrios econômicos gerados pela crise recente".

"Compreendemos o contexto do esforço empreendido pelo seu governo para a retomada da economia americana, algo tão importante para o mundo", disse Dilma.

"Porém, todos sabem que medidas de grande vulto provocam mudanças importantes nas relações entre as moedas de todo mundo. Este processo desgasta as boas práticas econômicas e empurra países para ações protecionistas e defensivas de toda natureza."

E foi direta ao mencionar produtos brasileiros que enfrentam barreiras para entrar no mercado norte-americano.

"Para nós é fundamental que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos, etanol, carne bovina, algodão, suco de laranja, aço, por exemplo."

Dilma reafirmou também a posição do Brasil por uma reforma nos organismos multilaterais, em especial o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, no qual o governo brasileiro reivindica uma vaga como membro permanente.

"Temos propugnado por uma reforma fundamental no desenho da governança global, a ampliação do Conselho de Segurança da ONU", lembrou.

"Aqui, senhor presidente, não nos move o interesse menor da ocupação de espaços burocráticos de representação. O que nos mobiliza, é a certeza de que um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz e a harmonia entre os povos."

Para Dilma, não se deve esperar mais tempo por essas reformas, dizendo que as reformas nas instituições financeiras só deixaram de ser bloqueadas após a crise econômica global.

"No caso da reforma da ONU, temos a oportunidade de nos antecipar", argumentou.

Dizendo ver "com muito otimismo" o futuro das relações com os Estados Unidos, Dilma disse que há oportunidades para que os dois países cooperem no desenvolvimento dos campos de petróleo brasileiro.