"Nunca vi coisa tão séria", afirma ministra sobre fraudes de juízes

Corregedora nacional de Justiça afirma que caso de desvios é "emblemático e muito grave" Fonte: folha.uol.com.br 28/03

Investigação revelou que foram fraudados cerca de 700 contratos de empréstimos, alguns em nome de fantasmas

"Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria", diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados.
"O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar", diz.
Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados.
Reportagem da Folha revelou que contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Ajufer e juízes que desconheciam ter feito qualquer empréstimo.
Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) assinou 810 contratos com a fundação.
Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer.

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CARLOS HEITOR CONY

A montanha e o rato

Fonte: folha.uol.com.br 27/03

RIO DE JANEIRO - Volta e meia, algum político ou cientista social sugere que seja feita uma lipoaspiração na Constituição, que já nasceu obesa. Sem entrar no mérito da cirurgia em si, se é ou não necessária, verifica-se que apesar de jovem, promulgada em 1988, nossa Carta Magna tem poucas possibilidades de resistir ao tempo.
Tirando gordura aqui, metendo silicone ali, recebendo algumas tatuagens caprichadas nos devidos lugares, ela poderá adquirir um visual moderninho. Mesmo assim, revelará a pouca ou nenhuma importância que nós damos à nossa lei maior.
Bem verdade que, além de obesa, ela está cheia de celulites e varizes, quase diariamente nasce uma, em forma de medida provisória, MP para os íntimos.
E quando nela se mexe, cortando ou aumentando um pedaço, há sempre um destinatário certo que geralmente, além de destinatário, é também beneficiário. Um dos casos mais gritantes foi a emenda da reeleição que beneficiou Fernando Henrique Cardoso e Lula, além de vários governadores e prefeitos.
Acredito na boa vontade e na isenção daqueles que pregam um enxugamento técnico na Constituição. Mas se o assunto cair no Congresso, os critérios da lipoaspiração serão políticos e é possível que, ao contrário do que pretendem os reformistas, a Carta Magna fique mais obesa ainda, com artigos enxertados para resolver (ou complicar) problemas menores, problemas de circunstância, com endereço certo para criar privilégios ou eliminar direitos tradicionais.
Toda vez que pensam em mudar a Constituição, o principal interessado é sempre o governo. Manipula suas bases no Congresso da mesma forma com que se empenha para obter a aprovação de determinada medida que lhe interessa. Cargos e verbas dançam vertiginosamente e, na maioria das vezes, a montanha produz um rato.

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CULTURA

Mudanças na Lei Rouanet beneficiariam o circo, diz coordenador da Funarte

Agência Brasil

Em seu atual modelo, a Lei Rouanet raramente beneficia um circo itinerante ou grupo circense. A afirmação é do responsável pela Coordenação de Circo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Marcos Teixeira, e reforça as atuais críticas feitas à lei de estímulo à produção artística criada em 1991.

Procurado pelaAgência Brasilpara comentar, por telefone, algumas das críticas e reivindicações feitas por artistas e representantes da classe circense, Teixeira defendeu que as mudanças na lei propostas pelo Ministério da Cultura, ao qual a Funarte é vinculada, mudaria a "lógica perversa" pela qual as empresas que decidem investir em cultura em troca de isenção de impostos priorizam os espetáculos ou iniciativas aprovadas pelo Ministério da Cultura que lhes dê maior retorno publicitário.

"O circo vive exclusivamente de sua bilheteria. Raramente ele consegue algum patrocínio e ele não se utiliza da Lei Rouanet. É necessário vender o almoço para comprar o jantar. Se não há espetáculo, não há dinheiro sequer para deixar uma cidade e seguir viagem", declarou Teixeira, garantindo que a Funarte tem aumentado ano a ano os recursos destinados à produção, fortalecimento, capacitação e valorização das atividades circenses.

Teixeira mencionou, por exemplo, o auxílio aos circos que, em 2008, foram prejudicados pelas fortes chuvas que alagaram o estado de Santa Catarina. E as oficinas que desde 2009 já capacitaram mais de 350 profissionais de todo o país. Realizadas em uma capital de cada uma das cinco regiões brasileiras, as oficinas já abordaram aspectos como elaboração de projetos, planejamento estratégico, legislação, segurança, direção cênica, expressão corporal, figurino e iluminação.

Além disso, Teixeira garante que, desde 2007, a Funarte já distribuiu, por meio de editais públicos, mais de 150 lonas novas a circos de todo o país. E, para ele, os valores disponibilizados por meio de editais não são pequenos. Citando como exemplo o Prêmio Carequinha, um dos mais importantes do segmento, cada contemplado na categoria de circo itinerante de pequeno porte, com capacidade de até 600 pessoas, recebe R$ 25 mil. O médio, até mil lugares, R$ 40 mil. Mesmo valor entregue ao beneficiado na categoria grande porte, com capacidade para receber mais de mil pessoas.

"Isso é um estímulo, uma ajuda para que o circo possa comprar sua lona. Não significa que temos que pagar por ela. Precisamos levar em consideração quem nós de fato vamos beneficiar, pois a realidade é que a maioria dos circos brasileiros é de pequeno e médio porte".

Quanto às críticas de que falta uma política nacional para o setor, Teixeira concorda em partes. Diz que as atividades de estímulo à cargo da Funarte beneficiam grupos de todo o país, mas reconheceu que não há leis federais que estabeleçam, por exemplo, a obrigatoriedade da realização de editais anuais ou que tratem da questão da aposentadoria. "Não há, por exemplo, uma lei que garanta a aplicação de recursos. Nem que trate da questão da aposentadoria, que é um problema sério. Mas isso extrapola o universo circense. Isso atinge as manifestações artísticas em geral".

O coordenador também garantiu que embora caiba às prefeituras oferecer condições atraentes para os circos, a Funarte tem uma campanha nacional para sensibilizar os prefeitos para que eles resguardem terrenos adequados onde um circo possa se instalar. "Mostramos que o circo é uma atividade cultural. Muitos prefeitos acham que o circo chega a sua cidade para levar o dinheiro embora. Nosso papel é demonstrar que o circo é uma atividade cultural que traz benefícios à população, que tem o direito de recebê-la"

O coordenador também garantiu que embora caiba às prefeituras oferecer condições atraentes para os circos, a Funarte tem uma campanha nacional para sensibilizar os prefeitos para que eles resguardem terrenos adequados onde um circo possa se instalar. "Mostramos que o circo é uma atividade cultural. Muitos prefeitos acham que o circo chega a sua cidade para levar o dinheiro embora. Nosso papel é demonstrar que o circo é uma atividade cultural que traz benefícios à população, que tem o direito de recebê-la".

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FERREIRA GULLAR

A espada de Dámocles

A ameaça maior que restou está no uso pacífico da energia atômica, que se mantém nas usinas nucleares pelo mundo Fonte: folha.uol.com.br 27/03

ESTA MINHA mania de dizer que a vida é inventada pode nos ajudar a ver mais claro algumas coisas. Por exemplo, a energia atômica sempre existiu, mas era como se não existisse, até que cientistas a descobriram e inventaram meios de utilizá-la. Isso poderia não ter acontecido, ou ainda não ter acontecido, dependendo de uma série de fatores. Tanto assim que, durante milênios, o homem viveu sem se valer desse tipo de energia.
Afora a força de seus braços, recorreu à tração animal, à força dos ventos e das águas, até que inventou modos de utilizar o vapor e a eletricidade. Mas lá um dia descobriu-se que a desintegração dos átomos poderia gerar uma energia muito mais poderosa do que todas as energias conhecidas. E poderia ser usada tanto bélica quanto pacificamente.
O uso bélico teve precedência: construíram-se bombas que, em Hiroshima e Nagasaki, mataram centenas de milhares de pessoas.
Isso foi em 1945, no final da Segunda Guerra Mundial. Aí começou a Guerra Fria e o equilíbrio de terror determinado pelos arsenais atômicos norte-americanos e soviéticos. O mundo viveu, então, décadas de pânico permanente, temendo todos os dias que algum fato aleatório provocasse a guerra nuclear e, com ela, o fim da humanidade, uma vez que aquelas duas potências militares dispunham de poder atômico capaz de liquidar várias vezes a vida no planeta. Bastaria que um foguete extraviasse, acidentalmente, e tomasse a direção de um daqueles países.
Por sorte, isso não aconteceu, a Guerra Fria acabou e com ela a corrida atômica. Não obstante, os arsenais nucleares não foram inteiramente destruídos. Além disso, outros países também possuem esse tipo de arma, e há ainda os que trabalharam para tê-la. De qualquer modo, a possibilidade de uma guerra atômica mundial parece descartada. Mas não a ameaça nuclear em si mesma.
Paradoxalmente, hoje, a ameaça maior, que restou e se mantém, está no uso pacífico da energia atômica, isto é, nas usinas nucleares espalhadas pelo mundo.
É evidente que o que me leva a escrever sobre esse tema, agora, é o terremoto que atingiu o Japão. Dele decorreu um tsunami devastador que atingiu a usina nuclear de Fukushima, a cerca de 240 quilômetros de Tóquio. Em poucas horas, o grau de radiação, provocada pela explosão de um dos reatores, subia mil vezes acima do nível normal. Duzentas e dez mil pessoas tiveram que ser, imediatamente, evacuadas da região.
Depois disso, apesar das providências tomadas pelos técnicos, mais três reatores explodiram, vazando vapor, cujas consequências, até o momento em que escrevo, ameaçavam contaminar a população da capital japonesa.
Esse fato trouxe, inevitavelmente, à memória de todos, a explosão do reator central da usina de Tchernobil, em 1986, na antiga URSS, tido como o maior desastre nuclear já ocorrido. O total de mortos, ao logo dos anos, calcula-se entre 30 e 50 mil.
Se no caso atual da usina japonesa, a causa foi natural, o acidente de Tchernobil, segundo os técnicos, foi provocado por erros humanos. Como afirmar que não voltarão a ocorrer em qualquer outra usina? A alta tecnologia das usinas japonesas não impediu o desastre, cujas consequências últimas ninguém pode prever. Tudo isso prova que não há garantia de segurança. E o lixo atômico, onde iremos sepultá-lo? Já se fala em pô-lo na órbita da Terra! Já pensou?
A pergunta que, inevitavelmente, as pessoas se fazem é: por que manter funcionando tais usinas, que são um risco permanente para todos os seres vivos do planeta?
Não está escrito em nenhum livro sagrado que a energia atômica tem que ser mantida, a qualquer preço. Há outros tipos de energia no mundo, cuja produção é inofensiva. Se a utilização das energias solar e eólica, em escala capaz de atender as necessidades atuais da humanidade, terá alto custo, não será maior que o das usinas nucleares, não apenas com sua segurança e manutenção, mas, sobretudo, com a perda de vidas humanas, a destruição do meio ambiente e os desastres econômicos, como o que agora atinge o Japão: cerca de US$ 250 bilhões.
Por que teremos que viver com essa espada sobre nossa cabeça?

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TV Brasil terá séries com personagens de classes C, D e E

"Natália", que estreia em maio, conta a história de menina virgem, evangélica e moradora do subúrbio

As produções foram escolhidas por edital que buscava "visão original" sobre jovens de estratos mais pobres

Fonte: folha.uol.com.br 27/03

No dia 1º de maio estreia, na TV Brasil, "Natália", minissérie em 13 capítulos sobre uma jovem carioca descoberta pelo mundo da moda. Virgem, pobre, evangélica, mulata e noiva, Natália, a protagonista, mora em um bairro de subúrbio.
Não é um acaso. Com outras duas séries -"Brilhante Futebol Clube" e "Vida de Estagiário"-, a história foi escolhida entre 225 ideias apresentadas ao Ministério da Cultura, em 2008, no concurso de fomento a seriados para TVs públicas.
O edital apontava que "45 milhões de jovens estão nas classes C, D e E, imersos em realidades socioeconômicas desfavoráveis", e notava "a ausência de programação voltada para os temas" deles.
Por isso, o MinC, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação, que coordena a TV Brasil, anunciou a seleção "de minisséries que proponham uma visão original sobre a(s) juventude(s) brasileira(s) das classes C, D e E, desconstruindo os estereótipos". Cada projeto aprovado recebeu R$ 2,6 milhões. "Natália", o primeiro a ir ao ar, será transmitido semanalmente, às 22h30.
Mario Borgneth, coordenador-executivo do edital, conta que o concurso refletiu uma política do governo Lula, "focado em populações de baixa renda e áreas de vulnerabilidade social".
Ele diz que, hoje, a juventude das classes menos favorecidas só costuma aparecer na TV em filmes como "Notícias de uma Guerra Particular" e notícias de crime. "Qual foi a última vez que vimos um caso de amor entre um office boy e uma manicure na TV?", pergunta. "Isso surge, no máximo, em núcleos paralelos de novelas."
"Tem o "Hermes e Renato", na MTV, e "Malhação", na Globo, mas a última coisa nova nesse campo foi "Confissões de Adolescente", que mostrava o universo da classe média", aponta, esquecendo-se de mencionar "Turma do Gueto", da Record, que já em 2002 enfocava a vida de jovens da periferia.
Borgneth credita a lacuna ao fato de as emissoras verem o público como consumidores em potencial. "E não sei se existe mercado anunciante para um público jovem que não o da "Malhação" no horário da tarde", diz.
Mas ressalva: "Esses jovens que deixam de ver TV para ir a lan-houses estão dando um recado: "O que está aí não nos interessa'".

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Edital foi baseado em estudos de cientistas políticos

Fonte: folha.uol.com.br 27/03

Em 2008, o Programa Mais Cultura Audiovisual, subordinado ao MinC, realizou o seminário "Juventude e Teledramaturgia". Do encontro, com acadêmicos, roteiristas e executivos da televisão, surgiu o edital que escolheria as três séries a serem transmitidas na TV Brasil.
Os termos do edital, como o que diz que "nos noticiários os jovens (principalmente das classes populares) aparecem sempre como desordeiros e violentos", foram baseados principalmente em dois estudos, dos cientistas políticos Carlos Novaes e Regina Novaes.
À Folha, Carlos Novaes, autor do texto "Teledramaturgia em TV Pública para Jovens Brasileiros das Classes C, D e E", disse que esse público "só costuma ser contemplado em programas voltados ao escracho".
Regina Novaes, autora do texto "Juventude, Juventudes - Jovens das classes C e D frente aos Dilemas de sua Geração", concorda com a necessidade do edital. "Fora a MTV, a juventude costuma aparecer de duas formas: nas novelas, como adolescentes dourados, e nos noticiários, como pessoas perigosas."
Ricardo Hofstetter, autor principal de "Malhação ID", transmitida na Globo no ano passado, diz que o argumento de que as classes C, D e E não são retratadas é "verdadeiro, mas não tanto". Ele explica: ""Malhação" se passa em uma escola particular, mas é do interesse da Globo que a série atinja todos os públicos, de classe A a E".
Hofstetter considera a iniciativa do edital nobre. "Mas é uma incógnita se funcionará", diz. "O Joãosinho Trinta tem aquela máxima de que pobre não gosta de pobreza. Tenho medo de que o público, ao ver as séries, diga: "Mas isso não me interessa; já vejo todo dia'".

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SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO LANÇA DOIS PROGRAMAS PARA ÁREA EDUCACIONAL

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/ 25/03

O portal do Software Público Brasileiro (SPB), coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), passa a hospedar a partir da próxima semana duas novas aplicações para a área de educação: o Gestão Acadêmica, também chamado Sagu, e o Gestão de Bibliotecas, o Gnuteca. Ambas foram desenvolvidas pela Cooperativa de Soluções Livres (Solis), com apoio do Centro Universitário Univates de Lageado, Rio Grande do Sul.

O lançamento desses programas, já licenciados como softwares livres, será na segunda-feira (28), às 14h30, na sede da Companhia de Processamento de Dados do RS (Procergs), em Porto Alegre.

“Além de baixar e utilizar as ferramentas gratuitamente, o interessado ou entidade tem a liberdade de alterar o código das aplicações adequando-as a sua realidade e disponibilizar a nova versão para outras pessoas da comunidade”, diz o diretor do Departamento de Governo Eletrônico da SLTI, João Batista Ferri de Oliveira.

De acordo com João Batista, uma das finalidades do Sagu é automatizar os processos de instituições de ensino, como o registro da vida escolar do estudante, desde a sua admissão até a expedição do certificado do curso. Já o software para gestão de bibliotecas vai atender o gerenciamento de livros e periódicos de entidades e escolas de pequeno, médio e grande porte. “Esta ferramenta proporciona um uso mais flexível, pois segue padrões internacionais. É própria para ser aplicada em bibliotecas com acervo de 100 a 250 mil exemplares”, explica Ferri.

100 mil - Criado em 2007, o portal do SPB já conta com 49 soluções voltadas a diversos setores. Neste mês, o sistema registrou a marca de 100 mil usuários cadastrados em todo o país e que se beneficiam dos programas. Os serviços disponíveis são acessados até por empresas de outros países, como Argentina, Portugal, Chile e Paraguai. Para a SLTI, o portal já se consolidou como um ambiente de compartilhamento de softwares. Isso resulta em uma gestão de recursos e gastos de informática mais racionalizada, ampliação de parcerias e reforço da política de software livre no setor público.

Entre os programas mais usados pela comunidade virtual estão o Coletor Automático de Informações Computacionais (Cacic), que verifica informações sobre hardware e software nos computadores, o Ginga (soluções para TV Digital Brasileira), além de sistemas de gestão para municípios e programas na área da saúde, educação, meio ambiente e gerenciamento de contratos.

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Festa comemora 25 anos do CDT

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico recebeu autoridades com apresentação de dança e exposição

Fonte: UnB.br 27/03

Em noite de festa para comemorar seus 25 anos, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) da UnB recebeu o reitor José Geraldo de Sousa Junior, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Gastão Ramos. “Tenho uma imensa satisfação de fazer parte de uma Universidade que conta com uma estrutura como a do CDT", disse o reitor. O senador Rodrigo Rollemberg lembrou que Brasília, desde sua fundação, é símbolo de empreendedorismo e inovação. “Este é o sentimento que move o CDT”.

Veja aqui os projetos apoiados pelo CDT que deram certo.

Um vídeo contou como foi a criação de um pólo tecnológico em Brasília para incentivar a interação entre os meios empresarial e acadêmico, apoiado na época pelo então reitor Cristovam Buarque. Também houve apresentações do Clube de Teatro do Instituto de Artes e do grupo Street Jam Cia de Dança. Entre os convidados, estavam representantes da Fecomércio, Fundação Banco do Brasil, Sebrae, CNPq, Ministério da Ciência e Tecnologia e Finep.

O CDT é responsável pelo desenvolvimento econômico e pela consolidação de negócios no Brasil e oferece à comunidade, aos empresários e ao governo, serviços especializados, criados para estimular novos empreendimentos e disponibilizar meios para que haja geração e transferência de conhecimento para diversos segmentos produtivos.

Após a cerimônia os convidados receberam a primeira edição da revista trimestral CDT em Foco e puderam visitar a galeria de fotos que conta em imagens os 25 anos do Centro. É possível também visualizar as fotos da exposição no hotsite criado especialmente para o evento:www.cdt.unb.br/25anos

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Memórias do Cárcere

Fonte: opopular.com.br 27/03

Depois de anos de silêncio, família de Madre Maurina Borges, única freira presa e torturada no regime militar, fala sobre atrocidades sofridas pela religiosa

- Veja se você não vai esquecer do seu Deus! Agora vai apanhar juntamente com o rapaz seu protegido!

Quem grita é o delegado Miguel Lamano, de Ribeirão Preto, numa sala de interrogatórios. Quem ouve é Madre Maurina Borges da Silveira, religiosa da Ordem Terceira de São Francisco, presa na cidade do interior paulista acusada de envolvimento com grupos armados de esquerda que faziam oposição à ditadura militar brasileira.

A cena se passa no final de novembro de 1969, período mais cruel da repressão política nos anos de chumbo. O delegado cumpre a ameaça. Bate no rosto e na cabeça da freira. Esta não é a primeira sessão de tortura a que Madre Maurina é submetida nesses que são os dias mais infernais de sua vida cristã.

A descrição de todos esses tormentos e muitos outros está numa carta que a religiosa enviou da Penitenciária de Tremembé, em 17 de dezembro de 1969, endereçada ao então Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, denunciando as práticas desumanas nos porões da ditadura. Nela, a freira conta que foi assediada, humilhada, espancada, tomou choques elétricos.

A correspondência revela, antes de tudo, um dos episódios do período que mais causaram indignação na Igreja Católica. A detenção e os abusos levaram à excomunhão de dois delegados - além de Miguel Lamano, também Renato Ribeiro Soares -, estimulou nomes de peso a entrar na luta contra a tortura e marcou a vida de uma mulher e de toda sua família.

A religiosa morreu este ano, no dia 5 de março, em Araraquara, num convento onde viveu seus últimos anos. Tinha 84 anos. Durante décadas, Madre Maurina foi econômica ao falar daquela terrível experiência, que culminou com seu banimento do País, um exílio de quase dez anos e a volta ao Brasil para um julgamento militar que a absolveu.

As lembranças eram muito dolorosas. Boatos foram disseminados sobre o que aconteceu durante sua detenção, o que só aumentou a dor diante dos sofrimentos pelos quais passou. Quando foi presa, dos dez irmãos da religiosa, seis moravam em Goiânia. Hoje, há cinco vivos, três na capital goiana e dois em Minas Gerais. Após anos de silêncio, alguns deles decidiram falar sobre o episódio.

Os irmãos lembram os sofrimentos de Madre Maurina

Francisco Plácido Borges, irmão caçula de Madre Maurina e que mora em Goiânia, se lembra do exato momento em que soube da prisão da freira. "Eu estava na casa de um amigo, quando deu o plantão na TV. Maurina era uma das pessoas presas em Ribeirão Preto acusadas de ter algo com a luta armada." Foi um choque. "Maurina não era e nunca foi comunista."

Francisco esteve na cidade paulista em 1968 e notou que o ambiente ali era inquieto. No Lar Santana, instituição franciscana na qual sua irmã era madre superiora, havia um entra e sai constante de jovens. Um grupo havia alugado um porão da instituição e esse espaço foi usado para reuniões e armazenamento de material de propaganda.

Madre Maurina, em seus depoimentos à Justiça Militar e nas poucas entrevistas que concedeu sobre o episódio, nunca negou que cedeu o porão para os estudantes. Ela acreditava que as reuniões ali eram do Movimento Estudantil Jovem (MEJ), de caráter católico e fins pacíficos. Eles, porém, eram membros das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN).

Naquele tempo, o interior paulista era importante foco de resistência armada ao governo militar e não foram poucas as ações na região. O pivô no caso de Madre Maurina foi o estudante Mario Lorenzato, membro da FALN. Para combater os grupos, os militares montaram na região aquela que ficou conhecida como Operação Bandeirante.

O comandante da ofensiva era o temido delegado Sérgio Paranhos Fleury, acusado de torturas e que chefiava o Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo, o Dops. Quando houve a operação para a captura dos guerrilheiros, Madre Maurina viu a foto de Mario nos jornais e se alarmou. Ela decidiu abrir o porão ocupado pelo grupo.

Numa entrevista que deu há 15 anos, para um jornal de Ribeirão Preto, Maurina relata que encontrou no local material de propaganda de esquerda. Temendo que aquilo prejudicasse a ordem das franciscanas, decidiu queimar tudo. Foi seu grande erro. Segundo seu relato, poucos dias depois, foi intimada a depor no Quartel Militar de Ribeirão Preto. Eram 14 horas do dia 25 de outubro de 1969. Ela não podia imaginar que ali começava seu calvário.

Misael Neto, outro dos irmãos da religiosa que vivem em Goiânia, viajou para Ribeirão logo que soube da prisão, mas não o deixaram entrar. Ele foi ao Lar Santana e encontrou as outras freiras em pânico. "Elas não atendiam a campainha do convento. Tive que pular o muro para entrar", conta ele. Lá dentro, viu as religiosas cuidando do jardineiro do local. "Ele estava todo machucado. Os militares queriam que ele denunciasse o envolvimento de Maurina com o grupo terrorista."

O único que conseguiu falar com ela durante sua detenção foi o primogênito da família, padre Vicente Plácido Borges, que foi pároco por várias décadas na pequena Conceição das Alagoas, conhecida como Garimpo, no Triângulo Mineiro, perto de Uberaba. Ele morreu há dois anos. De acordo com outro dos irmãos da madre, o frei dominicano Manoel Borges da Silveira, hoje residindo em Juiz de Fora, os guardas permitiram esse encontro porque padre Vicente chegou de batina e com muita humildade.

Os guardas avaliaram que não haveria maiores problemas, mas a conversa foi monitorada. Misael, porém, garante que padre Vicente só conseguiu contato com Maurina quando ela já estava no Presídio de Tremembé, sob os cuidados das colegas de hábito da Irmandade do Bom Pastor, que cuidavam do presídio paulista na época.

Frei Manoel atesta a inocência da freira. Ele próprio esteve na mira dos militares em razão de pregações consideradas esquerdistas. Frei Inocêncio, como era chamado então, tinha grande proximidade com nomes bem combativos de sua ordem naquela época, como Frei Betto. "Quando ela foi presa, eu estava de mudança para Conceição do Araguaia, no Pará. Não estive mais perto de tudo porque isso poderia piorar a situação", relata. Ele se lembra que assistia ao noticiário da TV querendo saber novidades sobre a prisão de sete frades dominicanos quando soube da detenção da madre. "Foi algo totalmente inesperado."

Testemunho da barbárie

"Invocando a Deus como testemunha da verdade de minhas palavras, venho relatar a V. Exa. as torturas a mim infringidas, por agentes da Polícia de São Paulo, com a aquiescência de delegados de Ribeirão Preto." É com essa frase que Madre Maurina Borges inicia, em carta enviada ao Ministro da Justiça Alfredo Buzaid, em 1969, um relato impressionante de até onde chegava a violência política.

A correspondência faz parte dos arquivos pessoais de Frei Manoel Borges, irmão da religiosa. Foi conseguida após uma investigação feita pela jornalista Denise Assis, do Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, que teve acesso, há quase uma década, aos arquivos militares referentes à religiosa. Na carta, a madre salienta que só a escreve para que outras "pessoas inocentes não sofram injustamente."

Na correspondência, ela conta que, no Quartel de Ribeirão Preto, garantiu não saber de atividades terroristas do grupo de jovens que se reunia no Lar Santana, instituição que dirigia na cidade. O depoimento tornou-se um pesadelo. "Não me foi possível continuar [a responder às perguntas], pois interrompiam-me a cada instante, com gritarias, ameaças." Os policiais diziam que ela conseguiria suportar as torturas porque "a vida das freiras já é uma tortura."

Chamaram-na de cínica e de "freira do diabo". Disseram-lhe para se ajoelhar e rezar por seu destino. "Você não é filha de Deus. Fica sabendo que teremos o prazer de prender bispos e padres", continuaram. Era 25 de outubro de 1969 e as agressões das próximas horas não seriam apenas verbais. De acordo com o relato da madre, ameaçaram-na com "um exame ginecológico" e queriam que ela confessasse ser amante de Mário Lorenzato, líder do grupo que motivou sua prisão.

Delegado Fleury

"Responda afirmativo, é o suficiente, estará resolvido. Vai me dizer que é diferente dos outros!" Quem falava era ninguém menos que Sérgio Paranhos Fleury, delegado que se tornou símbolo da tortura no regime militar. "Maurina olhou para ele e disse que o conhecia de imagens da imprensa", diz seu irmão, Francisco Borges.

O delegado teria se irritado com o comentário, mas não colocou suas mãos sobre ela. "Ele não torturava. Ele assistia aos outros torturando", conta Francisco. Diante da resistência da freira em confessar culpas que não tinha, começaram os choques. A corrente elétrica entrava pelos dedos das mãos e estremecia todo o corpo da religiosa.

Após essa primeira sessão, Madre Maurina foi levada a uma cela, onde estavam duas presas. Durante dez horas seguidas, ela ouviu os gritos das torturas aplicadas aos outros detidos. A freira conta na carta que sentia pavor quando o tilintar das chaves anunciava que outro preso estava sendo buscado para interrogatório.

Assédio

De acordo com seu relato ao ministro Buzaid, na madrugada do dia 26 de outubro de 1969, ela foi reconduzida à temida sala. Lá estava um homem louro. Ele colocou uma arma em sua mão e ordenou que Maurina o matasse caso não fosse católico. Maurina desconfiou que estava bêbado. Depois, começou o assédio. "Irmã querida, posso te chamar de irmã, não é? Eu te quero muito. Vem pertinho de mim. Pelo amor de Deus, fala tudo. Vamos, me dá uma colher de chá... Pensa que eu estou há dias longe da minha mulher."

Enquanto falava tudo isso, o torturador a abraçava. Ela não cedeu. Chegou a correr um boato de que Madre Maurina teria sofrido violência sexual, abortado ou dado à luz um filho fruto de suposto estupro. As pessoas que estiveram com a religiosa naquele período (família, companheiras de cela) não confirmam essa versão.

"Isso é uma mentira", afirma seu irmão Francisco Borges. "Não houve nada disso", reforça frei Manoel Borges, outro irmão. "É pura invenção. Isso não aconteceu", completa Misael Neto, um dos irmãos mais próximos da religiosa. Dom Paulo Evaristo Arns, então bispo-auxiliar de São Paulo, também desmentiu a história todas as vezes que falou sobre o assunto em entrevistas.

Excomunhão

Naquela noite, a madre não conseguiu convencer seus algozes de que seu ideal era apenas religioso. No mesmo dia 26, ela foi transferida para Cravinhos, onde ficou quase um mês incomunicável. No final de novembro, ela voltou a Ribeirão para outro "depoimento". Na verdade, para mais pancadas e xingamentos. Ao confirmar as torturas, o bispo de Ribeirão, Frei Felício da Cunha, excomungou dois delegados envolvidos na violência.

Pesquisadores do período dizem que essa ação surtiu efeito. Boa parte dos militares era católica e, por incrível que pareça, temia tal punição. Madre Maurina não foi mais torturada. "Ela levou muitas pancadas na cabeça. Isso prejudicou sua saúde, afetou a glândula hipófise e lhe trouxe problemas", revela seu irmão Misael Neto.

Sabendo dos riscos que ela corria na prisão, Misael tentou de todas as formas ver a madre. "Falei até com o bispo de Ribeirão Preto e ele tentou me ajudar, deu alguns telefonemas, mas os delegados não permitiram de jeito nenhum", recorda. Nem a família, nem ninguém tinha acesso à religiosa.

Prisão, claustro e banimento do Brasil

Depois do Quartel de Ribeirão Preto e do presídio em Cravinhos, Madre Maurina foi transferida para o Presídio Tiradentes, na capital paulista, onde ficavam muitos presos políticos. Dividiu a cadeia com mulheres acusadas de terrorismo.

A freira só conseguiu alguma segurança nesse período quando foi levada para a Penitenciária Feminina do Tremembé, em São Paulo, cuidada pelas irmãs do Bom Pastor. "As freiras ameaçaram entregar as penitenciárias do Trembembé e do Carandiru, que elas também cuidavam, se Madre Maurina não fosse para lá", relata Misael Neto.

Assim que chegou, a freira foi acolhida no claustro do convento. Foi lá que ela soube, surpresa, que havia sido incluída na lista dos presos políticos a serem trocados pelo cônsul do Japão, Nobuo Okuchi, sequestrado em 11 de março de 1970. "Ela não queria ir de jeito nenhum", testemunha seu irmão, frei Manoel Borges. "Aquele grupo fez propaganda contra a ditadura com o nome dela", diz Misael.

Algemada, ela entrou no avião que a levaria ao México no dia 14 de março de 1970, onde seria recebida pelas irmãs de São José de Lyon. "Eu, meu irmão padre Vicente e minha mãe pegamos um táxi em Minas, mas chegamos duas horas depois de ela embarcar", relata Misael. Ele conta que Maurina, ao entrar naquele avião, não sabia para onde ia e nem como sobreviveria. "Ela foi banida com uma mala de roupa e só."

No exterior, a saúde da freira ficou frágil, perdendo parte da visão e sofrendo um grave acidente. "Ela caiu de um ônibus em movimento. O resgate achou que havia morrido, quando perceberam que ainda tinha pulso", conta Francisco Borges. "Ela bateu com a cabeça no meio-fio", complementa Alice Fontes, mulher de Misael e próxima à madre.

Maurina rogou várias vezes para voltar ao País. Em outra carta ao ministro Buzaid, ela escreveu que "atormenta-me a perspectiva de não poder rezar ajoelhada sobre a terra que me viu nascer." O processo militar MJ-56 773/71 analisou o caso de Madre Maurina. Em julho de 1971, a sentença da 2ª Auditoria da 2ª Comissão da Justiça Militar permitia o retorno da freira ao País. A medida nunca foi cumprida.

A carta enviada pela religiosa ao ministro apelando por sua volta é de outubro daquele ano. Buzaid pediu uma análise do Serviço Nacional de Informação (SNI), que avaliou que o perdão traria ganhos ao governo. O Conselho Militar entendia que o nome da madre só foi incluído no episódio do sequestro do cônsul japonês por uma "manobra de guerra psicológica, por parte dos militares da subversão."

O caso foi apreciado pelo próprio presidente Médici, em 1971, que se calou. Já no governo Geisel, em 1976, o então Ministro da Justiça, Armando Falcão, trabalhou contra seu retorno. Para ele, isso abriria "um precedente que poderá estimular o pedido de outros banidos para serem julgados no País."

Madre Maurina só voltou em 1979, com a anistia. "Tenho eu obrigações com o meu País, demonstrar minha inocência", escreveu a freira a Buzaid em 1971. A Igreja trabalhou para que ela não fosse anistiada, já que não havia crime a ser perdoado. "Ela foi um dos poucos presos políticos julgados por um Tribunal Militar, que a absolveu por unanimidade", ressalta Misael.

Madre Maurina poderia ter pedido indenização ao governo brasileiro. Muitos ganharam uma reparação polpuda e pensões vitalícias. Ela nunca quis esse dinheiro.

Trauma compartilhado

A prisão, tortura e o banimento do País de Madre Maurina atingiu em cheio sua numerosa família, composta por pais católicos que viram 4 de seus 11 filhos seguirem a vocação religiosa. "Aquilo teve reflexos terríveis, principalmente em papai e mamãe", lamenta Misael Neto, um dos irmãos da freira. Sua mulher, Alice Fontes Borges, se lembra que a matriarca Francelina Teodoro ficou doente ao receber a notícia. "Ela caiu numa espécie de depressão. Ficou muito abatida."

Para a freira, uma das maiores dores de viver no exílio era a distância que tinha da família. Nessa época, quatro de seus irmãos, já casados e com filhos, moravam em Goiânia. Outros seis permaneciam em Minas. Mesmo com as dificuldades e os perigos que a época oferecia a todos, foi mantido meio de contato entre a religiosa no México e seus parentes no Brasil. "Eu escrevia todos os meses para ela dando notícia dos seus pais. Escrevia representando sua mãe, dona Francelina", informa Alice.

Ela fala que Maurina adorava a correspondência e pedia que não parasse. Muitas vezes respondia as cartas. Esse contato mostrou, por outro lado, que a vigilância sobre a madre continuava atuante. "Ela reclamava que muitas das cartas chegavam abertas", informa Alice. "Os militares liam tudo antes", confirma Misael, que se esforçou para acompanhar o caso de perto.

"Eu fui a Ribeirão várias vezes saber notícias. Quando houve o anúncio da prisão, fui o primeiro a chegar lá. Nunca tive medo que sobrasse alguma coisa para mim. Eu sempre quis dar apoio à Maurina naquele momento." Misael lembra que comprou uma passagem de avião a prestação para vê-la no México. "Eu não tinha condições para fazer aquela viagem."

Perda

No retorno da freira ao País, ele e seus irmãos Francisco Borges, frei Manoel Borges, a freira beneditina Iracema Borges (cujo nome em sua ordem religiosa é Irmã Maria) e padre Vicente Plácido estavam no aeroporto esperando-a chegar. A imprensa também estava lá para registrar o regresso da única freira presa, torturada e exilada durante o regime militar brasileiro. O decreto de seu banimento perdeu validade com a Lei da Anistia e ela retornou em 1979.

Ao voltar ao Brasil, no entanto, Madre Maurina não pôde rever toda a família. Seu pai, Antônio Borges, havia morrido quatro anos antes. "Papai era muito religioso. Quando ele soube, rezava o tempo todo, calado, no canto dele", lembra Francisco. "Para um homem no final da vida ver a filha freira ser presa, foi um golpe muito duro. Quando lhe contaram, ele disse apenas uma frase: 'Deus sabe o que faz'. Para ele, cadeia era lugar de bandido, não de uma filha sua, ainda mais sendo freira. Ele chorou e rezou muito", confirma frei Manoel.

Misael diz que seu pai era caladão, reservado. Ao saber da prisão da filha, a primeira coisa que fez foi pegar um terço para rezar em seu quarto. "Tentamos poupar meus pais dos pormenores mais fortes, como a questão da tortura. Mas eles acabaram sabendo de muita coisa. Nós também fomos muito surpreendidos. Quando o vizinho de nossa casa em Conceição chegou correndo para falar que havia ouvido no rádio que Maurina tinha sido presa, a gente pensou que fosse algo menos grave, que fosse só uma prisão. A gente não sabia da tortura."

Coube à Irmã Maria dizer o que havia ocorrido mais claramente. As ordens religiosas, naqueles anos de chumbo, já estavam informadas sobre o que poderia ocorrer com alguém que fosse pego pela ditadura. Havia um embate entre governo e Igreja por conta dessa questão. "Foi aí que a gente percebeu que a coisa era muito séria", destaca Misael.

Quando a visitaram no exílio, em 1972, os irmãos Misael e Francisco encontraram a freira em uma situação bem mais favorável do que aquela dos meses de incerteza no Brasil. "Ela não tocava no assunto de sua prisão. Ficou muito feliz porque estava nos esperando e éramos as primeiras pessoas da família que ela via no exílio. Ficamos 14 dias no México", recorda Misael.

Desabafo

Em outro momento, em conversa com frei Manoel, Maurina fez um desabafo. "Ela contou o que aconteceu e chorou muito", recorda Manoel. "Ela falou dos choques nos dedos e contou que os torturadores diziam que a Igreja não estava ligando para sua situação, que não adiantava clamar por Deus. Ela respondia que não precisava chamar por Deus porque Ele já estava presente naquela sala de torturas e via tudo o que era feito ali. E que ele saberia cobrar por todas aquelas barbaridades."

Segundo frei Manoel, Madre Maurina conseguia, no final da vida, tocar nessas lembranças com menos trauma, com maior tranquilidade. "Ela perdoou a todos." Os sofrimentos impingidos pela ação dos militares à religiosa e à sua família, sobretudo seus pais, não foram esquecidos por todos. "Para ser sincero, de coração, eu não perdoei não", admite Misael Neto.

"Não perdoei os militares pela injustiça que cometeram e não perdoei aquele grupo de esquerda por ter envolvido a Maurina em tudo isso." Ele explica que ficou ainda mais revoltado quando as Forças Armadas de Libertação Nacional sequestraram o cônsul japonês e pediram que libertassem Madre Maurina em troca da vida do diplomata. "Aquilo complicou tudo. Ela teria a chance de provar sua inocência aqui no Brasil, como aconteceu depois. Os dois lados usaram a Maurina num jogo de propaganda", avalia.

Igreja denunciou tortura da freira

O envolvimento de setores da Igreja Católica na luta armada contra a ditadura sempre foi polêmico. Os casos mais notórios foram os dos frades dominicanos presos. Um deles, Frei Tito, sofreu torturas bárbaras. Outros, como Frei Betto, foram perseguidos e vigiados.

A Igreja sempre teve horror ao comunismo, mas encampou campanhas contra torturas praticadas contra opositores do governo. A prisão de Madre Maurina foi emblemática. Ela não estava entre os suspeitos de subversão e as violências que sofreu mostraram que os critérios dos militares poderiam ser imprevisíveis.

Alguns creditam ao episódio o engajamento de d. Paulo Evaristo Arns - que visitou a freira na prisão e no exílio - no combate às barbáries do regime. O frei dominicano Manoel Borges, irmão de Maurina, acha que o caso levou a posições mais firmes do clero. Frei Manoel conta que seu parentesco com a religiosa era conhecido. "No Pará, um militar me perguntou se eu era irmão de Maurina."

Há quem acredite que a prisão de Madre Maurina se transformou em arma de propaganda para os dois lados. Sua prisão foi uma forma de criminalizar o clero, que incomodava com seus insistentes pedidos de fim da tortura. Já a inclusão do nome da religiosa na lista dos presos políticos a serem trocados pelo cônsul japonês sequestrado, à revelia da madre, poderia, de acordo com pesquisadores do período, ser uma manobra para enfatizar a violência do regime, colocando a abusiva prisão de Madre Maurina em evidência.

'Ela salvou minha vida'

Depois de toda sorte de violência e dor, a jovem Áurea Moretti, na flor da idade - tinha 19 anos - era jogada no chão da cela. Seu único conforto era o consolo que Madre Maurina, sua companheira de infortúnio - não de ideologia - lhe dava. "Foi por conta dela que eu consegui sobreviver", afirma a ex-militante do grupo armado FALN e que hoje coordena programas de saúde em Ribeirão Preto.

A tortura marcou o primeiro encontro entre a comunista e a freira católica. "Ela me abraçava. Chorei muito no ombro dela e ela no meu", conta a enfermeira que, tantas vezes, teve suas feridas cuidadas por Madre Maurina. Áurea se recorda dos sofrimentos da religiosa, dos choques elétricos e humilhações. Seus tormentos físicos, ainda assim, foram menores do que os de mulheres que chegaram a ser estupradas, postas em paus-de-arara.

Os tormentos da alma, porém, eram talvez mais agudos. "Nós éramos muito humilhadas, mas acho que era pior para ela, que era freira", avalia a ex-presa. Maurina e Áurea foram transferidas juntas para o presídio Tiradentes, hoje transformado em museu, em São Paulo. Lá, elas se separaram. A freira foi para a penitenciária de Tremembé. Áurea, para o Carandiru.

Algum tempo depois, Áurea retornou a Tiradentes e na cela havia outras presas. Uma delas era uma moça de classe média, filha de imigrante, que havia caído na clandestinidade. Seu nome: Dilma Rousseff. Hoje, aquele pedacinho do inferno tem uma placa com os nomes das pessoas que por ali passaram. Lá estão gravados os de Madre Maurina e de Dilma. Elas não chegaram a conviver nesse período.

"Eles odiavam as mulheres", diz Áurea, sobre seus torturadores. "Rasgavam nossas roupas, jogavam água, nos davam choques." Depois da anistia, Áurea e Maurina tiveram alguns contatos. A religiosa ficou feliz quando soube que a enfermeira comunista havia se casado na Igreja Católica e batizado os dois filhos.

"Não é bem uma conversão", brinca. "Estou mais aberta à espiritualidade." Na prisão, Madre Maurina foi proibida de comungar e recebeu hóstias "contrabandeadas" de uma pessoa que ia ao presídio ministrar sacramentos às outras presas. "Ela não era comunista coisa nenhuma, não estava na luta armada. Eu era e disse isso num depoimento no processo dela", relata Áurea. Pela freira, ficou a eterna gratidão. "Havia dias que eu não queria mais viver. Ela salvou minha vida."