ENTREVISTA EVILÁSIO SALVADOR
Fonte: folha.uol.com.br 13/03
SE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS NÃO TIVEREM ACESSO A SAÚDE E TRABALHO, PRIORIDADE DE DILMA DEVE TER RESULTADO SÓ NO PAPEL
Prioridade da presidente Dilma, a eliminação da pobreza extrema pode ocorrer só estatisticamente se os beneficiários dos programas sociais não tiverem acesso a trabalho, educação, saúde e previdência social.
A avaliação é de Evilásio Salvador, professor do programa de pós-graduação em política social da Universidade de Brasília. Salvador defende a tese de que o sistema tributário faz com que os pobres paguem mais pelos programas sociais direcionados a eles próprios, o que limita seus efeitos na diminuição da desigualdade. Ao assumir, Dilma anunciou a criação de plano de erradicação da pobreza, mas a meta e a abrangência ainda não foram definidas. Leia a seguir trechos da entrevista de Salvador.
Folha - O que podemos esperar do projeto do governo de eliminar a pobreza extrema em quatro anos? É possível?
Evilásio Salvador - Se considerarmos como pobreza extrema a linha de corte do Bolsa Família [renda per capita até R$ 70], sim. Ou ainda, focalizada para quem ganha menos de um quarto do salário mínimo.
A questão é que a política social não deve se limitar a transferir renda focalizada e com condicionalidades, sem a perspectiva de emancipação das pessoas da condição de pobreza absoluta, para a inserção no mercado e em uma vida autônoma.
Corre-se o risco de vermos uma eliminação estatística, mas não real, da pobreza?
Com certeza. Tudo depende da ótica que se analisa a questão. Se consideramos que aumentar a renda das pessoas de um quarto do salário mínimo para meio salário é suficiente para acabarmos com a pobreza extrema, teríamos resultado estático limitado a uma visão míope de economia e política social.
Que alternativa há para se definir miséria que não a renda?
Os indicadores tradicionalmente utilizados tendem a desconsiderar a questão distributiva, a distância que separa os ricos dos pobres.
Os métodos estatísticos e as referências teóricas não são neutros. Revelam critérios, julgamento de valor e ideologia para legitimar determinado padrão de intervenção do Estado. Essa intervenção ocorre não para a superação da pobreza, mas com medida de produção de assistencialismo.
Os indicadores de pobreza precisariam mensurar a evolução da redistribuição de renda, que passa pela desigualdade na estrutura do mercado de trabalho e pela elevada concentração de renda por duas óticas.
A primeira, por meio da análise da distribuição funcional da renda, a elevada apropriação da renda pelos proprietários capitalistas.
A segunda, o regressivo sistema tributário, que onera proporcionalmente os mais pobres e os trabalhadores. Por fim, pelo acesso a políticas universais, como educação e saúde.
Apesar de não ser o maior programa de transferência de renda no país, atribui-se ao Bolsa Família os maiores méritos. Até que ponto isso é verdade?
O Bolsa Família tem seu mérito. Mas ele não é a principal transferência de renda na área social. Os benefícios da seguridade social, como a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada, são responsáveis de tirar milhões da linha da pobreza.
Mais de 75% dos benefícios da seguridade social equivalem ao salário mínimo, valor, portanto, bem superior ao Bolsa Família.
Segundo sua tese, os mais pobres bancam dois terços do que o governo gasta com programas que beneficiam eles próprios. Como isso se dá?
O principal sistema de proteção social no Brasil é o da seguridade social, que engloba programas, benefícios e serviços no âmbito das políticas de previdência, assistência e saúde.
Os tributos que financiam a seguridade social incidem, em grande parte, sobre o faturamento e as receitas das empresas, que acabam repassando para o consumo.
Com isso, 62% das fontes de financiamento da seguridade são tributos indiretos, que oneram os mais pobres, que são os beneficiários dos programas sociais.
O que isso provoca?
A principal consequência é que os programas sociais e a transferência de renda no âmbito da seguridade acabam tendo efeitos limitados.
Isso significa que são os beneficiários das políticas sociais que arcam com seu financiamento, seja por meio da contribuição direta para acesso aos benefícios da Previdência ou do pagamento de tributos indiretos.
Isso confirma que temos um "Estado social", do ponto de vista do financiamento, que não faz redistribuição.
Eles não se beneficiam por ao menos receber de volta boa parte do que contribuem por meio dos tributos?
Sim. De fato, só em 2010, os beneficiários de transferência de renda no âmbito da seguridade social alcançaram 34 milhões pessoas. Além dos 12 milhões de benefícios do Bolsa Família.
Contudo, isso não retira o financiamento regressivo desses benefícios. Por exemplo, 92% dos benefícios do Bolsa Família vêm de tributos regressivos [que pesam mais para os mais pobres].
Os ricos deveriam bancar essa assistência?
A carga tributária deveria ser progressiva. Isso significa que proporcionalmente os mais ricos deveriam pagar mais impostos e, portanto, arcar com o financiamento das políticas sociais. Isso possibilitaria uma redistribuição de renda.
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Coleção lança obra célebre da música brasileira
Fonte: folha.uol.com.br 13/03
Ópera "O Guarani" projetou Carlos Gomes na cena lírica internacional
Livro-CD traz o tenor Plácido Domingo como Pery e a soprano chilena Verónica Villaroel no papel da heroína Cecília
DE SÃO PAULO
Semana que vem, dia 20/3, a Coleção Folha Grandes Óperas traz o mais célebre título brasileiro do gênero. "O Guarani", de Carlos Gomes, é o volume sete da coleção.
Mesmo quem nunca ouviu a ópera inteira conhece a abertura de "O Guarani", que ganhou o status de "segundo hino nacional" graças à sua adoção como prefixo de abertura do programa radiofônico "A Voz do Brasil".
A abertura, contudo, não foi executada na estreia da ópera, em 1870 -naquela oportunidade, tocou-se um prelúdio breve, reunindo alguns temas da ópera.
A abertura que se tornaria definitiva só apareceu em 1871, no espetáculo que marcava a abertura da Exposição Industrial de Milão.
Com libreto de Antonio Scalvini e Carlo d'Ormeville, trata-se de uma adaptação, cantada em italiano (o título original é "Il Guarany"), do romance do cearense José de Alencar (1829-1877).
No Rio de Janeiro do século 16, o índio Pery tem que enfrentar aventureiros espanhóis e canibais aimorés para assegurar o amor da portuguesa Cecília.
Não parece exagero considerar seu autor, o campineiro Antonio Carlos Gomes (1836-1896), o mais célebre e festejado compositor de música no Brasil no século 19.
Com a estreia bem-sucedida de "O Guarani", no palco do Scala de Milão, ele projetou seu nome internacionalmente como um dos grandes criadores da cena lírica da geração posterior a Verdi.
Esta gravação marca aquela que foi considerada a reestreia moderna da ópera, na década de 1990, na Alemanha, tendo um superastro internacional como o tenor espanhol Plácido Domingo no papel-título e a soprano chilena Verónica Villaroel na parte de Cecília.
A Orquestra da Beethovenhalle, de Bonn, é regida pelo brasileiro John Neschling.
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"Lamartine Babo" celebra disposição do compositor para leveza e bom humor
Fonte: folha.uol.com.br 12/03
A mais recente incursão no teatro do diretor Antunes Filho, à frente do CPT (Centro de Pesquisa Teatral) há quase 30 anos, é através do charmoso texto para o alegre espetáculo "Lamartine Babo", sobre o compositor carioca e criador das memoráveis marchinhas de Carnaval "O Teu Cabelo Não Nega" e "Linda Morena".
Este "musical dramático" celebra a disposição natural e instintiva do compositor para a leveza e o bom humor.
Contando com um time de atores que cantam, dançam e tocam sob a divertida direção de Emerson Danesi, Antunes desenvolveu uma dramaturgia discreta, que não tenta se sobrepor ao retratado.
Sobre a vida de Lamartine (1904-1963), seu objetivo é mais provocar que revelar. Na trama central, uma trupe de cantores acaba de ocupar um sobrado como espaço de ensaio em uma rua qualquer.
Nesse ambiente doméstico e festivo, deparam-se com a invasão de um vizinho misterioso que, atraído pela bela música, os recebe como "mágica, que caiu do céu". Trata-se de Silveirinha, um aficionado pelo compositor, interpretado com rigor e voz cavernosa por Marcos de Andrade.
Intrigados por seu profundo conhecimento do autor, os cantores embarcam no desafio de desmascarar o mistério que o ronda. Esse fio narrativo serve como trampolim para ressaltar o gênio do compositor e mergulhar em seu talento. Sob a direção musical de Fernanda Maia, "Joujoux e Balangandãs" transforma-se em cena romântica e "Chegou a Hora da Fogueira" inunda-se em nostalgia.
Na liderança vocal, a atriz Domingas Person esbanja técnica e charme como a diva Dália. Destaques para Adriano Bolshi como Bernardo e Flávia Strongolli como Rita.
A grande surpresa é Sady Medeiros como Catarina, a dengosa sobrinha do Silveirinha, que dispara em tom cômico esganiçado para logo engatar em uma das cenas mais emocionantes da peça.
Ao reproduzir o ânimo e a emoção das cantigas, a montagem contamina e acaba por nos despachar como os cantores do rádio: com a certeza de que o melhor mesmo é levar "a vida a cantar...".
LAMARTINE BABO
QUANDO qui., às 21h; até 14/4
ONDE Sesc Consolação (r. Dr. Vila Nova, 245, tel.0/xx/11/ 3234-3000)
QUANTO de R$ 2,50 a R$ 10
CLASSIFICAÇÃO 12 anos
AVALIAÇÃO ótimo
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livros
CRÍTICA ROMANCE
Fonte: folha.uol.com.br 12/03
Obras de Schnitzler retratam desencantos da burguesia
Melancolia dá o tom em dois romances do autor relançados pela Record
Endurecer-se: estava nisso, provavelmente, o maior imperativo moral a ser seguido por qualquer jovem de classe alta, pelo menos até começos do século 20.
Não era apenas a necessidade de formar o "caráter" (e esse termo ainda hoje tem conotações de severidade e rigidez). Tratava-se também de uma questão de sobrevivência pessoal.
O rapaz que se tornaria, na vida adulta, oficial de Exército ou capitão de indústria não poderia se dar ao luxo de grandes sentimentos.
Sabe-se o preço que esse tipo de formação cobraria, em termos de felicidade e equilíbrio psicológico, sobre os homens da burguesia e da nobreza europeia, e especialmente sobre suas mulheres, amantes e filhos.
A Viena de fins do século 19 e começos do século 20 parece ter sido um dos lugares em que o molde explodiu com violência.
O mundo da disciplina e do autocontrole não era mais compatível com a inquietação cultural, os prazeres crescentes da vida urbana e o ingresso das mulheres no mercado do trabalho, que faziam da capital do Império Austro-Húngaro um dos centros mundiais da "doçura de viver".
Ao lado das confeitarias, operetas e mocinhas suburbanas prestativas, Viena era também a capital dos suicídios, das vocações frustradas, das doenças venéreas e mentais.
MORTE E SUICÍDIO
Era a cidade de Freud, e também a do médico e escritor Arthur Schnitzler (1862-1931), cujas principais obras vão sendo publicadas no Brasil pela editora Record.
Depois de "Crônica de uma Vida de Mulher", saem agora "O Médico das Termas" e "O Caminho para a Liberdade", sempre com tradução, posfácio e notas de Marcelo Backes. Outros quatro volumes vêm aí.
"O Médico das Termas" é uma trama curta, que se lê com a respiração suspensa.
Num estilo estranhamente sossegado, como se os olhos do escritor estivessem em repouso, acumulam-se presságios de doença, morte e suicídio sobre as duas ou três mulheres, bonitas mas fragilizadas, que cruzam seu caminho com o dr. Gräsler, solteirão de meia-idade e de poucas ambições.
Com quem se casar? Que mulher, afinal, de fato "vale a pena"? Como preservar-se de uma grande paixão? De quanta anestesia, e de quanto sofrimento, se necessita para levar adiante uma carreira de sucesso?
EXTENSO DEMAIS
As dúvidas do médico reaparecem, de forma mais extensa, na mente do jovem barão e compositor Georg von Wergenthin em "O Caminho para a Liberdade".
Extensa demais, talvez. As 500 e tantas páginas desse ambicioso romance, em que se reconhecem algumas figuras reais da Viena de Schnitzler (a começar do próprio autor, notável dom Juan às voltas com os próprios escrúpulos), expandem-se, de forma um tanto datada, em discussões estéticas e trocas de aforismos espirituosos.
Textos mais curtos, como "O Médico das Termas" e o "Breve Romance de Sonho" (Companhia das Letras), que deu origem ao filme "De Olhos Bem Abertos" (1999), de Stanley Kubrick, são a melhor porta de entrada para o universo de Schnitzler.
Para conhecê-lo bem, e inteirar-se das relações entre nobreza, burguesia, sionismo, antissemitismo, socialismo, vocação artística e casamento na "belle époque" austríaca, "O Caminho para a Liberdade" é uma obra importante, mas cujo poder emocional e estético só se manifesta plenamente (e como!) nos capítulos finais.
O CAMINHO PARA A LIBERDADE
AUTOR Arthur Schnitzler
EDITORA Record
TRADUÇÃO Marcelo Backes
QUANTO R$ 59,90 (544 págs.)
AVALIAÇÃO bom
O MÉDICO DAS TERMAS
QUANTO R$ 33,90 (192 págs.)
AVALIAÇÃO ótimo
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Governo estuda mais faixas na tabela do Imposto de Renda
Fonte: folha.uol.com.br 12/03
Dilma diz a centrais sindicais que vê com "simpatia" medida que daria alívio tributário a trabalhadores
Governo evita assumir compromisso, mas sugere que novas faixas poderiam vir após reajuste na tabela do IR
O governo prometeu estudar a criação de novas alíquotas no Imposto de Renda Retido na Fonte, de forma a assegurar mais "progressividade" no recolhimento do tributo. Ou seja, tentar reduzir o IR de trabalhadores que ganham menos e elevar o pagamento de quem tem renda mais elevada.
A medida foi uma das demandas apresentadas pelas centrais sindicais em reunião na manhã de ontem com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
O governo não deu, porém, detalhes de como pode ser feita a mudança.
"Ela [Dilma] acolheu a possibilidade, em estudo, de criar outras faixas da tabela do Imposto de Renda", disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). "Ela disse ver com muita simpatia essa possibilidade."
Hoje a tabela do IR é dividida em cinco faixas. Quem recebe até R$ 1.499,15 por mês está isento. Entre esse valor e R$ 3.743,19 incidem três alíquotas (7,5%, 15% e 22,5%). Quem recebe acima disso tem desconto de 27,5%.
O ministro, apesar de não saber quantificar quantas novas faixas seriam criadas, afirmou que não há possibilidade de alteração no teto da contribuição - de 27,5%.
No governo Lula, chegou a ser proposta a criação de uma alíquota de 35% do IR como forma de reduzir a cobrança de quem ganha menos. A ideia acabou arquivada diante da reação do Congresso e da avaliação da Receita Federal de que o ganho não compensaria o desgaste político de fazer a classe média pagar mais imposto.
A mudança, se efetivada, complementaria a política de reajustar os níveis de renda nos quais incidem o imposto.
ALTA CONSIDERAÇÃO
As centrais não conseguiram, na reunião de duas horas com Dilma, convencer a presidente a reajustar esses valores em 6,47%.
Mas saíram com a promessa de que seria levada em "alta consideração" a definição de uma política de reajustes anuais na tabela pelos próximos quatro anos.
Esses reajustes, segundo o ministro, deverão respeitar o centro da meta de inflação do governo -hoje, em 4,5%.
Essa medida ainda não está sacramentada, mas foi considerada pela própria presidente Dilma, na reunião com as centrais, como "muito bem encaminhada".
"Ela não assumiu um compromisso na hora de que vai fazer por quatro anos, mas prometeu um estudo muito carinhoso dessa questão, dizendo que é provável que o governo possa atender", afirmou o ministro.
O desastre causado pelos vícios de um modelo baseado no vale-tudo urbano.
104 pontes foram destruídas. A maior parte em Teresópolis: 44;
A agricultura familiar na região serrana movimenta R$ 850 milhões por ano;
O setor hoteleiro calcula em R$ 30 milhões as perdas com a chuva. ...
PATRIMONIALISMO URBANO
Fundado na coalizão dos históricos interesses presentes nos circuitos da acumulação urbana, representados pelas empreiteiras de obras públicas, concessionárias dos serviços públicos e as empresas do mercado imobiliário. A manipulação dos preços e a corrupção, obtidas pelo controle privatista de parte da máquina pública. Esses setores impulsionam a realização de vultuosas obras viárias e de infraestrutura. Obras custosas, mas de finalidades duvidosas.
CORPORATIVISMO URBANO
O Brasil apresenta baixo índice de associativismo – apenas 27% da população adulta integra sindicatos, associações profissionais, partidos, entidades de bairro. O resultado é que as experiências participativas resultam apenas no atendimento dos interesses dos poucos segmentos organizados, sem que exista universalização de procedimentos.
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, professor do Instituto e Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e coordenador do Observatório das Metrópolis (revista Carta Capital JAN/2011.
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