Governo vai endurecer sanções a emissoras, diz ministro Fonte: folha.uol.com.br 17/03

Após engavetar 8.231 processos contra emissoras de rádio e TV, o governo federal decidiu endurecer as sanções contra aqueles que descumprirem a lei sobre conteúdo de radiodifusão.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo vai lançar mão com mais frequência de multas progressivas, suspensão das atividades cassação da outorga em casos extremos (decisão que passa em última instância pelo Congresso).
Apesar de essas punições já estarem previstas na legislação, o ministro disse que, atualmente, na maior parte das vezes, a sanção fica limitada a pequenas multas.
Bernardo não deu detalhes, mas afirmou que o governo estuda regulamentar a lei existente hoje com punições mais duras.
"Não vamos fazer uma coisa radical, mas vamos fazer. Vai ser mais duro do que hoje", disse o ministro, após audiência no Senado.
A nova regulamentação já nascerá casada com decisão do Ministério das Comunicações de transferir para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a fiscalização de conteúdo.
Esse monitoramento leva em conta, por exemplo, limite de 25% da programação para publicidade e cinco horas semanais de programação educativa.
Em fevereiro, reportagem da Folha mostrou que o governo federal considerou prescritas ações contra emissoras de rádio e TV por irregularidades cometidas de 1995 a 2007.
Os processos foram abertos contra 3.148 empresas de radiodifusão e as multas foram aplicadas a emissoras por descumprimento de determinações legais.
Bernardo disse ainda que o governo vai estimular a criação de rádios comunitárias para atender a cerca de 400 cidades que não têm acesso a serviços de rádio.

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Atípico, federalismo do país esvazia o poder dos Estados Fonte: folha.uol.com.br 16/03

Para que servem as Assembleias Legislativas? Essa é uma boa pergunta.
Em teoria, o Brasil é uma República Federativa, o que significa que o poder é constitucionalmente repartido entre uma autoridade central (a União) e as unidades políticas que a compõem (os Estados). A Carta de 88 incluiu os municípios nesse bolo.
O problema, como veremos, é que o federalismo brasileiro é meio atípico.
De um modo geral, Federações surgem quando entidades políticas preexistentes decidem juntar-se para um propósito comum. Foi bem esse o caso dos EUA, quando as 13 colônias originais se uniram em 1776 para combater o poder imperial inglês.
Elas tiveram a clarividência de já iniciar sua união estabelecendo limites para a atuação do governo federal, graças a que os Estados norte-americanos gozam até hoje de bastante autonomia.
No Brasil, que desde a origem era governado de forma centralizada pelos portugueses, o próprio federalismo foi estabelecido por decreto presidencial, após o golpe que derrubou a Monarquia em 1889. O sistema federativo foi referendado pela Constituição de 1891, mas as distorções que fazem a balança pesar em favor do governo central jamais desapareceram.
O quadro fica claro na Carta de 1988. O artigo 22 reza: "Compete privativamente à União legislar sobre:". Seguem-se 29 incisos que resumem quase tudo que é importante, de todas as áreas do Direito à seguridade social, passando pelos pontos centrais da economia.
A Constituição não estabelece competências exclusivas para as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Dá-lhes apenas o direito de legislar, e em concorrência com a União, sobre temas menos candentes, como orçamento, serviços forenses, caça e pesca etc. (art. 24).
O resultado é uma Federação desequilibrada. De um lado, o governo central, pelo qual passam todas as decisões importantes e sobre o qual recaem todos os holofotes. De outro, as Assembleias e Câmaras. Elas compõem duas estruturas completas que se superpõem e têm pouco espaço para atuar.
Exceto por peças específicas, como planos diretores e orçamentos, os legisladores locais dedicam-se a tarefas como batizar logradouros e propor datas comemorativas. Exatamente por isso, ficam sob vigilância reduzida.

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Cresce procura por livros eletrônicos em bibliotecas públicas dos EUA

Fonte: New York Times 16/03

Imagine um livro perfeito de biblioteca. Suas páginas não rasgam. Seu dorso não quebra. Ele pode ser pesquisado em casa. Ele nunca é perdido.

O valor desse livro magicamente conveniente de biblioteca –também conhecido como livro eletrônico– é tema de um novo debate furioso no mundo editorial. Por anos, as bibliotecas públicas desenvolveram seus acervos de livros eletrônicos por meio de acordos com os editores de que assim que uma biblioteca compra um livro eletrônico, ela pode emprestá-lo, para um único leitor de cada vez, por um número ilimitado de vezes.

Na semana passada, o acordo foi alterado pela HarperCollins Publishers, quando começou a aplicar novas restrições aos livros eletrônicos, exigindo que os livros só possam ser emprestados 26 vezes, após o qual eles expiram. Presumindo um período de empréstimo de duas semanas, esse é um prazo suficiente para que um livro dure pelo menos um ano.

O que poderia ser uma simples mudança de política, mal notada, mobilizou bibliotecários por todo o país, muitos deles chamando a nova regra de injusta e prometendo boicotar os livros eletrônicos da HarperCollins, a editora de Doris Lessing, Sarah Palin e Joyce Carol Oates.

“As pessoas ficaram chocadas”, disse Anne Silvers Lee, a chefe da divisão de gestão de materiais da Biblioteca Livre da Filadélfia, que parou temporariamente de comprar os livros eletrônicos da HarperCollins. “Nós queremos livros eletrônicos em nosso acervo, nossos usuários nos dizem que querem livros eletrônicos, de modo que queremos oferecer livros eletrônicos de todas as editoras. Mas também preciso fazê-lo de um modo que não seja exorbitantemente caro.”

Mas alguns bibliotecários disseram que a mudança, apesar de indesejável, provocou um debate público sobre os livros eletrônicos nas bibliotecas que já devia ter ocorrido há muito tempo. Apesar dos bibliotecários estarem buscando mais livros eletrônicos para atender a demanda de usuários, as editoras, de olho em seu lucro, estão reconsiderando quanto acesso deve ser concedido aos seus livros eletrônicos.

“As pessoas estão agitadas por um bom motivo”, disse Roberta Stevens, a presidente da Associação das Bibliotecas Americanas. “As verbas das bibliotecas estão, na melhor das hipóteses, estagnadas. O uso de livros eletrônicos está crescendo. E a outra parte disso é que há uma grave preocupação de que esse modelo será usado por outras editoras.”

Mesmo no mercado de varejo, a pergunta sobre quanto vale um livro eletrônico está longe de respondida. As editoras resistiram ao preço padrão de US$ 9,99, estabelecido pela Amazon para muitos livros eletrônicos, e no ano passado, adotaram o chamado “modelo de agenciamento”, para que pudessem estabelecer seus próprios preços.

Neste mês, a Random House, a única resistente entre as seis maiores editoras, finalmente adotou o modelo de agenciamento. Agora, muitos dos livros recém lançados custam de US$ 12,99 a US$ 14,99, enquanto títulos com desconto costumam custar apenas US$ 2,99.

Em sua defesa, a HarperCollins apontou que sua política para bibliotecas já existe há uma década, criada muito antes dos livros eletrônicos serem tão populares quanto atualmente. “Nós temos preocupações sérias de que nossa política anterior para livros eletrônicos, com a venda de livros eletrônicos para bibliotecas de modo perpétuo, se inalterada, minaria o ecossistema emergente de livros eletrônicos, prejudicaria o crescente canal de livros eletrônicos, imporia pressão adicional sobre as livrarias físicas e, no final, levaria a uma diminuição na venda de livros e royalties pagos aos escritores”, disse a empresa em uma declaração.

Ainda assim, causa surpresa para muitos consumidores o fato de livros eletrônicos estarem disponíveis nas bibliotecas. Particularmente nos últimos anos, as bibliotecas têm expandido seus acervos de livros eletrônicos, frequentemente por meio do OverDrive, um grande provedor de livros eletrônicos para escolas e bibliotecas públicas. Em todo o país, aproximadamente 66% das bibliotecas públicas oferecem livros eletrônicos gratuitos para seus clientes, segundo a Associação das Bibliotecas Americanas.

Para muitas bibliotecas, o interesse dos clientes por livros eletrônicos foi às alturas. Na Biblioteca Pública de Nova York o uso de livros eletrônicos está 36% maior do que há um ano. A demanda tem sido particularmente forte desde dezembro, disseram vários bibliotecários, porque os leitores de livros eletrônicos foram presentes populares nas Festas.

“À medida que nossos leitores passam a estar online, nossos dólares estarão online”, disse Christopher Platt, diretor de coleções e operações de circulação da Biblioteca Pública de Nova York.

Em termos de empréstimo, os livros eletrônicos são tratados da mesma forma que os livros impressos. Eles estão tipicamente disponíveis para um usuário de cada vez, frequentemente por um período de sete a 14 dias. Mas diferente dos livros impressos, os usuários não precisam ir até a biblioteca para pegá-los –os livros eletrônicos podem ser baixados em casa, em dispositivos móveis, computadores pessoais e leitores de livros eletrônicos, incluindo Nooks, Sony Readers, laptops e telefones inteligentes. (Os livros eletrônicos de biblioteca não podem ser lidos no leitor Kindle da Amazon.) Após o período determinado, o livro eletrônico expira automaticamente da conta do usuário.

A facilidade com que os livros eletrônicos podem ser emprestados pelas bibliotecas –transformando potencialmente compradores de livros eletrônicos em pessoas que pegam livros emprestados– deixa algumas editoras incomodadas. A Simon & Schuster e Macmillan, duas das maiores editoras dos Estados Unidos, não disponibilizam seus livros eletrônicos para bibliotecas.

“Nós estamos trabalhando diligentemente para tentar encontrar os termos que atendam as necessidades das bibliotecas e protejam o valor de nossa propriedade intelectual”, disse John Sargent, o presidente-executivo da Macmillan, em um e-mail. “Quando determinarmos esses termos, nós venderemos livros eletrônicos para as bibliotecas. Mas não no momento.”

E as editoras que disponibilizam seus livros eletrônicos para bibliotecas disseram que os atuais acordos de preços podem ser atualizados.

A Random House, por exemplo, não tem planos imediatos para mudar os termos de seu acordo com as bibliotecas, disse Stuart Applebaum, um porta-voz da editora, mas sem descartá-lo no futuro.

“Antes de instituirmos qualquer coisa, nós queremos discuti-la com a comunidade e compreendermos juntos algo que faça sentido para ambos os lados”, disse Applebaum. “Nós estamos abertos para mudanças no futuro, que estejam razoavelmente de acordo com as expectativas e realidades da comunidade de bibliotecas em geral.”

Os editores temem que o empréstimo de livros eletrônicos por bibliotecas canibalize as vendas de livros eletrônicos no varejo. Eles também perdem nos lucros obtidos quando as bibliotecas substituem os livros em mau estado ou complementam as edições de capa dura com edições em brochura, uma prática comum. As vendas para bibliotecas representam de 7% a 9% da receita geral de uma editora, disseram dois editores importantes.

Mas os livros eletrônicos também apresentam desvantagens para as bibliotecas. Muitas bibliotecas descartam seus livros não lidos por meio de venda de livros usados, uma fonte de receita que os livros eletrônicos não fornecem.

A Associação das Bibliotecas Americanas formou duas forças-tarefa para estudar o assunto.

Mesmo entre os bibliotecários que pararam de comprar os livros eletrônicos da HarperCollins, muitos disseram que pode haver um meio-termo.

“Eu entendo o lado delas”, disse Lisa Sampley, a administradora de serviços do acervo da Biblioteca Distrital de Springfield-Greene County, em Springfield, Missouri. “Eu espero que se outras editoras tentarem mudar o modelo, elas pensem nas bibliotecas e em como isso nos afetará. Mas estou certa de que há algum tipo de modelo que possa funcionar para os dois lados.”

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Déficit comercial com EUA é desafio em visita de Obama ao BrasilFonte: BBC BRASIL 16/03

Obama viajará ao Brasil acompanhado de vários ministros Em um momento em que o Brasil amarga um déficit de US$ 8 bilhões em sua balança comercial com os Estados Unidos, o presidente Barack Obama chega a Brasília neste sábado disposto a promover novos negócios e a fomentar ainda mais as exportações americanas.

Obama viaja acompanhado de vários ministros da área e de uma comitiva de empresários em busca de oportunidades de comércio e investimento, especialmente nas áreas de energia, turbinada pelas descobertas de petróleo na camada do pré-sal; de infra-estrutura, com a expectativa em torno da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016; e de alta tecnologia.

O governo americano, que em casa luta para acelerar o ritmo da recuperação econômica pós-crise e baixar a taxa de desemprego, atualmente em 9%, já avisou que pretende ampliar o comércio com a América Latina e, em especial, o Brasil.

"Essa viagem é fundamentalmente sobre a recuperação dos Estados Unidos, as exportações dos Estados Unidos, e a relação crucial que a América Latina tem em nosso futuro econômico e na criação de empregos aqui", disse nesta terça-feira o vice-conselheiro de segurança nacional para assuntos de economia internacional do governo americano, Mike Froman.

Do lado brasileiro, o desejo de reforçar os laços comerciais vem acompanhado da cobrança por mais equilíbrio na balança. "É claro que queremos mais comércio, mas também queremos um comércio bem equilibrado", disse o embaixador brasileiro em Washington, Mauro Vieira.

Balança A diferença de US$ 8 bilhões representa o maior déficit brasileiro e o quinto maior superávit dos Estados Unidos, que no ano passado perderam para a China o posto de principal parceiro comercial do Brasil.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em 2010 o Brasil exportou US$ 19 bilhões para os Estados Unidos, e importou US$ 27 bilhões.

O déficit foi agravado pela crise econômica nos Estados Unidos, que freou as exportações brasileiras para o mercado americano, e pela valorização do real frente ao dólar. Aliado a esses fatores está o plano agressivo de Obama de dobrar as exportações até 2014, como forma de impulsionar a recuperação da economia doméstica e gerar empregos.

Alguns analistas afirmam ainda que o foco na América Latina é também fruto de uma preocupação com a crescente influência chinesa, relação negada pelo governo americano, que diz também ter presença marcante na região.

Segundo dados do governo americano, as exportações dos Estados Unidos para o Brasil dobraram nos últimos cinco anos, tornando o Brasil o oitavo principal mercado para os americanos. Só no ano passado, o crescimento foi de 35%.

"As exportações para o Brasil mantêm 250 mil empregos nos Estados Unidos", disse Froman.

Se no âmbito político a visita de Obama vem cercada de simbolismo, com a promessa de um recomeço nas relações bilaterais após dois anos marcados por divergências durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na área econômica o objetivo é ampliar os laços comerciais.

"A eleição de Dilma Rousseff nos dá uma oportunidade de nos engajarmos com o novo governo e marcar um bom início em economia e outros temas", afirmou Froman, ao lembrar que o Brasil saiu da crise mundial "mais forte e estável" e hoje é a sétima maior economia do mundo, com crescimento de 7,5% em 2010.

"Metade de sua população é considerada de classe média agora, e isso cria uma grande oportunidade para nos engajarmos e vendermos nossos produtos e criarmos uma relação econômica mais profunda", disse o conselheiro de Obama.

Subsídios Froman rejeita a sugestão de que o déficit brasileiro seja um problema. "Eu não acho que nós vemos o déficit ou superávit comercial em qualquer ponto como um problema específico", disse, ao ressaltar que isso demonstra o potencial para reforçar os laços comerciais entre os dois países.

No entanto, empresários brasileiros, ao mesmo tempo que estão otimistas com as perspectivas de ampliar os negócios e investimentos, esperam que o presidente americano ofereça algo em troca.

"Há uma certa polêmica. O superávit é em favor dos Estados Unidos, e o presidente Obama quer vender mais", disse nesta terça-feira o presidente da Câmara de Comércio Americana para o Brasil, Gabriel Rico, em visita a Washington.

"É claro que, para isso, ele deverá oferecer alguma concessão. E essa concessão deve ser relacionada com os subsídios à agricultura", afirmou.

Os subsídios aos produtores agrícolas americanos - assim como tarifas, barreiras não-tarifárias e cotas - provocam reclamações do lado brasileiro.

Em 2009, depois de uma disputa de sete anos, a OMC (Organização Mundial do Comércio) autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em US$ 829 milhões por conta dos subsídios concedidos aos produtores de algodão. No ano passado, os dois países acabaram firmando um acordo para buscar uma solução que evite a retaliação.

O subsídio ao etanol, aliado a uma tarifa de importação de 54 centavos de dólar por galão (equivalente a 3,78 litros), que acaba sobretaxando o produto brasileiro, é outra reclamação antiga.

A eliminação dos subsídios, porém, depende de aprovação Congresso americano - atualmente dividido, com a oposição republicana no comando da Câmara dos Representantes - e enfrenta resistência de vários setores.

Apesar de admitir que Obama não tem o poder de decisão sobre o tema, Rico diz que o presidente americano deveria "mostrar um compromisso de exercer sua liderança no Congresso para eliminar os subsídios".

Acordos A agenda econômica e comercial deverá dominar o primeiro dia da visita ao Brasil, no sábado, em Brasília. Obama deverá participar de um fórum de líderes empresariais de ambos os países e também de uma cúpula de negócios Brasil - Estados Unidos.

Segundo Steven Bipes, diretor-executivo do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, ligado à Câmara de Comércio dos Estados Unidos, 60 empresas americanas vão marcar presença no Brasil. Encerrada a visita presidencial, muitos desses emprresários permanecerão no Rio, na segunda-feira, para analisar as perspectivas nas áreas de petróleo e gás, além de passarem por São Paulo antes de embarcarem de volta aos Estados Unidos.

Como demonstração da importância da área comercial na agenda da viagem, a comitiva de Obama inclui os secretários do Tesouro, Timothy Geithner, do Comércio, Gary Locke, e de Energia, Steven Chu. Também acompanham o presidente o representante de Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, a chefe da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lisa Jackson, e o presidente do Ex-Im Bank, Fred Hochberg.

Empresários afirmam que, mais do que negociar acordos ou resolver barreiras pontuais, o tom da visita é o de promover negócios. Apesar disso, há a expectativa de assinatura de um Tratado de Cooperação Econômica e Comercial (Teca, na sigla em inglês).

Esse tratado não significa uma liberalização do comércio ou compromisso de abertura de mercado, mas cria um processo para negociar questões comerciais. "Resulta na criação de um fórum inestimável para abordar barreiras ao comércio e aos investimentos", diz o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos.

Outra demanda do setor empresarial é avançar no acordo bilateral na área de tributação e em outro na área de investimentos. No entanto, mesmo que não haja grandes anúncios imediatos durante o fim de semana, a expectativa do setor empresarial é de que a visita de Obama abra caminho para aprofundar o diálogo comercial.

"Eu não acho que o Brasil e os Estados Unidos irão assinar muitos acordos bilaterais importantes durante esta visita. Mas estou certo de que os dois governos irão estabelecer as bases para uma nova relação, um novo clima, que vai acelerar as negociações", disse Rico.

"Temos grandes expectativas para essa viagem. E mesmo que não tenhamos muitas ações concretas imediatas, não vai significar que a viagem não funcionou."

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