Renda da mulher sobe mais do que a do homem no NE

Fonte: folha.uol.com.br 09/03

Apesar da melhora, rendimento delas corresponde a 76% do ganho deles

Aumento real do salário mínimo e economia aquecida beneficiaram mais a mão de obra feminina na região

A renda das mulheres cresceu mais do que a dos homens em três regiões metropolitanas do Nordeste pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) em 2010.
Em Fortaleza, em Recife e em Salvador, enquanto o rendimento feminino por hora avançou de 1,8% a 12,7%, o masculino variou de -0,2% a 9,7%.
Nas outras regiões do país, a renda feminina também avançou, mas em São Paulo e em Porto Alegre o incremento foi menor do que o obtido pelos homens. Em Belo Horizonte e no Distrito Federal, a variação foi semelhante.
A renda feminina foi puxada principalmente pelo comércio e pelos serviços domésticos. Para os homens, a construção civil esteve entre os setores com maior alta.
Lúcia Garcia, supervisora da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, afirma que a combinação do aumento do mínimo com o crescimento acelerado em 2010 explica a vantagem feminina nas três capitais nordestinas.
Garcia pondera que, no Nordeste, as mulheres estão concentradas em postos de trabalho que pagam o mínimo. Portanto, a variação no rendimento base -que teve aumento real de 6,02% no ano passado- é mais determinante para elas.
Em Fortaleza, o rendimento médio das mulheres, descontada a inflação, passou de R$ 3,91 por hora em 2009 para R$ 3,98 em 2010 (o dos homens foi de R$ 5,07 para R$ 5,06). Em Salvador, avançou de R$ 5,19 para R$ 5,54 (R$ 6,29 para R$ 6,50 no caso dos homens).
E, em Recife, foi de R$ 3,70 para R$ 4,17 (R$ 4,52 para R$ 4,96 para os homens). Entre as sete regiões pequisadas, o Distrito Federal é a que tem a maior remuneração por hora para mulheres: R$ 9,99 em 2010 (contra R$ 12,46 dos homens).
O fato de os salários no Nordeste serem mais baixos acentua a importância da alta real do salário mínimo.
O professor José Dari Krein, da Unicamp, concorda. "As categorias com menores rendimentos foram mais beneficiadas com a política de valorização do salário mínimo, o que beneficia as mulheres."
Entretanto, apesar do avanço, na média das sete regiões metropolitanas pesquisadas, o rendimento das mulheres corresponde a 76% da renda dos homens.
Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, a melhora na renda das mulheres pode ser explicada, em parte, por uma "transição". "Elas deixam de ocupar serviços domésticos e informais para vagas com mais proteção, como no setor industrial."
Pedro Paulo Carbone, diretor-executivo do Ibmec Brasília, afirma que é necessário incrementar as políticas públicas para diminuir a desigualdade salarial.

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ANTONIO DELFIM NETTO

Fonte: folha.uol.com.br 09/03

Teorias sociais

Todo analista de problemas sociais comprometido com uma "teoria" e, portanto, engajado, impõe-se uma sorte de miopia. Seja o caso: a) de um "neoclássico" que crê no equilíbrio geral do sistema econômico para dar um "ar científico" às suas recomendações; b) de um "marxista" que crê no materialismo histórico para dar um "ar de ciência" de como ver o mundo e sugerir sua mudança, ou c) de um "keynesiano" que se concentra na demanda global, na irremediável incerteza sobre o futuro, em conceitos psicológicos duvidosos e tem a teoria geral como o limite intransponível à compreensão da economia.
Em ciências humanas, as "teorias" são produto do tempo e do espaço: dos interesses políticos, econômicos e sociais (no fundo, de como a sociedade se organiza), da sua história e das circunstâncias impostas por seu território.
Elas e, portanto, suas recomendações variam no tempo e no espaço conforme interesses da classe que detém o poder e pode produzir a "política econômica" que lhe convém.
Há, consequentemente, sérias dúvidas sobre a famosa alegação de Keynes de que "as concepções de economistas e filósofos políticos, corretas ou erradas, são mais poderosas do que geralmente se suspeita... e que homens práticos, que se creem infensos a qualquer influência intelectual são, frequentemente, escravos do pensamento de algum economista que já morreu".
Sua própria teoria foi produto do seu tempo e do seu espaço.
Como lembrou o professor Von Mering (1944), o brilhante mas discutível Pareto ("Mind and Society") mostrou que os interesses (que chamamos de A), a política econômica (B) e a teoria (C) podem ter outra ordem: os interesses da classe que tem o poder político (A) constroem a política econômica que os satisfaz (B) e a teoria (C) racionaliza tal processo.
O exemplo de Pareto é muito interessante: poderosos interesses individuais (A) de quem estava assumindo o poder político (a burguesia emergente na Inglaterra) determinaram a política do "free trade" (B). A teoria (C) só veio depois, mas não teve importância na sua efetivação. Só racionalizou-a e aumentou a resistência à volta da proteção.
Ele fez uma previsão: se e quando (A) mudasse (aumentasse o poder político dos trabalhadores), a política protecionista poderia voltar e a teoria (C) iria se ajustar, como aliás, foi o caso de Keynes.
Substitua (A) por interesses da classe financeira que assumiu lentamente o controle político nos Estados Unidos depois de 1980; (B) pela desregulação das atividades produzida por esse controle e verá como nasceu a teoria (C) dos mercados perfeitos para dar-lhe racionalidade...

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Dipp critica uso indiscriminado de Habeas Corpus

http://www.conjur.com.br/

A utilização indiscriminada do Habeas Corpus, em substituição a outros mecanismos processuais, pode levar à “desmoralização do sistema ordinário”. A advertência é do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com ele, a prática pode, inclusive, atrapalhar a uniformização da jurisprudência sobre leis federais, que é construído principalmente no julgamento de recursos especiais.

Ele acrescentou ainda que “cabe prestigiar a função constitucional excepcional do Habeas Corpus, mas sem desmerecer as funções das instâncias regulares de processo e julgamento, sob pena de se desmoralizar o sistema ordinário de julgamento e, forçosamente, deslocar para os tribunais superiores o exame de matérias próprias das instâncias ordinárias”.

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8 de março: origens e atualidade

Fonte: cartamaior.com.br 08/03

O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido pela ONU no dia 8 de março graças à grande e trágica mobilização de trabalhadoras norte-americanas, nesse dia, em 1857, operárias têxteis de uma fábrica de Nova York entraram em greve, ocupando a fábrica, reivindicando a diminuição da jornada de trabalho de até mais de 16 para 10 horas. Elas, que recebiam menos de um terço dos homens, foram fechadas na fábrica, onde ocorreu um incêndio e 130 delas morreram queimadas.

Desde então, é inegável que, vindo de uma situação tão degradante, a mulher conquistou direitos, espaços, voz. O século XX foi praticamente o primeiro em que ela passou a ser protagonista da história, obtendo certos espaços institucionais, mas principalmente se firmando na produção artística e cultural.

Mas a situação da mulher segue bem distante da situação de igualdade de direitos que o movimento feminista tem reivindicado. Veja-se, antes de tudo, nos espaços privados, como a desigualdade na distribuição de tarefas continua a ser flagrante, com um peso brutal ainda recaindo desproporcionalmente nas costas das mulheres, situação ainda agravada pela quantidade crescente de famílias em que ela dirige sozinha a unidade familiar.

Mesmo nos espaços públicos, os lugares de poder real na sociedade continuam a ser exercidos usualmente por homens. Costuma-se até dizer que quando a mulher chega a uma atividade ou a um nível de direção de uma função, seria sinal de que ela perdeu importância.

O fato do Brasil e da Argentina terem duas mulheres presidentas é significativo. Mas elas tiveram que superar obstáculos e preconceitos adicionais para chegar a esses postos. Não foi casual que no Brasil a direita levantou o tema do aborto quando uma mulher era a candidata da esquerda, buscando associar a imagem feminina a um papel negativo em relação à natalidade. (Tampouco o é o fato de que o candidato opositor foi mobilizar sua esposa para desatar os ataques a Dilma.)

Depois de um início explosivo, os movimentos feministas passaram a ter também dificuldades de seguir agrupando as mulheres dos distintos setores sociais e se organizar como força social e politica importante. Um momento de virada na luta das mulheres pela sua emancipação foi a virada conservadora no mundo a partir dos anos 1980. Elemento essencial de essa virada foi a campanha de Ronald Reagan e de toda a direita norteamericana para criminalizar o aborto.

Reivindicação essencial do movimento feminista nas décadas anteriores, o direito ao aborto, pelo que representa no direito da mulher a decidir sobre sua vida, sobre seu corpo, sobre a decisão da gravidez. A ofensiva conservadora passou a transformar a mulher em culpada, assim como os médicos vinculados ao aborto, ao transferir a discussão para a existência ou não de alma no feto, o que levaria o aborto à condição de “crime”, de “assassinato” de uma vida humana. O que mudou o quadro, colocou o movimento feminista na defensiva, assim como todos que defendem os direitos das mulheres.

Nem seria necessário voltar sobre a forma como o tema entrou na campanha presidencial e como reflete o peso que os setores conservadores na formação da opinião das pessoas ainda tem, refletido na instrumentalização da questão no marco eleitoral. Mas as leis que permitem o aborto o restringem a casos muito específicos e limites, impedido que uma mulher, em condições normais, possa decidir sobre sua vida.

Na realidade, a discriminação se expressa no conjunto das mulheres, por razões econômicas e sociais. Aquelas que dispõem de condições fazem regularmente abortos em clinicas ilegais, mas toleradas, em condições de relativa segurança, enquanto as outras são relegada ao abandono – a ter os filhos que não queriam ter ou a métodos graves de aborto, que provocam, via de regra, mortes – uma a cada dois dias no Brasil – ou danos irreparáveis nas mulheres.

É uma questão que revela um enorme atraso, um dos temas mais importantes da democratização social no Brasil, que assusta políticos e governantes – dependentes do eleitorado, com temor a ser diabolizados pelas igrejas. No entanto, não haverá condições mínimas de igualdade de direitos, sem o direito ao aborto.

Ninguém será obrigado a nada, as opções de valores de cada uma definirão seus comportamentos. Mas um Estado democrático – por tanto, laico – tem obrigatoriamente que disponibilizar para as mulheres que queriam apelar para essa circunstâncias, condições seguras e gratuitas de fazê-lo.

Que o conhecimento das origens da data de 8 de março sirva para avançar na consciência de como as questões de gênero se articulam estreitamente com as questões sociais e cuturais.

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RUBEM ALVES

Fonte: folha.uol.com.br 09/03

Filosofia, poesia e folia...

O homem tem sentido muito pouca alegria: esse, somente, meus irmãos, é o nosso pecado original

AOS QUE DANÇAM aos sons coloridos da fantasia, aos que fazem os corpos tremer, voar e mostrar, essas pitadas de filosofia, poesia e folia, escritas por Nietzsche, discípulo de Dionísio, deus do vinho, das festas, das orgias e do prazer...
Fantasiado de filosofo ele se junta aos cordões de foliões...
"Eu poderia crer somente num deus que dançasse. E quando vi o meu demônio eu o encontrei sério, rigoroso, profundo e solene: era o espírito da gravidade por ele todas as coisas afundam. Não se mata por meio do ódio. Mata-se por meio do riso. Venham, vamos matar o espírito de gravidade! Agora estou leve! Agora eu voo! Agora um deus dança através do meu corpo."

Num homem real se esconde uma criança... que deseja brincar...

"Somente na dança eu sei contar a parábola das coisas mais altas! Quanto a mim, gosto da vida: borboletas e bolhas de sabão e todas as coisas que, entre os homens, se assemelhem a elas. Vendo flutuar essas almas leves, tolas, moveis, pequenas isso seduz Zaratustra a lágrimas e canções."

O homem tem sentido muito pouca alegria: esse, somente, meus irmãos, é o nosso pecado original.

Um homem de verdade deseja duas coisas: perigo e brincar.

A maturidade de um homem consiste em achar de novo a seriedade que se tinha como criança ao brincar.

E vocês, para quem a vida é um trabalho furioso e agitação, não estão cansados da vida? Não estão maduros para a pregação da morte? Todos vocês, que amam o trabalho furioso, o que é rápido, novo e estranho na verdade vocês acham difícil suportar vocês mesmos. O seu trabalho é uma fuga, uma vontade de se esquecerem de vocês mesmos. Se acreditassem mais na vida, não se agitariam tanto. Mas vocês não têm conteúdo suficiente em vocês mesmos para esperar e nem mesmo tempo para a preguiça.

Digo-lhes: é preciso ter caos dentro de si mesmo para ser capaz de dar à luz uma estrela dançante.

As palavras e os sons, não são eles pontes iridescentes e etéreas entre coisas eternamente separadas? Os nomes e os sons não foram dados às coisas para que nós as achássemos mais refrescantes? A fala é uma deliciosa loucura. Por meio dela o homem dança sobre todas as coisas.

O fundo do meu mar é tranquilo: quem poderia imaginar que nele vivem monstros brincalhões? Minhas profundezas são imperturbáveis. Mas elas cintilam com enigmas e risos nadantes.

Gosto de me assentar aqui onde as crianças brincam, ao lado da parede em ruínas, entre espinhos e papoulas vermelhas. Para as crianças, sou ainda um sábio, e também para os espinhos e papoulas vermelhas.

Foi-se a penumbra hesitante da minha primavera! Foi-se a maldade dos meus flocos de neve no verão. Tornei-me verão inteiramente, meio-dia de verão! Verão nas esferas altas com fontes frescas e silêncio abençoado. Oh! Venham meus amigos, para que o silêncio se torne mais abençoado ainda!

O deleite do artista naquilo que é passageiro, a alegria do artista que desafia todo sofrimento, é meramente uma imagem brilhante de nuvens e céu espelhada no lago negro da tristeza.