terça-feira, 8 de março de 2011
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Brasília
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Pedaços da memória
Numa ilha perdida no oceano, deixaram de nascer criancinhas. Homens e mulheres viviam em paz, não se atraíam, viviam todos como irmãos, na inocência natural da carne.
Um missionário foi lá para saber o que estava acontecendo. E ficou horrorizado: homens e mulheres andavam nus, na maior intimidade, nem sabiam o que era sexo. Na mesma hora, o missionário rasgou a batina e fez pequeninas tangas para que as mulheres pelo menos escondessem o que fosse possível.
Na primeira noite, o missionário foi dormir, mas não conseguiu. Os machos procuravam desesperadamente as fêmeas, muito se fornicou à custa das pequeninas tangas que excitaram os homens e deram mais prazer às mulheres. Meses depois, nasciam criancinhas naquela ilha perdida no oceano. O missionário as batizava, pois lá ficara para sempre.CARLOS HEITOR CONY Folha sp 27.04
JUSTIÇA
Promotoria troca processo por doação de livros em São Carlos
DE RIBEIRÃO PRETO - Suspeitos de cometerem crimes federais leves em São Carlos (232 km de São Paulo) estão se deparando com uma proposta inusitada do Ministério Público Federal: doar livros em vez de responder ao processo.
O acordo começou a ser proposto há sete meses para casos em que a punição é inferior a dois anos e para suspeitos sem antecedentes criminais. Se enquadram nessa situação crimes como falso testemunho, contrabando, descaminho e desacato, por exemplo. Fonte: www.folha.uol.com.br
PARA VIVER COM POESIA
No fim tu hás de ver que as coisas mais leves são as únicas que o vento não consegue levar: um estribilho antigo, o carinho no momento preciso, o folhear de um livro, o cheiro que um dia teve o próprio vento...
Mário Quintana
O tempo é lento demais para os que esperam... rápido demais para os que temem... longo demais para os que sofrem... curto demais para os que celebram... mas para os que amam, o tempo é eterno. (Henry Van Dyke)
POESIA
Versos de bar em bar
A geração mimeógrafo, que tem em Nicolas Behr o mais conhecido representante na cidade, fez escola e tem seguidores. Uma delas é Mira Alves, poetisa que busca divulgar o trabalho distribuindo seus livretos em bares e restaurantes de Brasília. Informações: miraa1. ecosol@gmail.com ou 8157-4119.
"Vivemos em um continente cheio de anacronismos. Por isso é um terreno fértil para a literatura. O escritor não pode escapar dessas percepções, mesmo que só queira contar uma história de amor"
SERGIO RAMÍREZ
escritor nicaraguense
“ Pode-se conhecer facilmente o caráter de um homem pela relação que ele mantém com o idioma (...). Elegância demasiada é suspeita, porque encobre um vazio. (...) O brasileiro, até mesmo no sentido filosófico, fala com sinceridade. Ele ainda deve criar sua própria linguagem. Isso também o obriga a pensar com sinceridade. " João Guimarães Rosa
Durante dias e dias o país inteiro discutiu uma miragem, um não-fato, algo que não existia. E na discussão se leu de tudo, analistas com julgamentos definitivos sobre a questão, acadêmicos soltando sentenças condenatórias, jornalistas atirando flechas na miragem.
O livro massacrado não defendia a norma “inculta”. Apenas seguia recomendações do Ministério da Educação, em vigor desde 1997, de não desprezar a fala popular. Era uma recomendação para que os jovens alfabetizados, que aprendem a falar corretamente, não desprezem pessoas do seu próprio meio, que não tiveram acesso à chamada norma culta.
Jurisdiquês
» Pesquisa do Ipea informa que 63% da população brasileira deixaram de buscar a Justiça pelos seus direitos. Apesar da luta da ministra Ellen Gracie, o Judiciário continua distante dos pobres. Faltam defensores públicos e linguagem acessível.Fonte: correioweb.com.br 01/10
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dez medidas para aprimorar a Justiça
· João Baptista Herkenhof
Livre-docente da UFES e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) autor do livro Filosofia do Direito (Editora GZ, Rio de Janeiro, 2010)
Fonte: correioweb.com.br 07/10
Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação. Sendo assim, um momento de crise do Poder Judiciário será o mais acertado e próprio para refletir sobre caminhos que permitam uma melhoria da Justiça.
Proponho dez medidas para aprimorar a Justiça. São medidas de realização possível, desde que haja a vontade de mudar.
1) Arejar os tribunais. — Nada de sessões secretas, exceto para questões que envolvam a privacidade das pessoas (casos de família e outros). Nada de exigência de roupas e calçados para ingressar nos recintos judiciais. Nada de vedar o acesso da imprensa aos julgamentos. Que todas as decisões e votos sejam abertos e motivados.
2) Dar rapidez aos julgamentos. — Sem sacrificar o “princípio do contraditório”, é possível fazer com que a Justiça seja mais rápida. Que as partes em conflito aleguem e façam provas, como é certo, mas que se alterem as leis de modo que não se fraude a prestação jurisdictional através de recursos abusivos. Que se acabe com o recurso obrigatório nas decisões contra o Poder Público, pois isso é admitir que todos os procuradores de Estado sejam desonestos. Mesmo que a decisão seja injusta e incorreta deixariam de recorrer, por corrupção. O duplo grau de jurisdição, nessas hipóteses, contribui para sobrecarregar as pautas dos tribunais. Que se mudem também práticas que não estão nas leis, mas estão nos hábitos e que entravam a Justiça, transformando-a numa traquitana, como disse Monteiro Lobato.
3) Humanizar a Justiça. — A Justiça não lida com objetos, mas com pessoas, dramas humanos, dores. O contato das partes com o juiz é indispensável, principalmente nos casos das pessoas mais humildes que ficam aterrorizadas com a engrenagem da Justiça. Kafka desenhou com genialidade o sufocamento do ser humano pelas artimanhas do processo judicial. O apelo de ser escutado é um atributo inerente à condição humana. Tratar as partes com autoritarismo ou descortesia é uma brutalidade inaceitável.
4) Praticar a humildade. — O que faz a Justiça ser respeitada não são as pompas, as reverências, as excelências, as togas, mas a retidão dos julgamentos. Na última morada, ser enterrado de toga não faz a mínima diferença. Nesse momento final, a mais alta condecoração será a lágrima da viúva agradecendo ao magistrado, em silêncio, a Justiça que lhe foi feita. Por que não se muda a designação dos chamados poderes para serviços? Serviço Executivo, Serviço Legislativo e Serviço Judiciário. São mesmo serviços, devem ser entendidos como serviços a que o povo tem direito.
5) Democratizar a Justiça. — Começar pala democratização da eleição dos presidentes dos tribunais. Todos os magistrados, mesmo os de primeiro grau, devem poder votar. Um magistrado de primeiro grau pode ser eleito para dirigir a corte, regressando a seu lugar ao completar o mandato. Um presidente de tribunal não é apenas aquela pessoa que preside as sessões, mas é alguém que exerce a presidência de um órgão do poder.
6) Alterar o sistema de vitaliciedade. — O magistrado não se tornaria vitalício depois de dois anos de exercício, mas através de três etapas: dois anos, cinco anos e sete anos. A cada etapa haveria a apreciação de sua conduta, com a participação de representantes da sociedade civil, porque não seria apenas o julgamento técnico (como nos concursos de ingresso), mas o julgamento ético (exame amplo do procedimento do juiz).
7) Combater o familismo. — Nada de penca de parentes na Justiça. Concursos honestos para ingresso na magistratura e também para os cargos administrativos. Nesse ponto a Constituição de 1988 regrediu em comparação à Constituição de 1946. A Constituição de 1946 proibia que parentes tivessem assento num mesmo tribunal. A Constituição de 1988 proíbe parentes apenas na mesma turma. Se o tribunal tiver cinco turmas será possível que cinco parentes façam parte de um mesmo tribunal, desde que um parente em cada turma.
8) Aumentar a idade minima para ser juiz. — O cargo exige experiência de vida, não demanda apenas conhecimentos técnicos.
9) Fazer da Justiça uma instituição impoluta. — É inadmissível a corrupção dentro da Justiça. Um magistrado corrupto supera, em indignidade moral, o mais sórdido bandido.
10) Colocar os juízes perto dos litigantes. — Se o habitante da periferia tem de subir escadas de mármore, para alcançar suntuosas salas, em palácios ainda mais suntuosos, a fim de pleitear e discutir direitos, essa difícil caminhada leva a uma ruptura do referencial de espaço, que é referencial de cultura, referencial de existência.
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