MEIO AMBIENTE

Vida coberta de cinzas

Fonte: correioweb.com.br 15/03

Ibama verifica que as emissões de gases nocivos à saúde de usina termelétrica instalada em município gaúcho estão muito acima do permitido. População local convive diariamente com a sujeira dos resíduos espalhados pelo vento

Candiota (RS) — A termelétrica Presidente Médici, do Grupo Eletrobras, representa, ao mesmo tempo, o sustento e o martírio para os moradores da pequena cidade gaúcha de Candiota, de apenas 8,7 mil habitantes, distante 50km da fronteira com o Uruguai. Movida a carvão mineral, explorado a céu aberto, a usina emite materiais particulados (poeira e fumaça) e dióxido de enxofre (SO2) muito acima dos limites máximos estabelecidos pela legislação ambiental. As cinzas lançadas pela chaminé de 200 metros de altura podem ser encontradas nas mesas, em beirais de janelas, tanques, carros estacionados e varais de roupas. Basta passar a mão que aparece uma mancha de cor chumbo. Em setembro do ano passado, análises feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostraram que as emissões de SO2 estavam oito vezes acima do limite permitido na Fase A (primeira etapa de construção da termelétrica), enquanto as emissões de material particulado superavam em 26 vezes o volume permitido na Fase B, a mais poluente. Diante desses fatos, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama a suspensão do funcionamento da usina, incluindo a Fase C, inaugurada em janeiro.

O governo da presidente Dilma Rousseff fez a opção por fontes sujas de energia. Até 2014, último ano de seu mandato, estão previstos investimentos de R$ 20 bilhões em termelétricas, entre empreendimentos já em curso e usinas a serem construídas. Esse montante equivale a 30% dos investimentos em energia elétrica no país, quase a mesma proporção prevista para as hidrelétricas. Serão, ao todo, 109 termelétricas, entre antigas e novas, como consta do Plano Decenal de Energia (PDE), de 2010 a 2019, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Esse investimento recorde nas térmicas terá um impacto significativo na emissão de poluentes, o que pode comprometer a meta de redução de emissão de CO2, assumida pelo Brasil em nível internacional. Somente as novas termelétricas serão responsáveis por 298 milhões de toneladas do composto, o equivalente a 69% de todas as emissões do setor elétrico até 2019.

As agressões ambientais em Candiota não são recentes. A termelétrica Presidente Médici tem violado sistematicamente, pelo menos desde 2005, os padrões de emissão estabelecidos pelo Ibama, segundo mostram laudos do instituto obtidos pelo Correio. O momento crítico foi observado em setembro de 2009, quando as concentrações de SO2 ultrapassaram em 16 vezes o limite máximo. Apesar desse quadro de descontrole, o próprio Ibama concedeu, em 29 de dezembro do ano passado, no apagar das luzes do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a licença de operação para a Fase C de Candiota. Um laudo dos analistas ambientais sustenta que o funcionamento simultâneo das três fases acarretará na “continuidade das violações dos padrões estabelecidos na legislação”. Eles entendem que a CGTEE deveria atender aos limites de emissão nas duas primeiras fases antes da entrada em operação da Fase C, que conta com equipamentos mais modernos.

A companhia informa ter conhecimento das violações ambientais, como demonstra carta enviada pela empresa ao Ibama no fim do ano passado. A companhia afirmou que a recuperação operacional da usina passou a ser primordial, “sob risco de insolvência da empresa”, e que, mesmo tendo “pleno conhecimento das condições ambientais da unidade”, a adequação ambiental “ficou postergada à recuperação operacional”. A empresa acrescentou que a usina se manteve em operação “nessas condições” em “decorrência de contratos de energia firmados anteriormente, os quais compunham a única fonte de receita da Eletrobras CGTEE”.

Há também a preocupação quando à possibilidade de que as cinzas da usina estejam chegando ao território uruguaio. Em outubro do ano passado, técnicos do Ibama recomendaram que, diante de denúncias provenientes da região de Melo, no Uruguai, quanto à qualidade do ar, deveria ser acionado o corpo diplomático brasileiro para inserir o programa básico ambiental da usina de Candiota na região norte do país vizinho.

O Ibama afirmou ao Correio que a solução para Candiota está sendo discutida entre a Advocacia-Geral da União (CGU), o Ministério de Minas e Energia, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, e deverá ser anunciada ainda nesta semana.

Qualidade do ar
Desde setembro do ano passado a chaminé de 200 metros da Fase C funciona em caráter experimental. Os moradores afirmam que a qualidade do ar continua ruim. “A nova chaminé está poluindo mais que a velha”, afirma Éder Gonçalves, 48 anos, que mora há 20 na cidade. “De manhã, aparece sempre uma cinza sobre o tanquinho, que é branco”, comenta. Ele levou a reportagem até o quintal para mostrar o tanque, que estava com a tampa coberta por um pó fino e escuro. O comerciante Antônio Molin, 58 anos, residente há 30 em Candiota, afirma que as cinzas aumentaram desde setembro. “Já fazem seis meses que estão ajustando, mas não ajustam nada. Se a gente chega em casa e não toma banho, dá coceira no corpo e ardência nos olhos.”

Os comerciantes, ao contrário dos moradores, dificilmente falam sobre os efeitos da poluição. Temem perder a freguesia dos funcionários da empresa. O prefeito de Candiota, Luís Carlos Folador (PT), afirma que 75% dos empregos da cidade são gerados pela usina. A empresa também é responsável por 75% dos impostos recolhidos pela prefeitura, que tem arrecadação anual de R$ 32 milhões. “A usina é a base de toda a economia do município e da região”, afirma. A CGTEE não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Colaborou Vinicius Sassine

PAC
Obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fase C consumiu R$ 1,3 bilhão e gera 350MW de energia. As três fases juntas produzem 796MW. A Fase A foi inaugurada em 1974 e a Fase B funciona desde 1986. A implantação da Fase C começou em 1981, mas o projeto foi paralisado quatro anos mais tarde. No governo Olívio Dutra (1998-2002), a então secretária de Minas e Energia, Dilma Rousseff, viabilizou a transferência dos equipamentos para o governo federal. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) recebeu da Eletrobras a tarefa de implantar a nova unidade geradora.

Poços de água contaminados
» Cláudia Antunes, 34 anos, tem dois filhos e mora há três meses no assentamento Santo Antônio, distante 20km da cidade de Candiota. Ela conta que, muitas vezes, “tem cinzas no ar, tipo uma fumaça”. “O meu marido diz que é da usina. A cinza fica acumulada no fundo dos poços de água.” Instalado numa invasão, na periferia do município, Cláudio Porto, 28, morou vários meses num assentamento distante 47km da cidade. “Dava para sentir a cinza na vegetação e nos arames, que ficam corroídos.” Na vila, os problemas são outros: “O meu filho caçula está tendo irritação na pele. Ele coça e aparecem umas feridinhas. Antes de vir para cá, ele não tinha isso”, acrescenta Cláudio, mostrando as feridas nos braços e na cabeça do menino João Carlos, 4 anos. (LV)

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Pará nomeia parentes de magistrados

Fonte: folha.uol.com.br 15/03

Ao menos seis familiares de desembargadores ganharam cargos no gabinete do governador Simão Jatene, aponta OAB

Entidade pediu ontem a investigação de juízes e o afastamento de servidores nomeados sem concurso no Estado

Levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) identificou ao menos seis parentes de desembargadores do Pará nomeados para cargos subordinados diretamente ao governador Simão Jatene (PSDB). Entre os familiares listados, há filhos e mulheres de magistrados.
A suspeita de nepotismo cruzado entre o governo e o Judiciário levou a OAB paraense a pedir ontem a investigação de juízes e o afastamento, pela Justiça Federal, de todos os funcionários comissionados (nomeados sem concurso) do Estado.
Um dos casos levantados, após análises no "Diário Oficial", é o de Rosa de Fátima Queiroz das Neves, mulher do desembargador Claudio Augusto Montalvão Neves. Ela foi nomeada neste ano "assessora especial 2" no governo do Estado.
Em 2006, o desembargador nomeou a nora de Jatene para trabalhar no Tribunal de Justiça, conforme o magistrado disse à Folha. Neves afirma, no entanto, que isso não configura nepotismo. O governo Jatene também refuta as suspeitas da OAB.
A lista ainda aponta, entre outros nomes, a nomeação pelo governo de Karla Karime Vasconcelos Guerreiro, filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro. O "Diário Oficial" mostra que a irmã dela, Kamille Kelly, também foi nomeada.

PESQUISA
A OAB diz ter analisado 442 nomeações em cargos de assessorias ligados ao gabinete de Jatene. O governo deve gastar por volta de R$ 30 milhões por ano com salários desses servidores. A pesquisa não incluiu nomeações de secretarias e outros órgãos.
O pedido de afastamento feito à Justiça Federal envolve até contratados em administrações anteriores a 2011. A estimativa é que cerca de 750 pessoas ocupem cargos de comissão no Executivo.
A OAB solicitou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abra uma sindicância para investigar os "gravosos fatos que envolvem membros" do Tribunal de Justiça.
A Ordem afirma que pediu ontem à Casa Civil a relação de todos os comissionados. Segundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos do Carmo, os salários variam entre R$ 3.000 e R$ 7.000.

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Não há nepotismo cruzado no Estado, afirma governo

Fonte: folha.uol.com.br 15/03

O governo de Simão Jatene (PSDB) disse, em nota, que não existe nepotismo cruzado no Estado. Afirmou que todos os cargos de diretoria da Casa Civil, da Casa Militar e no cerimonial são ocupados por assessores especiais.
A administração estadual falou ainda que a nomeação de assessores é fundamentada em lei de 1994. O salário varia de R$ 545 a R$ 4.070.
O desembargador Claudio Augusto Montalvão Neves, do TJ-PA, disse que não há nepotismo cruzado. Afirmou que sua mulher é formada em administração e que o cargo não tem relação com a vaga de Luciana Jatene, nora do governador que trabalha no gabinete de Neves.
O desembargador Constantino Augusto Guerreiro disse que não há irregularidade na nomeação de suas filhas por terem recebido convite para trabalhar no Executivo, não no Judiciário. (FL)

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Paleodieta

Fonte: folha.uol.com.br 15/03

Baseados em argumentos evolucionistas, trogloditas modernos pregam cardápio de Fred Flintstone e atividade física de caçador para emagrecer e evitar doenças

Coma apenas o que você poderia caçar, matar, colher ou tirar da terra, como um homem das cavernas.
Esse é o primeiro mandamento do regime proposto pelo economista americano Arthur De Vany no livro "The New Evolution Diet", lançado nos EUA. A obra chega ao Brasil em maio, editada pela Larousse, ainda sem título.
Há pelo menos duas décadas, De Vany, que leciona na Universidade da Califórnia, segue cardápio semelhante ao de 40 mil anos atrás: muita carne, frutas e vegetais.
Não é o único. A dieta paleolítica -uma referência ao período pré-histórico- é pouco conhecida no Brasil, mas não é novidade na Europa e nos EUA.
O argumento principal dos seus defensores é que o DNA humano não está adaptado para comer alimentos industrializados e cereais.
"Vivemos mais tempo que no Paleolítico, mas passamos a maior parte da vida doentes. Doenças crônicas, como diabetes e obesidade, podem ser evitadas com a dieta correta", disse De Vany à Folha.
O cardápio ideal, na visão dele, é aquele praticado 500 gerações atrás.
Faz coro com ele o pesquisador português Pedro Carrera Bastos, da Universidade de Lund, Suécia. "As necessidades dietéticas são determinadas geneticamente. As alterações ambientais, sociais e culturais dos últimos 10.000 anos são recentes numa escala evolucionista."
Segundo Lund, 70% das calorias ingeridas hoje pelos norte-americanos são de alimentos que não existiam em sociedades tradicionais.
Loren Cordain, pesquisador em ciências da saúde da Universidade do Colorado (EUA), é um dos maiores defensores da dieta.
Em 2002, lançou o livro "The Paleo Diet", com receitas para "perder peso e ganhar saúde". "Não inventei essa dieta, ela está inscrita nos seus genes", diz, no começo do livro. Quer argumento melhor?
A paleodieta tem preceitos polêmicos. Além de desconstruir a pirâmide alimentar tradicional, os seguidores recomendam alternar períodos de jejum com refeições fartas (sem contar calorias).
Carboidratos? Só de frutas. Cereais são totalmente proibidos, mesmo os integrais, principalmente soja e trigo.
"Todos os cereais têm antinutrientes (como lectinas), que podem ter efeitos adversos, em especial quando a ingestão é elevada", diz Bastos.
Nutricionistas e nutrólogos discordam, assim como as organizações internacionais de saúde.
Para os defensores da paleodieta, os padrões de nutrição é que estão errados.
"É algo a se considerar. Talvez sigamos um modelo errado. Temos recomendações internacionais do que seria uma dieta saudável e, mesmo assim, não revertemos a obesidade e as doenças crônicas", pondera a nutricionista Helena Alves Sampaio, professora da Universidade Federal do Ceará.
Ela coordenou uma revisão de estudos sobre paleodieta e prevenção de doenças cardiovasculares. "Ainda faltam pesquisas comparativas. Alguns trabalhos mostram que diminuir carboidratos e laticínios é benéfico contra aterosclerose."
Diminuir pode até ser, mas cortar açúcares e cereais faz muito mal, segundo o endocrinologista Alfredo Halpern, da Abeso (associação para estudo da obesidade).

CÉREBRO AFETADO
"A deficiência de carboidrato pode alterar o funcionamento cerebral. O cérebro se alimenta primeiramente de carboidratos. Duvido de qualquer dieta que deixe de fora algum grupo alimentar."
Para o nutrólogo Durval Ribas Filho, presidente da Abran (associação de nutrologia), o maior problema é pular refeições com a justificativa de que isso estimula o gasto energético. "Nenhum trabalho científico comprovou que ficar sem comer faz bem, pelo contrário."
Segundo Halpern, aconteceram, sim adaptações genéticas, explicadas por mudanças na forma como os genes se manifestam, mas que não envolvem alteração no DNA.
"Não há dúvida de que os genes eram muito parecidos, mas quando o homem passou a tomar leite, nosso organismo começou a produzir a lactase, enzima para digerir. Um exemplo de adaptação."

ACERTOS DE CONTAS
Não há só erros na dieta paleolítica. "Sempre falamos que comer alimentos naturais faz bem e que é preciso evitar industrializados", diz a nutricionista Camila Torreglosa, do HCor.
Para o nutrólogo Ribas Filho, só o fato de a pessoa se preocupar com o que come já faz com que sua dieta melhore. "Não é só a dieta, é preciso ter um estilo de vida compatível, com atividade física."
A paleodieta recomenda atividades físicas intensas alternadas com fases de ócio. De Vany critica movimentos repetitivos das academias.
O fato é que comendo pouco e se exercitando bastante é difícil não ter resultados.
"Qualquer dieta de restrição calórica com exercícios físicos faz perder peso. E qualquer perda de peso já diminui o risco de doenças crônicas", acrescenta Halpern.

um dia como homem das cavernas

CAFÉ DA MANHÃ
Restos de bife grelhado e algumas uvas ou blueberry

ALMOÇO
Salada caseira de ovos com um toque de maionese, alface romana com fatias de cebola roxa, azeitonas pretas e verdes e molho tipo italiano feito em casa. Alguns pedaços de melão

JANTAR
Costela de porco assada

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Acordo quer fortalecer Lei Maria da Penha

Fonte: folha.uol.com.br 14/03

Ministério Público Federal e Executivo vão atuar para evitar interpretações equivocadas na aplicação da lei

"Não houve diminuição da violência contra a mulher após a lei", afirma subprocuradora-geral da República

Recentes decisões da Justiça têm criado obstáculos à aplicação da Lei Maria da Penha, abrindo caminho para que vítimas desistam de denúncias, agressores escapem da condenação e processos sejam anulados.
Segundo o Ministério Público Federal, a lei -batizada com o nome da biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato por parte do marido, em 1983- tem sido interpretada de forma equivocada, inviabilizando seu cumprimento.
Para reverter esse cenário, MPF e Executivo assinam nesta semana protocolo de cooperação para aperfeiçoar sua aplicação.
"Dados reunidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelas promotorias públicas especializadas, mostram que não houve diminuição da violência contra a mulher após a Lei Maria da Penha. Ou seja, a ausência de punição tem estimulado a prática da violência", afirma Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República.
Duas polêmicas foram analisadas no último ano pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que vem influenciando e prevalecendo nas decisões das cortes estaduais: 1) A necessidade de a vítima manifestar a vontade de processar o agressor e 2) A possibilidade de suspender o processo do agressor por um prazo, ao final do qual ele pode não ser condenado.
Há um terceiro ponto que prevalece nas decisões: a necessidade de a vítima confirmar a vontade de processar o agressor na frente do juiz.
MPF, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Advocacia-Geral da União defendem que a lei diz exatamente o contrário do que está expresso nesses três pontos seguidos país afora. Sustentam que as agressões devem ser alvo de processos independentemente da vontade da vítima e que é desnecessário que ela confirme a representação na frente do juiz.
Feministas, governo e MPF criticam ainda as suspensões de processo quando o agressor cumpre determinadas condições. Dizem que o benefício é vedado pela lei. O STJ e a maioria dos promotores defendem a medida como solução de conflitos.
A expectativa é que os pontos sejam revertidos pelo STF. Uma ação direta de inconstitucionalidade pede aos ministros que definam a interpretação da lei.

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Direita ideológica some do quadro partidário brasileiro

Fonte: folha.uol.com.br 14/03

Em crise no país, legendas liberais trocam de nome para tentar sobreviver

Militantes dizem faltar espaço para ideias de direita; especialista vê consenso social-democrata no Brasil

Partidos explicitamente da direita ideológica tornaram-se produto raro no mercado político brasileiro. As legendas "liberais" praticamente desapareceram: das oito siglas com esse nome criadas após a redemocratização do país, só resta uma.
A remanescente é o PSL, que agrega o nome "social" ao "liberal" e tem um deputado federal. Os demais representantes do liberalismo decidiram trocar de nome após o fiasco eleitoral de 2006.
O PL fundiu-se com o Prona no PR (Partido da República) no final daquele ano, e o PFL passou a se chamar Democratas no início de 2007.
A mudança fez bem ao PR. O partido elegeu 40 deputados no ano passado, contra 23 em 2006 e 26 em 2002. Já o DEM mantém rota declinante: 105 deputados federais eleitos em 1998, 84 em 2002, 65 em 2006 e 43 em 2010.
Sem boas perspectivas, grande parte dos ex-liberais planeja seguir o prefeito paulistano Gilberto Kassab num processo de conversão maciça ao "socialismo" do PSB.

ALTERNATIVAS
A situação inusitada faz com que pessoas de direita não encontrem representatividade nos atuais partidos.
É o caso dos membros do Movimento Endireita Brasil. Filiados ao DEM, reclamam da falta de receptividade do partido "às ideias de direita, liberais" (veja texto abaixo).
Raciocínio similar guia o capitão da PM Augusto Rosa, de Ourinhos. Ele quer fundar o Partido Militar Brasileiro, de centro-direita -posição que "ninguém representa".
Para o cientista político Fernando Abrucio, da FGV, o quase sumiço das legendas liberais resulta do "consenso social-democrata que se consolidou no país após os governos FHC e Lula".
Segundo Abrucio, "hoje é praticamente inviável eleitoralmente defender abertamente bandeiras liberais, sobretudo se isso implicar cortes em gastos sociais".

HISTÓRIA
A marca "liberal" (nome de um grande partido da era imperial) ressurgiu em 1984, quando dissidentes do regime militar decidiram apoiar a candidatura de Tancredo Neves (PMDB) à Presidência.
O uso desse nome visava dissociar o grupo da ditadura militar e realçar sua adesão aos valores liberais (defesa da liberdade individual e crítica à ingerência do Estado).
Essa escolha foi reforçada pelas vitórias de políticos neoliberais no Reino Unido (Thatcher) e EUA (Reagan).
Em 1985, a Frente Liberal se transformou em partido. No mesmo ano, Alvaro Valle, outro dissidente da ditadura, fundou o Partido Liberal. No ano seguinte, os "liberais" elegeram 124 deputados federais, contra 57 dos partidos de orientação "trabalhista".
A queda do Muro de Berlim, em 1989, fortaleceu o liberalismo em todo o mundo. Francis Fukuyama, autor de "O Fim da História", anunciou a sua vitória definitiva. Na avaliação do economista Roberto Campos, o liberalismo tinha vencido não apenas como doutrina intelectual, mas "como práxis política".
A partir de 1990, os governos Collor (1990-1992), Itamar (1992-1994) e FHC (1995-2002) adotaram medidas liberalizantes, privatizando estatais e desregulamentando as relações trabalhistas.
No plano da "práxis política", porém, a história teve curso mais complicado. Os resultados eleitorais dos "liberais" se revelaram piores que os dos "trabalhistas".
As poucas legendas que adotaram o termo "liberal" logo sumiram, e PFL e PL desistiram da marca após 2006.

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Jovens de São Paulo fundam grupo para "endireitar" o país. Fonte: folha.uol.com.br 14/03

"Houve uma demonização da direita no Brasil, e isso nós queremos corrigir. Queremos reabilitar o nome "direita'", afirma o advogado Gastão de Souza Mesquita Filho, 32.
Munidos desse pensamento e da ideia de que pessoas bem-sucedidas devem lutar pela "moralização da vida pública", jovens paulistanos como Mesquita Filho juntaram-se em 2006 para criar o Movimento Endireita Brasil.
São advogados e empresários que defendem o objetivo de "endireitar o Brasil", comprometidos com a "luta pela diminuição do Estado e pelo fim de todos os mecanismos que limitam ou ferem a liberdade do cidadão". Eles reconhecem que a luta não é fácil.
"Não temos apoio ideológico de ninguém. Nas últimas eleições, quando lançamos candidato pelo DEM, fomos aconselhados por gente do partido a largar o nome "direita'", diz Mesquita Filho.
Ricardo Salles, o candidato que o MEB apresentou na campanha eleitoral de 2010, conquistou cerca de 25 mil votos e não conseguiu se eleger deputado estadual.
Para Roberto Pitaguari Germanos, 31, a dificuldade que seu grupo enfrenta pode ser explicada em parte pelo estigma criado pela ditadura.
"Há duas confusões. A primeira é a associação automática entre direita e conservadorismo: há pessoas de direita que não são conservadoras. A segunda é a identificação da direita com a ditadura, o que não faz sentido."

SEM INTERFERÊNCIA
Seu colega Antônio Velloso Carneiro, 36, é ainda mais incisivo: "Para nós, os militares são antes de esquerda do que de direita, porque estatizaram tudo. Ser de direita é defender a liberdade, é garantir que o Estado não interfira na vida das pessoas".
O grupo defende um Estado enxuto e eficiente, atuando apenas de forma acessória à iniciativa privada.
Para o capitão Augusto Rosa, idealizador do Partido Militar Brasileiro, "alguns partidos até buscam ser de direita, mas na prática não são". De acordo com ele, isso ocorre porque "o pessoal está atrás de voto", e "dizer-se de direita não te torna figura benquista no meio eleitoral."