Entrevista: Em comparação com os emergentes, o Brasil é o país onde a experiência democrática é mais viva, diz o cientista político Pierre Rosanvallon.

Democracia em construção

Fonte: valoronline.com.br 01/11

Embora tenha seus 14 livros publicados em 22 idiomas, apenas dois títulos do historiador e cientista político francês Pierre Rosanvallon estão traduzidos no Brasil. Nesta semana, ele está pela terceira vez no país, para o lançamento de "Por uma História do Político" (Alameda Casa Editorial, com tradução de Christian Edward Cyril Lynch), em que reflete sobre a democracia examinando as contradições e as tensões organizadoras da vida democrática.

Observador dos regimes democráticos nos países emergentes, Rosanvallon refere-se ao Brasil como o país onde "incontestavelmente a democracia é mais viva". E rebate a percepção de que se esteja experimentando um surto populista no país ou na América Latina. O autor considera uma tensão dos regimes democráticos as diferenças entre o momento eleitoral - de sedução - e a hora de governar. "As qualidades de um bom candidato não são as mesmas de um bom governante, o que está na raiz do desencantamento democrático. Mas é possível ter uma boa democracia com políticos medíocres."

Manifestantes franceses na semana passada: para Rosanvallon, trata-se de "uma expressão cotidiana da democracia, mais viva do que a democracia eleitoral"

Palestrante de abertura do 34º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), que termina nesta sexta-feira, em Caxambu (MG), Rosanvallon esteve em São Paulo - onde se espantou com o trânsito de helicópteros - e no Rio para falar sobre o que chama de "concepção experimental da democracia".

Professor do Collège de France, Rosanvallon tem 62 anos e como boa parte da geração de intelectuais do pós-guerra, dedicou-se a pensar sobre as condições de desigualdade das sociedades contemporâneas, sobre as quais fala na entrevista a seguir, concedida num hotel no Rio.

Valor: O Brasil é uma jovem democracia em processo de consolidação. Existe um caminho político adequado para a consolidação democrática?

Pierre Rosanvallon: A democracia não é um modelo que está perfeitamente definido, mas sempre uma experiência, um ideal que considera a contradição de saber como melhor representar a sociedade por meio do voto, da representação social, da opinião. A democracia é sempre experimental, por isso não há como distinguir entre antigas democracias estabilizadas e novas democracias ainda em busca de uma boa fórmula. Nos países europeus as democracias também são experimentais, não existe uma democracia já alcançada. Por definição, as democracias são inalcançáveis. A democracia brasileira tem seus problemas, assim como as democracias europeias. A democracia é um regime da vontade de todos, mas é um problema definir o que é a vontade de todos. Por fim, a democracia não é apenas um regime político, mas também uma forma de sociedade que organiza a vida comum, a partir da definição de quais são as desigualdades inadmissíveis e quais são as diferenças justificáveis. Em todas as sociedades há um debate permanente entre a relação.

Valor: São legítimas as ações governamentais que têm como objetivo obter bons resultados eleitorais? Essa seria uma característica inevitável de uma democracia popular? Refiro-me, no contexto brasileiro, às críticas aos programas de distribuição de renda que teriam uso eleitoral.

Rosanvallon: Em todas as democracias, e cada vez mais, há uma contradição entre o momento eleitoral e o momento de governar. O momento eleitoral enfatiza o possível e a proximidade entre o candidato e o eleitor. Esse é um momento marcado, sobretudo, pela sedução. E a demagogia participa desse jogo de sedução. Já o governo é fundado não pelo possível, mas pelas restrições, pelos limites, pela necessidade de fazer escolhas. Um dos problemas da democracia é que as qualidades necessárias para ser um bom candidato não são as mesmas para ser um bom governante, o que está na raiz do desencantamento democrático, presente em todas as sociedades. Os cidadãos que estavam satisfeitos no momento eleitoral ficam decepcionados no momento em que seus candidatos chegam ao governo. A grande questão é saber qual é a relação entre as proposições da campanha eleitoral e as políticas que serão adotadas. A democracia é um exercício de reflexão sobre a tensão entre o momento eleitoral e o governamental.

Valor: Existe uma boa democracia?

Rosanvallon: Uma política democrática é a que busca superar as desigualdades, de tal forma que não haja uma separação entre o mundo onde vivem os ricos e aquele onde vivem os pobres. Em São Paulo, tive a impressão de que existe a sociedade aérea, que vive e se movimenta nos helicópteros, e a sociedade terrestre, que circula de ônibus. A democracia não é o igualitarismo, mas a possibilidade de viver juntos. Sei que o Brasil é conhecido por combinar as desigualdades com a cordialidade, o que me levaria a dizer que o Brasil é o país da desigualdade cordial, melhor que uma desigualdade não cordial, claro.

Valor: No Brasil, as eleições presidenciais têm sido marcadas por propostas eleitorais conceituadas de centro-esquerda e de centro-direita, e os vitoriosos têm dependido das forças de centro. O senhor acredita que as experiências de consolidação democrática dependem do conservadorismo?

Rosanvallon: Não chamaria de conservadorismo, mas de racionalidade. A democracia é sempre a tensão entre a opinião e a razão, e é uma ilusão pensar que há a possibilidade de uma sociedade perfeitamente racional, ilusão que a França e o Brasil herdaram do positivismo. Acredito que haja mais uma tensão entre razão e opinião do que entre conservadores e progressistas. Poderíamos definir os conservadores como aqueles que enfatizam os limites, as restrições, e os progressistas como os que enfatizam as possibilidades.

Valor: A consolidação da democracia brasileira é relevante para o fortalecimento de experiências democráticas na América Latina e para a consolidação de uma comunidade latino-americana?

Rosanvallon: A consolidação da democracia brasileira é fundamental para a consolidação internacional da democracia, porque entre os países emergentes o Brasil é incontestavelmente o país onde a democracia é mais viva. Que ela apresente muitas dificuldades, é razoável, já que é uma das maiores democracias do mundo. A situação brasileira é importante porque a América Latina foi o lugar onde o populismo criou a ilusão de que haveria uma relação possível entre um chefe e o conjunto da sociedade. O populismo é ao mesmo tempo uma ilusão sociológica, a de que há "o povo", e a ilusão democrática de que há uma pessoa ou um grupo capaz de encarnar a sociedade. A democracia nasce da resistência a essa dupla ilusão - de encarnação e de unidade -, ao dizer que ninguém é proprietário da representação política, que está sempre em disputa.

Valor: Existe algo que chame a atenção nas eleições brasileiras deste ano?

Rosanvallon: O peculiar nas eleições presidenciais brasileiras deste ano é que, em relação às precedentes, não há mais candidatos dotados de um carisma excepcional. São eleições disputadas por candidatos comuns. E pode-se considerar que a democracia vive normalmente com candidatos comuns e políticos medíocres. Pode-se dizer que a democracia vive excepcionalmente com grandes líderes e normalmente com políticos comuns, ordinários. É o que se vê também na Europa. Para ser um grande democrata é preciso considerar que a democracia pode ser feita com pessoas muito comuns.

Valor: O senhor acredita que o Estado laico seja uma das condições para a democracia?

Rosanvallon: Sim, se a laicidade é definida como a possibilidade de fazer coexistir filosofias e religiões diferentes. A laicidade deve definir as condições de vida em comum, possíveis para além das diferenças, para além das ideologias e das religiões. A laicidade é mais ampla do que a questão da religião, é uma questão do conjunto de diferenças fundamentais. A laicidade foi em sua época uma resposta às guerras religiosas. Não se pode compreender a história dos Estados na Europa sem reconhecer o papel das guerras religiosas. Atualmente se pode dizer que houve a ameaça de uma nova guerra religiosa, e portanto é preciso refazer o caminho pelo qual se possa superar essa ameaça, com a definição das instituições públicas que estão fora da esfera religiosa e devem organizar a coexistência entre Estado e religião. Organizar essa coexistência é sempre difícil porque a definição do que é público e do que é privado não é a mesma para todos. Pode-se defender o direito à diferença no campo privado e a redução da diferença no espaço público, mas não há uma mesma percepção do que é público e do que é privado.

Valor: Os jovens franceses estão nas ruas e as greves tomaram a França. Que importância o senhor atribui a essas manifestações?

Rosanvallon: As sociedades europeias foram marcadas pelo afastamento dos eleitores das urnas, mas, embora haja nas democracias europeias cada vez menos pessoas que votam, há cada vez mais pessoas que se manifestam nas ruas, que se expressam na internet, que discutem. De tal forma que há uma democracia cotidiana, uma expressão cotidiana da democracia, mais viva do que a democracia eleitoral. Há menos democracia intermitente, essa que experimentamos apenas nos anos de eleição, e mais democracia permanente. Na França, o grande erro do governo atual é achar que a democracia pode se expressar inteiramente na democracia política e que as aposentadorias podem ser discutidas exclusivamente no espaço parlamentar. Quanto aos jovens, há uma forma de socialização política em cada geração. Os jovens de 14, 15 e 16 anos vão a manifestações como um tipo de rito social para entrar na vida adulta e na vida pública. É preciso compreendê-las, claro, como uma manifestação de insatisfação, mas principalmente como um rito social e político.

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A tarefa do governo Dilma

Fonte: folha.uol.com.br 01/11

ROBERTO MANGABEIRA UNGER

O atributo mais importante do Brasil é a sua vitalidade. Dar braços, asas e olhos a essa vitalidade é a tarefa do governo Dilma Rousseff.

A tarefa do governo Dilma Rousseff é construir um novo modelo de desenvolvimento, baseado em ampliação de oportunidades econômicas e educativas. A democratização de oportunidades e o fortalecimento de capacitações não dependem apenas de investimentos e de obras. Dependem, também e sobretudo, de novas instituições e de novas ideias.
Em educação, o tema prioritário, este projeto passa por iniciativas que reconciliem a gestão das escolas pelos Estados e municípios, com padrões nacionais de investimento e de qualidade; que substituam o enciclopedismo informativo superficial por ensino analítico e capacitador e que criem, em torno desta prioridade nacional, uma mística capaz de entusiasmar e de unir os brasileiros.
Em indústria e serviços, a tarefa do novo governo requer ações que abram em favor de dezenas de milhares de pequenas e médias empresas, a parte mais importante de nossa economia, o acesso a crédito, tecnologia, conhecimento e práticas avançadas.
Em agricultura, na qual nossas condições incomparáveis de sol, solo e água nos reservam papel preeminente, exige dar atributos empresariais para a agricultura familiar. E recuperar, em favor de uma lavoura eficiente e sustentável, as pastagens degradadas que hoje constituem grande parte do território nacional.
Nas relações entre capital e trabalho, demanda mudanças nas leis para resgatar da informalidade cerca de 40% da população economicamente ativa e para proteger a parte crescente de assalariados na economia formal em situação de trabalho precarizado: temporários, terceirizados ou autônomos.
Consubstancia-se a tarefa no desenvolvimento das políticas regionais -para o Nordeste, a Amazônia, o Centro-Oeste e o Sul-, entendidas e conduzidas como construção convergente do novo projeto nacional, adaptado às circunstâncias de cada um dos "Brasis".
Em todos os setores, aponta para a necessidade de adensar os vínculos entre nossas vanguardas produtivas e culturais e o resto do país. Esta obra libertadora e democratizante repousa sobre dois pressupostos: um, macroeconômico; o outro, político. O pressuposto macroeconômico é o de reafirmar o realismo e a responsabilidade fiscais (não viver além de nossos meios), combinados com aumento duradouro da poupança pública e privada, a ser canalizada para o investimento produtivo de longo prazo.
O pressuposto político é o de tomar medidas que tirem a política da sombra corruptora do dinheiro: financiamento público das campanhas eleitorais, consolidação das carreiras de Estado e revisão do processo orçamentário, resgatado do pântano que continua a ser hoje e posto a serviço do planejamento estratégico de longo prazo.
A viabilidade da obra resulta, de um lado, dos avanços alcançados no governo Lula; de outro lado, da transformação social do Brasil.
Mais importante ainda, entre aqueles avanços, do que as políticas sociais é que, ao se identificar com Lula, o povo brasileiro aceitou-se a si mesmo.
Na transformação social, o que mais importa é o surgimento de uma segunda classe média, vinda de baixo e comprometida com uma cultura de autoajuda e de iniciativa. Já está no comando do imaginário popular. Praticar as inovações que permitam à maioria seguir o exemplo destes emergentes é o sentido da obra a executar.
Não basta popularizar oportunidades para consumir. É preciso capacitar os brasileiros, ao ampliar-lhes as oportunidades para aprender, trabalhar e produzir. E, deste modo, assegurar a primazia dos interesses do trabalho e da produção.
O atributo mais importante do Brasil é sua vitalidade: desmesurada, anárquica, quase cega. Dar braços, asas e olhos a essa vitalidade é a tarefa do governo Dilma.

ROBERTO MANGABEIRA UNGER é professor titular na Universidade Harvard (EUA). Foi ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos (governo Lula) e colunista da Folha .

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Órgão quer regular taxas

Fonte: valoronline.com.br 01/11

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende encaminhar ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei para uniformizar a cobrança de custas processuais no país. Estudo sobre o assunto, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do órgão, mostra que há uma grande variação de valores entre os tribunais. Justamente nos Estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e renda per capita as taxas são mais altas.

Duas formas de cobrança prevalecem no país - valores fixos que variam de acordo com a importância da causa ou percentuais sobre o valor da ação. O primeiro é usado pela maioria dos tribunais - em 17 Estados. Mas há também outros modelos em vigor. Os Estados do Rio de Janeiro e do Amapá, por exemplo, estabeleceram valores fixos para as classes de processos.

No estudo elaborado pelo CNJ, no entanto, a conclusão é de que o melhor modelo de cobrança é o de percentuais sobre o valor da causa - entre 1,5% e 2% no momento da distribuição -, com possível desdobramento por classes de processos. Na segunda instância, chegaria-se a 3%.

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Projeto social ganha R$ 5,1 milhões da Petrobrás

Fonte: opopular.com.br 01/11

Numa ponta, um bocado de gente que se dedica a fazer o bem e um sem-número de pessoas à espera de ajuda. Na outra, um volume de recursos capaz de fazer a diferença entre a inclusão e a exclusão de brasileiros comuns no processo de desenvolvimento do País. Unindo as duas extremidades, organização, disciplina, resultados e cidadania. Para quem acompanhou, no Rio de Janeiro (RJ), na semana passada, o anúncio dos projetos selecionados pela Petrobras para receber patrocínio da estatal no desenvolvimento de programas nas áreas de desenvolvimento, cidadania e meio ambiente, está claro que esta é a fórmula que tem permitido a inúmeras organizações em todo o País mudar a vida de muita gente no campo e na cidade.

Nesse contexto, o Estado de Goiás foi contemplado com recursos para executar quatro projetos. Três deles foram selecionados segundo as regras que regem o Programa Petrobras de Desenvolvimento e Cidadania. O quarto atende às diretrizes do Programa Petrobras Ambiental. Somados, os recursos destinados pela companhia às entidades responsáveis pelos trabalhos que serão aplicados em comunidades de Goiás somam mais de R$ 5,1 milhões e beneficiarão pequenos produtores rurais, crianças, adolescentes e famílias remanescentes dos quilombos do Norte Goiano.

Maior volume Entre as pessoas diretamente beneficiadas com esse aporte de recursos está gente como Altair Ferraz de Sousa, de 49 anos, pequeno produtor rural de Itapuranga, município do interior do Estado. Altair pertence à Cooperativa de Agricultura Familiar de Itapuranga (Cooperafi), uma das seis organizações da Região Centro-Oeste do País que tiveram projetos selecionados pela Petrobras este ano para receber recursos do Programa Petrobras Ambiental. O Projeto Renascer, da Cooperafi, receberá o maior volume de recursos destinados ao Estado de Goiás, aproximadamente R$ 2,4 milhões. 

A cooperativa atua nas áreas de gestão, reverão de processos de degradação e promoção de uso racional de corpos hídricos superficiais e subterrâneos. Dentre as ações aprovadas no projeto selecionado pela Petrobras está a promoção de práticas agroecológicas para o uso racional de recursos naturais visando à conservação e à recuperação de nascentes, recursos hídricos, matas ciliares e de áreas degradadas em pequenas propriedades dos agricultores familiares de Itapuranga.

Altair é um homem que vive e sobrevive da roça. No pequeno sítio onde mora com a família, produz leite, banana, maracujá e alguns tipos de verdura. Segundo conta, a pequena propriedade tem se beneficiado da assistência técnica e da orientação de profissionais ligados à cooperativa. "Trabalhamos com métodos antigos, passados de pai para filho, mas precisamos inovar para não ficar para trás", assinala. "E é aí que a cooperativa ajuda muito", ressalta. No sitio, o pequeno produtor rural aprende a investir na produção de orgânicos. "A ajuda tem resultado em mais economia e mais lucro", comemora Altair. (A repórter viajou a convite da Petrobras)

Mais de 100 projetos apresentados

Ao todo, Goiás concorreu este ano com 102 projetos apresentados para análise da Petrobras, dos 6.111 inscritos de Estados de todo o País em ambos os programas. Dois, dos três projetos selecionados pelo Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania atuam com comunidades remanescentes de quilombos: Por Um Desenvolvimento Sustentável, comandando pela Associação dos Remanescentes do Quilombo do Pombal, de Santa Rita do Novo Destino e Projeto Calunga Sustentável: Cidadania e Geração de Renda, da Associação Quilombo Kalunga, que abrange Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás.

O anúncio dos selecionados no Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras ocorreu durante uma solenidade na sede do Grupo Afroraggae, na comunidade de Vigário Geral, uma das áreas mais emblemáticas do Rio por causa da ação de traficantes e de milícias. Foi lá que em 1993 ocorreu uma das maiores chacinas já registradas no País, quando 23 pessoas foram assassinadas. "A favela pode ser também pacificadora e este momento comprova isso", afirmou o coordenador-executivo do Grupo Afroraggae, José Júnior, um dos presentes ao evento. O grupo coordenado por ele também foi contemplado com patrocínio da Petrobras.

O Programa Petrobras Ambiental recebeu 19 inscrições de Goiás, tendo sido contemplado apenas o projeto apresentado pela cooperativa de Agricultura Familiar de Itapuranga (Cooperafi). Na área de Desenvolvimento e Cidadania, 113 projetos foram contemplados em todo o País e receberão o equivalente a R$ 110 milhões. No Programa Petrobras Ambiental, foram 44 projetos selecionados que receberão um montante de R$ 78,2 milhões em patrocínio.

Naílde Rodrigues, secretária da Igualdade Racial de Santa Rita do Novo Destino e representante da Associação dos Remanescentes do Quilombo do Pombal, presente à solenidade ontem, no Rio, explica que o projeto contemplado com recursos da estatal atenderá 160 famílias que trabalham com agricultura familiar, abrangendo cerca de 400 pessoas. Esta é a primeira vez que a associação se inscreve para o programa de seleção da Petrobras. "Estamos felizes demais, porque conseguiremos fazer o que essa gente realmente precisa", disse ao POPULAR. Com os cerca de R$ 600 mil destinados ao projeto, a associação conseguirá adquirir implementos agrícolas e desenvolver vários projetos, dentre eles ações de proteção do Cerrado.

Quem também festeja a seleção do projeto de Itapuranga pela Petrobras é o produtor Sebastião de Sousa Filho, de 50 anos. Na chácara de quatro alqueires, vive e trabalha com a mulher e os dois filhos. Com acesso à orientação técnica, o pequeno produtor rural viu crescer a produção de frutas, principalmente. "Conseguimos colher muito em um pequeno espaço. Aprendemos que há tempo para tudo e formas de fazer para que o resultado seja o melhor possível", assinala.

Trabalho muda vidas com uso da tecnologia

Um dos projetos selecionados pela Petrobras este ano dentro do Programa de Desenvolvimento e Cidadania foi contemplado na categoria de projetos de abrangência nacional. O Telinha de Cinema - educação, arte e tecnologia - Árvore, sediada em Palmas (TO), chegará agora a Goiânia. A organização não-governamental (ONG) tem como objetivo reaplicar tecnologia social desenvolvida como estratégia para melhorar a educação pública através da familiarização de alunos e professores com as novas tecnologias digitais. Buscará atender 1,4 mil adolescentes de 15 a 17 anos e 640 jovens de 18 a 29 anos através de dois núcleos que serão criados em Goiânia e Anápolis.

Aluísio Cavalcante, de 29 anos, presidente da ONG Casa da Árvore, conta que o poder de transformação das ações desenvolvidas pelo grupo de artistas e educadores, em sua maioria, pertencentes à organização é surpreendente. "É muito bom saber que somos combustível para que essa transformação aconteça na vida de jovens e adolescentes carentes", assinala. "Esses meninos passam a ter a chance de adquirir experiências, vivências e habilidades capazes de mudar suas vidas. Enquanto isso, nós, que estamos envolvidos nesse trabalho, também temos nossas vidas transformadas para melhor", completa.

Há quatro anos, ressalta Aluísio, o projeto agora contemplado com recursos da Petrobras é executado graças à parceria com o Instituto Vivo. Na prática, alunos de escolas públicas passam a ter contato com o mundo das novas tecnologias por meio da produção de vídeos de bolso. Os meninos e meninas têm acesso à história do cinema, a como produzir roteiros e aprendem um pouco sobre novas mídias e redes sociais. "Ao desenvolver nos jovens o gosto pelo uso de ferramentas que eles têm nas mãos, podemos ter um jovem bem consciente do seu poder de transformação", acentua.

Judiciário: Grupo criado pelo órgão vai iniciar o trabalho por São Paulo

CNJ ajudará tribunais a negociar orçamentos

Fonte: valoronline.com.br 01/11

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ajudar os Tribunais de Justiça (TJs) a negociar seus orçamentos com o Executivo e o Legislativo. Por meio de portaria, o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, criou o Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), que terá como primeira missão melhorar a proposta enviada à Assembleia Legislativa pelo governo de São Paulo. O montante previsto pela Justiça paulista para 2011 foi cortado praticamente pela metade, caindo de R$ 12,3 bilhões para R$ 5,6 bilhões.

Com a redução do valor previsto inicialmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a seccional paulista Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) decidiu também agir. Encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, um ofício requerendo uma audiência pública para discutir a questão. No texto, também enviado ao deputado Campos Machado, presidente da Frente Parlamentar de Advogados, a entidade alega que a participação do Judiciário no orçamento geral do Estado vem caindo ano a ano. Em 2007, representava 5%. Em 2011, 4,1%. "A previsão orçamentária geral, no entanto, é maior", diz o vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão Especial de Assuntos do Poder Judiciário, Marcos da Costa.

Os cortes no orçamento restringiram, de acordo com o advogado, investimentos previstos para 2011 pela Justiça paulista. Foram lançados apenas R$ 10 para a instalação de 298 varas e câmaras digitais em todo o Estado. O mesmo valor foi direcionado para a criação de cadastro de crianças e adolescentes em conflito com a lei para adoção. Procurada pelo Valor, a Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.

O fato de a Justiça Estadual "não contar, em regra, com recursos suficientes para investimento no aparelhamento de sua estrutura" foi uma das justificativas da Portaria nº 204, de 20 de outubro, para a criação do GAT. "Faltam recursos para investimentos. Boa parte do que é destinado à Justiça Estadual cobre apenas a folha de pagamento", diz o secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, que integra o GAT. Em 2009, a Justiça Estadual gastou R$ 21 bilhões em todo o país, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ. Desse total, R$ 18,8 bilhões (ou 89,3%) foram destinados ao pagamento de magistrados e servidores. Foram arrecadados R$ 6,6 bilhões - R$ 3,6 bilhões em custas e recolhimentos diversos (54%), R$ 1,6 bilhão em receitas de execução fiscal (24%) e R$ 1,4 bilhão em receitas de imposto causa mortis nos inventários e arrolamentos (22%).

Dos 25 tribunais que criaram fundos de reaparelhamento - apenas Minas Gerais e Pernambuco ainda não o fizeram -, 16 recolhem custas judiciais para o seu financiamento. Segundo o estudo "Perfil da Fixação de Custas Judiciais no Brasil e Análise Comparativa da Experiência Internacional", divulgado recentemente pelo CNJ, "vários desses fundos arrecadam quantias expressivas que podem ser úteis para assegurar certo grau de autonomia aos tribunais". Recursos que são direcionados para investimentos em informática, capacitação de recursos humanos e construções e reformas de edifícios.

Em geral, os fundos possuem uma conta especial própria - desvinculada do Executivo - e são geridos pelos presidentes do TJs. Eles estão separados dos repasses orçamentários que o Executivo estadual deve obrigatoriamente realizar. De acordo com o artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é assegurado ao Judiciário o limite de 6% dos percentuais da receita corrente líquida do Estado. "Na prática, todos os tribunais dependem do Executivo", afirma Marcondes. Para melhorar a situação financeira da Justiça Estadual, que recebeu 18 milhões de casos novos em 2009 - ou seja, 74% do total -, o CNJ vai ajudar os tribunais a negociar as propostas orçamentárias. Além de São Paulo, o GAT vai escolher um tribunal do Nordeste para dar início ao projeto. Em relação aos demais Estados, segundo o secretário-geral, o grupo deve auxiliar na busca por verbas suplementares no ano que vem.

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Editorial

FSP 01/11

Dilma presidente

Fonte: folha.uol.com.br 01/11

Vitória da candidata petista impõe, acima das paixões plebiscitárias e dos sectarismos, o desafio de governar para todos

Dilma Rousseff será a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Brasil. Da Islândia à Argentina, passando pela Alemanha e pelas Filipinas, a presença de mulheres na chefia de um governo já não ressalta pelo ineditismo, ainda que seu número, segundo as Nações Unidas, não alcance a marca de duas dezenas, num total de 192 países pesquisados.
No Brasil, onde a participação feminina se limita a 10% do conjunto dos deputados federais eleitos em 3 de outubro, contra uma média mundial de 19%, ganha especial significado a eleição da postulante do PT -antecedida, lembre-se, da expressiva votação conquistada por Marina Silva (PV) no primeiro turno.
Ao mesmo tempo, constitui provavelmente sinal de avanço político o fato de que esse aspecto não tenha sido foco de exploração na campanha eleitoral. Preconceitos de sexo, tanto quanto as operações de marketing em torno do rótulo de "mãe dos brasileiros", pouco mobilizaram as opiniões.
O que esteve em jogo na sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva não constitui segredo. Foi o seu próprio governo, cujas altas margens de aprovação garantiram, não sem sobressaltos, a vitória da candidata que designou.
Na condição de ministra da Casa Civil, sucedendo a José Dirceu, Dilma Rousseff participou dos sucessos administrativos de Lula -sem que este transferisse integralmente sua vasta porcentagem de simpatizantes aos resultados eleitorais da sucessora.
A circunstância de que eleitores de José Serra também aprovem o desempenho do presidente é um fator que diminui, aliás, o aspecto plebiscitário desta campanha.
Ao contrário do que pretenderam, com fortes doses de sectarismo, alguns setores mais exacerbados do PT, não proveio de uma minoria de privilegiados a significativa votação que o candidato tucano e governadores de oposição alcançaram neste pleito.
Menos do que um jogo de tudo ou nada, no qual estariam em risco os ganhos sociais obtidos nos últimos anos ou os bons resultados na economia, a disputa transcorreu, curiosamente, como se houvesse duas personagens em busca de uma polêmica.
Dentro de uma relativa convergência de objetivos mais amplos para o futuro do país, as divisões exaltadas de campanha podem -e devem- retroceder, a partir de agora, para segundo plano.
Não resta dúvida que nisto reside um dos principais reptos para a futura presidente. Dilma Rousseff surgiu como um nome imposto por Lula ao mundo político, e não deu até agora mostras de possuir experiência política e luz própria para liderar uma das maiores democracias do mundo.
A presidente eleita, cercada de aliados fisiológicos e de partidários enquistados na máquina pública, contará com inédita maioria na Câmara e no Senado -suficiente para patrocinar mudanças constitucionais, que dependem de 3/5 dos votos.
Tal concentração de poder requer moderação e equilíbrio, para que seja exercida em benefício da nação e não a favor de projetos de poder minoritários, interessados em minar os pilares da democracia representativa e hipertrofiar a presença do Estado na economia e na vida dos indivíduos.
A eleita terá tempo para refletir acerca da formação de seu governo e do desafio nada trivial de levar o país a uma nova etapa de desenvolvimento.
Resta desejar que tenha boa sorte e competência para isso.

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"Minha Casa" só libera 6% da linha destinada à infraestrutura

Fonte: valoronline.com.br 01/11

SÃO PAULO - Apesar da necessidade crescente de urbanização de áreas para atender ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, apenas R$ 300 milhões dos R$ 5 bilhões reservados para investimentos de infraestrutura do programa foram liberados até o momento - 6% do total. A linha foi lançada no começo do ano passado, com o programa habitacional, mas só recentemente os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram alocados pela Caixa Econômica Federal, operadora da linha. Procurada pelo Valor, a instituição não informou a data exata de início da operação até o fechamento desta edição.

A Caixa informou, por nota, que não buscou antes os recursos por sentir que a demanda estava sendo financiada "de forma satisfatória ao mercado pela própria linha de crédito destinada ao financiamento da produção dos empreendimentos". No entanto, o setor privado reclama da falta de recursos para infraestrutura, como saneamento e pavimentação, o que acaba limitando os locais para se investir em moradias populares, ou atrasando os investimentos, quando é preciso esperar investimentos públicos.

Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, conta que a empresa chegou a buscar essa linha no ano passado para sete projetos e foi informada que os recursos ainda não tinham sido repassados para a Caixa. "Não precisamos abortar nenhum deles, mas a falta do financiamento prejudicou o caixa da empresa", conta. Segundo ele, outra consequência foi a decisão da empresa de investir apenas em locais já urbanizados, reduzindo as opções de empreendimentos.

A construtora trabalha com condomínios de casas, chamados horizontais, o que aumenta a necessidade de investir em áreas externas. "Cerca de 25% dos custos dos empreendimentos são referentes à infraestrutura urbana. Considerando que temos R$ 1 bilhão em lançamentos ao ano, é uma necessidade de R$ 250 milhões por ano só para esse tipo de investimento", diz. A empresa possui 19 projetos em análise na Caixa, que somam R$ 37,8 milhões.

Para Gorayeb, não faz sentido não haver demanda para os recursos da linha. "Considerando as necessidades do setor e o crescimento do mercado, R$ 5 bilhões seriam consumidos rapidamente", diz.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, diz que a baixa execução da linha não afetou o desenvolvimento do Minha Casa, Minha Vida. "Há outras soluções para atender o programa." Uma comparação entre o balanço das contratações de moradias por Estado e os índices de atendimento de água e esgoto indica que muitos dos Estados com baixo desempenho nas contratações de habitação possuem infraestrutura escassa de saneamento. O ministro não acredita, porém, que esse fator pese na implantação do programa. "A questão maior não é infraestrutura, mas o preço dos terrenos", diz.

A preocupação com infraestrutura, porém, está presente entre os investidores. Na semana passada, houve uma reunião entre a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e a Aesbe, entidade que reúne as companhias estaduais de saneamento, para discutir como viabilizar os investimentos de saneamento demandados pelas habitações do Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Ricardo Simões Campos, diretor da Aesbe e presidente da Copasa, estatal de saneamento de Minas Gerais, é preciso ajustar os procedimentos de acesso. "Estamos nos preparando, porque o programa deve deslanchar cada vez mais e, naturalmente, surge uma demanda de investimentos para as companhias de saneamento", diz ele.

Segundo Campos, a Copasa ainda não precisou atender nenhum empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, mas já há companhias em busca de financiamento, como a Cesan, estadual de saneamento do Espírito Santo.

A Cesan precisa investir R$ 54 milhões para atender aos projetos do programa habitacional contratados no Estado e é uma das empresas preocupadas em descobrir as formas de viabilizar o investimento, sem entrar na fila de avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que seleciona empreendimentos prioritários nas regiões metropolitanas.

Paulo Ruy Carnelli, presidente da Cesan, diz que a situação ainda não virou um impasse, mas como algumas decisões de investimento das construtoras estão sendo inviabilizadas, a estatal está em contato com a Caixa para discutir saídas. "Em nenhum momento a linha do programa habitacional para infraestrutura foi colocada como opção pela Caixa", diz ele.

João Crestana, presidente do Secovi, entidade que reúne empresas do setor da construção, considera que a linha ficou até o momento fora das prioridades do programa. "A linha não andou, porque não houve provocação, nem de um lado nem de outro, para que fosse utilizada. Estavam todos preocupados em aprender a operar o programa habitacional e não houve maior dedicação para usar esses recursos para infraestrutura." Ele conta que, na última reunião que o setor teve com a equipe do governo que faz o monitoramento do programa, foi levantada a questão da baixa execução dos recursos.

O ministro Fortes diz que para dar continuidade ao programa não está prevista nenhuma mudança em relação à linha de financiamento à infraestrutura. O ministério deve enviar em breve, porém, um projeto ao Congresso Nacional para regulamentar o programa e ajustar o preço-teto das habitações "à realidade do mercado". O ministro não adianta qual o percentual do reajuste. Segundo ele, serão considerados aumentos de custo, como o de materiais.

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Brasil votou pela continuidade das políticas de Lula, diz NYT

Fonte: BBC Brasil 01/11

A eleição de Dilma Rousseff como primeira mulher presidente do Brasil ganhou destaque na imprensa internacional neste domingo.

Em uma reportagem assinada pelo correspondente em São Paulo, o jornal The New York Times afirma que os brasileiros "votaram fortemente pela continuidade das políticas econômicas e sociais de seu popular presidente, Luiz Inácio Lula da Silva".

"Ao escolher Rousseff, que não tem nenhuma experiência em cargos eletivos, em vez de José Serra, os eleitores enviaram a mensagem de que preferem dar ao governista Partido dos Trabalhadores mais tempo para ampliar as bem-sucedidas políticas econômicas de (Lula) Da Silva, cujo governo aprofundou a estabilidade econômica e tirou milhões de brasileiros da pobreza para a classe média baixa", diz o texto.

A reportagem diz ainda que Dilma se une à crescente onda de mulheres democraticamente eleitas na região e no mundo nos últimos cinco anos, entre elas Michelle Bachelet (ex-presidente do Chile), Cristina Kirchner (presidente da Argentina) e Angela Merkel (chanceler alemã).

O jornal The Washington Post segue a mesma linha, ao afirmar que a eleição de Dilma "demonstrou a lealdade dos eleitores ao homem que a escolheu a dedo para o trabalho".

"Analistas políticos consideram o resultado no Brasil, a oitava maior economia do mundo, uma forte demonstração de apoio à mistura de programas sociais generosos e prudente manejo da economia que caracterizou os oito anos do governo Lula", diz o diário.

Serra
O The Wall Street Journal diz que a vitória de Dilma foi "selada pela prosperidade econômica e pela ampla popularidade de seu antecessor e mentor".

O jornal diz que Dilma venceu prometendo continuidade e que o resultado "eleva uma burocrata relativamente desconhecida ao comando do maior país da América Latina, no momento em que assume um maior papel na economia global".

O WSJ diz ainda que o resultado deve encerrar as ambições presidenciais de Serra e deixa seu partido (PSDB) "à deriva" no cenário nacional, em meio a uma "mudança geracional" em suas lideranças.

Na Europa, o diário britânico The Guardian diz que apesar do clima de alegria entre os líderes do PT com a vitória, a eleição inspirou poucos eleitores de ambos os lados.

O jornal diz ainda que apesar do bom momento da economia, o Brasil precisa de investimentos em infraestrutura e educação para sustentar o crescimento.

'Elemento decisivo'
O espanhol El País afirma que Lula foi um "elemento decisivo" na vitória de Dilma. O jornal diz que a Classe C nascida no governo de Lula tem a chave das eleições.

"E para esses milhões de cidadãos que esperam, cheios de otimismo, continuar melhorando seu nível de vida, a continuidade pode ter sido o elemento decisivo na hora de depositar o voto", diz o texto.

O diário espanhol diz, no entanto, que Dilma precisará consolidar sua força e seu poder, com um governo próprio e com sua própria forma de trabalhar, e que a "grande dúvida" é sobre sua relação com os caciques do PT, que poderão reclamar maior protagonismo.

O italiano Corriere della Sera afirma que Dilma herda "um país que vive um de seus melhores momentos na economia, com industrialização em crescimento e desemprego em um nível mínimo".

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Dieta tem mesmo efeito de remédio contra colesterol

Fonte: folha.uol.com.br 01/11

Diminuir ingestão de gorduras de origem animal e consumir mais fibras pode evitar o uso de medicação

Há alimentos que combatem o problema, mas muitas "receitas" não são comprovadas, como o suco de berinjela

Cortar do cardápio alimentos gordurosos e incluir vegetais pode diminuir em até 20% os índices de colesterol, segundo especialistas.
A mudança na dieta é tão eficaz quanto o uso de doses de estatina, droga mais receitada para o tratamento do problema.
De acordo com o médico nutrólogo Durval Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, para conseguir o resultado é preciso diminuir o consumo de gordura de origem animal, comer mais fibras e alimentos com fitoesterois (compostos presentes em óleos vegetais e adicionados a margarinas).
"Se a pessoa tiver uma dieta desregrada e mudar os hábitos alimentares os resultados são ainda mais rápidos."
As alterações nos níveis de colesterol -gorduras importantes do sangue- aumentam o risco de aterosclerose (formação de placas no interior das artérias), infarto e acidente vascular cerebral.
Os índices são medidos a partir dos níveis de LDL, o chamado colesterol ruim, e HDL, o colesterol bom.
Segundo o cardiologista e nutrólogo Daniel Magnoni, do HCor (Hospital do Coração), alguns nutrientes têm o poder de ajudar no controle do problema.
"Há substâncias comprovadas, como a isoflavona da soja ou a beta-glucana da aveia. Mas também há muitos mitos", afirma.
Suco de berinjela com laranja, por exemplo, não adianta nada. "Todas as fibras solúveis de vegetais e frutas têm o mesmo efeito. Não há diferença entre uma ou outra", diz. Ou seja: não importa se é casca de maracujá ou uma simples pera.
Além das fibras, funcionam também as gorduras mono e poli-insaturadas do azeite, o ômega 3 dos peixes e os flavonoides do vinho.

ALÉM DA DIETA
Há, porém, um limite para os efeitos da mudança alimentar. "Dizemos que 30% das alterações no colesterol são causadas pela dieta", diz o médico cardiologista Raul Dias dos Santos Filho, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP.
A genética também é determinante. E, nesse caso, pode não ter cardápio que resolva. "Dependendo do risco de desenvolver complicações e do índice de LDL, não tem como ficar sem receitar remédios", afirma Magnoni.
A dieta também não elimina a avaliação médica. "A mesma dieta não funciona para todos", diz Ribas Filho.