terça-feira, 23 de novembro de 2010

É tudo verdade: Doze produções voltadas para a questão ambiental inauguram mostra competitiva dentro de festival internacional na Holanda, uma só brasileira: "A Terra da Lua Perdida", de André Rangel e Marcos Negrão.

Fonte: valoronline.com.br 23/11

"Tela Verde" renova Amsterdã

Iniciada no dia 10, a 23ª edição do Festival Internacional de Documentários de Amsterdã (IDFA) traz novidades estruturais ao desenho da principal mostra da produção não ficcional do mundo. Os curtas-metragens não participam mais de uma disputa específica, tendo sido distribuídos por outros ciclos, como a seleção experimental "Paradocs" e a competição para produções de escolas de cinema. Sinalizando o crescimento da conscientização diante das questões vinculadas à sustentabilidade, por sua vez, foi estabelecida uma mostra competitiva para filmes dedicados ao ambiente, a "Tela Verde".

Doze produções internacionais inauguram essa disputa, incluindo uma brasileira: "A Terra da Lua Perdida", de André Rangel e Marcos Negrão, sobre o impacto das mudanças climáticas sobre uma comunidade nômade da região do Himalaia.

Apenas dois outros títulos nacionais se encontram entre os 323 documentários selecionados para o IDFA 2010. Já exibido na competição do É Tudo Verdade deste ano, "Budrus", de Julia Bacha, participa do ciclo informativo "O Melhor dos Festivais". Na mesma mostra será projetado "Lixo Extraordinário", de Lucy Walker, João Jardim e Karen Harley, premiado pelo público do Sundance e do Panorama de Berlim e já exibido no Brasil nos festivais de Paulínia, Rio e São Paulo.

Nenhuma produção latino-americana participa da mais importante das mostras competitivas, a dedicada aos longas-metragens. O predomínio europeu é absoluto, com 10 dos 15 concorrentes.

A Holanda emplacou dois filmes na disputa, "This Is My Picture when I Was Dead" (Esta é minha foto de quando estava morto), de Mahmoud Al Massad, sobre a questão palestina, e "Position among the Stars" (Posição entre as estrelas), o fecho de uma trilogia sobre a Indonésia a partir do cotidiano de uma família, dirigido por Leonard Retel Helmrich. Foi esse também o filme de abertura, repetindo a distinção dedicada em 2004 ao titulo anterior da série, "Shape of the Moon" (Forma da Lua), que acabou vencendo o festival daquele ano. Helmrich foi o último realizador nacional vitorioso na principal categoria do IDFA e apenas o quinto em quase 25 anos de história. Talvez seja essa a chave que explique a preferência.

Histórias íntimas e questões políticas ou sociais equilibram tematicamente a disputa. Neste ano de renovação, são raros os realizadores de maior renome que participam dessa briga. A tcheca Helena Trestikova volta a retratar um outsider em "Katka".

Por sua vez, o chileno radicado no Canadá Patrício Henríquez assina, ao lado de Luc Coté, um estudo de caso entre os abusos da Guerra ao Terror em "You Don't Like the Truth - 4 Days inside Guantánamo" (Você não gosta da verdade - 4 dias dentro de Guantánamo).

Os grandes nomes concentram-se sobretudo na mostra informativa "Mestres". É lá que poderão ser conferidas as novas obras de Alex Gibney ("Client 9 - The Rise and Fall of Eliot Sptizer"), Errol Morris ("Tabloid"), Frederick Wiseman ("Boxing Gym"), Kim Longinotto ("Pink Saris"), Jorgen Leth ("Erotic Man") e Michael Epstein ("LENNONYC"), entre outros.

Também fora de concurso estão programados alguns dos favoritos às indicações para semifinalistas do Oscar de documentário, como "Trabalho Interno", de Charles Ferguson; "The Oath" (O juramento), de Laura Poltras; e "Waiting for Superman" (Esperando Super-Homem), de Davis Guggenheim.

A grande homenageada do ano é a cineasta finlandesa Pirjo Honkasalo, de 63 anos. Realizadora tanto de ficções quanto de documentários, Pirjo desenvolveu em três décadas de atividade uma filmografia que privilegia a espiritualidade em zonas de conflito. Em 1996, seu "Atman", rodado na Índia, venceu o IDFA.

Além de uma ampla retrospectiva, Pirjo selecionou seus "dez mais" para o tradicional ciclo que já exibiu os favoritos de Werner Herzog, Krzysztof Kieslowski e dos irmãos João Moreira Salles e Walter Salles. Sua ecumênica lista combina ficções e documentários como "Terra" (1930), de Aleksandr Dovjenko; "Os Mestres Loucos" (1955), de Jean Rouch; "Close-Up" (1990), de Abbas Kiarostami; e "O Sol do Marmeleiro" (1992), de Victor Erice. Com uma seleção dessas, vou dormir ainda menos por aqui neste ano.

Amir Labaki é diretor-fundador do É Tudo Verdade - Festival Internacional de Documentários.

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Judiciário: Adiamento de votação para nome de futuro ministro frustra expectativa de advogados

Fonte: valoronline.com.br 23/11

STJ suspende escolha de lista da OAB

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegaram a um impasse, ontem, e não conseguiram definir nomes para as listas de advogados candidatos às vagas de ministros da Corte. Eles teriam de reduzir três listas feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com seis nomes em cada, para três listas de três nomes. Em seguida, os nomes seriam encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a indicação de três novos ministros. Ao fim, as indicações de Lula terão de ser aprovadas pelo Senado para, depois, os novos ministros serem nomeados.

Reunidos em sessão secreta na tarde de ontem, no entanto, os ministros do STJ não chegaram a uma definição. O presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, justificou à assessoria do tribunal que "fatos supervenientes deveriam ser vistos antes de se votar a lista". A assessoria do STJ não esclareceu quais seriam esses fatos. Porém, os ministros do tribunal receberam notícias de que alguns candidatos da OAB respondem a processos criminais. Por esse motivo, eles discutiram a necessidade de averiguar a situação criminal dos indicados antes de concluir a votação para novos ministros da Corte.

O impasse no STJ também é uma consequência direta da indefinição para a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. O STF está desfalcado, desde agosto, com a aposentadoria de Eros Grau. Com o objetivo de evitar desgastes, Lula optou por esperar o resultado das eleições para fazer a indicação para o Supremo. Mas, três semanas após o fim das eleições, o presidente sinalizou que só vai fazer a escolha em dezembro. Motivo: Lula quer evitar críticas de aliados políticos no momento em que a presidente eleita, Dilma Rousseff, define os ministros de seu futuro governo.

O novo adiamento da escolha para o Supremo repercutiu diretamente no STJ. Isso porque o STJ possui três fortes candidatos ao Supremo: os ministros César Asfor Rocha, Luiz Fux e Teori Zavascki. "Os ministros do STJ que são candidatos ao STF não querem se desgastar, neste momento, e isso certamente aconteceria caso eles tivessem de defender também novos nomes para o STJ", observou um advogado que acompanhou ontem a sessão.

A sessão, aberta ao público, começou pouco depois das 15h. Mas, foi transformada em conselho e os advogados foram convidados a se retirar para que os ministros do STJ pudessem discutir os nomes das três listas da OAB. Menos de duas horas depois, as portas foram novamente abertas apenas para informar aos presentes que nada havia sido decidido. Os advogados que aguardavam, sentiram-se desrespeitados, pois o STJ não informou quando fará nova votação. Para piorar a situação, o tribunal não consegue votar uma lista da OAB desde fevereiro de 2008, quando houve a primeira recusa de nomes enviados pela entidade. Isso gerou uma disputa entre a Corte e a Ordem que chegou ao Supremo. Em outubro de 2009, o STF decidiu que o STJ poderia rejeitas as listas sêxtuplas da OAB.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lamentou o adiamento. "Mas a expectativa é de que a definição ocorra o mais rápido possível porque os juízes estão fazendo falta", afirmou. Cavalcante disse ainda que a OAB editará em breve uma nova regra geral para balizar a análise de futuras listas de indicados. "Temos analisado se há condenações tanto disciplinares quanto na esfera criminal contra os advogados inscritos, mas vamos estender isso para outras áreas também", disse. Cavalcante afirmou que esses processos - cíveis ou fiscais - serão analisados com cuidado, caso a caso. "Se o advogado deve R$ 200 de IPTU e nem tinha conhecimento disso, não é razão para excluí-lo da lista, por exemplo", disse o presidente da Ordem. (Colaborou Laura Ignacio)

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Opinião Jurídica:

Fonte: valoronline.com.br 23/11

Um novo olhar sobre as licitações no Brasil

Os futuros eventos mundiais que ocorrerão no Brasil - Copa de Futebol e Olimpíadas - exigirão do governo grandes investimentos em obras e serviços. O aquecimento econômico também é outro fator que faz com que o governo, cada vez mais, contrate serviços e obras em diversos setores da economia.

Nesse contexto, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666, de 1993) nunca esteve tão em pauta. Quando de sua criação, há 17 anos, essa lei tinha como mote a lisura dos processos de licitação, em estrito atendimento ao interesse público, bem como a segurança de que o contrato firmado seria executado até o seu término e na integralidade. Com essa finalidade é que foram criadas regras extremamente inflexíveis e rígidas, tais como as ligadas à exigência de apresentação de inúmeros documentos.

Não por outra razão, o que se vê na atualidade são editais de convocação extremamente detalhados e complexos.

Participar de licitações passou a ser uma tarefa mais do que árdua, passou a ser uma tarefa verdadeiramente burocrática e desgastante. Afirmamos isso, pois muitos dos documentos exigidos nas licitações dependem da própria administração pública e, nisso, incluímos o Poder Judiciário para obtenção. Quando se trata de obter documento com a administração, não estão as empresas ilesas de demora e mais burocracia.

Participar de licitações passou a ser tarefa burocrática e desgastante

Percebe-se, então, que as empresas vencedoras, mais do que a expertise para executar o serviço ou obra licitados, possuem expertise para lidar com a burocracia documental. Por isso, investem muito em pessoas especializadas em obter os documentos a serem utilizados nas licitações. E o investimento quer nos parecer que vale a pena.

Os tribunais, com o tempo, diagnosticaram essa inversão de valores. Inversão sim, pois o objetivo principal da licitação é atender ao interesse público e não o interesse de ter o licitante vencedor como aquele que mais adequadamente apresentou documentos.

Foi essa distorção de objetivo que deu origem à jurisprudência que flexibiliza as regras. Jurisprudência muito aplaudida.

Se hoje há julgados que admitem a habilitação de empresas que não observam a todos os requisitos do edital, é porque se sabe que, desde que os requisitos não observados não importem em qualquer prejuízo na análise da qualidade técnica, idoneidade e higidez financeira da pessoa concorrente, estar-se-á atingindo o melhor interesse público.

Veja-se, por exemplo, o acórdão do recurso especial nº 5.866/DF, que admitiu a participação de empresa em certame licitatório, mesmo que seu representante legal tenha subscrito a proposta em espaço não destinado a tal fim.

Na atualidade, o que se nota é a permanência deste entendimento de que o rigor em excesso é contrário ao interesse público. Isto não significa, porém, a banalização da lei e a inexistência de rigor na escolha da melhor proposta. Significa tão somente que o excesso de rigor não é saudável e não atende ao interesse público, havendo casos em que a falta de uma observância ao edital não altera a segurança que a administração pública exige para a contratação.

Importante alertar que a flexibilização das regras editalícias pode ser uma medida benéfica, desde que interpretada de forma correta, sem riscos de abrir caminho para eventual burla à lisura do certame. Assim é que, nesse contexto em que o Brasil se encontra, espera-se que os tribunais estejam preparados para analisar cada caso e diagnosticar quando de fato há excesso de rigor e quando o rigor exigido é necessário para a efetiva execução do serviço ou obra licitados.

Cabe lembrar que tramita no Senado projeto de lei sugerindo alteração em muitos dos dispositivos da Lei de Licitações. Trata-se do Projeto nº 32, de 2007, apresentado pelo Poder Executivo à época do Programa de Aceleração do Crescimento. A ideia central é de utilização de mecanismos de tecnologia para acelerar o processo licitatório, no molde do que já ocorre com o conhecido pregão eletrônico, em que a licitação ocorre em um site, não havendo a necessidade de locomoção.

E mais. O projeto prevê a inversão da ordem das fases, como já ocorre com os pregões. Por experiência desta modalidade, a inversão acelera e muito o processo de licitação, já que o torna menos burocrático, pois só se analisa os documentos de habilitação daquele que apresentar a melhor proposta.

A ideia de celeridade do certame licitatório é mais que bem-vinda, tendo em vista que os eventos mundiais ocorrerão em breve e já estamos com um curto espaço de tempo para providenciar todos os processos licitatórios e iniciar a execução de obras e serviços.

Assim, espera-se dos novos legisladores apoio a esse projeto e o compromisso de que passaremos logo a utilizar a nova lei, evitando-se as contratações de emergência para as obras necessárias ao projeto do campeonato mundial de futebol e das Olimpíadas no Brasil.

Ana Paula Simão é advogada sênior do escritório Salusse Marangoni Advogados e especialista em licitações e contratos para o setor público

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Festival de Brasília aposta em cineastas estreantes na ficção

Fonte: folha.uol.com.br 23/11

Evento começa hoje com exibição de "Lílian M", de Reichenbach

É com o ar de novíssimo que um dos mais longevos festivais de cinema do Brasil pretende se apresentar ao público em sua 43ª edição.
O Festival de Brasília, que procurou atravessar todas estas décadas fiel ao espírito de seu patrono, o ensaísta Paulo Emílio Salles Gomes (1916-1977), firmando-se como essencialmente nacional e atento à "inovação", chega à edição 2010 sem grifes e sem os chamados filmes "aguardados".
"Foi proposital", assegura Fernando Adolfo, diretor do evento. "Quisemos apresentar um quadro do novíssimo cinema brasileiro."
O festival começa hoje à noite com a exibição, em cópia restaurada, do longa "Lílian M: Relatório Confidencial" (1975), do cineasta Carlos Reichenbach, e será encerrado no próximo dia 30 com "Os Deuses e os Mortos" (1970), de Ruy Guerra.
Se, no início e no fim, a programação se relaciona com o passado, o mesmo não se pode dizer do meio.
Todos os seis longas-metragens selecionados para a mostra competitiva são assinados por diretores estreantes no formato.
Apenas dois dos cineastas, João Jardim e Eryk Rocha, já haviam feito longas, mas documentais -"Janela da Alma" (2002) e "Pachamana" (2008), respectivamente.
Em Brasília, ambos debutarão na ficção.
A competição traz dois filmes mineiros, "Os Residentes" (Tiago Mata Machado) e "O Céu sobre os Ombros" (Sérgio Borges), três do Rio, "A Alegria" (Felipe Bragança e Marina Meliande), "Amor?", (João Jardim) e "Transeunte" (Eryk Rocha), e um de Pernambuco, "Vigias" (Marcelo Lordello).
Dos 38 longas-metragens inscritos, 21 eram 100% inéditos, ou seja, não tinham sido exibidos em nenhum outro festival. Foi dada preferência a eles.
"Brasília precisa ter um diferencial. Hoje, há mais cem festivais no Brasil. Como ter uma cara própria?", pergunta Adolfo. O ineditismo é uma maneira. A aposta no desconhecido é outra.
"São todos filmes autorais", diz. E herméticos também? "Não, pelo menos quatro deles terão um diálogo grande com o público."

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Gilberto Mendonça Teles com novo livro de prefácios

Fonte: opopular.com.br 23/11

Muitos leitores assíduos têm o hábito de dar uma boa olhada na orelha, na contracapa ou no prefácio de um livro que pretendem comprar para ter uma ideia se a aquisição vale a pena. Geralmente, o texto que vai ali influencia a decisão de levar o volume para a casa ou não. Uma coletânea dos comentários que escreveu para quase 150 livros acaba de ser lançada pelo escritor e crítico Gilberto Mendonça Teles.

Chamado Discursos Paralelos - A Crítica dos Prefácios, o livro, lançado pelo Instituto Casa Brasil de Cultura, reúne uma produção de 47 anos do autor, revelando seus pensamentos críticos sobre literatura e autores. Seu método de análise, suas convicções de crítico literário e professor e sua bagagem de erudição na área também podem ser percebidos pelos textos, geralmente de curta extensão.

Para quem se interessa por acompanhar a trajetória de escritores e até de escolas e correntes da literatura brasileira, o material pode se mostrar valioso. Há, por exemplo, diversos textos que tratam do trabalho de Alceu Amoroso Lima, também conhecido como Tristão de Athayde, um dos pensadores mais influentes do Brasil no século passado. Há ainda comentários acerca de livros de outros intelectuais de peso, como Paulo Rónai e Ivan Junqueira.

A poesia brasileira é comentada com textos sobre livros de Carlos Drummond de Andrade, Mario Quintana, Lêdo Ivo e Augusto Frederico Schmidt. Gilberto Medonça Teles também se ocupou de vários dos mais importantes escritores em prosa do País, tais como Rachel de Queiroz, Graciliano Ramos e Orígenes Lessa. Outros clássicos da língua portuguesa, como Machado de Assis (num texto que dialoga com os versos de Camões), Gregório de Matos Guerra e Eça de Queirós recebem comentários do escritor.

Parte importante de Discursos Paralelos é dedicada à produção literária realizada em Goiás, a começar por nosso livro mais importante, Tropas e Boiadas, de Hugo de Carvalho Ramos. Gilberto também escreveu para livros de numerosos autores do Estado, como Ursulino Leão, Darcy França Denófrio, Geraldo Coelho Vaz, Miguel Jorge, Afonso Félix de Souza, José Fernandes, Maria Zaíra Turchi e Aidenor Aires.

Um escritor que ganha especial destaque é Bernardo Élis. Gilberto prefaciou, por exemplo, uma coletânea com os melhores contos do escritor de O Tronco, e ainda uma seleta de comentários a respeito de Ermos e Gerais, outro romance basilar na obra do autor. Um texto que também merece ser assinalado é o que comenta o romance Jurubatuba, de Carmo Bernardes.

O novo livro de Gilberto Mendonça Teles também expressa a ampla gama de interesses do autor. Ele fez comentários críticos sobre livros dos mais diversos gêneros, da prosa à poesia, do teatro ao estudo literário. Uma atividade que iniciou em 1963 e desempenha ainda hoje.

Livro:Discursos Paralelo -A Crítica dos Prefácios

Autor:Gilberto Mendonça Teles

Páginas:710

Editora:Instituto Casa Brasil de Cultura

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Já pra água

Fonte: folha.uol.com.br 23/11

Nada de moleza na piscina: escolha a modalidade que vai fazer você suar até debaixo d’água

Hidroginástica é coisa para grávida ou para quem tem alguma dificuldade para malhar, certo? Correto, mas incompleto.
As academias criaram aulas para aumentar a ocupação de suas piscinas com outros tipos de aluno, como os que estão mais preocupados com os resultados estéticos ou com o desempenho.
Para fazer o povo sarado trocar algumas horas de seu treino em terra firme pelos exercícios aquáticos, pesos ou bicicletas foram adaptados à piscina. Com isso, é possível obter resultados semelhantes aos das aulas convencionais de musculação ou aeróbica.
"É saudável variar o tipo de aula, alternando as cadeias de movimento. E a piscina tem um componente lúdico, que deixa o treino mais divertido", diz Ricardo Nahas, diretor científico da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício.
O fato de a água reduzir muito o impacto do exercício sobre os ossos é uma das maiores vantagens, afirma o fisiologista Turíbio Leite de Barros, da Unifesp. Além de diminuir o risco de lesões em geral, permite que pessoas em reabilitação física continuem seus treinos.
Outro ponto forte é o gasto calórico, que é maior dentro da água. "Fizemos um estudo comparando corrida em esteira dentro da piscina e fora. Na água, o gasto de calorias foi quase duas vezes maior", conta a fisioterapeuta Gerseli Angeli, do Centro de Medicina da Atividade Física e do Esporte da Unifesp.
O melhor é que ninguém precisa gostar especificamente de natação. Há aulas para quem gosta de pula-pula aeróbico (na cama elástica), bicicleta, corrida, musculação ou ioga e para atrair crianças e adolescentes.
Conheça a seguir algumas opções das academias.

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