Advocacia: Corte em orçamento do Judiciário preocupa a American Bar Association
Fonte: valoronline.com.br 22/11
Justiça dos EUA sofre efeitos da crise
O escritório de advocacia do futuro não ocupará salas vultosas de grandes edifícios, com placas de mármore na entrada indicando o nome dos sócios. A nova firma será virtual e, no lugar do mármore, entrará a identificação dos profissionais com seus endereços eletrônicos, com "@" e o "ponto.com". As salas de reunião terão a única função de permitir encontros com clientes e os livros serão meramente decorativos. A previsão é de Stephen Zack, presidente da American Bar Association (ABA). "Nos próximos dez anos, a advocacia vai sofrer mais alterações do que nos últimos cem", afirma. Zack é o primeiro cubano-americano a comandar a ABA, que, nos Estados Unidos, equivale à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e adotou a meta de permitir que as classes mais pobres da sociedade americana tenham acesso ao Judiciário. Para quem vive no Brasil, pode parecer uma contradição falar em dificuldades de chegar à Justiça no país mais rico do mundo, mas Zack relatou que esse é um problema crescente naquele país, principalmente após a crise econômica, que teve início em setembro de 2008. "Essa é a minha preocupação número um", diz o advogado.
Com o advento da crise, as Cortes dos Estados Unidos sofreram redução em seus orçamentos. Muitas fecharam ou passaram a funcionar apenas quatro dias por semana. Na situação inversa, houve uma explosão de casos na Justiça de pessoas que sofreram prejuízos financeiros com a crise. Isso gerou um problema adicional para a advocacia, pois muitas pessoas dispensaram os advogados e passaram a se defender por conta própria nos tribunais. "Infelizmente, 80% das pessoas pobres não têm acesso às Cortes", afirma.
Para se ter liberdade, é preciso um Judiciário independente, com orçamento suficiente para funcionar"
Zack advogou para Al Gore no célebre caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu contra a recontagem dos votos na Flórida, o que resultou na vitória de George W. Bush nas eleições presidenciais de 2000. "Eu precisava de mais um voto", diz referindo-se ao julgamento, que terminou em cinco votos a quatro e ainda hoje é alvo de discussões nos EUA. O advogado é sócio do escritório Boies, Schiller & Flexner LLP, um dos mais renomados dos Estados Unidos. Na quarta-feira, ele recebeu o Valor no 20º e último andar de um edifício de grandes escritórios em Brasília, de onde falou sobre a advocacia do futuro.
Valor: Como o acesso dos mais pobres à Justiça se tornou um problema nos Estados Unidos?
Stephen Zack: Hoje, infelizmente, 80% das pessoas pobres não têm acesso às Cortes. Na Flórida, menos de 1% das pessoas vai à Justiça. Isso é quase nada. É um grande problema, pois, com a crise econômica, o orçamento das Cortes foi reduzido e algumas simplesmente fecharam. Outras passaram a funcionar apenas quatro vezes por semana. Não falo sobre o salário dos juízes, mas sobre todo o sistema. Nos Estados Unidos temos três poderes iguais. É nisso que a nossa democracia se fundamenta. Mas eles não conseguem ser iguais se não puderem ser sustentados.
Valor: A crise americana aumentou a participação do Judiciário na solução dos conflitos?
Zack: Sim. Agora, temos dois desafios. A crise causou uma epidemia de fechamentos. E isso não afetou apenas as grandes companhias. Tornou-se uma crise para todos, para as pessoas comuns que precisam da proteção das Cortes. Outro problema foi que muitas pessoas passaram a se representar perante os tribunais. São pessoas que não têm treinamento jurídico. Então, nós vivemos uma explosão desse tipo de litígio nos qual as pessoas se representam, sem advogados, e também a falta de orçamento suficiente para as Cortes.
Valor: As Cortes devem se abrir para a sociedade ? No Brasil, as sessões do Supremo Tribunal Federal são transmitidas pela TV.
Zack: Eu acho isso excelente. Quanto mais o público vê que essa não é uma sociedade secreta, atrás de portas fechadas, melhor. Quando saí de Cuba, aos 14 anos, em 1961, houve um ataque ao Judiciário e essa foi a primeira evidência de que iríamos perder a nossa liberdade. Começaram a controlar as Cortes, a intimidá-las. Naquele ponto, vimos que não teríamos liberdade. Para se ter liberdade, é preciso um Judiciário independente, com orçamento suficiente para funcionar. Pode-se intimidar as pessoas pela força ou simplesmente não dando recursos que elas precisam.
Valor: O Sr. é o primeiro cubano-americano a presidir a ABA?
Zack: Em 130 anos, é a primeira vez que temos um cubano-americano na presidência da ABA. Tivemos três mulheres e dois afro-americanos. Há 52 milhões de hispânicos nos EUA. É quase a população da Itália, que é de 56 milhões. Em 20 anos, a cada mês, 30 mil hispano-americanos terão 18 anos. Em 2050, um em cada quatro americanos terá parte de sua família hispânica. Isso vai mudar muito a cultura do país.
Valor: O Sr. acha que o mundo seria diferente, hoje, se o senhor tivesse vencido o caso Bush versus Gore, há dez anos?
Zack: Fui o advogado de Gore. Eu precisava de mais um voto da Suprema Corte. Eu confio no sistema de Justiça americano. Na China, um estudante me perguntou o que eu aprendi nesse caso, pensando que me deixaria desconfortável. E eu respondi que tinha aprendido que, quando temos um problema nos EUA, nós recorremos aos nossos advogados e não aos nossos generais. Essa é uma importante lição do caso Bush versus Gore: a de que somos um país de leis. Tivemos o aniversário de Watergate e o que ele nos ensina? Que o homem mais poderoso do mundo, o presidente dos EUA, não está acima da lei.
Valor: O Sr. sente algum arrependimento no caso Bush versus Gore? A decisão poderia ter sido outra?
Zack: Bem, eu me arrependo de não ter vencido (risos). Eu gostaria que a decisão tivesse sido diferente. Gore disse aos advogados que o representavam e a mim: "Qualquer que seja a decisão, eu não quero que vocês a critiquem". Ele aceitou a decisão, mas as pessoas não deram crédito suficiente a ele. Vamos falar sobre isso para sempre.
Valor: O seu escritório ganhou uma causa de US$ 700 milhões no setor de seguros envolvendo os ataques de 11 de Setembro. O terrorismo ainda é um desafio para os tribunais dos EUA?
Zack: Sim. Representamos o Banco Lloyd's de Londres e ganhamos a causa. Os casos judiciais envolvendo os ataques, em 11 de Setembro, estão resolvidos, mas o terrorismo não. Infelizmente, será um desafio para a Justiça em todos os países pelo resto das nossas vidas e mesmo depois disso. É algo que as nossas crianças terão de viver. Será uma preocupação diária. Eu estava no tribunal naquele dia e, quando vimos o segundo avião atingir o prédio, o repórter disse: "Meu Deus, um segundo acidente". A nossa mente não poderia aceitar que aquilo era intencional. Mas, infelizmente, foi intencional. Os ataques mudaram o mundo como conhecíamos - um lugar onde tínhamos liberdades que, agora, não existem, como a de ir a um aeroporto e as pessoas não removerem as suas roupas. Fui a São Paulo e, em todos os prédios que entrei, tive de mostrar meu passaporte. Não há um prédio em que não se peça identificação. Liberdades foram perdidas para sempre.
Valor: A advocacia está ficando mais internacional? O Sr. defende que advogados dos EUA possam atuar no Brasil e vice-versa?
Zack: Na Flórida, dizemos que não gostamos de advogados de Nova York. Mas, tem de haver reciprocidade.
Valor: No Brasil, a OAB não gosta dessa ideia.
Zack: Ninguém gosta. Nenhum advogado gosta. Mas o advogado faz o que o cliente exige. Eu respeito a OAB. É uma grande associação e o sistema de Justiça do Brasil é um dos que processa mais casos do que qualquer outro do mundo. Você tem de respeitar isso. Mas, ao fim, o que acontecerá no futuro será o melhor em benefício dos clientes. Será o que eles exigirem.
Valor: O que os clientes vão exigir dos advogados no futuro?
Zack: Eu acredito na aplicação global da lei. Os nossos clientes insistem nisso. Você sabe o ditado: siga o dinheiro. A aplicação da lei deve seguir os movimentos da economia. Estive na Inglaterra no mês passado para falar sobre um novo código de ética global. Como será a prática da advocacia em 2020? Como proteger a integridade do sistema legal?
Valor: E como será a prática da advocacia?
Zack: Haverá muitas oportunidades, mas também muitos riscos. Quando eu me formei, o advogado recebia um anel e uma beca. Hoje, você registra o seu nome de domínio. Ao invés de escrever "Stephen Zack, Attorney of Law (advogado)", eu uso "szack@bsfllp.com", que é o meu nome de domínio. A firma de advocacia do futuro não será mais em grandes edifícios. A única razão de termos escritórios será para fazer reuniões, apenas para conversar com os clientes. O resto será feito nos computadores. A maioria dos advogados nos EUA atua sozinha ou com poucos parceiros. Agora, eles podem competir com os grandes escritórios, se unindo, fazendo uma firma virtual. Eles não terão mais pilhas de livros no escritório. A única razão de ter livros no escritório será para convencer os clientes que os advogados podem ler (risos). Livros serão como quadros. Vivemos num novo mundo e a prática da advocacia vai mudar mais nos próximos dez anos do que mudou nos últimos cem.
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O futuro Código de Processo Penal
Fonte: correioweb.com.br 22/11
André Machado Maya e Guilherme Rodrigues Abrão |
Mestres em ciências criminais e sócios-fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibrapp) |
O Senado Federal aprovou, no último dia 9, o projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), já equivocadamente batizado por alguns como o “código dos réus”. Na mídia, vários programas já propuseram o debate de referido projeto de lei, inclusive com a realização de pesquisas interativas indagando ao ouvintes, leitores e telespectadores se o novo código é bom ou ruim para a sociedade, como se da sociedade os réus não fizessem parte. É preciso pontuar que o projeto do novo código está inserido numa lógica que segue os ditames constitucionais e, ao menos em parte, em consonância com o respeito aos direitos e as garantias fundamentais que são assegurados a todos os cidadãos. |
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"Sou mais músico do que poeta", afirma Augusto de Campos
Fonte: folha.uol.com.br 22/11
Na Balada Literária, autor renega rótulo de "concreto" e canta com a banda do filho
"Muito obrigado, mas eu não estou com essa bola toda", riu o poeta Augusto de Campos, após ouvir extensos elogios na Balada Literária.
O escritor foi tema de uma mesa na tarde de anteontem na biblioteca Alceu Amoroso Lima. Campos, que completa 80 anos em 2011, será o homenageado da próxima edição da Balada.
Os que lotaram o auditório do biblioteca encontraram, em vez do mítico criador da poesia concreta, um artista modesto e pouco saudosista.
"A gente tenta fazer o que pode. Sou apenas um pequeno poeta do "ouver'", disse, numa brincadeira com as palavras "ouvir" e "ver" bem típica do concretismo.
Campos lançou o movimento concreto em 1956, ao lado do irmão Haroldo (1929-2003) e de Décio Pignatari. Eles propunham uma poesia basicamente visual, na qual o espaço, seja de uma página de livro, seja de outro suporte, criasse o efeito poético.
Celebrado por seu passado, Campos, no entanto, não quer ficar preso a rótulos.
"Não sou poeta concreto, sou poeta. Os rótulos são importantes até certo ponto, depois viram um peso."
"Hoje já não sei o que sou mais. Talvez seja mais designer ou mais músico do que poeta. Talvez nem fosse poeta se soubesse tocar saxofone", completou.
Após a palestra, o poeta dividiu o palco com a banda de rock do filho, Cid.
Com bastante desenvoltura para um senhor de quase 80 anos, ele interpretou alguns de seus versos musicados pelo filho.
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Do tombo ao topo
Fonte: folha.uol.com.br 22/11
FILME RESGATA HISTÓRIA DO SKATE NO BRASIL NOS ANOS 80 E 90
Aos 13 anos, em 1988, Cristiano Matheus pediu um presente incomum para seu pai: queria uma pista de skate.
Atendendo ao desejo do filho, Nelson construiu a Ultra, pista que mudaria a história do skate no Brasil.
O local virou ponto de tombos e manobras que levaram quatro brasileiros ao topo do ranking mundial do esporte.
Essa é uma das histórias do documentário "Vida sobre Rodas", que Daniel Baccaro lança na sexta-feira.
O filme passeia por uma importante época do skate no Brasil, os anos 80 e 90, quando as rodinhas tomaram as ruas das cidades e viraram referência de contracultura, influenciando música, moda e comportamento.
Bob Burnquist, Sandro Dias, Cristiano Matheus e Lincoln Ueda são os protagonistas do longa.
Os skatistas amadores também devem curtir o filme. São 3,8 milhões de praticantes no país, segundo a Confederação Brasileira de Skate. De acordo com a entidade, é o esporte mais praticado no Brasil depois do futebol.
"Eu andei muito de skate com essa galera", diz Baccaro. "E os pais do Lincoln e do Cris tinham um grande acervo de vídeos da época."
Em 2004, começou o processo de catalogação: 150 horas de vídeos e 5.000 fotos.
Sem seguir a ordem cronológica, o filme aposta na fluidez de histórias e no carisma dos entrevistados.
Os melhores relatos são o de Thronn, muito engraçado, e o de Glauco, o terror da pista de São Bernardo.
JÂNIO E COLLOR
Invasores naturais do espaço urbano, os skatistas têm uma relação de amor e ódio com praças, calçadas e corrimãos das cidades: adoram andar por aí, desde que não sejam incomodados.
Em "Vida sobre Rodas", vemos a luta contra o então prefeito de São Paulo Jânio Quadros (1985-1988). O político proibiu a prática do esporte na cidade; a permissão só veio na administração de Luiza Erundina (1989-1992).
Outro político que complicou a vida dos skatistas foi o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Seu plano de controle da inflação quebrou empresas ligadas ao esporte.
O "plano Collor" também obrigou o pai de Cris a fechar a pista Ultra, para alugar o galpão na avenida Morumbi.
A falta de patrocínios forçou a geração seguinte de skatistas a apelar para a filosofia do "faça você mesmo".
Nessa parte da história entra a turma de Alexandre Vianna, diretor do documentário "Dirty Money", disponível para download gratuito em dirtymoney.com.br.
O "dinheiro sujo" do nome era um grupo de amigos que filmava as próprias manobras e rolês por São Paulo.
"Mais do que contar uma história do skate, queria mostrar que a sua essência é a amizade", diz ele.
"Para mim, andar de skate é uma terapia, esqueço de tudo", diz Matheus Coleto, 16, skatista há três anos.
"É a melhor coisa do mundo", emenda Davi Arato, 17.
Melhor skatista do mundo, Bob Burnquist manda um recado para quem está começando. "O mais importante no skate é: caiu, levanta!"
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Dinamarca quer só casas "verdes" feitas até 2020
Fonte: folha.uol.com.br 21/11
País pode cobrar menos impostos de quem tiver painel solar em moradia
Residência que reduz gasto com calefação e reaproveita água hoje custa cerca de 5% a mais no país europeu
A Dinamarca estuda beneficiar financeiramente quem construir casas "verdes". A ideia é que as pessoas que utilizarem painéis solares e sistema de reaproveitamento de água, por exemplo, paguem menos impostos.
Com isso, o governo pretende que todas as novas casas construídas sejam consideradas "verdes" até 2020.
"Os dinamarqueses não são do tipo que abraça árvores, mas a preocupação ambiental está sendo incentivada pelo governo", diz Thomas Nordli, consultor da Rockwool (empresa que trabalha com tecnologias limpas para construção civil).
Uma casa "verde" custa cerca de 5% a mais do que uma casa comum naquele país. "Depois de construída, o proprietário só se beneficia e economiza", explica o especialista da Rockwool.
Num país frio como a Dinamarca, algumas tecnologias de construção podem reduzir significativamente os custos de aquecimento. Por exemplo, as janelas maiores (para entrar mais luminosidade) e com vidros três vezes mais grossos.
Esses vidros, aliados às paredes com cerca de 50 cm, funcionam como "cobertor" para a casa e reduzem os gastos com aquecimento.
"Essa tecnologia pode ser usada também para resfriamento, em países quentes como o Brasil", diz Nordli.
Desde a crise do petróleo da década de 1970, a Dinamarca tem investido em energias alternativas, como biomassa, energia solar e eólica (que hoje representa cerca de 20% da matriz energética do país).
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Encontro internacional busca interdisciplinaridade entre ciências
Fonte: UnB.br 19/11
Claude Raynaut, Magda Zanoni, Alfredo Pena-Vega e Cristovam Buarque estão entre os convidados para palestra nesta segunda-feira
A interdisciplinaridade entre as ciências e o compromisso de integrar pesquisas de diversas áreas são parte da linha de atuação do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Na próxima segunda-feira, 22 de novembro, especialistas no tema serão recebidos na UnB para debate no Encontro Acadêmico Internacional Práticas Interdisciplinares e Desenvolvimento Sustentável.
O antropólogo Claude Raynaut, da Universidade Bordeaux 2, Magda Zanoni, professora de História dos Recursos Naturais da Universidade Paris 7, e Alfredo Pena-Vega, cientista ambiental da Escola de Autos Estudos em Ciências Sociais de Paris (EHESS) serão os palestrantes do dia. O senador e professor do CDS Cristovam Buarque será debatedor na palestra Atrás das noções de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável: questionando algumas representações sociais.
“A ideia é constituirmos novas formas de pensar e quebrarmos os limites das disciplinas em busca de soluções para os dramas do mundo”, afirma Elimar Pinheiro do Nascimento, diretor do CDS. O professor explica que a interdisciplinaridade é fundamental para resolver questões como a fome. “Como você dissolve isso? Com nutricionistas, economistas, antropólogos ou agrônomos? Na verdade, você precisa de todos eles para pensar em um problema como esse”.
O pensamento complexo se originou das ideias do filósofo francês Edgar Morin, que interpretava o mundo como um todo indissolúvel e propunha uma abordagem multidisciplinar e multirreferencial para a construção do conhecimento. O CDS possui um laboratório que desenvolve pesquisas na área. “Queremos reforçar essa noção de complexidade, as maneiras de articular para apanhar cada fenômeno social como um todo”, conta Pinheiro.
Confira a programação do encontro:
-Abertura
9h às 9h30
Denise Bomtempo
(Decana de Pesquisa e Pós-Graduação)
Leila Chalub
(Diretora do Laboratório da Complexidade)
Elimar Pinheiro do Nascimento
(Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável)
- Mesa Redonda I: Atrás das noções de “Meio Ambiente” e de “Desenvolvimento sustentável”: questionando algumas representações sociais.
09h30 às 11h
Palestrante: Claude Raynaut (Universidade Bordeaux 2)
Debatedor: Cristovam Buarque (CDS/UnB)
Moderador: Elimar Pinheiro do Nascimento (UnB)
Relator: Nathalia Fabrino (UnB)
- Mesa Redonda II: Práticas Interdisciplinares e Desenvolvimento Sustentável
11h às 12h30
Palestrante: Magda Zanoni (Universidade de Paris 7)
Debatedor: Alessandra Ninis (UnB)
Moderador: Leila Chalub (UnB)
Relator: Vanesa Millagres (CDS/UnB)
- Mesa Redonda III: Da interdisciplinaridade à complexidade
14h30 às 16h
Palestrante: Alfredo Pena-Vega (EHESS/Paris)
Debatedor: Vanessa Castro (CDS/UnB)
Moderador: Maria de Fátima Makiuki (UnB)
Relator: João Paulo Faria Tasso (UnB)
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Músico Almeida Prado morre aos 67
Fonte: folha.uol.com.br 22/11
Santista era professor aposentado da Unicamp e apresentador do programa "Caleidoscópio", da Cultura FM
Seu catálogo, formado por mais de 400 obras, inclui as "Cartas Celestes", "Sinfonia dos Orixás" e "Salmo 23"
O Brasil perdeu ontem um de seus principais compositores do pós-Guerra. Internado há dez dias na UTI do hospital Panamericano devido a uma parada respiratória, o santista José Antônio Rezende de Almeida Prado faleceu em São Paulo aos 67 anos.
Diabético desde 1997, Almeida Prado tinha saúde frágil. A doença afetou a visão e causava-lhe problemas para compor.
Tais dificuldades, contudo, não o impediam de ser um dos mais requisitados autores brasileiros.
Em 2005, foi compositor residente do Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão; Antonio Meneses encomendou-lhe "Preambulum", para violoncelo solo, e ele vinha sendo, nos últimos anos, regulamente programado pela Osesp, que tocou algumas de suas principais criações, como o "Salmo 23" e a "Sinfonia dos Orixás" -que a Orquestra Sinfônica de Santo André executa no próximo final de semana, regida por Carlos Moreno, genro do compositor.
Em 2009, sob a regência de Cláudio Cruz, a Osesp interpretou sua última grande criação orquestral: a música que ele fez para o filme silencioso "Estudos Sobre Paris" (1928), de André Sauvage.
Professor aposentado da Unicamp, Prado era ainda um comunicador dotado de erudição e charme, que apresentava, na Cultura FM, "Caleidoscópio", programa de música contemporânea.
PIANO
Aluno dos nacionalistas Camargo Guarnieri e Osvaldo Lacerda, era pupilo informal do vanguardista Gilberto Mendes em 1969, quando, aos 26 anos, com os "Pequenos Funerais Cantantes", conquistou o primeiro lugar no Festival da Guanabara.
O prêmio lhe permitiu cruzar o Atlântico: morou em Paris durante quatro anos, onde teve aulas com Nadia Boulanger e Olivier Messiaen, sua grande influência.
Virtuose do piano, Prado foi um dos compositores brasileiros que melhor entendeu o instrumento, tendo escrito para ele obras concertantes, camerísticas e solistas.
As mais célebres são as "Cartas Celestes nº 1" (1974), em um idioma arrojado e despido de concessões.
Não restritas apenas ao piano, as "Cartas Celestes" se tornaram uma rica série de criações.
Seu catálogo, de mais de 400 itens, inclui partituras de forte conteúdo espiritual (não raro, de caráter abertamente religioso) e um uso pessoal de efeitos timbrísticos e harmônicos.
A partir do "Trio Marítimo" (1983), a agressividade dos anos 60 e 70 começa a ficar para trás e sua obra contempla peças neorromânticas e desconcertantemente acessíveis, como as "Gravuras Sonoras a D. João 6º" (2007).
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CARLOS HEITOR CONY
Fonte: folha.uol.com.br 21/11
A violência de cada dia
RIO DE JANEIRO - Nos últimos anos, a rigor, desde a fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio, quando me perguntam se o governador local é bom ou mau, costumo responder que é bom, é ótimo, mas nem sempre vai lá das pernas por causa da violência urbana que derruba sua competência, sua boa vontade, e, até mesmo, sua credibilidade política e pessoal.
A lista é grande e respeitável, e uns pelos outros, todos tentaram fazer o melhor. O primeiro da série foi o almirante Faria Lima, governador biônico, ligado ao regime militar. Lembro que escrevi um artigo na "Manchete", intitulado "A violência nossa de cada dia". O almirante mandou uma carta à direção da empresa e devolveu todos os exemplares da revista que recebia de cortesia.
De lá para cá, a violência continuou a mesma. Até aumentou. O aparelho estatal era incapaz de dominar os grotões onde se formavam as lideranças do crime. Mudaram os governadores, mudaram os bandidos que empolgavam o poder paralelo na cidade.
Houve uma época em que os bicheiros foram considerados a besta negra da violência carioca. Uma juíza botou todos os chefes do bicho na cadeia, a violência não diminuiu, pelo contrário, tornou-se mais operacional.
Hoje, o bicho corre solto no Rio, meninas de 15 anos recebem as apostas livremente em todos os cantos da cidade. Os policiais também fazem sua fé com elas.
A besta negra de plantão são agora os traficantes. Eu me pergunto se serão mesmo. Evidente que eles têm culpa no cartório, mas os movimentos do crime organizado revelam um comando, uma infraestrutura sofisticada que transcende o tráfico.
É um pedaço da sociedade que atua acima da lei, mais forte do que a lei. Os traficantes podem ser a tropa de elite do crime. Mas o furo é mais em cima.
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