Judiciário Independente

Fonte: conjur.com.br

Previsibilidade é fundamental para o desenvolvimento

Há duas condições fundamentais para a economia de mercado funcionar de forma plena e, consequentemente, trazer bons índices de desenvolvimento econômico para um país. A primeira é um conjunto de fatores que crie incentivos para que o setor privado possa investir, assumir riscos e empreender. A segunda é a previsibilidade, que garante que as regras do jogo não serão quebradas no meio do caminho.

Uma não prospera sem a outra. E um país só tem previsibilidade com um conjunto de instituições fortes. Essa é a opinião de Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazendo do governo José Sarney. O economista participou, nesta quinta-feira (28/10), da palestra "O Novo Cenário Econômico Brasileiro", no XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Nóbrega destacou o papel do Judiciário na manutenção da previsibilidade e no conjunto de instituições fortes que ajudam o Brasil, hoje, a construir um cenário econômico promissor em longo prazo. Para o economista, há problemas pontuais

"Ainda há juízes que pensam de forma anticapitalista, ainda há casos de corrupção e nepotismo", ressaltou. Mas, segundo o palestrante, os casos vêm sendo atacados pelo Conselho Nacional de Justiça e, do ponto de vista da sociedade, o Judiciário é um poder independente, particularmente os tribunais superiores.

"No Brasil, o advogado que veste a toga de juiz é observado pelos seus pares e não é manipulado pelo presidente da República que o nomeou. Diferentemente, do que acontece aqui em um país vizinho chamado Venezuela", destacou Nóbrega. "Por trás de um processo de desenvolvimento bem sucedido estão as instituições", completou.

O economista destacou que os países bem sucedidos nos últimos três séculos são os que conseguiram construir essas instituições com bases sólidas. Ele acredita que o Brasil está no caminho correto. "Vivemos uma democracia, que é jovem e precisa ser radicalizada com reformas no campo político, mas que está consolidada", acredita.

Maílson da Nóbrega lembrou que o Brasil vive a quarta eleição para presidente da República sem mudanças nas regras. "A última vez que isso aconteceu foi no século XIX, do ponto de vista de continuidade das regras. Isso entusiasma, apesar do que estamos vendo na campanha eleitoral", disse.

Para o economista, apesar de ataques pontuais às instituições, o Brasil está em um caminho positivo sem volta. Entre os ataques, o palestrante citou a tentativa de criar conselhos de controle da imprensa que, segundo ele, no Brasil, é livre e independente.

"A imprensa tem que ser livre. Não pode ter burocratas e conselhos a controlando. Há alguns radicais que querem controlá-la. Não é à toa, já que todos os escândalos recentes foram desvendados por ações da imprensa", concluiu.

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Acesso e efetividade da Justiça Ambiental

Fonte: correioweb.com.br 31/10

Oriana Piske

Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A Constituição brasileira de 1988 deixou de lado o neutralismo do Estado de Direito, evoluindo para ser Estado Social e de Justiça, cujos princípios estão solenemente declarados na Carta Magna, assumindo os mais elevados valores da natureza humana, cujos postulados são acordes com a tradição romano-cristã. Em harmonia com o princípio do respeito à dignidade humana, a Carta de 1988 desenvolve a ideia da responsabilidade objetiva em sede de danos ambientais.

A responsabilidade nos danos ambientais, além de objetiva, é integral e solidária. Qualquer medida tendente a afastar as regras da responsabilidade objetiva e da reparação integral é adversa ao ordenamento jurídico brasileiro. A não admissão do princípio do risco integral vai contra o ordenamento ambiental. Nesse sentido, a responsabilidade civil deve ser vista à luz do Direito Ambiental e como instrumento de realização desse direito.

Nem sempre é fácil identificar o responsável pela degradação ambiental, daí se justificar a “atenuação do relevo do nexo causal”, bastando que a atividade do agente seja potencialmente degradante para sua implicação nas malhas da responsabilidade. Aplica-se, ademais, nessa área a regra da solidariedade entre os responsáveis, “podendo a reparação ser exigida de todos e de qualquer um dos responsáveis.” (SILVA, 2000, p. 215).

Entre os tipos de reparação, encontram-se a indenização (para o que se cogita criação de fundos especiais) e a recomposição ou reconstituição do meio ambiente degradado (Constituição Federal, art. 224, § 2o). A propósito de fundos de indenização, Michel Prieur (1991, p. 736), afirma que experiências estrangeiras têm mostrado o grande interesse de tal mecanismo para proteção ambiental. Com efeito, segundo o ambientalista francês, “l’existence d’um tel fonds facilite l’indemnisation ou la restauration de l’environnement dans les cas où le pollueur ne peut pas être identifié ou em l’absence d’um droit patrimonial privé lésé”.

No que concerne à objetivação da responsabilidade civil por danos ecológicos, assistiu-se na França e na União Européia contínua evolução, que levou ao consenso dos Estados europeus em firmar, na Convenção de Lugano, um regime especial de responsabilidade por atividades perigosas ao meio ambiente. Vale registrar que na referida Convenção reconheceram os Estados europeus a especificidade do dano ao meio ambiente, bem como a aplicação de responsabilidade objetiva e solidária.

Por outro lado, observa-se atualmente que o mundo da globalização econômica encontra-se pouco sensível aos assuntos ambientais, parece não perceber que dependemos de nossos sistemas naturais para sobreviver. Assim, verifica-se que a proteção ambiental não pode ser tarefa exclusiva do Estado, seja através dos órgãos do Poder Executivo, seja através do Poder Judiciário, mas de todos, ou seja, os indivíduos, a sociedade civil, são obrigados a garantir com responsabilidade o direito de as gerações presentes e futuras usufruírem de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse contexto, as três vias de responsabilidade por degradação ambiental passam a ter uma dimensão de extrema relevância no cenário econômico, político e jurídico mundial, por denotarem, também, uma questão de sobrevivência humana.

O dano ambiental pode manifestar-se individual ou coletivamente. A base da responsabilidade por dano ambiental no Brasil é objetiva, tendo, ao nosso ver, como teoria prevalente a do “risco-proveito”, que é decorrente do princípio do “poluidor-pagador” — um dos axiomas fundamentais do Direito Ambiental internacional. A despeito dos esforços desenvolvidos ao longo dos anos pelos adeptos da teoria do “risco integral”, que trouxeram indubitavelmente o reconhecimento e maior rigor quanto às atividades degradadoras do meio ambiente, entendemos que o fato dessa doutrina não permitir fatores excludentes da responsabilidade, nesse ponto se afasta da possibilidade de uma responsabilização justa e equânime nas pertinentes vias de responsabilidade.

Isso não significa que se esteja propugnando por um relaxamento do rigor no que concerne à responsabilidade objetiva por dano ambiental mas, sim, por uma responsabilização que observe de forma ponderada os fatores excludentes de responsabilidade Acreditamos que, para equacionar a problemática da degradação ambiental, devem ser levados em consideração diversos fatores, entre eles destacamos os seguintes:

1) conscientização ecológica e ambientalista, desde os primeiros anos de vida do cidadão, ou seja, começar pela infância, através de uma instrução e formação educacional voltada aos valores ambientais, sua importância, prevenção e preservação;

2) desenvolvimento de políticas públicas mais engajadas e uma efetiva fiscalização pelos órgãos de controle das atividades depredadoras ambientais, através da melhoria de condições materiais, instrumentais e aperfeiçoamento dos recursos humanos destes órgãos da administração:

3) incentivo à participação da sociedade em todos os seus setores, tais como técnico-científico, político, econômico, jurídico e social, em eventos que possam discutir e apresentar alternativas para solucionar os fatores que possam levar à depredação ambiental e suas decorrências, a exemplo da situação que, atualmente, vivenciamos — a crise energética, que está na pauta do dia, mas com a qual teremos que conviver, talvez, por tempo indeterminado; a próxima crise, possivelmente, será a da água, novamente por falta de gerenciamento da atividade político-administrativa;


4) participação das populações que sofreram problemas decorrentes da degradação ambiental, se pronunciando civicamente junto aos seus governantes, parlamentares e administradores nos três níveis da Federação, no sentido de que tais autoridades apresentem maior rigor nas exigências técnicas quanto a licenciamentos e controle fiscalizatório das atividades depredadoras; cobrança de impostos e taxas em face de atividade depredadora dos recursos naturais; exigência legal, como ocorre em outros países, de seguro obrigatório em função de atividades que potencialmente causem danos ao meio ambiente, com o estabelecimento de valores indenizatórios mínimos.

Finalmente, observa-se que a sociedade vem clamando uma postura cada vez mais ativa do Judiciário, não podendo este ficar distanciado dos debates sociais, devendo assumir seu papel de partícipe no processo evolutivo das nações. Eis que é também responsável pelo bem comum, notadamente em temas como a dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades sociais, a defesa dos direitos de cidadania e, ainda, o direito ao acesso e a efetividade da Justiça Ambiental.

Referências: BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 2000; FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000; GOMES, Luis Flávio. A dimensão da magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito: independência judicial, controle judiciário, legitimação da jurisdição, politização e responsabilidade do juiz. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997; GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. LANFREDI, Geraldo Ferreira. A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso antissocial da propriedade. Revista Justitia, v. 178, p. 53, 1997. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 7. ed. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 1998. PRIEUR, Michel. Droit de l’environnement. Paris: Ed. Dalloz, 1991. SAMPAIO, Francisco José Marques, Responsabilidade civil e reparação de danos ao meio ambiente. 2. ed. rev. e atualizada com a Lei 9.605/98. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1998. SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2000.

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Biblioteca Nacional, 200, sofre com excesso de livros

Fonte: folha.uol.com.br 29/10

Com mais de 9 milhões de obras, fundação recebe 7.500 títulos por mês

Prédio principal está lotado; livros novos e antigos são alocados em acervo anexo em situação calamitosa

A Biblioteca Nacional, que completa hoje 200 anos, tem um passado épico. Seu acervo inicial chegou ao Brasil em 300 caixotes de madeira, vindos de Portugal a bordo de três caravelas, nos anos de 1810 e 1811.
Alguns livros eram remanescentes do terremoto de Lisboa, de 1755. Dois anos antes de chegar ao Rio de Janeiro, o conjunto ficou esquecido no porto durante a fuga da Família Real.
Sua primeira sede no Brasil foi nas catacumbas de um hospital. Desde aquela época, por determinação do governo, tudo o que é publicado no país precisa ser arquivado na biblioteca. Este fato, somado à incorporação de coleções particulares brasileiras, fez de seu acervo o maior e mais importante da América Latina.
Considerada pela Unesco uma das dez maiores do mundo, a biblioteca tem uma coleção de obras raras inigualável no país, com pergaminhos do século 11, livros com marcas de censura da Inquisição, manuscritos de escritores que vão de Balzac a Machado de Assis, gravuras de pintores famosos e uma impressionante coleção de fotografias do século 19.
O tamanho é também seu ponto vulnerável. A biblioteca recebe 7.500 obras por mês. Seu acervo já ultrapassou 9 milhões de peças. E a instituição não tem nem estrutura para lidar com isso.
"O prédio principal já está lotado", diz o atual presidente, Muniz Sodré. Fotos raras foram furtadas do acervo em 2005. Livros novos e antigos estão em situação calamitosa num prédio anexo, na região portuária.
Desde 1990, quando se tornou uma fundação, a entidade vem acumulando funções relacionadas à política cultural. Uma delas é desenvolver programas de incentivo à leitura e montar bibliotecas no interior do país, o que envolve uma enorme estrutura logística para compra, estoque e distribuição.
Sodré diz que, em sua gestão, iniciada em 2005, já montou 1.856 bibliotecas.
Embora seja bom para o país, tem sido ruim para a biblioteca, que acaba dedicando esforço de menos em cuidar de seu acervo. No seu bicentenário, a instituição é mais uma máquina burocrática do que um glamouroso arquivo de raridades.

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Conselho quer vetar livro de Monteiro Lobato em escolas

Fonte: folha.uol.com.br 29/10

Parecer sugere que obra não seja distribuída sob a alegação de que é racista

Racismo em "Caçadas de Pedrinho" estaria nas referências à Tia Nastácia e a animais como urubu e macaco

Monteiro Lobato (1882-1948), um dos maiores autores de literatura infantil, está na mira do CNE (Conselho Nacional de Educação).
Um parecer do colegiado publicado no "Diário Oficial da União" sugere que o livro "Caçadas de Pedrinho" não seja distribuído a escolas públicas, ou que isso seja feito com um alerta, sob a alegação de que é racista.
Para entrar em vigor, o parecer precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O texto será analisado pelo ministro e pela Secretaria de Educação Básica.
O livro já foi distribuído pelo próprio MEC a colégios de ensino fundamental pelo PNBE (Programa Nacional de Biblioteca na Escola).
Em nota técnica citada pelo CNE, a Secretaria de Alfabetização e Diversidade do MEC diz que a obra só deve ser usada "quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil".
Publicado em 1933, "Caçadas de Pedrinho" relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo na procura de uma onça-pintada.
Conforme o parecer do CNE, o racismo estaria na abordagem da personagem Tia Nastácia e de animais como o urubu e o macaco.
"Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano", diz a conselheira que redigiu o documento, Nilma Lino Gomes, professora da UFMG.
Entre os trechos que justificariam a conclusão, o texto cita alguns em que Tia Nastácia é chamada de "negra". Outra diz: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: "Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens".
Por isso, Nilma sugere ao governo duas opções: 1) não selecionar para o PNBE obras que descumpram o preceito de "ausência de preconceitos e estereótipos"; 2) caso a obra seja adotada, tenha nota "sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura".
À Folha Nilma disse que a obra pode afetar a educação das crianças. "Se temos outras que podemos indicar, por que não indicá-las?"
Seu parecer, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE, foi feito a partir de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência, que a recebeu de Antonio Gomes da Costa Neto, mestrando da UnB.

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A FAVOR DO VETO AO LIVRO

Professor não sabe abordar racismo, diz denunciante

Fonte: folha.uol.com.br 29/10

Falta preparo para lidar com tema, diz servidor do DF que denunciou a obra

Para ele, livro ensina alunos a serem racistas; "Há estereótipos nas personagens como a Tia Nastácia e os animais"

Autor da denúncia contra o livro de Monteiro Lobato à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Antonio Gomes da Costa Neto diz que a obra "ensina" a ser racista e que falta preparo aos professores para lidar com o tema. Costa Neto é servidor da Secretaria da Educação do DF e mestrando da UnB (Universidade de Brasília) na área de relações raciais.

Folha - Qual o problema em relação ao livro?
Antonio Gomes da Costa Neto - Os professores, no dia a dia, não têm o preparo teórico para trabalhar com esse tipo de livro. Então, não é que ele deva ser proibido. O que não é recomendado é a sua utilização dentro de escola pública ou privada.

Quais são as marcas do preconceito racial no livro?
O livro deixou para trás as regras de políticas públicas para as relações étnico-raciais. Há estereótipos nas personagens como a Tia Nastácia e os animais. Todos os animais são relacionados à cor negra com preconceito. Sempre para diminuir o negro em relação ao branco.

Que efeito pode causar o uso da obra nas escolas?
A criança não nasce racista, ela aprende a ser racista. Quando você utiliza esse tipo de livro dentro das escolas, você a está ensinando a ser racista.

Monteiro Lobato é considerado um clássico da literatura brasileira. Não seria melhor que a escola usasse a obra abordando essas questões, em vez de não usá-la?
O sistema educacional brasileiro hoje não tem a preocupação de formar professores preparando-os para questões raciais. Quando eles chegam à sala de aula, não conseguem identificar no dia a dia o que é racismo.

Batalha de Maratona faz 2.500 anos

Fonte: folha.uol.com.br 28/10

Segundo lenda, em 490 a.C um soldado correu 40 km até Atenas, para falar da vitória de gregos sobre o invasor

Domingo, cidade fará a maior maratona de sua história, celebrando o aniversário da batalha que deu origem à prova

Atenas realiza no próximo domingo, 31 de outubro, a maior maratona de sua história. Mais que um evento esportivo, é uma celebração dos 2.500 anos da batalha que marcou o início da derrocada do até então imbatível e conquistador Exército persa.
Em 490 antes de Cristo, na baía de Maratona, os gregos enfrentaram e derrotaram o invasor. Reza a lenda que um soldado foi designado para levar a boa-nova a Atenas. Correu os 40 km até a cidade, disse "Vencemos" e morreu.
Mais de 2.000 anos depois, os organizadores dos primeiros Jogos Olímpicos de nossa era resolveram criar uma prova homenageando o feito do mensageiro-mártir.
Por ideia do historiador e linguista francês Michel Bréal, a lenda de Fidípides (o nome do soldado, supostamente) seria lembrada com uma corrida de longa distância. Nascia a maratona, que integrou o programa da primeira Olimpíada moderna, em 1896, em Atenas.
Ela entrava também no imaginário esportivo, como prova de resistência, valor, heroísmo. Hoje, reúne multidões em todo o mundo -a maratona de Chicago, realizada no último dia 10, teve mais de 38 mil concluintes. Há um circuito internacional de grande maratonas, o World Marathon Majors (worldmarathonmajors.com), que funciona como um campeonato mundial e premia os vencedores com US$ 500 mil.
Acima de tudo, esse tipo de corrida se espalhou pelo mundo e, além de prática esportiva, virou motivo para milhares de viagens, com agências especializadas em levar corredores para provas em destinos turísticos, históricos ou aventureiros, da Grande Muralha da China às pirâmides do Egito ou à encosta do Kilimanjaro.
A maratona de Atenas (www.athensclassicmarathon.gr), no dia 31, atrai pelo seu peso histórico. O circuito supostamente reproduz o caminho que teria sido percorrido pelo lendário Fidípedes.
A prova de 42.195 metros começa em Maratona e passa por pontos históricos, como a Tumba de Maratona, onde estão restos dos 192 guerreiros de Atenas que morreram naquela batalha.
A chegada é no estádio Panathinaikos, construído em mármore sobre as ruínas da arena onde foram disputados os Jogos na Grécia Antiga. Ele foi o palco da primeira Olimpíada da era moderna e também ponto final da maratona de 2004, quando o brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima conquistou o bronze depois de ser parado por um padre irlandês quando liderava a corrida com boa folga sobre o segundo colocado.
Nos próximos dias, Atenas vai respirar maratona. Além da corrida, que vai reunir mais de 20 mil pessoas (há 12.500 inscritos na maratona, e o evento inclui provas de 10 km e 5 km), está programado um show multimídia sobre a história da corrida e da batalha da maratona.
A cidade de Maratona, por sua vez, também vem aproveitando o aniversário. Ela é sede, desde 2004, do Museu da Maratona, que tem uma exposição permanente dedicada à maratona olímpica (www.marathon.gr/en/article.php?aid=80&catid=36&subid=0).
Também se orgulha do Museu Arqueológico da Maratona, este dedicado à batalha, que fica nos arredores da cidade (www.marathon.gr/en/article.php?aid=107&catid=58&subid=79).
Maratona compartilha a comemoração com cidades-irmãs. Levou a Tocha da Maratona para Xiamen, na China, que participa das homenagens aos 2.500 anos da batalha. No mesmo dia da prova de Atenas, a tocha estará também em Washington, nas cerimônias da Marine Corps Marathon, uma das mais concorridas e festivas provas do gênero no planeta (www.marinemarathon.com).
No mês passado, a festa foi na belíssima maratona de Toronto (www.torontowaterfront marathon.com/en/mara thonflame.htm).
Quem quiser comemorar a efeméride participando de uma prova que faça parte do circuito, ainda há tempo.
O site Marathon 2010 (www.marathon2010.org) lista uma série de eventos especialmente envolvidos na celebração; a maioria deles já foi realizada, mas há pelo menos duas provas que podem interessar ao corredor sedento por história e turismo: a da ponte de Penang (www.penangmarathon.gov.my/portal), na Malásia, que será realizada no mês que vem, e a de Xiamen (www.xmim.org/en), que está marcada para o início de janeiro.

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O passado de roupa nova

Livros que retratam a formação do Brasil em uma narrativa dinâmica atraem milhares de leitores e despontam na lista dos mais vendidos

Fonte: correioweb.com.br 28/10

Foi-se o tempo em que para se fazer sucesso no mercado editorial brasileiro tinha que se escrever necessariamente sobre autoajuda, espiritismo ou algo de forte apelo popular. O mais novo filão descoberto pelos autores nacionais é história do Brasil. As publicações que tratam do assunto têm figurado constantemente no rol dos livros mais vendidos do país.

Pelo menos cinco em cada 10 obras de não ficção comercializadas por aqui tratam de Cabral, Dom Pedro I, Carlota Joaquina, Princesa Isabel e outras figuras ilustres (ou não) de nossa história. Conhecer o passado para compreender o presente e planejar o futuro. Esse velho clichê serviu de mote para muitos escritores, boa parte deles jornalistas, como o paranaense Laurentino Gomes, autor do best-seller 1808, sobre a chegada da família real ao Brasil (Editora Planeta), 600 livros vendidos.

“Há uma busca por explicações para o Brasil de hoje. As pessoas estão olhando para o passado na tentativa de entender por que somos um país tão complicado de construir, de organizar, e de pactuar soluções rumo ao futuro. Ninguém estuda história só para ter informações sobre personagens e acontecimentos pitorescos do passado. O objetivo é outro: é entender as nossas raízes, de onde viemos, como é que chegamos até aqui e para onde vamos. Uma sociedade que não estuda história não consegue compreender a si própria”, comenta Laurentino, que lança hoje à noite, em Brasília, a sua mais recente publicação, 1822 (Nova Fronteira), que trata do processo de independência brasileiro.

Um dos precursores desse interesse pela história do país é o jornalista gaúcho Eduardo Bueno, autor de mais de 25 livros, sendo a grande maioria sobre esse tema. Ele sentia que havia uma demanda reprimida por livros de história do Brasil escritos em linguagem jornalística, ou seja, livros de divulgação desvinculados de “certas peias acadêmicas”. Quando se aproximaram os 500 anos do Brasil, no ano 2000, percebeu que ali seria o seu gancho. “O crescente interesse pela história é um fenômeno mundial; não está restrito ao Brasil. E não se trata apenas da história propriamente dita, mas de diversos gêneros que dialogam com o passado, como biografias, textos memorialistas, romances de época. Pode soar contraditório, mas as pessoas parecem desejar cada vez mais a presença do passado. Elas não querem mais datas para decorar, nomes para lembrar. Querem sentir esse passado, encontrar os personagens, sentir o sabor e o cheiro dos tempos que já se foram, nem que seja para entender os tempos que virão — ou, quem sabe, para escapar deles”, destaca Bueno.

Datas importantes
Alguns fatores foram determinantes para o crescente interesse por esse tipo de literatura, especialmente, os eventos históricos que se tornaram verdadeiras armas midiáticas nos últimos anos como os bicentenários da chegada da corte portuguesa e o da imprensa, em 2008. “Esses eventos receberam cadernos especiais em jornais, documentários na TV, exposições. E tudo isso estimula o interesse das pessoas em comprar livros sobre os temas. Pode-se dizer também que o contexto dos leitores, muitas vezes embebidos pela imprensa, os leva a comprar livros sobre este contexto. Por exemplo, durante a Copa, houve um significativo aumento de vendas de obras sobre futebol. Em 2008, com o bicentenário da chegada da corte no Brasil, aumentou as vendas de livros de história. Com o lançamento do filme Nosso lar, provavelmente houve um aumento de vendas de livros de caráter espiritualista. Isso me leva a crer que o crescimento dos índices de leitura tem uma ligação íntima com o consumismo impulsionado pelas mídias”, acredita o historiador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e blogueiro, André Raboni.

Já o professor de história contemporânea da Universidade de Brasília (UnB) Estevão Martins lembra que datas comemorativas recentes como os 100 anos da abolição da escravatura, em 1988, e os da proclamação da república, em 1989, não tiveram o mesmo espaço que episódios como o bicentenário da chegada da família real, devido ao momento em que o país vivia, e, por isso, não tiveram tanto espaço na mídia e nas livrarias. “Vivíamos uma época complicada no final dos anos 80. Em 1988, estávamos no meio da elaboração da nova constituição. Em 1989, o Brasil realizava sua primeira eleição pós-ditadura. Não tiveram o mesmo impacto como agora, em 2008, com a comemoração da chegada da corte”, diz.

Compreensão
A linguagem mais acessível e direta utilizada pelos profissionais de imprensa tem sido apontada como um dos principais motivos pelo aumento da leitura desse tipo de obra. “Acho que esse é o grande desafio do jornalista: atingir um público mais amplo sem banalizar o conteúdo. Como tornar o relevante atraente? O que faço nos meus livros é aplicar o que aprendi nos meus 30 anos como repórter e editor de jornal e revista. E ser muito acessível na linguagem, facilita a vida do leitor em favor de uma compreensão maior”, ressalta o jornalista Laurentino Gomes.

Já o historiador André Raboni afirma que a facilitação da linguagem não pode ser mais importante do que o conhecimento sobre determinados acontecimentos históricos, apesar de reconhecer que jornalistas convivem com uma prática mais cotidiana de escrita que pode ajudar bastante. “São treinados e se deixam treinar para realizarem uma escrita que busca o entendimento do maior número de pessoas. Isso pode ser bom, porque muita gente reclama da linguagem dos historiadores. Mas, muitas vezes, pode ocorrer de o barato sair caro. Como dizia o dramaturgo e jornalista sem diploma Nelson Rodrigues: ‘Não se pode deixar uma pequena verdade estragar uma grande estória.’ Quem faz história academicamente, não faz ficção, não faz estória. Por isso, não há nos historiadores a preocupação acerca da linguagem acessível que há nos jornalistas. Mas acho interessante que historiadores comecem a se preocupar com isso”, reconhece.

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LIngua Portuguesa

Fonte: opopular.com.br 27/10

Projeto ajuda crianças no acordo ortográfico

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Minissaia, tranquilo, mandachuva, contrarregra e micro-ondas. Todas essas palavras estão escritas conforme o novo acordo ortográfico, em vigor desde o ano passado, mas muita gente ainda adota a norma ortográfica antiga - permitida até 2012. Para estimular uma adaptação mais rápida ao novo acordo entre crianças e adolescentes, está sendo realizado em Goiânia um projeto para entender as mudanças.

Na Ponta da Língua é o nome do projeto que está sendo levado a crianças de várias escolas goianas com 110 apresentações até o dia 30 de novembro e a estimativa de 25 mil alunos participando.

Goiás é o segundo Estado para onde o projeto foi levado pelos organizadores, patrocinados pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). O primeiro foi Minas Gerais, mas a programação não contava com teatro como um dos elementos didáticos.

"A intenção é quebrar o tabu sobre o novo acordo ortográfico usando instrumentos criativos como teatro e música", destaca a idealizadora, a publicitária Lina Rosa Vieira. Até mesmo o brinquedo língua de sogra foi incorporado ao material que é entregue às crianças. Quando assoprado, cai dele um papel com uma dúvida qualquer sobre o novo acordo e a provocação: "Na dúvida, consulte a nossa cartilha". Ela está disponível no www.issuu.com/apontecom/docs/cartilha_napontadalingua_goias.

Além das peças teatrais no local onde estão os alunos, está prevista a distribuição de 300 mil cartilhas para os estudantes e 10 mil DVDs para as escolas darem continuidade ao trabalho. Faz parte da divulgação a veiculação de dez filmes em emissoras de TV aberta e em salas de cinema.

Em Goiás, quem receberá o evento são escolas das redes estadual e municipais da Região Metropolitana de Goiânia selecionadas para as apresentações. Hoje, alunos do Colégio Pedro Gomes, em Campinas, assistirão às apresentações, em três turnos.

Brasil disponibiliza mais de mil periódicos em plataformas virtuais

Fonte: UnB.br 27/10

Diretora da Biblioteca da UnB leva experiência do Brasil em acesso aberto a ciência a conferência internacional na China

Mais de mil periódicos online e de 30 bancos de pesquisas em universidades. O Brasil destaca-se entre os países mais avançados na abertura do conhecimento científico. A diretora da Biblioteca Central da UnB (BCE), Sely Costa, preparou apresentação para a Berlin 8th Open Access Conference, em Beijing, China, sobre os avanços do país na área. O país teve posição de destaque no evento internacional entre as experiências mais avançadas. A professora falou por email à UnB Agência de Frankfurt, Alemanha.

Ela destacou a implementação dos repositórios institucionais, plataformas eletrônicas para o armazenamento de artigos e pesquisas. “A UnB em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) participa da capacitação de equipes de outras universidades e instituições para criação e manutenção dos sistemas”, explica Sely. Segundo a especialista, nos últimos 18 meses o Ibict distribuiu kits tecnológicos para instalação dos repositórios em 39 universidades e instituições de pesquisa.

A apresentação preparada por Sely contou também com a proposta de criação da Rede Brasileira Informação Científica de Acesso Aberto (RICAA). “A rede visa a integrar as iniciativas em acesso aberto no Brasil”. Segundo a professora, essas iniciativas ainda estão desarticuladas e carecem de metodologia e padronização. “A ideia é que todos os repositórios integrados obedeçam a padrões de sustentabilidade e qualidade. O sistema permitirá a pesquisa integrada em todos eles”. O programa será coordenado pelo Ibict e pela UnB.

Sely lembra, ainda, que o Ibict foi responsável, nos últimos sete anos, pela tradução da plataforma canadense Public Knowledge e capacitação de pessoas em todo Brasil para operá-la. “A Public Knowledge permite a administração de todo o processo de publicação”. Segundo a professora, hoje já são mais de 800 periódicos publicados no Sistema Eletrônico de Editoração em Revista (SEER), que usa a plataforma.

A primeira grande iniciativa brasileira foi a adoção da Scientific Electronic Library Online (SciElO), ainda na década de 90. A plataforma abriga um total de 400 periódicos. “Somos exemplo para países da África, América Latina e Europa”.

POLÊMICAS – O acesso aberto às informações científicas esbarra nos interesses das grandes editoras das publicações científicas. “As editoras restringem o acesso aos resultados das pesquisas publicadas, por causa dos preços das assinaturas. Por outro lado, os autores buscam ampliar o acesso, levando em conta que a maioria delas são produzidos com recursos públicos”, explica Sely.

Apesar dos periódicos no Brasil serem publicados apenas por editores ligados a instituições públicas, o problema também afeta o país. “Os pesquisadores daqui precisam publicar em periódicos internacionais de pesquisa”, explica o professor Fernando Leite, da Faculdade de Ciências da Informação (FCI).

Segundo o professor, que também participa da parceria entre UnB e Ibict, uma possível solução é negociar com esses editores. “Alguns deles permitem que uma cópia do trabalho seja disponibilizada em um repositório aberto”.

Segundo Sely, a experiência Brasileira ocupou lugar de destaque na conferência. “Inicialmente nossa apresentação estava prevista para figurar entre os países em desenvolvimento, mas quando os organizadores leram o resumo, ela foi posicionada entre as experiências mais avançadas”.

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Zoológicos são ruins e deveriam ser fechados

Fonte: folha.uol.com.br 27/10

DONO DE SANTUÁRIO DE PRIMATAS, CUBANO AFIRMA QUE NÃO É EDUCATIVO LEVAR AS CRIANÇAS PARA VER ANIMAIS EM JAULAS

Pedro Ynterian cria 50 chimpanzés e defende que sejam reconhecidas as garantias de não serem mortos e presos

O cubano naturalizado brasileiro Pedro Ynterian, 71, presidente internacional do "Great Ape Project", que luta pelo bem-estar dos grandes primatas, defende que os zoológicos devem fechar.
Ele diz que os animais passam por tortura psicológica com visitação pública.
Empresário, microbiologista e dono de um santuário ecológico em Sorocaba (SP) -com 200 animais, entre 50 chimpanzés, nove leões, dois tigres e dois ursos-, diz que uma criança aprenderia mais assistindo documentários.
Ele luta pela libertação do chimpanzé Jimmy, do zoológico de Niterói (RJ), cujo habeas corpus será julgado em novembro. Ynterian defende que gorilas, chimpanzés e orangotangos tenham garantias como a de não serem mortos ou enjaulados.

Folha - Os zoológicos brasileiros deveriam ser fechados?
Pedro Ynterian - Sim. Nenhum zoológico brasileiro é de primeira linha. Se você visitar cada um deles e reparar onde os animais comem e dormem, irá encontrar coisas terríveis. Muitos só são alimentados de noite e passam o dia em espaços exíguos.
A quantidade de mortes é absurda. Só metade está na regularidade, o resto funciona sem autorização do Ibama.

Para onde iriam os animais?
Os zoológicos poderiam virar centros de resgate e cuidado, mas sem visitação. Existe essa necessidade. Eu recebo mensalmente pedidos do Ibama para abrigar animais apreendidos.

A visitação é um problema?
Exibir publicamente uma galinha não é o mesmo que um primata ou um elefante, animais com inteligência superior. Um chimpanzé tem 99,4% do nosso DNA, se relaciona com as pessoas, odeia algumas e ama outras.
É tortura colocá-lo num recinto fechado. Em pouco tempo fica louco.
É comum recebermos chimpanzés que se mutilam, arrancam pedaços da perna e dos braços com os dentes.

Os zoológicos são considerados espaços de lazer e educação para as crianças.
Os animais que estão ali não são representantes legítimos da sua espécie. São estressados. A criança pode ver o leão no zoológico, mas o comportamento dele é falso.
Acho mais válido assistir a um documentário.

O habeas corpus para o macaco Jimmy é uma tentativa de mudar esse quadro?
A iniciativa é de um grupo de advogados e promotores. Há três anos conseguimos decisão favorável para libertar uma chimpanzé em Salvador. Quando fomos buscá-la, tinha morrido.
Com o Jimmy queremos desafiar a Justiça a se pronunciar sobre a criação de uma figura jurídica intermediária para os grandes primatas. Por lei, os animais são considerados objetos e os humanos sujeitos de direito.
Queremos que os grandes primatas tenham direitos básicos como o de não serem enjaulados, mortos e que ninguém possa ter propriedade sobre eles.

Isso já existe em algum lugar do mundo?
Não. Mas o Brasil tem condições de dar o exemplo. Não pode esperar isso dos países desenvolvidos.

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Professores da UnB entram para a Academia Brasileira de Ciências

Fonte: UnB.br 27/10

Diego Ferreira, da Matemática, e Paulo Suarez, da Química, foram indicados para compor o órgão máximo da ciência brasileira

Dois professores da UnB entraram para os quadros da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Diego Marques Ferreira, do Departamento de Matemática, e Paulo Anselmo Ziani Suarez, do Instituto de Química, estão entre os 23 membros afiliados que vão ajudar a estimular a curiosidade científica em jovens de todo o país.

“Pertencer à Academia Brasileira de Ciências é o máximo que um pesquisador pode almejar em termos de reconhecimento”, diz Diego. “É o equivalente a pertencer à Academia Brasileira de Letras na área da ciência”. O professor, de apenas 26 anos, é um prodígio da ciência. Concluiu o doutorado em tempo recorde: 3 meses e 9 dias. Seu desafio foi solucionar dois problemas sobre a teoria transcendente dos números, propostas por um pesquisador francês. “Eram problemas que estavam em aberto há 40 e até 100 anos, e eu acabei resolvendo em uma semana”, conta.

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34ª MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA DE SÃO PAULO

Brasil vai do submundo ao fantástico

Fonte: folha.uol.com.br 26/10

Ficção e documentários nacionais selecionados exploram personagens contemporâneos e históricos do país

Programação de hoje tem 18 produções brasileiras; há filmes premiados nos festivais do Rio e de Berlim

Do submundo paulistano da década de 1950 focalizado por "Boca do Lixo" à floresta que derrete o pensamento do filósofo René Descartes, em "Ex Isto", serão vários os brasis a atravessar as sessões da Mostra hoje.
A programação desta terça-feira inclui 18 filmes produzidos ou coproduzidos pelo Brasil.
Um deles, "Rosa Morena", dirigido por Carlos Oliveira, é uma improvável parceria com a Dinamarca, e "Embargo", de António Ferreira, envolve Portugal e Espanha.
Boa parte da safra é, porém, 100% nacional. Dentre as ficções, há dois dos filmes premiados no último Festival do Rio.
"Boca do Lixo", de Flavio Frederico, que traz o ator Daniel de Oliveira na pele de Hiroito de Moraes Joanides, o rei da Boca do Lixo, saiu do evento carioca com os troféus de melhor fotografia e melhor montagem.
"O Senhor do Labirinto", de Geraldo Motta, sobre Artur Bispo do Rosário, ganhou o prêmio do júri popular.
Outro dos selecionados pela Mostra que já percorreu o circuito dos festivais -a começar pelo Festival de Berlim, em fevereiro- é "Bróder", de Jefferson De.
Há também Arnaldo Jabor, que sai da posição de pedra, como jornalista, para vidraça, como cineasta, em "A Suprema Felicidade". O filme faz, na Mostra, seu último teste de audiência antes de estrear para valer no circuito, na próxima sexta-feira.

EXPERIMENTO
Já para o público que enxerga a Mostra como uma janela para aquilo que, tradicionalmente, o circuito de cinema não abriga, a grande pedida do dia é "Ex Isto".
O mineiro Cao Guimarães, nome de ponta da videoarte brasileira, retoma sua linguagem de fronteiras embaçadas ao transpor, para a tela, o livro "Catatau", do poeta Paulo Leminski (1944-1989).
Livro e filme partem da seguinte pergunta: "O que René Descartes teria feito se tivesse chegado ao Brasil com Maurício de Nassau?"
Está aberto o caminho para o experimento sensorial.
Quem também tateia o terreno do experimentalismo é o documentarista Evaldo Mocarzel. "Quebradeiras" aposta exclusivamente nas imagens para retratar a tradição da cultura do coco de babaçu na região do Bico do Papagaio, onde se encontram Maranhão, Tocantins e Pará.
A produção documental dá conta, ainda, do inesgotável universo da música ("O Samba que Mora em Mim", de Geórgia Guerra-Peixe), da política nordestina ("Porta a Porta", de Marcelo Brennand) e da permissiva natureza nacional, exposta por meio do falsário que foi bajulado por famosos e pela imprensa ao se apresentar como herdeiro da Gol ("Histórias Reais de um Mentiroso", de Mariana Caltabiano).

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Em ato na USP, Chaui diz que PSDB "desrespeita o sagrado"

Fonte: folha.uol.com.br 26/10

A filósofa Marilena Chaui disse ontem em ato na USP em apoio a Dilma Rousseff que o PSDB passou do deboche à obscenidade ao lançar mão de razões religiosas para atacar a candidata do PT.
"O santinho [que liga Jesus a José Serra] é obsceno, pois não tem respeito pelo sagrado. (...) É obsceno politicamente, porque a grande conquista da democracia moderna é a República laica", disse Chaui, que é professora titular da USP e ideóloga do PT.
A filósofa fez também um alerta. Segundo ela, um conhecido "ouviu um diálogo" em que duas pessoas diziam que, no comício de Serra no dia 29, um grupo vestindo camisetas do PT atacaria os militantes tucanos para depois jogar a culpa nos petistas.
Organizado por professores e alunos da USP, o ato suprapartidário em apoio a Dilma reuniu cerca de mil pessoas na universidade, entre as quais Celso Antonio Bandeira de Mello, Antonio Candido, representado por sua filha, e Vladimir Safatle. No evento, a maior preocupação foi com eleitores de esquerda que desejam anular o voto.
Num discurso voltado para esses eleitores, o crítico Alfredo Bosi destacou o confronto entre a consolidação de um projeto de distribuição de renda, com Dilma, e o retrocesso, com Serra. "Nosso voto não é cego, é crítico", disse. "A confiança e a esperança [na continuidade do projeto de Lula] não nos isentam de continuar lutando."
A socióloga Heloísa Fernandes, filha de Florestan Fernandes -em discurso no qual afirmou que o pai gostaria de estar ali-, disse ter votado em Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) no primeiro turno, mas que agora votará em Dilma: "Discordo que não existam diferenças nem acho que os dois candidatos sejam farinha do mesmo saco".

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Promotor do caso Tiririca é alvo de representação

Fonte: folha.uol.com.br 26/10

Conselho questiona "manifestações inadequadas'; Lopes afirma que ação é "exagero"

O promotor de Justiça Eleitoral Maurício Lopes, que questiona em processo a alfabetização do deputado federal eleito Tiririca, virou alvo de representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Na peça, ele é questionado por ser autor de "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas" contra o humorista.
A representação foi protocolada ontem pelo conselheiro Bruno Dantas, que pede que o corregedor do conselho investigue a conduta do promotor. No documento, Dantas afirma que a atuação de Lopes é "incompatível" com o princípio da "impessoalidade".
"O promotor optou pela desmoralização pública do candidato eleito, ao invés de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público que não depende dos holofotes", ressaltou Dantas na peça.
A representação tem como base entrevistas concedidas por Maurício Lopes, nas quais ele classifica o caso como "questão de honra" e chama a eleição do humorista de "estelionato eleitoral".
Depois que Tiririca foi eleito, Lopes fez duas acusações contra o humorista. O promotor alega que o palhaço apresentou declarações falsas de alfabetização e bens.
Procurado pela Folha, Lopes disse que a representação no CNMP é um "exagero". "É uma tentativa de desqualificar o acusador para beneficiar o réu", afirmou.
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) também fez críticas a declarações do promotor. Ele teria dito que "advogado é sórdido", em referência ao profissional que defende Tiririca, Ricardo Vita Porto. A resposta da OAB veio em nota de repúdio.
"A ofensa atinge não só o advogado visado, mas toda a advocacia. (...) O advogado presta serviço público e exerce função social", disse a entidade na nota.

TESTE
Ontem, o advogado que representa Tiririca na ação movida por Lopes apresentou a defesa do humorista.
O processo correrá em segredo de Justiça, com base em pedido da defesa que foi acatado pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
O magistrado entendeu que há necessidade de fazer um teste para verificar, reservada e individualmente, se Tiririca é alfabetizado.
O palhaço foi o candidato a deputado federal mais votado no país, com 1,3 milhão de votos.

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113 projetos

Fonte: opopular.com.br 26/10

Petrobras anuncia investimento de R$ 110 milhões em cultura nos próximos dois anos

A Petrobras vai investir R$ 110 milhões nos próximos dois anos em 113 projetos beneficiados em seu programa cultural, que foi anunciado ontem, no Centro Cultural Waly Salomão, em Vigário Geral, zona norte do Rio. O programa recebeu a inscrição de 5,1 mil projetos e chegou aos 113 beneficiados por meio de uma comissão de seleção que inclui representantes da empresa, do governo, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades sociais.

Na divisão regional, a Região Nordeste tem o maior número de projetos beneficiados (40), seguida pelo Sudeste (31), Sul (16), Norte (14). Dois projetos são de abrangência regional e dois de abrangência nacional. Segundo o gerente de responsabilidade social da Petrobrás, Luis Fernando Nery, o regulamento do programa estabelece que, nos Estados do semiárido, há um mínimo de dois projetos por Estado, por conta dos maiores índices de pobreza, mortalidade infantil, evasão escolar, dentre outros.

Além disso, o Nordeste tem o maior número de Estados, lembrou, o que se reflete em mais projetos na região. A Petrobrás assina ainda nova parceria com o grupo cultural Afroreggae, de Vigário Geral, para a realização de eventos regulares no espaço em frente ao Centro Cultural Waly Salomão, que deve ser transformado em palco oficial do Viradão Cultural do Rio.

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Andar com fé eu vou

O universo religioso do Brasil, sociedade formada com base no catolicismo, que enfrenta perda importante de seu rebanho para outras religiões.

Fonte: valoreconomico.com.br 25/10

No dia 12 de outubro, Maria do Carmo de Oliveira alterou um roteiro que durante anos seguiu religiosamente. No dia da padroeira do Brasil, em vez de vestir a calça comprida e o par de tênis para embarcar em uma excursão para Aparecida, a dona de casa de 51 anos optou pelo salto moderadamente alto, uma saia cinza e uma blusa azul-marinho. Seu destino? A Assembleia de Deus do Bom Retiro, bairro na região central de São Paulo. "Não preciso mais ir tão longe para encontrar a paz de espírito. Só agora descobri a paz, e ela estava ao meu lado."

Desde o início do ano, essa baiana, separada e mãe de dois filhos casados, define-se como evangélica convicta. "Sou crente mesmo. Uma amiga me apresentou a palavra. Aqui existe mais união entre os irmãos. Se tem um doente, oramos; se tem uma pessoa desempregada, ajudamos. Aqui tenho outra família."

Maria do Carmo é um dentre os muitos rostos que dão contorno ao universo religioso do Brasil, sociedade formada com base no catolicismo, que enfrenta perda importante de seu rebanho para outras religiões, também cristãs. A maioria é de orientação pentecostal e neopentecostal, vertentes do protestantismo surgidas de dissidências em igrejas históricas americanas no fim do século XIX. Seu crescimento tornou-se mais visível nos anos 1960, até que nos anos 1980 o país assistiu a uma explosão pentecostal.

Projeções indicam que há 46 milhões de evangélicos no Brasil. Sua expansão foi cerca de cinco vezes mais rápida do que a da população total em 1970, quando havia menos de 5 milhões de fiéis espalhados principalmente pelas igrejas conhecidas como históricas (luteranos, anglicanos, calvinistas) e de missão (batistas, metodistas, presbiterianos). O catolicismo foi a fonte principal de novos fiéis para as igrejas pentecostais (Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Evangelho Quadrangular) e neopentecostais (Igreja Universal do Reino de Deus, Deus é Amor, Renascer).

Há 40 anos, os católicos declarados eram 92% dos brasileiros (86 milhões), mas em 2000 essa proporção tinha caído para 74%, ou 125,5 milhões de pessoas. Pesquisa eleitoral do Datafolha, realizada no início do mês, estima a população católica atual em 62% e a evangélica em 24% - 18% pentecostais e 6% históricos ou de missão.

O sucesso dos movimentos evangélicos no Brasil e na América Latina foi tão grande que já nos anos 1980 havia pesquisadores nos EUA se perguntando se o continente se tornaria protestante, segundo o sociólogo e professor da Universidade de São Paulo Antônio Flávio Pierucci. Na Guatemala e em outros países da América Central, projeta-se que a população evangélica pode já rivalizar com a católica. No Chile e em países andinos, as igrejas evangélicas participam de decisões políticas de forma mais direta do que no Brasil.

A questão religiosa ganhou nova força no país com a disputa presidencial. A subida vertiginosa de Marina Silva (PV) no primeiro turno revelou que demandas sociais de parcelas significativas da sociedade escapam às propostas dos maiores partidos do país. As equipes de ambos os candidatos associaram o fenômeno eleitoral a um voto religioso e conservador que teria migrado da candidata petista Dilma Rousseff para Marina em virtude da polêmica do aborto.

As respostas de Dilma e José Serra (PSDB) foram quase as mesmas: acordos com organizações religiosas para bloquear esses temas polêmicos, um forte apelo à emoção nas campanhas e afirmações reiteradas de "defesa da vida". Ambas as campanhas do segundo turno associaram o voto antiaborto ao catolicismo conservador e ao já célebre "voto evangélico". Essa categoria eleitoral estreou na política brasileira com uma bancada de 33 deputados na Assembleia Constituinte de 1987, depois chegou a expressivos 15 milhões de votos com Anthony Garotinho, então no PSB, em 2002. A partir de 2011, a presença evangélica no Congresso será ainda mais expressiva. De 43 membros, a bancada chegará a 63 deputados, aos quais se somam três senadores, dois reeleitos (Magno Malta, PR-ES, e Marcelo Crivella, PRB-RJ) e um novato (Walter Pinheiro, PT-BA).

Mas o caminho escolhido pelos candidatos à Presidência é cheio de curvas sinuosas, avaliam especialistas em religião: "Trazer para o centro da discussão política a questão religiosa é perigoso porque reverte todo o processo moderno de laicização da coisa pública", diz Pierucci. "Nesse ordenamento, cabe ao Estado definir para os cidadãos a ordem do crime, enquanto as igrejas definem para seus fiéis a ordem do pecado. A ordem moral, não a ordem jurídica. Outro nome que podemos dar ao Estado moderno é democracia. O que estamos vendo de positivo é que as religiões não atacam mais a democracia."

É duvidoso que o "voto evangélico" seja um bloco tão fechado quanto muitos creem. Para o professor da USP, o rigor de conduta dos evangélicos não é mais acentuado do que o dos católicos. Além de as religiões evangélicas serem formadas por correntes muito diferentes, como no catolicismo, a norma e a prática não coincidem. "Também há muitos evangélicos que têm um distanciamento e um pé atrás com relação a seus pastores e suas igrejas semelhante ao dos católicos. De perto, ninguém é o que parece", afirma o sociólogo.

Pesquisa Datafolha realizada no dia 8 revela que apenas uma pequena parcela (3%) dos que declaram ter religião receberam orientação da igreja para não votar em algum dos candidatos à Presidência. Luiz Fernandes, por exemplo, afirma que sua igreja é apolítica. "A orientação é votar de acordo com sua vontade", diz o advogado de 66 anos e frequentador da Congregação Cristã do Brasil. No primeiro turno, Fernandes optou por Marina Silva. "Tinha pensando em anular, mas na minha casa quem faz a minha cabeça é a minha mulher, que não deixou. No segundo turno, ela quer que eu vote na Dilma. Deseja que uma mulher seja eleita." A 10 metros de Fernandes, na entrada do templo no bairro da Lapa, a dona de casa Aparecida dos Santos, 51 anos, diz ter votado em Marina no primeiro turno, mas revela que vai de Serra no dia 31.

Migração religiosa

A transferência religiosa no Brasil não se deu de maneira homogênea. Apoiado em mapas desenhados a partir dos dados do Censo, o cientista político Cesar Romero Jacob mostra que há áreas do país onde a proporção de católicos chega ainda a 92%, enquanto em determinadas áreas metropolitanas há regiões que ultrapassam os 30% de evangélicos. A história recente da religião no Brasil está contada nesses mapas, segundo Jacob, autor de "Atlas da Filiação Religiosa e Indicadores Sociais no Brasil".

Uma grande faixa que se estende do interior do Nordeste até o sul de Minas corresponde à área de maior predomínio católico. O sul do país também é fortemente católico, apesar da presença considerável de protestantes históricos, herdeiros dos imigrantes europeus do século XIX. São regiões de colonização antiga e população bem assentada, onde o Estado e a Igreja Católica, ou ao menos um dos dois, são presentes e atuantes.

Os evangélicos são numerosos sobretudo nas periferias das grandes cidades e numa grande faixa que se estende de Mato Grosso ao Amapá e à maior parte da Região Norte. Jacob aponta em particular as regiões que acompanham o traçado da rodovia Belém-Brasília, que atravessa Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, a rodovia Transamazônica e as margens do rio Amazonas. Essas áreas com forte concentração de populações evangélicas, coincidindo com as zonas de ocupação mais recente, são as chamadas "fronteiras agrícolas", receptoras de fluxos migratórios desde os anos 1970, quando o regime militar queria "levar os homens sem terra à terra sem homens", nas palavras do general Médici.

Os migrantes, observa Jacob, saíam católicos de suas casas no Nordeste. Alguns anos depois, muitos já estavam convertidos. O mesmo fenômeno ocorreu nas regiões periféricas das grandes cidades, sobretudo Rio e São Paulo. À medida que os novos operários chegavam para trabalhar em fábricas e na construção civil, os subúrbios inchavam e perdiam seu aspecto de casas tristes com cadeiras na calçada. As populações recém-instaladas, ao recriar seu cotidiano, abandonavam em muitos casos a religião tradicional para abraçar a fé evangélica.

O caso de Maria do Carmo Oliveira ilustra alguns dos fatores de atração das religiões pentecostais sobre pessoas desiludidas com o catolicismo. O caráter comunitário de muitas dessas denominações, em que se pratica a ajuda mútua e o cuidado com o próximo, foi fundamental para a instalação dos recém-chegados, enquanto o Estado brasileiro, falido durante toda a década de 80 e parte da década de 90, não tinha condições de atender às demandas sociais das periferias urbanas e da fronteira agrícola.

"Aqui as pessoas são mais próximas umas das outras. Há uma grande disposição para a solidariedade", afirma a dona de casa Neusa Alves Vieira Silva, de 45 anos e frequentadora da Congregação Cristã do Brasil, em São Paulo. "Fui batizada na Igreja Católica, mas não frequentava, pois não me sentia confortável. Há 14 anos eu me converti e virei crente. A casa de Deus é a minha casa."

Uma ampla pesquisa feita pelo Datafolha, em 2007, explicitou a imagem que as religiões têm umas das outras no país. Os católicos são considerados mais relaxados em sua fé e menos obedientes às instruções de seus sacerdotes e do Vaticano. Já o evangélico é visto como alguém que segue à risca as orientações dos pastores. As regras comportamentais evangélicas são consideradas mais rígidas do que as católicas, e os fiéis também as respeitam mais.

O padre Antonio Aparecido Pereira, porta-voz da Arquidiocese de São Paulo, aponta que a Igreja Católica se preocupou tanto em batizar que se esqueceu de evangelizar seus filhos, o que ajuda a explicar o êxodo de fiéis para igrejas evangélicas nesse período. Para o sacerdote, as religiões pentecostais "encontraram na massa de católicos não praticantes um campo para lançar suas redes. E a pesca tem sido muito grande".

O brasileiro segue uma tendência de outros momentos históricos, quando territórios foram redesenhados e igrejas protestantes se expandiram. Já no século XVIII, quando a Revolução Industrial dava seus primeiros passos no Reino Unido, espalhou-se rapidamente entre os operários britânicos o movimento pietista, dissenso do luteranismo cujo argumento era que o pastor deveria libertar-se dos muros das igrejas para ir pregar nas ruas. Desse movimento derivou-se o metodismo de John Wesley, que se espalhou pelo mundo.

O mesmo se deu, afirma o historiador da religião André Egg, no período da "marcha para o Oeste" nos EUA. Os pioneiros avançavam por terras inóspitas e abraçavam novas formas de religiosidade. São formas mais imediatas de acesso ao divino: "Elas propõem uma leitura muito direta da 'Bíblia'. Qualquer doutrina teológica é entendida como nociva, porque barra a comunicação direta com Deus", afirma. "A 'Bíblia' é entendida como a fala de Deus com o fiel no instante mesmo. Uma mensagem direta, sem intermediários."

Jacob chama a atenção também para a forma como coincidem as áreas de maior concentração evangélica com as áreas com forte presença de pessoas que se declaram sem religião. Essa coincidência não é sem motivo. Os migrantes partiam de suas terras, em geral no interior do Nordeste, e não encontravam estrutura estatal ou eclesiástica que os acolhesse. Com isso, deixavam a religião e, algumas vezes, entregavam-se ao alcoolismo ou até mesmo ao mundo do crime. "É mais fácil converter pessoas que estão sem religião", afirma Jacob. Na maior parte dos casos, a passagem do catolicismo para o evangelismo é indireta, com escala na ausência de filiação religiosa. É por isso, sugere o pesquisador, que o índice de queda percentual do catolicismo no Brasil equivale à soma do crescimento das religiões pentecostais com o crescimento dos sem-religião.

A Igreja Católica, por sua vez, não teve agilidade para se instalar nessas áreas. No maior período de migrações, no início dos anos 1980, o Vaticano estava ocupado com a luta contra o ateísmo da União Soviética, por escolha do papa João Paulo II. O esvaziamento das Comunidades Eclesiais de Base, consideradas próximas do comunismo, foi simultâneo à explosão das igrejas evangélicas no Brasil. O processo foi tão veloz que, em meados da década de 90, o sociólogo e professor da USP Reginaldo Prandi afirmava que não havia bairro periférico que se prezasse sem "a igreja evangélica, a loja de umbanda e a academia de musculação".

Quem primeiro busca o consolo das igrejas evangélicas é, na maior parte das vezes, as mulheres. Elas exercem o papel de esteio familiar, diante de um mundo novo e abertamente hostil. Nas periferias e nas áreas abertas pela expansão agrícola, as mães de família sentem o risco que correm os seus. "Não querem que o marido vá para a bebida, o filho para o tráfico de drogas, a filha para a prostituição, então procuram refúgio num grupo onde todos olham por todos", diz Jacob. O sentido de união e o rigor moral oferecidos pelas igrejas evangélicas é quase uma garantia de estabilidade para as famílias.

Fidelidade religiosa

Embora 80% dos evangélicos pertençam a apenas quatro denominações (Assembleia de Deus, Congregação Cristã no Brasil, Igreja Universal do Reino de Deus e Evangelho Quadrangular), são raros os casos em que um fiel frequente exclusivamente os templos de uma igreja. Um fiel evangélico se sente livre para mudar de culto ou mesmo de denominação de acordo com a mensagem que ouça. Essa abertura para a migração interna é consequência da própria história do pentecostalismo, em que o contato direto com Deus é considerado mais importante do que a intermediação por um sacerdote. Com isso, o fiel pode buscar a palavra de Deus onde sentir que ela o toca mais internamente. "Eu gosto da Assembleia de Deus e da Congregação. Não sou batizada em nenhuma, mas costumo ir às duas", afirma Aparecida Borges Bonassi, aposentada de 70 anos. "Fui católica e espírita, por causa dos meus pais, mas mudei de religião depois que fiquei viúva."

Para André Egg, a migração interna entre igrejas evangélicas é mais relevante do que o diálogo ecumênico entre elas. Ele cita como exemplo sua experiência. Nasceu presbiteriano, transferiu-se, ao casar, para a igreja da mulher. Depois, ambos frequentaram ainda outra igreja pentecostal. Mais tarde, sentindo que a mensagem estava se perdendo nessa denominação, decidiram-se pela fé batista e, hoje, aproximam-se da igreja anglicana, porque consideram sua teologia mais apta a lidar com o mundo contemporâneo.

Naturalmente, a migração não é uma característica visível em todas as igrejas evangélicas. Na verdade, o perfil varia muito entre as históricas, as pentecostais e as neopentecostais. As igrejas históricas são mais estáveis e homogêneas. Igrejas de missão como a batista e a metodista tendem a agregar fiéis de classes B e C, em áreas de urbanização mais antiga e nível educacional mais elevado. As redes de hospitais adventistas e escolas batistas, por exemplo, têm como público principal essas classes sociais. A transferência de fiéis dessas igrejas para as pentecostais e neopentecostais tende a ser mais fraca. "Fui católica, mas não penso em voltar, pois todos os padres e bispos são inacessíveis. Além disso, aqui o pastor está disponível o tempo todo e o culto tem menos liturgia e é mais dinâmico", afirma a executiva Vivian Passos, de 35 anos, formada em fonoaudiologia e frequentadora da Igreja Batista da Água Branca, com o irmão, o empresário Daniel Passos, de 30.

Já as igrejas pentecostais tradicionais, que, segundo Jacob, professam uma "teologia da austeridade", realizam um trabalho mais próximo às populações desfavorecidas, isto é, as classes D e E, e crescem localmente, por contiguidade e vizinhança. Isso significa que o princípio dessas denominações é conquistar novos fiéis pelo exemplo, sobretudo um exemplo de seriedade religiosa e rigor comportamental. Esse é o motivo pelo qual algumas denominações pentecostais proíbem às mulheres o uso de calças e cabelos curtos, ou o álcool e o jogo aos homens.

Teologia da prosperidade

Por outro lado, as igrejas neopentecostais investem na chamada "teologia da prosperidade", que valoriza o sucesso pessoal e profissional. Voltada majoritariamente para a classe C, essa estratégia foca problemas típicos de uma classe média ascendente: emprego, posse de bens, entretenimento. O crescimento dessas denominações, segundo Jacob, é mais heterogêneo e se apoia fortemente sobre o poder midiático que advém da posse de emissoras de rádio e redes de televisão. A circulação de fiéis entre as diversas denominações é mais forte nessa categoria evangélica.

O fenômeno de migração interna entre as denominações evangélicas leva muitos sociólogos da religião a abordar a religiosidade contemporânea por meio de um vocabulário microeconômico. Segundo essa perspectiva, a preferência religiosa decorre de escolhas racionais e as diferentes igrejas agem estrategicamente como empresas para atrair fiéis e os manter, numa relação típica de consumo. O que uma igreja oferece são bens simbólicos, uma espécie de "produto" que satisfaz necessidades humanas mais profundas do que o bem-estar material. Isto é, dão consolo, sentido para a vida, esperança, conforto, um norte moral.

"Com a República, institui-se a liberdade religiosa, a separação da igreja e do Estado. Considerando o funcionamento das igrejas como empresas, vemos como elas têm a liberdade de divulgar suas doutrinas e disputar fiéis umas com as outras. Ou seja, a liberdade religiosa vira livre concorrência", diz Pierucci. "O Estado não regula mais esse campo. Se regulasse, seria um monopólio, como era antigamente e continua sendo na maior parte das repúblicas islâmicas. Não tendo mais monopólio, a concorrência dá certo. Nenhuma igreja é contra o Estado laico, porque ele lhes dá liberdade de crescer."

A abordagem microeconômica das religiões esclarece o crescimento do chamado "mercado da fé". Fenômenos como música gospel, pastores televisivos e a fragmentação das denominações religiosas (cujo número é incerto, mas estima-se que já passe da centena) figuram como exemplo da necessidade de talhar um produto espiritual para suprir a demanda de fiéis que têm preferências díspares. Não por acaso, as igrejas neopentecostais são as mais preparadas para "competir" nesse mercado e tiveram um crescimento considerável nas últimas décadas. "Ao contrário de muitas outras igrejas, não fazemos propaganda nem divulgação", afirma Luiz Fernandes, que frequenta a Congregação Cristã do Brasil. "Nossos fiéis são sempre trazidos por outros fiéis. A gente nem gosta de sair em fotos."

Embora exista uma ligação entre a expansão das igrejas evangélicas e a ascensão social de grupos que costumavam pertencer às classes menos favorecidas da sociedade brasileira, os pesquisadores negam que haja relação estrita, atualmente, entre um modo de vida econômico e uma escolha religiosa precisa. Embora a ideia tenha sido apontada por Max Weber, ao escrever sobre o desenvolvimento do capitalismo europeu no século XVI, esse raciocínio dificilmente poderia ser transposto para as condições atuais. "As religiões novas têm características muito diferentes do protestantismo histórico. A experiência religiosa mais importante para o pentecostal é um êxtase recebido do Espírito Santo. O protestantismo das origens era voltado para a ação, ficava no campo da conduta. A experiência religiosa era a experiência profissional. Trabalhar era cumprir a vontade de Deus", afirma Pierucci.

A maioria dos pesquisadores considera que a curva de crescimento das igrejas pentecostais no Brasil deve ter sofrido uma inflexão. Assim, nas próximas décadas, é provável que a proporção de evangélicos se estabilize no país em torno de 25%.

Estudo realizado em 2007 pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, estimou uma estabilização na proporção de católicos no país, embora a porcentagem de evangélicos tenha continuado a crescer. Para o economista, a melhora da vida econômica das populações mais pobres, sobretudo no Nordeste, estancou nas pessoas a busca por novas religiões, além de reverter o processo migratório que vigiu no Brasil durante a maior parte do último século.

Outros argumentos também são evocados para sustentar a hipótese de uma acomodação na distribuição de fiéis entre as igrejas. Segundo Pierucci, existe um teto para a quantidade de católicos que podem se dispor a mudar de religião. Para o sociólogo, o brasileiro tampouco é tão disposto a fazer parte de religiões que exigem fé exclusiva. Com isso, o catolicismo se torna mais confortável, por não tomar medidas enérgicas contra o sincretismo e o flerte com outras religiões. "Se você for evangélico, não pode ser espírita. O católico, de forma extraoficial, pode continuar indo a centro espírita, umbanda e por aí vai. A Igreja Católica não aprova, claro, mas também não interfere muito, como fez o confucionismo dos mandarins com o taoísmo, na China. Conheço pessoas que são muito espíritas e ao mesmo tempo muito católicas. Isso, no pentecostalismo, não pode", diz. Por esse raciocínio, a sobrevivência do catolicismo como religião dominante no Brasil viria de seu caráter mais maleável.

"Trazer para o centro da discussão política a religião é perigoso porque reverte o processo moderno de laicização da coisa pública", diz Pierucci

"Aqui as pessoas são mais próximas. Há mais disposição para a solidariedade", afirma Neusa Silva, da Congregação Cristã do Brasil