quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Divisão de poder esvazia órgãos globais

Ascensão de potências médias exige reforma na governança mundial, o que será difícil, apontam relatórios

Inteligência americana inclui Brasil entre os sete mais poderosos em 2025; EUA seguiriam como os mais fortes


Fonte: folha.uol.com.br 23/09

A crise financeira e a ascensão de potências médias tornaram os países mais "individualistas" na defesa dos interesses nacionais e menos dispostos à cooperação nas instituições multilaterais existentes, que sofreram um esvaziamento.
Mas o parto de uma ordem internacional que reflita a nova distribuição de poder será lento e difícil.

O diagnóstico está em dois relatórios sobre o cenário geopolítico recém-divulgados: a "Pesquisa Estratégica 2010", do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), de Londres, e o "Governança Global 2025", do Conselho Nacional de Inteligência dos EUA e o Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia.

"A mudança para um mundo multipolar está complicando as perspectivas de uma governança global efetiva nos próximos dez anos", diz o último.

Os relatórios apontam a corrosão da legitimidade tanto do sistema da ONU criado sob a hegemonia dos EUA no século passado -Conselho de Segurança, FMI, Banco Mundial, OMC etc- quanto de grupos e alianças regionais, como UE e Otan (aliança militar ocidental).

Ambos destacam a tendência de que grandes temas sejam tratados em fóruns "informais" ou "ad hoc" (para fins específicos) -como o G20, no caso da crise financeira, e o Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), na conferência do clima.

"Países pequenos, médios e grandes estão apostando mais na própria iniciativa estratégica do que em alianças formais ou relações institucionais para defender seus interesses e alcançar seus objetivos", diz o IISS.

O instituto londrino dá como exemplos a crescente resistência europeia à guerra no Afeganistão, a coalizão de Brasil e Turquia contra sanções ao Irã.


VANTAGEM AMERICANA
Os estudos partem de evidências do aumento do peso econômico dos emergentes e da queda proporcional das potências do velho G7.

O IISS menciona a permanência da "insuperável" vantagem militar americana. Mas o editor do relatório, Alexander Nicoll, diz que a "força real" desse poderio foi posta em xeque pelas "aventuras" da última década (Iraque e Afeganistão).

O relatório americano-europeu projeta que, em 2025, os EUA manterão o maior poder relativo, seguido de perto por China, UE e Índia e, em menor grau, por Japão, Rússia e Brasil.

O documento defende que é preciso tornar as instituições multilaterais "inclusivas", mas nota que os emergentes relutam em assumir o papel das potências tradicionais, sobretudo quando conflitos internos ou Estados falidos requerem "intervenção política direta ou ameaça do uso da força".

A queixa ecoa discurso recente da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em que exortou as "potências do século 21" a dividirem os "custos" da solução de problemas globais e aceitarem as "regras do caminho, dos direitos de propriedade intelectual às liberdades fundamentais". Para o britânico Andrew Hurrell, diretor do Centro de Estudos Internacionais da Universidade de Oxford, a questão é que os EUA veem "que não podem governar o mundo sozinhos" e falam em parcerias, mas querem determinar as regras do jogo. "A pluralidade de visões e pontos de vista é um fato da vida, que tem de ser enfrentado."

"Todo mundo vai ter uma ideia do que é certo, considerando seus interesses", concorda Nicoll.

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Limites ao crescimento econômico

Fonte: valoronline.com.br 23/09

O acelerado processo de envelhecimento populacional pelo qual passa a sociedade brasileira já é bastante conhecido. Projeções do IBGE indicam que a proporção de pessoas com 65 anos ou mais no total da população, hoje em 7%, mais que triplicará nas próximas quatro décadas e chegará a 23% em 2050.

Há dois fatores que determinam essa trajetória. Em primeiro lugar, os casais têm cada vez menos filhos. A taxa de fecundidade indica que as mulheres têm em média 1,9 filho, valor abaixo do necessário para repor a população em seu nível atual. O número de 2,1 é usualmente o considerado para repor a população, dado que dois filhos reporiam seus pais e o 0,1 adicional seria o necessário para os ajustes na mortalidade infantil. O segundo fator é que as pessoas vivem cada vez mais. Nossa expectativa de vida cresceu quase 11 onze anos nas últimas três décadas, passando de 62,6 em 1980 para 73,4 em 2010. As projeções indicam que a esperança de vida ao nascer alcançará os 80 anos por volta de 2040.

Esses indicadores são positivos porque refletem os avanços econômicos, de saúde pública e planejamento familiar. Porém, há um aspecto preocupante que pouco desperta atenção no debate acerca das perspectivas do desenvolvimento. Trata-se do papel limitador do envelhecimento populacional sobre o potencial de crescimento econômico. Fato relevante ao se considerar que o país envelhece rápido enquanto seu PIB per capita se situa em 1/3 dos países desenvolvidos. O Brasil se depara com o grande desafio de enriquecer enquanto envelhece.

Os limites impostos ao crescimento econômico pelo envelhecimento são de duas naturezas. Primeiro, a população em idade ativa (PIA) - entre 15 e 64 anos - começará a declinar no final da próxima década. Como fator adicional de restrição, o crescimento médio da PIA de 2010 até 2028, ano estimado para o pico dessa população, será inferior a 1% ao ano. Dado o limite imposto pelo aumento potencial da mão de obra, o crescimento econômico capaz de fazer o Brasil alcançar o nível per capita dos países ricos advirá ou de aumento substancial da produtividade ou da incorporação de estratos hoje fora do mercado de trabalho ou do deslocamento de trabalhadores para setores de maior eficiência. É premente, portanto, o incremento de produtividade ou a incorporação de novos segmentos ao mercado de trabalho para sustentar crescimento econômico mais expressivo.

O segundo limitador resulta da inibição à formação de poupança em sociedades envelhecidas. Uma das principais relações macroeconômicas refere-se à identidade entre investimento e poupança. Para o país crescer, necessita-se de mais máquinas, infraestrutura, enfim, mais investimentos. O financiamento dessa acumulação de capital se originará de três fontes de poupança: privada, governamental ou externa.

Há razões para antever os limites impostos ao crescimento da poupança em um ambiente de envelhecimento. Do ponto de vista da poupança privada, é natural que pessoas idosas desfrutem do patrimônio acumulado enquanto trabalhavam e que não amealhem recursos para o futuro. Além disso, comparações internacionais realizadas recentemente apontam o Brasil como o de menor poupança doméstica entre os países emergentes. Em outras palavras, culturalmente poupamos pouco e o envelhecimento reforçará esse comportamento.

Em relação à poupança pública, há pressões sobre previdência e saúde oriundas do envelhecimento populacional. Natural que idosos e jovens gastem com saúde, mas sabe-se que os dispêndios com esses cuidados são mais pesados para os idosos. Com a saúde pública e universal, o gasto governamental no setor aumentará. O mesmo acontecerá com a previdência por se tratar de um programa voltado à população idosa. Certo haver alívio nas contas públicas em relação às políticas voltadas para os jovens como educação e seguro-desemprego, mas esses efeitos são mais que compensados pela elevação das despesas com saúde e previdência. Dado que a carga tributária já responde por 1/3 do PIB, haverá dificuldades no aumento da tributação.

Resta o recurso à poupança externa que é o déficit em conta corrente no balanço de pagamentos. Como o processo de envelhecimento é global, a redução de poupança tende a ser universal. Nesse sentido, os ofertantes de recursos tenderão a ser seletivos na escolha dos países a financiar privilegiando aqueles que oferecerem a melhor relação benefício-custo. Além de a disponibilidade de recursos externos não ser garantida, nossa história está repleta de exemplos com consequências desagradáveis de um ciclo de crescimento com dívida.

A história desmentiu conjecturas lúgubres do passado acerca de relações entre demografia e desempenho econômico. Torço que isso se repita com esses argumentos, mas isso exigirá ações presentes para evitar problemas futuros. Triunfalismo e foco no curto prazo podem tornar as hipóteses reais.

Marcelo Abi-Ramia Caetano é economista do IPEA.

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Petrobras deve divulgar valor das ações oferecidas na semana que vem

Fonte: correiobrasiliense.com.br 23/09

Papel deve ficar entre R$ 25,50 e R$ 26, menos que nos últimos dias



A novela da operação de oferta de capital da Petrobras chega na reta final. Hoje é a data prevista para a estatal divulgar o preço das novas ações preferenciais e ordinárias que serão colocadas no mercado a partir da próxima semana na BM&FBovespa. A expectativa é que a companhia envie o comunicado com os valores à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, após o fechamento dos mercados, como é a praxe nesse tipo de operação.

O preço, no entanto, ainda é uma incógnita, pois ele é o resultado de uma avaliação da companhia entre a oferta e a demanda, considerando também a variação da cotação dos papéis na Bolsa de Valores nos últimos dias. O consenso dos operadores, entretanto, é que o preço da ação preferencial (sem direito a voto, mas com prioridade no recebimento dos dividendos) fique entre R$ 25,50 e R$ 26, abaixo da cotação dos últimos dias.

A aproximação da capitalização fez com que as ações fechassem novamente em queda ontem. Os papéis acumulam uma desvalorização acima de 27% desde o início do ano, após o anúncio da capitalização. Investidores internacionais que antes tinham os papéis da companhia acabaram saindo quando o preço despencou em julho, mas a cotação não chegou ao mínimo histórico de R$ 16,91 registrado em 27 de outubro de 2008, no auge da crise financeira.

Mas, apesar de muitos apostarem em uma nova recuperação dos papéis, os preços estão sendo pressionados para baixo para que haja maior ganho quando a negociação começar. Especialistas duvidam que o valor volte ao pico de quase R$ 50 registrado em maio de 2008. As ações ordinárias (com direito a voto) caíram ontem 0,40%, para R$ 29,68. Na acumulado do ano, papel já desvalorizou 27,36%. Já as preferenciais despencaram 1,40%, para R$ 25,98, e acumulam queda no ano é de 27,62%.

Total
Ontem foi o último dia para quem estava interessado em participar da capitalização pudesse fazer a reserva de um lote de ações da companhia. Como a estatal ampliou de 10% para 20% o lote adicional de ações que poderão ser ofertadas, o total que será oferecido é de R$ 4,47 bilhões, que, ao valor médio de R$ 26, poderia chegar a R$ 116 bilhões. No entanto, o estatuto social da companhia prevê a possibilidade de emissão de até R$ 150 bilhões em ações.

Os acionistas minoritários que quiserem participar da capitalização deverão pagar à vista o lote reservado e o valor será quitado em 29 de setembro. A União, que é o acionista controlador, e o BNDES Participações manifestaram o interesse em subscrever, em conjunto, R$ 74,8 bilhões para a compra, mas o pagamento será feito com cinco milhões de barris da camada pré-sal, ainda não explorados e que serão transferidos para a estatal.

Para o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Eucherio Lerner Rodrigues, essa operação é onerosa para o contribuinte comum. “Com essa operação, o governo irá usar um ativo que é de todos os brasileiros para beneficiar poucos, os acionistas da Petrobras, que é uma empresa privada, apesar do controle da União”, diz.

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