Affonso Romano de Sant`Anna. www.affonsoromano.com.br

Senhorita Classe C correioweb 18/09

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“A Senhorita Classe C decidiu fazer uma reforma de sua casa, fazer um puxadinho, botar azulejos nas paredes. Já tem até automóvel e seus filhos têm computador”

Ela está na moda. Todo mundo quer agradar à Senhorita Classe C. Quase a chamo de Senhorinha, mais terno e sedutor. Onde estava ela todo esse tempo? Por que só agora está debutando (palavra horrível!)? Por que só agora ela irrompe nos salões, ou melhor, nos aeroportos? Os aeroportos estão cheios do não charme da Senhorita Classe C. Muitos estranham essa aparição. Outro dia, uns amigos diziam: “O aeroporto parece uma rodoviária”. Lembra aquele poema crudelíssimo de Ledo Ivo sobre os “pobres na rodoviária” com seus pescoços como gansos procurando informação.

Só que a Senhorita Classe C já não é mais pobre. Teve acesso à sociedade de consumo e quer usar maquiagem anunciada pela Grazi Massafera e produtos da Ana Hickmann. Por isso, as moças da fogosa classe C saem da fábrica ou do escritório e começam a frequentar academias e compram aquelas malhas da moda. A Senhorita Classe C está na moda.

E todos a querem agradar a essa jovem. Os jornais estão chamando especialistas para se reformularem em função dessa nova personagem. As tevês estão correndo para os subúrbios, os bailes funks à procura dessa nova Gata Borralheira. As editoras lançam algo parecido com livro, com estórias que seduzam a imaginação romântica da jovem emergente.

Não importa o conteúdo do que se vende para a Senhorita Classe C, interessa a quantidade. Poder-se-ia dizer que isso chega a ser um desrespeito à própria Senhorita, mas é fazer pouco de sua sensibilidade e inteligência. Quem é que disse que a Senhorita Classe C só merece produtos de terceira classe?

Como ela começou a poder guardar algum dinheirinho na poupança, a Senhorita Classe C decidiu fazer uma reforma de sua casa, fazer um puxadinho, botar azulejos nas paredes. Já tem até automóvel e seus filhos têm computador.

Sim, a Senhorita Classe C começa a comprar as coisas. Ter o portátil já é trivial. É preciso ter aparelhos elétricos em geral, a casa própria, enfim, a Senhorita Classe C começa a viajar também para o exterior. Vai ver a Torre Eiffel, o Tâmisa, mas claro, volta sempre dizendo que “aqui é muito melhor”, que “não há nada como voltar para casa”.

Verdade é que a Senhorita Classe C ainda não descobriu os museus, onde os esnobes senhores das classes B e A passeiam fazendo elocubrações várias. Mas, em compensação, compram todos os best-sellers que a Avon lhes vende. Curtem “ cabanas” , “ vampiros” e outros arrebatamentos místicos e eróticos.

A Senhorita Classe C agora vai a shows de toda espécie, saiu da periferia e canta, ou melhor, cantarola as músicas em inglês de qualquer conjunto de rock estrangeiro. Ela está muito atenta ao que as Senhoritas Classe B fazem. Tenta imitar, esforça-se. Os políticos vivem a cortejá-la tanto quanto o mercado de consumo. Afinal, a Senhorita Classe C significa 30 milhões de votos.

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JUDICIÁRIO » OAB e defensores públicos em guerra por pessoas jurídicas correioweb 19/09

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A Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levaram a batalha por espaço de atuação até o Supremo Tribunal Federal (STF). Está em jogo, uma disputa sobre quem tem o direito de representar microempresas sem condições financeiras de pagar um profissional. Em meio a toda a discussão está o debate se pessoas jurídicas hipossuficientes têm o direito de atendimento jurídico gratuito e a pressão da Ordem para que os defensores sejam submetidos ao tribunal de ética da entidade.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Faria Oliveira, acusa a OAB de corporativismo. Segundo ele, a Ordem não quer abrir mão dos honorários que os advogados recebem das pessoas jurídicas pobres. Na ação protocolada no Supremo, a OAB pede a revogação de trechos da Lei Complementar (LC) nº 132/2009, que regula a atuação dos defensores públicos federais. Um dos pleitos dos advogados é exatamente o veto à atuação de defensores nos processos de empresas.

Na ação, a entidade também pede que todos os integrantes da Defensoria sejam filiados à Ordem e, ainda, que fiquem submetidos ao poder correicional da OAB. “Entendemos que as pessoas jurídicas necessitadas têm o direito de contar com a assistência da Defensoria. Cito como exemplos microempresas de pipoqueiros, sociedade de costureiras, eletricistas e borracheiros. São empresas que não têm condições de pagar advogado”, afirma Gabriel Oliveira. “Desconheço casos de a Defensoria defender empresas abastadas”, completa o presidente da Anadef.

Na ação protocolada no Supremo em agosto, a OAB alega que a prerrogativa de os defensores atuarem em favor de empresas é inconstitucional. “A Constituição é clara ao não conferir competência à Defensoria para patrocinar pessoas jurídicas”, argumenta o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. Ele reclama que não há uma regra clara para a atuação da Defensoria. “Fica ao critério subjetivo do defensor, em que ele acaba pegando cidadãos que têm condições de pagar advogado”, critica.

A Anadef pediu ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, para ser incluída como parte interessada no processo. “É um direito fundamental. A Constituição não firma que a gratuidade é voltada para pessoa física ou para pessoa jurídica, mas para os necessitados”, enfatiza Oliveira. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, adianta que a jurisprudência da Suprema Corte se pauta nas condições de o processado pagar pela defesa de um profissional. “O Supremo tem uma jurisprudência de que, comprovando a pessoa jurídica não ter condições, ela tem jus à assistência gratuita”, afirmou. O processo ainda não tem data para ser julgado em plenário.

Controle

Os ministros do STF também decidirão sobre a necessidade de os defensores passarem pelo controle da OAB. Na avaliação da Anadef, a disputa entre as categorias tem se acirrado pelo fato de a Defensoria ter tirado o mercado de advogados que eram contratados pelo Estado. Ele frisa, porém, que onde a classe está há mais tempo há uma convivência harmoniosa com advogados, como é o caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

O presidente da OAB, no entanto, acusa a Defensoria de ocupar espaços que não estão dentro de sua atribuição. “O que a Ordem quer é que a Defensoria defenda os pobres, aqueles que não têm condições. Mas quem tem condição de pagar advogado tem que contratar um profissional”, diz.

REGULAMENTAÇÕES EM PAUTA

Os cinco principais temas ligados à área de infraestrutura no país serão debatidos a partir de amanhã, durante o VII Congresso Brasileiro de Regulação. Durante três dias, autoridades do governo, cerca de 80 palestrantes e convidados estarão discutindo as questões ligadas ao petróleo e combustíves, energia elétrica e gás, transportes, telecomunicações, saneamento e recursos hídricos. Na quarta-feira, haverá uma apresentação especial do americano Michael Fitzpatrick, um dos integrantes do Conselho de Governadores da Conferência Administrativa dos Estados Unidos (ACUS). O encontro, que começa amanhã no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 17 horas, é realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).

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MULHERES DOMINAM A ELITE DA EDUCAÇÃO

SALVAS PELA EDUCAÇÃO

Autor(es): Ana D"angelo

Correio Braziliense - 19/09/2011

Ainda em desvantagem no mercado de trabalho, as brasileiras mostram-se atuantes na produção do conhecimento. De 2004 a 2010, as universidades concederam mais diplomas de mestre e de doutor às mulheres. Daiva Tupinambá, Michelle Pinto e Jéssica Bergmann se orgulham de aprofundar pesquisas na área de biotecnologia, mas reclamam do preconceito no ambiente profissional

Mulheres conquistam espaço cada vez maior no mercado de trabalho ao priorizarem o conhecimento. No Brasil, elas são 64% da mão de obra.

O desenvolvimento econômico destrancou os portões e as meninas e mulheres correram para as escolas em todo o mundo. Hoje, elas são maioria no ensino superior em dois terços dos países e estão em maior quantidade no nível médio em quase metade das nações. Obtêm melhores notas que os homens em geral, repetem menos de ano, tendem a ter desempenho excepcional em línguas e interpretação de texto e já invadem antigos redutos do sexo masculino, como a matemática e as ciências.

O resultado dessa revolução educacional permitiu às mulheres avançar a passos largos no mercado de trabalho. É o que revela Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird), em Washington. Nos últimos 30 anos, houve aumento da participação da mão de obra feminina na geração de riqueza em todas as faixas etárias e em quase todas as regiões do mundo — as exceções foram a Europa Ocidental e a Ásia Central.

O crescimento foi mais rápido na América Latina e no Caribe, em especial no Brasil, onde as mulheres passaram a representar 64% do mercado de trabalho, quase o dobro dos 39% observados em 1980. Na Argentina, a participação, no mesmo período, passou de 39% para 51%. Tal evolução também se observou, mesmo que em um ritmo um menor, no Oriente Médio e no norte da África. Mas, nessas duas regiões, a representação da mão de obra feminina ainda é pequena, em torno de 26% do total. Já no leste da Ásia e do Pacífico, elas são a maior parcela: 64%. Na África Sub-Saariana: 61%.

Na avaliação dos pesquisadores do Banco Mundial, a maior presença das mulheres no mercado de trabalho tem contribuído para reduzir a lacuna em relação aos homens. Os estudiosos ressaltam que, na América Latina, o avanço médio de 42% da força de trabalho feminina em 10 países deve ser atribuído ao acesso à educação e a mudanças na estrutura familiar, com a postergação dos casamentos e a decisão de ter menos filhos.

Distorções

Mas, apesar de tanto esforço e dos visíveis avanços, as mulheres ainda ganham menos que os homens na mesma função e ocupam poucos cargos altos nos governos e de chefia nas empresas privadas. Nos países pobres, as melhorias são mais lentas, e elas ainda estão concentradas no trabalho agrícola ou nos afazeres do lar. A maioria nas escolas ainda é de meninos, embora as garotas estejam em plena maratona para encurtar a distância. Na África Sub-Saariana, para cada 100 meninos no ensino primário, o número de meninas subiu de 85, em 1999, para 91 em 2008.

Para os técnicos do Bird, o fim das barreiras em relação às mulheres — desde a discriminação no trabalho ao menor acesso ao crédito — resultará em aumento da produtividade da economia em vários países em até 25%, pois as "habilidades e os talentos" delas serão aproveitados de forma mais efetiva. "Na América Latina, esse ganho de eficiência é estimado entre 4% e 16%", afirma Ana Revenga, diretora da instituição e coautora do relatório. Ela diz mais: "O desenvolvimento econômico tem aberto as portas e reduzido as desigualdades entre homens e mulheres, particularmente nos países em que a renda da população tem melhorado".

Porém, de forma geral, as mulheres ao redor do mundo detêm empregos de menor produtividade e que pagam menos. "Elas trabalham em fazendas menores, no caso das que estão na atividade agrícola, dirigem negócios pequenos, atuam mais na informalidade e raramente estão no poder", destaca o documento do Bird. Entre os agricultores, as mulheres raramente são donas de terras e suas propriedades são geralmente menores do que as dos homens e valem menos. No Brasil, elas representam apenas 11% dos proprietários. No Quênia, na África, são 5%.

Sinal de alerta

Embora saindo em desvantagem — eram 10,8 milhões em 1970 contra 17,7 milhões de homens — o número de estudantes femininas nas universidades aumentou sete vezes nas últimas quatro décadas nos 96 países pesquisados pelo Banco Mundial e atingiu 80,9 milhões em 2008. No mesmo período, a quantidade, de homens no ensino superior cresceu apenas quatro vezes, para 77,8 milhões. Além de dominarem os bancos do ensino médio e das universidades, o melhor desempenho das mulheres já acendeu alerta nos países desenvolvidos.

Não à toa, afirma os especialistas da instituição, as economias de renda mais alta estão preocupadas com as notas baixas dos meninos frente às obtidas pelas garotas. Eles assinalam ainda a invasão das mulheres nas universidades ao incremento da demanda no mundo globalizado por empregos de natureza intelectual e não braçal.

Vantagens e desvantagens

A repetição e a taxa de desistência são maiores entre os meninos que entre as meninas, informa o Banco Mundial. Garotos acima de 15 anos ainda mantêm vantagem em relação às garotas na matemática, mas a diferença vem ficando cada vez menor. Nos Estados Unidos e em Israel, as estudantes femininas obtêm notas melhores nas principais disciplinas, incluindo matemática e ciência. Na França, elas são maioria nas matrículas das grandes escolas de negócios.

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COMPORTAMENTO » Passeata pela diversidade sexual. Em sua décima quarta edição, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília mobilizou um público estimado pela Polícia Militar em 15 mil pessoas. Quantidade de simpatizantes, segundo organização do evento, aumentou correioweb 19/09

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A espontaneidade e a descontração da 14ª Parada do Orgulho LGBTS de Brasília tomaram conta do Eixão do Lazer na tarde de ontem. O assunto em pauta, porém, era sério, já que a marcha teve como tema Reprovar a homofobia, lição de cidadania. Conduzida ao som de cinco trios elétricos uma multidão de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e simpatizantes seguiu da 112 Sul até a Rodoviária do Plano Piloto. A música era interrompida somente para dar voz aos organizadores do evento. “A homofobia ainda ameaça o direito de cada cidadão decidir sobre sua orientação sexual. Sofremos preconceitos explícitos e velados, somos vítimas da violência dentro e fora de casa. A marcha deste ano vem reforçar também a luta contra o bullying. Quando ele é relacionado à homossexualidade, traz sequelas ainda mais perversas”, avaliou o intérprete de libras Michel Platini, um dos organizadores da parada. Segundo estimativas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), 15 mil pessoas participaram do evento.

Para o professor Francisco Albuquerque, coordenador do grupo Basta Homofobia, a manifestação tem o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade. “O mundo evoluiu tanto, mas ainda não permite a relação entre dois homens ou duas mulheres. O afeto precisa ser contido. Nosso grupo recebe denúncias diárias de preconceito e violência. Muitos homossexuais não encontram apoio nem na própria família. A parada é um chamado contra a discriminação”, apontou, do alto de um dos trios.

No chão, a alegria e a liberdade se expressavam em cores, beijos e abraços. O auxiliar de escritório Francisco de Alves, 24 anos, e o padeiro Jardel José da Conceição, 34, desfilavam de calças cor-de-rosa, suspensórios coloridos e botas azuis. O casal de namorados diz ser presença garantida em todas as edições da parada. “A forma irreverente de se vestir é para chamar a atenção. Somos gays e no espaço delimitado da parada podemos nos mostrar sem medo. A sociedade precisa entender que buscamos apenas a igualdade de direitos”, reforçou Francisco. O asfalto do Eixão ficou repleto de copos, latas de refrigerante e outros objetos descartáveis após a passeata. Até o fechamento desta edição, a pista ainda não havia sido liberada. Alguns participantes estacionaram seus carros em locais proibidos e até sobre o gramado.

Contra a homofobia

A transformista e simpatizante Manoela Castro, 35 anos, diz não gostar de rótulos. Vestida de “Deusa do Ouro” — segundo sua própria definição, por Brasília ser uma das sedes da Copa de 2016 —, ela considera que o preconceito contra aqueles que não se enquadram nos padrões estabelecidos é maior entre as classes sociais mais favorecidas. “Muitas famílias renegam filhos e filhas, os escondem. Sei de casos de pessoas bem nascidas que não conseguiram estudar porque os pais não permitiram, tinham vergonha. É passada a hora de acabarmos com isso. Estamos em pleno século 21”, pontuou.

A 14ª Parada do Orgulho LGBTS foi marcada pela diversidade. Muitos candangos e brasilienses que não são lésbicas, gays, bissexuais e travestis fizeram questão de participar. Foi o caso da família do funcionário público Walter Borges, 50 anos. “Não é nossa primeira participação. Viemos no ano passado também. Nossa presença reforça o apoio à luta pelo direito de cada um ser o que bem entende. Viemos entoar e reforçar o coro contra a homofobia”, disse.

De acordo com o organizador Michel Platini, da mesma forma que ocorreu em edições anteriores da festa, 30% dos que estavam presentes eram simpatizantes da causa. “Na nossa primeira marcha, conseguimos juntar 200 pessoas que vestiam máscaras. Quatorze anos depois, embora seja preciso batalhar para garantir nossos direitos, já podemos expressar nossa indignação, mostrar a cara, lutar por aquilo que acreditamos ser uma sociedade justa”, disse. A evolução, ainda de acordo com Platini, se concretiza com o decréscimo da impunidade de indivíduos que cometem violência contra gays e lésbicas. “Hoje, a cada 10 crimes cometidos contra LGBTS, mais de oito são solucionados”, sustentou.

A cabeleireira Thaís Castro, 30 anos, caprichou no visual e na maquiagem para acompanhar a marcha. “Sou travesti e luto para assegurar minha integridade física e emocional. Ainda é difícil, principalmente nas pequenas cidades, onde o preconceito é cruel. Aqui em Brasília, venho pelo segundo ano consecutivo, mas já participava das paradas no Maranhão”, contou. O estudante de direito Nildo Gondim, 33, e o economiário Glauber Oliveira, 30, exibiam as alianças que selam o compromisso entre os dois. “Estamos aqui para mostrar que somos um casal feliz, que qualquer maneira de amor vale a pena”, resumiu.

Próximos eventos

3ª Parada do Orgulho LGBT

de Sobradinho

Dia 25, a partir das 10h, a partir do estacionamento do Estádio Augustinho Lima (Quadra Central)

3ª Parada do Orgulho LGBT

do Paranoá

2 de outubro, a partir das 10h, a partir do estacionamento da Administração do Paranoá

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DOCUMENTÁRIO. Fundação CSN cria programa de incentivo

A fundação anuncia o projeto Histórias que Ficam, programa de incentivo ao documentário nacional. A iniciativa, em parceria com o Ministério da Cultura, visa investir R$ 1,2 milhão em produções de até R$ 300 mil. As inscrições estão abertas até 13/10 em www.historiasqueficam.com.br. FSP 19/09

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Dólar no pico muda estratégia de turista. Avanço da moeda pode estar perto do fim; especialistas recomendam comprar dólar aos poucos para se garantir. Cartão de débito habilitado a funcionar no exterior e cartão pré-pago são boas opções para quem vai viajar FSP 19/09

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O dólar a R$ 1,73, maior cotação de 2011, assusta os turistas brasileiros que contavam com a moeda na faixa de R$ 1,60 para viajar.

Para os potenciais turistas, a recomendação básica dos consultores é agir com cautela para poder se beneficiar caso a moeda volte a cair. Por outro lado, é importante se preparar caso a moeda fique no atual patamar.

A boa notícia é que, após disparar quase 9% em setembro, o avanço do dólar pode estar perto do fim: é difícil encontrar analistas que esperem uma taxa muito acima de R$ 1,75 no curto prazo.

A má notícia é que dificilmente a moeda deve voltar aos patamares de junho a julho, entre R$ 1,60 e R$ 1,50. Na visão dos analistas, o dólar pode até recuar para R$ 1,65, taxa média do ano.

"Se as condições dos EUA e da Europa se mantiverem inalteradas, o dólar vai naturalmente começar a ceder", afirma Carlos Eduardo Andrade Júnior, diretor de câmbio do banco Rendimento.

A possível queda do juro não deve mudar o cenário.

Há um consenso de que o Banco Central vai rebaixar a chamada taxa Selic mais duas vezes ainda neste ano, trazendo o patamar atual de 12% ao ano para 11%.

Especialistas veem pelo menos dois eventos que podem desestabilizar o cenário acima: um calote da Grécia, ainda considerado improvável; e uma redução dos juros mais drástica que o previsto.

Diante da incerteza, a recomendação é começar a comprar de forma gradativa. Se a moeda recuar, a pessoa pegará uma boa taxa. Se subir, vai ter garantido um preço ainda bom.

Como o cartão de crédito ficou mais caro por causa do IOF mais alto e os travellers-checks caem em desuso, há duas alternativas que o turista deve considerar para sua próxima viagem: o cartão pré-pago ou o tradicional cartão de débito, mas habilitado para fazer operações (saques e compras) no exterior.

O primeiro tem a vantagem não desprezível de livrar o viajante do risco cambial.

"A ideia é comprar um cartão [pré-pago] e ir carregando em parcelas. É interessante também que o turista leve alguma quantia em moeda, já que eventualmente pode encontrar algum estabelecimento que não aceite o produto", aconselha Carlos Abdalla, diretor de câmbio da corretora Renova.

A outra opção, o cartão de débito, pode ser uma saída de emergência para o turista.

"O IOF é o mesmo do traveller-check, você tem segurança e não precisa andar com dinheiro em espécie no bolso", diz Frederico Souza, do Itaú-Unibanco.

Nos dois casos, o usuário tem que ficar atento às tarifas. O cartão pré-pago costuma ter um custo de emissão, enquanto o "débito" tem tarifas para saques, enquanto as compras são isentas.

Esse produto também embute um certo nível de risco cambial: a praxe é que os bancos cobrem a taxa do dia para fazer o débito da conta corrente, mas é difícil saber exatamente qual será essa cotação por conta das práticas distintas de cada instituição.

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"Carne Trêmula", de Almodóvar, é cinema do desejo em estado bruto FSP 19/09

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Na trama de "Carne Trêmula" (Megapix, 0h40) os elementos são da pior espécie. Existe ali o garoto (Liberto Rabal) que deu um tiro num policial (Javier Bardem).

Este não só ficou aleijado como joga basquete em cadeira de rodas e está casado com Elena (Francesca Neri), Ora, Elena é a mulher por quem o garoto estava e está apaixonado. E não é nada impossível que Elena corresponda a seus desejos.

É desse material que Pedro Almodóvar tece seus surpreendentes melodramas.

Que num momento anterior de sua carreira nos faziam rir, mas com o tempo mais e mais se tornaram graves, com seus desejos paroxísticos, contrastes berrantes.

Um cinema do desejo em estado bruto, impuro, talvez aberrante. Porém irretocável: é Pedro em grande momento.

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Ninguém está imune ao racismo . Vemos a intolerância emergir em novas formas, como o tráfico humano; o estigma sobre os refugiados é cada vez maior, e a xenofobia ascende FSP 19/09

Na cidade americana de Jackson, em junho, adolescentes brancos espancaram, atropelaram e mataram um negro de 49 anos. A razão para tamanha brutalidade? De acordo com os promotores, o grupo estava em missão para "encontrar e ferir uma pessoa negra". Câmeras registraram o incidente assustador.

Esse é apenas um dos muitos casos de violência racista cometidos diariamente. Apesar de décadas de luta, dos esforços de diversos grupos e nações e da evidência do terrível custo do racismo, ele persiste. Nenhuma sociedade está imune.

Nesta quinta-feira, líderes mundiais terão a oportunidade de estimular o combate ao racismo ao comemorar o décimo aniversário da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), aprovada por consenso na Conferência Mundial Contra o Racismo, em 2001. Os Estados-membros concordaram em combater a xenofobia, a discriminação contra imigrantes, povos indígenas, ciganos e afrodescendentes, além daquela baseada na ascendência.

Em 2009, os países reavaliaram o caminho estabelecido pela DDPA, revigoraram e expandiram suas promessas em um documento que fortalecia a agenda antirracismo e reafirmaram a necessidade de situar a discussão dentro do contexto da lei internacional dos direitos humanos.

Em muitos países, o quadro e o processo estabelecidos pela DDPA têm sido fundamentais para a melhoria das condições de muitos grupos vulneráveis. Mas a implementação dos compromissos ainda é irregular e insatisfatória.

Hoje, vemos a intolerância emergindo em novas formas, como o tráfico humano. Refugiados, solicitantes de asilo, trabalhadores migrantes e imigrantes sem documento são cada vez mais estigmatizados, quando não criminalizados. A xenofobia está em ascensão.

Em sua pior faceta, a manipulação da diversidade tem alimentado conflitos armados, bem como o surgimento de enfrentamentos comunais violentos.

Na condição de ex-juíza e presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, vi como comunidades podem ser aniquiladas pelo ódio. Mas também me deparei com magníficos atos de bravura.

Um episódio está profundamente gravado em minha memória. Ele ocorreu no noroeste de Ruanda, quando hutus atacaram uma escola e ordenaram aos alunos que se separassem em grupos de etnia hutu e tutsi. Os estudantes se recusaram a identificar sua etnia para não trair seus colegas. Dezessete meninas foram mortas como resultado de sua corajosa atitude.

Como podemos ser dignos dessas crianças? Acredito que precisamos trabalhar juntos para alcançar um ambiente de respeito e promoção da igualdade, da justiça e da não discriminação.

Esses imperativos estavam em minha mente quando fui a Yad Vashem durante minha passagem por Israel, em fevereiro. Essa visita ofereceu um lembrete poderoso de que o ódio racial, os crimes contra a humanidade e o genocídio nunca devem ser tolerados, e que o Holocausto nunca deve ser esquecido. A DDPA contém tal apelo. Ela exorta ao uso da memória do Holocausto como força transformadora e a colocar seu legado a serviço de um futuro livre do racismo.

Um mês depois, visitei a ilha Goree, no Senegal. Trata-se da infame "porta sem retorno" pela qual inúmeros africanos foram enviados acorrentados às Américas. A ONU dedica o presente ano à população afrodescendente, mas nunca poderemos fazer plena justiça aos milhões de vítimas do preconceito e da intolerância -e a seus descendentes, que ainda enfrentam o legado da discriminação. O que podemos é assegurar que seu sofrimento seja um apelo para enfrentar o sofrimento dos outros, hoje e no futuro.

NAVI PILLAY é alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos

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Justiça eficiente pede remuneração e segurança. Magistrados e promotores foram mortos nos últimos anos no exercício de seu dever de combate ao crime e à corrupção; nada foi feito FSP 19/09

Os magistrados e representantes do Ministério Público brasileiro estarão reunidos nesta quarta-feira, em Brasília, para a realização do Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público.

O ato será realizado no Congresso Nacional, com posterior marcha até o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Haverá, também, concentração e ato de protesto na praça dos Três Poderes.

A pauta de reivindicações é bem definida: segurança para juízes e promotores; política remuneratória clara; estrutura de trabalho; saúde e previdência. Esse movimento de indignação democrática visa a sensibilizar os poderes Executivo e Legislativo, que estão de costas para tal agenda.

Pretende-se também alertar o STF e a Procuradoria-Geral da República sobre a gravidade do cenário atual, que aponta para um total desrespeito aos direitos e prerrogativas da magistratura e do Ministério Público.

Magistrados e promotores foram mortos (e centenas ameaçados) nos últimos anos em nosso país em virtude do mero exercício de seu dever de combate ao crime organizado, ao narcotráfico, a grupos de extermínio e à corrupção. Nada foi feito a respeito, além de belos e comovidos discursos pelas cúpulas dos três Poderes. O risco de completo sucateamento do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiros é notório e concreto.

A repercussão dessa realidade é tão negativa que a ONU emitiu recomendação para que o país cuide melhor da segurança da magistratura, após o assassinato ainda impune da juíza carioca Patrícia Acioli, no Estado do Rio de Janeiro.

Outro ponto a ser considerado é a completa ausência de uma política remuneratória para as categorias. O dispositivo constitucional que prevê a reposição inflacionária anual do teto moralizador vem sendo descumprido ano após ano.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil moveu ações judiciais contra essa inconstitucionalidade no STF para permitir que o próprio Judiciário reajuste o teto em virtude da omissão do poder Legislativo na sua obrigação de legislar, como manda a Constituição. Mas o STF se mantém silente e inerte.

Os juízes brasileiros estão em pior situação, pois obtiveram há mais de um ano do Conselho Nacional de Justiça o direito de ser equiparados em matéria de direitos ao Ministério Público, mas a decisão até o momento não foi cumprida. Ou seja, o Brasil continua sendo o único país do mundo em que os juízes possuem menos direitos e prerrogativas do que os promotores e os profissionais de carreiras jurídicas do Poder Executivo.

Em virtude desse quadro de injustiça, mais de 90% dos magistrados federais do país paralisaram suas atividades em 27 de abril.

A finalidade da mobilização desta quarta-feira é garantir um Judiciário e um Ministério Público fortes e independentes, em benefício da sociedade. É a única saída para instituir uma Justiça mais rápida, acessível e que, no aspecto criminal, seja eficiente no combate à corrupção e à impunidade nacionais.

É de instituições democráticas sólidas, eivadas de fortes garantias, que o povo brasileiro precisa para ter à sua disposição uma Justiça de qualidade.

GABRIEL WEDY é presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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'Preconceito contra mulher é sinônimo de fraqueza profissional'

O Globo - 19/09/2011

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Primeira mulher a se tornar diretora-executiva na história da Petrobras, a engenheira química Maria das Graças Foster não se intimida em ser exceção à regra num setor dominado por homens. Diretora da Área de Negócios de Gás e Energia da Petrobras desde 2007, ela é contra cotas para mulheres no mercado de trabalho e garante que "não aceita restrição por ser mulher". Aos 57 anos e casada pela terceira vez, Graça, com dois filhos e uma neta, viveu até os 12 anos no Complexo do Alemão e conviveu com a violência doméstica.

Liana Melo

A senhora sofreu preconceito?

GRAÇA FOSTER: Estou na Petrobras há 32 anos. Entrei como estagiária, assumi meu primeiro cargo de chefia como gerente, em 1995, e cheguei à diretoria. Cerca de 85% dos cargos de gerência e diretoria são ocupados por homens. Não vou negar que já fui alvo de curiosidade muitas vezes, o que considero um preconceito sutil.

Mas a senhora se intimidou?

GRAÇA: De jeito nenhum. Para mim, preconceito contra mulher no trabalho é sinônimo de fraqueza profissional. Eu não tenho preconceito contra homem. Estou preocupada é com a competência.

A senhora sempre pensou assim ou quando jovem era diferente?

GRAÇA: Morei no Complexo do Alemão até os 12 anos, convivi com violência doméstica na infância e enfrentei dificuldades. Sempre trabalhei para ajudar no sustento de minha mãe, dos meus filhos e para pagar meus estudos. Garra para mim é tudo. Nunca tive medo de trabalho.

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Justiça ainda convive com muitos processos em papel

Valor Econômico - 19/09/2011

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As 27 varas trabalhistas da Paraíba não aceitam mais ações em papel, nem o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, que atende o Estado. Desde o fim de novembro, todos os processos vão diretamente para os computadores de juízes e desembargadores. Mas o pequeno Estado da região Nordeste é uma exceção. A implantação do processo eletrônico caminha lentamente no Judiciário, quase cinco anos depois da edição da lei que autorizou a informatização - nº 11.419, de dezembro de 2006. Apenas 2% das 3,3 milhões de ações que ingressaram na Justiça do Trabalho no ano passado estavam em formato digital. Na esfera estadual, somente 6% dos 17,7 milhões de processos. As informações constam do relatório Justiça em Números 2010, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O processo eletrônico só deslanchou na esfera federal. O índice variou de 43% na 3ª Região, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a 82% na 4ª Região, que engloba a região Sul do país. Em 2010, 67% das 3,2 milhões de ações que ingressaram na Justiça Federal estavam em formato digital - seis pontos percentuais a mais em relação a 2009. Apenas os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais de duas regiões (3ª e 5ª, que atende seis Estados do Nordeste) alcançaram 100% de virtualização no ano passado.

Na esfera estadual, o crescimento entre 2009 e 2010 foi de apenas dois pontos percentuais - passou de 4% para 6%. De acordo com o relatório Justiça em Números, o nível de informatização varia muito entre os Tribunais de Justiça (TJs). Em Roraima, 52% dos processos ingressaram por meio eletrônico. Nos Estados do Amapá e Rio Grande do Sul, tudo continuava em papel. Rio de Janeiro e Paraná tiveram apenas 0,4% de informatização - 6.607 e 3.246 ações, respectivamente. Os maiores índices estão no grupo dos tribunais de pequeno porte. A média de oito deles (Roraima, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia e Alagoas) ficou em 26%.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, registrou apenas 1% de ações ajuizadas por meio virtual em 2010. Até mesmo varas eletrônicas do Estado estão abarrotadas de papel. No primeiro fórum digital do país, no bairro paulistano da Freguesia do Ó, há uma fila com aproximadamente dez mil petições em papel para serem digitalizadas. Para vencer a resistência de advogados, o TJ-SP publicou recentemente a Resolução nº 551, que regulamenta o processo eletrônico e impede a entrega de documentos em papel. Ela entra em vigor em novembro.

Para ajudar os profissionais, será assinado hoje convênio entre o TJ-SP e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para a criação de "centrais facilitadoras" nos fóruns digitais da Freguesia do Ó e do Butantã, na capital, segundo o juiz assessor da Presidência da Corte, Gustavo Santini Teodoro. Com isso, a virtualização dos processos passará a ser feita por funcionários da entidade. Os equipamentos serão cedidos pelo tribunal. "Com a entrada em vigor da resolução, só serão aceitos em papel habeas corpus e ações que forem apresentadas nos juizados especiais, desde que não haja assistência de um advogado", diz Teodoro.

Na Paraíba, a Justiça do Trabalho conseguiu quebrar a resistência de advogados ao processo eletrônico. A implantação começou em maio de 2008 e foi concluída em novembro com a adoção do novo sistema pela Vara do Trabalho de Mamanguape. "Fizemos vários eventos e mostramos aos advogados as vantagens da informatização", afirma o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira. Com a virtualização, a tramitação das ações ficou mais rápida. O tempo entre o ajuizamento até a realização da primeira audiência em uma vara do trabalho de João Pessoa caiu pela metade. Em 2008, o tempo de espera era de 64 dias. Hoje, de 25 dias.

Na maior parte do país, no entanto, os gabinetes de juízes e desembargadores continuam lotados de papel. Mas a situação deve mudar com a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para atender todos os segmentos do Judiciário. Lançado em junho, o projeto - muito mais abrangente que o Processo Judicial Digital (Projudi) - deve ser implantado em 52 Cortes, que já assinaram termos de adesão com o órgão. O software gratuito começou a ser testado em abril do ano passado, na 5ª região da Justiça Federal. "A experiência mostra que o Judiciário é apegado ao papel. Mas estamos conseguindo quebrar essa resistência", diz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

Para o advogado Alexandre Atheniense, especialista em direito de tecnologia da informação, o problema é mesmo cultural. "Acredito que não faltam recursos financeiros para os tribunais", diz ele, acrescentando que nem todos os dirigentes do Judiciário "se sentem seguros para digitalizar um legado imenso de papel e encarar uma mudança de hábitos operacionais sem precedentes". Com a informatização do processo e a eliminação de etapas burocráticas - que consomem 70% do tempo gasto -, a tendência, segundo o advogado, é de "considerável redução" no tempo de julgamento. "É inegável que a produtividade de todos os atores processuais aumenta com o processo eletrônico."