"Além das caminhadas, pratico alongamento, aulas de pilates e controlo a alimentação. Há 20 anos sem ingerir carne vermelha, evita doces e se alimenta de grãos, saladas, legumes e frutas. Religião é uma religação com Deus, é uma conexão íntima, que me faz bem e me mantém saudável” Beth Goulart, atriz. Fonte: correioweb 07/09

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DANçA » Corpos captados

Concebido e dirigido pela bailarina Micheline Santiago, videodança Mosaico discute os descaminhos cotidianos Fonte: correioweb 07/09

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Pequenos movimentos do cotidiano movem encontros e partidas de Mosaico dança, com concepção e direção da bailarina Micheline Santiago, que será exibido gratuitamente sábado, às 19h, às 19h30 e às 20h, no Ponto de Cultura Invenção Brasileira (QSB 13, Bl. B, Lj. 5, Taguatinga Sul), com classificação indicativa livre.

No videodança, que teve patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a criadora percorre, ao lado dos bailarinos Dorka Hepp, Édi Oliveira, Lívia Bennet, Paulo Victor Gandra e Pedro Martins, caminhos entrelaçados por seis personagens mergulhados em solidão, amores casuais, disputa entre casais e desgaste das relações.

“A obra traz à tona questionamentos sobre o padrão de comportamento do homem contemporâneo. Sem se utilizar de palavras, o trabalho propõe a instigante oportunidade de perceber a riqueza da comunicação pelo corpo”, observa Micheline.

Em paralelo à exibição, haverá workshop de produção de áudio com software livre com maestro Bogs (Alexandre Melo), no sábado, das 15h às 18h. São 15 vagas (inscrição no mosaicodanca@gmail.com).

“O videodança é uma linguagem relativamente nova, que é produzida no mundo inteiro. É uma forma de levar a dança às pessoas que não costumam frequentar teatros”, acredita Micheline.

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Batuque do museu

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O grupo de percussão Batukenje se apresenta hoje no Museu Nacional como uma das atrações do 189º aniversário da Independência do Brasil. Quem passar pela Esplanada dos Ministérios para acompanhar o desfile, além de assistir ao show do grupo, marcado para as 10h30, com entrada franca, também terá a oportunidade de aprender a batucar. O fundador e coordenador do Batukenje, Célio Zidório, conhecido na cidade como Celin Du Batuk, promoverá uma oficina de percussão para os interessados. O workshop começa assim que terminar a apresentação, por volta das 11h30, e também é gratuito.

Segundo Celin, a iniciativa de começar a bater tambor veio das terras frias da Finlândia. “Eu morei lá por três anos e decidi reunir gente interessada em batucar. Montei um grupo com 80 finlandeses, coordenados hoje pelo brasileiro Gharrony Silva.” Em Brasília, o ritmo africano do Batukenje tem quase 50 integrantes e outros 250 estudantes beneficiados por um projeto social no Entorno do Distrito Federal.

Os interessados em aprender, ou mesmo confeccionar algum instrumento, também podem participar das oficinas ao lado da administração do Parque da Cidade. As reuniões acontecem todos os domingos e são abertas à comunidade.

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CONGRESSO » Um agrado de R$ 1,4 bilhão

Em um mês de votações importantes, como a Emenda 29 e a DRU, Planalto abre o cofre e libera recursos de emendas apresentadas pela base aliada. Verbas estão concentradas nos ministérios de Cidades, Agricultura e Desenvolvimento Agrário Fonte: correioweb 07/09

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O governo prepara um afago de R$ 1,4 bilhão para deputados e senadores como forma de tentar acalmar a base aliada às vésperas da votação de projetos importantes como a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. Até o final desta semana, saem R$ 400 milhões em restos a pagar de 2007, 2008 e 2009. Para o fim de setembro, está prevista a liberação de outros R$ 400 milhões e, até o fim do ano, o empenho de outros R$ 600 milhões em emendas dos parlamentares ao Orçamento de 2011.

Com esse agrado bilionário, o governo espera mais tranquilidade para aprovar a regulamentação da Emenda 29 e, se possível, garantir o financiamento extra e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) — que permite ao Poder Executivo liberar 20% das vinculações orçamentárias para usar como achar melhor.

As liberações foram negociadas pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sob a chancela da presidente Dilma Rousseff.

O procedimento teve como base as prioridades que deputados e senadores encaminharam ao Palácio do Planalto. No caso dos R$ 800 milhões em restos a pagar — R$ 400 milhões agora e o restante até o fim do mês —, não são recursos novos. Dilma já havia anunciado outras liberações durante a Marcha dos Prefeitos, em maio. Na época, ela autorizou, de imediato, R$ 520 milhões. Em julho, o governo pagou mais R$ 250 milhões. “Choramos com o Mantega e ele nos deu mais R$ 150 milhões”, brincou Ideli.

Os R$ 600 milhões em empenhos de 2011 é que não estavam anunciados. Com esses recursos, o Planalto espera evitar que os parlamentares voltem a pressionar uma nova reedição do decreto que prorrogou a validade dos restos a pagar de anos anteriores a 2010 até o fim de setembro. “Não vai haver nova prorrogação dos restos a pagar”, avisa a ministra Ideli Salvatti, referindo-se ao acordo feito com a base aliada em junho, quando o prazo de liberação de restos a pagar de 2009 foi ampliado por mais 90 dias.

Naquela época, Ideli fechou um acordo com a base aliada prorrogando até 30 de setembro a validade dos restos a pagar relativos a obras que nem sequer haviam sido contratadas, uma conta de R$ 4,5 bilhões. Pelo decreto original, editado no último dia do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, esses valores seriam cancelados em 30 de abril. A primeira prorrogação foi de dois meses, estendendo o prazo até junho. A data final chegou, as prefeituras não conseguiram fazer os seus empenhos e ensaiou-se uma nova rebelião na base aliada.

Cancelamento

Recém-chegada no cargo, após a substituição de Luiz Sérgio e na esteira da queda do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, Ideli obteve uma grande vitória ao convencer a presidente a mexer novamente na data de cancelamento dos restos a pagar. Mas apresentou um cenário com três opções para serem escolhidas pelos líderes aliados: prorrogar por 90 dias a validade de restos a pagar que não haviam sido contratados; empenhar emendas de 2011; ou liberar os restos a pagar de 2010. Os partidos preferiram a prorrogação do prazo do decreto de restos a pagar anteriores a 2010. Mas agora acabou: as obras que não foram contratadas até 30 de setembro serão canceladas.

O governo considera, entretanto, que a base aliada entenderá as dificuldades para prorrogar mais uma vez esses restos a pagar. Até porque serão empenhadas as emendas deste ano. No início de agosto, o governo pediu aos parlamentares que listassem as obras individuais prioritárias para serem atendidas dentro dos quase R$ 8 bilhões que eles pediram. Parte dessas prioridades serão atendidas agora com esses R$ 600 milhões.

A maior agilidade na liberação dos restos a pagar de anos anteriores, diz o Planalto, se deve à inversão nos procedimentos burocráticos. Antes, o governo recebia o pedido do deputado ou do senador e saía uma ordem para a Fazenda deixar o dinheiro disponível ao órgão governamental responsável pela obra. Ocorre que nem sempre a empreitada estava em condições de receber o pagamento e a instituição responsável terminava utilizando o recurso em outros projetos. Agora, o processo é inverso: de 15 em 15 dias, a Caixa Econômica Federal, que é responsável por quase 80% das obras, e os ministérios que realizam diretamente seus projetos informam ao Planalto quais são os projetos que estão aptos a receber o pagamento. E, assim, o governo só autoriza recursos para aquelas emendas que serão efetivamente pagas.

Um dos poucos que ainda não está nesse sistema é o Ministério da Integração Nacional, que tem muitas obras concentradas na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Uma das razões é que esse convênios não são fiscalizados pela Caixa Econômica, sendo, a maior parte, repasses diretos para os canteiros, em vez de convênios com as prefeituras. A intenção do governo é deixar o Ministério de Relações Institucionais com todas essas informações até o fim deste mês. Ideli afirma que as pastas que têm o maior número de emendas parlamentares destinadas a obras são Cidades, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

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LITERATURA. Evento homenageia Lygia Fagundes Telles

A sexta edição do "Encontros de Interrogação" acontece de hoje a sexta no Itaú Cultural (av. Paulista, 149; tel. 0/xx/11/2168-1776; grátis; programação em www.itaucultural.org.br), com participação de 50 escritores de todo o país. Fonte: Folha SP 07/09

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Álbum busca a liberdade do improviso nas suítes de Bach Fonte: Folha SP 07/09

6 SUÍTES A VIOLONCELLO SOLO

ARTISTA Dimos Goudaroulis

LANÇAMENTO Tratore

QUANTO R$ 41,90 em média

AVALIAÇÃO ótimo

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No segundo CD dedicado à integral das "Seis Suítes" para violoncelo solo de Johann Sebastian Bach (1685-1750), Dimos Goudaroulis utiliza três instrumentos diferentes.

Isso torna o aguardado volume -contendo as suítes n° 4, n° 5, n° 6 e uma faixa bônus com a "Allemanda", da "Partita n° 2" para violino- ainda mais original do que o primeiro, lançado em 2008 e agora incluído no pacote com o ciclo completo. O disco fecha um projeto de gravação iniciado em 2006. São interpretações historicamente orientadas, com ampla pesquisa estilística, instrumentos antigos, arco barroco e cordas de tripa.

Essas características, somadas ao fato de o trabalho seguir o rejeitado manuscrito de Anna Magdalena, a segunda mulher de Bach, fazem a versão do músico grego (radicado no Brasil desde 1996) soar totalmente distinta das de nomes como Antonio Meneses e Yo-Yo Ma.

Assim, além do violoncelo francês do século 18, sonoridade aqui usada nas suítes n° 4 e n° 5, Dimos lança mão de um cello piccolo de cinco cordas para a n° 6 e do piccolo de quatro cordas para a faixa adicional.

Este último instrumento soa exatamente como um violino mais grave, o que justifica a escolha da obra extra. Por outro lado, o cello da "Sexta Suíte", com sua corda mi aguda, imprime a ela um brilho incomum, com destaque para a famosa "Gavotte".

Tais características técnico-estilísticas, entretanto, não definem suficientemente o Bach idiossincrático de Goudaroulis. O que mais choca em sua interpretação é a flexibilidade do tempo, que, sem deixar de evocar as diferentes danças, nunca se submete à métrica. A substituição do beat metronômico por uma eloquência heterogênea -somada às arcadas atípicas e ao virtuosismo elétrico- marcam a sua poética.

E a fronteira, o núcleo do rigor, parece encontrar um Bach que, antes da beleza, almeja mesmo a liberdade do improvisador.

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Por um marco regulatório para as ONGs

IVO LESBAUPIN

Há 338 mil organizações sem fins lucrativos no Brasil, desde entidades de defesa dos direitos humanos até creches e associações de bairro Fonte: Folha SP 07/09

"Há várias ONGs de fachada; portanto, devemos acabar com as ONGs." "Há vários parlamentares corruptos; portanto, devemos acabar com os parlamentares."

"Há várias empresas de fachada; portanto, devemos acabar com as empresas."

"Há vários governos corruptos; portanto, devemos acabar com os governos."

A primeira parte das frases acima é verdadeira. No entanto, raramente seus autores sugerem como consequência a segunda metade: pôr fim ao Parlamento, às empresas, aos governos. Não é raro, porém, que comentaristas tirem essa conclusão a respeito das ONGs: "Se há ONGs corruptas, devemos acabar com elas".

Frente à revelação de casos de corrupção no Parlamento ou no governo, ninguém cogita voltar à ditadura -período, aliás, em que também houve muita corrupção. A fim de enfrentar essa deturpação do sistema político, os cidadãos se organizam para exercer o controle social da esfera pública. Em primeiro lugar, fazendo funcionar as instituições e os dispositivos existentes: a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal, a exigência de transparência quanto ao Orçamento e aos gastos públicos.

Mais recentemente, propuseram-se leis para atender ao clamor popular: a Lei 9.840, em vigor há dez anos, a Lei da Ficha Limpa e, agora, a proposta de reforma política, visando a democratizar eleições e campanhas e a permitir maior participação dos cidadãos nas decisões fundamentais que dizem respeito à sua vida.

Do mesmo modo se deve agir em relação às chamadas organizações não governamentais. Em levantamento de 2002 repetido em 2005, o IBGE, em parceria com o Ipea e com o apoio da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), constatou a existência de 338 mil organizações sem fins lucrativos no Brasil: aí se incluem desde entidades de defesa dos direitos humanos, do consumidor, do meio ambiente, de luta contra a discriminação e a corrupção até associações de bairro, grupos culturais, hospitais e creches.

Há anos,a Abong defende a criação de um marco regulatório para as entidades sem fins lucrativos, a fim de que seu trabalho seja reconhecido e de que elas possam, legitimamente e com transparência, ter acesso a recursos públicos quando sua atividade for um serviço público -como ocorre na maioria dos países desenvolvidos.

A presidenta Dilma Rousseff assumiu compromisso neste sentido. A Abong defende que a utilização desses recursos seja submetida a controle dos órgãos públicos responsáveis. Isso, no nosso caso, até já é feito. A maior parte de nossas entidades submete anualmente suas finanças a auditoria externa, por exigência das instituições financiadoras.

E, contrariamente ao que se tem propalado, nossas associadas têm sofrido sérias dificuldades financeiras, muitas delas fechando as portas nos últimos anos.

Ou seja: para as entidades criminosas, de fachada, se deve utilizar a lei e, conforme o caso, a polícia. Mas, por favor, deixem as entidades sérias trabalharem.

IVO LESBAUPIN é sociólogo, coordenador da Iser Assessoria e membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).

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Procuradoria vai ao STF contra regras de licitações da Copa

Gurgel diz que vai apresentar ação para impedir que novo regime provoque prejuízos para cofres públicos

Alvo de procurador são dispositivos que reduzem transparência e dificultam controle de gastos com projetos Fonte: Folha SP 07/09

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disseu ontem que vai questionar no Supremo Tribunal Federal o RDC (Regime Diferenciado de Contratação).

O RDC estabelece regras flexíveis, em relação à Lei de Licitações, para contratar projetos das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada do Rio, em 2016. Ele foi aprovado em julho pelo Congresso e sancionado em agosto pela presidente Dilma Rousseff.

A proposta já havia sofrido mudanças durante a tramitação na Câmara dos Deputados após a Folha revelar que dispositivos no texto incluídos pelo governo dificultavam o controle público dos gastos com as obras.

Os deputados, então, fizeram alterações para deixar claro o acesso permanente dos tribunais de contas e de outros órgãos de controle às planilhas das obras.

O RDC, porém, ainda manteve pontos polêmicos, como a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto até o fim da licitação.

O procurador-geral disse que nas próximas semanas será apresentada uma ação de inconstitucionalidade contra dispositivos previstos no RDC que tratam do controle dos gastos públicos.

PREJUÍZO AO ERÁRIO

Sem dar detalhes, o procurador-geral Roberto Gurgel disse que o objetivo é impedir que as novas regras representem gastos desnecessários para os cofres públicos.

"É uma ação ampla que objetiva assegurar que a Copa se realize sem que isso signifique grandes prejuízos ao erário. Há uma série de dispositivos, mas [serão questionados] aqueles que dificultam a transparência e o controle da despesa pública."

Os principais partidos de oposição (PPS, PSDB e DEM) entraram com uma ação contra o RDC argumentando que a medida pode "abrir uma porta" para a corrupção.

O procurador disse que um grupo no Ministério Público tem acompanhado sistematicamente as ações desenvolvidas pelo governo para os eventos esportivos.

"A Copa do Mundo se realizará com um dispêndio extremamente substancial, extremamente elevado de recursos públicos, e é preciso cuidar para que esses recursos estejam rigorosamente de acordo com os princípios consagrados na Constituição e com as leis", afirmou.

Pela Lei de Licitações, os órgãos públicos colocam os preços que consideram justos no edital, e as empresas devem concorrer entre si sabendo qual é o custo máximo de cada obra.

Segundo o governo, o sigilo vai impedir que empresas possam agir em conluio para combinar preços maiores. Além disso, o governo afirma que o RDC foi criado para agilizar as contratações essenciais para a realização da Copa e dos Jogos Olímpicos e permitir que suas obras sejam concluídas a tempo.

O regime também permite a contratação integrada, forma de licitação que possibilita ao órgão público lançar uma licitação sem nem mesmo ter o projeto básico de determinada obra.

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Gurgel diz que aumentos para o Judiciário não afetam gasto social Fonte: Folha SP 07/09

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu afirmações da presidente Dilma Rousseff e negou que o reajuste salarial do Judiciário e do Ministério Público arriscará investimentos em saúde, educação e no social.

Ao enviar ao Congresso as previsões do Orçamento de 2012, na semana passada, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, com impacto de R$ 7,7 bilhões nos gastos.

Sob pressão do Supremo Tribunal Federal e de Gurgel, o governo refez a proposta.

No novo texto, Dilma disse que precisaria sacrificar gastos sociais para atender às demandas do STF e que o cenário pede um ajuste fiscal.

Segundo Gurgel, "jamais" o Ministério Público defenderia altas salariais retirando "um centavo sequer" da saúde ou da educação.

Ele classificou a proposta como "mera recomposição" de perdas dos últimos anos que, em 2011, seriam de 21%:

"No final do governo do presidente Lula, houve uma série de reajustes e recomposição de remuneração de diversas categorias, sem que isso significasse retirada dos recursos que devem ser destinados às prioridades." A proposta do Judiciário eleva a remuneração dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os atuais R$ 26,7 mil.

O texto prevê ainda reajuste de até 56% para servidores. Há também um outro projeto pedindo reajuste de 4,8% para os ministros do STF.

Ele disse ainda que a categoria está disposta a discutir uma proposta alternativa.

No dia 21, representantes do Judiciário e do Ministério Público preparam um ato de mobilização para pressionar pelo reajuste.

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País melhora em competitividade

Em ranking do Fórum Econômico Mundial, Brasil sobe cinco posições e chega ao 53º lugar

Razões da subida são melhora da percepção de empresários sobre as instituições e melhor desempenho econômico Fonte: Folha SP 07/09

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O Brasil subiu cinco posições e chegou ao 53º lugar no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial -que classifica 142 países a partir de itens como ambiente de negócios, uso de tecnologia e educação.

O estudo, que no país foi feito em parceria com a Fundação Dom Cabral, considera dados oficiais e entrevistas com empresários. Cada avaliação se sustenta sobre 12 "pilares" (veja gráfico), subdivididos em dezenas de itens.

A escalada brasileira responde à melhora da percepção do empresariado em relação às instituições (como governo e Justiça); à melhora econômica (estabilidade, inclusão e mercado doméstico maiores); e, por último, a uma mudança metodológica.

Os países se agrupam em três fases, a partir de seu PIB per capita (bens e serviços produzidos no ano divididos pela população). O Brasil saiu da segunda e está na "fase de transição", rumo à terceira.

Com isso, fatores como ambiente empresarial sofisticado e capacidade de inovação passam a ter mais peso -contrabalançando um pouco itens nos quais o Brasil segue mal, como educação.

O pilar "Instituições", baseado em entrevistas com cerca de 190 empresários, foi o que mais registrou ganhos: 16 posições. "Em função do ambiente de oportunidades, principalmente no primeiro trimestre, as opiniões foram boas até em fatores então críticos, como eficiência do governo", afirma Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral.

GARGALOS

Os principais gargalos do país, diz Beñat Bilbao-Osorio, economista do Fórum, são a qualidade da educação e da infraestrutura, as barreiras ao empreendedor e a rigidez do mercado de trabalho.

O relatório destaca a inovação na América Latina, que segue descolada dos emergentes asiáticos. "As empresas sentem que ainda podem competir melhorando a eficiência e que não têm essa missão no longo prazo", diz.

"O Brasil não vai conseguir avançar sem resolver seus problemas do passado", afirma Arruda, alertando para o perigo de um efeito sanfona no desempenho brasileiro nesse tipo de ranking.

"As famílias que estão sendo incluídas deveriam exigir educação de melhor qualidade; as empresas, investir mais em capacitação. E é lógico que o Estado precisa investir em infraestrutura e tecnologia, para que o crescimento do Brasil tenha consistência."

PELO MUNDO

O estudo mostrou ainda a contínua redução da diferença competitiva entre países ricos e emergentes, o declínio dos Estados Unidos (de 4º para 5º) e a crescente heterogeneidade na zona do euro.