PARQUE OLHOS D'ÁGUA » Abraço ecológico CorreioBsb 23/09

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A área que abriga nascentes da reserva do Parque Olhos D’Água ganhou um abraço na manhã de ontem. O ato simbólico foi realizado por moradores da Asa Norte e frequentadores do lugar que protestaram contra a construção de um shopping onde, supostamente, existem minas de água que abastecem o parque e o Lago Paranoá. Não é a primeira vez que os manifestantes se reúnem para pedir mais cuidado com o meio ambiente e, se depender deles, outras movimentações serão feitas. “Temos que manter a pressão para conseguir preservar o local”, afirma André Lima, voluntário do movimento. Quase 800 pessoas, segundo a organização, deram a volta na área e conseguiram fechar o círculo com faixas e gritos de protesto. Para a aposentada Elizabeth Sério, 54 anos, é lamentável que as nascentes precisem de defesa. “Já temos tantos shoppings na Asa Norte. Por que não fazer um caminho ciclístico?”, questiona

A ideia, segundo André Lima, é não deixar os protestos morrerem. De acordo com ele, a manifestação é importante para mostrar às autoridades que a população está disposta a lutar pelo terreno. “Já ouvimos que a autorização para as obras está pronta para sair, porque a pressão econômica é muito forte. Mas não faz nenhum sentido construir um shopping aqui. Nós também vamos pressionar”, garante.

Em agosto, os frequentadores do parque reuniram-se para colher assinaturas contra a construção. Mais de mil pessoas aderiram ao manifesto, cujo objetivo é barrar a futura obra que pode aterrar o local. Outros protesto também foram realizados antes disso. Para Tancredo Maia, 64 anos, é necessário manter preservado o terreno entre as Quadras 212/213 Norte.

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VISãO DO CORREIO » Respeito à obra de Bulcão CorreioBsb 23/09

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Estampado nas formas ousadas da arquitetura, nos revestimentos artísticos e em peças esculturais, o selo da arte moderna concede a Brasília a feição de verdadeiro museu a céu aberto. No traço de Lucio Costa se revela concepção urbana singularizada por inexcedível originalidade e racionalidade. Oscar Niemeyer, com a certeza visionária da plasticidade do cimento e do aço, desenhou os principais edifícios da cidade com riscos revolucionários. Athos Bulcão usou o vazio de paredes para assentar notáveis painéis inspirados na efervescência criadora que sublinhava a construção da capital. E mesmo depois de sua fundação.

Brasília contabiliza aos 50 anos de existência diversas violações ao plano que a concebeu e à condição de Patrimônio Cultural da Humanidade. Entre tantas, sobressai o desrespeito à obra incomparável de Athos Bulcão, no contexto de vandalismo afrontoso à consciência civilizada da sociedade. O mais recente ataque ao legado do artista sucedeu quarta-feira. Azulejos, os mais destacados e renomados trabalhos de Bulcão, ruíram ante as picaretas usadas para aumentar área de posto de gasolina situado na W3 Norte. Depois do desastre, vêm as explicações.

A diretora executiva das Fundação Athos Bulcão, Valéria Cabral, revelou que os proprietários do prédio haviam garantido que o painel seria apenas recuado e exposto em espaço visível. Em todo o caso, segundo disse, eles deveriam consultar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O presidente do órgão, Alfredo Gastal, concordou com o pedido para destruir o mural. Justificou-se com a informação de que, como há matrizes disponíveis, as peças poderiam ser reproduzidas e colocadas no novo local. Aí ponderação no mínimo sujeita a sérias censuras.

O que veio abaixo pela ação demolidora foi a obra original de Bulcão. A cópia não guarda valor estimável. É como se alguém, por exemplo, rasgasse Manteau Rouge, uma das telas magistrais de Tarsila do Amaral, e enfiasse na moldura uma cópia. A comparação serve para mostrar o quanto se violentou o acervo do mestre. Os azulejos que imprimiu na face das extensões desnudas não valem apenas por si sós, convém advertir, mas, também, por comporem um todo harmonioso. Não podem ser levados de um lado para outro.

Lastimável é que as depredações do bens culturais muitas vezes procedem das autoridades obrigadas a preservá-los. Nas recentes reformas do Palácio do Planalto não houve precaução alguma quanto à manutenção de fachadas azulejadas por Bulcão. Foram objeto de mudanças descaracterizadoras. Antes, o Legislativo já havia contribuído para o barbarismo, ao despachar ao lixo as ilustrações ladrilhadas nas partes externas e internas do Clube do Congresso. Ante o descalabro, o empresariado e os que têm aqui excelente ganha-pão, deveriam contribuir para que seja consolidada a Fundação Athos Bulcão. Ao Iphan cabe atuação mais consciente. E ao governo, mais vigilância sobre os predadores.

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CRÍTICA. Narrativa de 'Tropa 2' não é tão diferente de 'Judeu Süss' folhaSP 26/09

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As devidas honras a "Tropa de Elite 2" (TC Premium, 19h50, 16 anos) já foram feitas. No mínimo foi esse filme que soube se relacionar bem com certos desejos sociais: polícia honesta, combate aos bandidos, policiais ladrões e políticos corruptos.

Mas qual o preço de cumprir toda essa agenda com um filme de ação que seja popular e, ao mesmo tempo, de reflexão? Não é tão pequeno. "Tropa 2" nos força a ver e odiar certas coisas: tiras, traficantes, governadores, deputados de esquerda etc.

E depois, com uma pirueta, brilhante, é verdade, aproxima o "fascista" Nascimento do seu rival esquerdista -ambos, porém, honestos.

Amplia a plateia, talvez, mas sua narrativa, para quem quiser comparar, não é tão diferente de "Judeu Süss", a abjeta obra-prima nazista.

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Festival de Brasília começa hoje repaginado. Evento aboliu exigência de ineditismo de longas e traz títulos já conhecidos do público folhaSP 26/09

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Em seu 44º ano, o Festival de Brasília resolveu mudar. Após sucessivas edições que apontavam para um esgotamento, o evento começa hoje testando novo formato.

O ineditismo exigido na escolha dos longas-metragens caiu e, em vez de encerrar a temporada de festivais, em novembro, a mostra ocorre agora, antes da Première Brasil do Festival do Rio, sua rival direta na disputa por títulos nacionais fresquinhos.

As medidas visam turbinar a competição. Nos últimos anos, o fator ineditismo fez Brasília amargar com uma seleção pouco atraente, já que muitos produtores passaram a apostar no Festival de Paulínia, que ocorreu em julho.

A novidade, no entanto, deve ser acompanhada por uma certa sensação de dejà vu. A abertura exibirá "Rock Brasília - Era de Ouro", de Vladimir Carvalho -melhor documentário em Paulínia.

Além disso, dos seis longas da competição, três já deram as caras. "Trabalhar Cansa", de Juliana Rojas e Marco Dutra, e "Meu País", de André Ristum, foram exibidos no festival paulista, enquanto "As Hiper-Mulheres", de Carlos Fausto, Leonardo Sette e Takumã Kuikuro, passou no Festival de Gramado.

As expectativas, portanto, se voltam para os novíssimos "Hoje", de Tata Amaral, e "O Homem que Não Dormia", de Edgard Navarro. Completa a seleção o documentário "Vou Rifar Meu Coração", de Ana Rieper.

A premiação recebeu ainda um incremento e o melhor longa receberá R$ 250 mil -mesmo valor de Paulínia.

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CRÍTICA ARTES PLÁSTICAS. Bienal de Lyon tem forte presença de brasileiros. A 11ª edição do evento reúne 77 artistas que operam noções distintas e complementares: construção e destruição folhaSP 26/09

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A primeira experiência, para quem entra na Sucrière, umas das quatro sedes da 11ª Bienal de Lyon, aberta ao público no último dia 15, na França, vem na sonoridade da obra da brasileira Lenora de Barros, "O

Encontro Entre Eco e Narciso", uma instalação com vozes e luzes, baseada na mitologia grega.

O ambiente de mistério, onde uma voz recita frases nem sempre compreensíveis, dá o tom da mostra, organizada pela argentina Victoria Noorthoorn, que já foi curadora da Bienal do Mercosul.

Intitulada "Uma Terrível Beleza Nasceu", a bienal de Noorthoorn, que segue até 31 de dezembro, reúne obras de 77 artistas operando com duas noções distintas, mas um tanto complementares: construção e destruição.

Esse conceito está presente, por exemplo, nos poemas do brasileiro Augusto de Campos estampados em dez paredes da exposição, revelando sua forte concepção estética e sua crítica ao uso tradicional da escrita.

A seleção de brasileiros, aliás, é generosa. São nove, onde predominam latino-americanos, africanos e artistas do Leste Europeu.

Ocupando quatro espaços, Noorthoorn deu a cada um características distintas. No Museu de Arte

Contemporânea de Lyon foram criados cinco pequenos percursos.

Em um deles, Cildo Meireles, com sua "A Bruxa", um cabo de vassoura de onde saem dois quilômetros de fios negros, invade e transforma as demais obras da sala.

"Uma Terrível Beleza Nasceu" é o tema do evento que, a partir desse nome, aborda o bizarro em suas várias formas, como o jardim neoclássico criado pelo argentino Jorge Macchi sob os detritos em frente a outro espaço da mostra, a fábrica T.A.S.E., um lugar que parece abandonado. Esse tipo de procedimento um tanto surreal permeia a montagem de forma coesa, apontando que a arte existe para criar conflitos.

Por isso, muitos trabalhos questionam o espaço expositivo, como o de Laura Lima, o "Puxador", que dá a um homem nu a impossível tarefa de mover as colunas do local. E o melhor, é uma bienal essencialmente política sem nada que seja literal.

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Banda escocesa promove a mistura perfeita de guitarras e eletrônica folhaSP 26/09

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O lançamento do disco "Nevermind", do Nirvana, em 1991 não é a única efeméride do rock celebrada em 2011.

Há 20 anos, em 23 de setembro (um dia antes de "Nevermind"), as lojas britânicas recebiam "Screamadelica", álbum da banda escocesa Primal Scream que mudaria para sempre o clima nas pistas, onde o peso das guitarras passou a harmonizar com as batidas eletrônicas.

Felizmente os integrantes do Primal estão juntos, inteiros e com energia para reproduzir a surpreendente mistura sonora reunida no CD, como mostraram em show sábado, em São Paulo, parte da turnê comemorativa.

Envolvido por vídeos psicodélicos, numa referência à cultura acid house que os influenciou, Bobby Gillespie, trejeitos cool como naquela época, cantou todas as faixas do CD. Começou por "Movin' on Up", hit que mescla vocais gospel (da banda e da plateia em coro) com marcantes guitarras; e seguiu dançante com "Slip Inside this House" e "Don't Fight It, Feel It".

O público se manteve empolgado mesmo em momentos viajantes, como na balada "Damaged".

Mas o que ditou o ritmo da noite foram as distorções de guitarra, que chegaram ao auge em "Higher than the Sun", "Loaded" e "Come Together" -sequência matadora e emocionante. O bis teve "Rocks", uma das músicas mais pesadas do grupo, que provocou uma catarse roqueira.

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LUIZ FELIPE PONDÉ. Religião sustentável. No Oriente, o budismo é uma religião como qualquer outra, cheia de vícios e abusos folhaSP 26/09

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Recebemos, recentemente, a visita do líder religioso budista tibetano Dalai Lama. Os iniciados tiveram surtos místicos?

Nada contra ele. De fato, o líder budista tem uma imagem positiva no Ocidente, ao contrário do papa Bento 16, que é visto como conservador.

O Dalai Lama defende tudo que gente legal defende: o verde, a tolerância com o "outro", um capitalismo do bem, enfim, uma religião sustentável nos termos que ocidentais que migram pra religiões orientais costumam gostar, ou seja, de baixo comprometimento religioso. Além de, nela, não ter nenhum parente chato.

Uma religião sustentável é uma religião na qual ninguém tem de sustentar nada além de uma dieta balanceada, uma bike legal e um pouco de meditação durante a semana. De empresários "do bem" aos falantes da língua tibetana, muita gente correu pra ouvir essa sabedoria "estrangeira".

Religiões são sistemas de sentido. A vida, aparentemente sem muito sentido, precisa de tais sistemas. A profissão pode ser um. A dedicação aos filhos, outro. A história, a natureza, grana também serve. Enfim, muita coisa pode dar sentido a uma existência precária como a nossa, mas nada se compara a uma religião.

Para funcionar, as religiões têm de garantir crenças e constranger comportamentos a partir de liturgias, mitos, exercícios de poder sacerdotais e regras cotidianas munidas de "sentido cósmico".

Você não "acessa" o sentido oferecido sem "pagar", com a própria adesão, o pacote completo. Isso serve para o catolicismo e para o budismo, ao contrário do que pensa nossa vã filosofia "nova era". No Oriente, o budismo é uma religião como qualquer outra, cheia de vícios e abusos.

A crítica à religião no Ocidente passou pela mão de grandes pensadores. Freud disse que religiosos são obsessivos que não sobreviveram bem à falta de amor incondicional da mãe e à miserável castração do pai verdadeiro, daí creem num Deus todo-poderoso que os ama.

Nietzsche identificou o ressentimento como marca dos religiosos que são todos uns covardes. Feuerbach sacou que Jesus é a projeção alienante de nosso próprio potencial.

Marx acrescentou que essa alienação é concreta e que se ganha dinheiro com isso. Enfim: o religioso é um retardado, ressentido, alienado e pobre, porque gasta dinheiro com o que não deve, a saber, os "profissionais de Deus".

O que eu acho hilário é como muito "inteligentinho" acha que o budismo seja uma religião diferente das "nossas".

Ela seria sem "vícios" e "imposições". Pensam, em sua visão infantil das religiões orientais, que dramas sexuais só afetam celibatários de Jesus e não os de Buda, e que o budismo, por exemplo, é "legal", porque não tem a noção de pecado.

O budismo ocidental que cultua o Dalai Lama é o que eu chamo de budismo light. O perfil desse budista light é basicamente o seguinte.

Vem de classe social elevada, fala línguas estrangeiras, é cosmopolita, se acha melhor do que os outros (apesar de mentir que não se acha melhor, claro), tem formação superior, mora na zona oeste ou na zona de sul de São Paulo, come alimentos orgânicos (caríssimos) e é altamente orientado para assuntos de saúde do corpo (um ganancioso com a vida, claro).

E, acima de tudo, acha sua religião de origem (judaísmo ou catolicismo, grosso modo) "medieval", dominada pelo interesse econômico, e sempre muito autoritária.

Na realidade, as causas da migração para o budismo light costumam ser um avô judeu opressivo, uma freira chata e feia na escola e uma revolta básica contra os pais.

Em extremos, a recusa em arrumar o quarto quando adolescente ou um escândalo de pedofilia na Igreja Católica. Além da preguiça de frequentar cultos e de ter obrigações religiosas.

Enfim, essas são a bases reais mais comuns da adesão ao budismo light, claro, associadas à dificuldade de ser simplesmente ateu.

A busca por uma espiritualidade light é como a busca por uma marca de jeans, uma pousadinha numa praia deserta no Nordeste ou um restaurante de comida étnica da moda.

A espiritualidade do budismo light é semelhante a uma Louis Vuitton falsa. Brega.

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Mulheres sauditas ganham direito de votar. Rei Abdullah anuncia que, a partir das próximas eleições, em 2015, elas poderão também concorrer a cadeiras nos conselhos locais. Decisão foi celebrada por ativistas, que aguardam há anos outros avanços, como o direito de dirigir folhaSP 26/09

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Em uma medida histórica, o rei saudita Abdullah bin Abdulaziz al Saud, anunciou ontem que as mulheres de seu país poderão votar e se candidatar nas próximas eleições locais, em 2015.

O anúncio surge no rastro das revoltas antigoverno que atingem boa parte dos países árabes, aumentando a pressão sobre todos os regimes da região.

Em discurso transmitido pela TV, o rei Abdullah, que vinha sido criticado por ignorar pedidos de abertura inspirados na chamada Primavera Árabe, afirmou que "se recusa a marginalizar as mulheres na sociedade e em todos os papéis que cumprem".

A declaração é tida como um divisor de águas em um reino onde as mulheres têm direitos restritos.

Elas não podem, por exemplo, trabalhar, viajar ou passar por algumas cirurgias médicas sem a permissão de um homem da família, além de serem proibidas de dirigir.

Mas o aumento da participação feminina na ainda embrionária abertura saudita não vale para as eleições municipais que ocorrerão na quinta-feira na Arábia Saudita.

Apenas homens irão eleger os membros dos conselhos municipais, nos quais metade dos representantes são escolhidos pela população e metade são apontados pelo próprio governo.

Apesar de os integrantes dos conselhos locais terem pouco poder, a abertura às mulheres é vista por ativistas como uma medida importante no país tido como o mais conservador do mundo árabe do ponto de vista moral e religioso.

"Apesar da eficácia questionada dos conselhos, o envolvimento das mulheres é necessário. Talvez depois haja outras mudanças", disse Naila Attar, que organizou a campanha pelo direito das mulheres ao voto.

A escritora Wajeha al Huwaider também elogiou a iniciativa do rei. "A voz da mulher finalmente será ouvida", disse.

"Agora é hora de quebrar outras barreiras, como as proibições de dirigir e trabalhar, e de viver uma vida normal, sem homens guardiões", completou.

O país não tem lei formal que veta mulheres na direção. Mas não emite habilitação para elas, com base em interpretações austeras do islã, sustentadas pela população saudita mais moralista.

ELOGIO AMERICANO

A Casa Branca divulgou comunicado elogiando a medida do monarca saudita.

A Arábia Saudita é um importante aliado estratégico, político e comercial dos Estados Unidos. Em junho, quando mulheres foram detidas pela polícia religiosa por dirigirem, a ONG saudita Women2Drive pediu que Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA, se pronunciasse contra o regime aliado.

Após semanas de um embaraçoso silêncio, ela chamou as sauditas de "corajosas".

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A internet brasileira em risco. EDUARDO PARAJO. Difícil acreditar que concentrar em algumas teles o serviço de acesso prestado por 6.000 provedores seja uma mudança positiva folhaSP 26/09

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Está ocorrendo uma guerra silenciosa na internet brasileira. De um lado, mais de 6.000 provedores de acesso, serviços e conteúdo de internet -em sua maioria pequenas e médias empresas estabelecidas em mais de 4.000 municípios. Do outro, as poderosas concessionárias operadoras de telefonia, as teles, responsáveis por 80% do mercado de infraestrutura.

Os provedores defendem a manutenção do modelo atual, regido pela norma 4 de 1995, que prevê a separação entre telecomunicações e provimento de acesso/conteúdo. Esse modelo estipula que a tele pode vender acesso à internet, desde que por meio de empresa autônoma. A intenção original da norma foi permitir que provedores que não fazem parte dos poderosos grupos das teles pudessem demandar isonomia no uso da infraestrutura das teles.

Por que as teles não querem continuar a prestar serviços por meio desse modelo transparente? A resposta: porque pretendem eliminar de vez a concorrência.

Há anos as teles vêm pressionando o governo e a Anatel para que seja revogada a norma 4. Além da telefonia e da TV a cabo -serviço que vão explorar com a sanção do PLC 116-, elas querem trazer para a rubrica das telecomunicações os serviços de valor adicionado (como são classificados os serviços dos provedores).

Que fique claro: o consumidor sempre pagou e vai continuar pagando pelo provimento de acesso. Tecnicamente, não existe internet sem provedor. Esse foi um jargão inventado pelas teles para enganar os consumidores e abocanhar sozinhas mais essa parcela do mercado.

Difícil acreditar que concentrar em algumas poucas grandes companhias (por sinal, líderes em reclamações nos Procons) um serviço hoje prestado por 6.000 empresas seja uma mudança positiva para o país.

Há discussões mais importantes a fazer: a melhoria das redes, o compartilhamento e a neutralidade no uso das redes, para garantir a não discriminação do conteúdo trafegado na internet. Esses tópicos é que são responsabilidade das teles e da Anatel.

O governo e a opinião pública são algumas vezes influenciados pelo discurso fácil e demagógico das teles, segundo o qual os serviços dos provedores seriam restritos à autenticação dos usuários, o que as teles fariam "de graça". Na verdade, os provedores fazem um trabalho de verdadeira inclusão, oferecendo, à parte o serviço de autenticação, segurança, e-mails, hospedagem de sites, resolução de nomes "dns" e atendimento ao internauta -além de uma enorme variedade de conteúdos.

Com o modelo vigente, o Brasil já tem mais de 81 milhões de internautas, sendo metade das classes C/D e E. O mercado de provedores é responsável por mais de 150 mil empregos, que deixarão de existir com essa etapa final da concentração.

O Brasil, hoje referência na produção de conteúdo em português na rede, corre o risco de simplesmente transferir para as teles -a maioria, de capital estrangeiro- a internet e o conteúdo de qualidade, já que os provedores que conhecemos não terão mais como viabilizar suas atividades.

EDUARDO PARAJO é presidente do conselho consultivo da Associação Brasileira de Internet (Abranet)

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Inovação é determinante para o desenvolvimento do setor. Valor Econ. 26.09

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O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ronaldo Mota, afirma que a aposta em inovação é determinante para o crescimento sustentável na cadeia de petróleo e gás. "Mais de 90% dos produtos e serviços associados ao pré-sal poderão estar em mãos de empresas estrangeiras no exterior ou estrangeiras sediadas no Brasil", afirma, evocando números que atribui a um levantamento da Petrobras.

Além da tecnologia e inteligência, Mota cita a qualificação da mão de obra como sendo um desafio gigantesco. "Somente para o pré-sal, precisamos de 200 mil profissionais envolvendo engenheiros e tecnólogos". O Brasil forma cerca de 30 mil engenheiros por ano para todas as áreas.

Um dos principais instrumentos públicos para incentivar a inovação, diz, é de caráter tributário. A lei 11.196, de 2005, que passou a ser conhecida como "lei do bem", criou isenção fiscal para empresas que aplicam em setor de pesquisa e desenvolvimento. No primeiro ano, 130 empresas conseguiram se beneficiar com isenções calculadas em R$ 2 bilhões. Em 2010, foram mais de 870 empresas totalizando R$ 10 bilhões.

O segmento de petróleo e gás desempenha protagonismo na pesquisa e desenvolvimento entre as indústrias nacionais. "O Cenpes aplica hoje de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões quando o orçamento do MCTI, tirando pessoal, é da ordem de R$ 7 bilhões", estima Mota.

A bacia de Santos deverá ultrapassar a de Campos em 2017. Hoje, o país produz 2,3 milhões de barris de óleo/dia, sendo quase metade desse volume em Campos. A estimativa é que em seis anos a bacia de Santos produza mais de 1 milhão de barris de óleo por dia.

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Venda de terras para estrangeiros aumenta vulnerabilidade da pobreza. Ag. Brasil 23/09

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A venda de terras a investidores internacionais está deixando populações pobres ainda mais vulneráveis. A avaliação é da organização não governamental (ONG) britânica Oxfam, que lançou nesta quinta-feira (22) o relatório Terra e Poder, que denuncia a falta de transparência na exploração e grilagem internacional de terras em países emergentes.

Em dez anos, pelo menos 227 milhões de hectares foram vendidos ou alugados em países em desenvolvimento para grupos internacionais, segundo o levantamento.

Em parte, o movimento de investidores internacionais rumo a novas terras em países emergentes é explicado pela crise mundial de alimentos em 2007-2008, que levou compradores a buscar novas áreas para aumentar a produção ou simplesmente para especular no mercado mundial.

O relatório Terra e Poder avalia episódios de grilagem de terra feitos principalmente por investidores internacionais que deixaram populações de países pobres em situação de miséria e vulnerabilidade. O informe cita casos de efeitos negativos da venda de terras sobre as populações locais em Uganda, na Indonésia, em Honduras e na Guatemala.

Em Uganda, segundo a Oxfam, pelo menos 22,5 mil pessoas perderam suas terras para dar lugar a uma empresa britânica que explora madeira, a New Forest Company. O grupo é acusado de despejar agricultores sem direito à compensação ou indenização. As famílias foram deixadas sem casa, dinheiro e serviços de saúde. Algumas ficaram sem condições de enviar os filhos à escola. A empresa nega as acusações.

Na avaliação da Oxfam, se não forem tomadas medidas para evitar o avanço da grilagem internacional de terras, a situação deve se agravar. Entre os motivos para a piora do cenário, a Oxfam lista o aumento da demanda por alimentos, dos impactos das mudanças climáticas, da escassez de água e a competição por terras para produção de insumos para biocombustíveis.

No documento, a organização sugere medidas como o fortalecimento de políticas e regulamentações de posse de terras e a garantia do direito à consulta das populações que serão afetadas com os negócios

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Projeto autoriza dedução de despesas com cão-guia no Imposto de Renda. Agência Câmara 25/09

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1061/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que possibilita a dedução no Imposto de Renda de despesas com cão-guia. Pelo texto, as despesas com aquisição de cão-guia e com sua vacinação, vitaminas, exames veterinários e treinamentos poderão ser deduzidas do imposto de renda de pessoa física ou jurídica. A dedução será permitida para o próprio deficiente visual ou para terceiros que arcarem com essas despesas.

Será exigida a comprovação das despesas por meio de receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário.

O autor argumenta que os deficientes visuais necessitam de instrumentos que possibilitem uma eficaz integração com o meio em que convivem. “O cão-guia possibilita melhoria na qualidade de vida de seu dono, uma vez que é elemento essencial para intensificar a autoestima e a socialização com a comunidade, diminuindo a morosidade da locomoção”, afirma.

O deputado ressalta, no entanto, que a aquisição de cão-guia é “extremamente onerosa” e está fora do padrão econômico da maioria da população brasileira.

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