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Nova Lei Rouanet dá primeiro passo para ganhar aprovação

Fonte: folha.uol.com.br 10/12

Proposta ainda irá passar por duas comissões e pelo Senado


A nova Lei Rouanet deu o primeiro passo no Congresso anteontem e foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
A proposta define novos critérios de distribuição dos recursos da Lei Rouanet, que são captados pelo mecanismo de renúncia fiscal.
A proposta prevê que a renúncia fiscal seja apenas um dos mecanismos de financiamento de cultura.
Hoje, quem quiser receber dinheiro pela Lei Rouanet tem, praticamente, apenas a opção de buscar patrocínio na iniciativa privada.
A empresa que patrocina o projeto cultural pode abater até 100% do valor no Imposto de Renda.
A proposta aprovada na comissão da Câmara estabelece uma série de critérios para a avaliação de projetos culturais que são financiados por empresas privadas.
Serão levados em conta na avaliação, por exemplo, quesitos como a gratuidade ou a cobrança de ingresso no espetáculo em questão.
Atualmente, a Lei Rouanet possui faixas fixas de abatimento de imposto, independentemente de quais sejam as características do espetáculo (se cobra ingresso ou não, qual o alcance, entre outros pontos).
A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões -de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Depois, o texto segue para o Senado.

FUNDO
O Ministério da Cultura afirma que a proposta de nova lei irá fortalecer o FNC (Fundo Nacional da Cultura).
O projeto prevê que os recursos destinados aos projetos culturais fiquem concentrados no FNC.
A proposta aprovada em comissão da Câmara estabelece que 80% dos recursos do fundo sejam destinados aos produtores culturais sem vínculo com patrocinador ou aos Estados e municípios.
O Ministério da Cultura argumenta que, hoje, a maior parte dos projetos culturais não consegue obter patrocínio na iniciativa privada, que costuma privilegiar os espetáculos que tenham grande porte.
Através do novo modelo, o artista poderá receber o dinheiro sem precisar captar os recursos.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O trabalho que a corrupção dá

Fonte: correioweb.com.br 10/12

Fiscais dos crimes contra os cofres públicos apresentam os avanços conquistados nos últimos sete anos, mas admitem que há muitos desafios a ser vencidos

Durante um evento do Dia Internacional contra a Corrupção, realizado ontem, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, afirmou que um dos pressupostos para combater esse tipo de crime é colocar pessoas certas nos lugares certos. Mas os números mostram que nem sempre é assim. Das 15,5 mil prisões feitas pela Polícia Federal (PF) nos últimos sete anos, mais de 10% foram de servidores públicos. No mesmo período, 2,8 mil funcionários da União foram demitidos e outros 3,7 mil punidos. Muitos deles detentores de cargos de confiança que usavam seus cargos para sangrar os cofres públicos. Ao fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são mostrados dados positivos contra a corrupção, mas autoridades da área de fiscalização reconhecem que ainda há muito o que fazer.

Este foi o ano em que a PF realizou o menor volume de prisões: 121 contra 183 em 2009. Mas foi há dois anos que mais servidores públicos foram detidos em grandes operações especiais: 396. Em uma delas, a Pasárgada, desencadeada em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, 50 pessoas foram para a cadeia, boa parte delas funcionárias de pequenas prefeituras. Muitas das ações policiais ocorreram em crimes praticados contra setores cruciais para a sociedade, como reconhece o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “A corrupção desvia recursos de áreas como a saúde e a educação e, por isso mesmo, não significa apenas uma lesão ao erário, mas o próprio retardamento do desenvolvimento nacional na medida em que se retiram recursos de áreas vitais”, disse ele, durante o encontro contra a corrupção, que reuniu, em Brasília, representantes de vários países.

No mesmo dia do evento oficial, a organização não governamental Transparência Internacional divulgou um relatório colocando o Brasil em uma posição incômoda: cerca de 64% da população acha que a corrupção aumentou nos últimos três anos. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da República (CGU), Jorge Hage, discordou do levantamento, ressaltando que o combate em maior escala a esse tipo de crime aumentou a percepção de que houve um crescimento. “Quando a sociedade é mais exigente e a imprensa é mais atuante, isso aparece mais. Não se pode fazer um ranking onde a pergunta é sobre percepção”, afirma Hage, referindo-se ao método utilizado pela ONG. O ministro ressalta que o mesmo vem acontecendo em outros países, em uma forma mais acentuada nas nações mais atrasadas.

Apoio do Congresso
A CGU estipulou, em novembro deste ano, que uma das formas de lutar contra a corrupção é pedir que o Congresso Nacional aprecie dois projetos em especial: um sobre o combate à lavagem de dinheiro e outro que trata do combate ao crime organizado. As propostas possibilitam a condenação daqueles que ocultam a origem do dinheiro ilícito, independentemente do crime antecedente — ao contrário do que estabelece a legislação atual —, e regula os meios de provas e procedimentos investigatórios nos casos de crime organizado. Essas medidas foram escolhidas no encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que reuniu profissionais atuantes na fiscalização, no Judiciário e no Ministério Público.

“Sabemos que o combate à corrupção não é uma tarefa fácil de ser enfrentada por nenhum governo. Ela tem preço, e esse preço pode ser bastante alto, inclusive pelo custo político de expor aos olhos de todos aquilo que se revela nas investigações”, afirmou Hage.

ECONOMIA DE R$ 19,5 BILHÕES
» A aprovação de alteração na Lei Kandir pela Câmara dos Deputados vai evitar que as unidades da Federação percam por ano R$ 19,5 bilhões arrecadados com a cobrança do ICMS. São Paulo será a unidade mais beneficiada, com uma economia de R$ 7,1 bilhões, seguida de Minas Gerais (R$ 2 bilhões). No caso do DF, o valor estimado é de R$ 158,9 milhões, segundo dados do projeto substitutivo a ser votado ainda no Senado. O projeto empurra para 2020 o início da possibilidade de as empresas descontarem do ICMS a pagar o valor do mesmo imposto pago na compra de mercadorias adquiridas. O início do procedimento estava previsto para 2011. A prorrogação, segundo o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), ajudará governadores a reduzir os “prejuízos tributários que lhes foram impostos pelas desonerações do ICMS”.

MEMÓRIA
A ajuda da Ficha Limpa

De iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa é um dos mais novos instrumentos de combate à corrupção e à impunidade no Brasil. A Lei Complementar nº 135/10 foi sancionada pelo presidente Lula neste ano e, mesmo sob grande polêmica, começou a ser aplicada nas últimas eleições. O projeto de lei nasceu na campanha de Combate à Corrupção de 1997, mas só conseguiu coletar 1,3 milhão de assinaturas — 1% do eleitorado nacional — quando o movimento ganhou espaço nas redes sociais da internet.

A lei proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, mesmo sem o fim do processo, e também aumenta o rigor das normas de inegibilidade. Mais de 240 candidaturas já foram barradas pela lei. Uma delas foi a do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Mesmo tendo conquistado mais 490 mil votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou a candidatura dele devido à condenação por improbidade administrativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ex-governador Joaquim Roriz também teve a candidatura barrada e recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas acabou desistindo da disputa pelo governo do Distrito Federal e colocando sua mulher, Weslian Roriz (PSC-DF), na campanha. (CK)

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Livro põe Noel Rosa acima de Villa-Lobos

Fonte: folha.uol.com.br 10/12

Obra ressalta que compositor criou um modernismo mais influente que o criado na paulista Semana de 1922

Volume reúne textos de especialistas sobre impacto do sambista, que completaria cem anos amanhã, na MPB

Embora um tanto timidamente, o centenário de Noel Rosa (1910-1937), que se completa amanhã, vem sendo lembrado em shows, CDs, seminários e livros -como "Noel Rosa - O Poeta do Samba e da Cidade" (Casa da Palavra), de André Diniz. Mas uma das homenagens mais interessantes ficou para 2011.
Trata-se de um livro organizado por Júlio Diniz, coordenador do programa de pós-graduação em letras da PUC-Rio, com artigos de diversos pesquisadores sobre o impacto de Noel na formação da música popular brasileira.
Segundo Diniz, a ideia é mostrar que a influência do compositor teve reflexo em toda a produção musical subsequente, incluindo a bossa nova e as canções de Chico Buarque, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.
"Ele influenciou a música brasileira mais do que Villa-Lobos", diz.
De acordo com o pesquisador, Noel é o protagonista de um movimento modernista carioca que divergiu do modernismo paulista, celebrado na Semana de Arte de 1922, e que, ao menos no âmbito musical, foi o que herança maior deixou ao país.
Diniz afirma que, enquanto os paulistas tinham um projeto para a música brasileira, que passava pelo resgate do cancioneiro popular e folclórico -e pela elevação deste através do conhecimento erudito-, os cariocas não tinham projeto, mas promoveram uma mistura muito mais horizontal do samba com a cultura burguesa.

MISTURA
"Noel foi o primeiro compositor branco e letrado a subir o morro para fazer músicas com parceiros negros. Mesmo sem estar a serviço de uma ideologia, ele inaugurou uma mistura que marcou a música brasileira daí em diante", diz.
Carlos Didier, biógrafo de Noel ao lado de João Máximo, diz que ele teve 18 parceiros negros e mestiços, incluindo Ismael Silva, Cartola e Canuto.
Morto de tuberculose aos 26 anos, compôs 252 canções em oito anos de carreira e conseguiu transportar para as letras um amplo leque de temas que escapavam do tema único da malandragem.
"Ele abordou assuntos como o telefone e o cinema falado, e sua produção é tão atual como a de Machado de Assis", afirma Diniz.
O pesquisador e compositor paulista Luiz Tatit concorda com a preponderância de Noel Rosa na construção da música popular brasileira. Segundo ele, Noel inaugurou a confiança no samba como uma linguagem autônoma, divergente da linha folclórica e da erudita, o que serviu de fundamento para a MPB.
"Ele tinha orgulho de ser sambista, diferentemente de Ary Barroso, que, embora tenha feito sambas maravilhosos, tinha uma espécie de nostalgia de uma produção mais elevada", diz.

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cinema

CRÍTICA DRAMA

Coppola filma as dores dos laços familiares

Fonte: folha.uol.com.br 10/12

Cineasta alia tragédia forçada por clã com discurso sobre a boa arte ser sempre, em algum nível, insuportável

"TETRO" É ISSO: UMA "BANANA" PARA O MUNDO ARTÍSTICO (E CINEMATOGRÁFICO), UMA "BANANA" PARA A FAMA

Para o cineasta Francis Ford Coppola, nunca existiu nada além da família.
De lá vêm nossas dores, afetos, esperanças, pensamentos, ciúmes, rivalidades, frustrações, vaidades. Ou antes: existem outras coisas, claro, mas importam pouco, são meramente acessórias, existem apenas para que a trama familiar possa se desenrolar plenamente.
Já era assim na trilogia "O Poderoso Chefão": ali tudo era família, tudo era feito por ela, para preservá-la.
Não por acaso, Coppola trouxe para seus filmes Talia Shire, a irmã, Sofia, a filha, Nicolas Cage, o sobrinho, e Carmine, o pai.
Quando os críticos falaram as últimas de Sofia como atriz no "Chefão 3", Coppola limitou-se a dizer algo assim: quando querem nos ferir, ferem quem nós amamos.
"Tetro" é o retorno dele à família -à questão familiar- neste que é possivelmente o mais belo filme até aqui do século 21.

FUGA
Tetro, aliás, é o nome que adota Angelo Tetrocini, conhecido em sua juventude como Angie, o jovem escritor que some de sua casa, de seu país e de seu nome, quando vem bater em Buenos Aires.
Tetro foge do pai. Do poder esmagador dele, do grande maestro, do gênio da família, daquele que quer para si toda a fama, toda a glória e, também, todas as mulheres (como o pai do "Totem e Tabu", de Freud, não esqueçamos).
Após passar por um hospício, Tetro (Vincent Gallo) vive com a psiquiatra Miranda (Maribel Verdú), quando recebe a visita de Benjamin (Alden Ehrenreich), vulgo Bennie, seu meio-irmão caçula. Bennie, o indesejável: aquele que religa Tetro à família, ao pai, ao acidente de carro em que morreu a mãe.
Bennie como que leva a tragédia familiar a Buenos Aires e, com ela, a lembrança terrível do pai, o maestro Carlo Tetrocini (Klaus Maria Brandauer), que, antes de esmagar o filho, já arrasara a vida do irmão, Alfredo (também Brandauer).
Mas, sobretudo, é Bennie quem remexe os papéis de Tetro até que encontra um manuscrito escrito em código por ele. O livro de que não admitia se separar quando estava internado. E que, agora, não pretende rever. Então chegamos ao segundo tema do filme: a arte ou, mais especificamente, a literatura.
E nesse capítulo Coppola é muito claro em suas propostas: toda boa literatura é ilegível (no fundo ou ostensivamente) e toda boa arte é, em algum nível, insuportável.
Todo o resto pertence ao universo não das letras, mas da dita celebridade. Não é outro, aliás, o papel de Alone (Carmen Maura), a temida crítica teatral: distribuir celebridade entre os autores.
Mas a arte não é isso. Trata-se de buscar o âmago das coisas, da existência: aquilo que faz de nós o que somos ou não somos, aquilo de que se fala sem falar, porque é impossível dar conta.
É isso "Tetro": uma "banana" para o mundo artístico (e cinematográfico), uma "banana" para a fama. Um alô para a dor inescapável dos laços, também inescapáveis, da família: a tragédia. Porque, se não há felicidade possível, ao menos que exista a beleza, parece nos dizer este filme grandioso e sublime.

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Conjuntos culturais continuam fechados

Fonte: folha.uol.com.br 10/12

Após inaugurados, projetos de Niemeyer viram objetos de disputa

Símbolos das gestões anteriores, complexo em Goiânia e parque em Natal foram vitimados por rixas políticas

O Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, é um conjunto com teatro, museu, biblioteca e um pátio de concreto. Desenhado pelo arquiteto que o batiza, foi aberto em março de 2006. Custou mais de R$ 60 milhões. Hoje, está fechado.
O Parque da Cidade, em Natal, também projetado por Oscar Niemeyer, conta com auditório, biblioteca, área para caminhadas e, claro, um pátio de concreto. Foi inaugurado em novembro de 2008, a um custo de R$ 26 milhões. Hoje, está fechado.
Em Recife, o Parque Dona Lindu, orçado em R$ 29 milhões, foi inaugurado em dezembro de 2008. Salvo pela área externa, teatro, restaurante e pavilhão desenhados por Oscar Niemeyer continuam fechados. (Ao menos o pátio de concreto pode ser usado por quem gosta de pátio de concreto.)
A Prefeitura de Recife afirma que as obras do Parque Dona Lindu estão dentro do prognóstico e devem ser finalizadas em janeiro. Já em Goiânia e Natal, os complexos culturais chegaram a receber visitantes, antes de serem interditados pelo Tribunal de Contas dos Estados.
A Folha conversou com arquitetos e políticos para saber por que esses projetos de Oscar Niemeyer -que completa 103 anos no dia 15 de dezembro- acabaram fechados, após o empenho de tanto dinheiro público. Em comum, dois pontos: mau planejamento urbanístico e falta de vontade política.
John Mivaldo, presidente do IAB de Goiás (Instituto dos Arquitetos do Brasil), diz que o Centro Cultural Oscar Niemeyer foi mal projetado, por alijado que está da área central de Goiânia: "É junto a uma rodovia, só se chega de carro ou de ônibus. Quando você formula um projeto de arquitetura, não pode apenas jogar o monumento no lugar. Tem que pensar urbanisticamente". Mivaldo aponta também que o governo esteve mais atento à construção do que à utilidade pública que se daria ao conjunto: "Um dos prédios foi pensado para ser uma biblioteca, e nunca teve um livro".
O produtor Pablo Kossa reclama que o conjunto foi construído sem demanda popular: "A gente não precisava de uma obra daquele porte. Havia vários espaços culturais subutilizados na cidade. Mas, já que estava pronto, batalhamos pela reabertura". Em março, ele organizou o "Rock pelo Niemeyer", que juntou 5.000 pessoas diante do Centro Cultural na tentativa de fazer com que voltasse a funcionar.

RETALIAÇÃO
O Centro Cultural Oscar Niemeyer foi erguido durante o segundo mandato de Marconi Perillo (PSDB) à frente do Estado de Goiás. Perillo diz que a obra teve duas funções: criar um palco para grandes eventos e "reconhecer o talento do arquiteto". "O problema é que meu vice ficou com ciúmes e, ao me substituir, quis me retaliar através do monumento."
Perillo, que acaba de ser eleito pela terceira vez ao governo, anunciou que tomaria posse no Centro Cultural. Foi impedido pela promotora Marta Moriya Loyola, que constatou, em perícia recente, que o conjunto de prédios, cinco anos após a inauguração, ainda não tem licença ambiental e alvará do Corpo de Bombeiros.
João Furtado de Mendonça Neto, procurador do Estado e integrante da equipe de transição de Perillo, resume: "O Centro Cultural é o grande marco da arquitetura de Goiás. O Perillo lutou muito para realizar essa obra, que acabou penalizada justamente por estar ligada à imagem dele".

PROJEÇÃO
Em Natal, quando firmou contrato para a construção do Parque da Cidade, em 2006, o então prefeito Carlos Eduardo Alves comemorou: "O grande arquiteto Oscar Niemeyer irá dar uma enorme contribuição à nossa cidade, com esse projeto que ganhará projeção nacional".
"Não houve projeção alguma. Se era para potencializar o uso turístico da cidade, não deu certo", afirma Olegário Passos, atual secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal. "Independente do respeito pelo Niemeyer, poderiam ter encomendado uma coisa mais barata, com materiais menos complicados. E o fundamental não foi atendido: um parque para uso da população."
O Parque da Cidade foi fechado no início de 2009, logo após Micarla de Sousa (PV) assumir a Prefeitura de Natal, sob justificativa de má conclusão do projeto. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves alega "perseguição política": "A biblioteca vivia lotada. Mas essa mocinha chegou com muita inveja. De cara, fez uma auditoria e mandou fechar".
Alves acredita que Micarla fechou o parque "porque era obra do Oscar Niemeyer, de grande visibilidade": "Atingindo a ele, atingia a mim também".