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Complexo do Alemão

Fonte: folha.uol.com.br 13/12

JOSÉ AFONSO DA SILVA

Sem resolver os problemas econômicos dos países pobres produtores, a droga continuará a infernizar a vida dos povos, especialmente dos carentes

O combate aos efeitos teve êxito, não total, porque muitos traficantes conseguiram escapar da operação no Complexo do Alemão. Êxito até quando? Ninguém cogitou de saber das causas da favelização brasileira, onde vive um povo sofrido, com má habitação, má urbanização e, ainda, mal atendido pelos serviços públicos.
Ninguém se lembrou de fazer uma análise em profundidade sobre as razões por que chegamos a esse estado de coisas, a ponto de empregar as Forças Armadas em uma missão que não é sua.
Forças Armadas não são instituições adequadas à segurança pública. Duque de Caxias não o faria, pois ele não perseguia sequer vencidos de guerra em fuga, para não ser confundido com capitão-do-mato. O combate à criminalidade, por mais rigoroso que deva ser, não pode se confundir com ações de guerra, ainda que a retórica sempre fale em vencer essa "guerra".
Quem vai à guerra, como missão própria das Forças Armadas, vai para matar, porque, na guerra, a luta é de inimigo contra inimigo. Na segurança pública, o combate visa a captura dos delinquentes, não a sua eliminação física, a fim de que sejam submetidos a um julgamento justo perante o Poder Judiciário.
Isso é assim mesmo naqueles países em que existe pena de morte, porque esta há de ser aplicada mediante decisão judicial em que se garanta ao indiciado o devido processo legal e a ampla defesa, com todos os meios e recursos a ela inerentes .
Não se faz análise de por que chegamos a esse estado, pois esta só pode concluir por profunda alteração na estrutura da renda nacional. E isso não interessa às elites nem mesmo à imprensa falada e escrita, beneficiárias do sistema de concentração de rendas.
Todos sabem que a favelização do Brasil decorreu da ocupação caótica, irracional e ilegal do solo urbano, que gerou aquilo que Ermínia Maricato chama de "cidade oculta, disfarçada e dissimulada, quando manifestações de violência criminal evidenciam o que as camadas dominantes insistiram em esconder: a desastrosa construção socioecológica, a gigantesca concentração de miséria que resultou de um processo histórico de ocupação excludente e segregadora do solo urbano".
Foi, de fato, o loteamento ilegal, combinado com a autoconstrução parcelada da moradia durante vários anos, a principal alternativa de habitação para a população migrante se instalar nas principais cidades brasileiras.
A urbanização das cidades europeias e norte-americanas foi uma função da industrialização, mas não foi assim no Brasil. Aqui, ela proveio do êxodo rural, por causa da má condição de vida no campo e da liberação de mão de obra por várias razões, incluindo a transformação de plantações em campos de criação de gado.
Tal era o momento de uma profunda reforma agrária, para reter o homem no campo em boas condições de vida e de renda, em benefício de todos. O tráfico é problema sério; aos países produtores não interessa eliminá-lo, pois ele integra sua economia e suas rendas.
O cultivo das drogas nos países de origem tem importância social, porque contribui para dar comida aos pobres, mas também para o enriquecimento de uma minoria exploradora da miséria humana.
Sem resolver os problemas econômicos dos países pobres produtores, a droga continuará a infernizar a vida dos povos, mormente dos povos mais carentes.

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JOSÉ AFONSO DA SILVA, advogado constitucionalista, é professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e autor de "Curso de Direito Constitucional Positivo", entre outras obras. Foi secretário da Segurança Pública de São Paulo (governo Mário Covas).

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A política depois do WikiLeaks

Fonte: valoronline.com.br 10/12

Primeiro grande conflito armado transmitido em larga escala ao vivo e em cores, a Guerra do Vietnã marcou a ascensão da mídia nos ditames do poder. As imagens da guerra injusta numa sociedade embalada por ideais libertários impulsionaram a retirada dos americanos e a inflexão na sua política externa até a era Reagan.

Primeiro grande conflito armado vazado pela internet, a Guerra do Afeganistão repagina a influência da mídia. O WikiLeaks mostra um poder que mata, corrompe e subverte qualquer noção de ordem democrática mundial que os Estados Unidos algum dia possam ter pretendido representar.

O vazamento dos despachos de embaixadas americanas no mundo agora ganhou escala planetária, mas foi nos documentos do Afeganistão que o WikiLeaks começou a delinear seu alvo. As imagens militares de fuzileiros em helicópteros alvejando civis no Iraque e documentos mostrando os desmandos do governo de Karzai foram divulgados antes das eleições legislativas americanas. E pouco a impactaram. O eleitor que ainda vê no Afeganistão a resposta ao 11 de setembro inflou o Tea Party e acreditou ser capaz de castigar Barack Obama pelas promessas de emprego não cumpridas.

Julian Assange conseguiu até devolver notoriedade internacional à candidata derrotada à Vice-Presidência, Sarah Palin, para quem os Estados Unidos deveriam caçar o criador do WikiLeaks como a Bin Laden. A distância da Era de Aquário parece maior que quatro décadas. Custa imaginar que enredo a acusação de crime sexual contra Assange daria para Milos Forman.

Se a internet move a economia, por que paralisaria a política?

Em manifestos, o criador do WikiLeaks busca desamarrar sua guerrilha virtual de teses de direita ou de esquerda e firma seu único compromisso com os benefícios à população que podem advir de instituições mais transparentes. E nem os movimentos filhotes, como o Anonymous, desprezam a política tradicional. Num texto recente urge seus seguidores a pressionar parlamentares locais, prefeitos ou qualquer autoridade pública: "Peça seus comentários sobre os vazamentos. E grave cada palavra que for dita".

Se o WikiLeaks dependesse unicamente da personalidade desse australiano de 39 anos que margeou a educação formal e cismou com o poder institucional ao enfrentar um processo pela guarda do filho, poderia ter sido ferido de morte com a prisão do seu criador esta semana em Londres.

A invasão de hackers nos serviços de Visa e Mastercard, que interromperam o recolhimento de doações ao site, é apenas uma medida da adesão da comunidade virtual à guerra pela informação livre. As empresas que repentinamente descobriram em seus estatutos vetos a parcerias com o WikiLeaks já estão sendo vítimas de campanhas virtualmente orquestradas que expõem contratos com entidades financiadoras de movimentos racistas, como o Ku Klux Klan. "Derrubem-nos e mais fortes nos tornamos", diz o lema.

Os vazamentos do Afeganistão tiveram acolhida de parte da mídia americana que reconheceu o endosso dado ao engodo das armas de destruição em massa no Iraque. Já os vazamentos dos despachos de embaixadas americanas, que trouxeram à tona até estratégias de espionagem avalizadas pelo Departamento de Estado, colocaram na berlinda o grau de comprometimento da imprensa com a informação livre.

Ao advogar limites a essa liberdade, a diplomacia defende a tese de que é preciso consultar, especular e discutir até que um argumento possa se tornar uma posição oficial abertamente exposta à crítica. E que, sem confiança, não existe diplomacia. Muitos jornalistas também poderiam argumentar que sem o 'off the records', a informação passada sob sigilo do informante, não é possível produzir notícia.

O que há de mais comprometedor no WikiLeaks, no entanto, não é a política que consulta, especula e discute, mas a que corrompe. E os interesses cimentados pelo poder que corrompem são aqueles que a imprensa tem mais dificuldade em combater.

Os vazamentos custariam a ter repercussão sem os acordos que os permitiram ser editados nos principais jornais do mundo. O papel da imprensa na esfera pública passará a depender do seu grau de compromisso com os interesses que a comunidade virtual tem enfrentado e de sua disposição para resistir a pressões políticas.

É desastroso para a diplomacia americana que sua visão sobre um Berlusconi fantoche de Putin ou um Nelson Jobim como atalho a um Itamaraty anti-ianque seja escancarada ao contribuinte. O que é realmente comprometedor, porém, são os planos americanos para espionar o secretário-geral das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-Moon, que passam até pelo rastreamento de seu cartão de crédito ou os subornos oferecidos a governos para que abriguem presos de Guantánamo.

A diplomacia americana sempre usou o apelo à liberdade de informação como trunfo de sua pressão sobre ditaduras não aliadas. A questão agora é como restringir essa liberdade sem apagar Thomas Jefferson do mapa da história americana - "Se eu tivesse de decidir entre ter um governo sem jornais e ter jornais sem um governo, eu não hesitaria nem por um momento antes de escolher a segunda opção". Ainda que o vazamento de informações sigilosas seja crime em qualquer lugar do mundo, é nos fundadores da democracia americana que a Suprema Corte tem se baseado para garantir que sua divulgação não o seja.

Os críticos do WikiLeaks têm argumentado que os vazamentos só foram possíveis porque o ataque às torres de Nova York levaram a que o governo americano decidisse por compartilhar mais informações. E os vazamentos, que um chanceler italiano considerou o 11 de setembro da diplomacia, acabariam contribuindo para que o compartilhamento de informações fosse reduzido.

Essa visão talvez subestime a capacidade de a comunidade virtual romper as fronteiras que lhe são impostas. Se a economia não sobrevive mais sem a internet, tinha que chegar o dia em que a política deixaria de lhe ficar incólume.

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Imprensa: Em livro, a difícil convivência entre governantes e jornalistas, uma relação de equilíbrio precário, sem possibilidade de superação.

Fonte: valoronline.com.br 10/12

Poderes em conflito

Como são vistas, na perspectiva do Palácio do Planalto, as relações entre o governo e a imprensa? É uma questão tão velha quanto a própria imprensa. Ambos vivem, necessariamente, em permanente conflito. Todos os governos se sentem injustiçados pela imprensa e esta sempre acha que os governos sonegam informações que deveriam ser de conhecimento público.

O jornal "The Times" foi o primeiro a registrar essa situação antagônica ao escrever, há mais de um século e meio, que "os propósitos e obrigações dos dois poderes - governo e imprensa - estão separados, são geralmente independentes e às vezes diametralmente opostos. A dignidade e a liberdade da imprensa ficam afetadas no momento em que ela aceita uma posição ancilar. Para desempenhar suas obrigações com inteira independência (...), a imprensa não pode entrar em aliança com os governantes do dia nem pode ceder seus interesses permanentes às conveniências do poder efêmero de qualquer governo". No entanto, esses dois poderes dependem um do outro e precisam conviver num equilíbrio que é difícil e instável.

"No Planalto com a Imprensa" mostra, mas não pretende analisar, esse relacionamento conflituoso. Editado em dois volumes pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, reúne uma série de entrevistas, sem comentários, com porta-vozes e secretários de Imprensa do governo federal desde os anos 1950, mas que foram publicadas vários anos depois do último depoimento. A obra foi organizada por André Singer; Mário Hélio Gomes, que preparou as notas explicativas de rodapé; Carlos Villanova, coordenador do trabalho de pesquisa; e Jorge Duarte, que realizou as entrevistas.

Como os entrevistados tiveram ocasião de rever suas declarações e fazer alterações, cortes e acréscimos, é possível perceber, em alguns casos, falta de espontaneidade e, em outros, depoimentos que parecem ensaios. A obra dá atenção, talvez excessiva, aos mecanismos burocráticos internos do Palácio do Planalto, mas não faltam depoimentos variados, polêmicos e contraditórios. É um material precioso e insubstituível para quem pretenda estudar alguns aspectos recentes da relação entre a imprensa e o poder no Brasil. Muito rico em informações que devem ser analisadas criticamente.

O livro deixa claro que a qualidade do relacionamento com a imprensa sempre dependerá da atitude do presidente da República

Talvez o episódio mais curioso seja o contado por Autran Dourado, secretário de Imprensa de Juscelino Kubitschek (1956-1960). Revela como foi escondida, durante quase um mês, a notícia de um enfarte do presidente. Dourado, numa ocasião, fingiu ser Juscelino ao entrar num helicóptero com o chapéu dele. Outro assessor falsificava a assinatura do presidente. Dificilmente este foi um caso único no Planalto durante mais de meio século. Mas não foi perguntado a nenhum outro entrevistado se ele omitiu ou escondeu da imprensa - e da sociedade - algum episódio igualmente grave.

O livro deixa claro que, seja qual for a estrutura burocrática montada no Palácio do Planalto, o relacionamento com a imprensa depende exclusivamente da atitude do presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, que antes de ser eleito era muito acessível à imprensa, ficou mais reservado no Planalto. Segundo seus assessores, era muito difícil colocar a imprensa na agenda. Seu primeiro porta-voz, André Singer, um dos organizadores da obra, diz que o governo Lula não dava um "briefing" diário aos jornalistas porque o presidente tinha comunicação direta com a população. Ricardo Kotscho, primeiro secretário de Imprensa de Lula, diz que o presidente achava que fazendo cinco discursos por dia não precisava dar entrevistas. O governo, no começo, nunca teve uma política de comunicação, diz Kotscho; faltava identidade de pensamento entre as diversas áreas. Uma vez por mês, Lula chamava todo mundo e dizia que a área de comunicação não funcionava.

Antônio Frota Neto comenta que a comunicação no governo de José Sarney (1985-1990) era pouco orgânica, descoordenada e despolarizada, com cinco ou seis fontes de informação. O filé das informações ficava com o presidente, que falava diretamente com os colunistas. Outro assessor, Carlos Henrique Santos, afirma que Sarney ajudou mais a comunicação do que a comunicação ajudou a Sarney.

Quase todos os entrevistados lamentam, como se viu no caso de Lula, a dificuldade de convencer o presidente a falar com a imprensa. No entanto, Carlos Átila, secretário de imprensa de João Figueiredo (1979-1985), diz que não iria pedir ao presidente que concedesse entrevistas só para agradar ao Comitê de Imprensa. Não lhe ocorreu que o presidente dá entrevistas não para agradar aos jornalistas, mas para informar a sociedade.

Fernando César Mesquita, secretário de Comunicação Social de Sarney, narra casos em que jornalistas não respeitaram a confidencialidade das fontes e publicaram informações dadas "off the record" e até com o nome do entrevistado. Mas Fábio Kerche diz que no governo Lula nunca foi publicado o que se pediu para não ser publicado. O diplomata Georges Lamazière, assessor de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), afirma que nunca houve, de sua parte, nenhuma queixa de que os jornalistas tivessem deturpado suas declarações: "Tudo que eu disse saiu direitinho (...) Não tentei enganar ninguém". Às vezes ele jantava ou tomava café com jornalistas e desabafava. Certamente, isso pode ser considerado uma imprudência, mas diz que "nunca ninguém me fez a deslealdade de publicar algo". Outro assessor de FHC, Alexandre Parola, teve a mesma experiência e não se lembra de nenhum caso em que algo que ele ou Lamazière tivessem dito que fosse grosseiramente mal interpretado, muito menos com má fé; nunca detectou má vontade.

Quase todos os secretários de Imprensa e porta-vozes do Planalto eram jornalistas. Mas na opinião de Sérgio Amaral, ministro da Comunicação Social de FHC e diplomata de carreira, o porta-voz não deve ser jornalista, pois o jornalista tem um compromisso com a classe, com os colegas, e o porta-voz, não sendo jornalista, se sente absolutamente isento e direto nessa relação. Kotscho concorda em que o cargo é mais adequado para um relações-públicas ou um diplomata: "Para mim, não é. Por natureza, sou repórter".

Cláudio Humberto, ao assumir a Secretaria de Imprensa de Fernando Collor (1990-1992), encontrou um grande número de funcionários sem função e que nunca apareciam. Havia mais de cem pessoas, ficou com uma dúzia. Isso gerou uma pequena crise militar, porque havia mulheres, filhas, aderentes e até amantes de militares. Observa também que "alguns coleguinhas, sobretudo os de esquerda, adoram um emprego público".

Como os assessores perceberam a imprensa depois de passar pelo Planalto? Para Ricardo Kotscho, o jornalismo de Brasília está desconectado da vida brasileira. Carlos Chagas, secretário de Imprensa do presidente Costa e Silva (1967-1969), diz que sua percepção não mudou, assim como não mudou sua compreensão do que é o poder, mas, conhecendo o lado de lá, percebeu que as coisas não são branco e preto, não há maniqueismo.

Antônio Carlos Drumond, secretário de imprensa de Sarney, acha que os jornalistas só sabem 30% do que ocorre no governo porque não têm acesso à informação que imaginam que têm. Segundo Parola, a cobertura da imprensa fornece um retrato insuficiente dos fatos. Ricardo Kotscho observa que há uma diferença entre o que a imprensa mostra e o que, de fato, é o poder. Às vezes, ele ficava espantado porque via o que acontecia e lia algo completamente diferente. Fábio Kerche diz que várias vezes viajou com o presidente Lula, lia as matérias nos jornais e não reconhecia a viagem de que fez parte.

André Singer afirma que, depois da experiência como porta-voz de Lula, agiria de outra forma; teria mais cuidado com a apuração, checaria melhor as informações. Fernando Cesar Mesquita diz que hoje não teria falado tanta "bobagem" nem teria brigado tanto.

Cláudio Humberto diz que não conheceu um jornalista desonesto, mas encontrou leviandades; as redações, majoritariamente petistas, sentiram-se derrotadas com a eleição de Collor. Em certa ocasião, Collor ainda candidato e ele foram recebidos no aeroporto por um "corredor polonês" de repórteres cantando "Lula lá". Não fizeram uma única pergunta. Mas reconhece que esses casos foram episódicos.

Para Etevaldo Dias, a imprensa estava certa em denunciar a corrupção, que ficava próxima do gabinete presidencial, mas depois perdeu o controle e publicava coisas totalmente infundadas. Fazia acusações sem ouvir o acusado e houve um vale tudo na imprensa contra Collor. No entanto, raras foram as autocríticas dos jornalistas pelos excessos cometidos.

Ricardo Kotscho também reclama do tratamento dado pela imprensa a Lula. Segundo ele, no começo, os jornalistas não tiveram boa-vontade para com o governo; depois, a situação piorou. Fábio Kerche também se queixa. Afirma, por exemplo, que a história do "mensalão" é falsa. Para André Singer, alguns veículos não mantiveram o equilíbrio durante a crise política, ao fazer uma cobertura mais agressiva que a habitual.

Os entrevistados foram cuidadosos em falar bem de seus colegas de trabalho. Said Farhat, porém, foi criticado de maneira contundente. Farhat, ministro da Secretaria de Comunicação do presidente João Figueiredo, atribuiu sua queda a um discurso que escreveu sugerindo a volta dos militares aos quartéis e disse que recusou uma embaixada como compensação. Mas outros depoimentos dão motivos diferentes para a saída. Marco Antônio Kraemer, secretário de imprensa na época, disse que Farhat caiu por ter montado uma estrutura superdimensionada na Secretaria, e que sua queda começou quando ele quis definir os rumos do governo: "Foi a ruína dele".

Os jornalistas também recebiam favores e empregos, diz Autran Dourado, secretário de JK, coisa que "todo presidente faz"

Carlos Átila também diz que, além da estrutura gigantesca, Farhat saiu por querer intrometer-se em questões de mérito do governo e pela sua estratégia de comunicação e de formação da imagem de Figueiredo, que não funcionou. Errou na tática, ao achar que Figueiredo era um produto. Também tinha ambições de poder, pensou que ia dar a linha do governo e se transformou num problema. Para amenizar a demissão, foi-lhe oferecida uma embaixada no exterior, que recusou e tentou, mais tarde, reconsiderar, o que levou o general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil, a dizer: "Cavalo encilhado só passa uma vez. Negou? Agora é tarde".

Alexandre Garcia disse que Farhat o demitiu da secretaria de Imprensa por uma entrevista cujo título era "O porta-voz da abertura". Mas tanto Said Farhat como Kraemer disseram que Garcia saiu por causa de uma fotografia publicada na revista "Ele & Ela" para ilustrar uma entrevista na qual falou também sobre seus hábitos sexuais. Segundo Garcia, quem o encorajou foi Golbery: "Dá a entrevista, porque a gente está querendo tirar o Turquinho (Farhat) e convidar você para ser secretário de Imprensa". A foto, diz ele, foi usada por Farhat e pelo general Otávio Aguiar de Medeiros, chefe da Casa Militar, para tirá-lo do cargo. Garcia deixa patente que havia um antagonismo entre Farhat e ele, o que foi confirmado por Kraemer. Desde o começo, quando recebeu o convite, Garcia pensou: "Esse Farhat não é confiável". Mais tarde, Farhat o proibiu de entrar em sua sala.

Átila também ficou com má impressão de Farhat, logo no primeiro encontro: "Não gostei. (...) muito pretensioso, muito dono da verdade". Alguns dias depois, ele reforçou essa impressão e sentiu-se tratado por Farhat "como se fosse um picareta em busca de vantagens".

Átila também conta que, durante a ditadura, José Sarney, líder do partido do governo, o PDS, se opôs, junto com os ministros militares, a que Figueiredo, em meio a uma crise política, aceitasse a solidariedade de Ulysses Guimarães, líder do PMDB, o partido da oposição. O PDS, diz Átila, fazia um bloqueio sistemático, para que o presidente não tivesse contato com a oposição; não queria que houvesse um diálogo com a oposição. Figueiredo, com pouca habilidade política, aceitou ser presidente de honra do PDS, mas depois "foi abandonado [pelo PDS] na estrada, sem pai nem mãe, com um carro de pneu furado e tanque vazio". Segundo Átila, Figueiredo estava convencido de que, se houvesse eleição direta em 1984, ganharia Leonel Brizola. Portanto, tinha que ser indireta.

Alguns secretários de Imprensa mudaram o rumo de suas carreiras ao deixar o Planalto. Heráclito Salles (com Costa e Silva) e José Wamberto (com Castello Branco, 1964-1967), jornalistas, e Carlos Átila, diplomata, foram nomeados ministros do Tribunal de Contas, "um lugar para encostar pessoas de quem o presidente gostava", segundo Chagas. Kraemer foi para a presidência da Empresa Brasileira de Notícias, da qual já era funcionário. Garcia diz que Figueiredo deu à Manchete a concessão da televisão quando soube que ele seria diretor da emissora. Fernando César Mesquita foi governador de Fernando de Noronha, presidente do Ibama, secretário de Comunicação Social do Senado.

Para outros, o cargo representou um sacrifício econômico, pois tiveram uma redução de vencimentos. Kraemer diz que, apesar da promessa de que numa reforma administrativa então em curso seu salário seria reajustado, foi avisado de que seu cargo não seria reclassificado porque um secretário de Imprensa não podia ganhar mais do que um major. Kotscho foi para o governo ganhando um terço do que recebia na "Folha de S. Paulo". Como o salário de porta-voz era baixo, o "Jornal do Brasil" ofereceu a Etevaldo Dias continuar pagando seu salário, mas ele recusou; só aceitou ser demitido, para receber a indenização.

Alguns fatos narrados divergem de versões divulgadas anteriormente. Numa entrevista dada à "Folha de S. Paulo", Odylo Costa, filho, já falecido, contou que o presidente Café Filho (1954-1955), de quem fora secretário de Imprensa, "andando comigo pelo jardim do Catete, me dizia: 'Se quiserem, me deponham, mas eu entregarei o governo a Juscelino'".

Carlos Chagas, secretário de imprensa de Costa e Silva, tem um versão diferente, passada pelo próprio JK. Ainda candidato à Presidência, ele foi falar a respeito do preço do café, que preocupava os cafeicultores mineiros, com Café Filho. Este, depois de pedir a Juscelino que sentasse na cadeira presidencial, disse: "Esta foi a primeira e única vez que você sentou na cadeira de presidente da República, porque está aqui o manifesto dos três ministros militares contra a sua candidatura". Ao descer à Sala de Imprensa, foi perguntado a Juscelino se tinha resolvido a questão do café. Sua resposta: "Qual é o café de que você está falando, meu filho? O vegetal ou o animal?"

Matías M. Molina é autor do livro "Os Melhores Jornais do Mundo". Está preparando um estudo sobre os jornais brasileiros.

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"Vazamentos são inevitáveis na era digital"

Fonte: folha.uol.com.br 12/12

Ethan Zuckerman é um pioneiro da internet 2.0. Criador de projetos como o Global Voices e o Media Cloud, ambos com a meta de melhorar o fluxo de informação na rede, conhece Julian Assange desde 2008. Embora declare não querer julgar os propósitos do WikiLeaks por ora, Zuckerman se diz "chocado" com a reação no governo americano, que, a seu ver, deixará a vida de gente como ele bem mais difícil. (LC)

Folha - O que se pode esperar do governo americano agora?
Ethan Zuckerman - A reação até agora foi de pânico, descuidada e muito perigosa. Para quem vê a internet como espaço público, é um lembrete de que ele é conduzido por empresas privadas.
A Primeira Emenda impede o Congresso de restringir a liberdade de expressão, mas as empresas podem fazê-lo ao recusar serviço a quem quiserem.
É perturbador que uma empresa como a Amazon, sob pressão, ceda e deixe de postar conteúdo delicado.
Já para o governo americano, a maior consequência é para a defesa do Departamento de Estado à liberdade de acesso pelo mundo. Que credibilidade vamos ter com a China ou o Vietnã?

Você reclamou que, com esse episódio, a vida de quem defende a livre informação na rede ficará mais difícil. O WikiLeaks ou a reação do governo é um empecilho?
Vou dissociar as duas coisas. O vazamento de segredos era inevitável, é algo da era digital. Vazar 250 mil documentos não exige mais uma multidão de máquinas xerox nem um caminhão.

O governo americano achou que a mudança trazida na comunicação pela internet não o afetaria?
É embaraçoso para o Departamento da Defesa. Pensaram que as consequências para um indivíduo que vazasse seriam tão graves que esqueceram que, quando você tem 3 milhões de pessoas com acesso, é mais fácil alguém quebrar a regra.

Você espera uma maior limitação da internet ou que os EUA busquem apoio externo para isso?
A reação aqui foi exagerada. O governo não tinha um meio legal para exigir que as pessoas fechassem a porta ao WikiLeaks, então pressionaram [as empresas].
E aí o WikiLeaks migrou para a Europa, onde a pressão é menos efetiva, pois se exige provas de que [o que o site faz] viola a lei.
O que parece agora é que os EUA vão tentar arrumar um meio de denunciar Assange e pedir sua extradição. Se conseguirem, isso nos dará pistas sobre como agirão no futuro em outros casos.

Isso abre um precedente delicado. Onde traçar o limite?
Pois é. Há gente no governo estudando como acusá-lo. Não sei se é uma boa ideia [para o governo], nem sei se as acusações vão colar, mas acho que vão insistir.

Que lição você gostaria que o governo tirasse?
A questão maior é como essa informação vazou, e não o fato de ela parar no WikiLeaks. A segunda lição é que uma vez que vazou, não há como recuperá-la. Qualquer tentativa só aumentará o interesse pelo material.

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Espaço livre para a inovação

Fonte: valoronline.com.br 10/12

Num movimento inédito, cada vez mais empresas incluem o Brasil nas estratégias de pesquisa e desenvolvimento.

Quem visita a sede da IBM, nos arredores de Nova York, recebe como brinde uma caixinha com nove chocolates. Oito deles representam os países que abrigam os centros de pesquisa e desenvolvimento da companhia. O nono, colocado no meio da caixa, trazia agora uma ilustração do globo terrestre. No entanto, a inauguração do laboratório da empresa no Brasil, neste ano, transformou o país em pivô de uma espécie de guerra dos bombons. A disputa na IBM é para saber qual país será estampado na posição central da caixa. Os brasileiros defendem que deveriam ocupar esse lugar, já que são os mais novos da turma. Outros centros usam como argumentos o tempo de funcionamento ou a relevância de seus projetos para pleitear o espaço mais nobre.

Essa seria apenas uma história curiosa se o Brasil não tivesse se tornado, de fato, o "chocolate" da vez nas estratégias de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de um número cada vez maior de empresas. Num movimento inédito, muitas companhias decidiram criar estruturas de investigação científica no país ou ampliar os laboratórios que já existem. "Até o ano passado, nunca havíamos recebido consultas de empresas interessadas em abrir centros de pesquisa no país. Agora, isso começou a acontecer", diz Eduardo Costa, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Além da IBM, a multinacional do setor químico DuPont já abriu seu centro de inovação local. Companhias como a faz-tudo americana General Electric (GE), a montadora chinesa Chery e a aeroespacial sueca Saab anunciaram investimentos relevantes na área - uma novidade e tanto num país que nunca foi um destino óbvio para projetos de pesquisa. China e Índia viveram esse boom no início desta década. Agora, é a vez do Brasil.

Os investimentos das empresas em P&D - considerando atividades internas e aquisições externas de tecnologia - somaram R$ 17,5 bilhões em 2008, com base nos dados da edição mais recente da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No levantamento de 2005, o montante havia sido de R$ 11,5 bilhões.

O crescimento da economia brasileira nos últimos anos despertou nas companhias o interesse em se aproximar do grande mercado consumidor que está em formação no país. Soma-se a isso a efervescência de alguns setores - casos da indústria automotiva e de energia - e estão dadas as bases desse cenário inédito.

A área de pesquisas da IBM no Brasil inclui um centro de soluções para recursos naturais, instalado no Rio, com foco no desenvolvimento de tecnologias para os segmentos de mineração e de petróleo e gás. Outro alvo do interesse da companhia é o mercado de etanol. "Que lugar pode ser melhor que o Brasil para aprender e inovar nessa área?", questiona Daniel Dias, o indiano de nome abrasileirado que comanda o laboratório da IBM no país.

"É importante as empresas criarem tecnologia. Isso gera prosperidade e estimula competitividade", afirma Brito

A descoberta de petróleo na camada do pré-sal também animou a GE, que vai investir US$ 100 milhões para abrir um centro de pesquisas no Rio. "O novo centro nos permitirá uma relação mais íntima com a Petrobras e com as tecnologias voltadas para o setor de petróleo e gás, principalmente na exploração marítima", diz o vice-presidente global de pesquisas da companhia, Mark Little. O executivo veio ao Brasil no mês passado para anunciar a iniciativa.

O parque tecnológico - o quinto da GE em todo o mundo - será erguido na Ilha do Fundão, Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ali, os engenheiros da companhia trabalharão em parceria com o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e a UFRJ.

A Saab planeja trabalhar em parceria com a Fundação Educacional Inaciana (FEI) e com a Universidade Federal do ABC no centro de pesquisas que promete instalar em São Bernardo do Campo. A empresa participa da concorrência para fornecer caças ao governo brasileiro e diz que fará pesquisa no país independentemente do resultado da disputa.

A oferta de mão de obra qualificada e de universidades respeitáveis também tem contribuído para pôr o país no mapa dos investimentos em P&D. "Pesquisa tem a ver com talento, e isso o Brasil tem", afirma Dias, da IBM.

Carlos Henrique de Brito, diretor da Fapesp: "Mais da metade do esforço de P&D no país tem sido feito por estrangeiros"

Esse também foi um fator crucial na escolha do Brasil para acolher o primeiro centro de pesquisas da fabricante de veículos Chery fora da China. "Aqui tem engenheiros, mão de obra das montadoras e gente das universidades", afirma Luís Curi, presidente da empresa no país. A companhia ainda não definiu onde será instalado o centro de P&D, mas já tem R$ 150 milhões reservados para destinar às instalações, à contratação de pessoal e à construção de uma pista de provas para seus carros. O escopo do trabalho será amplo: do design dos veículos até pesquisas de fontes alternativas de energia.

Quando estiver concluído, dentro de um ano e meio, o centro terá papel relevante nos planos da Chery de se tornar uma companhia global - missão que requer aprender sobre a cultura e os gostos dos consumidores ocidentais. Com fábricas das principais marcas de veículos, o Brasil tornou-se um grande laboratório para a companhia chinesa.

Essa combinação entre oferta de mão de obra especializada e um mercado consumidor amplo fizeram da indústria automotiva o setor que mais investe em P&D no Brasil: foram quase R$ 4 bilhões em 2008, segundo a Pintec mais recente. Na sequência, aparecem os segmentos de telecomunicações (R$ 1,75 bilhão) e de petróleo (R$ 1,7 bilhão).

"As montadoras começaram a ver o Brasil não só como um porto de destino para seus produtos, mas como uma alavanca para seus lançamentos mundiais", avalia Curi. Ele lembra que não foram poucos os modelos de carros desenvolvidos no país e replicados em outros mercados.

Não é por acaso. A qualidade da mão de obra e a existência de um mercado consumidor em crescimento são justamente os fatores que mais pesam para as empresas na hora de escolher onde vão instalar seus centros de pesquisa e desenvolvimento. Essa é a conclusão de um estudo conduzido pelo professor Sérgio Queiroz, da Unicamp. O professor analisou quais são os elementos determinantes para os investimentos em P&D num conjunto de 17 países, incluindo o Brasil.

"Nos países desenvolvidos, a existência de gente qualificada e 'clusters' de pesquisa sólidos são os fatores mais importantes. Mas, num país como o Brasil, o tamanho do mercado é o diferencial", afirma o professor.

A fabricante de cosméticos L'Oréal sabe muito bem disso e tem tirado proveito da diversidade étnica dos brasileiros para criar produtos que podem ser usados em diversas partes do mundo. "O Brasil é um país único. Tem todos os tons de pele e todos os tipos de cabelo. O que desenvolvemos aqui podemos aplicar em outros países", diz o diretor de pesquisa e desenvolvimento da multinacional francesa no país, Serge Restlé.

Criado há dois anos com uma estrutura muito enxuta, o centro de P&D da L'Oréal no Rio dobrou de tamanho recentemente e agora tem 25 funcionários. No laboratório, os pesquisadores estudam matérias-primas e desenvolvem novos cosméticos, com atenção especial aos produtos para cabelos. "É importante estar perto do consumidor para saber qual é a demanda", observa Restlé.

Essa proximidade de um mercado consumidor grande e aberto a novidades é, ao mesmo tempo, o diferencial e a fraqueza do Brasil. Nos departamentos de inovação das companhias, sobra engenharia de produtos - que dá resultados mais imediatos às empresas -, porém falta a ciência propriamente dita. "No trabalho de P&D que se faz por aqui, há muito 'D' e pouco 'P'", afirma Queiroz, da Unicamp.

Em alguma medida, é natural que seja assim. As empresas só se dedicam à pesquisa para chegar ao desenvolvimento de novos produtos. De maneira geral, o "D" é sempre maior que o "P" na parcela de orçamento que as companhias dedicam à inovação. Até aí, nenhuma surpresa.

A questão é que muitas empresas preferem manter suas áreas de pesquisa científica concentradas ao redor de núcleos universitários de excelência - como é o Vale do Silício (EUA) para o setor de tecnologia da informação - e só transferem aos países emergentes a parte aplicada do processo de inovação.

Nada de errado com a vocação brasileira para a criação de produtos, mas reforçar a pesquisa científica também é importante, ressalta o acadêmico da Unicamp. "Para isso, é preciso investir em 'clusters' científicos e, sem haver um plano de longo prazo, isso não existe. A coisa avançou, mas ainda é tudo muito desarticulado", diz Queiroz.

Seria quase imediato, portanto, pensar que a grande lacuna da inovação no país reside na falta de recursos do governo. Na prática, não é bem assim. O Brasil investe em pesquisa e desenvolvimento o equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Metade disso corresponde a verbas públicas. O restante é dinheiro das empresas. Essa relação é bem diferente nos países desenvolvidos, onde os investimentos das companhias puxam o gasto total para cima e fazem a engrenagem funcionar.

O acesso ao dinheiro público melhorou com a criação dos fundos setoriais no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e se consolidou no governo Lula. O volume de recursos da Finep para financiar projetos de P&D cresceu dez vezes nos últimos dez anos e agora está em R$ 4 bilhões anuais.

Para especialistas, o gasto público não é tão baixo, o privado é que está subdimensionado. Essa relação camufla as enormes diferenças regionais do país. Na média brasileira, 40% dos investimentos em pesquisa são feitos pelas empresas. A realidade paulista é bem diferente: no Estado mais rico do Brasil, o número sobe para 63%, afirma o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito. Isso ajuda a elevar os gastos paulistas em P&D para 1,52% do PIB - mais que o total investido por países como a Espanha.

"É importante para a economia que as empresas tenham capacidade de criar tecnologia no país. Isso gera prosperidade e estimula a competitividade", observa Brito. "O desafio é que o sistema brasileiro tem muitas diferenças regionais."

Essa desigualdade é marcada não apenas em termos geográficos, mas também no que diz respeito aos setores da economia. Ao mesmo tempo em que se destaca em áreas como energia, veículos e bens não duráveis, o Brasil deixa a desejar em outros segmentos. Sem haver incentivo econômico, faltam nas universidades e nas instituições públicas centros de estudos que supram essas lacunas. Nesse caso, muitas vezes são as próprias empresas que acabam assumindo o papel de formar mão de obra especializada e de usar seus melhores talentos para pensar em inovação.

Foi assim que a subsidiária brasileira da Voith Paper se transformou no centro mundial de pesquisas em papel "tissue" (absorvente) para o grupo de origem alemã. Com investimento de R$ 15 milhões, a companhia acaba de desenvolver melhorias em uma máquina para o deságue (secagem) da celulose que elevarão a capacidade de processamento dos atuais 1,6 mil metros por minuto para 2,6 mil a partir do próximo ano. Tudo foi desenvolvido internamente.

O presidente da empresa para a América do Sul, Nestor de Castro, diz que não se encontra no país um ambiente muito favorável aos projetos de P&D em celulose e papel. "Falta ao Brasil um centro científico nessa área, porque o país não é muito forte nesse setor em termos mundiais", avalia o executivo. "A barreira é grande. Se não fôssemos uma empresa internacional, não conseguiríamos financiar os nossos projetos." Não há um grande núcleo universitário voltado à indústria de papel. É a própria Voith que fomenta, na Universidade Federal de Viçosa, um curso dirigido para esse mercado - do qual extrai parte de sua mão de obra. Segundo Castro, a companhia não usa recursos públicos em seus projetos, apenas deduz do Imposto de Renda as despesas com pesquisa e desenvolvimento.

"Se as empresas estão reforçando suas áreas de P&D é para compensar a falta de competitividade do país nas exportações. Senão, acabam perdendo o conhecimento acumulado ao longo do tempo", afirma o presidente da Voith Paper.

Essa defasagem é herança do modelo de industrialização brasileiro, pouco competitivo desde sua origem. O protecionismo que perdurou até o início dos anos 90 deixou boa parte das companhias brasileiras à margem daquele que é um ingrediente fundamental para a inovação: a pressão do concorrente. "As empresas gastam pouco porque nunca tiveram necessidade, mas estão precisando cada vez mais. A partir daí, começa a haver esse processo que estamos vendo agora", observa Queiroz, da Unicamp.

Sapo não pula por boniteza, mas por precisão, já dizia João Guimarães Rosa em "Sagarana". Eduardo Costa, da Finep, costuma recorrer a essa metáfora para explicar a recente onda de investimentos em centros de P&D no Brasil. "As empresas não vão sobreviver se não inovarem."

Nos setores onde se estimulou mais a concorrência, investir em pesquisa tornou-se uma necessidade. Caso emblemático é o das telecomunicações. A desestatização do setor, em 1998, foi o marco para um salto tecnológico. As operadoras vencedoras tiveram de se mexer para reduzir o enorme gargalo de linhas telefônicas que havia no país - o que implicou investir em redes, sistemas informáticos e processos.

Esse movimento se refletiu também nos fornecedores de infraestrutura para telecomunicações. A Ericsson tem projetos de pesquisa e desenvolvimento no Brasil desde os anos 70, mas foi somente depois da privatização que a companhia sueca estruturou um centro de inovação no país. Fica em Indaiatuba, na região de Campinas conhecida como o "Telecom Valley" brasileiro - onde as áreas de inovação de diversas companhias do setor se reúnem em torno do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), remanescente da antiga Telebrás.

A Ericsson investe uma média de R$ 70 milhões por ano em P&D. A unidade brasileira tornou-se tão relevante para o grupo que é a única com liberdade para escolher a área de suas pesquisas. "Estamos bastante alinhados com a evolução tecnológica do setor", afirma o gerente de assuntos corporativos, Edvaldo Santos. O Brasil oferece condições bastante favoráveis ao trabalho de inovação da companhia, diz. Núcleos universitários voltados às telecomunicações e acesso a recursos públicos contribuem para essa percepção. No ano que vem, a companhia dará início a seu segundo projeto de pesquisa em parceria com a Finep. "O ambiente está muito melhor agora que há dez anos, quando abrimos o centro de pesquisas."

Essa mudança se deve a fatores internos, mas também é conjuntural. Nos últimos anos, a crise econômica mundial chamou a atenção dos investidores para o mercado brasileiro e transferiu para o país recursos que antes eram direcionados a projetos de P&D nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. "Durante muito tempo, o ambiente científico foi dominado pela ideia de que os estrangeiros nunca fazem pesquisa no Brasil. Mas, na verdade, mais da metade do esforço de P&D no país tem sido feito por estrangeiros", afirma Brito, da Fapesp.

Essa percepção sobre a origem do capital deu lugar a uma visão mais pragmática do próprio governo sobre esses investimentos. Na análise dos candidatos às linhas de financiamento da Finep, o que mais conta é a qualidade dos empregos que podem ser criados no mercado brasileiro a partir daquele programa de pesquisa. "O que queremos é acesso a empregos mais qualificados na divisão internacional do trabalho. As empresas que nos oferecerem isso têm de ser tratadas com tapete vermelho", ressalta Costa, presidente da Finep.

Para os especialistas, as mudanças são notáveis, mas é preciso avançar mais. Falta investir em setores de alta tecnologia, como o farmacêutico e o de eletroeletrônicos, que ainda são muito frágeis no país. Falta melhorar em educação e formar mais engenheiros - o Brasil tem 11 mil novos doutores a cada ano, mas apenas 10% deles vêm da área de engenharia, segundo levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). "O cenário melhorou, mas ainda é muito desarticulado. Precisa haver um plano de longo prazo para incentivar os projetos de pesquisa", observa Sergio Queiroz, da Unicamp. (Colaborou Gustavo Brigatto, de São Paulo)