Retalhos Textuais do nosso cotidiano

FERNANDO RODRIGUES. Afinal, o que quer o Brasil? FOLHA SP 30.03

BRASÍLIA - Por dever de ofício, acabo indo a recepções para autoridades estrangeiras aqui em Brasília. Numa delas, bem recente, havia deputados suecos. Um deles pergun tou, secundado pelos demais: "Afinal, o que quer o Brasil?".

Não entendi. O sueco detalhou. Queria saber qual é "o objetivo do Brasil na arena global". Disse ter conhecimento do potencial do país e da atual fase de crescimento. "Mas não está claro para mim por que a Suécia deveria dar apoio ao Brasil no plano internacional".

E prosseguiu: "O Brasil quer fazer parte do Conselho de Segurança da ONU. Mas para quê? Vejo o Brasil como um país que parece querer ser amigo de todos internacionalmente. Quando você é amigo de todos, não consegue o respeito nem o apoio necessário".

Uma mulher, também deputada sueca, quis saber por que o Brasil insiste em não condenar países que não defendem os direitos humanos. Citou Cuba. Os suecos, como se sabe, não são o que se pode chamar de conservadores. A crítica não continha nenhum viés ideológico.

Os parlamentares suecos visitaram ministros em Brasília. Um deles relatou: "Perguntei a todos sobre os objetivos da política externa brasileira. O máximo que consegui ouvir foi que a política externa do Brasil visa a garantir o crescimento do país. É um objetivo doméstico. É difícil conseguir apoio de outros países só para benefício próprio".

Lembrei-me dessa conversa por causa da viagem de Dilma Rousseff à Índia. O foco da presidente no cenário internacional tem sido quase 100% sobre o crescimento do país. Não é ruim. Mas é pouco para ser protagonista mundial.

Para terminar, um dos suecos arrematou, sem dó: "O Brasil tem de escolher. Deseja ser apenas um país ou uma nação? Uma nação coloca uma alma na sua política externa. Não entendi ainda qual é a alma da política externa brasileira".

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FOLHA SP 01.04

FOTOGRÁFIA

Prêmio Brasil abre inscrições no dia 11/4

As inscrições para o Prêmio Brasil Fotografia 2012 ficarão abertas de 11 de abril a 20 de maio. Voltada a fotógrafos brasileiros ou estrangeiros residentes no país, a premiação concederá até R$ 40 mil. Outras informações estão disponíveis no site www.portoseguro.com.br/fotografia.

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Decisões polêmicas do STJ refletem leis ruins, diz juiz

Para tribunal, só bafômetro e exame de sangue provam embriaguez ao volante

Em outro caso, homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos foi absolvido porque as garotas se prostituíam FOLHA SP 30.03

Mais do que linhas de pensamento de magistrados, as decisões que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tomou na semana passada sobre estupro de crianças e álcool ao volante expõem a má qualidade das leis brasileiras, de acordo com especialistas.

Ao analisar o caso de um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos que se prostituíam, o tribunal decidiu que ele era inocente porque as vítimas já tinham tido relações sexuais anteriormente. O Código Penal, porém, prevê que transar com menores de 14 anos, mesmo quando há o consentimento da jovem, é estupro.

Já sobre a lei seca, os ministros do STJ decidiram que só testes de bafômetro ou exames de sangue poderão comprovar a embriaguez do motorista ao volante. Antes, exames clínicos ou depoimentos de testemunhas bastavam para que o infrator respondesse a uma ação penal.

"Essas decisões revelam um produto legislativo ruim. Textos mal redigidos que acabam ensejando decisões que recusam a funcionalidade da lei para qual foram criadas", afirma o juiz Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, membro da Associação Juízes para a Democracia.

Sobre a chamada lei seca, por exemplo, o magistrado diz não haver dúvidas de que o legislador errou. Quis "parecer durão" ao colocar baixos níveis de tolerância para (seis decigramas de álcool por litro de sangue) para configurar crime, mas dificultou a sua aplicação.

Sobre o estupro, a mesma coisa. "O legislador mudou a legislação recentemente, colocando o tal do estupro do vulnerável, mas não solucionou uma antiga discussão que havia com a relação à condição da vítima."

O promotor criminal Roberto Livianu, vice-presidente do movimento Ministério Público Democrático, diz que o texto sobre a lei seca "é mal feito". "A lei precisa ser repensada e reconstruída de maneira a não permitir a impunidade", disse.

Sobre o estupro de menores de 14 anos, ele disse que a legislação precisa prever exceções. "O direto penal é um instrumento de promoção da paz, e não um instrumento belicoso, de vingança. Da sociedade se vingar do criminoso", diz o promotor.

PROTEÇÃO

Para Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, as decisões do STJ contrariam o "senso comum, a cidadania e a sociedade".

"Uma decisão protege o estuprador, a outra, o bêbado."

A decisão sobre a lei seca, diz Camanho, representa a "vanguarda do atraso".

Para o advogado Tales Castelo Branco, no entanto, o STJ agiu corretamente nos dois casos. Na atuação da lei seca, acertou ao não permitir que um cidadão produza prova contra si. No caso das meninas violentadas, o erro é do Estado, resultante da "pobreza e da desigualdade", não do Judiciário.

"Você não corrompe quem já está corrompido", diz. "Uma menina de 12 anos que se prostitui não tem mais a pureza, a inexperiência e a inocência que a lei protege", afirmou o advogado.

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Dicas de português. Por Dad Squarisi

Tropeços nobres e plebeus CORREIO BSB 01.04

A língua faz pactos. Um deles: a concordância. Para conviver com harmonia, estabeleceu hierarquias. O sujeito e o predicado são os mandachuvas. Na flexão do verbo, o sujeito dita as regras. Mas muitos ignoram o trato. Resultado: tropeçam. Aiiiiiiiiiiiiii…

Nos textos do Millôr, “sobrava” alfinetadas.

O português é flexível. Permite que os termos passeiem na frase. Mas o vaivém não muda as regras. O verbo continua vassalo. Concorda com o sujeito em pessoa e número. Ocorre que nem todos se dão conta da mudança de posição. Quando o sujeito aparece depois do verbo, é tropeço certo. Veja um exemplo:

Nos textos do Millôr, sobrava alfinetadas divertidas.

Ops! Se o sujeito estivesse na frente do verbo, ninguém se machucaria: Nos textos do Millôr, sobravam alfinetadas divertidas.

“Aluga-se” casas

A passiva sintética (construída com o pronome se) é outra tentação. Sobram placas com “vende-se frutas” ou “aluga-se casas”. Perdoai-nos, sujeitos! Senhor, mostrai-nos o caminho da salvação. Ei-lo: construa a frase com o verbo ser. Se o danadinho ficar no plural, o da passiva sintética vai atrás. Se no singular, idem: vendem-se frutas (frutas são vendidas), alugam-se casas (casas são alugadas), constrói-se muro de pedra (muro de pedra é construído).

João ou Rafa “será” presidente do Brasil

O ou joga em dois times. Ora inclui. Ora exclui. Olho vivo! Se mais de um sujeito pode praticar a ação, é a vez do plural: Um ou outro artista compareceram à festa (nada impede que mais de um artista apareça). O perigo mora na exclusão. Aí, só um pode reinar. O verbo tem de concordar com ele. É o caso de “João ou Rafa será presidente do Brasil”. Só há uma vaga? O singular pede passagem.

Carlos é um dos alunos que “sobressai”

Expressão-gilete, um dos que corta dos dois lados. Topa o singular e o plural. Moleza? Nem tanto. O singular diz que a ação se refere a um só sujeito: O Tietê é um dos rios da capital paulista que deságua no Paraná. (Só o Tietê deságua no Paraná.) O plural joga em outro time. Informa que a ação se refere a mais de uma criatura: Carlos é um dos alunos que sobressaem. (Vários alunos sobressaem. Carlos é um deles.)

A maioria do povo “saíram”

Partitivo é parte de um todo. Há expressões partitivas — parte de, uma porção de, grupo de, o resto de, a metade de, a maioria de. Com elas, o verbo pode concordar com o sujeito ou complemento. Quando os dois são singular, o verbo fica no singular (A maioria do povo saiu.). Quando seguidas de complemento plural, o verbo se esbalda. Pode concordar com o sujeito ou com o complemento: A maioria dos brasileiros lamentaram (lamentou) a morte do Chico e do Millôr. Metade das frutas apodreceu (apodreceram).

Humoristas o mais “talentosos” possível

Possível é adjetivo. Concorda com o substantivo (acordo possível, acordos possíveis). O problema pinta na expressão “o mais…possível”. Quando flexionar o trissílabo? Olho no artigo. Possível concorda com ele: Homoristas o mais talentosos possível. Os maiores esforços possíveis.

1º de abril

POEMEU EFEMÉRICO

Millôr Fernandes

Viva o Brasil

Onde o ano inteiro

É primeiro de abril

Millôr disse

Só se morre uma vez. Mas é para sempre.

Rever é perder o encanto.

A esperança é crônica. O medo é agudo.

A verdadeira amizade é aquela que nos permite falar ao amigo de todos os seus defeitos e de todas as nossas qualidades.

Viver é desenhar sem borracha.