Como preparar uma crise institucional.    Blog: www.luisnassif.com.br

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No dia 1o de setembro de 2008, os Ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto saíram da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) atravessaram a Esplanada dos Ministérios e entraram no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva.

Foi uma reunião tensa, a respeito da suposta conversa grampeada entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres. Os três Ministros chegaram sem nenhuma prova concreta sobre a autoria ou mesmo a existência do tal grampo. Mas atribuíam-no irresponsavelmente à ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e exigiam de Lula providências concretas.

No auge da reunião, Gilmar blasonou: “Não queremos apenas apuração, mas punição”.

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Bastaria Lula ter perdido a paciência e endurecido o jogo para criar uma crise institucional sem precedentes, entre o Supremo e o Executivo. Sua habilidade afastou o risco concreto de uma crise institucional, à custa do sacrifício do diretor-geral da ABIN, delegado Paulo Lacerda, afastado enquanto durassem as investigações.

Tanto no Palácio como na Polícia Federal e no Ministério Público Federal sabia-se que o grampo, se existiu, não havia partido da ABIN nem da Operação Satiagraha, já que nenhum dos dois – Demóstenes e Gilmar – eram alvo de investigação.

Foi aberto um inquérito na PF que concluiu pela não existência de qualquer indício, por mínimo que fosse, de que o grampo tivesse existido.

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O país esteve à beira da mais grave crise institucional pós-redemocratização  devido a uma conspiração envolvendo Demóstenes Torres-Carlinhos Cachoeira, a revista Veja e, direta ou indiretamente, o Ministro Gilmar Mendes.

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Pouco antes do episódio, o assessor da presidência, Gilberto Carvalho, foi procurado por repórteres da revista com a informação de que ele também havia sido grampeado. Descreviam diálogos que teria tido com interlocutores.

A intenção era criar um clima de terror, passar ao governo a impressão de que a ABIN e a Satiagraha haviam saído de controle e estavam espionando as próprias autoridades. E, com isso, obter a anulação da operação que ameaçava o banqueiro Daniel Dantas.

É bem possível que os tais diálogos de Gilberto tenham sido gravados pelo mesmo esquema Veja-Cachoeira que forjou um sem-número de dossiês, muitos deles obtidos de forma criminosa e destinados ou a vender revista, impor o medo nos adversários, ou a consolidar o império do crime do bicheiro.

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COMPORTAMENTO ANIMAL.  Pássaros 'cultivam' plantas para atrair fêmeas

http://planetasustentavel.abril.com.br/

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Em estudo que será publicado nesta terça-feira na revista Current Biology, um grupo de cientistas mostrou que os pássaros-caramancheiros machos, ainda que sem intenção, cultivam plantas em torno de seus ninhos para atrair fêmeas. Embora não seja proposital, é a única espécie a 'cultivar' plantas com outra intenção que não seja a alimentação além dos seres humanos.

Na região onde o estudo foi realizado, os pesquisadores perceberam que o número de plantas Solanum ellipticum, que têm flores lilás e frutos verdes, era muito maior em torno dos ninhos dos caramancheiros do que em outros locais. Após observações, os autores do estudo concluíram que os pássaros não selecionavam regiões com maior incidência dessas plantas, mas que elas são cultivadas ao redor dos ninhos. Para os pesquisadores, o plantio não é feito intencionalmente, mas as plantas são originadas dos frutos trazidos pelos machos para enfeitar o ninho.

A descoberta foi feita por pesquisadores das universidades de Exeter (Grã-Bretanha), Postdam (Alemanha), Deakin e Queensland (Austrália) em estudo realizado com pássaros-caramancheiros do Parque Nacional Taunton, localizado em Queensland, na Austrália. Esses animais, nativos da Austrália e da Papua-Nova Guiné, são famosos por enfeitarem seus ninhos para atrair fêmeas. O nome caramancheiro tem origem na estrutura que esses animais constroem seus ninhos, os caramanchões.

Como as fêmeas do caramancheiro são especialmente atraídas por machos cujos ninhos têm bastantes frutos, eles coletam esses frutos e os espalham ao redor de seus lares. Quando os frutos murcham, são espalhados pela região dos ninhos e dão origem a novas plantas. Além de enfeitarem, os caramancheiros também limpam a região onde vivem removendo ervas-daninhas e gramas dos arredores dos seus ninhos, hábito que também favorece o florescimento de novas plantas.

Os autores investigaram também os benefícios que essa relação pode gerar também para as plantas. Como os machos caramancheiros mantém um ninho no mesmo local por mais de dez anos, isso pode favorecer que plantas de longa duração se estabeleçam no local.

Outra característica dos caramancheiros que pode beneficiar as plantas é a capacidade de seleção desses animais. Com base nos testes, os autores do estudo concluíram que os frutos de plantas próximas dos caramanchões são levemente mais verdes do que os encontrados em outros locais. Isso é provocado pela preferência que os machos têm por frutos de tom mais verdes.

"Até agora, os humanos eram a única espécie conhecida por cultivar plantas para outros usos além de alimento. Nós plantamos por vários motivos: para produzir drogas, roupas e inclusive para criar adereços usados para atração sexual, como as rosas, mas parece que nós não somos os únicos nesse aspecto", afirma Joah Madden, autor principal do artigo.

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Programa Mais Alimentos terá estande na Agrishow 2012 para ampliar inclusão de agricultores familiares   www.planalto.gov.br  25/04/2012

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende ampliar a inclusão de agricultores familiares do programa Mais Alimentos, por meio da participação em grandes feiras tecnológicas no país, como a Agrishow 2012, que acontece entre 30 de abril e 4 de maio, em Ribeirão Preto (SP).

O Mais Alimentos, que é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cria condições para os agricultores adquirirem caminhões e aumentarem a produção, com a vantagem de pagar juros abaixo do mercado.

“A inclusão dos agricultores é de extrema importância, pois insere tecnologia ao meio rural, proporcionando um aumento na competitividade no mercado e trazendo melhoria na qualidade dos alimentos”, disse o coordenador-geral do programa Mais Alimentos, Marco Antônio Viana.  A expectativa dele é conseguir gerar R$ 40 milhões de negócios na Agrishow deste ano.

Viana destaca a importância do setor, já que “os produtos dos agricultores familiares representam mais de 50% da alimentação dos brasileiros e mais de um terço do PIB agropecuário”.

Durante a feira, o MDA montará um estande a fim de divulgar o Mais Alimentos. Para os técnicos do ministério, será uma oportunidade para conseguir captar mais beneficiários e mostrar que pequenos agricultores familiares também podem aderir ao programa, e não apenas os de grande porte.

Como funciona o Mais Alimentos

Os agricultores podem  financiar projetos individuais de até R$ 130 mil e coletivos de até R$ 500 mil, com carência de três anos e até dez anos para pagar. Empréstimos de até R$ 10 mil têm juros de 1% ao ano e, acima de desse valor, os juros são de 2% ao ano.

De acordo com o MDA, desde que foi lançado em 2008, o Mais Alimentos já financiou mais de 44 mil tratores, 4 mil veículos de transporte de cargas, 300 colheitadeiras, beneficiando mais de 150 mil famílias em todo Brasil. O governo federal já investiu aproximadamente R$ 6,5 bilhões em máquinas e equipamentos agrícolas.

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Aprovada isenção de impostos a produtos destinados a portadores de deficiência

Projeto de Lei de Conversão 7/2012 foi aprovado nesta quarta no Plenário. Entre os produtos estão impressoras em braile, teclados adaptados para deficientes, partes e acessórios para cadeiras de roda e próteses.  WWW.SENADO.GOV.BR 26/06

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Cota racial tem primeiro voto no STF.  Relator defende cota racial para universidades.  Correio Braziliense - 26/04/2012

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Relator do processo que questiona a reserva de vagas para negros e pardos na UnB, o ministro Ricardo Lewandowski votou favoravelmente à manutenção do sistema. O julgamento será retomado hoje

Ministro Ricardo Lewandowski destaca a importância da iniciativa na redução das desigualdades sociais.Julgamento no Supremo será retomado hoje e firmará jurisprudência para outras instituições de ensino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento sobre a legalidade das cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). Único a votar, o relator da ação protocolada pelo DEM, ministro Ricardo Lewandowski, manifestou-se pela validade integral do sistema da UnB, que reserva 20% das vagas de cada vestibular para candidatos afrodescendentes (negros e pardos). A decisão firmará jurisprudência para as demais instituições de ensino superior.

O julgamento foi suspenso à noite e será retomado às 14h de hoje. Nove ministros ainda devem votar, com exceção de Dias Toffoli, impedido por ter atuado no caso na época em que era o advogado-geral da União. Outras duas ações que tratam de cotas raciais e sociais estão na pauta da sessão desta quinta-feira (veja quadro).

Em um plenário lotado, com direito à presença do diretor americano Spike Lee — que ficou pouco tempo no STF porque não havia tradutores —, Lewandowski destacou que aqueles que hoje são discriminados têm potencial para contribuir para o avanço cultural da sociedade. Para o ministro, o sistema de cotas da UnB deve ser mantido em atenção aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade.

"Justiça social, mais que simplesmente distribuir riquezas, significa distinguir, reconhecer e incorporar valores. Esse modelo de pensar revela a insuficiência da utilização exclusiva dos critérios sociais ou de baixa renda para promover inclusão, mostrando a necessidade de incorporar critérios étnicos", afirmou o relator do caso.

Adotada em 2004, a política de cotas da UnB tem validade de 10 anos. Atualmente, 57 instituições federais utilizam alguma forma de ação semelhante. Os sistemas, segundo Lewandowski, devem funcionar com prazos limitados. "O modelo que o STF tenta estabelecer, se meu voto for prevalente, não é uma benesse permanente que se concede para um grupo social, mas uma ação estatal que visa superar uma desigualdade histórica enquanto ela perdurar."

Único negro entre os integrantes do STF, Joaquim Barbosa fez uma série de comentários ao longo do voto do relator. Ele citou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, como um grande expoente das ações afirmativas, uma vez que ele viveu uma época em que aquele país adotou políticas para reverter o racismo que imperava entre os norte-americanos. Já indicando o seu entendimento em relação ao tema, Barbosa criticou todos os que combatem as cotas. "Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas", argumentou.

Advogada do DEM, Roberta Kaufmann alertou que a imensa miscigenação que temos no Brasil desde o início da colonização impossibilita distinguir quem é ou não afrodescendente. "Não se discute nessa ação a existência de racismo, preconceito e discriminação em relação aos negros em nossa sociedade. O que se discute é a melhor forma de integrar os negros no país", frisou. Além da representante do DEM, 11 advogados falaram em plenário, representando entidades interessadas no processo. Em nome do governo federal, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu as cotas, sob a justificativa de que existe uma realidade social que ainda reproduz discriminação.Esse modelo de pensar revela a insuficiência da utilização exclusiva dos critérios sociais ou de baixa renda para promover inclusão, mostrando a necessidade de incorporar critérios étnicos"

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo

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LITERATURA »   Poesia do movimento.   Maranhense e paulista que vivem no DF lançam livros de poemas influenciados por deslocamentos e distâncias. CORREIO BSB 26.04

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Lília Diniz se inspirou no cordel para escrever Sertanejares

           

Sérgio Avancine investe em poemas econômicos

Quando os e-books parecem cada vez mais atraentes e baratos (apesar do preço ainda assustador dos leitores digitais), a maranhense Lília Diniz investe no bom e velho título de papel. Mas Sertanejares, quarto livro da poetisa, não é um produto tradicional: os poemas foram impressos em papel kraft, mais escuro que o comum, em formato parecido com bandeirinhas de festa junina, e o acabamento é caseiro, com fragmentos de chita e embalagem feita da palha do babaçu. A edição é independente, e Lília já vendeu 500 das mil unidades da primeira tiragem. Para facilitar a entrada nas livrarias, ela criou um selo, Edições Lamparina.

Amanhã, às 20h, na Casa do Cantador (Ceilândia), dentro do projeto Sexta do Repente, a escritora lança o livro, em cujas páginas resgata tradições orais e um vocabulário tipicamente sertanejo. No fim da coletânea das “poesias rimadas”, o leitor encontra a seção “Palavreado”, com uma porção de expressões regionais: de termos mais fáceis de decifrar, como passim (passo) e juêi (joelho), a outros mais complicados, como encambitar (prender no cambito, feito de pedaços de paus finos).

Nada disso é por acaso. Lília Diniz nasceu no povoado de Creoli do Bina, próximo à cidade de Imperatriz, para a qual se mudou aos 7 anos. O cordel foi a sua porta de entrada para a leitura. “Fui alfabetizada lendo cordel. Chamo o que faço mais de arremedo de cordel do que de cordel”, brinca. “A sonoridade, a liga, a rima do cordel são muito fortes na minha vida. E adoro uma cantoria”, explica.

Sertanejares é parte de um projeto que extrapola a poesia. Lília faz trabalho social com comunidades do sul do Maranhão — uma biblioteca comunitária é mantida na comunidade Vila São Luiz, em Davinópolis. Ela acredita que os versos podem ajudar a resgatar a cultura oral e a riqueza vocabular que só as cidades do interior têm. “Se você coloca isso no livro, fica plasmado. Esses falares ainda são muito utilizados no interior. São ricos na poética dessas pessoas e cheios de significados. Essas palavras fazem parte da nossa história e da língua portuguesa. Algumas eu até ouço meus pais falarem, não sei o significado, mas termino utilizando em várias situações”, diz a autora.

Entre São Paulo e Brasília

Outro poeta que leva para os versos uma sensibilidade geográfica é o paulistano Sérgio Avancine. Boa parte do segundo livro de poemas, Lua e meia (Arte Paubrasil), que ele lança hoje, às 17h30, na livraria Dom Quixote (CCBB), não foi feita em Brasília. Avancine  veio de São Paulo para cá há dois anos, quando passou em um concurso público. “De qualquer maneira, a cidade é impactante. O modo de vida de uma das maiores metrópoles do mundo é diferente do modo de vida de uma cidade planejada. Essa diferença de espaços tem me motivado a fazer coisas que certamente não faria se ainda estivesse em São Paulo”, ele conta.

Avancine gosta de andar. Se a distância exige caminhadas desumanas, ele adere ao transporte público. “Esse caminhar permite que o olho vá fotografando uma série de instantâneos da cidade”, diz. Às vezes, cenas inteiras ou palavras se intrometem na rotina imóvel do concreto. A esses motivos, ele acrescenta o céu e a lua. Quando se senta para escrever, o poeta tenta concentrar um grande volume de impressões em poemas econômicos. “Eu falo pouco e procuro dizer o essencial. No papel, também procedo dessa maneira”, explica. Como diz Avancine em Virgulíneas, “se na vírgula respiro/ entre vírgulas cochilo”. A palavra é o cotidiano em repouso.

SERTANEJARES

De Lília Diniz. Edição independente, 102 páginas.  R$ 30. Lançamento amanhã, às 20h, na Casa do Cantador (Ceilândia, QNN 23, área especial G). Informações: 3378-4891.

LUA E MEIA

De Sérgio Avancine. Arte Paubrasil, 64 páginas. R$ 18. Lançamento hoje, às 17h30, na livraria Dom Quixote (no CCBB; SCES, Tc. 2).

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MÚSICA.  Sesc lança um portal de partituras com 300 obras de brasileiros. FOLHA SP 26.04

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DE SÃO PAULO - Está no ar a biblioteca virtual do portal Sesc Partituras (www.sesc.com.br/sescpartituras), que reúne cerca de 300 obras de artistas brasileiros contemporâneos e do período colonial.

É possível fazer "downloads" gratuitos de composições consagradas de Francisco Mignone (1897-1986), Glauco Velásquez (1884-1914) e Guerra-Peixe (1914-1993), entre outros.

A música popular é representada por Adelmo Arcoverde, Fernando Cerqueira e João Rodrigues de Jesus. Novos compositores, como Alexandre Schubert e José Orlando, também têm espaço.

O portal faz ainda a mediação com os representantes das obras para os interessados em gravar as composições.

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