Cultura/GOIÂNIA.  Secult prorroga inscrições da 2ª etapa da Lei de Incentivo à Cultura. O POPULAR/GO  14.04

-

A Secretaria Municipal de Cultura informa que foram prorrogadas as inscrições da 2ª etapa do edital (publicado no Diário Oficial do Município de n.º 5.217, de 27 de outubro de 2011), do Concurso da Lei de Incentivo à Cultura. As inscrições serão realizadas de 11 a 31 de maio de 2012, na sede da Secult.

O concurso da Lei de Incentivo à Cultura consiste no incentivo fiscal do município a pessoas físicas e jurídicas de direito privado na realização de projeto que fomentem a produção cultural e artística goianiense.

>> 

DESECONOMIA VERDE. José Roberto, jornalista, poeta

 -

            Sha Zukang, secretário-geral da Rio+20, disse recentemente, no Rio, que “já falamos muito. Nosso trabalho não é falar, é agir”.  Ou seja, a síndrome da cascata que já nos valeu um pontapé da Fifa.

            Mas como agir? O imbróglio da CPI dos Cascateiros paralisa o governo em geral e o DF em especial sitiado pelo crime e pelas trapalhadas do lulopetismo. O STF, provocado pela opinião pública, ameaça sair da letargia e desarquivar o processo do Mensalão. O Código Florestal está empacado. A campanha para fincar a estrela petista nos espigões da avenida Paulista derrapa. A visita de Dilma à Casa Branca foi um “sucesso”: só conseguimos o reconhecimento da cachaça como marca de origem e, mais uma vez, babar a favor da ditadura cubana. Enfim, tudo cascata.

            Quando os índices de desmatamento da Amazônia explodiram, no governo FHC, resultado colateral da estabilidade, criou-se sofisticado sistema de monitoramento com tecnologia espacial do Inpe. O desmatamento continua firme e forte, mas o índice é de primeiro mundo. E tome mais cascata. 

            Por volta de 90/91, o então secretário de C&T da Presidência, professor José Goldemberg, confidenciou-me que estava sendo discutida uma saída contra o desmatamento e o aquecimento global: securitizar a poluição. Está funcionando para as ONGs. O mercado de crédito carbono é terra de ninguém e o letárgico governo da União não cria legislação para disciplinar os milhões de dólares que estão rolando pelas costas da Funai em cima das reservas indígenas (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Bem organizado, sem picaretagem, seria benéfico à preservação da biodiversidade.   

            Na Rio+20 há proposta para se criar uma agência ambiental no âmbito da ONU. Puro papo furado porque o foco dos desenvolvidos é a crise financeira. O Greenpeace lançou a campanha Desmatamento Zero, idéia de FHC: tão utópico quanto liberar as drogas. Quando a crise do petróleo foi blindada em petrodólares nos anos 80, os EUA cortaram quase todas as verbas para pesquisas de energias alternativas. Ou seja, ainda é o rabo encharcado de gasolina que balança o cachorro globalizado.

>>> 

Economia.   Goiânia recebe 22ª Centro-Oeste Tur - Salão de Negócios Turísticos. O POPULAR  14.04

-

O Turismo Brasileiro emprega 1 entre 10 pessoas no país, tendo uma das maiores receitas do Brasil. Segundo especialistas da área, Goiás tem tudo do turismo do século XXI, porém  os administradores não estão dando a força e importância necessária.

Acontece na próxima semana em Goiânia a 22ª edição da Centro-Oeste Tur - Salão de Negócios Turísticos, no Oliveira's Place. De acordo com a promotora do evento Maria Silvia, Goiás vai ter apenas a participação tímida da cidade de Pirinópolis. De acordo com ela, no Estado, o turismo é limitado. Ela diz que é lamentável um evento que é reconhecido nacionalmente não tenha uma participação política e de estrutura maior do Estado.

Este ano, o evento vai trazer como novidade a presença massiva de expositores internacionais. Segundo Maria Sílvia, o evento já é consolidado no país e vai ter a participação de mais de 300 expositores do Brasil e América do Sul para mostrar produtos da nova temporada.

De acordo com a promotora, interessados em viagens terão grandes novidades nas bancas de revistas já na próxima sexta-feira (20).

>>>> 

Música.    Cursos de curta duração na Escola de Música de Brasília, na 602 Sul. Mais de 30 modalidades: violão, teclado, bateria, guitarra, gaita, canto popular e musicalização infantil entre outras. Níveis básico, intermediário e avançado, turmas para crianças, jovens e adultos. Preço: R$ 270. Informações: www.emb.com.br e 3321-1593.CORREIO BSB 14.04

-

Curso de redação dissertativa para concursos públicos e vestibulares. Aulas teóricas e práticas, com simulados. Material didático gratuito. Turmas pela semana e aos sábados. Preço: quatro parcelas de R$ 95 ou R$ 353 à vista. Local: QSB 2, Área Especial, 2º andar, Taguatinga Sul. Informações: 3963-6393 e www.cejulp.com.CORREIO BSB 14.04

>>>> 

Dilma aceita acordo que anistia desmate de pequeno produtor.  Proposta deve eliminar impasse entre governo e ruralistas que impede a votação do novo Código Florestal na Câmara. FOLHA SP 14.04

-

Na prática, o acordo consolida desmates em APPs em ao menos 92% das propriedades rurais brasileiras

-

A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para um acordo sobre a reforma do Código Florestal que flexibiliza ainda mais a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, anistiando pequenos e médios produtores rurais.

Segundo a Folha apurou, Dilma só aceita mudanças para beneficiar os pequenos agricultores, mas não quer alterações nas regras para os grandes produtores.

O acordo prevê que a Câmara elimine do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio.

Simultaneamente, o Executivo editaria uma medida provisória ou enviaria ao Congresso um texto de lei dispensando pequenas e médias propriedades -com área equivalente a até 15 módulos fiscais, cujo tamanho é variável - de repor floresta.

Para as grandes propriedades continuariam valendo os percentuais de reposição previstos no texto da lei aprovado pelo Senado: faixas de 15 m a 100 m de floresta em cada margem, dependendo da largura do rio.

Na prática, o acordo consolida desmatamentos em APPs em ao menos 92% das propriedades rurais. Em extensão territorial, elas representam 30% das terras agricultáveis do país, segundo o Ministério da Agricultura.

A eventual recomposição nas pequenas e médias propriedades, ainda a ser definida, será feita pelos chamados PRAs (Planos de Regularização Ambiental), a serem aplicados pelos Estados onde e quando for necessário.

Retoma-se assim o espírito da polêmica emenda 164, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela visava anistiar ("consolidar") todo e qualquer desmate em APP feito até 2008, com posterior definição pelo PRA de se e quanto caberia recompor.

IMPASSE

O acordo proposto deve eliminar o impasse criado na Câmara entre a bancada ruralista, que queria a emenda 164 de volta na íntegra, e o Ministério do Meio Ambiente, que não abre mão de manter no segundo turno de votação na Câmara o texto do Código Florestal do Senado, no qual a polêmica emenda foi trocada por um artigo na lei que estabelece percentuais mínimos de recuperação.

Dilma decidiu negociar para bancar o acordo feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que acertou com a bancada ruralista que colocaria o código em votação em abril caso fosse aprovada a Lei Geral da Copa. Ela foi convencida de que era preciso atender o pleito dos pequenos agricultores.

A votação do Código Florestal na Câmara está agendada para o dia 24. O presidente da Casa, Marco Maia, espera que o acordo com o governo esteja totalmente fechado na próxima semana.

O relator da matéria, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), não conseguiu em seu parecer uma formulação que resolvesse a questão das áreas consolidadas em APP -daí a edição de uma MP.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considera as APPs a "joia da coroa" dos ecossistemas e negociou no Senado para que nenhum proprietário rural fosse dispensado de recuperá-las, mesmo que os pequenos tivessem regras flexíveis.

A Folha apurou que a presidente já avisou Izabella de que terá de ceder. A ministra não comentou a negociação.

>>> 

Em livro, Videla admite mortes durante ditadura na Argentina.  Confissões estão na obra "Disposición Final", de Ceferino Reato. FOLHA SP 14.04

-

O ex-ditador Jorge Videla admitiu pela primeira vez que foram mortas "7.000 ou 8.000" pessoas durante o último regime militar da Argentina (1976-1983). O ex-mandatário afirmou que era o "preço a ser pago para ganhar a guerra contra a subversão".

Videla, 86, fez a confissão no livro "Disposición Final" (disposição final, em português), do jornalista argentino Ceferino Reato, que disse ter ficado "chocado" pela maneira como o ex-ditador relatou os horrores cometidos durante a "guerra suja".

"Me surpreendeu como Videla me dizia as coisas. Sempre o vi muito articulado, muito preciso em suas lembranças, usando uma linguagem descarnada e sem metáforas. Parecia um analista de fatos cometidos por outra pessoa", destacou, em entrevista à agência de notícias Efe.

No livro, o ex-ditador cifrou a quantidade de mortes durante os "anos de chumbo" e assegurou que o regime militar fez os restos mortais das vítimas sumirem "para não provocar protestos".

MÉTODO

As confissões foram o resultado de nove longas entrevistas feitas entre outubro de 2011 e março de 2012 com Videla na penitenciária federal de Campo de Maio, nos arredores de Buenos Aires.

No livro, Jorge Videla faz uma descrição pormenorizada dos métodos usados pela ditadura para sequestrar e assassinar opositores, justifica o uso da tortura e destaca a influência da chamada "doutrina francesa" na luta contra as guerrilhas.

O ex-ditador explica que o país foi dividido em "cinco regiões" antes do golpe de Estado de 24 de março de 1976 e que o chefe de cada um desses territórios tinha ordenado meses antes a confecção de listas de pessoas que deveriam ser detidas após a derrocada da então presidente constitucional, Isabel Perón.

>> 

LITERATURA.  Justiça mantém proibição de livro sobre 'Lampião gay' FOLHA SP 14.04

-

DE SÃO PAULO - O juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível de Aracaju (Sergipe), manteve a decisão de proibir o lançamento do livro "Lampião - O Mata Sete".

Uma liminar expedida no fim de novembro já havia suspendido a divulgação da obra. O livro, escrito pelo advogado Pedro de Morais, afirma que o rei do cangaço era gay.

A ação foi movida por Expedita Ferreira Nunes, 79, filha de Lampião e Maria Bonita. Em seu despacho, o juiz alegou que a decisão foi tomada para "garantir a inviolabilidade da intimidade das pessoas".

>>> 

Coleção se debruça sobre imagens do sertão brasileiro.  Volume reúne fotografias que destacam traços da cultura popular e nuances de um Brasil ainda desconhecido.   Iconografia de retirantes e carcaças de gado remete a clássicos da literatura nacional, como "O Quinze". FOLHA SP 14.04

-

Longe de formarem a imagem definitiva do sertão, as fotografias de seca, casas de taipa, carcaças de gado e famílias de retirantes compõem o imaginário popular e remetem a clássicos literários.

Um deles, "O Quinze", de Rachel de Queiroz, trata da seca de 1915, quando o sol "lá no céu, sozinho, rutilante, espalhava sobre a terra cinzenta e seca uma luz que era quase como fogo".

O 14º volume da Coleção Folha Fotos Antigas do Brasil abarca o universo contraditório do sertão. Euclides da Cunha, autor de "Os Sertões", registrou tal característica. Se as paisagens são "barbaramente estéreis", escreveu, são também "maravilhosamente exuberantes".

Capturando flagrantes do cotidiano e manifestações culturais do país, a coleção de 20 volumes traz um conjunto de cerca de 900 imagens, oriundas dos principais acervos do país, como o do Instituto Moreira Salles, o do Arquivo Público do Estado de São Paulo e o da Fundação Pierre Verger.

>>>>> 

CARLOS HEITOR CONY.  Um julgamento histórico. FOLHA SP 15.04

-

RIO DE JANEIRO - Voltou ao debate nacional o problema que coloca na berlinda um tema que envolve religião e Estado. Não mais se trata do aborto em si, que frequentou a última campanha eleitoral. Desta vez, foi o caso dos anencéfalos (crianças que nascem sem cérebro), que não deixa de ser uma forma de aborto que pode ser diagnosticada pelo atual estágio da investigação médica.

Como sempre, apesar de reconhecerem que o Estado é leigo, os religiosos em geral são contrários a qualquer tipo de interrupção da gravidez -método considerado agressivo da condição humana, equivalente à esterilização obrigatória adotada por regimes fascistas, em especial pelos nazistas até o final da Segunda Guerra Mundial.

Aliás, foi um dos crimes que entrou na pauta do julgamento de Nuremberg, que condenou as principais autoridades do Terceiro Reich, em especial o marechal Hermann Goering, o segundo homem na hierarquia hitlerista. Contudo o seu advogado de defesa, Otto Stahmer, pediu que o presidente do tribunal lesse em voz alta um artigo da Constituição do Estado da Virgínia (EUA), bem anterior à lei da esterilização obrigatória de portadores de deficiência física ou mental, adotada pelos nazistas.

Com diferença de algumas palavras, era a mesma coisa. Isso não livraria os acusados da forca ou da prisão, mas foi água fria na acusação relativa àquele crime específico.

Sobravam muitas outras aberrações para condenar Goering e seus colegas no banco dos réus (ver biografia do marechal do Reich, de Roger Manvell e Heinrich Fraenkel, ou o filme "Julgamento em Nuremberg", 1961, de Stanley Kramer, com Spencer Tracy no papel do juiz).

Estou citando esse caso histórico -e, de certa forma, recente- para lembrar que o aborto pode e tem variantes que, no todo ou em parte, o justificam.

>>.

Coleção reúne autores ibero-americanos.  Conjunto traz romances e antologias poéticas e de contos que consagraram a literatura latina em todo o mundo.  A partir de clássicos de dez países, seleção passeia por estilos; estreia é com Borges  e Federico García Lorca FOLHA SP 15.04

-

"As palavras são símbolos que postulam uma memória compartilhada", escreveu Jorge Luis Borges (1899-1986) em "O Livro de Areia", livro de contos fantásticos e primeiro volume da coleção Folha Literatura Ibero-Americana, que chega às bancas hoje.

Em conjunto, é lançada a edição bilíngue de "Sonetos do Amor Obscuro e Divã do Tamarit", do poeta espanhol Federico García Lorca (1898-1936), que traz a lírica e o turbilhão de sentimentos do autor em sua língua materna e traduzidos para o português.

Fazem parte da seleção obras representativas de Brasil, Portugal, Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Peru e Uruguai.

No próximo domingo (22), as educações sentimental e intelectual do peruano Mario Vargas Llosa se entrelaçam em "Tia Júlia e o Escrevinhador", romance autobiográfico de 1977, considerado uma das narrativas mais bem construídas das letras hispano-americanas.

Guiado pela Lima dos anos 1950, o leitor acompanha a história de um jovem que sonha em se tornar escritor e se apaixona por Júlia, cunhada de seu tio e com o dobro de sua idade.

Em paralelo à aventura amorosa, o protagonista revê sua relação com as palavras ao conhecer um autor de radionovelas, famoso por suas histórias mirabolantes.

Os 25 livros desta seleção reúnem alguns dos maiores representantes da literatura em língua portuguesa e espanhola, que contribuíram para a consagração da escrita do território ibero-americano.

Por meio de tramas e personagens que nada parecem ter em comum além de sua perspectiva cultural, as obras captam algumas das utopias e quimeras que habitam a Ibero-América.

1- 15 DE ABRIL

JORGE LUIS BORGES - O Livro de Areia

A matemática e a velhice, o realismo e a fábula, o abstrato e o relato vivencial, tudo vai no leito deste "livro de areia", como um rio do qual nunca se sai do mesmo jeito

2- 15 DE ABRIL

FEDERICO GARCÍA LORCA - Sonetos do Amor Obscuro e Divã do Tamarit

Há poemas-filme, poemas-jogo, poemas-etc. García Lorca escreve poemas-poema. Seu lirismo não pede desculpas por ser o que é

3- 22 DE ABRIL

MARIO VARGAS LLOSA - Tia Júlia e o Escrevinhador

A educação sentimental e o aprendizado da escrita de Vargas Llosa estão neste romance autobiográfico, um dos mais cômicos de sua obra

4- 29 DE ABRIL

ANTÓNIO LOBO ANTUNES - Memória de Elefante

O livro, de 1979, contém as sementes estilísticas e temáticas que, na verdade, só viriam a florescer plenamente uma década mais tarde

5- 6 DE MAIO

ERNESTO SABATO - O Túnel

O romance é um drama existencialista embutido numa narrativa policial. Começa com a confissão de um assassinato. O "túnel" é uma metáfora do isolamento do protagonista

6- 13 DE MAIO

ENRIQUE VILA-MATAS - Suicídios Exemplares

Vila-Matas é um apologista da vida malograda: adoecidos, sujeitos em via de desaparecer, seus personagens fracassam até mesmo no ato de fracassar

7- 20 DE MAIO

JOSÉ SARAMAGO - Ensaio sobre a Lucidez

Disposto a apontar a irracionalidade e a crueldade dos homens, Saramago apresenta neste livro um dos capítulos de sua literatura distópica

8- 27 DE MAIO

MARIO BENEDETTI - A Trégua

A narração em primeira pessoa introduz o leitor em uma experiência definida por misérias morais e anseios de liberdade e felicidade abortados por infortúnios

9- 3 DE JUNHO

PABLO NERUDA - Navegações e Regressos

Neruda reafirma o que considerava seus "deveres de poeta", como levar luz às trevas e fundar outra vez a esperança

10- 10 DE JUNHO

ADOLFO BIOY CASARES - Histórias Fantásticas

O volume reúne 14 contos fantásticos escritos entre 1948 e 1969, que demonstram a erudição de Bioy Casares

11- 17 DE JUNHO

RADUAN NASSAR - Um Copo de Cólera

"A razão jamais é fria e sem paixão", diz o narrador de "Um Copo de Cólera", dotado da energia que faz um encontro amoroso

degenerar em acesso de fúria

12- 24 DE JUNHO

RICARDO PIGLIA - Respiração Artificial

O jovem autor Emilio Renzi dialoga, por meio de cartas, com o tio, Marcelo Maggi, um professor que estuda documentos que retomam a história argentina

13- 1º DE JULHO

JAVIER CERCAS - Soldados de Salamina

A partir do homônimo fictício e da história real do sobrevivente de um fuzilamento, Cercas revê

a memória da Espanha

14- 8 DE JULHO

ROBERTO BOLAÑO - Estrela Distante

O livro relaciona a persistência do nazismo à ideia de eterno retorno, ou seja, da existência de uma compulsão ao "mal absoluto" (isto é, recorrente, infernal)

15- 15 DE JULHO

MOACYR SCLIAR - A Mulher que Escreveu a Bíblia

A mulher que escreveu a Bíblia era a mais feia entre as mulheres do rei Salomão, porém sabia escrever

16- 22 DE JULHO

ALAN PAULS - História do Pranto

O protagonista constata as imperfeições da roupa de Super-Homem que usava na infância: da barra descosturada ao espirro de leite sobre o "s" mal desenhado

17- 29 DE JULHO

MIGUEL SOUSA TAVARES - No Teu Deserto

Um homem e uma mulher se encontram por acaso e se perdem para sempre. O autor desenha um mapa da desorientação

18- 5 DE AGOSTO

LYGIA FAGUNDES TELLES - As Meninas

Enquanto os generais exigiam silêncio, Lygia Fagundes Telles ousava apontar, por meio de três jovens problemáticas, os vícios públicos e privados da sociedade

19- 12 DE AGOSTO

GUILLERMO CABRERA INFANTE - A Ninfa Inconstante

Ambientado na Cuba pré-revolucionária, o livro mistura criação com arqueologia linguística.

Havana é uma "ilha encantada"

20- 19 DE AGOSTO

SERGIO PITOL - Vida Conjugal

Misto de sátira social com conto moral, "Vida Conjugal" é a porta de entrada à obra de Sergio Pitol, um dos escritores essenciais da língua espanhola atual

21- 26 DE AGOSTO

MILTON HATOUM - Cinzas do Norte

Terceiro romance de Hatoum a ganhar o Prêmio Jabuti, o livro traça, com fortes tintas políticas, um panorama do país, do golpe militar à abertura política

22- 2 DE SETEMBRO

LAURA RESTREPO - Delírio

Nesta ficção, a sucessão das vozes injeta uma impressão alucinada na mente do leitor, que desde a primeira página é aspirado pelo turbilhão da insensatez

23- 9 DE SETEMBRO

INÊS PEDROSA - Fazes-me Falta

O livro faz a retrospectiva do relacionamento de um casal a partir da morte inesperada da mulher. O romance traz as contradições dos afetos humanos

24- 16 DE SETEMBRO

HILDA HILST - Exercícios

"Exercícios" reúne escritos poéticos de Hilda Hilst, quando sua poesia ainda não havia se deixado influenciar pela temática controversa de sua prosa

25- 23 DE SETEMBRO

JUAN CARLOS ONETTI - 47 Contos de Juan Carlos Onetti

Neste mundo individual e peculiar, parece que nada acontece. Por isso mesmo, o que acontece não é pouco

>>> 

Pelo fim da impunidade à violência contra as mulheres. Ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).  CORREIO BSB 15.05

-

A violência contra as mulheres é histórica estratégia de dominação e de controle das relações entre mulheres e homens. A cada dia está mais próxima de nossa vida e exige respostas mais rápidas do poder público e da sociedade. É necessário entender o que está por trás, por exemplo, dos quase 70 crimes de violência sexual cometidos contra mulheres e meninas no Distrito Federal, nos primeiros três meses deste ano. Nossa memória e solidariedade não deixam apagar a indignação diante dos estupros de uma bebê de nove meses, ocorrido no Paranoá, ou de uma estudante do ensino médio, no Plano Piloto, nem dos assassinatos de uma estudante de direito, no ano passado, ou de uma atendente de restaurante, na Asa Norte, há três anos.

Por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, temos detalhes dos traços da violência de gênero em cada canto do Brasil, com base nos mais de 2 milhões de atendimentos realizados desde 2006, quando foi sancionada a Lei Maria da Penha. Essa lei é uma resposta do Estado brasileiro à violência doméstica, reforçada pela ação do governo federal a partir da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, para implementar políticas públicas integradas.

A Lei Maria da Penha é a legislação mais avançada no mundo para a prevenção da violência contra a mulher e a punição do agressor. É vitória das mulheres e hoje conhecida por mais de 90% da população brasileira. É duplamente vitoriosa, desde fevereiro passado, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu pela sua constitucionalidade e de que as denúncias dos casos de violência podem ser feitas pela mulher ou por qualquer pessoa.

Ela é tão importante para a vida das mulheres que precisa ser efetivamente incorporada pelos serviços públicos. É com esse entendimento que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) coordena o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cooperação do governo federal com os governos estaduais e com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

Na semana passada, me reuni com mais de 40 gestoras estaduais que administram o pacto para definir a agenda de renovação dos compromissos. O objetivo é que os serviços especializados cubram pelo menos 10% dos municípios e que o número de serviços existentes no país cresça 30%. Na prática, significa repactução com os governos estaduais, o que já fizemos no Amazonas, no Espírito Santo, na Paraíba e no Distrito Federal.

Entre os desafios impostos pela Lei Maria da Penha, é necessário ampliar a quantidade de delegacias da mulher, centros de referências, serviços de abrigamento, unidades de saúde e melhorar as condições de atendimento das mulheres em um dos momentos mais vulneráveis da vida. É urgente envolver mais a sociedade por meio de campanhas de conscientização, como têm feito caminhoneiras e caminhoneiros da caravana Siga Bem ao divulgar a Lei Maria da Penha e o Ligue 180, iniciativa da Petrobras com a SPM e a Secretaria de Direitos Humanos. Além disso, o Congresso Nacional deu passo importante ao instalar, há dois meses, a CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Violência contra a Mulher no Brasil. O resultado esperado é a investigação e a apuração das denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos da legislação para proteger as mulheres em situação de violência. Tem como base casos emblemáticos de violência, com requintes de crueldade, a exemplo do estupro coletivo de mulheres na Paraíba, no município de Queimadas, e os crimes contra Eliza Samudio, em Minas Gerais; Mércia Nakashima, em São Paulo; Marina Sanches Garnero, em São Paulo; e Maria Islaine de Moraes, em Minas Gerais. Apesar de terem denunciado as violências, por omissão do poder público, elas terminaram por ser assassinadas.

A sociedade brasileira já não admite que se bata em mulher. As mulheres denunciam, buscam os serviços públicos e querem fazer valer os direitos. É inaceitável que a impunidade ainda seja a marca dos casos enquadrados na Lei Maria da Penha ou que as medidas protetivas não salvem a vida. Quando a punição de agressores se tornar realidade plena, poderemos avançar mais ainda: identificar os primeiros sinais da violência e evitar que se instale como tragédia na vida de mulheres e homens.