Rio+20 e a governança ambiental global.   Valor Econômico - 11/04/2012

-

Cresce a expectativa em torno da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em junho no Rio de Janeiro. Diante da importância que o meio ambiente assumiu na agenda internacional, decisões relevantes são esperadas, de maneira a promover, de modo significativo, o desenvolvimento sustentável no planeta.

Um dos temas que vem provocando interesse e controvérsia no documento base da Rio+20 diz respeito à governança dos temas ambientais na estrutura da ONU. Há consenso sobre sua prioridade nas discussões; subsistem, entretanto, dúvidas e divergências quanto ao formato que ela deve assumir. De um lado, países europeus defendem a criação de uma organização internacional, a Organização Mundial do Meio Ambiental (OMMA) que, nos moldes de outras entidades (Organização Mundial do Comércio, Organização Mundial da Saúde), substituiria o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), criado em 1972, na Conferência de Estocolmo. Segundo seus defensores, tal ação fortaleceria politicamente o organismo, aumentaria seu orçamento e tornaria suas decisões muito mais efetivas no âmbito internacional. Em posição oposta, estão aqueles que rejeitam mais um órgão burocrático, que poderia interferir em políticas internas e até encobrir ações protecionistas de países ricos.

Mas, afinal, o que de fato significa governança ambiental global? Trata-se de uma expressão repetida com frequência nos últimos tempos, mas nem sempre compreendida em sua devida dimensão. Grosso modo, poder-se-ia defini-la como a arquitetura do sistema de gestão internacional do meio ambiente. A palavra arquitetura é bem expressiva, na medida em que traduz o desenho da organização e o projeto de administração dos problemas relativos ao meio ambiente, especialmente no que diz respeito à forma com que eles serão tratados.

Governança é, porém, mais do que um simples conjunto de formatos de gestão. Na realidade, ela se desdobra em quatro planos, que a definem de modo muito mais preciso. Em primeiro lugar, é preciso não perder de vista, quando se menciona a governança global, seu caráter instrumental. Ela é meio e processo capaz de produzir resultados eficazes. É ferramenta importante para a solução de problemas globais, ao mesmo tempo em que sua efetivação desencadeia processos (muitas vezes longos e complexos) através dos quais as questões envolvidas são tratadas. Nessa linha, a Comissão sobre Governança Global, criada pela ONU no começo dos anos 1990, definiu governança como "a totalidade das maneiras pelas quais os indivíduos e as instituições, públicas e privadas, administram seus problemas comuns".

Governança só existe com participação ampliada em todos os processos (diagnósticos e estudos preliminares, articulação de interesses, discussão dos problemas, análise das alternativas, tomada de decisões, implementação e monitoramento/controle). Nesse segundo importante ponto, fica evidente que a governança se distingue dos mecanismos clássicos do Direito Internacional (onde apenas sujeitos de direito, como os Estados nacionais ou as Organizações Internacionais, participam). A efetiva Governança Ambiental Global exige, portanto, a presença e o envolvimento ativo de Estados e organismos internacionais ao lado da sociedade civil, representada pelas organizações não governamentais (ONGs), empresas transnacionais e a comunidade científica.

Enquanto as ações governamentais são baseadas na coerção, na obrigação de cumprir, os fundamentos da governança estão no consenso e na cooperação. Esse é o terceiro aspecto que caracteriza os processos que envolvem os diferentes atores na efetivação da Governança Ambiental Global. Mesmo em face de divergências (como entre países ricos e em desenvolvimento na questão das mudanças climáticas e redução da emissão de gases de efeito estufa, ou nas disputas entre empresas e ONGs), o objetivo central é sempre construir pontos comuns capazes de trazer avanços, em muitos casos para superar a anarquia do sistema internacional ou minimizar dilemas de ação coletiva, onde alguns buscam evitar os custos de cooperar sem deixar de usufruir dos benefícios.

Finalmente, não há governança sem um conjunto de instituições internacionais, ou seja, de princípios, regras e normas, formais ou informais, que buscam dar conta dos problemas, balizar comportamentos e estabelecer metas para controle e limitação de ações predatórias ou ameaçadoras ao meio ambiente.

Pôr em pé o edifício da Governança Ambiental Global é tarefa inadiável da agenda internacional. Sem ela, é impossível imaginar a possibilidade de avanço na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. A Organização Mundial do Meio Ambiente pode ser um elemento importante para sua construção. Não é, porém, o único caminho. Nesse sentido, a posição da diplomacia brasileira é interessante e realista. Critica a criação de uma agência ambiental mundial, como ressaltou o embaixador André Corrêa do Lago em entrevista ao Valor (16/2/2012), mas aponta uma alternativa: uma agência internacional sobre desenvolvimento sustentável, para tratar de modo equilibrado e simultâneo problemas econômicos, ambientais e sociais.

Meio ambiente não é um problema isolado, que diz respeito exclusivamente a questões de poluição, biodiversidade ou mudanças climáticas. Por meio da ideia do desenvolvimento sustentável, o ambiente articula-se com as várias dimensões: cultural, política, econômica e social. E, durante a Rio+20, é preciso não esquecer, em nenhum momento, que a Governança Ambiental Global é o meio essencial para sua promoção.

Alcindo Gonçalves é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos.

>> 

Os livros que reciclam a vida.   Editora formada por moradores da Estrutural lançará dois títulos na Bienal de Brasília, com destaque para A menina e o rio, do estudante Almir Gomes da Silva, de 19 anos. CORRREIO BSB 11.04

-

A equipe do Abadia Catadora: livros "fabricados" com material encontrado no lixo

A ideia veio da Argentina. Quando Deuzani Noleto, 57 anos e bancária aposentada, foi apresentada ao grupo Eloisa Cartonera pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), logo fantasiou implantar o projeto na Estrutural. Reunidos em cooperativa em bairro carente de Buenos Aires, os vizinhos portenhos montaram uma editora de livros com material reciclado e textos em domínio público ou doados por escritores. A intenção era viabilizar a inclusão social da comunidade. Deuzani, uma das coordenadoras do Ponto de Memória da Estrutrural, achou que o formato podia funcionar por aqui. E, no ano passado, reuniu os jovens que frequentam o local para criar o Abadia Catadora.

Esta semana é a mais agitada da história da pequena editora. Os 10 integrantes se preparam para lançar os dois primeiros livros na 1ª Bienal do Livro e da Leitura de Brasília, que inaugura no sábado. “De repente vira até uma fonte de geração de renda para os meninos”, destaca Deuzani. Por enquanto, o catálogo da Abadia Catadora conta com apenas dois títulos. De mãos abertas e punhos fechados foi doado pelo autor, Carlos Rodrigues Brandão, e A menina e o rio é criação de Almir Gomes da Silva, estudante e morador da Estrutural.

Uma vez por semana, o grupo se reúne na sede do Ponto de Memória, na quadra 3, para confeccionar as capas e montar o miolo dos livros. Um acordo com uma catadora resolveu o problema do material: o papelão é entregue na porta do Ponto de Memória. Domingo foi dia de mutirão para dar conta de preparar os livros.

Agora resta incrementar a editora. Deuzani planeja um conselho formado por escritores para selecionar os textos e uma oficina de escrita, além de uma biblioteca que aos poucos ganha corpo. “A gente precisa é de espaço para os livros”, diz. Também espera doações de autores locais. Se forem da Estrutural, melhor ainda. O ilustrador Fernando Lopes já passou por lá com uma oficina de ilustração e o poeta Nicolas Behr, que conheceu o projeto durante um sarau literário, também quer ajudar. Na Bienal, cada livro será vendido por R$ 7.

Para os irmãos Douglas Hudson Mendes, de 14 anos, e Érica Afi Hamenoo, 18 anos, a iniciativa, além de divertida, é uma maneira de recuperar a autoestima do bairro de 26 mil habitantes. “Tem muito preconceito em relação à Estrutural”, constata Douglas. “E a gente tenta mostrar que não é um lugar ruim.” Valorizar o trabalho dos catadores também é motivo de orgulho para o garoto, filho de um casal de catadores e recicladores de madeira. “Meus pais trabalham muito e não deixaram a gente trabalhar com eles porque queriam que fôssemos alguém na vida. Sempre vi meus pais sendo discriminados, mas eles têm muita consciência e preocupação ambiental.”

A irmã Erica conta que a mãe sonha em abrir uma biblioteca e que, há anos, a família armazena livros. “Esse projeto é inovador, pelo menos em Brasília. A Estrutural tem uma história de luta muito grande e isso vai chamar a atenção para nossa comunidade.” Cada livro tem capa diferente criada pelos integrantes do grupo. A sistemática é simples: primeiro, eles leem os textos, depois discutem quais imagens seriam apropriadas para então realizar os desenhos. O miolo é impresso, copiado e revisado por um dos alfabetizadores que integram o grupo. Almir é o calígrafo da turma, o encarregado de escrever os títulos nas capas. “E cada capa é diferente, não tem outra igual. Esse é o diferencial da editora”, avisa Érica.

>>>> 

O escritor da turma

Almir Gomes: influência que veio dos clássicos às histórias em quadrinhos. CORRREIO BSB 11.04

-

A menina e o rio é uma história destinada ao público infantojuvenil. A personagem acredita poder conversar com a natureza. A partir da fantasia, desenvolve uma amizade com um rio. Almir Gomes da Silva, 19 anos, gosta de histórias mágicas, ficção científica, suspense e aventura. Herdou o gosto das histórias em quadrinhos que costumava ler na infância e começou a escrever aos 13 anos. Entre meninos e meninas, amor ou orgulho, o que você escolheria? foi o primeiro livro de uma série de cinco destinados às aventuras de um grupo de estudantes.

A ligação de Almir com os livros nasceu de um incentivo escolar. Foi uma professora quem apresentou o mundo das letras ao menino. Desde então, Almir faz de tudo para conseguir um livro. Fica nervoso se ouve falar de algo que estimulou os colegas e no qual ainda não colocou as mãos. “Vou aonde for para conseguir”, avisa o rapaz, frequentador das bibliotecas e sebos do Plano Piloto. Recentemente, se atracou com Grandes esperanças, de Charles Dickens, e Drácula, de Bram Stoker. Gosta dos contos de Carlos Drummond de Andrade e das poesias de Fernando Pessoa. Está lendo A sombra do vento, do espanhol Carlos Ruiz Zafon, pela quinta vez. Quando começa a enfrentar as últimas páginas de um livro sente um comichão e fica inquieto se já não tiver outro na cabeceira. Acontece que é tudo muito caro e nem a mãe, dona de casa, nem o pai, serralheiro, têm condições de sustentar o hábito.

Publicar as histórias não é algo que realmente preocupe Almir. Aliás, ele é bem parcimonioso quanto a permitir a leitura a estranhos. Só deixa os melhores amigos e a namorada — “minha maior e mais importante crítica” — lerem. E não distribui cópias para ninguém. “Sou escritor de gaveta. Meus livros ficam guardados”, brinca. Quando começou a escrever, não tinha condições nem de comprar o papel. Preenchia o verso das provas da escola com as histórias até que ganhou uma bolsa e uma viagem para Paris em um programa socioeducativo da Embaixada da França. Estudou francês na Aliança Francesa e guardou parte do dinheiro da bolsa para comprar o notebook no qual passou a digitar os livros. “Melhorou muito”, diz. Lançar A menina e o rio na Bienal foi decisão pensada e repensada. Almir finalmente topou. Achou que a ocasião era apropriada. “Fui a todas as feiras do livro. Não perco uma”, explica.

>>> 

Dicas de português.  Por Dad Squarisi. CORRREIO BSB 11.04

-

Dilma nos States

Dilma Rousseff bateu asas e voou. Pousou na terra do Tio Sam. Lá, fez e aconteceu. Trocou gentilezas com Obama. Criticou o tsunami monetário. Fez palestra na universidade. A imprensa, claro, acompanhou a viagem. Aí, ops! Não deu outra. A concordância trapaceira atropelou a moçada. Profissionais se esqueceram de pormenor pra lá de importante.

Estados Unidos é nome próprio escrito no plural. Vem acompanhado de artigo (os Estados Unidos). Verbo, adjetivos, pronomes seguem o mesmo número: Os Estados Unidos enfrentam crise financeira. Os sonhados Estados Unidos parecem miragem do passado. Vamos aos Estados Unidos? Obama nasceu nos Estados Unidos.

Esperteza

O artigo adora brincar de esconde-esconde. Títulos e siglas são os esconderijos preferidos do arteiro. Olho vivo! Embora ausente, ele conta como se presente estivesse: EUA deixaram o Iraque. Estados Unidos vão abrir consulados em Porto Alegre e Belo Horizonte. Brasileiros estudarão nos EUA.

Qual é?

“Uai!”, exclamaram moradores de BH & cia. “Minas Gerais é também nome próprio escrito no plural. Mas pede verbo no singular. Por quê” Resposta: são manhas do artigo. Ele manda.

1. Se estiver no singular, arrasta o verbo para o singular: O Palmeiras joga em São Paulo.

2. Se no plural, o verbo vai atrás: Os Andes embelezam Santiago do Chile. Os Alpes atraem esquiadores de Europa, França e Bahia. Os Estados Unidos baixaram os juros.

3. Se ausente, o verbo fica no singular: Minas Gerais fica no Sudeste. Minas Gerais oferece opção de turismo histórico.

Por falar em tsunami…

Até o Natal de 2004, tsunami era ilustre desconhecido. A tragédia asiática o apresentou a brasileiros e estrangeiros. A novidade gerou confusão. Feminina? Masculina? O dicionário responde. Tsunami é macho sim, senhor: o tsunami, tsunami assustador, tsunami monetário.

Olhinhos puxados

A palavra tsunami nasceu no Japão. Tem duas partes. Uma: tsu, que significa porto. A outra: mani. Quer dizer onda, mar. O Houaiss define o fenômeno: “Vaga marinha volumosa, provocado por movimento de terra submarino ou erupção vulcânica”.

Ops!

Evanildo Bechara escreveu: “Um país que se pretende globalizado não pode se dar o direito de empobrecer seu idioma. As línguas mais difundidas no mundo são justamente as mais avançadas do ponto de vista gramatical”.

De meias e meios

“Dilma estava meia cansada”, informou o repórter. Bobeou. Confundiu adjetivo e advérbio. Adjetivo é variável. Advérbio, invariável. Como identificar um e outro?

O adjetivo é mutável. Tem feminino, masculino, singular e plural. Subordinado ao substantivo, concorda com ele em gênero e número (menino alto, meninos altos; menina alta, meninas altas). O adjetivo meio não goza de privilégios. Também acompanha o substantivo sem tossir nem mugir: meio quilo, meios quilos, meia verdade, meias verdades; duas dúzias e meia (dúzia).

O advérbio joga em outro time. Para ele não existe gênero nem número. No caso, meio acompanha o adjetivo. Quando aparece, quer dizer um tanto, mais ou menos: Dilma estava meio (um tanto) cansada. Marta anda meio (um tanto) desaparecida da mídia. Deixe as portas meio (mais ou menos) abertas.

Leitor pergunta?

Saio ao meio-dia e meio? Ou ao meio-dia e meia?

Celeste Sampaio, Camaquã

Saio às 12h30. Logo, saio ao meio-dia e meia (hora), não?

***

Uma das duas pessoas não irá. A maioria das pessoas não irá. A concordância está correta?

Antonio Mauro, BH

Nota 10, Antonio. A segunda frase tem alternativa. O verbo pode concordar com o núcleo do sujeito (maioria) ou com o complemento (pessoas). No caso, é acertar ou acertar: A maioria das pessoas não irá (irão) à festa.

Recado

“Explica-se bastante quem cora e cala.”

Metastásio

>>>> 

ELIO GASPARI.   O que é que Harvard e o MIT têm?   Andrew Carnegie ensinou que 'quem morre rico morre desgraçado', e os bilionários americanos aprenderam.  FOLHA SP 11.04

-

ONTEM A DOUTORA Dilma esteve em duas das melhores universidades do mundo, Harvard e o Massachusetts Institute of Technology. Uma nasceu em 1686, de uma doação de um pastor/taverneiro. A outra veio da iniciativa de um grupo de homens de negócios de Boston. No início do século passado o MIT ganhou vigor com o patrocínio de George Eastman, uma espécie de Steve Jobs de seu tempo. Se um criou o iPhone, o outro popularizou as máquinas fotográficas Kodak. As duas instituições devem muito aos projetos de pesquisa financiados pelo governo, mas nada devem à burocracia pedagógica de Washington. Pelo contrário, Harvard e o MIT influenciam as políticas educacionais do país. Graças à filantropia do andar de cima e à qualidade da gestão de seus patrimônios, as duas têm um ervanário de US$ 42 bilhões.

O Brasil pode ser beneficiado por um movimento renovador do ensino superior. A doutora Dilma quer dobrar as conexões internacionais da melhor escola de engenharia do país, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Do ITA saiu a Embraer, cujo faturamento atual equivale a 102 anos do orçamento da escola. Em São Paulo, com o apoio de empresários, o Insper anunciou que em 2015 abrirá uma faculdade de engenharia voltada para a produção. É bom, mas ainda falta.

O Brasil tem 36 bilionários em dólares na lista da Forbes. Juntando-se os donos das grandes empreiteiras e os homens do agronegócio que escaparam ao radar da revista, passam de 50. Juntos, têm pelo menos US$ 200 bilhões, mas só uns 20 patrocinam filantropias relevantes.

Nos Estados Unidos o nome de Andrew Carnegie, que foi o homem mais rico do mundo, não está associado à ruína da vida dos operários de suas minas e siderúrgicas, mas às doações que fez. Ele dizia: "Quem morre rico morre desgraçado". Em vida, acumulou algo como US$ 200 bilhões em dinheiro de hoje. Quando morreu, 1919, distribuíra US$ 150 bilhões, criando escolas técnicas e bibliotecas. Bill Gates deixou de ser o sujeito que cobra caro pelo Windows. Em vez de ser conhecido pelo que ganha, tornou-se notável pelo que dá. Ele já distribuiu algo como US$ 30 bilhões.

Os magnatas brasileiros podem se juntar, oferecendo ao país duas grandes escolas, mais uma de engenharia e outra de medicina. Com folga, R$ 500 milhões pagam essa conta. Ou seja, R$ 10 milhões de cada um.

A avareza da plutocracia nacional é uma explicação insuficiente. Ela não doa porque sabe quanto custa ganhar um dinheiro que, passando pelo governo ou por instituições semioficiais, acaba malbaratado. Em 1930, Eufrásia Teixeira Leite, uma grande mulher, que namorou Joaquim Nabuco e multiplicou uma herança do baronato do café, deixou sua fortuna para educar e assistir os pobres de Vassouras. Em dinheiro de hoje, seriam pelo menos R$ 170 milhões. Cadê? Restam um centro de tecnologia de alimentos e poucas lembranças.

O dinheiro de Eufrásia sumiu porque ela amarrou mal sua gestão. Os bilionários de hoje podem blindar suas doações, como fizeram os americanos. De quebra, melhorarão a qualidade da memória nacional, pois nela há mais nomes de grandes bandidos, como Lampião e Chico Picadinho, do que de grandes empresários admirados pela benemerência.

>>> 

AMBIENTE.  Câmara marca votação do Código Florestal para o dia 24 de abril. FOLHA SP 11.04

-

DE BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que a votação do Código Florestal será no próximo dia 24. Como o assunto é polêmico, a análise só deve ser concluída no dia seguinte. A votação ainda neste mês foi uma exigência da bancada ruralista para a aprovação da Lei Geral da Copa, aprovada na Casa no fim do mês passado.

"Marco Maia se comprometeu a votar o código em abril e marcou a votação para o dia 24", afirmou o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após reunião ontem de líderes partidários.

O relatório final do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) deve ser apresentado apenas na semana que vem.

A votação no plenário da Câmara é o último trâmite do texto no Congresso, depois segue para sanção presidencial.

>>>>>> 

Literatura.  Conceito invertido

Luiz Felipe Pondé lança livro em que ataca a mania do politicamente correto. O POPULAR/GO 11.04

-

O pensamento politicamente correto é uma “praga”, uma atitude política que combina “covardia, informação falsa e preocupação com a imagem”. Quem afirma é o filósofo e colunista da Folha de S. Paulo Luiz Felipe Pondé em seu novo livro, o Guia Politicamente Incorreto da Filosofia (Leya).

O politicamente correto conta uma mentira, afirma Pondé, ao defender que “o mais fraco politicamente é por definição melhor moralmente”. Para seus defensores, tudo seria justificado “dizendo que você é pobre, gay, negro, índio, ou seja, algumas das vítimas sociais do mundo contemporâneo”. Trata-se, segundo o autor, de uma visão de mundo quase sempre “mau caráter”, que iguala a maioria ao bem, a massa numérica à bondade.

Pondé simplesmente inverte o argumento. Para ele, “o povo é sempre opressor” e “a maioria tende à covardia e à fraqueza”. O colunista defende a existência de diferenças naturais de virtudes entre os homens, que o discurso igualitário, “a serviço do mau-caratismo, da preguiça e da nulidade”, buscaria mascarar. Alguns poucos seriam mais fortes e mais capazes. Esses, “os melhores”, lideram. “Os médios e medíocres seguem”, afirma o filósofo.

O argumento é defendido de maneira beligerante. “O mundo virou um churrasco na laje”, “mulher gosta de dinheiro” e “a Bahia é uma terra devastada pela alegria” são subtítulo de capítulos.

Risco

No próprio livro, Pondé argumenta que sua defesa de uma minoria de “melhores” e sua crítica ao discurso de “consciência social” não implicam preconceito ou discriminação contra os grupos sociais citados: negros, judeus, gays, índios, mulheres. Mas é cabível perguntar se ele não teme ser mal compreendido. Se racistas, homofóbicos e antissemitas não poderão encontrar em suas palavras uma justificação; e os intolerantes, um estímulo.

“Existe sempre esse risco”, admite ele. “Quando você é lido publicamente, é sempre de alguma forma mal lido; e às vezes os riscos vêm de quem vira seu fã, não de quem está criticando você.” Não são poucos os críticos e os fãs do colunista. Mas, para Pondé, seus leitores são idiotas. “O tipo médio do leitor de jornal ou do telespectador de TV é um medíocre que se acha o máximo”, escreve o doutor em filosofia pela USP e professor da PUC-SP.

“O leitor e o telespectador são idiotas, e no fundo nós, que ‘somos a mídia’, pouco os levamos em conta porque quase nada do que eles dizem vale a pena.” Pondé dá uma pista da razão de seu sucesso ao comentar o capítulo sobre os seus leitores-idiotas. “Há algo de retórico nesse comentário. Retórico no sentido de produzir uma ampliação do argumento, na medida em que o debate é público. Mas há também isto: quando você fala uma coisa dessas para o leitor, muitos se colocam do lado de quem está escrevendo. Meu cunhado é um idiota; eu não.”

Livro: Guia Politicamente Incorreto da Filosofia

Autor: Luiz Felipe Pondé

Editora: Leya

Páginas: 224

Preço: R$ 39,90