Erradicação do trabalho infantil até 2016 é inatingível, diz relatório da OIT

Le Monde 11/05/10

Segundo uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o objetivo de erradicação total do trabalho de jovens em 2016 é “inatingível”. Os progressos são lentos e os esforços relaxaram.

No mundo, 215 milhões de crianças (esse termo se aplica às pessoas com menos de 18 anos) de 5 a 17 anos são obrigadas a trabalhar, sendo que 115 milhões delas, jovens de 15 a 17 anos, chegam a exercer um trabalho “perigoso”, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa definição cobre as atividades que colocam em risco físico ou mental a saúde e a segurança das pessoas, como trabalho em minas, exposição a pesticidas em atividades agrícolas, ou uma obrigação de trabalhar por muitas horas (mais de 43 horas por semana), o que é o mais comum.

Em quatro anos (entre 2004 e 2008), o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham passou de 222 milhões para 215 milhões, ou seja, uma diminuição de 3%. A queda foi forte entre as crianças de 5 a 14 anos (-10%), ao passo que o destino dos jovens entre 15 e 17 anos se agravou (+20%). Esse quadro, registrado antes da crise, apareceu no relatório apresentado pela OIT na conferência mundial sobre o trabalho infantil que começa na segunda-feira (10) em Haia. Ele não inspira otimismo. “Nesse ritmo de tartaruga, o objetivo da erradicação total do trabalho infantil em 2016 é inatingível”, lamenta Frank Hagemann, chefe de pesquisa e de elaboração de políticas no Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), fundado em 2006 pela OIT.

Cada vez mais meninos, cada vez menos meninas

Mais meninas estão frequentando a escola (segundo último relatório publicado pela Unesco, 54% das meninas ainda estão fora da escola, contra 58% do ano anterior), e também é menor a quantidade das que são obrigadas a trabalhar. O número de meninas que trabalham (88 milhões) apresentou quedas de 15% e 24% em suas formas mais perigosas. Inversamente, o número de meninos (128 milhões) aumentou 7% nos quatro últimos anos. Além disso, eles estão mais expostos a um trabalho perigoso, sobretudo à medida que crescem: entre 15 e 17 anos, 74 milhões deles são submetidos a essa condição.

Na África negra, uma em cada quatro crianças trabalha

É uma das chagas do continente negro. Uma em cada quatro crianças trabalha na África subsaariana (65,1 milhões de crianças), contra uma em cada oito na região Ásia-Pacífico (113,6 milhões) e uma em cada dez na América Latina-Caribe (14,1 milhões). Enquanto o trabalho de crianças entre 5 e 14 anos vem recuando nestas três últimas grandes regiões, ele aumentou na África negra, passando de 49,3 milhões para 58,2 milhões. A pouca escolarização das crianças na África subsaariana – uma em cada três não frequenta a escola primária - , o forte índice de prevalência da Aids (o mais elevado do mundo), bem como o aumento de conflitos nos quais crianças são alistadas, tornam estas mais vulneráveis ao trabalho e à exploração do que em outros lugares do