O papel dos servidores no Poder Judiciário

Fonte: conjur.com.br

Os servidores do Poder Judiciário são personagens essenciais na boa administração da Justiça. Suas atividades são reguladas nos Códigos de Processo Penal e Civil, leis federais esparsas (v.g. Justiça Federal, Lei 5.010/66) e em Códigos de Organização Judiciária Estaduais.

Ainda que todos sejam servidores públicos (em alguns locais funcionários), na verdade há uma grande diferença entre os que exercem cargos de chefia e os que atuam em função subalterna. Por isso mesmo esta coluna se dedicará apenas aos que ocupam postos de mando e, na semana que vem, aos que executam as determinações.

Em linhas gerais, a chefia se divide em cargos de administração e os tipicamente judiciais. Um secretário-geral de um tribunal ou um diretor de Secretaria Administrativa de um fórum exercem funções de exclusiva administração. E aí se vê um dos erros mais comuns no Poder Judiciário, que é o de escolher para tais funções, exclusivamente, bacharéis em Direito, esquecendo-se que existem graduados em administração pública, com conhecimentos específicos.

Na área judicial os que exercem a chefia cumprem a mesma função sob diferentes denominações (v.g., como diretor de Secretaria, escrivão ou diretor de Serviços). Os demais cargos, de servidores, que lhe devem obediência, possuem, da mesma forma, denominação diversa. Analistas, técnicos, escreventes, ajudantes, entre outros.

Os diretores, e assim serão chamados doravante os que exercem a chefia na área administrativa ou judicial, são autênticos administradores. Precisam ter conhecimento de Direito, sem dúvida. Mas necessitam muito mais de noções de administração, relações humanas, psicologia e outras áreas interdisciplinares.

Ocupam cargo em comissão, indicados pela autoridade judiciária. Nem sempre são servidores de carreira, já que podem ser convidadas pessoas de fora do Judiciário. Permanecem no exercício do cargo enquanto exercerem suas funções com competência e lealdade. Seus vencimentos costumam ser altos, o que é justo, havendo casos na Justiça da União em que recebem o mesmo ou até mais do que o magistrado.

Na busca de sintetizar os princípios que devem reger as funções desses importantes partícipes da atividade judicial, figuras imprescindíveis para o sucesso e o respeito ao Poder Judiciário, procurei fixar, em um decálogo, as principais virtudes de um Diretor. Vejamos.

Decálogo do diretor do Poder Judiciário
1. O diretor administrativo ou de Secretaria Judiciária deve fidelidade absoluta ao juiz (ministro, desembargador ou juiz) que o indicou. Entre ambos, é necessário que exista respeito mútuo e confiança irrestrita. Se discordar de um posicionamento do juiz, a ele deverá expor sua opinião, com honestidade e franqueza. Jamais fará críticas ao magistrado, de forma direta ou indireta. Deve dar conhecimento ao juiz de todas as questões relevantes ou de repercussão, processuais ou administrativas.

2. Não é preciso que tenha profundo conhecimento teórico de Direito. Necessita, todavia, ter bons conhecimentos da parte administrativa ou processual, conforme a área em que atue, para solucionar as dúvidas que lhe são submetidas. Da mesma forma a legislação, Resoluções e outros atos administrativos do Tribunal, CNJ ou CJF. Além disso, e principalmente, precisa ser um bom administrador. Para tanto deve frequentar cursos específicos e ler obras relacionadas com o tema (liderança, relações humanas, administração de tempo, etc.). Deve procurar por todas as formas de motivar os servidores (p. ex. com participação em cursos ou em concursos internos ou externos) e desestimular discussões sobre temas polêmicos que acabam por dividir o grupo (p. ex., política partidária ou religião).

3. Quando o diretor não é do quadro do Poder Judiciário ou por um motivo qualquer não é bem recebido, cabe-lhe demonstrar que veio para somar, fazer-se respeitado. É trabalho para alguns meses. Se a resistência passar do nível de normalidade, será oportuno identificar o líder e solicitar ao juiz que o coloque à disposição da Direção do Foro (ou DRH nos Tribunais), para que o grupo se mantenha sadio. Neste caso não pode ser posta em dúvida a sua autoridade, sob pena de total anarquia. Se a rejeição à sua pessoa for geral, a situação exige análise mais detida. Pode ser que a direção não esteja sendo bem exercida. Será recomendável uma avaliação geral, dando-se ciência ao juiz.

4. No trabalho, deve dar o exemplo. Chegar antes e sair depois. Estar sempre pronto para colaborar, inclusive fora do horário de expediente ou em fim de semana. Trabalhar junto com os seus colegas, portas abertas e não fechado em uma sala, como uma autoridade superior e distante. Evitar frases amargas ou de desânimo. Transmitir, por ações e palavras, mensagem de crença no aprimoramento do serviço ou, quando excessivo o volume, que se está fazendo o melhor dentro do possível. Promover reuniões mensais com os servidores para avaliação do que foi feito, abrindo a todos a possibilidade de dar sugestões.

5. Reconhecer a cada segmento a sua importância e transmitir aos servidores informações sobre o conjunto de atividades. Fixar metas. Dizer o que se espera de cada um. Identificar o potencial de cada servidor. Distribuir as tarefas com base na especialização e, sempre que possível, amoldadas ao temperamento e gosto de cada um. Uma pessoa tímida poderá ser excelente em serviços de informática e um péssimo atendente de balcão. Quando não for possível conciliar interesses, o fato deve ser explicado com franqueza ao servidor.

6. No relacionamento pessoal com os servidores de sua Secretaria (ou Cartório) deve ser franco e cordial. Cumprimentar individualmente e interessar-se por todos. Não se esquecer dos terceirizados (v.g., pessoal da limpeza), via de regra os mais carentes e que necessitam de atenção. Estar junto nos momentos de alegria (p. ex. formatura) e sempre ser solidário nos de tristeza (p. ex. morte em família). Dar o exemplo e orientar quanto à adequação do vestuário ao serviço público. Incentivar atividades de lazer e cultura. Estimular a prática de esportes (p. ex. futebol ou vôlei), por ser elemento de união do grupo. Festejar junto e com as famílias as datas especiais (p. ex. Dia da Justiça). Evitar comentários ou críticas pessoais. Pertencer ao grupo, mas sem permitir que a intimidade interfira nas exigências e regras do trabalho.

7. Elogiar sempre as boas iniciativas dos servidores. Divulgá-las sem medo de o colega ser um concorrente, pois este desprendimento fará com que seu conceito cresça diante de todos. Não criticá-los em público. Sempre que necessário, primeiro orientar. Repreender, apenas em caráter reservado e sem humilhar o destinatário. Sindicâncias e processos disciplinares devem ser deixados para situações extremas (p. ex. improbidade) e, aí sim, ser conduzidos com rigor.

8. As boas experiências de outros diretores devem ser aproveitadas. Assim, se a amizade permitir, tudo o que se fizer de bom em outros setores administrativos, secretarias de Varas, Turmas ou Câmaras, deve ser adotado. Se não houver esta aproximação, poderá ser proposta reunião mensal dos diretores, sob a coordenação de um mais experiente ou de magistrado (v.g., presidente da Seção). Entre outras coisas, as reuniões permitem que se adotem procedimentos comuns, evitando-se a reprovável prática de cada Secretaria atuar a seu modo.

9. O relacionamento com o público externo deve merecer especial atenção. O encarregado de atender a portaria de um Tribunal, a telefonista, o balcão de uma Secretaria (ou Cartório) de Vara, deve ter ciência da importância de seu papel e treinamento específico para bem exercer sua relevante missão. Deve ser cortês e paciente, fornecendo informações corretas e nunca deixar a pessoa aguardando longo tempo para ser atendida. Na Secretaria de Vara, nada recomenda rigor excessivo (p. ex., impedir que estagiários retirem processos), pois tal conduta só cria conflitos. Ainda que algumas cautelas devam ser tomadas, é preciso lembrar que a maioria absoluta das pessoas age de boa-fé. Caixas com pedidos de sugestões sempre são bem vistas. Experiências novas (p. ex. auto-atendimento para protocolar petições) devem ser tentadas, mediante autorização do juiz.

10. A direção da Secretaria ou de qualquer setor administrativo é sempre um aprendizado. Assim, é preciso ir se adaptando aos novos tempos, abrir-se às inovações da técnica (p. ex. processo eletrônico), ler revistas especializadas do setor privado, preparar-se permanentemente. A direção não é cargo vitalício e por isso o diretor deve estar preparado para ser substituído. Se isto acontecer, deve deixar a função com dignidade, sem protestos, críticas ou rancores. Inclusive passando o conhecimento do cargo ao sucessor. Assim agindo, manterá sempre uma porta aberta, permitindo-lhe que mais tarde seja aproveitado no próprio local ou em outro assemelhado

&&&&&

VINICIUS TORRES FREIRE

Fonte: folha.uol.com.br 15/02

A oposição se desmancha

Individualismo rudimentar e mudança climática na política brasileira ameaçam existência de PSDB e de DEM

A AGONIA dos partidos de oposição é evidente desde 2010. Há tempos doentes de dengue programática e anorexia social, partidos como PSDB e DEM parecem agora ter se entregue à autoamputação.
Gilberto Kassab, prefeito de SP, pode causar hemorragia de um terço dos quadros do seu DEM, a caminho que está de algum outro partido, qualquer partido que lhe dê a legenda para o governo paulista em 2014 e boas relações com o petismo.
Caso se confirme a migração de Kassab, o DEM será um partido nanico, mas sem nacos de poder que alimentam os nanicos agregados ao petismo no poder.
José Serra talvez apenas ameace cortar braços e pernas de PSDB, dada a disputa que trava com Geraldo Alckmin e Aécio Neves, mas o fato mesmo de que sugira a cisão ilustra o baixo nível da discórdia tucana.
O desarranjo da oposição ficara evidente na derrota inglória de 2010, quando o PSDB fizera uma campanha desnorteada, sem programa, sem apelo ou base social e que descambava ora para a demagogia, ora populista ora direitista.
A desorientação tornou-se manifesta na conversa fiada da "refundação tucana". Aécio e Alckmin passaram a procurar um verniz partidário mais adequado aos novos tempos de hegemonia petista. Deram de falar sobre a importância de "políticas sociais", de se "aproximar" do "povo" e de sindicatos. Deram de pregar "oposição responsável" a Dilma, "cooperação" com o governo federal. Tudo isso é também um outro modo de fritar Serra, desafeto radical do petismo.
O motivo mais imediato da crise é o fato de que a coligação sudestina de PSDB-DEM tem quatro candidatos (Aécio, Alckmin, Serra e Kassab) para dois cargos em 2014 (governo paulista e presidente). Mas há mais. Kassab pensa em se bandear para um partido associado ao governo petista. Alckmin, como já se disse, é diplomático com Dilma Rousseff, e há mesmo setores do alckmismo ideológico que já se agregaram ao governismo, como Gabriel Chalita.
Há uma mudança climática na política, em parte resultado do sucesso do petismo-lulismo, do "desenvolvimentismo" e as várias derrotas ideológicas, políticas, eleitorais e morais de ideias ligadas à "modernização tucana". Tais reveses erodiram a base ideológica do tucanato e encolheram ainda mais sua base social-eleitoral.
Há os defeitos intrínsecos da oposição. O PSDB era o partido de certa elite sulista, escovada em universidades americanas, gente mais ilustrada da finança, da grande empresa e parte da universidade "modernizante" e de representantes mais "modernos" de elites regionais.
Os quadros ideológicos se foram, para ganhar a vida no mercado. A base social organizada jamais existiu. A grande finança aceita conviver com o PT, desde que não barbarizem demais o Banco Central e as contas públicas. A grande empresa foi cativada com subsídios. Os quadros políticos restantes do PSDB, sem projeto coletivo, se matam em nome de suas carreiras individuais. O DEM era um resquício de eras passadas, apenas.
Se a mudança é duradoura, não se sabe. Mas o sucesso acidental ou não do petismo ameaça explodir os partidos de oposição. Caso a agonia termine em mortes, estaremos diante da maior mudança partidária em quase um quarto de século.

&&&&&

LANÇAMENTO

Frevo da terra

Fonte: correioweb.com.br 15/02

Há 36 anos, um grupo de jovens amigos recifenses decidiu apostar no eclético, porém sem perder o foco nas raízes pernambucanas. Criou um grupo de frevo, mas que também apostava na cultura popular do seu estado e do Nordeste. O nome não poderia ser mais apropriado: Som da Terra. Liderada pelo baterista, percussionista, vocalista e compositor Rominho, a banda é uma das que puxam o tradicional bloco carnavalesco Galo da Madrugada, notório por arrastar multidões em Recife. Às vésperas da folia mais aguardada do ano, o Som da Terra acaba de lançar seu décimo disco, Te vira no frevo, em que traz clássicos da música brasileira ao som do genuíno ritmo de Pernambuco.

“Pela primeira vez na nossa carreira, decidimos inovar nesse sentido. Pegar vários hits da MPB como Exagerado, do Cazuza; Sonífera ilha, dos Titãs; Só você, do Fábio Jr, mas com a roupagem do frevo. E já está o maior sucesso aqui no Nordeste. O nome do CD, Te vira no frevo, é justamente para mostrar que canções que originalmente não têm nada a ver com esse ritmo, se tornaram autênticas representantes do bom frevo”, comenta Rominho.

Diversidade
Segundo ele, a novidade tem como objetivo mostrar toda a diversidade desse gênero musical, e ajudar a difundi-lo em todo o país. “Desenvolver os arranjos foi um pouco complicado, a adaptação teve que ser bem executada, mas no geral, caiu como uma luva. O frevo está na nossa veia e isso facilita”, opina. O disco também traz sucessos do grupo, como Balança o saco, cujos versos teriam inspirado o famoso grito de guerra das torcidas de vôlei “Ai, ai, ai, ai... Em cima, em baixo, empurra e vai”, e Galo no céu, em homenagem ao Galo da Madrugada. Logo após o carnaval, que consome boa parte da agenda da banda, eles pretendem seguir em turnê Brasil afora e contagiar outras praças com a magia do mais pernambucano dos ritmos. Além disso, se preparam para gravar o terceiro DVD da carreira, no Teatro Guararapes, em Recife. “O nosso trabalho sempre foi focado na música brasileira de uma maneira geral, mas sempre de olho no frevo. Ele é contagiante, anima demais e mesmo que a pessoa não goste, no mínimo ela vai bater os pés. Não tem como não se deixar levar”, destaca o músico.