VISãO DO CORREIO »  Estado BRASILEIRO omisso dá licença para matar. CORREIO BSB 01/05

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Publicação: 01/05/2012 04:00

O Estudo Global sobre Homicídios, das Nações Unidas, mostrou que a taxa de assassinatos no Brasil passou de 22,5 para cada 100 mil habitantes em 2004 para 22,7 em 2009. A marca vergonhosa, mantida estável pelos cinco anos, pode ser ainda mais infame. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), o índice girou em torno de 30 entre 1998 e 2008. Só para constar, a média mundial é 6,9. Estarrece, mas não surpreende. Ontem, fim do prazo de força-tarefa que pretendia zerar os inquéritos referentes a homicídios dolosos abertos até 2007, apenas 25% das apurações estavam concluídas, tendo a quase totalidade delas, 81%, sido arquivada.

Primeiro, uma conclusão óbvia: a de que a certeza da impunidade é, no país, sinistra espécie de licença para matar. Segundo, numa interpretação quase tão segura quanto à que levou à assertiva anterior, pode-se imaginar que o mutirão, embora o resultado pífio, certamente contribuiu para que mais crimes fossem elucidados, o que leva à suposição de que tirar a vida alheia e seguir a própria sem responder minimamente pelo crime já foi ainda mais fácil no Brasil. O Estado, ressalve-se, nem sequer tinha estatísticas do gênero organizadas nacionalmente. Mas antes fosse essa a parte mais significativa do desaparelhamento da máquina pública no setor de segurança. As falhas estão no policiamento preventivo, na precariedade das investigações, na lentidão da Justiça e no falido sistema penitenciário.

Em suma: de uma ponta à outra, o bandido leva vantagem. No Distrito Federal, cuja polícia destaca-se entre as mais bem pagas e preparadas do país, a força-tarefa empreendida no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), pomposo nome que abriga nada menos do que o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, nem 40% dos casos que se pretendia zerar foram solucionados. Dos 709 inquéritos postos sob a lupa do Enasp, 433 permanecem abertos. No rastro de tamanha omissão, o DF somou 11 assassinatos no penúltimo fim de semana e 13 no último. Não à toa, no Mapa da Violência 2011, o quadrilátero que sedia a capital da República ostenta taxa de 34,1 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Não dá para tapar os olhos e continuar a buscar culpados para o absurdo número de homicídios no país (1,091 milhão de 1980 a 2010) na disseminação das drogas (sobretudo do crack), na grande quantidade de armas de fogo em poder da população ou mesmo na ação do crime organizado. A impunidade, sim, é que está por trás de cada uma dessas fontes de criminalidade. Houvesse punição exemplar, a bandidagem estaria acuada, ao contrário do que se vê nas ruas e nos altos escalões governamentais, com escândalos como o mais notório do momento, protagonizado por Carlinhos (diminutivo que denota a intimidade com que é tratado) Cachoeira. Falar em agravar penas, baixar a maioridade penal e ampliar o rol de crimes é tergiversar. Urge encontrar meios de aplicar a lei, fazer valer o estado democrático de direito.

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Senadora defende redução da jornada de trabalho.  Agência Senado 01/05 

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Ao relembrar as lutas históricas dos trabalhadores por seus direitos, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que ainda há muitos benefícios a serem assegurados, em especial a redução da jornada de trabalho – das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A mudança, avaliou, ajudaria a combater o desemprego.

- Vejo a crise econômica vivida no mundo e no Brasil não só como uma janela para mudar alguns conceitos da política macroeconômica aplicada há algum tempo, mas também para mudar algumas questões estruturais. E uma delas, sem dúvida, seria a diminuição da jornada de trabalho – disse a senadora durante pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalho.

Segundo a senadora, estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que com a redução da jornada seriam criadas cerca de 2,5 milhões de novas vagas de trabalho. A medida ainda poderia elevar a formalização nas relações de trabalho e diminuir o número de horas extras, algo que a seu ver é desgastante para a maioria que acaba se submetendo a tais condições por imposição dos patrões.

A adoção das 40 horas – que opõe sindicatos dos trabalhadores e patronais – também poderia contribuir para diminuir o volume de doenças laborais. Vanessa aproveitou para defender a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “essencial para proteger o lado mais fraco da relação de trabalho”.

Vanessa Grazziotin também comemorou o crescimento de mais de 15% da renda das famílias, de 2000 a 2010. Em média, a renda familiar, que era de R$2,297 mil, passou para R$2,653 mil. A melhoria na remuneração das mulheres exerceu um papel importante, uma vez que a diferença salarial entre os gêneros, que hoje é de 26%, já foi de mais de 30%. Ela também comemorou o fato de a maior redução da desigualdade de salários ter ocorrido na Região Norte.

Corrupção

Vanessa Grazziotin afirmou que o combate à corrupção não pode ser bandeira política de quem quer que seja, mas deve ser uma preocupação presente e um orientador dos atos de todos os agentes públicos. Para ela, são necessárias medidas estruturantes para tentar diminuir a corrupção, “o grande mal da sociedade capitalista”. Ela defendeu a aprovação da proposta que criminaliza o enriquecimento ilícito e sugeriu que, além de punição criminal aos que recebem recursos desviados, se obrigue a quem praticou o ato de corrupção a devolver o dinheiro devolvido.

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A escravidão ainda existe. CORREIO BSB 01/05

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Na última quarta-feira, uma comissão formada por integrantes do Ministério Público se reunia em uma cidade do interior de Tocantins. O objetivo era debater a grande incidência de trabalhadores em situação de escravidão. No mesmo momento, funcionários da Superintendência Regional do Trabalho descobriram quase 100 pessoas nessas condições nas 30 carvoarias que ficam próximas ao local onde os procuradores estavam. Um fato que vem acontecendo com uma certa frequência no país, principalmente na Região Norte.

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MPB »   Pixinguinha ganha partituras. CORREIO BSB 01/05

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Pixinguinha: obras desconhecidas do grande público estão em destaque

Gênio da música brasileira, Alfredo da Rocha Viana Filho, o Pixinguinha, faria aniversário (115 anos) em 23 de abril. Em comemoração à data, será lançado no próximo amanhã Pixinguinha — Inéditas e redescobertas, livro com 20 partituras com a assinatura do compositor. Iniciativa do Instituto Moreira Salles (IMS) e da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, a publicação foi organizada por Bia Paes Leme, coordenadora do acervo de música do instituto; Pedro Aragão, bandolinista e regente; e Paulo Aragão, violonista e arranjador. O preço do exemplar é R$ 60.

Entre as partituras reunidas, nove são inéditas e outras há muito tempo estão inacessíveis ao grande público. A série de inéditas reflete períodos históricos e influências diversas da carreira musical de Pixinguinha (1897-1973) e é dividida em diferentes conjuntos: o primeiro, representado por composições que remetem à linguagem do choro do século 19, foi produzido durante a juventude do mestre.

No segundo foram agrupadas músicas nas quais se nota a influência da efervescência cultural do Rio de Janeiro, nas duas primeiras décadas do século 20, reunindo influências musicais tão díspares como as das músicas nordestina e norte-americana. Um terceiro conjunto apresenta Pixiguinha em plena maturidade como compositor. São choros, valsas que facilmente poderiam ser enquadradas na categoria de clássicos, por sua invenção melódica.

Joias musicais, ignoradas até hoje, que revelam facetas pouco conhecidas do compositor, integram a categoria das redescobertas. É uma seleção de músicas cujas edições — em sua maioria das décadas de1940 e 1960 — estavam esgotadas havia tempo. A seleção traz choros, valsas, tangos e outros gêneros, cuidadosamente revisados e harmonizados.

Exposição

O Instituto Moreira Salles, que detém, desde o começo da década 2000, o acervo de Pixinguinha, lançou há dois anos Pixinguinha em pauta, livro que reúne 36 arranjos do mestre para o programa de rádio O pessoal da velha guarda, comandado por Almirante, entre as décadas de 1940 e 1950. No lançamento de Pixinguinha — Inéditas e redescobertas, amanhã, haverá show dos pianistas Benjamim Taubkin, Leandro Braga e Cristovão Bastos, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro. Eles vão apresentar todas as músicas inéditas, com arranjos próprios; e clássicos como Carinhoso, Ingênuo e Naquele tempo.

Pixinguinha, a exposição com o acervo familiar do compositor, saxofonista, flautista e arranjador, idealizada pela produtora Lu Araújo, por Marcelo Vianna (neto do homenageado) e pelo maestro Caio Cesar, estará em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil até sexta-feira. Na mostra, já visitada por 20 mil pessoas, que ocupa 12 salas, pode-se ver o saxofone e a flauta usados pelo músico, seus documentos pessoais, passaporte, gravatas, chapéu, discos, condecorações e principalmente fotografias e vídeos, que recuperam imagens de época.

O CCBB, por meio do Programa Educativo, agenda visitas guiadas de grupos de estudantes das redes de ensino público e particular e de outras entidades, e disponibiliza ônibus para conduzir os interessados. O contato pode ser feito pelos telefones 3108-7623 e 3108-7624. A exposição, que conta um pouco da história da música brasileira, fica aberta das 9h às 21h.

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