"A história do Brasil, com a complexidade de sua economia diversa e dinâmica, a sua riqueza de recursos naturais e seu atual papel nas relações internacionais, oferece uma perspectiva única por meio da qual um resultado amplo e transformador se tornará possível na Rio+20", Achim Steiner. www.mma.gov.br

-

Livro revela que ditadura teve fornos crematórios.  O livro “Memórias de uma guerra suja” (Top Books, Rio), dos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, vai mudar versões consolidadas de fatos da História recente, e dará relevância definitiva à Comissão da Verdade, no Congresso. Nele, há revelações bombásticas, como a existência, até hoje desconhecida, de fornos crematórios onde o regime militar dava sumiço a presos políticos mortos sob tortura ou em tiroteio..  www.jornaldebrasilia.com.br 03.05

>>>> 

Consentimento de menor é irrelevante para caracterizar submissão à prostituição.  www.STJ.jus.br 03.05

>>> 

Lei da nova previdência é sancionada.   O Globo - 03/05/2012

-

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, com três vetos, a lei que cria novo regime de previdência para o servidor público federal. A proposta institui o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União e autoriza a criação de três Fundos de Previdência Complementar (Funpresp), um para cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Pelas novas regras, o servidor terá garantida uma aposentadoria até o valor do teto do INSS, hoje em R$ 3,9 mil. Para ganhar um benefício acima disso, terá que contribuir para um fundo de previdência. Por determinação da própria Dilma, o Funpresp do Executivo será o primeiro a ser criado e isso deve ocorrer em até 60 dias, e não no prazo de 180 dias previsto na lei.

É que, segundo a Previdência, as novas regras só serão aplicadas aos servidores nomeados depois que a criação de uma das três fundações for autorizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a quem cabe analisar o pedido e autorizar o funcionamento.

A previsão do governo é que, dentro de cerca de 20 anos, o Funpresp tenha um patrimônio de R$ 160 bilhões, maior do que o movimentado hoje pela Previ, a previdência complementar dos funcionários do Banco do Brasil, maior fundo de previdência do país.

O secretário de Políticas de Previdência Complementar (SPC), Jaime Mariz de Faria Júnior, disse que o próximo passo é enviar o pedido à Previc.

- A lei foi sancionada conforme o esperado e agora temos um prazo para apresentar (o pedido de criação das fundações) à Previc. As novas regras só podem ser aplicadas depois da autorização da Previc. Quando a Previc autorizar, já poderemos nomea

>>>>> 

Ainda há muito o que melhorar na educação.  Valor Econômico - 03/05/2012

-

Apesar de o governo se orgulhar do progresso social dos últimos anos, o balanço da educação ainda é bastante insatisfatório. Entre 2000 e 2010, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, com dez anos ou mais, diminuiu, mas ainda representa metade da população, caindo de 65,1% para 50,2%, de acordo com dados do Censo de 2010 que acabam de ser divulgados. O percentual de pessoas com ensino superior completo aumentou de 4,4% para 7,9%, mas continua extremamente baixo. Até mesmo na região Sudeste, 44,8% da população não tem instrução ou não concluiu o curso fundamental, e apenas 10% têm ensino superior completo.

Não é por outro motivo que a educação deficiente é sempre apontada como uma das principais causas da falta de competitividade da indústria brasileira e fala-se até em um apagão de mão de obra qualificada.

O setor público tem investido nos últimos anos o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e considera um grande avanço a meta do Plano Nacional de Educação de aplicar 7% a 8% do PIB, o que elevaria o país ao patamar das nações da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em que o percentual oscila entre 6% e 8%. A comparação falha, porém, ao não levar em conta a diferença de tamanho da população em idade escolar e do PIB de cada país.

As deficiências educacionais influenciam também o desempenho da produção científica e inovação, que irá igualmente se refletir na competitividade. Não é por outro motivo que o Brasil estava em 47º lugar no The Global Innovation Index do ano passado, à frente da Rússia (56º lugar), mas atrás da China (29º).

O Brasil investe pouco mais de 1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, dividido praticamente em partes iguais entre o governo (0,54%) e o setor privado (0,57%), de acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia. Na China, o investimento é de 1,5% do PIB, sendo 1,1% do setor privado e o restante do setor público. O caso mais extremo é o da Coreia do Sul, que investe 3,36% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, dos quais nada menos do que o equivalente a 2,46% são desembolsados pelo setor privado.

Apesar disso tudo, raramente vê-se o setor privado investindo em educação, atribuição que é considerada quase que exclusivamente do setor público. Doações a universidades feitas por empresas e pessoas, como ocorrem nos Estados Unidos, ainda são raras no Brasil. É mais provável um brasileiro fazer uma doação a uma universidade americana onde fez mestrado ou doutorado do que a uma brasileira.

Por isso, foi com relutância que o setor privado aderiu ao programa Ciência sem Fronteiras, lançado em julho de 2011, com o objetivo de enviar estudantes de graduação e pós-graduação brasileiros para estágios no exterior. Têm prioridade as áreas de engenharia e tecnologia, biologia, ciências biomédicas, computação e ciências exatas.

A meta do Ciência sem Fronteiras é enviar ao exterior 75 mil estudantes até 2015 bancados pelo governo e mais 26 mil pelo setor privado, totalizando 101 mil bolsas. O governo deve investir no programa cerca de R$ 3 bilhões, e o setor privado mais cerca de R$ 1 bilhão.

Conforme reportagem publicada pelo Valor na edição de 24/4, até abril, o programa público havia cumprido 20% de sua meta. Foram cerca de 15 mil bolsas de graduação e pós-graduação em áreas de carência de mão de obra qualificada consideradas prioritárias para o desenvolvimento técnico. Mas o setor privado não havia fechado uma única bolsa, às voltas com questões burocráticas e operacionais.

Na verdade, falta ao setor privado a experiência no assunto do setor público, cujas agências de fomento à pesquisa, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), têm parceria com instituições de ensino estrangeiras há décadas. Nessa primeira fase do programa, a quase totalidade das bolsas se concentrou nos Estados Unidos e os alunos não puderam escolher a universidade de preferência, tarefa executada por uma agência de colocação contratada. A Petrobras, que financiará 5 mil bolsas até 2017, nas áreas de energia, óleo, gás e biocombustíveis, preferiu repassar os recursos ao CNPq e à Capes.

Já o setor privado preferiu cuidar da concessão de bolsas à escolha das universidades diretamente e a demora se deve à falta de experiência no assunto. Como o processo será feito não é relevante. O importante é que saia do papel.

>>>> 

País rico é país com saneamento adequado.   O Estado de S. Paulo - 03/05/2012

 -

País rico é país sem pobreza, diz o lema do governo Dilma Rousseff. Mas cabe perguntar: que pobreza o governo tem em mente e quer eliminar? Se for medida pelo critério de renda, mesmo com o avanço da chamada classe C - a tal "nova classe média" -, boa parte desta é ainda pobre tanto no valor absoluto de sua renda como em termos de comparações internacionais. E há ainda as classes D e E.

Pode ser que o governo defina um nível conveniente de renda mínima ao medir o seu esforço de eliminar a pobreza. Mas nem assim esconderia o fato de que o País não seria rico se somente isso ocorresse. Esse nível de renda seria baixo e a pobreza não se limita aos rendimentos. Há outros aspectos fundamentais, como o nível e a qualidade do ensino e do atendimento à saúde recebidos em termos médios pela população, sabidamente muito baixos no Brasil. São carências seculares que não serão resolvidas em um ou dois mandatos presidenciais. E há mais aspectos da pobreza também carentes de atenção. Entre eles, a falta de saneamento adequado, que se desdobra em água tratada, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem de águas pluviais - esta para evitar as enchentes e os seus repetidos desastres. Quanto a isso o Brasil também está longe de chegar ao que se passa em países ricos.

Sabia que as carências de saneamento são sérias no Brasil, mas recentemente percebi que são ainda bem mais graves do que imaginava. Isso aconteceu ao assistir a uma palestra do economista Gesner Oliveira em reunião recente do Conselho de Economia da Associação Comercial de São Paulo. Além de sólida formação acadêmica e de sua condição de professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, ele tem hoje uma importante credencial para falar sobre o assunto: a experiência em lidar com ele como presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no governo José Serra.

O palestrante pintou um quadro dramático da precariedade do saneamento básico brasileiro, em particular nas áreas urbanas, o foco de sua análise. Assim, dados de 2010 ou próximos desse ano - como outros que são citados abaixo - mostram que apenas 25% das capitais tinham mais de 80% dos seus domicílios ligados a redes de esgoto. E há casos gravíssimos. Assim, numa reportagem de jornal mostrada na ocasião algumas foram chamadas de "capitais da porcaria", entre elas Porto Velho (apenas 2% de domicílios ligados), Belém (6%), Macapá (7%) e Manaus (11%), numa lista que inclui também quatro capitais nordestinas com taxas entre 30% e 37%.

Dados sobre o Brasil mostram ainda 40 milhões de pessoas sem rede de água tratada, 107 milhões (!) sem rede de esgoto, 134 milhões sem esgoto tratado e 8,2 milhões (!) sem banheiros em seus domicílios.

A situação de alguns países ricos foi apresentada e os dados confirmam o título deste artigo. Assim, na Alemanha 100% dos municípios têm água tratada, 100% têm coleta de esgoto e em 99% deles há tratamento do coletado. Na Itália os índices são de 98%, 90% e 94%; em Portugal, 97%, 95% e 84%; na França, 99%, 95% e 84%, respectivamente.

Numa breve referência ao saneamento rural, uma avaliação da ONU mostrou que a situação brasileira é pior do que a de países como Sudão, Timor Leste e Afeganistão. Quanto ao lixo, 42% dos resíduos sólidos coletados no País têm destinação imprópria, pois vão para lixões e aterros inadequados. E apenas 6% dos municípios têm algum sistema de drenagem.

É óbvia a correlação entre a disponibilidade de saneamento básico e melhores condições de saúde no entorno dos domicílios atendidos, mas foi interessante conhecer uma estimativa de que cada real gasto com saneamento representa a economia de quatro com tratamentos de saúde.

Dado esse triste quadro, o que se faz em contrário é claramente insuficiente para limpar toda a sujeira que revela. Há carência de investimentos e dificuldades de planejamento e de gestão. O Brasil tem seu Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a universalização desse serviço até 2030 mediante investimentos totais de R$ 263 bilhões, e no valor médio anual, de R$ 13 bilhões, o que significaria dobrar a média dos últimos cinco anos, que, se mantida, deixaria essa universalização para 2060 (!).

Toda vez que ouço falar de planos governamentais ponho um pé atrás, pois muitos ficam só no plano das hipóteses. E não vejo de onde vai sair todo esse dinheiro de fontes governamentais. Por isso vi com simpatia algumas propostas apresentadas pelo palestrante, entre elas o recurso a parcerias público-privadas, pois sozinhos os governos federal, estaduais e municipais não dão conta dos problemas nessa área. E a busca de aumentos da produtividade de sistemas já instalados, inclusive ampliações e novos que virão.

No abastecimento de água, aumentos substanciais de produtividade seriam alcançados se reduzidas fortemente as perdas nas redes de abastecimento, que alcançam perto de 40% (!). Isso geraria receita adicional e liberaria recursos para mais investimentos. No esgotamento sanitário, que exige muito bombeamento, também há perspectivas de ganhos de produtividade com equipamentos mais eficientes no uso da energia.

Concluo com outro dado particularmente chocante, que evidencia os efeitos danosos da carga tributária elevadíssima, tão alta como nunca antes neste país. De impostos federais a Sabesp pagou em 2009 o total de R$ 1,26 bilhão, perto da metade a título de contribuições que se dizem sociais (uma tem explicitamente esse nome e outra é a Cofins, também com seu quê de social). No mesmo ano a Sabesp investiu um total não longe disso, R$1,8 bilhão, o qual poderia ser substancialmente ampliado se o governo federal promovesse uma forte desoneração tributária desse setor tão importante para aliviar as condições de pobreza em que vive grande parte da população brasileira.

>>> 

Protestos iniciados na internet chegam ao interior de São Paulo

Manifestações de jovens evitam reajustes salariais de vereadores e derrubam prefeito.  FOLHA SP 30/04

-

A calmaria das cidades do interior está sendo quebrada por manifestações políticas, que nascem na internet e se espalham nas Câmaras municipais do Estado. Na linguagem da rede, a ação é chamada de "swarming" (enxame).

Os protestos deste ano ocorrem em Ribeirão Preto e em Araraquara, mas no ano passado as manifestações ajudaram a derrubar o prefeito e o vice de Campinas e evitaram o aumento nos salários de vereadores de São José do Rio Preto e de Jundiaí.

Após pressionar nas redes sociais e nas sessões da Câmara, a força de um dos movimentos em Ribeirão Preto fez os vereadores recuarem de um aumento já aprovado.

Na cidade, o "swarming" está no ápice. A pressão contra o aumento de 39,8% no salário dos vereadores fez os políticos cortarem a correção para 17% em 2013. Mas os manifestantes querem aumento zero, e os protestos persistem.

O movimento inspirou o grupo Reage Araraquara. O aumento de 60% nos salários dos vereadores provocou mobilização na rede seguida por protestos na Câmara.

Augusto de Franco, criador da Escola de Rede, que estuda as interações nas redes sociais, afirma que a internet acelera os processos, mas não causa as mobilizações. "São jovens que querem algo diferente do que está aí", disse.

É o que ocorre em Jundiaí, onde a mobilização foi catalisada pelo site Cidade Democrática. Lá, qualquer pessoa pode sugerir políticas públicas. Vereadores e prefeito divulgam suas ações e acompanham as sugestões.

>>>> 

“Intelectuais têm pavor de revolução”.  Para Iná Camargo, quando um mero intelectual diz que o projeto socialista está fora de pauta, ele está simplesmente expressando seu mais profundo desejo que nunca entre mesmo na pauta. http://www.brasildefato.com.br 03/05 

 -

A professora Iná Camargo Costa, nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, fala sobre arte e política em tempos de crise. Para ela, a arte convencional, uma das melhores expressões do fetichismo da mercadoria, em todas as suas modalidades, inclusive as chamadas vanguardas, é politicamente comprometida com os valores dominantes. A professora, que acompanhou de perto a luta dos grupos teatrais, principalmente de São Paulo, por políticas públicas para a cultura, afirma que não acha que o caminho da disputa pelos recursos públicos seja revolucionário. Para ela, o preço que os trabalhadores da cultura pagam pela opção reformista é a reprodução interna, tanto subjetiva quanto no plano da organização do trabalho, do que a vida no capitalismo tem de pior. Para Iná, na prática os artistas reproduzem todas as relações necessárias à manutenção do modo de produção capitalista e, reivindicando parte dos recursos públicos para a produção das suas obras e garantia da sobrevivência, demonstram estar completamente integrados ao sistema. “Todos pagam o preço da invisibilidade, inclusive política, a que estão condenados os que não se colocam como estratégia o confronto revolucionário com o monopólio dos meios de produção cultural”, afirma.          

Iná Camargo – que atualmente, atua como dramaturgista da Cia Ocamorana de teatro e que anunciou que por ocasião de seu sexagésimo aniversário faz sua despedida de eventos públicos “de qualquer natureza” – afirma que o problema, portanto, não é reiterar que “o projeto socialista está tão fora de pauta”, mas discutir por que as organizações políticas, tanto partidos quanto movimentos, não o colocam em pauta. E coloca um critério: quando um mero intelectual diz que o projeto socialista está fora de pauta, ele está simplesmente expressando seu mais profundo desejo que nunca entre mesmo na pauta, pois intelectuais têm pavor de revolução.     

Brasil de Fato – Em recentes participações em debates políticos, você tem reafirmado a presença histórica das linguagens artísticas nos processos políticos mais amplos, revolucionários e contrarrevolucionários. Quais os casos mais emblemáticos dessa relação entre arte e política?

Iná Camargo Costa – Começando por colocar a questão em termos bem amplos, é preciso lembrar que as chamadas linguagens artísticas estão presentes o tempo todo em nossas vidas e sempre traduzem os valores da classe dominante. Basta prestar atenção ao modo de ser das nossas cidades, voltadas que são às necessidades do escoamento dos produtos da indústria automobilística: todos os sinais de trânsito exploram linguagens artísticas, desde as faixas de pedestres até as amplas avenidas, os parques, as pontes estaiadas etc. O discurso político, por mais convencional e conservador que seja, sempre tem ingredientes artísticos. A arte convencional, uma das melhores expressões do fetichismo da mercadoria, em todas as suas modalidades, inclusive as chamadas vanguardas, é politicamente comprometida com os valores dominantes. Nos debates de que participei ultimamente, a solicitação era tratar dos diferentes modos como artistas interessados no ponto de vista dos trabalhadores podem enfrentar esteticamente esses valores dominantes. Entendendo que o interesse era a luta de classes tal como se manifesta na trincheira da produção artística, achei que seria o caso de lembrar alguns episódios que a própria história da luta de classes já produziu, tanto no plano reformista quanto no revolucionário. Um critério político-dialético aqui é importante: até outubro de 1917 (revolução soviética), as manifestações reformistas podiam ser consideradas progressistas, mas depois da revolução elas adquirem um caráter contrarrevolucionário, de obstáculo claro ao avanço das funções e das próprias linguagens artísticas. Sem meias palavras: o mesmo critério que vale para a política vale para as artes.      

Sem perder mais tempo com a arte contrarrevolucionária que nos assedia durante 24 horas por dia, passemos ao interesse pela revolucionária. Neste caso é obrigatório tratar daquilo que foi feito nos anos que se seguiram à revolução soviética. Como meu maior interesse é teatro, as intervenções que andei fazendo acabaram se voltando para o teatro de agitprop, a manifestação mais revolucionária possível em matéria de arte, de acordo com o critério acima enunciado. Por isso vou me referir apenas às relações entre política e agitprop. Os artistas que se dedicaram a ele – e entre os mais conhecidos estão Maiakóvski, Meyerhold e Eisenstein, para ficar só no campo do teatro – já tinham uma posição política clara: Maiakóvski e Meyerhold eram militantes do partido bolchevique e Eisenstein integrou-se diretamente ao exército vermelho em 1918. Para eles, a função da arte revolucionária era participar da luta pela construção do poder soviético – o mais democrático já inventado pela humanidade – de todas as formas possíveis, desde fazendo a propaganda direta do ponto de vista revolucionário sobre as questões da ordem do dia, até inventando formas totalmente inéditas, como a do “processo de agitação” em que o público era diretamente treinado para participar dos sovietes com desenvoltura e conhecimento de causa. Sendo o agitprop, disparado, a minha forma preferida de arte, nem gosto muito de perder tempo com as outras.          

Simplificando bastante: as relações são antes dos artistas, do que das artes, com a política. Os que se decidem por um caminho revolucionário são livres para inventar as melhores maneiras de aproveitar todas as linguagens disponíveis. No mesmo processo, acabarão inventando suas formas próprias, ou inéditas, como foi o caso do teatro jornal, do processo de agitação, da peça dialética e assim por diante.       

No caso brasileiro, qual foi o papel da produção artística na disputa de hegemonia ao longo da história recente?

Vamos combinar que eu não gosto muito de “disputa de hegemonia”, pois aqui no Brasil essa expressão assumiu desde os anos de 1970 uma conotação abertamente reformista, pela qual não tenho nenhuma simpatia. Isso no plano da política, porque no plano da arte ela pode ser tranquilamente absorvida pela expressão mais verdadeira, que é “disputa de mercado”.              

Dito isto, é preciso reconhecer que desde fins do século 20 há uma forte movimentação de jovens supérfluos (que não encontram emprego no mercado cultural) tentando desenvolver uma produção artística fora do mercado, tanto para criticá-lo quanto se esforçando para fazer alguma coisa que pode ser identificada como “disputa de hegemonia”. Se não há dúvida sobre o fato de que isto realmente é feito em termos de obras, isto é, no plano simbólico, já não se pode dizer o mesmo quanto à estratégia, pois esses trabalhos desenvolvidos à margem do mercado cultural não têm a mais remota condição de disputar absolutamente nada com ele em termos de alcance. Basta pensar no número de pessoas que um capítulo de novela atinge e o número de pessoas que um trabalho de teatro de grupo tem a possibilidade de alcançar. Não é por outra razão que a chamada “Cultura fora do eixo” põe em pânico tantos militantes do teatro de grupo. Eu diria que, no âmbito do mercado que realmente está sendo disputado, eles, pelo menos, não são hipócritas, jogam limpo. Já disseram que é de mercado que se trata e se habilitam a disputar o fundo público para essa finalidade, inclusive deixando claro que estão muito bem sintonizados com estes tempos de “empreendedorismo” que caracteriza a ação de todo mundo no campo cultural.        

Os que dizem disputar hegemonia precisam esclarecer melhor seus próprios objetivos, pois enquanto não o fazem estão perdendo de goleada para os militantes da “economia da cultura”.      

Há exemplos na atualidade que indicam uma reativação desse fazer artístico que assume sua vocação eminentemente política?

Acho que os grupos teatrais, ou as brigadas, que se desenvolveram no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), claramente reativam a vocação eminentemente política do teatro, até porque foram criadas pela própria direção do movimento que desde o começo considerou necessária também a intervenção no âmbito cultural. Por haver esse processo no interior de um movimento político, os grupos teatrais que se aproximaram do MST – e isto no Brasil inteiro, a começar pelo Rio Grande do Sul – também desenvolveram essa vocação. Por outro lado, veteranos de outros episódios de politização mais ampla no país, como o União e Olho Vivo de São Paulo, entre outros, nunca perderam esse espírito. Mas todos pagam o preço da invisibilidade, inclusive política, a que estão condenados os que não se colocam como estratégia o confronto revolucionário com o monopólio dos meios de produção cultural.      

Quanto aos grupos teatrais mais jovens, que apareceram nas ondas criadas por movimentos como o “Arte contra a barbárie” e “Redemoinho”, por serem majoritariamente integrados por filhos da classe média, é possível observar neles o interesse por essa reativação de um fazer artístico politizado em graus variados. Nota-se isso sobretudo nos assuntos, nos temas abordados e na opção por formas diversas do teatro épico. Mas a condição de classe média pesa muito, todos oscilam tipicamente entre euforia e depressão e, sobretudo, muitos reagem mal a qualquer proposta de organização política mais efetiva. Por isso o Movimento dos Trabalhadores da Cultura está demorando tanto para decolar. Tem muita gente que ainda acha que artista não é trabalhador!      

Em que medida a organização interna dessa(s) categoria(s) se fortalece e/ou se fragiliza ao se deparar com as contradições da disputa por recursos públicos e a contribuição para a elaboração de um política cultural junto ao Estado?

Essa questão tem pouco interesse para mim, pois não acho que o caminho da disputa pelos recursos públicos seja revolucionário. O preço que os trabalhadores da cultura pagam pela opção reformista é a reprodução interna, tanto subjetiva quanto no plano da organização do trabalho, do que a vida no capitalismo tem de pior: começando pelo consumo privilegiado (por ser sempre e necessariamente para poucos) de todos os bens produzidos pela classe trabalhadora – de alimentos a verbas públicas (a renda do Estado provém da mais-valia arrancada dos trabalhadores agrícolas, industriais e dos serviços, não é mesmo?) – e culminando com a reprodução entre eles mesmos da estrutura social mais geral, na qual quem tem mais pode mais, prevalece a hierarquia do saber, a administração das pessoas, o paternalismo mais odioso, inclusive reclamado pelos mais jovens e assim por diante. Isto é: na prática os artistas reproduzem todas as relações necessárias à manutenção do modo de produção capitalista e, reivindicando parte dos recursos públicos para a produção das suas obras e garantia da sobrevivência, demonstram estar completamente integrados ao sistema. Não dá para imaginar que daí saia alguma alternativa revolucionária. Por isso venho perguntando com insistência aos artistas: vocês acham possível se dar bem e ser feliz neste mundo, tal como ele está organizado, ou a sua felicidade pessoal e profissional depende de uma mudança total? É claro que “mudança total” é código para revolução...      

Do ponto de vista da disputa com a indústria cultural, há condições da produção artística alinhada com os interesses da classe trabalhadora confrontar o que está sendo imposto pela lógica do capitalismo? Quando um projeto socialista parece “tão fora de pauta” para a grande massa de trabalhadores não organizados, sem consciência de classe, etc.)

Enquanto não aparecer um movimento ou partido que ponha essa questão na ordem do dia, por certo que não há condições subjetivas. Quanto às objetivas, elas estão dadas desde a própria revolução de outubro. Aliás, este ponto já foi tratado por revolucionários como Lenin e Trotsky e, no Brasil, foi desenvolvido artisticamente por Mário de Andrade numa ópera chamada Café. Nesta obra acontece uma revolução que culmina com a tomada revolucionária dos meios de comunicação. No caso, o rádio. O problema, portanto, não é reiterar que “o projeto socialista está tão fora de pauta”, mas discutir por que as organizações políticas, tanto partidos quanto movimentos, não o colocam em pauta. Em outras palavras, desmascarar as organizações políticas que, ao insistir no ponto, continuam empurrando com a barriga a ação reformista que é, repito, contrarrevolucionária.               

Um critério: quando um mero intelectual diz que o projeto socialista está fora de pauta, ele está simplesmente expressando seu mais profundo desejo que nunca entre mesmo na pauta, pois intelectuais têm pavor de revolução. Mas quando um dirigente partidário ou de movimento organizado diz a mesma coisa, ele está expressando o caráter reformista de sua própria organização, ou pelo menos da tendência que ele representa nessa organização. Um contraexemplo é o discurso do Gilmar Mauro no último congresso do MST.     

Como você resumiria então os desafios correntes para a ativação simbólica da luta de classes?

Acho que já respondi a questão, mas especifiquemos um pouco mais. Não podemos ter a veleidade de achar que artistas sem qualquer vínculo com organizações revolucionárias propriamente ditas sejam capazes de avançar nessa ativação simbólica da luta de classes, para além do que já fazem em seus trabalhos, às vezes até sem consciência. Antes de mais nada, eles próprios precisam entender o que seja luta de classes pois, enquanto não o fizerem, nem ao menos saberão qual o seu lugar nessa luta. E nessa ignorância política tenderão sempre a reproduzir os valores dominantes. Para estes casos, recomendo sempre a leitura dos escritos políticos de Brecht, que nunca tergiversou sobre a questão. Ele diz com todas as palavras que o proletariado espera pelo menos três serviços dos intelectuais e, portanto, dos artistas: a) que desintegrem a ideologia burguesa (nos dois sentidos: cair fora e denunciar, criticar até reduzir a pó); b) que estudem, compreendam, expliquem e exponham artisticamente, sempre de maneira crítica, as forças que movem o mundo e c) que façam a teoria e a arte avançarem na direção dos seus interesses.                 Simplificando: ultrapassar o estágio em que os artistas se encontram, de completa ignorância política, é o principal obstáculo. Se este obstáculo for ultrapassado, os demais serão mais facilmente superados.           

A professora Iná Camargo Costa ministrou disciplinas e orientou dezenas de pesquisas; foi curadora e palestrante de inúmeros debates em que trouxe à tona posições críticas sobre a relação entre arte e sociedade, a função social da arte e os limites e possibilidades do teatro político no Brasil. Militante, acompanhou de perto a luta dos grupos teatrais, principalmente de São Paulo, por políticas públicas para a cultura. Atualmente, atua como dramaturgista da Cia Ocamorana de teatro, e por ocasião de seu sexagésimo aniversário anuncia aos camaradas sua despedida de eventos públicos “de qualquer natureza”. Professora aposentada do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH – USP), é autora de A Hora do Teatro Épico no Brasil (Graal), Sinta o Drama (Vozes) e Panorama do Rio Vermelho (Nankin).     

Cronologia

1952 Nasce Iná Camargo Costa, em Chavantes/ SP

1970 a 1973 Cursa Letras em Botucatu

1974 a 1984 Professora de Português na rede estadual Ensino Fundamental

1975 Inicia graduação em Filosofia na FFLCH USP

1975 Adere ao Centro Acadêmico de Filosofia (CAF), sob direção da Liberdade e Luta

1977 Passa a integrar o Centro de Estudos sobre Arte Contemporânea (Ceac), coordenado pela professora Otilia Arantes

1979 Conclui o Bacharelado em Filosofia

1980 Retira-se da Organização Socialista Internacionalista

1980 Ingressa no mestrado

1982 a 1984 Leciona na Faculdade Nossa Senhora Medianeira

1983 e 1984 Torna-se assistente do Conselho Estadual de Educação SP

1985 a 1988 Leciona Filosofia na Unesp de Marilia

1986 a 1991 Integra a Ala Maravilha Negra da Escola de Samba Camisa Verde e Branco 1988 Mestre em Filosofia com a dissertação Dias Gomes - um dramaturgo nacional – popular

1988 Ingressa no Doutorado

1989 Começa a ministrar aulas no curso de Letras, participando da criação do Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da FFLCH/USP

1993 Doutora em Filosofia com a tese Teatro épico no Brasil: de força produtiva a artigo de consumo

1999 Participa da articulação do Movimento Arte Contra a Barbárie

2000 Obtém a Livre-docência na Universidade de São Paulo

2003 Aposenta-se

2004 Torna-se assessora da Coordenação de Cultura do MST

2008 Descredencia-se da pós-graduação da USP

>> 

Rio terá gastronomia sustentável.  http://www.mma.gov.br/   02/05/2012

-

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assina, nesta quinta-feira (03/05), às 20h, no Museu de Arte Moderna do Rio, termo de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção do Rio de Janeiro (Abrasel-RJ), para incentivar a gastronomia sustentável em bares e restaurantes do município de Paraty. A iniciativa faz parte da Campanha Passaporte Verde, coordenada pelo MMA em parceria com o Ministério do Turismo, com lançamento previsto para o próximo mês de junho. A campanha incentivará o turista a consumir de forma consciente e reduzir os impactos do turismo no meio ambiente.

"A cooperação com a Abrasel incentivará restaurantes a adquirir alimentos produzidos localmente e de forma sustentável, beneficiando especialmente os produtores rurais familiares do município de Paraty", destaca o diretor de Programas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Allan Milhomens. Ele explica que o objetivo é promover, além de atitudes de responsabilidade no consumo e oferta de produtos, serviços turísticos ambientalmente corretos e ações como a reciclagem de óleo e aproveitamento total dos alimentos utilizados em restaurantes.

A assinatura ocorrerá simultaneamente ao lançamento do Brasil Sabor, maior festival gastronômico do país. "A cidade de Paraty foi escolhida como piloto para a parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que irá percorrer todo o Brasil, por ser conhecida internacionalmente como ponto turístico e referência no ramo de alimentação", explica a presidente da Abrasel-RJ, Ana Maria Torres. Ela destaca que o objetivo é mobilizar todo o setor, no que diz respeito à reciclagem e tratamento correto do lixo.

>>>> 

Cachoeira e o desafio da mídias.  Blog: www.luisnassif.com.br   02/05/2012

-

Nesses tempos de Internet, redes sociais, e-mails, uma das questões mais interessante é a tentativa de monitorar a notícia por parte de alguns grandes veículos de mídia.

Refiro-me à cortina de silêncio imposta pelos quatro grandes grupos de mídia – Folha, Estado, Abril e Globo - às revelações sobre as ligações perigosas do Grupo Abril – da revista Veja – com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

As provas estão em duas operações alentadas da Polícia Federal – a Las Vegas e a Monte Carlo. Até agora vazaram relatórios parciais da Monte Carlo, referentes apenas aos trechos em que aparece o senador Demóstenes Torres. Ainda não foram divulgados dois relatórios alentados – ainda sobre Demóstenes – nem as cerca de 200 gravações de conversas entre o diretor da Veja em Brasília e Cachoeira e seus asseclas.

***

O que foi revelado neste final de semana já se constitui nos mais graves indícios sobre irregularidades na mídia desde o envolvimento de outra revista semanal com bicheiros de Mato Grosso, anos atrás. E está sendo divulgado por portais na Internet, por blogs, por emissoras rivais do grupo, vazando pelas redes sociais, pelo Twitter, Facebook em uma escalada irreprimível.

***

Mostra, por exemplo, como Cachoeira utilizou a revista para chantagear o governador do Distrito Federal, visando receber atrasados acertados no governo José Roberto Arruda. Os diálogos são cristalinos. A organização criminosa ordena bater no governador até que ceda.

Outro episódio foi o das denúncias contra o diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Percebe-se que ele havia endurecido nos contratos com a Construtora Delta, parceira de Cachoeira. Nos diálogos, Cachoeira diz ter passado informações para Veja bater no dirigente para acabar com sua resistência.

***

Em 2005, Cachoeira foi preso. Seu reinado estava prestes a ruir. Sete anos depois, até ser preso pela Operação Monte Carlo, transformara-se em um dos mais influentes personagens da República, operando em praticamente todos os escalões.

Para tanto, foi fundamental sua capacidade de plantar escândalos na Veja e também sua parceria com Demóstenes Torres – erigido em mais influente senador da oposição por obra e graça da revista.

Dado o grau de intimidade da revista com o contraventor, há anos Roberto Civita sabia das ligações de Demóstenes com Cachoeira, assim como o uso irrestrito que Cachoeira fazia de suas ligações com a revista para achaques.

***

Nenhum poder ficou imune a essa aliança criminosa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) se curvou ao terrorismo da revista, denunciando uma suposta “república do grampo” – quando, pelos relatórios da PF, fica-se sabendo que o verdadeiro porão do grampo estava na própria ligação da revista com contraventores.

O ápice desse terrorismo foi a provável armação da revista com Demóstenes, em torno do famoso “grampo sem áudio” – a armação da conversa gravada entre Demóstenes e o Ministro Gilmar Mendes (ambos amigos próximos) que ajudou a soterrar a Operação Satiagraha.

Outros poderes cederam à influência ou ao temor do alcance da revista.

O caso do Procurador Geral - 1

Nos diálogos, há conversas entre a quadrilha sugerindo bater no Procurador Geral da República Roberto Gurgel para ele não ameaçar seus integrantes. No senado, Demóstenes bateu duro. De repente, mudou de direção e ajudou na aprovação da recondução de Gurgel ao cargo de Procurador Geral. Coincidentemente, Gurgel não encaminhou ao STF pedido de quebra de sigilo de Demóstenes, apanhado nas redes da Operação Las Vegas.

O caso do Procurador Geral - 2

A assessoria do MPF atribuiu a relutância do Procurador ao fato de haver outra operação em andamento, a Monte Carlo. Não teria pedido a quebra de sigilo de Demóstenes, pela Las Vegas, para não prejudicar a Monte Carlo. Na verdade, a quebra de sigilo teria permitido à Monte Carlo avançar nas investigações. Agora se sabe que, nesse tempo todo, Demóstenes ficou livre para continuar nos achaques aos órgãos públicos.

O autorregulação da mídia - 1

Em fins dos anos 90, houve grandes abusos na mídia, com denúncias destruindo a vida de muitas pessoas, sem que o Poder Judiciário se mostrasse eficaz contra os abusos. Na época, havia a possibilidade de uma lei ser votada, assegurando direito de defesa aos atingidos. A própria grande mídia aventou a possibilidade da autorregulação, órgão similar ao Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária).

A autorregulação da mídia - 2

A maneira como se está restringindo o acesso da opinião pública aos dados sobre a Abril enfraquece bastante a tese. Pior, o populismo irrefreável do presidente do STF, Ministro Ayres Britto, influenciou para acabar com a Lei de Imprensa e, com ela, os procedimentos visando assegurar direito de resposta aos atingidos, deixando centenas de pessoas sem acesso à reparação. Tudo isso ajudou a ampliar os exageros.

A autorregulação da mídia - 3

Na Inglaterra, publicações de Rupert Murdoch se aliaram a setores da polícia para vazar informações sigilosas de inquérito e atentar contra o direito à privacidade de centenas de cidadãos ingleses. A constatação do Judiciário inglês foi o de que as ferramentas de autorregulação não foram suficientes para impedir abusos. Em vista disso, está sendo criada uma agência para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos.

A autorregulação da mídia – 4

No caso da Abril, a aliança foi  com o próprio crime organizado. Hoje em dia há um fortalecimento da imprensa regional, da blogosfera, de portais de notícia, que ajudam a quebrar cortinas de silêncio. Isso tudo levará, dentro em breve, a uma discussão aprofundada sobre liberdade de opinião – um direito sagrado, uma das maiores conquistas democráticas – e as formas de impedir seu uso para atividades criminosas.

>>>>> 

Mercadante quer apressar transformação do Cespe em empresa pública.  Ministro da Educação quer enviar proposta ao Congresso Nacional para votação até o fim deste mês. unb.br 02.05

-

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem pressa em transformar o Cespe em uma empresa pública federal. “Até o final do mês de maio quero que seja finalizado o projeto no âmbito do executivo”, disse Mercadante, durante reunião com o reitor José Geraldo de Sousa Junior, o vice-reitor João Batista de Sousa, o chefe de gabinete, Davi Diniz, e a decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Denise Bomtempo. A UnB já recebeu uma minuta proposta do Ministério do Planejamento (MPOG) e está avaliando o texto.

De acordo com o diretor do Cespe, Ricardo Carmona, o centro precisa ter tranquilidade institucional para continuar trabalhando, crescendo e progredindo. “No atual modelo não podemos continuar operando. Mas precisamos manter o vínculo com a UnB porque crescemos dentro dela”, disse o gestor. Segundo ele, o Cespe conta 350 prestadores de serviço sem qualquer vínculo empregatício e com cerca de 80 funcionários públicos que recebem gratificações irregularmente para fazer horas extras e trabalhar nos fins de semana, quando acontecem a maioria das provas. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo até o dia 30 de junho para que o Cespe regularize sua situação.

Outro ponto de destaque da reunião foi o Ciência sem Fronteiras. O reitor enfatizou ao ministro a importância estratégica do programa para a UnB e relatou sobre o crescente interesse das universidades estrangeiras em estabelecer parcerias (leia mais aqui). Mercadante também quer intensificar as atividades da Universidade Aberta  do Brasil (UAB) e o ensino à distância para massificar a oferta de cursos de línguas, o principal empecilho para o intercâmbio dos alunos brasileiros em universidades do exterior.

Mercadante também quer adotar a política de cotas para negros usada na UnB em outros programas do MEC. Na semana passada, a prática foi declarada constitucional, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal. “Desde que não haja prejuízo para a meritocracia, essa é uma prática que podemos aproveitar”, disse o ministro.

No final do encontro, o reitor José Geraldo pediu que o ministro avaliasse a possibilidade de propor a retirada de um artigo do decreto que regulamenta a relação entre universidades e fundações de apoio. 

O artigo 6º do parágrafo 12 do decreto nº 7.423/2010 impede que haja projetos de extensão de caráter permanente. “Queremos que seja retirado porque o parágrafo refere-se apenas à prestação de serviços e acaba impedindo que as fundações de apoio atuem em outros projetos de longa duração”, argumentou Davi Diniz, chefe de gabinete da Reitoria.

>>> 

Pela memória de Darcy e Anísio.  Comissão do cinquentenário aprova, em parceria com o MEC, projeto que trará 500 professores do todo o Brasil ao campus.  unb.br 03.05

-

Em sua primeira reunião após as celebrações do 21 de abril, data oficial do cinquentenário, a Comissão UnB 50 Anos aprovou, na tarde desta quarta-feira, uma série de projetos e parcerias que darão continuidade às atividades em homenagem à Universidade de Brasília no ano do seu jubileu.

O destaque ficou por conta da parceria com o Ministério da Educação (MEC) na realização do seminário Mais Educação, que vai trazer 500 professores de todo o país para o campus Darcy Ribeiro. “Nosso objetivo é incluir um roteiro sobre Darcy e a UnB neste projeto que já vem sendo realizado com outros pensadores das Educação brasileira, como Anísio Teixeira e Lucio Costa”, contou o assessor especial do MEC, Carlos Alberto Xavier. 

Passado e presente da Universidade serão temas das palestras e do tour pelo campus na recepção dos professores, prevista para os dias 28 e 29 de maio. O professor e membro da Comissão UnB 50 Anos Isaac Roitman classificou a parceria como uma iniciativa “louvável e virtuosa”. “Incluir a UnB no roteiro e abrir a oportunidade de diálogo com os professores é uma forma de ampliar a capacidade da Universidade como um instrumento para melhorar a educação brasileira”.

O legado de Darcy e Anísio, pioneiros e idealizadores da UnB, deve ser lembrado pela professora e historiadora Adalgisa Maria, do programa ProMemoria, e pelo reitor José Geraldo de Sousa Junior, em local ainda a definir. “Vamos passar por locais históricos, como a Faculdade de Educação e o auditório Dois Candangos. Os professores precisam vivenciar esses lugares e, por meio deles, conhecer mais sobre as idéias e as obras desses grandes realizadores”, disse Xavier.

ABERTO – A retomada do diálogo entre a UnB e o governo federal para a abertura do canal digital para a UnBTV também fez parte da pauta. Por unanimidade, a Comissão aprovou a criação de um grupo para apresentar o interesse, a documentação e os requisitos técnicos a serem repassados para o Ministério das Comunicações. “Esse pedido já foi feito há seis anos, mas se perdeu no governo. Vamos retomar os trabalhos para concretizar a proposta”, afirmou Neuza Meller, chefe de Redação.

Outros pontos que darão continuidade ao jubileu da UnB também receberam a atenção dos membros da Comissão. Entre eles, a realização de um seminário sobre a imigração italiana no Brasil com o cineasta italiano Franco Taviani, a construção do Palavida, museu voltado para educação de crianças e jovens e a reforma do Diretório Central dos Estudantes. “As atividades vão continuar durante todo o ano”, afirmou o professor coordenador da Comissão, Fernando Paulino.

>>>> 

POLíTICA CULTURAL »  FAC ampliado.  Fundo de Apoio à Cultura 2012 apresenta cinco novas modalidades nos primeiros editais, contemplando, por exemplo, a acessibilidade de pessoas com deficiência. CORREIO BSB 03.05 

-

-

O Diário Oficial do Distrito Federal publicou na semana passada cinco editais referentes ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) 2012. São eles Criação e Produção, Difusão e Circulação, Montagem de Espetáculos, Registro e Memória e Indicadores, Informação e Qualificação. Modalidades de apoio figuram como novidades dos editais — que têm como meta fortalecer ações culturais sazonais ligadas ao calendário do DF, estreitar o diálogo cultural entre as regiões administrativas e ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência a obras artísticas e culturais.

O edital de Difusão e Circulação, por exemplo, é voltado para projetos que têm como objetivo criar circuitos culturais em museus, teatros fechados, parques, bibliotecas e estações. Esse edital apresenta seis modalidades: circuitos, eventos consolidados, diversidade/acessibilidade, cinema, dança e teatro.

O edital de Informação, Indicadores e Qualificação contemplará projetos de formação de plateia em escolas públicas para música erudita, teatro e dança e também oficinas voltadas para a formação de jovens agentes culturais e ainda para o tema Arte e responsabilidade social. Outra novidade desse edital é o apoio à bolsas de estudo locais, nacionais e internacionais.

Consolidar a política de formação de plateias é umas das finalidades do edital de Montagem de Espetáculos (circo, dança, música e teatro) que, no FAC 2012, será destinado aos espetáculos infantojuvenis. Montagens direcionadas para outros públicos serão contempladas no segundo bloco de editais, que será publicado até o fim de junho. Projetos na modalidade Patrimônio Histórico e Imaterial (para recuperação de acervos audiovisuais, gráficos e bibliográficos) também serão contemplados com os recursos desses cinco primeiros editais.

Outros diálogos

Leonardo Hernandes, subsecretário de fomento da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, explica que as modalidades inovam porque ampliam o espectro do entendimento do fomento. “Entendemos a cultura como mais que o fomento às sete belas-artes. Quando, por exemplo, a gente começa a apoiar bolsas de estudos — que podem ser para qualquer linguagem —, estamos promovendo essa ampliação. Essa é uma vantagem desse formato, uma visão mais moderna de ver a cultura”. Com as novidades, o secretário também acredita numa maior interlocução entre o FAC e outras políticas culturais da secretaria.

As novas modalidades não representam mudanças nos procedimentos de apresentação de projetos e etapas do processo seletivo — que serão similares aos de 2011, com alguns pequenos ajustes para aperfeiçoamento do sistema. As inscrições para os editais podem ser feitas entre 21 de maio e 3 de junho. Até o fim de junho será apresentado o próximo bloco de editais, contemplando as modalidades mais tradicionais no FAC e as criadas em 2011. O FAC 2012 tem o orçamento de R$ 44 milhões.

Dúvidas sobre os editais e o Fundo de Apoio à Cultura podem não podem ser esclarecidas por telefone, só por escrito. Basta escrever para selecaofac@gmail.com. Também pela internet, é possível encontrar informações no site oficial fac.df.gov.br.

44 Milhões

Montante de recursos disponíveis para o FAC em 2012

>>>> 

INTOLERÂNCIA »  18 anos de injúria, agressão e desacato

Ocorrências registradas em delegacias do DF revelam que o médico acusado de ofender uma bilheteira de um cinema da Asa Norte acumula denúncias desde 1994. Ele foi indiciado e prestará depoimento amanhã. CORREIO BSB 03.05 

-

        

Heverton Campos Menezes recebeu em casa, no Setor de Chácaras do Lago Sul, a ordem para depor na 5ª Delegacia de Polícia

O suspeito de discriminação racial contra uma bilheteira de cinema acumula, em 18 anos, outras nove acusações na Polícia Civil do Distrito Federal. Entre as queixas estão injúria discriminatória, desacato, agressão e lesão corporal (leia quadro). O médico Heverton Octacílio de Campos Menezes, 62 anos, recebeu ontem a intimação para depor no caso mais recente, ocorrido no domingo, em um shopping da Asa Norte. Ele foi indiciado por injúria qualificada.

Em entrevista ao Correio, ele negou ter ofendido a atendente Marina Serafim dos Reis, 25 anos. Mas ela e testemunhas reafirmaram aos investigadores que, entre outras coisas, o acusado disse: “Seu lugar não é aqui, lidando com gente. Você deveria estar na África cuidando de orangotangos”. Tudo porque a vítima pediu a ele para esperar a vez na fila. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, acompanhará o caso.

Em nenhuma das investigações registradas a partir de 1994, no entanto, o suspeito respondeu a processo na Justiça ou sofreu qualquer sanção — a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do DF não soube explicar o porquê de os inquéritos não terem avançado na esfera judicial. Em 2002, ele teria cometido o mesmo crime de injúria racial. Na ocasião, foi acusado de ofender uma mesária eleitoral, por ela ter dado prioridade a idosos e grávidas na fila para votação. “Isso aqui parece uma republiqueta das bananas e você a representa muito bem, sua negrinha”, teria dito, segundo a ocorrência.

        

A residência do suspeito de injúria tem placas que fazem alertas: "área restrita" e "uso de força mortal"

“Burra”

Dois anos depois, Campos Menezes teria agredido uma funcionária. Em depoimento prestado aos investigadores da época, uma empregada da clínica da qual é proprietário teria relatado uma sequência de ofensas contra ela. “Faltavam três linhas em um relatório. Ele a chamou de burra e depois a agrediu puxando-lhe os brincos. Duas funcionárias presenciaram o fato”, revela o depoimento. O delegado-chefe da 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), Marco Antônio de Almeida, confirmou que todos os inquéritos foram concluídos e encaminhados à Justiça.

A explicação para a impunidade seria a complexidade para comprovar os crimes, segundo o Marco Antônio. “A produção de provas é uma das grandes dificuldades da investigação. Em alguns casos, as testemunhas não comparecem. É difícil”, enfatizou o delegado. Porém, ele acredita que, no caso de Marina, a justiça será feita. “Na minha visão, as provas do crime de injúria racial são robustas. Temos vídeos e depoimentos de testemunhas idôneas. Mas ele tem o direito do contraditório e de apresentar a versão dele. A partir daí, só a Justiça pode decidir”, completou.

Os investigadores chegaram ao suspeito por meio de esclarecimentos informais de testemunhas e do reconhecimento da vítima, por meio de fotos. Ontem, duas pessoas prestaram depoimento formal, reiterando os xingamentos. O advogado de Campos Menezes entrou em contato com o delegado e enfatizou que o cliente poderia se apresentar ontem mesmo. Mas o delegado Marco Antônio quer ouvir duas testemunhas durante a semana, apurar mais detalhes e escutar o acusado na sexta-feira, às 14h.

Explicação

A casa de Campos Menezes, no Setor de Chácaras do Lago Sul, chama a atenção. É toda pintada com as cores da bandeira da França — ele morou naquele país — e tem placas com mensagens incomuns no portão de entrada. Em uma delas, escrita em inglês, é dito que a residência é uma “área restrita” e o “uso de força mortal é autorizado no caso de entrada proibida”. O terreno tem cerca elétrica. Há ainda referências à Área 51, nos EUA.

Ao Correio, o médico, psicanalista e conferencista negou as acusações. Mostrou-se disposto a provar a inocência e declarou não se lembrar das outras nove acusações. “Nunca respondi a nenhum processo. Esses casos são todos ficcionais e, obviamente, não tiveram nenhum fundamento”, disse (leia entrevista). Ele também se colocou à disposição para prestar qualquer esclarecimento. “Só disse que o atendimento dela era descortês. Não entendo por que isso causou tanta confusão. No dia 1º, voltei ao cinema, fui atendido por ela, sem nenhum problema”, completou. Ele mostrou à reportagem o comprovante da sessão, além da nota de um restaurante do shopping.

Marina, no entanto, não se recorda de ter atendido o médico. "Fiquei o dia inteiro fora, não me lembro de ter atendido ele", afirmou.

Colaborou Roberta Abreu

Secreto

A base militar restrita no deserto de Nevada, nos Estados Unidos, é conhecida como Área 51. É um local tão secreto que o governo do país só admitiu a sua existência 1994. Suspeita-se que seja um ponto de testes aéreos. Documentários e filmes tratam o local como base para tratar de fenômenos extraterrestres.

Sob investigação

Confira as ocorrências abertas contra Heverton Campos Menezes:

Ano     Acusação

1994   Desacato à autoridade

1995   Lesão corporal

1997   Injúria

1999   Injúria

1999   Injúria

2002   Injúria discriminatória com cunho racial

2004   Agressão física contra uma funcionária

2008   Lesão corporal e injúria

2009   Desacato

2012   Injúria discriminatória com cunho racial

* Fonte: 5ª Delegacia de Polícia (Área Central)

>>>>> 

Virada presta homenagem a Nelson Rodrigues.  Pela 1ª vez, teatro está na programação oficial. FOLHA SP 03.05

-

O clima etéreo e a atmosfera densa da obra de Nelson Rodrigues tomarão conta do Sesc Belenzinho durante a 8ª edição da Virada Cultural.

O centenário de nascimento do dramaturgo será celebrado com peças e performances, neste primeiro ano em que a Virada traz espetáculos teatrais como parte de sua programação oficial.

"As pesquisas de Sábato Magaldi foram o elemento norteador da curadoria. Haverá montagens inéditas. A Cibele Forjaz, por exemplo, topou participar desde que pudesse criar algo novo", afirma Antonio Martinelli, coordenador de núcleo do Sesc.

Isabel Teixeira, que atua em "A Falecida", de Forjaz, destaca o caráter performático da leitura dramática. "Será o esboço de uma encenação. A Cibele costuma já desenhar a peça. Haverá cenário e música. É uma leitura dramática performatizada."

A praça do Sesc será ambientada com vestidos de noiva e um bar ao estilo carioca será montado no galpão.

O diretor Nelson Baskerville estará com as peças "17 x Nelson, Se É Eterno, Não É Amor" e "Os Sete Gatinhos".

"O teatro é um espetáculo de natureza popular. Espero que a iniciativa não fique apenas nesta gestão", completa.

CENÁRIO HISTÓRICO

Uma diversificada programação teatral também ocupará o Pátio do Colégio. Baskerville encena lá "Luis Antonio - Gabriela", fechando a programação, às 18h, além de "Os Sete Gatinhos".

"Eram espetáculos íntimos, destinados a um público pequeno, mas agora serão encenados com maior alcance", afirma Baskerville.

>> 

Dilma sanciona lei da previdência do funcionalismo. FOLHA SP 03.05

-

A presidente Dilma Rousseff sancionou com três vetos a lei que institui as Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp). O novo regime é uma tentativa para reduzir o deficit da Previdência do funcionalismo federal, em torno de R$ 60 bilhões por ano.

O Ministério da Previdência calcula que as fundações poderão contabilizar R$ 160 bilhões nos próximos 25 anos, valor semelhante ao registrado pela Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil.

"Considero um passo importante para reforma da Previdência e para tranquilidade daqueles que viam a sangria dos recursos da Previdência", disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

A lei modifica o regime de contribuição somente para futuros servidores federais, que forem nomeados após a aprovação da criação dos fundos pela Previc, órgão que regula o setor de fundos de pensão no Brasil. O Funpresp não atingirá servidores antigos.

Os servidores só terão aposentadoria garantida até o teto de R$ 3.916,20 mensais aplicado hoje pelo INSS, que atende os trabalhadores da iniciativa privada. Para receber mais, eles terão de contribuir para as fundações. O governo também contribuirá para os fundos, empatando o índice aplicado pelo funcionário até o limite de 8,5%.

Segundo o Ministério da Previdência, o governo planeja um aporte inicial de R$ 100 milhões para as três fundações: R$ 50 milhões para a entidade do servidores do Executivo, R$ 25 milhões para o Legislativo e os outros R$ 25 milhões para o Judiciário.

Dilma vetou três pontos do texto aprovado: dois tratam da composição e do mandato da diretoria-executiva dos fundos, que deverão ser definidos no estatuto de cada entidade. O terceiro veto trata do Funpresp do Judiciário. O governo extinguiu a necessidade de aprovação do Conselho Nacional de Justiça para a aprovação do estatuto e de adesão de patrocinadores.

>>> 

Adeus à Fundação Bienal de São Paulo. FOLHA SP 03.05

-

A Fundação Bienal foi criada para fazer a Bienal. Para que ela servirá se, por uma decisão ministerial, não puder mais realizar o seu único propósito?

O grande governador da Bahia Octávio Mangabeira costumava dizer, diante dos abusos existentes na vida pública e política da Bahia, a sua mais famosa frase: "Pense no maior absurdo -a Bahia terá sempre um precedente".

Seguramente, sua frase valeria muito para definir o momento da vida nacional.

Querem acabar com uma das poucas instituições de respeito internacional: a Fundação Bienal de São Paulo, com magníficos 60 anos de existência.

Surge assim como impasse a impossibilidade da realização desta 30ª Bienal e, consequentemente, da 31ª, da 32ª, da 33ª -nem se sabe quantas deixarão de existir, por anos a fio, sem que se tenha uma ideia precisa do que se trata verdadeiramente o caso.

As contas da fundação foram bloqueadas por inadimplência. A existência da dívida e o seu valor, R$ 75 milhões, são coisas tão extraordinárias que nos perguntamos: quem vai pagá-la?

Seu fundador foi o industrial altruísta e muito brasileiro Ciccilo Matarazzo, que também criou o Museu de Arte Moderna, para que ele realizasse a Bienal.

Como a atuação do MAM estava mais para um barzinho do que para um museu, resolveu doar toda a coleção do museu e a sua própria para o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo.

Desde então, a instabilidade na gestão da Bienal persistiu, assim como na maioria das instituições culturais do Brasil.

A Fundação Bienal foi criada com o propósito de realizar a Bienal Internacional de Arte. Agora, perguntamo-nos ironicamente, para que servirá a Fundação Bienal se ela não poderá realizar seu único propósito?

Perante esse absurdo, está o ultimato do Ministério da Cultura descredenciando a Fundação Bienal da realização do evento por anos, pois se presume, desde já, que essa dívida é impagável.

Por outro lado, também se pergunta por que gastar R$ 25 milhões na realização de uma Bienal? Um evento de duração tão efêmera, num país pobre para muitos, cujo espetáculo da pobreza se assiste todos os dias na telinha da TV, com a corrupção correndo solta, com a falta de cuidados com a saúde pública, com o desleixo na educação.

Acho que esse desmando do Ministério da Cultura, liderado pela senhora ministra, deveria provocar uma comoção paulistana, do povo e dos conselheiros da Bienal.

Seria um dever de todos defender a instituição: artistas, produtores, jornalistas, críticos de arte e, sobretudo, o Conselho da Fundação. Todos deveriam se levantar diante da obscuridade desses desmandos contra São Paulo.

Por que querem afinal acabar com a Fundação Bienal? É raiva do pretenso poder da locomotiva paulista?

Se assim é, este momento entrará para a história de São Paulo e da Fundação Bienal, com todos os seus conselheiros tidos como incompetentes e inoperantes, aceitando passivamente que a entidade não tenha os fundamentos para reagir diante do absurdo desses desmandos.

Não que o Museu de Arte Moderna de São Paulo não possa realizar para a fundação o seu principal evento, mas sim porque com isso descredenciará para sempre essa instituição de prestígio internacional.

EMANOEL ARAUJO, 71, é diretor-curador do Museu Afro Brasil e conselheiro da Fundação Bienal de São Paulo

>>>> 

RIO+20.  Brasil quer metas de sustentabilidade no encontro da ONU. FOLHA SP 02.05

-

DO ENVIADO A NOVA YORK - O Brasil está fazendo um esforço de lobby para dar metas à Rio+20. Numa reunião preparatória em Nova York, o país tentará resgatar os chamados ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), um dos resultados esperados da cúpula do Rio.

O texto da conferência que está sendo negociado na sede da ONU, chamado de "Rascunho Um", enfraqueceu os objetivos ao propor que eles sejam estabelecidos apenas a partir de 2015. O texto também não diz quantos serão os ODS.

O anfitrião da conferência do Rio e vários outros países querem que os objetivos, oito ou dez, sejam lançados já na Rio+20 e adotados em 2015.

A reunião de Nova York está esvaziada, reflexo do desânimo com a Rio+20 e, segundo diplomatas, tem avançado lentamente.

>>> 

Virada na contramão.  EM SEU MELHOR MOMENTO, RAP TEM VISIBILIDADE ABALADA NA MAIOR FESTA CULTURAL DA CAPITAL PAULISTA. FOLHA SP 02.05

-

Cinco anos se passaram desde o quebra-quebra entre público e polícia durante o show dos Racionais MCs na praça da Sé, mas a Virada Cultural ainda pisa em ovos quando o assunto é rap.

José Mauro Gnaspini, curador do evento, garante que não há trauma. "É fundamental ter hip-hop, não dá pra falar de São Paulo sem falar de hip-hop", argumenta.

Porém, num ano em que Caetano aparece de surpresa no show do Criolo, e Neymar faz ponta no clipe do Emicida, é de estranhar o baixo quórum dos poetas das quebradas na maior festa cultural de São Paulo, cidade-berço do hip-hop no Brasil.

Dá para contar nos dedos os MCs escalados para os palcos principais do evento, que vai reunir cerca de mil atrações em mais de 100 locais, sendo 50 deles no centrão, entre 5 e 6 de maio.

Dexter, Flora Matos e Lurdez da Luz estão na programação da praça da República, ao lado de artistas do soul, funk e jazz. Os rappers Ogi e Projota, por sua vez, vão rimar no palco da MTV, na rua Cásper Líbero, em meio a bandas de rock.

No subúrbio, Rappin' Hood representa a classe no CEU Navegantes. No Sesc Pinheiros, tem Rashid, Sombra, Rael da Rima e o próprio Dexter.

"Criolo e Emicida também tinham topado, mas eles têm contrato de exclusividade com o Sónar [festival que acontece no fim de semana seguinte ao da Virada]. Lamento ter perdido os dois", explica Gnaspini.

"É preciso ter rap no centro e na quebrada. Mas também têm que acontecer mais coisas ao longo do ano", avalia Emicida, que não ficou muito contente com a pouca visibilidade do rap no evento. "O rap sofre o tipo de perseguição que o samba sofreu no início do século passado."

Para uma cena habituada à retaliação, o número de representantes na Virada parece até razoável. Não condiz, porém, com o momento de ascensão do rap nacional, que tem conquistado o batalhado status de "música".

Bastante aceitos, outros elementos da cultura hip-hop, como o break e DJs, além dos saraus, aparecem em peso na região mais movimentada da Virada Cultural.

Sobre a ausência de um palco para o rap, uma vez que o rock, o samba e o batuque africano têm seu próprio canto, Gnaspini explica: "Se a gente faz um palco só de rap, em vez de privilegiar, eu vou acabar segregando."

Em 2008, um ano após o fatídico episódio, o curador criou um palco para artistas da cena, mas não deu muito certo. "Ficou meio longe da festa, o público não gostou".

Dexter, que faz seu primeiro grande show após 13 anos de prisão (por diferentes delitos), encerrados em abril de 2011, insiste na criação de um palco: "É uma música que faz parte do cotidiano paulista!".

Edi Rock, um dos Racionais, que foi atração da Virada no ano passado, com KL Jay e Don Pixote, é mais paciente: "É questão de tempo, uma hora a gente chega lá".

>>> 

Literatura.   Piri das letras.  Pirenópolis recebe quarta edição de sua Festa Literária, que tem como convidado especial o escritor (e também músico) Luis Fernando Verissimo. O POPULAR 02.05

-

A literatura tem encontro marcado com a música, a partir de hoje, na quarta edição da Festa Literária de Pirenópolis (Flipiri). Até domingo, a cidade histórica, a 120 quilômetros de Goiânia e rodeada de cachoeiras e natureza exuberante, será palco do evento que este ano traz como convidado especial o escritor e também músico Luis Fernando Verissimo. Os homenageados da festa são os escritores José Mendonça Teles e o pirenopolino Isócrates de Oliveira (1922-1999).

O Cine Pireneus, a Praça da Leitura, o Theatro de Pyrenópolis Sebastião Pompeu de Pina, o Centro de Artes e Música e escolas públicas receberão uma intensa programação que inclui bate-papos com autores, contação de histórias, declamação de poesias, shows, concertos musicais e saraus. A festa, que já teve como temas, em anos anteriores, a cultura popular, o cinema e a poesia, este ano aposta na intercessão da música com a literatura como temática principal.

Isso explica bastante a escolha do multimídia Luis Fernando Veríssimo como convidado especial desta edição. Além de escritor consagrado, Verissimo é músico, chegou a estudar música nos Estados Unidos, e faz sucesso com sua banda Jazz-6, que se apresenta em Pirenópolis no sábado, dia 5, às 21h15, no palco montado na Rua Direita. A abertura oficial do evento, na quinta-feira, dia 3, será ao som instrumental da Banda Pequi (veja programação).

Nascido em Porto Alegre em 1936 e filho do grande escritor Erico Verissimo, Luis Fernando Verissimo é popular por suas crônicas e textos de humor e presença frequente nas listas de livros mais vendidos no Brasil. Em Pirenópolis, além de mostrar sua faceta musical, ele participará de sessões de autógrafos e bate-papo com o público sobre suas obras famosas como O Analista de Bagé (que ultrapassou 100 edições), A Velhinha de Taubaté, As Aventuras da Família Brasil e Comédias da Vida Privada, entre outros.

Itinerante

Como nos anos anteriores, a festa começa hoje apostando na Flipiri Itinerante. Mais de 40 autores vão percorrer Pirenópolis e povoados para conversar com crianças e jovens, matriculadas na rede pública de ensino. O objetivo é estimular o hábito da leitura. Bariani Ortencio, Guido Heleno, Wilson Pereira, Margarida Patriota, Flávia Reis e Gabriel Nascente foram alguns dos convidados. Como preparação para as visitas dos autores, os alunos receberam previamente os livros dos escritores participantes. Os encontros entre alunos e autores ocorrerão no ambiente escolar e também nas margens do Rio das Almas.

“Aproximar os leitores dos autores, estimulando a leitura, é um dos principais pontos da Flipiri Itinerante, que este ano vai chegar até outros municípios da região”, explica Iris Borges, curadora da Flipiri, que comemora a consolidação da festa no calendário cultural de Pirenópolis. Cocalzinho, Corumbá de Goiás e outros dez povoados de Pirenópolis vão receber a visita de autores. Além de escritores de Brasília e Goiás, foram convidados para esta edição autores de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

“A festa tem crescido devido também ao boca a boca dos próprios autores convidados que veem com muita simpatia a iniciativa de levar literatura para uma cidade tão inspiradora como Pirenópolis”, ressalta Iris Borges. Inácio de Loyola Brandão foi um dos autores que elogiou a Flipiri em uma de suas crônicas no jornal O Estado de S. Paulo. Moacyr Scliar, que morreu no ano passado, foi outro grande nome que se apaixonou pela festa. Com patrocínio da Petrobras e do BNDES, a 4ª Flipiri é realizada pela Casa de Autores e Arco Íris Distribuidora de Livros e prefeitura de Pirenópolis, com apoios do Sebrae/GO, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo de Goiás.