A crise internacional e o Brasil   Blog: www.luisnassif.com.br 22/05/2012

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A crise internacional afeta o Brasil nas seguintes frentes:

A estagnação da Europa reduz as exportações brasileiras para lá, ao mesmo tempo em que gera excedentes da produção europeia.

Também impacta as exportações da zona asiática, afetando preços de commodities agrícolas e minerais, com impactos especialmente sobre Brasil e América Latina.

Aumenta a guerra comercial, com europeus e asiáticos tentando desovar seus excedentes nas economias emergentes. O real desvalorizado aumenta o preço de produtos importados - dentre os quais máquinas e equipamentos. Mas a crise internacional leva os países produtores e reduzir seus preços em dólares.

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Em relação à crise de 2008, o país têm as seguintes vantagens:

A constituição de reservas cambiais e a solidez do sistema bancário torna o país menos exposto ao trancamento de crédito.

Em 2008 a Fazenda teve que jogar quase sozinha na implementação de medidas anti-cíclicas. Agora, o Banco Central rompeu a paralisia dos últimos 20 anos e se tornou pró-ativo.

Mas não pode contar com outras vantagens da crise de 2008:

Na primeira onda de crédito, havia uma enorme demanda reprimida. Em um primeiro momento, o atendimento da demanda permite saltos no mercado. Atendida a demanda, o crescimento do mercado passa a ser incremental. Só seria auto-sustentado se esse impulso inicial tivesse se transmitido para a cadeia dos fabricantes. A desatenção para o câmbio fez com que a maior parte desse aumento de consumo fosse apropriado pelas importações.

Não é tarefa trivial a recomposição da cadeia produtiva da indústria. Nos últimos 20 anos, o câmbio apreciado mudou estruturalmente a cadeia de fornecedores da indústria - mais agudamente no período 2003-2010. Hoje em dia, a invasão dos importados - especialmente os chineses - já se dá em nível dos terceiro e quarto círculos de fornecedores. Ou seja, o fornecedor do fornecedor do fornecedor já enfrenta concorrência chinesa. Encarecendo os importados, há um longo e penoso processo de reconstrução da cadeia produtiva, sem a menor possibilidade de se obter resultados imediatos.

Com a possível estagnação da América Latina, reduz ainda mais o potencial de exportação de manufaturados brasileiros.

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Há um conjunto de elementos não-mensuráveis no momento, com implicações no médio prazo.

Na China, um redirecionamento do seu modelo de crescimento, focado mais no mercado exteno.

Algumas análises apressadas previram redução da demanda por commodities metálicos (devido à menor exportação de bens duráveis) e manutenção da demanda or commodities agrícolas (destinada à alimentação interna).

É análise enviesada que supõe que os novos consumidores chineses não adquirirão eletroeletrônicos, bens de consumo durável.  Além disso, em todo processo de fortalecimento de mercado interno, a construção civil desempenha papel central. E é o setor que mais consome produtos siderúrgicos. Portanto, embora possa haver uma redução da demanda global por commodities, certamente será passageira.

Na Europa, uma forte reação política enfraquecendo a postura prussiana do Banco Central Europeu, da Alemanha e da Inglaterra. A médio prazo significará um abrandamento do fiscalismo suicida europeu.

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Proposta transforma em lei decisão do STF

Comissão do Senado aprova união estável entre homossexuais.  www.uol.com.br 24.05

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A bem-vinda Lei de Acesso à Informação  Valor Econômico - 24/05/2012

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Entrou finalmente em vigor na semana passada a Lei nº 12.527, de 2011, que regulamenta o direito de acesso às informações públicas dos órgãos dos três Poderes da União, Estados e municípios.

A chamada Lei de Acesso à Informação já estava prevista na Constituição de 1988 e só foi sancionada em novembro. O que espanta não é ter levado 24 anos para virar lei, afinal, várias outras determinações da Constituição ainda não foram regulamentadas, mas sim o fato de, decorrido tanto tempo, serem poucos os órgãos públicos preparados para cumprir a nova lei e fornecer informações aos cidadãos. De sete Estados consultados pelo Valor, apenas dois se declararam aptos a atender a demanda de informações pelos cidadãos no dia da entrada em vigor da lei, quarta-feira da semana passada, e um prometia estar pronto no dia seguinte.

Apesar de tudo, a entrada em vigor da nova lei é importante passo no avanço da democracia e fortalecimento da transparência pública. O primeiro país a desenvolver um marco legal sobre acesso do cidadão à informação foi a Suécia, em 1766. Os EUA aprovaram sua Lei de Liberdade de Informação em 1966. Na América Latina, a Colômbia foi pioneira ao criar, em 1888, um código que liberou o acesso a documentos do governo. A legislação mexicana, de 2002, é considerada exemplar pela criação de sistemas rápidos de acesso.

Na legislação brasileira, o acesso à informação é a regra; e o sigilo, a exceção. Ela estabelece que qualquer cidadão pode pedir informações aos órgãos e entidades públicas a respeito de dados, documentos, atividades, políticas e serviços públicos. Apenas as informações relativas à vida privada terão acesso restrito. Os órgãos públicos precisam classificar as informações mais sensíveis pelo tempo que deverão ficar sob sigilo nas categorias de ultrassecretas (25 anos), secretas (15 anos) e reservadas (cinco anos).

Nesse processo, o Banco Central (BC) saiu na frente. No mesmo dia da entrada em vigor da lei, o BC resolveu mudar o regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom), passando, já a partir da reunião da próxima semana, a informar os votos individuais dos sete diretores do comitê no comunicado emitido após a decisão e na ata divulgada uma semana depois. Além disso, as informações, apresentações e documentos expostos como subsídios das reuniões do Copom serão tornados públicos após quatro anos.

O Copom foi criado em 1996 e quando passou a ter como objetivo zelar pelo cumprimento das metas de inflação, em 1999, discutiu-se a possibilidade de abrir os votos dos membros do comitê. Não houve consenso e prevaleceu o segredo. Poucos bancos centrais divulgam o registro dos votos das decisões tomadas, segundo o Banco para Compensações Internacionais (BIS). Pesquisa realizada em 2009 entre os 47 membros do grupo de governança de bancos centrais do BIS, do qual faz parte o Brasil, apurou que as decisões são tomadas por voto em 44% deles e em apenas 19% esses votos são identificados. Em 41% as decisões são tomadas por consenso; e em 15% o presidente é quem decide. Divulgam os votos o Federal Reserve (Fed, banco central americano) e o Banco da Inglaterra; não identificam os votos o Banco do Japão e o Banco Central Europeu.

A decisão do BC de divulgar os votos após a Lei de Acesso à Informação causou alvoroço entre ex-diretores. Para alguns, os membros do Copom com posição contrária às do governo ficariam vulneráveis a pressões ou até demissões, uma vez que não possuem mandato fixo. Parece claro, porém, que a divulgação dos votos fortalece a autonomia do Copom e melhora a comunicação do BC com o mercado.

A discussão ganhou fôlego neste momento por causa dos comentários de que o BC estaria sendo pressionado a reduzir os juros. A realidade, porém, é que é grande a sintonia entre o BC e o restante do governo neste momento.

Além disso, são raras as diferenças de posição dentro do Copom. Nas 166 reuniões até agora realizadas, em apenas 25 não houve consenso. A divergência geralmente ocorre quando está difícil diagnosticar o que está acontecendo na economia. A polêmica se desfaz quando novas informações surgem e dissipam as dúvidas. Recentemente não houve consenso na famosa reunião de agosto de 2011, quando o Copom optou por reduzir os juros, com dois votos a favor da manutenção da taxa, quando todo o mercado apostava na alta; e em março deste ano, quando dois diretores não queriam aumentar o ritmo do corte dos juros.

A dianteira do Banco Central vai ao encontro do interesse público. O BC é o órgão federal que mais pedidos de informação recebeu até agora.

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Rio+20 contará com parque temático ambiental.  O Estado de S. Paulo - 24/05/2012

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Espaço, localizado na Quinta da Boa Vista, terá diversas atividades gratuitas, como simulações de desastres ambientais, mostra de cinema e palestras

A Rio+20 terá uma espécie de parque temático ambiental. Durante dez dias, o Green Nation Fest permitirá aos visitantes vivenciar o efeito da ação do homem sobre diferentes ambientes, em tendas montadas numa área de 15 mil metros quadrados, na Quinta da Boa Vista, zona norte. Entre as atrações, uma geleira que se desfaz por causa do aquecimento global, a floresta afetada pela queimada e uma casa inundada durante temporal. A mostra abre no dia 31.

Além de "sentir" os efeitos das mudanças climáticas, o visitante terá outros meios de medir o impacto que ele próprio exerce sobre a natureza: um sistema permitirá calcular a "pegada ecológica" - quanto de gás carbônico foi liberado para que ele se deslocasse até o evento.

Também poderá apadrinhar uma árvore, com direito a certificado, com nome da espécie e um código, para que possa acompanhar online o crescimento da planta. Uma das mudas será plantada pela modelo Gisele Bündchen, embaixadora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que visita o Green Nation Fest no dia 4. A programação inclui aula de ioga e observação de pássaros.

"Queremos fazer o tema do desenvolvimento sustentável chegar ao grande público de forma agradável, para que ele entenda o que está acontecendo, possa fazer mudanças no seu cotidiano, mas também se divirta. A maior parte do discurso é punitiva, ameaçadora, ou então a abordagem é complexa e as pessoas pensam que é assunto para cientista. O Green Nation Fest vai tratar o tema a partir da cultura, moda, numa relação mais próxima com a população", afirma Marcos Didonet, coordenador da mostra.

Na tela. O Green Nation Fest será também um festival de cinema, com mostra competitiva de curtas e exibição de 12 longas metragens, entre eles o documentário GasLand, indicado ao Oscar 2011 e vencedor do Sundance, e a première mundial de Carbon Rush, narrado por Daryl Hannah e Karine Vanasse. As exibições, gratuitas, começam em 1.º de junho, no Cinemark Downtown, na Barra, zona oeste.

Para completar, o festival tem ainda um seminário sobre economia verde e criativa. Entre os palestrantes, Josh Fox conta como transformou em documentário (GasLand) a proposta que recebeu para vender sua propriedade para uma empresa exploradora de gás natural; o gerente da Sony Corporation Yuichi Tokita apresenta uma bateria de celular que utiliza resíduos de papel para gerar energia; e a estilista Elizabeth Olsen, que trabalhou para grifes como Tommy Hilfiger e Calvin Klein, mostra a linha de sapatos que desenvolveu e utiliza como matéria-prima a fibra de poliéster produzida com base na reciclagem de telas de tevês. As atividades são gratuitas.

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PASQUALE CIPRO NETO.   'A saída é suas'.  Ao dizer "nós somos teu", Vaccarezza fez o possessivo "teu" concordar com o possuidor -um suposto "tu". FOLHA SP 24.05

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NOS MEUS tempos de pelada de rua, nos anos 60, lá na minha querida Mooca, a "briga" inicial era sempre pela saída -a escolha do "campo" era secundária. Tirado o par ou ímpar, era comum o derrotado dizer ao vencedor: "A saída é suas". Esse "suas" (erroneamente posto no plural) se explica pelo fato de os falantes verem no possessivo "sua" a ideia de que o possuidor é necessariamente uma pessoa só. Isso leva o falante a empregar "suas", que ocorre aí com o valor de "de vocês".

As gramáticas dizem que no padrão culto da língua os possessivos concordam em gênero e número com a coisa possuída e em pessoa com o possuidor. Em "Sabes bem que tua reivindicação é...", o possessivo "tua" está no feminino singular porque "reivindicação" é substantivo feminino singular; a forma "tua", da segunda do singular, deve-se ao fato de se dar ao possuidor o tratamento "tu" (da segunda do singular, implícita na forma verbal "sabes").

É bom repetir: as observações do parágrafo anterior são válidas quando se toma como referência o padrão formal da língua. Se "tu" desse lugar a "você", o possessivo "tua" daria lugar a "sua" ("Você sabe bem que sua reivindicação é...").

E se substituíssemos "você" por "vocês"? Continuaríamos tendo "sua": "Vocês sabem bem que sua reivindicação...". Bem, isso se resolvêssemos levar a cabo uma das possibilidades descritas pelas gramáticas. Na prática, porém, o que se registra não é isso. Na língua viva, não se registra o emprego de "seu" ou "sua" quando o possuidor é da terceira do plural (vocês, eles, elas, os senhores, as senhoras). O que se registra mesmo é "de vocês", "deles" ou "delas" ("Você sabem bem que a reivindicação de vocês..."). Há ainda o registro de "vosso" ou "vossa", que, no padrão formal da língua, ocorre com "vós" ("Vocês sabem bem que vossa reivindicação...").

Há também o que se ouvia nas peladas da Mooca e ainda se ouve Brasil afora ("A saída é suas..."). Nesse caso, o falante faz "suas" concordar com um "vocês" pensado.

Pois não é que nos últimos dias o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) se encarregou de propagar (ao contrário) os mesmos fundamentos que se veem na frase das peladas dos meus tempos de infância na Mooca? Num torpedo que mandou para o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Vaccarezza escreveu o seguinte: "A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu".

Elaiá! Seguindo os princípios da concordância com a ideia e não com a forma, Vaccarezza usou "teu", no singular, pensando no governador em si, e não na "coisa" possuída. A "coisa" possuída, no caso, é a base parlamentar, a base aliada, o governo ou seja lá o que for. Essa "coisa" (que, sob certos aspectos, não passa mesmo de uma "coisa") é nomeada pelo deputado pelo pronome "nós". Ao dizer "nós somos teu", Vaccarezza fez o possessivo "teu" concordar com o possuidor (um suposto "tu" -suposto porque a passagem "não se preocupe" faz pressupor o pronome "você", isso em se tratando do padrão culto da língua). Bem, o fato é que, por cochilo, distração, desconhecimento ou seja lá o que for, Vaccarezza escreveu "teu" e não "teus", como se esperaria numa mensagem escrita (até a penúltima palavra) no padrão formal da língua...

O mais lamentável disso tudo nem de longe é o cochilo gramatical do deputado; é a desfaçatez, ou seja, é o fato de ficar escancarado que eles são deles, que A é de B, que B é de A, e que nem A nem B nem C nem D nem "coisa" alguma de lá é de nós, é nossa. Em suma, eles não é nosso. É isso.

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O Cerrado num mundo dramático. Washington Novaes é jornalista

O POPULAR 24.05

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Se não houvesse tido outros méritos – a profusão de informações valiosas foi um deles –, o simpósio Goiás rumo à Rio + 20, promovido na semana passada por este jornal, com apoio do governo do Estado, teria colocado em forte evidência a afirmação do governador Marconi Perillo, de que Goiás “não precisa desmatar mais nada no Cerrado goiano, que está em quase 50% do nosso território (...) Temos área suficiente já desmatada para expandir nossa produção agropecuária. Um dos caminhos está na recuperação de pastagens (...) Também devemos trabalhar com a criação de gado em confinamento, que ocupa menos recursos, é mais rentável, além de contribuir para reduzir as emissões de metano pelo gado bovino”, que geram problemas na área do clima.

As discussões começaram ali mesmo no simpósio, com várias sugestões de participantes. A secretária-executiva Jacqueline Vieira enumerou algumas ações já em andamento na Secretaria estadual do Meio Ambiente, para proteger o Cerrado goiano, principalmente na área de recursos hídricos – como o pagamento por conservação de nascentes e a implantação de comitês de bacias hidrográficas. E a luta para que o Congresso Nacional inclua na Constituição o bioma entre os considerados “patrimônio nacional”. O déficit de unidades de conservação no Cerrado é de 200 mil quilômetros quadrados.

A ênfase de todos os conferencistas esteve na insustentabilidade dos atuais padrões de produção no mundo e no Brasil. O diretor de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Arnaldo Carneiro Filho, por exemplo, lembrou que o Cerrado já responde, com desmatamento e queimadas, por 18% das emissões brasileiras de poluentes que prejudicam o clima no planeta. Se o nosso Código Florestal ainda em vigor fosse cumprido, proprietários teriam de recuperar e proteger a vegetação em 55 milhões de hectares. As pastagens degradadas somam uma grande parte das áreas desmatadas do Cerrado, já próximas de 50% do total. E há muitos caminhos para as áreas desmatadas, entre eles o de florestas plantadas (consorciadas), inclusive em pequenas propriedades, para agregar valor à produção e a geração de trabalho e renda. O Brasil já tem 156 mil hectares de florestas plantadas.

A gravidade do panorama mundial foi o tema do professor Sérgio Besserman Vianna, que, pela Prefeitura do Rio de Janeiro, coordena os preparativos para a Rio + 20. “O planeta está falido”, disse ele. E não estamos conseguindo mudá-lo, mesmo que há 20 anos a conferência Eco 92 já tenha mostrado a dramaticidade das questões. “Somos pequenos”, não conseguimos ainda implantar “um novo Renascimento”. Mesmo sabendo, por exemplo, que entre 30 e 50 anos à frente “o Semiárido brasileiro terá desaparecido, será deserto”.

Os números impressionantes da insustentabilidade do consumo no mundo foram destacados na fala do professor Ricardo Abromovay, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo. A extração de recursos no planeta, que era de 35 bilhões de toneladas anuais em 1980, já passou de 60 bilhões anuais. Enquanto os 20% mais ricos da população do planeta consomem 86% dos recursos, os 20% mais pobres respondem por apenas 1,5%. O consumo per capita na Índia é de 4 toneladas anuais, no Canadá de 25 toneladas. Até avanços sociais acrescentam problemas: 150 milhões de pessoas agregam-se a cada ano à classe média mundial – e consomem mais; ela já reúne 1,8 bilhão de pessoas, que serão 4,9 bilhões em 2030. Entre 1975 e 2000, o volume de recursos brutos utilizados por unidade de produto no mundo aumentou 50%. Nos Estados Unidos, a parcela mais rica da população (1%), detinha 8% da riqueza e recebia anualmente, per capita, 42 vezes mais que um trabalhador médio; em 2009, já detinha 24% da riqueza e ganhava 531 vezes mais. As consequências sociais e ambientais de tudo isso são enormes. Tudo terá que mudar, disse ele também.

André Trigueiro, do Jornal Nacional e da Globonews, trouxe informações impressionantes sobre a Rio + 20, que reunirá 165 chefes de Estado, na “maior conferência da História”, com 500 eventos paralelos, além de centenas de outros na Cúpula dos Povos, que também se realizará paralelamente. Será difícil chegar a acordos na conferência, porque a ONU “está defasada, só decide por consenso” – o que se tem mostrado impossível. Mas “o mundo tem pressa”, porque os diagnósticos da situação são muito graves. E “o custo do ajuste será menor que o da inação”. É preciso mudar. Silvana Bittencourt, do POPULAR, que foi a debatedora da conferência, acrescentou o quanto a mudança é difícil num país como o Brasil, que depende muito do avanço da ciência – e o orçamento federal para a área diminuiu 22% este ano.

Aron Belinky, que como representante das ONGs tem participado da organização da Rio + 20, mostrou como é intrincada, múltipla, complexa a organização do evento, com uma infinidade de temas, que vão da economia verde à erradicação da pobreza e às questões referentes a mulheres e índios – entre muitas outras – num mundo onde as grandes corporações controlam metade do produto bruto mundial. O caminho será criar uma Agência Mundial do Meio Ambiente, como se está propondo?

Os outros debatedores professor Laerte Ferreira, professor Harlem I. dos Santos, secretário Umberto Machado, o secretário da CNI, Paulo Afonso Ferreira, também acrescentaram muitas informações sobre a infinidade de problemas que temos pela frente.

Tudo de fato é muito complexo. Mas Goiás está muito mais informado.

P.S. – Em boa hora, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Goiás posicionou-se a favor do veto total da Presidência da República ao projeto do novo Código Florestal aprovado no Congresso. O Cerrado agradece.